Blog do Eliomar

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Secretária Extraordinária do Centro se diz ameaçada de morte

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A secretária e o comércio ambulante.

“O então secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, não escondeu o constrangimento depois de ter sido provocado pelo O POVO, no último dia 23, a dar explicações sobre um episódio de desmando e omissão na Secretaria. Um ano após ter enviado ofício cobrando providências ao coronel William Alves Rocha, na época comandante da PM e seu subordinado, nenhum trabalho de inteligência havia sido deflagrado entre as polícias Militar e Civil para combater a máfia da pirataria de CDs/DVDs e a ação miliciana de um tenente no Centro de Fortaleza.

O tenente da PM, segundo escrevera o próprio Roberto Monteiro, “se dedica ao lucrativo afazer de extorquir e vender proteção a comerciantes e vendedores de CDs e DVDs piratas”. Na informação enviada ao comandante da PM, através do ofício 179/2010 do dia 25/1/2010, o secretário aponta nome e apelido do oficial que vem atuando ilegalmente desde 2007.

O agravante: revoltados com a intensificação da fiscalização da Prefeitura de Fortaleza, os que se beneficiam com a venda de CDs e DVDs falsificados estariam ameaçando de morte a secretária Executiva da Regional do Centro de Fortaleza – Luíza Perdigão.

Em uma das ações da milícia do tenente, descrita pessoalmente por Luíza Perdigão ao secretário e detalhada em um ofício classificado como “urgente”, a secretária denuncia que o oficial da PM havia enxotado uma equipe de guardas municipais que fazia a vigilância de uma fábrica clandestina de CDs e DVDs. Horas antes, o local havia sido lacrado por fiscais da Prefeitura para ser periciado no dia seguinte.

A interdição da indústria ilegal, instalada no local conhecido por Buraco da Jia, em um prédio vizinho ao Paço Municipal, havia acontecido no fim da tarde do dia 16 de setembro do ano passado. Mas, na madrugada, por volta de 1h30min, como descreve o ofício 326/2010 da Secretaria do Centro, irrompeu no local o tenente da PM e “cerca de 15 homens fortemente armados com armas de grosso calibre e chegando a deflagrar tiros para o alto”. Todo o bando sem capuz ou qualquer disfarce.

Avisado da presença “ameaçadora” da milícia na fábrica clandestina, o subcomandante da Guarda Municipal ligou para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) pedindo reforço da Polícia Militar. Ignorados pelo comando da Ciops e temendo morrer, segundo Luíza Perdigão, os guardas foram obrigados a sair.

Com a expulsão dos funcionários da Prefeitura e a “omissão da polícia”, segundo relata o documento assinado por Luiza Perdigão, “os comparsas do policial militar” invadiram a fábrica clandestina. De lá, resgataram milhares de CDs e DVDs piratas e levaram as máquinas usadas para a produção ilícita. “Já denunciei este e outros fatos à secretaria (SSPDS), a delegados, coronéis e não vejo resultados”, desabafa Perdigão.

O POVO opta por não divulgar o nome do tenente que “vende proteção” à máfia da pirataria de CDs e DVDs, por não haver inquérito policial que o tenha indiciado pela prática. O nome e o apelido do oficial da PM são do conhecimento do comando da PM, Superintendência da Polícia Civil e Corregedoria dos Órgãos da Segurança. Documentos enviados por Luíza Perdigão denunciam ainda um sargento.”

(O POVO)

Petrobras pode ter Luciano Coutinho no comando

“Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido à presidente Dilma Rousseff para manter José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras no fim do ano passado, sua permanência não está garantida.

Segundo fontes da Petrobras, Dilma estaria considerando colocar à frente da Petrobras o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por quem tem forte admiração profissional. Ainda de acordo com as fontes, Luciano Coutinho, assim como a atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, sempre foram os preferidos de Dilma para ocupar a presidência da estatal.

As fontes da Petrobras dizem ainda que, se num primeiro momento, Dilma teria aceito o pedido de Lula para manter Gabrielli à frente da Petrobras por mais um tempo – de seis meses a um ano – para consolidar o processo de capitalização da companhia, fatos recentes teriam ajudado a presidente a mudar de opinião.

Uma fonte informou que além de Dilma ter tido sempre um relacionamento difícil com Gabrielli, recentes declarações do presidente da Petrobras teriam sido fundamentais para a mudança de posição da presidente em relação à companhia. Gabrielli declarou recentemente seu interesse em concorrer às futuras eleições da prefeitura de Salvador, apoiado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner.” 

(O Globo)

Instituto dos Cegos aguarda podação de árvores há quase três meses

A direção do Instituto dos Cegos do Ceará fez apelo às autoridades pedindo a poda de árvores do seu jardim. Por causa das chuvas, uma, inclusive, já foi ao chão, informou nesta manhã de quarta-feira o programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN.

O pedido foi protocolado em outubro útimo e, até hoje, nada de prestação do serviço.

Balanço 2010 das rodovias federais será divulgado

A Polícia Rodoviária Federal marcou para as 9 horas, em sua sede, a divulgação de um balanço geral sobre acidentes registrados em 201o.

Segundo assessores, mais uma vez acidentes envolvendo motocicletas virá como um triste destaque.

Alias, acidentes do gênero seviram, nos últimos anos, para aumentar a superlotação nos hospitais e, em especial, o Instituto Doutor José Frota.

Dengue – Ceará na lista dos estados com risco de epidemia

“O Nordeste deve ficar em alerta contra a dengue neste verão. Dos 16 estados com risco muito alto de enfrentar epidemia da doença, nove são da região – Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, segundo um novo levantamento de risco de dengue no Brasil divulgado pelo Ministério da Saúde. O número de estados nessa situação aumentou de dez para 16, em relação aos dados divulgados em setembro passado, quando o governo lançou a campanha nacional de combate à doença em 2011.

A Região Norte ocupa o segundo lugar, com quatro estados (Acre, Amazonas, Pará e Tocantins). As duas capitais com risco de surto estão no Norte, Rio Branco e Porto Velho. No Sudeste, os estados prioritários são o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. No Centro-Oeste, aparece Mato Grosso.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende se reunir na próxima semana com os secretários de Saúde dos 16 estados para intensificar os planos de combate à dengue. Em janeiro e fevereiro, ele percorrerá as regiões para verificar como estão as ações de combate à doença. Padilha iniciou a caravana na semana passada, pelo Rio de Janeiro.

Padilha coordenou reunião do comitê formado por 12 ministérios para o combate à doença, convocado pela presidenta Dilma Rousseff. No encontro, que ocorreu hoje, foram definidas ações para cada pasta.”

(Agência Brasil)

OAB tem 24 horas para defender não-anulação de divulgação do Exame

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“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um prazo de 24 horas para apresentar os argumentos de defesa à não-anulação da divulgação do resultado final do Exame da Ordem (OAB 2010.2). A determinação foi dada no fim da tarde desta terça-feira, 11, pela Justiça Federal.

A partir de inúmeras denúncias, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho instaurou procedimento administrativo que apurou irregularidades, especialmente nos critérios de correção das provas prático-profissional (2ª fase) e no acesso aos espelhos dos exames.

O pedido do MPF/CE é para a suspensão da divulgação do resultado final do Exame de Ordem 2010.2, agendada para 14 de janeiro de 2011. Além da recorreção e divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais do último Exame, conforme o que está citado no Edital de Abertura do certame. Outra solicitação do MPF é a concessão de prazo razoável para a interposição de eventuais novos recursos, bem como a melhor estruturação dos sites da Internet disponíveis para tanto, conferindo ainda maior espaço para a redação dos recursos pelos candidatos.”

(O POVO Online)

Cid convoca período extra na Assembleia Legislativa

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O governador Cid Gomes convocou, nesta tarde de terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa para período extra a ser cumprido nessa quinta e sexta-feira próximas. Na pauta, a criação da Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Também o reajuste dos servidores públicos de 2%, mais a inflação acumulada de junho a dezembro do ano passado. Cid também incluiu a antecipação da database para o mês de janeiro. O período extraordinário não terá ônus para o Estado.

O governador é aguardado nesta tarde de Brasília.

Prefeito Manoel Santana será reempossado em Juazeiro do Norte nesta tarde

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“O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), será reempossado na tarde desta terça-feira, 11. Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, expedida nesta segunda-feira, 10, que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu mandato mandato. De acordo com o prefeito, os secretários da gestão suspeitos de envolvimento em irregularidades foram afastados.

O impeachment de Manoel Santana foi pedido pelos vereadores de Juazeiro do Norte, por 12 votos a um, sob a acusação de que o petista estaria envolvido em superfaturamento e direcionamento de licitações de 18 obras da Secretaria da Educação do Município. A prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, José de Amélia (PSL).

Para o prefeito, a chegada de José de Amélia à prefeitura não passou de um “golpe”. “Dificilmente ele conseguiria essa vitória através das urnas”, declarou Manoel. “Foi uma das maiores tramas políticas montadas em cima de um processo falso, com calúnias, mentiras e difamação”, afirmou o prefeito ao O POVO Online.Manoel Santana explica que fez uma denúncia contra José de Amélia, em que ele seria suspeito de desviar R$ 1,2 milhão da Câmara. Para o prefeito de Juazeiro, esse pode ter sido um dos motivos que fez José de Amélia querer retirá-lo da Prefeitura. “Ele chamou todos os vereadores e disse que a denúncia afetaria a todos eles”, afirmou Santana.

O prefeito de Juazeiro não soube informar se José de Amélia já foi notificado da decisão judicial e se ainda continua na Prefeitura. “A população manifestou apoio ao nosso retorno”, disse Manoel Santana.”

(O POVO Online)

Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes

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“O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, anuncia: o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária.

Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias.

Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça.”

(Globo Online)

TCU doa computadores para as universidades estaduais cearenses

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O presidente do Tribunal de Contas da União, por meio do seu presidente, o ministro Ubiratan Aguiar, fará a doação, nesta terça-feira, de 300 computadores para as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca). A solenidade ocorrerá às 19 horas, no Palácio Iracema.

O ato contará com a presença do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, e possivelmente  do governador Cid Goes. Cid está em comtatros ministeriais em Brasília e prometeu retornar a tempo.

Produção industrial cresce no País. Ceará registra pequena queda

“A produção industrial brasileira cresceu em metade das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro de 2010, em relação ao mês anterior. O maior crescimento foi registrado no estado do Paraná, cuja produção aumentou 11,5%.

Também registraram crescimento na produção industrial os estados do Amazonas (8,8%), Rio Grande do Sul (8,3%), Rio de Janeiro (5,5%), Pará (5,1%), de Santa Catarina (2,3%) e São Paulo (1,4%).

Já a Bahia foi o estado que teve a maior perda no período, com uma queda de 8,1% na produção. Também registraram redução a Região Nordeste (-5,8%) e os estados do Espírito Santo (-3,1%), de Goiás (-2,8%), Minas Gerais (-2,5%), Pernambuco (-2,2%) e do Ceará (-0,1%).

Na comparação de novembro de 2010 com o mesmo período de 2009, 11 regiões tiveram crescimento, com destaque para o Pará (15,1%) e o Paraná (13,6%). Já nos acumulados do ano de 2010 e de 12 meses, todas as regiões pesquisadas registraram aumento na produção industrial. O destaque nesses dois tipos de comparação foi o Espírito Santo, que cresceu, respectivamente, 24,9% e 25,9%.”

(Agência Brasil)

Ibama e CPMA apreendem macacos-prego que viviam em cativeiro

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e Ibama apreenderam nesta terça-feira 12 macacos-prego que estavam submetidos a maus-tratos em um sítio, localizado próximo à Lagoa de Jaçanaú, na CE-065, em Maracanaú.

O dono do sítio, que foi multado e autuado, vai responder por crime ambiental, segundo o comando da CPMA.

Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, que fica em Messejana.

Cid cumpre agenda política em Brasília

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O governador Cid Gomes embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Segundo assessores, cumprirá agenda de contatos com vários ministérios. Hora de encamnhar novos projetos e de cobrar recursos de ações ainda relacionadas à antiga gestão.

Cid Gomes terá contatos também políticos, dentro da estratégia de ver o PSB ocuopando espaços em cargos federais no Estado.

O seu partido, por exemplo, briga para comandar o Dnocs, hoje sob o controle de Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Santana acredita que reassume e ataca presidente da Câmara Municipal

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Em seu twitter (@-DrSantana), o prefeito afastado de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Manuel Santana (PT), faz uma série de ataques e denúncias contra Zé de Amélia, o presidente da Câmara Municipal que ocupa a prefeitura no momento. Santana diz que ele mente e comete os sete pecados capitais.

Afastado, roga aos céus proteção e diz ter fé na justiça e confiança de que reassumirá. Faz uma denúncia: Zé de Amélia teria proposto receber R$ 400 mil para não votar a sua cassação.

Santana, cassado sob acusação de ilicitudes em licitações, vem recebendo solidariedade no twitter. Muitos juazeirenses lamentam que tudo isso possa acabar prejudicando a imagem da cidade e a festa do centenário.

Juazeiro do Norte não merece esse tipo de situação.

Ex-presidiário tenta assaltar loja e é preso em Pacajus

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“Um ex-presidiário foi preso novamente após realizar um assalto em uma loja de eletrodomésticos no centro de Pacajus, nesta segunda-feira, 10. Segundo a Polícia, Benedito Moreira da Alencar, 37, conhecido por Bené, armado com um revólver, abordou a gerente do estabelecimento e exigiu que ela entregasse um malote bancário, contendo cerca de R$ 56 mil.

De acordo com a Polícia, o bandido foi surpreendido por um soldado do Ronda do Quarteirão quando saía da loja. Benedito tentou fugir, dando início a uma perseguição pelas ruas do município. Houve troca de tiros, mas o assaltante foi capturado com auxílio de reforço da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

O acusado foi conduzido à delegacia de Pacajus. Com ele, foi apreendida a arma e o malote levado no assalto. Ainda segundo a Polícia, o assaltante estava em liberdade condicional. Ele respondeu pelos crimes de assalto e homicídio.”

(O POVO Online)

PT quer investigar cunhado de Alckmin

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“A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo informou nessa segunda que vai pedir ao Ministério Público (MP) investigação sobre suposto tráfico de influência do empresário e lobista Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em repartições do Estado. Segundo o PT, Ribeiro atuou como intermediário da Sistal Alimentação de Coletividade Ltda. em contratos firmados com estatais paulistas no valor total de R$ 23,5 milhões.

Ribeiro já é alvo de inquérito do MP por suspeita de tráfico de influência em administrações municipais em favor de outra empresa do setor, a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda – fornecedora de merenda escolar para diversas prefeituras, entre as quais a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, terra natal de Alckmin e de sua mulher, Lu, irmã do empresário.

Amparada em ordem judicial, a Promotoria fez buscas na residência e no escritório de Ribeiro no dia 27 de dezembro de 2010. O PT avalia que a atuação do cunhado do governador não está restrita às prefeituras. A assessoria técnica do partido rastreou contratos da Sistal com a Imprensa Oficial do Estado (Imesp) e com a Prodesp.

Os dados relativos a esses contratos constam de publicações no Diário Oficial e da relação de auditorias do Tribunal de Contas do Estado. O PT não aponta irregularidades nas contratações, mas pretende que o Ministério Público as investigue dada a suposta ação de Ribeiro.

DEFESA – A Sistal, hoje EB Sistal, é uma das empresas líderes no mercado de alimentação escolar, segundo ela própria anuncia. Promotores especialistas em inquéritos sobre crimes financeiros e violações ao patrimônio público investigam a Sistal por suspeita de pagamento de propinas a prefeitos. Os representantes da empresa não foram localizados para falar sobre o caso.

O advogado Gilberto Menin, sócio do Menin Advogados, que defende Paulo Ribeiro, disse que seu cliente “não praticou qualquer ato ilícito”. Menin observou que o inquérito corre sob sigilo. “Não posso me manifestar até como garantia para que as investigações corram da melhor forma possível. Essa é a minha preocupação, em respeito ao sigilo. Meu cliente tem colaborado, não se esquivou de depor.” Menin informou que estuda medidas para apurar o vazamento da investigação. “Causou estranheza o vazamento de inquérito sigiloso.”

Procurado ontem pela reportagem para comentar a ligação de seu cunhado, Paulo Ribeiro, com as empresas citadas pela bancada do PT na Assembleia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não se manifestou.”

(Agência Estado)

Olha o IPTU aí, geeennnte!!

Alexandre Cialdini, o secretário de Finanças.

“É hora de o cidadão se preparar para pagar os impostos do início do ano. Os boletos com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devem começar a ser enviados nos próximos dias ao contribuinte. O tributo é da prefeitura de Fortaleza.

O envio do boleto por meio dos Correios será feito ainda este mês. Alexandre Ciadini. Ano passado a remessa foi feita durante a segunda quinzena de janeiro. Logo nos primeiros dias de fevereiro o cidadão tem que estar com a correspondência em mãos para quitar o IPTU de três formas possíveis.

Até o quinto dia útil do mês de fevereiro o cidadão tem direito a um desconto de 10% em caso de pagamento à vista, conforme lei municipal em vigência. O percentual é de 5% para pagamento à vista até o quinto dia útil do mês de março. A terceira opção é o pagamento parcelado, em até 11 vezes. O pagamento parcelado é mensal, até o quinto dia útil do mês, e o valor não pode ser inferior a R$ 30,00.

A Secretaria de Finanças (Sefin) ainda não fala sobre o IPTU 2011. O órgão informou somente o que imposto está sendo gerado. Para este ano vem a atualização monetária de 4% a 5%. O percentual é do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Estão incluídos no IPTU os imóveis residenciais, não residenciais e, ainda, áreas não edificadas. Uma série de imóveis estão isentos ou imunes do imposto. Estão na faixa de isenção, por exemplo, imóveis que servem exclusivamente de sede a templos religiosos. Patrimônios da União, Estado e municípios têm imunidade.

O contribuinte que comprove possuir um único imóvel em Fortaleza, usado somente como residência, tem direito à isenção se o valor venal for inferior a R$ 26.373,85.

VIÚVAS, ÓRFÃOS…

O benefício é também para as viúvas, órfãos menores de idade, aposentados, pensionistas ou inválidos para o trabalho em caráter permanente que tenha somente um imóvel na cidade e que seja este a sua residência, com valor venal máximo de R$ 70 mil e renda mensal de até três salários mínimos. Os exemplos estão citados na página da Sefin na Internet (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br ).

(O POVO/Foto – Paulo Moska)

Na caça ao voto, houve quem distribuísse eletrodoméstico e pizza para o eleitorado

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“Distribuição de pizzas e utensílios domésticos nas vésperas da eleição e arrecadação indevida de recursos de campanha estão entre as suspeitas que levaram o Ministério Público Federal do Ceará a entrar com 13 ações na Justiça, contra 12 deputados estaduais e federais – titulares e suplentes – eleitos no ano passado. Eles poderão assumir os cargos, mas estarão sob a mira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se considerados culpados, podem até ter o diploma cassado.

Alguns dos processos que foram apresentados ao TRE serão julgados diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – como os que se referem a compra de voto e reprovação de contas (de gestão ou de campanha).

Um dos citados é o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), sob quem recai a suspeita de ter trocado voto por atendimento médico em seu comitê, conforme O POVO publicou em setembro do ano passado. Na época, o peemedebista negou irregularidade e disse que “candidato que se preze, pede voto”.

Segundo o procurador Alessander Sales, em caso de decisão desfavorável, os parlamentares poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas quando questões constitucionais forem colocadas sobre a mesa. Em tese, o prazo para que as ações sejam julgadas até a última instância é janeiro de 2012. “Esperamos que os Tribunais analisem isso com prioridade, respondendo ao prazo estabelecido por lei”, afirmou Sales.

POLÍTICOS NA MIRA DA JUSTIÇA

Domingos Neto (PMDB): o MPF o acusa de compra de voto. Suposta distribuição de utensílios domésticos no Município de Aiuaba.

Fernanda Pessoa (PR): o MPF também a acusa por compra de voto. Suspeita de distribuição de utensílios domésticos, também em Aiuaba.

Perboyre Diógenes (PSL): o MPF aponta que ele teve contas de gestão desaprovadas, na época em que era prefeito de Saboeiro.

Carlomano Marques (PMDB): suspeito de ter trocado atendimento médico por votos, em Fortaleza.

Sérgio Aguiar (PSB): acusado de ter contas desaprovadas no período em que foi prefeito de Camocim.

João Ananias (PCdoB): acusado de ter sido reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios na época em que era prefeito de Santana do Acaraú.

Idemar Citó (PSDB): o MPF o acusa de ter trocado pizzas por votos.

Roberto Mesquita (PV): segundo o MPF, material apreendido pela Polícia Federal oferece indícios de compra de voto.

Mirian Sobreira (PSB): acusada de compra de voto e suposta prática irregular no uso de recursos de campanha.

Cirilo Pimenta (PSDB): o MPF o acusa de ter arrecadado recursos de campanha antes de ter aberto conta bancária específica.

José Airton Cirilo (PT): desaprovação da prestação de contas da campanha, devido a suposta arrecadação irregular de recurso.

André Figueiredo (PDT): desaprovação de contas da campanha, por causa de possível incompatibilidade nos gastos com combustível.

Maria Bethrose (PRP): desaprovação de contas de campanha, por supostas irregularidades nos gastos com combustível.

(O POVO e Ministério Público Eleitoral)