Blog do Eliomar

Últimos posts

Magistrados, promotores e procuradores fazem ato em Brasília nesta 4ª feira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=RIee_l5QIJw[/youtube]

Um ato em defesa do Poder Judciário vai ocorrer nesta quarta-feira, em Brasília. Na articulação, estão todas as entidades representativas dos juizes federais e promotores e procuradores de justiça. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará , Paulo Regis Botelho, deu detalhes sobre a manifestação que, entre algumas reivindicações, cobra melhores condições salariais.

Emenda 29 pode sair pior do que o soneto

“Apresentada à sociedade como uma conquista para melhorar a área social do País, a Lei Complementar (306/08), que regulamenta a Emenda 29 e terá sua votação concluída amanhã, pode, ao invés de aumentar, diminuir o montante de dinheiro para investir na saúde pública. Esta polêmica será decidida no Senado e, antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem vai pagar a conta.

Do jeito que está, a lei tem um dispositivo, no parágrafo 2º do artigo 6º, que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização do Profissionais de Educação) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o Distrito Federal (DF). Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá menos R$ 7 bilhões anuais.

O líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa (PT-PE), admite que pode haver uma queda de recursos para a saúde. Adianta, porém, que “já foi firmado um compromisso com a Câmara e com governo para corrigir o artigo” e garantir investimento extra de R$ 5 a R$ 6 bilhões dos Estados. O problema é que o presidente nacional do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) diz que seu partido não fez acordo algum.

“O PMDB ainda vai discutir o assunto, mas os Estados não podem pagar sozinhos esta conta. A União vai ter que se comprometer com algo a mais”, disse Raupp. Ele sugere que o governo federal comece a pensar em taxar bebidas e cigarros que, segundo seus cálculos, renderia cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais para a saúde.”

(Estadao.com.br)

Cirurgiões da Santa Casa suspendem a greve

Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza suspenderam greve iniciada nessa segunda-feira. Nesta terça-feira, houve uma reunião na Promotoria de Defesa da Saúde Pública, com a presença dos profissionais e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para decidir a situação do hospital. Ficou decidido que a greve seria suspensa até o dia 9 de outubro, quando os cirurgiões, o Sindicato dos Médicos do Ceará (SIMEC) e as secretarias de saúde do Estado e Município sentarão novamente para uma negociação.

A categoria protesta contra a tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde que, segundo eles, está defasada. Eles dizem que a remuneração é pequena, não cobre o mês todo.

Essas informações são do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Um Rio contra a corrupção nesta 3ª feira

240 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=6_zPIr5fb5E&feature=player_embedded[/youtube]

No fim desta tarde de terça-feira, na Cinelândia, no Rio, haverá um ato contra a corrupção. A mobilização foi por meio das redes sociais. Eis o vídeo do Blog Conversandocomvocês.blogspot.com que faz a convocação.

Funcap – Formação de lista tríplice agita setor científico e empresarial

O cientista José Ferreira Nunes, pesquisador do CNPq que patenteou o uso da água de coco como conservante de sêmen animal, foi indicado para lista tríplice da qual sairá o novo presidente da  Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap).

Ele conta com o apoio da Federação da Agricultura do Estado (Faec) e da Federação das Indústrias do Ceará.

Há uma articulação também, no âmbito da UFC, para que o professor Odorico Morais, coordenador da Unidade de Farmacologia Clínica da instituição, entre no páreo da lista tríplice.

O atual presidente da Funcap, professor Tarcisio Pequeno, esrtá concluindo mandato agora em setembro.

FMI reduz projeção de crescimento econômico do Brasil para 2011

“Em seu mais recente relatório sobre a economia mundial, divulgado hoje (20) em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu para 3,8% a projeção de crescimento para o Brasil neste ano. A nova estimativa representa uma queda de 0,3 ponto percentual em relação à previsão anterior do FMI, de 4,1%, divulgada em junho.

De acordo com as previsões reunidas no relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial, em tradução livre), o Brasil terá o segundo menor crescimento na América do Sul neste ano, ficando atrás somente da Venezuela (com previsão de 2,8%), e abaixo da média da região, que é 4,9%.

Segundo o FMI, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro também será menor do que a média prevista para as economias emergentes e em desenvolvimento (6,4%) e para o crescimento global como um todo (4%), mas ainda ficará à frente da previsão para as economias avançadas, de apenas 1,6%

A nova projeção para o crescimento do PIB está abaixo da expectativa do governo brasileiro, mas ainda acima do esperado pelo mercado.

Apesar de, oficialmente, o governo brasileiro ainda manter a expectativa de crescimento de 4,5% para o PIB neste ano, a própria presidenta Dilma Rousseff já declarou recentemente que o governo faria “um esforço para chegar a 4%, quatro e pouco”.

O mercado é menos otimista e o mais recente boletim Focus (levantamento semanal do Banco Central com base em consultas ao mercado), divulgado ontem (19), reduziu pela sétima semana consecutiva a projeção de crescimento para a economia brasileira, passando de 3,56% para 3,52%.

Para 2012, o FMI manteve a sua projeção para o crescimento da economia brasileira, em 3,6%, ligeiramente abaixo dos 3,7% previstos pelo mercado.

“Os riscos à estabilidade financeira em todas essas economias [de Brasil e de outros emergentes] devem ser monitorados por algum tempo, devido ao grande volume de crescimento de crédito nos últimos cinco anos”, destaca o relatório.

O FMI avalia que, no geral, a perspectiva para as economias emergentes voltou a ser “incerta”, em parte como reflexo de um cenário mundial menos favorável, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

No Brasil, economistas já vêm apontando a piora no cenário externo como um dos fatores para o crescimento menor, ao lado da desaceleração na indústria, provocada especialmente pela valorização do real ante o dólar, e das medidas adotadas pelo governo para conter a inflação.

O Banco Central do Brasil espera trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5% (com margem de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo), até o fim de 2012.”

(BBC Brasil)

Famílias de áreas de risco às margens do rio Maranguapinho vão morar no Residencial Juraci Magalhães

257 1

O secretário das Cidades, Camilo Santana, autorizou, para a próxima semana, a transferência de mais de 300 famílias que vivem em áreas de risco às margens do rio Maranguapinho para o Residencial Juraci Magalhães, no Canindezinho.

Durante os dois primeiros meses, as famílias irão receber a conta de água e esgoto emitida pela Cagece sem precisar pagar.

A carência serve para que as famílias se habituem ao novo padrão de consumo, já que muitas delas não estão acostumadas a incluir essas despesas no orçamento familiar.

(Foto – Arquivo)

Aeroporto de Fortaleza reforça aplicação da "multa moral"

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será lembrado em Fortaleza pela superintendência estadual da Infraero. Isso ocorrerá nesta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando será reforçada a aplicação da “Multa Moral”.

Na ação, desenvolvida no terminal desde 1º de abril último, funcionários que trabalham no estacionamento monitoram a área, observando a utilização de vagas reservadas a pessoas com dificuldades de locomoção ou mais de 60 anos, aplicando multas morais aos motoristas que desobedecerem às regras de estacionamento nesses locais. O aviso de multa é ilustrado com uma rosa e uma mensagem de conscientização.

Ainda na quarta-feira, haverá sessão de massoterapia, a cargo de massagistas deficientes visuais, a partir das 9 horas, no saguão do aeroporto. Usuários e passageiros poderão aproveitar o serviço, uma iniciativa do estágio dos alunos do Curso de Massoterapia que está sendo realizado pelo Projeto Social da Infraero, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Prévia da inflaçao oficial em setembro é quase o dobro do resultado de agosto

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,53% em setembro. O resultado é praticamente o dobro da taxa registrada um mês antes, 0,27%. Em setembro de 2010, o IPCA-15 havia sido 0,31%.

De acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano o IPCA-15 acumula alta de 5,04 %, resultado que também supera o observado no mesmo período do ano anterior (3,53%). Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 7,33%, acima dos 12 meses imediatamente anteriores (7,10%).

Segundo o levantamento, o resultado deste mês foi pressionado pelos alimentos, que apresentaram alta de 0,72%, mais intensa do que a do mês anterior (0,21%). Pesaram mais no bolso do consumidor produtos como o açúcar cristal (4,72%) e o refinado (4,59%), o leite pasteurizado (2,64%), o frango (2,51%), as carnes (1,79%) e o arroz (1,74%). Com isso, o grupo alimentação e bebidas acumula alta de 4,29% neste ano.

O levantamento do IBGE destaca que, embora os produtos não alimentícios tenham subido menos do que os alimentos, registrando alta de 0,47%, também acima da de agosto (0,29%), foram as passagens aéreas que lideraram a relação dos principais impactos no mês. Para viagens em setembro, os voos disponíveis subiram, em média, 23,40%. Com esse resultado, a taxa do grupo transportes passou de 0,03% para 0,70% de um mês para o outro.”

(Agência Brasil)

Trecho do Eixão da Águas aguarda inauguração

175 1

O Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, do governo estadual, ficou pronto e pode ser inaugurado por Cid Gomes. O trecho, do projeto que traz água da barragem do castenão, liga o açude Pacajus ao açude Gavião e é resultado de R$ 150 milhões de investimentos.

Já o Trecho V, o último – que sai do açude Gavião e vai para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém (São Gonçalo do Amarante), está com 70% da obra feita.

As informações foram dadas pelo presidente da Companhia de Gerenciameto dos Recursos Hídricos do Ceara´(Cogerh), Francisco Teixeira, que se encontra em Brasília.

Mais precisamente no Ministério da Integração Nacional ele participa de discussões em torno da criação de um órgão que vai administrar o projeto da transposição das águas do rio São Francisco. O projeto beneficiará além do Ceará os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

OAB Ceará entra na luta para que advogado sejam optantes do "Simples"

240 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QOneGkyHIn0[/youtube]

A Comissão de Estgudos Jurídicos da OAB do Ceará entrossa luta para que a categoria possa ser optante do “Simples”, no que resultaria em menos carga tributária para advogados na hora de receber seus honorários. O presidente da Comissão de Estudos Juridicos da Ordem estadual, Pedro Jorge Medeiros, diz que a luta é para garantir tal benefício no Novo Código de Processo Civil em discussão no Congresso.

Caminhada em defesa do SUS ganha as ruas do Centro nesta terça-feira

Uma caminhada pelas ruas do Centro, na tarde desta terça-feira (20), cobrará a manutenção da gratuidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como ainda ações para o seu fortalecimento.

A caminhada “Consolidando o Controle Social em Defesa do Sistema Único de Saúde” sairá da Praça da Bandeira, às 15 horas, e percorrerá as praças José de Alencar e do Ferreira.

O evento é uma promoção dos Conselhos de Saúde do Estado do Ceará, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf). Segundo os organizadores do movimento, ainda há usuários que estão à margem de um acesso mais justo à Saúde.

TCU – Vaga está entre Ana Arraes e Aldo Rebelo

131 1

Essa é do Blog de Josias de Souza:

Oito candidatos correm no páreo que oferece como prêmio a vaga que a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar abriu no TCU. Considerando-se o movimento das apostas, apenas dois concorrentes conservam vivas as chances de pôr a mão no troféu. Empurrada por jóqueis tarimbados, a candidatura de Ana Arraes (PSB-PE) estaria hoje, à frente da de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Além do filho Eduardo Campos, a torcida da deputada Ana reúne no hipódromo da Câmara personagens como Lula e os tucanos Aécio Neves e Sérgio Guerra. Ex-presidente da Câmara e ex-amigo de Eduardo Campos, Aldo Rebelo desafia o favoritismo da rival munido de um arreio sui generis. Comunista de resultados, Aldo espera merecer da bancada ruralista o agradecimento pelo relatório que produziu na votação do Código Florestal. Considerando-se o vaivém que se observa nas baias do PMDB, os desejos de Aldo podem se materializar em votos.

O partido do vice Michel Temer comparece ao páreo com montaria própria. Chama-se Átila Lins (AM) o candidato pemedebê à poltrona do TCU. Pelas contas da direção do PMDB, já fugiram das rédeas algo como uma dezena de votos do pedaço ruralista da legenda. Trotam na direção de Aldo. Como a bancada rural é suprapartidária, estima-se que movimento semelhante ocorrerá nas outras legendas.

A votação está marcada para esta quarta (21). A natureza do voto, secreto, faz do plenário da Câmara um ambiente propício à traição. Com tantos figurões à sua volta, a eventual derrota de Ana Arraes converteria a deputada numa vítima menor. Não é por outra razão que Eduardo Campos troca os afazeres de governador de Pernambuco por viagens a Brasília semana sim, outra também.

Ex-secretária tassista vai para o PSB de Cid Gomes

178 8

Fiel a Tasso Jereissati por mais de 20 anos, a ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de vereadora por Fortaleza.

Ela disse que está sem partido, mas que já recebeu convite para ingressar no PSB. Tânia deve ir par esse partido, que é o partido do governador Cid Gomes.

Tânia, bom destacar, já integra estafe estadual, pois ocupa uma diretoria no Instituto de Desenvolvimento da Cidades (Ideci), que tem como presidente o ex-deputado estadual tucano Júlio César Costa Lima.

Júlio César, por sinal, avisou estar como pré-candidato a prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e que vai ingressar no PRB para disputar. O PRB é mais uma sigla alternativa do esquema político de Cid Gomes.

Inédito – Funcionário que trabalhava no jogo do bicho vai ganhar indenizaçaõ trabalhista

181 1

“Um funcionário que trabalhava como conferente de jogo do bicho em Fortaleza vai receber de seu empregador todas as verbas que têm direito pessoas que atuam em atividades lícitas. Após ser demitido e não receber aviso-prévio, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ele recorreu à Justiça do Trabalho. Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará decidiu que o trabalhador não poderia ser penalizado pelas atividades ilegais da empresa.

A empresa dona da banca de jogo do bicho argumentava que, como realizava uma atividade ilícita, o contrato de trabalho que mantinha com o empregado era nulo. Também defendia que o trabalhador não poderia pleitear frutos de uma atividade ilícita. Já a defesa do trabalhador afirmava que a empresa não poderia utilizar a ilicitude de suas atividades para deixar de pagar obrigações trabalhistas devidas aos empregados.

Na 2ª Turma do TRT/CE, prevaleceu o entendimento de que considerar nulo o contrato de trabalho celebrado com trabalhador que exerce suas atividades no serviço de conferente de jogo do bicho significaria premiar o contraventor o desobrigando de cumprir as leis trabalhistas.

Também foi destacado que havia entre o conferente e seu ex-empregador todas as condições previstas no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício: prestava serviços de natureza não eventual, sob a dependência de um empregador e mediante salário.

Com a decisão, o ex-conferente vai receber oito anos de FGTS calculados sobre remuneração mensal de R$ 1.500, multa de 40% sobre estes valores, férias e 13º proporcionais.”

(TRT-7)

Sociólogo Paulo Freire é lembrado

268 3

“Há exatos 90 anos, nascia Paulo Freire, que viria a se tornar um dos maiores pedagogos do Brasil. E para homenageá-lo, a Prefeitura do Recife (PE) está promovendo, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o Encontro Internacional Paulo Freire – sua pedagogia como paradigma para o século XXI. O encontro segue até quarta-feira.”

(JC Online)

Operação combate quadrilha de contrabando no Ceará e mais quatro estados

“A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira, 20, a Operação Canal Vermelho II, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa de conexão internacional, que seria especializada no contrabando de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 31 de busca e apreensão no Ceará e mais quatro estados.

Segundo informações da Polícia Federal, as investigações tiveram início a partir da tentativa de homicídio contra o auditor fiscal Jesus Ferreira, no Ceará, em dezembro de 2008. O iraniano Farhad Marvizi é apontado pela PF como mandante do crime.

Após investigações, a PF descobriu uma rede de contrabando de mercadorias e sua comercialização em solo nacional. O iraniano, que está preso desde o ano passado, é acusado pela PF de assassinar desafetos, concorrentes e até cúmplices, o que caracterizava queima de arquivo.

Ainda conforme a PF, os produtos eram adquiridos no Paraguai e introduzidos em território nacional com a utilização de aeronaves e de uma transportadora sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná. No Ceará, uma gráfica teria sido utilizada para confecção de blocos de notas fiscais falsas em apoio à atividade ilegal.

As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com suas responsabilidades, pelos crimes de contrabando, descaminho, formação de quadrilha e uso de documento falso, cujas penas podem chegar até seis anos de reclusão.”

(O POVO Online)

Cidades incluem saneamento e merenda escolar como gastos com a saúde

“Levantamento da Folha indica que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar com a saúde e o que eles realmente aplicam. Prefeituras afirmam gastar até mais de 40% de suas receitas no setor, mas contabilizam até obras sanitárias para melhorar seus resultados.

Por lei, as cidades são obrigadas a aplicar 15% de seus recursos na área. Em 2010, um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde mais do que a média nacional (23%). As declarações não sofrem uma fiscalização nacional, e os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices.

Morada Nova de Minas (MG), com cerca de 10 mil habitantes, é a vice-campeã: 41,5% dos recursos na área.

O prefeito Alexsander Rocha (PSB), porém, explicou que declarou o que gasta em relação aos repasses recebidos pelo município. Se fosse calculado sobre o total da arrecadação, esse índice cairia para pouco menos de 20%.

Rocha classifica de “bons” o único hospital da cidade, os três postos de saúde e as quatro unidades de atendimento. Mas os atendimentos mais complexos precisam ser feitos em Belo Horizonte, a cerca de 300 km de distância.”

(Folha.com)