Blog do Eliomar

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IBGE – Taxa de desemprego é a menor para agosto

“A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto, a mesma registrada no mês anterior, segundo aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa estimada para o mês de agosto desde o início da série histórica do instituto, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa ficara em 6,7%.

Em agosto, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável na comparação com julho. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, foi verificada queda de 10%. A população ocupada também não mostrou alteração, ficando em 22,6 milhões. Em relação a agosto de 2010, houve avanço de 2,2%.

Estável em relação ao mês passado, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou em 11,0 milhões). Já sobre o mesmo mês no ano passado, mostrou alta de 7,5%.

Na análise regional, em relação a agosto de 2010, foram registradas quedas nas regiões metropolitanas de Recife (2,3 pontos percentuais) e de Salvador (2,8 pontos percentuais).

Salários

O salário médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.629,40, aumento de 0,5% sobre o mês anterior. Na comparação anual, houve alta de 3,2%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu 1,8% em Recife e 3,8% no Rio de Janeiro, mas mostrou recuo em Salvador (1,4%), Belo Horizonte (0,8%), São Paulo (0,5%) e em Porto Alegre (1,1%).

Na comparação anual, foi registrada expansão em Salvador (4,5%), Belo Horizonte (3,5%), Rio de Janeiro (7,5%), São Paulo (0,8%) e Porto Alegre (3,8%). Em Recife, ocorreu queda 1,0%.

Na análise por ramo de atividade, o maior aumento no salário, em relação a agosto de 2010, ocorreu no setor referente a indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (6,6%).

Nível de ocupação

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou em 53,9% em agosto de 2011 no total das seis regiões. Sobre julho deste ano e agosto do ano passado, ficou estável.”

Carro desgovernado invade agência bancária em Tabuleiro do Norte

“Um motorista invadiu uma agência bancária do Bradesco com um carro na noite da última quinta-feira, 22, no município de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, a 209 quilômetros de Fortaleza. A porta de vidro da agência ficou totalmente destruída, segundo informou ao O POVO Online a delegada da Polícia Civil do município, Adriana Teixeira Barbosa.

O suspeito de ter provocado o acidente, identificado como Ocieldes Nogueira Maia, 41, estava bastante embriagado, de acordo com a delegada. Segundo informações preliminares colhidas pela delegacia, o homem estava bebendo com algumas pessoas em um bar e teria pedido dinheiro emprestado a um amigo. Diante da negativa do colega, Ocieldes pegou um carro e se dirigiu ao banco. Ele teria perdido o controle do carro e invadiu a agência.

A delegada informou ao O POVO Online que a Polícia vai investigar a real intenção do homem, já que a agência fica no meio de um quarteirão, o que não contribui para um acidente. “Ainda estamos investigando se ele queria apenas sacar dinheiro ou se tinha intenção de explodir algum caixa”, disse Adriana.

Ocieldes está foragido. De acordo com a delegada, a mãe dele já foi à delegacia e informou que o filho nunca se envolveu em crimes. Ela assegurou à delegada que levará o filho à delegacia quando souber do paradeiro dele.

No carro, a Polícia encontrou apenas alguns pertences do suspeito. Não havia nenhum material que possa indicar que ele queria explodir algum caixa.

A delegada diz que contra o suspeito será registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), referente a danos materiais. Caso seja constatado crime, ele será indiciado por tentativa de furto, ainda segundo a Polícia.”

(O POVO Online)

José Dirceu e Haddad devem se encontrar para aparar arestas

“Nas próximas semanas o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve se encontrar com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O encontro faz parte da segunda rodada de conversas que Haddad terá com as principais lideranças do PT, mas também deve servir para aparar arestas provocadas por um mal entendido ocorrido segunda-feira.

Por falha da organização, Dirceu não foi convidado para a planária da corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual o ex-ministro faz parte. Na plenária a CNB defiiniu o apoio à pré-candidatura de Haddad à prefeitura de São Paulo.“A desatenção foi toda minha. Imaginei que ele estivesse fora do Brasil”, assumiu o coordenador nacional da CNB, Francisco Rocha. Segundo ele, o ato falho não prejudica o apoio de Dirceu a Haddad. “Conversei com o José Dirceu e ele entendeu perfeitamente a situação”.

O próprio ex-ministro, por meio de sua assessoria de imprensa, tratou de minimizar o episódio informando que mesmo que fosse convidado não poderia comparecer plenária já que participava de um evento promovido pela UGT sobre a conjuntura nacional.

Embora os petistas tentem colocar panos quentes, Dirceu ficou extremamente irritado com a falha. O ex-ministro telefonou para diversos correligionários cobrando explicações. Setores do PT chegaram a temer pelo fim do acordo de apoio a Haddad. Para evitar maiores turbulências, petistas próximos ao ministro da Educação prometeram incluir Dirceu em conversas de cúpula sobre as eleições de 2012 em São Paulo.”

(Com iG)

Reitor do IFCE admite alterar calendário de aulas por conta da greve

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, admite, nesta quinta-feira, a possibilidade de o calendário de aulas da instituição ser alterado por conta da greve dos professores, que já dura 46 dias.

O reitor, que é presidente do Conselho Nacional dos Reitores dos Institutos Federais, está em Brasília para tentar uma negociação junto ao comando de greve. Para Cláudio, a perda será muito grande para os alunos caso a paralisação continue.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal do Ceará (Sindsifce), a luta é contra o projeto de lei nº 248/98, que possibilita a demissão de servidores públicos e o projeto de lei nº 549/2009, que congela por dez anos os salários dos servidores públicos.

Os servidores do IFCE alegam salário defasado em 15% e cobram o envio, até 31 de agosto, de uma nova proposta salarial, visto que esta é a data limite prevista em Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os vencimentos sejam reajustados.

Abaixo o transporte escolar pau-de-arara!

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O jornalista Plínio Bortolotti bate numa tecla antiga e absurda: o uso de caminhão pau-de-arara no transporte escolar. Até quando as autoridades vão permitir esse absurdo? Quantas mortes de inocentes terão que se registrar até que algo seja feito: Confira:

“Um menino de 10 anos de idade morreu no início da noite da última quarta-feira, no município de Alto Santo (…), depois de cair de um veículo D-10, que era utilizado como transporte escolar para crianças da zona rural da cidade.”

“A precariedade dos transportes escolares fez mais uma vítima no interior do Ceará. (…) Adalberto Chavier Félix, de 12 anos, morreu após cair de um caminhão pau-de-arara (em Monsenhor Tabosa)”.

O primeiro parágrafo foi o modo como iniciei artigo com o título “Prefeitos põem crianças no pau-de-arara” (http://migre.me/5KKix), publicado em 6/6/2010. No segundo parágrafo, reproduzo notícia publicada no dia 16 deste mês. Ambos trechos de matérias do O POVO.

Quando escrevi o primeiro artigo, anotei: “Infelizmente, não será a última vez que você lerá algo parecido, se as autoridades (…) não tomarem medidas duras contra os prefeitos do interior, que continuam a utilizar caminhões e camionetes – veículos próprios para carregar animais – como transporte escolar no interior do Ceará”.

O parágrafo, devido à desídia das “autoridades”, permanece atual.

Um acidente desses deveria levar o prefeito (ir)responsável a ser processado – e condenado por homicídio doloso. Esse tipo de crime não se restringe a quem teve a “intenção de matar” como muitos pensam. O artigo 15 do Código Penal estabelece que também comete homicídio doloso o agente que “assumiu o risco de produzi-lo”. (E aqui também não dá para entender porque o Supremo Tribunal Federal desclassificou como homicídio doloso aqueles decorrentes de acidentes no trânsito, mesmo tendo o motorista praticado as piores barbaridades.)

Um prefeito que põe dezenas de crianças em cima de um veículo inadequado para o transporte de estudantes está assumindo o risco de produzir um acidente fatal com esses estudantes.

A Assembleia Legislativa deveria votar lei proibindo o transporte de estudantes em paus-de-arara.

Não é possível que prefeitos, em suas reluzentes Hilux, não se envergonhem de uma situação dessas.

* Plínio Bortolotti – Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO

plinio@opovo.com.br

Mais um adolescente é suspeito de matar professor do IFCE

“Outro adolescente suspeito participar assalto que acabou na morte do professor universitário Vicente de Paulo Miranda Leitão, 46, na tarde de ontem, foi apreendido na manhã desta quinta-feira, 22, em um posto de gasolina localizado na avenida Osório de Paiva.

Segundo a Polícia, ele estava no carro do professor, acompanhado de um homem maior de idade, ainda não identificado. O adolescente é irmão gêmeo do outro suspeito já apreendido na noite de ontem. Ele será conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), para passar por reconhecimento.

Crime

O professor foi assassinado após ter o carro tomado de assalto por volta das 12h45 desta quarta-feira, 21, na Praça da Gentilândia. Vicente Leitão era engenheiro civil e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) em Sobral.

O crime aconteceu quando a vítima estava na companhia da esposa e havia acabado de estacionar o veículo modelo L200 na rua João Gentil, próximo à avenida 13 de Maio. Enquanto o professor recebia uma encomenda em uma gráfica nas proximidades da praça da Gentilândia, uma dupla armada anunciou o assalto à esposa da vítima, que estava sozinha no carro aguardando o retorno do marido.

Um adolescente acusado de efetuar o disparo foi apreendido na noite de ontem. Segundo informações do major Teófilo Gomes, comandante da 5ª Companhia do 5º BPM, ele foi reconhecido pela esposa da vítima, que presenciou a ação criminosa.

(POVO ONLINE)

Eixão das Águas – Dilma vem inaugurar trecho de projeto

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, confirma: o Trecho IV, do Eixão das Águas, já está pronto e aguarda a definição de uma data, por parte do Planalto, para que a presidente Dilma Rousseff participe da festa.

O governador Cid Gomes (PSB) fez o convite. O trecho compreende a ligação do açude Pacajus ao Gavião – 36 km, e custou R$ 280 milhões. O empreendimento, no passado conhecido como “Canal da Integração” (Era Tasso Jereissati), traz água da barragem do Castanhão para Fortaleza.

A última etapa levará água para o Complexo Industrial do Pecém. “Todo o Eixão das Águas ficará pronto no começo de janeiro”, promete o secretário.

Médicos do IJF reagem contra nova conduta do hospital

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Desde o último fim de semana que os médicos do Instituto Doutor José Frota (IJF) estão proibidos de transferir pacientes da enfermaria do primeiro piso para a enfermaria do segundo andar ou centros cirúrgicos, sem antes o procedimento ser autorizado pela direção do hospital.

De acordo com os médicos, a determinação tem causado uma inquietação entre o corpo clínico do IJF, que entende o processo burocrático como uma maneira de provocar a alta (liberação) de pacientes que ainda deveriam estar em observação.

Segundo ainda os médicos, após o paciente permanecer no hospital por mais de 24 horas, o caso já passa a ser tratado como internamento. Em casos de lesões causadas por quedas de motos, conforme os médicos, o paciente pode voltar a sangrar até 72 horas após o acidente.

De acordo ainda com os médicos, nos últimos dias houve um acréscimo no número de alta de pacientes por causa da superlotação da enfermaria do primeiro piso. A solução encontrada por alguns médicos é a transferência de pacientes para outras unidades de saúde, como frotinhas ou gonzaguinhas.

Câmara Municipal aprova projeto contra adulteração de combustíveis

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), que prevê a cassação de alvará de funcionamento de postos de combustíveis flagrados por adulteração de seus produtos.

Apesar da importância do projeto para o consumidor fortalezense, a matéria chegou a estar ameaça diante de uma disputa política entre parlamentares da base e da oposição, após mais um dia de enfrentamento entre os vereadores Ronivaldo Maia (PT) e Plácido Filho.

O projeto somente conseguiu unanimidade depois que os vereadores Salmito Filho (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Paulo Gomes (PMDB) saíram em defesa da proposta, ao afirmarem que os interesses da sociedade devem ficar acima das divergências políticas.

Unimed Fortaleza é condenada a indenizar paciente por negar tratamento

“A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 9.914,62 para M.S.M.R.. A paciente teve tratamento ocular negado pelo plano de saúde.

De acordo com os autos (nº 11755-06.2005.8.06.0001/0), a segurada era portadora de doença degenerativa, necessitando de Terapia Fotodinâmica. Conforme laudo médico, sem o procedimento, ela poderia sofrer perda irreversível da visão central.

A operadora não autorizou. Em razão da urgência, com a ajuda de familiares, a paciente pagou R$ 6.609,65 pelo tratamento. M.S.M.R. entrou com ação judicial pedindo o reembolso dos valores, além de reparação moral. Na contestação, a Unimed Fortaleza defendeu ter agido conforme o contrato firmado e que não competia à operadora arcar com os custos.

Ao analisar o processo, a juíza ressaltou que não há razão para afastar a condenação do plano de saúde, que indevidamente se negou a prestar o serviço. A magistrada determinou a restituição da quantia gasta pela segurada, além do pagamento de R$ 3.304,97, a título de danos morais.”

(Site do TJ-CE)

TCM julga nesta 5ª feira licitação milionária da Prefeitura

“Após manter por mais uma semana a liminar que suspendeu licitação milionária da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverá julgar, na manhã de hoje, o processo que trata do caso. Desde o mês passado, a concorrência pública anunciada pelo órgão para contratar serviço de gerenciamento de iluminação pública na Capital, com valor superior a R$ 138 milhões, foi interrompida e vem sendo investigada, por ser apontada como contendo irregularidades.

A primeira delas é que o processo licitatório estaria sendo dirigido para a contratação da Citéluz, empresa que presta serviço para a Prefeitura de Fortaleza há cerca de 10 anos. A denúncia fora feita por uma das empresas interessadas no contrato, a Cosampa Projetos e Construções Ltda. De acordo com o TCM, vários pontos específicos exigidos limitariam a participação das empresas, o que acabaria direcionando a escolha.

Desde então, o TCM abriu Tomada de Contas Especial e ouviu o presidente da AMC, Fernando Bezerra, e a presidente interina da Comissão de Licitação do Município, Alays Andrade Madeira Barros. Bezerra rebateu as acusações argumentando que o edital cumpriria a exigência de menor preço e a apresentação de qualificações técnicas, como conhecimento de software específico, o que afastaria a possibilidade de favorecimento. Ele ressaltou, ainda, que, caso a licitação seja definitivamente suspensa, a empresa deverá celebrar contrato em caráter emergencial. Ao todo, seis empresas participavam do certame.

Além disso, segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Uchôa, uma licitação unificada para serviços diferenciados, proposta no edital pela Autarquia para a escolha da empresa, descumpria normas da Lei de Licitações. Outro ponto em questão é que, segundo o Tribunal, obras e serviços de engenharia estariam sendo licitados sem qualquer projeto. Elas representam 80% do objeto e R$ 110 milhões do valor total.”

(O POVO)

Dólar fecha a R$ 1,86 com forte alta

Há 15 meses o mercado de câmbio doméstico não negociava o dólar a preços tão altos como os vistos na sessão desta quarta-feira (21).

Após leve queda pela manhã, quando chegou a ficar abaixo de R$ 1,80, a moeda americana atingiu o pico do dia –R$ 1,86– no final da tarde. A cotação até chegou a ceder para R$ 1,85 logo depois, mas voltou para o valor máximo no encerramento das operações: R$ 1,865, em forte alta de 4,24%.

Esse tipo de volatilidade não era vista num só dia para o câmbio desde outubro de 2008, quando a moeda chegou a subir 6% em somente um pregão.

(Folha)

TSE reconhece Karlo Kardoso como novo presidente do PSB de Fortaleza

“Uma certidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, à revelia do fogo cruzado formado no PSB, Karlo Kardozo está hoje oficializado como presidente da sigla em Fortaleza. Em votação polêmica e tumultuada, no último dia 14, o nome dele foi escolhido por 20 membros do diretório municipal do partido, todos insatisfeitos com o comando de Sérgio Novais – que, em outra frente, luta para permanecer na presidência.

Entretanto, perante a Justiça Eleitoral, quem saiu na frente da disputa interna foi o grupo anti-Novais. A certidão do TSE, que lista a situação de todos os membros do diretório municipal, aponta Kardozo como presidente ativo no período de 15 de setembro de 2011 – dia seguinte à votação do diretório – a 30 de setembro de 2012. Já Sérgio Novais aparece no documento com o status de “membro”.

A situação ocorre porque, após a votação do dia 14, a ala de Kardozo registrou o resultado do pleito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por validar os dados. Só depois, as informações migram para a certidão emitida pelo TSE.

Reação

Em outra frente, o grupo de Novais tenta reverter esse quadro. De acordo com Sérgio, ainda hoje será encaminhada à executiva estadual do PSB – chefiada pelo governador Cid Gomes, do lado concorrente – e à nacional, toda a documentação do congresso realizado, em Fortaleza, no último sábado – evento no qual as bases ligadas a Novais votaram pela destituição da executiva municipal adversária, eleita no dia 14.

Novais disse já estar contando com a resistência da diretoria estadual do PSB. A partir daí, ele explicou que deverá entrar com recurso na instância nacional da legenda, que deverá deliberar sobre o impasse. “Com toda a documentação do congresso de sábado, eles vão ter de registrar a nova situação no TRE”, entende Sérgio Novais, sobre a situação que hoje consta na certidão do TSE.”

(O POVO)

Estudo quer conscientizar sobre prejuízos do uso excessivo do transporte individual motorizado

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na manhã desta quinta-feira (22), em Brasília, o estudo sobre a Poluição Veicular Atmosférica. O documento apresenta um panorama sobre as emissões de poluentes atmosféricos veiculares no Brasil e analisa os programas de controle e mitigação dessas emissões, além de trazer indicações para as políticas públicas de redução da poluição veicular.

A divulgação do estudo integra a programação da Semana da Mobilidade, que o Ipea organiza desde esta quarta-feira (21). As atividades fazem parte do movimento Dia Mundial Sem Carro e tem como objetivo a conscientização da sociedade sobre os prejuízos do uso excessivo do transporte individual motorizado.

(Ipea)

Estudo do governo defende aumento do ano letivo

“Aumentar o ano letivo em dez dias pode fazer melhorar o aprendizado em 44%, diz estudo divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento, que consistiu na análise de pesquisas nacionais e internacionais da última década, serviu de base à proposta do ministro Fernando Haddad de ampliar o tempo de permanência das crianças em sala de aula.

Na semana passada, Haddad defendeu a extensão do ano letivo de 200 para 220 dias, ou o acréscimo de uma ou mais horas à jornada diária.

O levantamento lista medidas com impacto direto na melhoria do aprendizado. A qualidade dos professores é apontada como mais eficaz: alunos que têm aulas com os melhores docentes teriam rendimento 68% acima dos colegas atendidos pelos piores profissionais. Segundo o estudo, o aumento de dez dias de aula equivaleria, em termos de elevação da aprendizagem, à redução do número de alunos por turma.

Haddad voltou a defender o aumento do tempo de permanência dos estudantes em sala de aula como forma de reduzir a desigualdade na educação. Na última semana, a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) expôs mais uma vez a distância que separa a rede pública da privada: oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média nacional.

— Um dos maiores problemas da educação brasileira está na questão da desigualdade de aprendizado entre os alunos. Metade dos brasileiros tem já alto desempenho escolar. A outra metade fica defasada, em função de razões socioeconômicas ou da baixa exposição ao conhecimento na escola. Temos que nivelar por cima as condições de ensino no país — disse o ministro.”

(O Globo)

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.

A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.

(Folha)

Ufa! Trânsito está liberado na Costa Mendes

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“Chega ao fim a interdição da rua Professor Costa Mendes, no trecho que passa embaixo do viaduto da avenida José Bastos. O trânsito já circula normalmente nos dois sentidos da via. A interdição foi necessária para dar continuidade as obras do Metrofor e construir um viaduto para os trens. Com o fim da interdição, o trânsito da avenida José Bastos melhorou um pouco, pois os carros da rua Professor Costa Mendes não precisar mais desviar pela avenida.

A liberação aconteceu na última quinta-feira, 15. Antes, quem vinha pela rua professor Costa Mendes, no sentido Hospital Universitário – avenida João Pessoa, precisava desviar pela rua Capitão Francisco Pedro e dobrar à direita na rua Alexandre Baraúna. Depois, o motorista cruzava a avenida José Bastos, para em seguida retornar à rua professor Costa Mendes.

Agora, o motorista não pode mais fazer esse desvio, porque o acesso provisório aberto na avenida José Bastos com rua Alexandre Baraúna foi fechado para dar continuidade às obras do metrô da Capital.

Já para quem vem na rua Professor Costa Mendes, no sentido avenida João Pessoa-Hospital Universitário, ainda tem a opção de acessar a avenida José Bastos através da rua Delmiro de Farias, que continua com o acesso provisório aberto.”

(OPOVO)

EUA mandam executar homem em caso cheio de dúvidas

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“Num caso que comoveu os EUA, Troy Davis, condenado por matar um policial, foi executado na noite de quinta-feira, minutos após a Suprema Corte ter negado um recurso de última hora apresentado pelos seus advogados – que alegavam haver falhas no processo.

A pena de morte, que estava marcada inicialmente para 20h de ontem (horário de Brasília), chegou a ser adiada devido ao recurso, provocando comemorações de cerca de 200 manifestantes que durante todo o dia se concentraram diante de uma penitenciária de Jackson, na Geórgia.

Após quatro horas de deliberação, no entanto, a Suprema Corte anunciou que não impediria a execução por injeção letal. Ao ouvir a decisão, muitos manifestantes caíram no choro.

Há 20 anos no corredor da morte, Davis, de 42 anos, se transformou num símbolo da luta contra a pena e do pedido de tratamento legal mais justo para os negros, atraindo a atenção de pessoas como o Papa Bento XVI e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter.

Ele é acusado da morte de um policial que trabalhava como segurança. Mas desde sua condenação, em 1991, sete das nove testemunhas mudaram suas declarações e algumas disseram ter sido coagidas pela polícia. Uma outra, Quiana Glover, afirma que um homem cujo depoimento foi determinante para a condenação lhe confessou a autoria do crime. Tampouco há arma ou prova física que ligue Davis ao crime.

– Eu sou Troy Davis – gritava a multidão diante da penitenciária, em manifestação repetida em Paris.”

(O Globo)

Câmara dos Deputados aprova aviso prévio de 90 dias

“A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Hoje, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, votada pelo Senado em 1989, vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ela estava parada na Câmara desde 1995.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a proposta não é retroativa. O pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor. Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de causas trabalhistas. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.

“No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça”, disse.

O tema só entrou na pauta de votações da Câmara após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor de que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais em torno da proposta.

No fim de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.

A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição. o

Como é hoje

Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixasse regras temporárias. Por isso a Câmara decidiu votar a questão.”

(Com Agências)