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MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.”

(Agência Brasil)

BC adota medidas para conter baixa do dólar

“O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) uma medida para tentar baixar a posição vendida dos bancos no mercado de câmbio, que alcançou a marca de US$ 16,8 bilhões no mês de dezembro.

Quando a posição dos bancos no mercado de câmbio está vendida é porque houve mais fechamentos de câmbio para vendas, que podem ter várias finalidades, como importações, transferências para o exterior, ou para o turismo, entre outros.

Alguns analistas avaliavam que essa forte posição vendida das instituições financeiras no mercado de câmbio, ou seja, apostando na queda da cotação do dólar, era um dos fatores que pressionavam para baixo a moeda norte-americana. 

Dólar baixo, por sua vez, gera perda de competitividade das empresas brasileiras, uma vez que as importações ficam mais baratas e as vendas externas mais caras.

O dólar barato, porém, ajuda a controlar a inflação – pois passa a haver uma maior competição dos produtos nacionais com os importados.

Medida e resultados

Circular do BC publicada nesta quinta-feira determina que as instituições financeiras deverão recolher, sob a forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição vendida de câmbio que exceder US$ 3 bilhões, ou seu patrimônio de referência.

“Esse depósito compulsório [recursos que ficarão detidos no BC] será recolhido em espécie e não será remunerado. As instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra”, informou a autoridade monetária. A medida produz efeitos a partir de 4 de abril, acrescentou a autoridade monetária.”

(iG)

O POVO comemora 83 anos nesta 6ª feira

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Nesta sexta-feira, o jornal O POVO completa 83 anos de atividades. A capa da primeira edição do O POVO circulou no dia 7 de janeiro de 1928 e tinha apenas 16 páginas, 44 cm de altura e 31 cm de largura.

Para marcar o aniversário, haverá a posse do novo mandato do jornalista Paulo Rogério como ombudsman. Também, a nova composição do Conselho Consultivo de Leitores.

Segundo a assessoria de imprensa do O POVO, haverá também o lançamento da 11ª edição da Revista de Estudos Constitucionais, que tem à frente o jurista Paulo Bonavides.

DETALHE – A cerimônia será transmitida pelo portal O POVO Online e pelo twitter do Grupo (@opovoonline).

Prefeita visitará nesta 5ª feira obras do projeto Vila do Mar

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Eis informação veiculada pelo site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quinta-feira (6), a prefeita Luizianne Lins visita, a partir de 15h30min, as obras do Projeto Vila do Mar, que beneficia toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, na Regional I. A visita será iniciada no conjunto habitacional, em construção, no bairro Álvaro Weyne. Ali, 264 apartamentos, térreo e duplex, oferecem conforto, com toda a infraestrutura de água, esgoto, drenagem e saneamento, além de praça de convivência, quadra poliesportiva e campo society. O projeto contempla luminosidade e ventilação naturais, garantindo uma habitabilidade saudável. Nos apartamentos, serão reassentadas famílias que moram em áreas de risco e de preservação ambiental no litoral oeste, beneficiado com obras do Projeto Vila do Mar.

Em seguida, a Prefeita visita a obra de urbanização da faixa litorânea, começando pela reforma da Praça do Santiago, seguindo pela construção da nova avenida à beira mar, um trecho de obra que atinge 2,5 km de extensão, de um total de 5,5km. A via, em paralelepípedo, é dotada de calçadão e ciclovia. Praças de esporte e de convivência são edificadas junto à avenida.”

Dilma lançará o PAC contra a miséria

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“A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do combate à miséria. Ela se reuniu com 12 ministros nesta quinta-feira (6), pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas. Segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva.

“A presidente pediu que não se faça anúncios que não tenham consistência. Vamos estabelecer metas objetivas para vocês [jornalistas] cobrarem”, disse Campello, em entrevista após a reunião. O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo. Campello disse que a ideia do PAC não é “apagar” programas sociais já existentes, mas ampliar as medidas em curso e o atendimento a pessoas que vivem em situação de pobreza extrema.

Ana Fonseca, responsável pela criação do Bolsa Família, em 2004, foi anunciada como secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e caberá a ela coordenar o novo PAC. Fonseca disse que na reunião com Dilma não foi definido os recursos e a fonte do Orçamento para o programa. Além de Campello e Fonseca, participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Carlos Lupi (Trabalho), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.”

(Folha.com)

Veículo que teria sido usado no assassinato de Mainha é apreendido pela Polícia

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“O veículo que teria sido usado no assassinato de Idelfonso Maia Cunha, o Mainha, foi apreendido pela Polícia. Na manhã desta quinta-feira, 6, o carro foi levado pra antiga academia da Corporação, onde passou por perícia realizada pela Delegacia de Roubos Furtos Veículos e Cargas.

O carro foi encontrado incendiado às margens da BR-020, em Caucaia. De acordo com a Polícia, o veículo não apresentava nenhuma alteração e está alienado no nome de uma mulher. Não havia objetos dentro do automóvel.

A Polícia ainda continua sem pistas dos assassinos de Mainha, ocorrido na última terça-feira, 4, em Maranguape. O pistoleiro foi executado quando andava montado sobre um burro. Ele foi surpreendido por dois homens que estavam em um carro preto e efetuaram os disparos. Mainha foi atingido por nove tiros de pistola ponto 40.”

(O POVO Online)

Deputados estaduais de todo o País já garantiram aumento de salário

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“Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais.

Levantamento do iG aponta que as Casas regionais concederam – por votação ou “automaticamente” via decreto legislativo – o aumento máximo permitido por lei, no qual o subsídio passará para R$ 20.042,34. A medida, que beneficiará 1.035 novos parlamentares, vem na esteira do reajuste de 61,8% aprovado no ano passado pelo Congresso.

O artigo 27 da Constituição estabelece que o valor seja fixado por “iniciativa” das Assembleias. O novo subsídio equivale a 75% do salário dos deputados federais, reajustado para R$ 26.723,13, o mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público.

O efeito cascata terá impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura – ou seja, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano. O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse.

Em 24 das 26 unidades da Federação, assim como no Distrito Federal, o salário mensal dos deputados era de R$ 12.384,07. Para esses Estados, o acréscimo será de R$ 7.658,27. Os maiores aumentos acontecerão em Alagoas e no Rio Grande do Sul.

Parlamentares desses Estados, antes do novo reajuste, ganhavam abaixo do teto: R$ 9,6 mil e R$ 11,5 mil, respectivamente. Agora, o deputado alagoano receberá R$ 10.442,34 a mais por mês – aumento de 108%. Já o gaúcho terá acréscimo de R$ 8.477,58 no contracheque.

O custo adicional será maior nas Assembleias que elegeram mais deputados. São Paulo, por exemplo, com 94 parlamentares eleitos, gastará R$ 11,7 milhões a mais para cobrir o aumento. A Casa é seguida por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com 77 e 70 deputados, respectivamente, terão custo adicional de R$ 9,5 milhões e R$ 8,7 milhões.”

(iG)

Justiça de Rondônia condena empresário cearense por crime de racismo

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O empresário cearense José Edílson Negreiros, o “Ceará Miséria”, foi condenado pela Justiça de Rondônia a um ano e seis meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias multa, por crime de racismo. De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, Valdecir Castelar Citon, o cearense cometeu os crimes de agressão física e racismo contra uma de suas empregadas, que foi lhe cobrar salários atrasados e acabou apanhando no meio da rua e humilhada publicamente. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o processo, Ceará Miséria é acusado de discriminação e preconceito de cor, ao utilizar termos pejorativos contra a vítima, quando gritou em público que “negra é pra ser escrava”. De acordo ainda com o processo, o acusado ainda tentou surrar a vítima um cinto, conforme o laudo de lesão corporal.

Na sentença, o juiz observou que “durante o interrogatório, o acusado demonstra sua tendência ao preconceito racial, pois na tentativa de negá-lo acabou por confirmá-lo. Diz ele: Que possui mais 36 agregados que são ‘criolinhos’, e nunca os discriminou por esse motivo”.

Ceará Miséria é irmão do vereador de Porto Velho, Ramiro Negreiros, e ficou rico explorando concessões de táxi da Prefeitura de Porto Velho alugadas a terceiros. O empresário também responde por crime de corrupção eleitoral e estelionato, quando teria distribuído carteiras de habilitação frias do Detran Rondônia.

MJ instaura processo contra postos de combustível por formação de cartel

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“A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra doze proprietários de postos de combustíveis e suas respectivas redes na cidade de Caxias do Sul (RS). O grupo é acusado de formação de cartel. O processo foi instaurado a partir de interceptações telefônicas, autorizadas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público. As conversas interceptadas revelaram que os proprietários dos postos combinavam preços entre si e induziam os postos que vendiam mais barato a aumentarem seus preços com o objetivo de fortalecer o cartel.

Tal conduta pode ter causado prejuízos de milhões de reais aos consumidores gaúchos, pois, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis são responsáveis por um sobrepreço de 10% a 20% em média no valor final do produto comercializado.

Os representados no processo administrativo serão intimados a apresentar defesa. Ao final da instrução, a SDE emitirá um parecer conclusivo e encaminhará o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Se condenados pelo CADE, os postos podem pagar multas que variam de 1% a 30% de seu faturamento e os proprietários multas de 10% a 50% do valor aplicado para os postos.”

(Site da SDE)

VAMOS NÓS – Ainda bem que por aqui não existe esse tipo de cartel, não é mesmo?

Flávio Saboya assume comando da Federação da Agricultura do Ceará

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O engenheiro agrônomo Flávio Saboya Neto assumirá, às 18h30min desta quinta-feira, durante ato no auditório do Sebrae, a presidência da Federação da Agricultura do Ceará (Faec) e a presidência do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Ryural (Snar), regional do Ceará. Ele substituirá José Ramos Torres de Melo Filho e ´cumprirá mandato até 2013.

Na 1ª vice-presidência, assume o agrônomo Paulo Helder Alencar Braga, que é o atual presidente da Associação dos Criadores e dos Suinocultores do Ceará, e na vice-presidência de Administração e Finanças, o agropecuarista e tecnólogo em topografia Carlos Beserra Filho, atual presidente do Sindicato Rural  de Ibaretama.

PGJ quer concurso público

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A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, não se encabulou com a decisão do Governo Cid Gomes de anunciar corte de R$ 500 milhões em custeio.

Ela informa que quer concurso público para o órgão. “Já nomeei 61 do último concurso, mas ainda temos comarcas vagas”, diz.

Socorro vem investindo na ampliação da PGJ e também em modernização. Para ela, é fundamental que o Ministério Público Estadual aposte nessas ações, dentro do objetivo de estar mais próximo da sociedade.

Tem razão, doutora Socorro. A cidadania evolui a cada dia. E aumenta o nível das cobranças.

Dilma terá encontro com Cristina Kirchner dia 31 deste mês

“A presidente Dilma Rousseff desembarca no dia 31 de janeiro em Buenos Aires para a primeira viagem ao exterior desde que assumiu o governo, segundo a agência oficial de notícias da Argentina. Autoridades do país informaram que já há uma reunião agendada com a presidente Cristina Kirchner. Antes, no dia 10, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, conversa com Cristina Kirchner e o chanceler argentino, Héctor Timerman.

A agenda preliminar de Dilma indica que a presidenta também deverá ir ao Peru, em fevereiro, e ao Uruguai em março. A política regional na América do Sul e no Caribe será uma das prioridades da área externa do novo governo, de acordo com Patriota. Na Argentina, o chanceler do país afirmou que as negociações na área comercial devem predominar nas conversas entre Cristina Kirchner e Dilma. “(Os dois governos vão trabalhar para) superar os desequilíbrios comerciais”, disse Timerman, que faz uma viagem a vários países do Golfo Pérsico.

O embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé, disse que a tendência é que a conversa entre as duas presidentes resulte em definições que levem “à continuidade em certas coisas e a mudanças em outros”, mas não detalhou essas discussões. “Em Buenos Aires houve alguns que criticaram a presidente (brasileira) que, em seu discurso, não mencionou a Argentina. Mas eu acho que essa é a melhor resposta (a visita de Dilma a Buenos Aires). É a resposta mais concreta, que está mostrando que a Argentina está na agenda de prioridade de Dilma Rousseff, a conclusão estará na próxima viagem ao nosso país”, disse Lohlé.

Ainda este semestre, Dilma pretende ir aos Estados Unidos para a primeira reunião com o presidente americano Barack Obama. Também está prevista a ida à Bulgária, em uma visita que deve ser mais afetiva do que política, pois lá estão os parentes do pai da presidente, Petar Rousseff, que migrou para o Brasil.”

(Portal Terra)

PMDB quer assento na Coordenação do Governo

“Além da preservação de seus cargos no segundo escalão, o PMDB vai reivindicar à presidente Dilma a escolha de um de seus ministros para ter assento na reunião de coordenação do governo. Reunida na casa da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a cúpula peemedebista avaliou que, como aliado de primeira hora, precisa e tem direito de “participar das reuniões de formulação” do governo Dilma.

A reivindicação será transmitida para Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, presente à reunião, e pelos seis ministros da sigla -inclusive Nelson Jobim (Defesa), que inicialmente não era incluído na cota do PMDB. Agora Jobim, junto com Edison Lobão (Minas e Energia) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), está na lista dos que poderiam ser escolhidos pelo partido. Na avaliação da cúpula do PMDB, Temer não pode ser considerado representante da legenda pois, como vice-presidente, precisa estar fechado com o governo.

Menos crítica

Na reunião da cúpula peemedebista, ficou acertado ainda que o partido vai baixar o tom das críticas por conta da disputa dos cargos de segundo escalão. A avaliação é que já surtiu resultado o protesto do partido. Mas o PMDB vai continuar mantendo pressão sobre o governo, em especial sobre o salário mínimo de R$ 540.

Em nota ontem, o líder da sigla na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que caberá ao plenário da Casa “debatê-lo e votá-lo” –uma referência à fala do ministro Guido Mantega (Fazenda), de que o governo irá vetar um valor maior. O ministro peemedebista Garibaldi Alves (Previdência) se disse a favor de um reajuste superior aos R$ 540, mas disse que o valor “não pode ir muito adiante”.

 (Folha.com)

Coelce já prepara pedida de reajuste da conta de luz

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A Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce) já está fechando sua pedida em matéria de reajuste da tarifa de energia elétrica para este ano. A informação é de membros da diretoria da empresa.

A pedida será enviada para apreciação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em abril, como ocorre anualmente, e por força de contrato de privatização nesse setor, virá aumento da conta de luz.

Resta saber qual o percentual.

Ciro já trouxe de volta domicílio eleitoral para Fortaleza

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) informou a esta Vertical que trouxe de volta seu domicílio eleitoral para Fortaleza. O título havia sido transferido para São Paulo, depois que ele atendeu a um apelo do ex-presidente Lula e da cúpula do PSB, vislumbrando perspectivas de disputar a presidência da República.

Ciro deixou claro que o gesto não significa tentar algum tipo de mandato nas próximas eleições – 2012 e 2014, porque, por “eu ser irmão do governador, sou inelegível, mas, depois, quem sabe…”. Ciro confirmou que vai mesmo estudar na Inglaterra por um período de dois anos e admitiu que, após esse período, poderá encarar o setor privado.

“Tenho convites de alguns grupos”, diz ele, evitando detalhes. Na próxima semana, Ciro viaja para o Rio, quando vai preparar seu adeus da cena política nacional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vacina contra hepatite B pode ir para o lixo em Fortaleza

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Vários lotes de vacinas DST-hepatite B devem ir para o lixo porque o prazo de validade acaba em fevereiro. Não foram aplicadas e estão se perdendo nos postos de saúde de Fortaleza, por falta de campanhas de divulgação.

A denúncia é feita por Agrimeire Leite, presidente do Grupo ABC Vida, de apoio ao portador de hapatite. Em entrevista nesta manhã de quinta-feira ao programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN, Agrimeire lamentou a situação, observando que, mesmo que haja campanhas agora, dificilmente os lotes serão aproveitados.

A vacinação é gratuita e na rede particular uma dose custa R$ 35,00.

No Ceará, 78% da população de 11 a 19 anos de idade não tomou a vacina. É o pior perfil do Brasil.

Réveillon – Vereador estranha número de equipe de Caetano Veloso

Do vereador licenciado João Alfredo (PSOL), recebemos a seguinte nota em tom de indagações à equipe da prefeita Luizianne Lins. Alfredo quer detalhar melhor o caso da equipe que Caetnao Veloso trouxe para o show do réveillon, quando ele fez apresentação do tipo um banquinho e um violão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Todos sabemos do lugar que Caetano ocupa na “constelação” artístico-musical em nosso País, como um de nossos melhores compositores e do sucesso que foi o Réveillon em nossa cidade.

No entanto, além do cachê excessivamente alto para uma cidade com tantas carências como Fortaleza, me chamou a atenção – por suas informações – o volume dos gastos com a equipe do artista, cujos dados não estão batendo, senão vejamos: se foram catorze apartamentos duplos e quatro solteiros, seriam 32 pessoas, o que não coincide com as 20 passagens solicitadas.

Afinal, qual o tamanho da “equipe”de Caetano: 20 ou 32? Se o show foi só “voz e violão”, portanto, sem banda, para que essas outras 29 ou 31 pessoas? Vieram fazer turismo às custas do dinheiro público? Com a palavra, a Prefeitura de Fortaleza.

Abraços.

Joáo Alfredo Telles Melo
Vereador licenciado de Fortaleza pelo Psol

VAMOS NÓS – Caro João Alfredo, os detalhes acerca da equipe de Caetano Veloso foram tirados do Diário Oficial do Município.