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PSD inicia filiações no Ceará com arribação tucana

Ex-tassista, Salviano desembarcará na nova legenda. 

“A aprovação do registro nacional do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, desencadeou a já prevista debandada tucana rumo à nova sigla no Ceará. A novidade é que, além da perda de representatividade na Assembleia Legislativa, o PSDB deve perder também um de seus dois deputados federais.

Manoel Salviano (PSDB-CE) deve ser o primeiro representante do PSD cearense na Câmara dos Deputados. Ontem, o parlamentar afirmou ao O POVO que sua migração pode ser definida no próximo fim de semana, após reunião com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). “Diante das demandas, tomarei uma decisão. Farei política da maneira correta. Se for sair, pedirei a desfiliação imediatamente”, adiantou.

Segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação do PSD no Ceará, também devem pedir desfiliação ainda esta semana os deputados tucanos Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. “Já nos comunicamos com os ilustres colegas. Pedimos a imediata desfiliação daqueles que tem mandato”, adiantou.

Grande no Interior

Nos municípios do Interior do Estado, 43 prefeitos já têm pré-acerto com a legenda. De acordo com Almircy, em balanço ainda não concluído, figuram os gestores de cidades como: Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Araripe, Piquet Carneiro, Nova Russas, Ocara e Pedra Branca.

“São esses de que me lembro de cabeça. Mas o número deve aumentar. Muitos prefeitos, e até vereadores, ainda têm medo de perder seus mandatos”, disse o responsável por organizar o partido no Estado.”

( O POVO)

Justiça devolve pensão para ex-governador Chico Aguiar

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“Por decisão do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a receber duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil.

Uma das remunerações se refere ao fato de Aguiar ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. A outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam R$ 48 mil.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) havia bloqueado o pagamento da pensão de ex-governador do atual conselheiro, em razão de o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ter decidido, por unanimidade, no último dia 24 de agosto, suspender o acúmulo de remunerações de Aguiar.

Denunciado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em julho de 2008, o acúmulo foi considerado inconstitucional pelo relator do processo no TCE, o auditor e conselheiro substituto Paulo César de Souza. Durante a votação, os outros conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator do processo.

Um dia antes da decisão no pleno, Chico Aguiar falou ao O POVO que deveria recorrer da decisão do TCE, caso os conselheiros votassem contra o recebimento duplo dos salários pelo ex-governador.

Teor da decisão

Na ação em que deu entrada na Justiça no início de setembro, Aguiar alegou que o direito de receber a pensão referente ao cargo de ex-governador foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que era “equivocada a decisão” do TCE.

Ao acatar o pedido do conselheiro, o juiz justificou que Aguiar foi nomeado conselheiro do TCM no dia 19 de junho de 2006, sendo que “somente em 23 de agosto de 2011 foi editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a resolução 1803/2011, na qual foi decretada a revisão da nomeação concedida pelo próprio Estado do Ceará a fim de que o autor assumisse o cargo vitalício de conselheiro de contas e a consequente permissão para a percepção simultânea das verbas”.

De acordo com a decisão, caso o Estado não volte a pagar o salário de ex-governador a Chico Aguiar, o Executivo terá de pagar multa de R$ 1 mil por cada dia de descumprimento da ordem judicial, além da apuração da responsabilidade dos encarregados do cumprimento da decisão.

(O POVO)

Ministra reclama de propaganda que mostra Gisele Bündchen de lingerie

Desde que foi ao ar pela primeira vez, no dia 20 de setembro, uma propaganda de lingerie estrelada pela modelo brasileira Gisele Bündchen está provocando polêmica. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) já recebeu seis reclamações contra a peça publicitária da empresa Hope. No filme, Gisele ensina como convencer um homem a atender aos desejos da mulher. E os resultados são melhores quando ela aparece vestida apenas de calcinha e sutiã elogiando o “charme da mulher brasileira”.

Segundo a secretaria, as queixas são de que a propaganda reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignora as conquistas da sociedade contra o sexismo (discriminação baseada no sexo). Por isso, o comercial da Hope estaria infringindo os artigos 1° e 5° da Constituição Federal que tratam da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei, respectivamente.

A ministra-chefe da secretaria, Iriny Lopes, enviou um ofício para a Hope e uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para que a propaganda seja suspensa.

A Hope informou que a propaganda teve o objetivo de mostrar, de forma bem-humorada, que a sensualidade natural da mulher brasileira pode ser uma arma eficaz na hora de dar uma má notícia. E ressalta que seria absurdo a empresa, que vive da preferência das mulheres, tomar qualquer atitude depreciativa em relação às próprias clientes.

O Conar informou que ainda não recebeu nenhuma denúncia da secretaria e, por isso, não comentou o assunto.

(Agência Brasil)

Comandante-geral da PM do Rio é exonerado

“Dois dias depois da prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, comandante de dois batalhões acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto , o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deixou o cargo, no fim da noite de quarta-feira. Mário Sérgio, de 52 anos, também comandou o Bope – a tropa de elite da PM.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que ele enviou uma carta ao secretário José Mariano Beltrame, reconhecendo “o equívoco” de ter nomeado o tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM (São Gonçalo), o primeiro cargo de comando dado ao oficial, que está preso desde [ontem] em Bangu 1 com outros sete PMs.

Na carta com o pedido de exoneração, enviada a Beltrame pelo BlackBerry do hospital onde está internado, se recuperando de uma cirurgia na próstata, ele disse estar “ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha”.

“Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da juíza Patrícia Acioli, e sua consequente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim”, escreveu Mário Sérgio.”

(O Globo)

Hugo Chávez é internado às pressas em Caracas

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O presidente venezuelano Hugo Chávez foi internado às pressas no Hospital Militar de Caracas com insuficiência renal, informou o jornal “El Nuevo Herald”, de Miami (EUA), na noite desta quarta-feira (28).

“Seu estado geral está comprometido. Chegou em situação bastante grave e foi trazido de emergência”, revelaram as fontes ao jornal de Miami.

Chávez voltou na quinta-feira passada à Venezuela, após se submeter em Cuba a mais um ciclo de quimioterapia contra um câncer.

No domingo, o presidente garantiu que está “saudável” e que a quimioterapia não lhe causa efeitos colaterais, em um telefonema transmitido pela TV estatal venezuelana.

(Folha)

Caso Consignados – Deputado quer ouvir secretário

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“Após o deputado Augustinho Moreira (PV) apresentar requerimento, na terça-feira, convidando o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a empresa Promus, de propriedade do seu genro, o deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento ontem para que seja realizada audiência pública para debater os serviços de oferta de crédito consignado para servidores.

Segundo as denúncias, a Promus teria exclusividade na intermediação dos serviços de crédito consignado para servidores.

O Governo nega, alegando que outras empresas também fazem essa intermediação entre os servidores e os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, e que o processo licitatório que escolheu as empresas foi transparente.

O deputado Augustinho Moreira (PV), no entanto, um dos signatários do requerimento afirmou que essas empresas são do mesmo grupo.

“Em qualquer banco se consegue credito consignado por 1,6%. Mas o servidor do Estado do Ceará paga 2,4%, para enriquecer proprietário da Promus”, disse Férrer. Para o deputado, Arialdo teria praticado tráfico de influência para beneficiar a empresa do genro.”

(O POVO)

INSS quer que infrator do trânsito pague despesas pro acidente de trânsito

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Presidente da Embratur participa de evento em Fotaleza

O presidente da Embratur, Flávio Dino, participará, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza, do II Seminário do Fórum Nacional Copa de 2014 e os Impactos para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades. O encontro discutirá o impacto econômico, social e urbano que o evento esportivo trará para as cidades subsedes da Copa, dessa vez na área do turismo. O tema é “A Copa 2014 e o Legado para a Cadeia Turística no Ceará.”
Além do presidente da Embratur, participarão dos debates secretários do Turismo do Estado e do Município, profissionais e personalidades do setor, que farão uma reflexão sobre os efeitos da realização da Copa do Mundo no segmento do turismo em Fortaleza antes, durante e após a sua realização. A iniciativa é do Instituto da Cidade, que trouxe o ministro do Esporte, Orlando Silva, em agosto passado, para falar sobre o legado da Copa 2014 e o desenvolvimento das cidades.

Professores em greve do IFCE bloquearão avenida em Juazeiro do Norte

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O comando de greve dos servidores do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) realizará manifestação em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais precisamente na Avenida Leão Sampaio (que interliga Juazeiro e Barbalha). Eles vão bloquear a avenida por completo na altura da Avenida Plácido Aderaldo Castelo.

O objetivo é atrair a atenção da sociedade e do governo para a greve que já ultrapassa quase 60 dias, deixando sem aula cerca de 18 mil alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.

Os servidores e alunos dos campi de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Cedro estarão nesse protesto. No Brasil há mais de 420 mil estudantes matriculados nos institutos federais.

TCE pede autoria no quadro de pessoal da Secretaria das Cidades

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“O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no último dia 27, representação requerendo auditoria para analisar o quadro de servidores e terceirizados da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. Com base em documentação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) referentes ao exercício de 2010, bem como das constatações feitas em virtude do recente episódio de fraudes em convênios referentes à construção de unidades sanitárias, o procurador-geral Gleydson Alexandre e o procurador Rholden Queiroz verificaram “situação preocupante no tocante à quantidade de cargos comissionados e à terceirização de atividades-fim do Estado” na Secretaria.

Em 2010, o órgão contava com 29 servidores efetivos, dos quais 27 ocupavam cargos comissionados. O MPC aponta “acentuada desproporcionalidade” entre o número de efetivos e de comissionados. Além dos servidores efetivos, a Secretaria das Cidades possuía 110 terceirizados, muitos dos quais desenvolviam atividades-fim, as quais só poderiam ser realizados por servidores efetivos.

Os procuradores recomendam que na inspeção sejam verificados o quadro atualizado de todos os funcionários da secretaria, as atividades desenvolvidas e o vínculo de entrada na Secretaria.

O processo foi encaminhado à análise da 6a Inspetoria de Controle Externo (6a ICE). O relator da representação, escolhido mediante sorteio eletrônico realizado na última terça-feira (27), é o conselheiro substituto Itacir Todero.”

(Site do TCE)

Eudes Xavier será relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

O deputado federal Eudes Xavier foi escolhido, nesta quarta-feira, como relator do projeto de le i2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri – UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). A escolha ocorreu durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eudes foi o primeiro relator do projeto que criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja inauguração ocorreu em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção (Maciço de Baturité).

“Assim como a Unilab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos  pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos  a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região.  A Universidade Federal do Cariri também atenderá  à demanda de uma região com economia e cultura próprias  “, destaca o parlamentar.

UFCA

A Universidade Federal do Cariri terá sede em Juazeiro do Norte, tendo abrangência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 campi:  Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Oferecerá 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

Secretário acompanha mudança de famílias para residencial

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O secretário Camilo Santana (Cidades) conferiu, na manhã desta quarta-feira, a mudança de algumas famílias para o Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho. As famílias estão sendo retiradas de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho. “Este é o terceiro empreendimento que estamos entregando. Com este, já foram entregues 1.145 unidades. Com o projeto Maranguapinho, vamos entregar cerca de 6.500 unidades habitacionais novas e acabar com mais de 50 áreas de risco”, afirmou o secretário.

Ao todo, 336 famílias que hoje vivem em situação precária estão recebendo apartamentos novos no residencial Juraci Magalhães. As famílias também recebem apoio na mudança. Quinze caminhões à disposição para realizar a mudança. Desde a última segunda-feira (26), cerca de 60 famílias são retiradas, todos os dias, da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7 e 19 horas, até o dia 1º de outubro.

(foto – Divulgação)

ZPEs – Balhmann defende a criação de novos projetos

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a criação de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Por contarem com benefícios administrativos, isenções tributárias e liberdade cambial, as ZPE proporcionam importante vantagem competitiva para a atividade exportadora.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão aprovou, por unanimidade, a criação da Zona de Processamento de Exportação no Litoral Norte da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena, e a criação de ZPE de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Arriégua! Vassouras de protesto contra a corrupção são roubadas

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“Ambulantes, servidores e até mesmo seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios roubaram muitas das 594 vassouras nas cores verde e amarelo que desde a manhã desta quarta-feira, 28, estavam fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional como protesto contra a corrupção.

A organização da manifestação optou por retirar o restante das vassouras após perceber que todas acabariam sendo mesmo arrancadas, mas acabou doando outra grande parte delas às pessoas que pediram para levar para casa uma vassoura novinha em folha.”

(Agência Estado)

Ceará ganha mais um partido – o PPL, que disputará a Prefeitura do Eusébio

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O presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu, o “Goga”, será candidato a prefeito em 2012 pelo Partido Pátria Livre (PPL). Nesta quinta-feira, Goga irá entrar com pedido de filiação ao PPL. O ato ocorrerá às 19 horas, na sede da Câmara, e ele será o primeiro parlamentar em atividade a ingressar nessa nova legenda.

Nova legenda

A direção nacional do Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no dia 24 de agosto, o pedido para a obtenção do registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também foi solicitado à Corte a aprovação do programa do partido. Para fins de registro, além da sigla PPL, é solicitado também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores.


Doutor Patch Adams dará coletiva em Fortaleza

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em Maracanaú, Patch Adams, o médico americano que, na sociedade contemporânea, foi o primeiro a utilizar a figura do palhaço nas instituições de saúde como parte do processo de cura, dará entrevista coletiva.

Ele vai falar sobre a sua primeira “Viagem Humanitária de Palhaços ao Brasil”, chamada de “Jornada de Palhaços Cuidadores”, em que visitará instituições de saúde do Ceará.

Ainda em sua programação no Estado, o “Doutor Patch” realizará o workshop “Uma atenção à saúde mais humana” nesta sexta-feira e no sábado, no Coliseum Hotel, em Beberibe (Litoral Leste). Também dará palestra sobre o tema “Decidindo ser feliz”, no sábado, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

SERVIÇO

* Hospital Municipal João Elísio de Holanda – Rua João Alencar, s/n. Centro. Maracanaú.

Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria

“O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

Mudança no PR da Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) vai entra em período de licença particular por 120 dias. Em razão disso, vai assumir a vaga o capitão Wagner Sousa.

Além de bacharel em Segurança Pública, ele é o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública no Ceará (Aprospec).

A licença da parlamentar começa nesta quinta-feira.

Valha-me, Santa Terezinha! Obras do morro estão devagar, quase parando

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Moradores do Morro de Santa Terezinha, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, estão revoltados com o ritmo das obras de revitalização da área. O clima é na base do devagar, quase parando.

Eles cobram da secretária de Turismo de Fortaleza (Setfor), Patrícia Aguiar,  maior celeridade. 

Essa obra de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha inclui ainda a construção de anfiteatro, caramanchão, playground, equipamento de ginástica e espaço para a exibição de artesanato.