Blog do Eliomar

Últimos posts

OAB tem 24 horas para defender não-anulação de divulgação do Exame

68 1

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem um prazo de 24 horas para apresentar os argumentos de defesa à não-anulação da divulgação do resultado final do Exame da Ordem (OAB 2010.2). A determinação foi dada no fim da tarde desta terça-feira, 11, pela Justiça Federal.

A partir de inúmeras denúncias, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho instaurou procedimento administrativo que apurou irregularidades, especialmente nos critérios de correção das provas prático-profissional (2ª fase) e no acesso aos espelhos dos exames.

O pedido do MPF/CE é para a suspensão da divulgação do resultado final do Exame de Ordem 2010.2, agendada para 14 de janeiro de 2011. Além da recorreção e divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais do último Exame, conforme o que está citado no Edital de Abertura do certame. Outra solicitação do MPF é a concessão de prazo razoável para a interposição de eventuais novos recursos, bem como a melhor estruturação dos sites da Internet disponíveis para tanto, conferindo ainda maior espaço para a redação dos recursos pelos candidatos.”

(O POVO Online)

Cid convoca período extra na Assembleia Legislativa

85 1

O governador Cid Gomes convocou, nesta tarde de terça-feira, 11, a Assembleia Legislativa para período extra a ser cumprido nessa quinta e sexta-feira próximas. Na pauta, a criação da Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Também o reajuste dos servidores públicos de 2%, mais a inflação acumulada de junho a dezembro do ano passado. Cid também incluiu a antecipação da database para o mês de janeiro. O período extraordinário não terá ônus para o Estado.

O governador é aguardado nesta tarde de Brasília.

Prefeito Manoel Santana será reempossado em Juazeiro do Norte nesta tarde

74 2

“O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), será reempossado na tarde desta terça-feira, 11. Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, expedida nesta segunda-feira, 10, que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu mandato mandato. De acordo com o prefeito, os secretários da gestão suspeitos de envolvimento em irregularidades foram afastados.

O impeachment de Manoel Santana foi pedido pelos vereadores de Juazeiro do Norte, por 12 votos a um, sob a acusação de que o petista estaria envolvido em superfaturamento e direcionamento de licitações de 18 obras da Secretaria da Educação do Município. A prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, José de Amélia (PSL).

Para o prefeito, a chegada de José de Amélia à prefeitura não passou de um “golpe”. “Dificilmente ele conseguiria essa vitória através das urnas”, declarou Manoel. “Foi uma das maiores tramas políticas montadas em cima de um processo falso, com calúnias, mentiras e difamação”, afirmou o prefeito ao O POVO Online.Manoel Santana explica que fez uma denúncia contra José de Amélia, em que ele seria suspeito de desviar R$ 1,2 milhão da Câmara. Para o prefeito de Juazeiro, esse pode ter sido um dos motivos que fez José de Amélia querer retirá-lo da Prefeitura. “Ele chamou todos os vereadores e disse que a denúncia afetaria a todos eles”, afirmou Santana.

O prefeito de Juazeiro não soube informar se José de Amélia já foi notificado da decisão judicial e se ainda continua na Prefeitura. “A população manifestou apoio ao nosso retorno”, disse Manoel Santana.”

(O POVO Online)

Governo propõe fim de prisão para pequenos traficantes

126 7

“O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, anuncia: o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo. A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária.

Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias.

Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça.”

(Globo Online)

TCU doa computadores para as universidades estaduais cearenses

115 2

O presidente do Tribunal de Contas da União, por meio do seu presidente, o ministro Ubiratan Aguiar, fará a doação, nesta terça-feira, de 300 computadores para as universidades estaduais cearenses (Uece, UVA e Urca). A solenidade ocorrerá às 19 horas, no Palácio Iracema.

O ato contará com a presença do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, e possivelmente  do governador Cid Goes. Cid está em comtatros ministeriais em Brasília e prometeu retornar a tempo.

Produção industrial cresce no País. Ceará registra pequena queda

“A produção industrial brasileira cresceu em metade das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro de 2010, em relação ao mês anterior. O maior crescimento foi registrado no estado do Paraná, cuja produção aumentou 11,5%.

Também registraram crescimento na produção industrial os estados do Amazonas (8,8%), Rio Grande do Sul (8,3%), Rio de Janeiro (5,5%), Pará (5,1%), de Santa Catarina (2,3%) e São Paulo (1,4%).

Já a Bahia foi o estado que teve a maior perda no período, com uma queda de 8,1% na produção. Também registraram redução a Região Nordeste (-5,8%) e os estados do Espírito Santo (-3,1%), de Goiás (-2,8%), Minas Gerais (-2,5%), Pernambuco (-2,2%) e do Ceará (-0,1%).

Na comparação de novembro de 2010 com o mesmo período de 2009, 11 regiões tiveram crescimento, com destaque para o Pará (15,1%) e o Paraná (13,6%). Já nos acumulados do ano de 2010 e de 12 meses, todas as regiões pesquisadas registraram aumento na produção industrial. O destaque nesses dois tipos de comparação foi o Espírito Santo, que cresceu, respectivamente, 24,9% e 25,9%.”

(Agência Brasil)

Ibama e CPMA apreendem macacos-prego que viviam em cativeiro

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e Ibama apreenderam nesta terça-feira 12 macacos-prego que estavam submetidos a maus-tratos em um sítio, localizado próximo à Lagoa de Jaçanaú, na CE-065, em Maracanaú.

O dono do sítio, que foi multado e autuado, vai responder por crime ambiental, segundo o comando da CPMA.

Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, que fica em Messejana.

Cid cumpre agenda política em Brasília

70 1

O governador Cid Gomes embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Segundo assessores, cumprirá agenda de contatos com vários ministérios. Hora de encamnhar novos projetos e de cobrar recursos de ações ainda relacionadas à antiga gestão.

Cid Gomes terá contatos também políticos, dentro da estratégia de ver o PSB ocuopando espaços em cargos federais no Estado.

O seu partido, por exemplo, briga para comandar o Dnocs, hoje sob o controle de Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Santana acredita que reassume e ataca presidente da Câmara Municipal

82 3

Em seu twitter (@-DrSantana), o prefeito afastado de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Manuel Santana (PT), faz uma série de ataques e denúncias contra Zé de Amélia, o presidente da Câmara Municipal que ocupa a prefeitura no momento. Santana diz que ele mente e comete os sete pecados capitais.

Afastado, roga aos céus proteção e diz ter fé na justiça e confiança de que reassumirá. Faz uma denúncia: Zé de Amélia teria proposto receber R$ 400 mil para não votar a sua cassação.

Santana, cassado sob acusação de ilicitudes em licitações, vem recebendo solidariedade no twitter. Muitos juazeirenses lamentam que tudo isso possa acabar prejudicando a imagem da cidade e a festa do centenário.

Juazeiro do Norte não merece esse tipo de situação.

Ex-presidiário tenta assaltar loja e é preso em Pacajus

76 1

“Um ex-presidiário foi preso novamente após realizar um assalto em uma loja de eletrodomésticos no centro de Pacajus, nesta segunda-feira, 10. Segundo a Polícia, Benedito Moreira da Alencar, 37, conhecido por Bené, armado com um revólver, abordou a gerente do estabelecimento e exigiu que ela entregasse um malote bancário, contendo cerca de R$ 56 mil.

De acordo com a Polícia, o bandido foi surpreendido por um soldado do Ronda do Quarteirão quando saía da loja. Benedito tentou fugir, dando início a uma perseguição pelas ruas do município. Houve troca de tiros, mas o assaltante foi capturado com auxílio de reforço da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

O acusado foi conduzido à delegacia de Pacajus. Com ele, foi apreendida a arma e o malote levado no assalto. Ainda segundo a Polícia, o assaltante estava em liberdade condicional. Ele respondeu pelos crimes de assalto e homicídio.”

(O POVO Online)

PT quer investigar cunhado de Alckmin

77 1

“A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo informou nessa segunda que vai pedir ao Ministério Público (MP) investigação sobre suposto tráfico de influência do empresário e lobista Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em repartições do Estado. Segundo o PT, Ribeiro atuou como intermediário da Sistal Alimentação de Coletividade Ltda. em contratos firmados com estatais paulistas no valor total de R$ 23,5 milhões.

Ribeiro já é alvo de inquérito do MP por suspeita de tráfico de influência em administrações municipais em favor de outra empresa do setor, a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda – fornecedora de merenda escolar para diversas prefeituras, entre as quais a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, terra natal de Alckmin e de sua mulher, Lu, irmã do empresário.

Amparada em ordem judicial, a Promotoria fez buscas na residência e no escritório de Ribeiro no dia 27 de dezembro de 2010. O PT avalia que a atuação do cunhado do governador não está restrita às prefeituras. A assessoria técnica do partido rastreou contratos da Sistal com a Imprensa Oficial do Estado (Imesp) e com a Prodesp.

Os dados relativos a esses contratos constam de publicações no Diário Oficial e da relação de auditorias do Tribunal de Contas do Estado. O PT não aponta irregularidades nas contratações, mas pretende que o Ministério Público as investigue dada a suposta ação de Ribeiro.

DEFESA – A Sistal, hoje EB Sistal, é uma das empresas líderes no mercado de alimentação escolar, segundo ela própria anuncia. Promotores especialistas em inquéritos sobre crimes financeiros e violações ao patrimônio público investigam a Sistal por suspeita de pagamento de propinas a prefeitos. Os representantes da empresa não foram localizados para falar sobre o caso.

O advogado Gilberto Menin, sócio do Menin Advogados, que defende Paulo Ribeiro, disse que seu cliente “não praticou qualquer ato ilícito”. Menin observou que o inquérito corre sob sigilo. “Não posso me manifestar até como garantia para que as investigações corram da melhor forma possível. Essa é a minha preocupação, em respeito ao sigilo. Meu cliente tem colaborado, não se esquivou de depor.” Menin informou que estuda medidas para apurar o vazamento da investigação. “Causou estranheza o vazamento de inquérito sigiloso.”

Procurado ontem pela reportagem para comentar a ligação de seu cunhado, Paulo Ribeiro, com as empresas citadas pela bancada do PT na Assembleia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não se manifestou.”

(Agência Estado)

Olha o IPTU aí, geeennnte!!

Alexandre Cialdini, o secretário de Finanças.

“É hora de o cidadão se preparar para pagar os impostos do início do ano. Os boletos com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devem começar a ser enviados nos próximos dias ao contribuinte. O tributo é da prefeitura de Fortaleza.

O envio do boleto por meio dos Correios será feito ainda este mês. Alexandre Ciadini. Ano passado a remessa foi feita durante a segunda quinzena de janeiro. Logo nos primeiros dias de fevereiro o cidadão tem que estar com a correspondência em mãos para quitar o IPTU de três formas possíveis.

Até o quinto dia útil do mês de fevereiro o cidadão tem direito a um desconto de 10% em caso de pagamento à vista, conforme lei municipal em vigência. O percentual é de 5% para pagamento à vista até o quinto dia útil do mês de março. A terceira opção é o pagamento parcelado, em até 11 vezes. O pagamento parcelado é mensal, até o quinto dia útil do mês, e o valor não pode ser inferior a R$ 30,00.

A Secretaria de Finanças (Sefin) ainda não fala sobre o IPTU 2011. O órgão informou somente o que imposto está sendo gerado. Para este ano vem a atualização monetária de 4% a 5%. O percentual é do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Estão incluídos no IPTU os imóveis residenciais, não residenciais e, ainda, áreas não edificadas. Uma série de imóveis estão isentos ou imunes do imposto. Estão na faixa de isenção, por exemplo, imóveis que servem exclusivamente de sede a templos religiosos. Patrimônios da União, Estado e municípios têm imunidade.

O contribuinte que comprove possuir um único imóvel em Fortaleza, usado somente como residência, tem direito à isenção se o valor venal for inferior a R$ 26.373,85.

VIÚVAS, ÓRFÃOS…

O benefício é também para as viúvas, órfãos menores de idade, aposentados, pensionistas ou inválidos para o trabalho em caráter permanente que tenha somente um imóvel na cidade e que seja este a sua residência, com valor venal máximo de R$ 70 mil e renda mensal de até três salários mínimos. Os exemplos estão citados na página da Sefin na Internet (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br ).

(O POVO/Foto – Paulo Moska)

Na caça ao voto, houve quem distribuísse eletrodoméstico e pizza para o eleitorado

97 1

“Distribuição de pizzas e utensílios domésticos nas vésperas da eleição e arrecadação indevida de recursos de campanha estão entre as suspeitas que levaram o Ministério Público Federal do Ceará a entrar com 13 ações na Justiça, contra 12 deputados estaduais e federais – titulares e suplentes – eleitos no ano passado. Eles poderão assumir os cargos, mas estarão sob a mira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se considerados culpados, podem até ter o diploma cassado.

Alguns dos processos que foram apresentados ao TRE serão julgados diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – como os que se referem a compra de voto e reprovação de contas (de gestão ou de campanha).

Um dos citados é o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), sob quem recai a suspeita de ter trocado voto por atendimento médico em seu comitê, conforme O POVO publicou em setembro do ano passado. Na época, o peemedebista negou irregularidade e disse que “candidato que se preze, pede voto”.

Segundo o procurador Alessander Sales, em caso de decisão desfavorável, os parlamentares poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas quando questões constitucionais forem colocadas sobre a mesa. Em tese, o prazo para que as ações sejam julgadas até a última instância é janeiro de 2012. “Esperamos que os Tribunais analisem isso com prioridade, respondendo ao prazo estabelecido por lei”, afirmou Sales.

POLÍTICOS NA MIRA DA JUSTIÇA

Domingos Neto (PMDB): o MPF o acusa de compra de voto. Suposta distribuição de utensílios domésticos no Município de Aiuaba.

Fernanda Pessoa (PR): o MPF também a acusa por compra de voto. Suspeita de distribuição de utensílios domésticos, também em Aiuaba.

Perboyre Diógenes (PSL): o MPF aponta que ele teve contas de gestão desaprovadas, na época em que era prefeito de Saboeiro.

Carlomano Marques (PMDB): suspeito de ter trocado atendimento médico por votos, em Fortaleza.

Sérgio Aguiar (PSB): acusado de ter contas desaprovadas no período em que foi prefeito de Camocim.

João Ananias (PCdoB): acusado de ter sido reprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios na época em que era prefeito de Santana do Acaraú.

Idemar Citó (PSDB): o MPF o acusa de ter trocado pizzas por votos.

Roberto Mesquita (PV): segundo o MPF, material apreendido pela Polícia Federal oferece indícios de compra de voto.

Mirian Sobreira (PSB): acusada de compra de voto e suposta prática irregular no uso de recursos de campanha.

Cirilo Pimenta (PSDB): o MPF o acusa de ter arrecadado recursos de campanha antes de ter aberto conta bancária específica.

José Airton Cirilo (PT): desaprovação da prestação de contas da campanha, devido a suposta arrecadação irregular de recurso.

André Figueiredo (PDT): desaprovação de contas da campanha, por causa de possível incompatibilidade nos gastos com combustível.

Maria Bethrose (PRP): desaprovação de contas de campanha, por supostas irregularidades nos gastos com combustível.

(O POVO e Ministério Público Eleitoral)

Caso Battisti – STF acatará decisão de Lula

71 2

“O futuro do ex-ativista italiano Cesare Battisti está praticamente definido no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de votos, os ministros da Corte decidirão que o tribunal não tem competência para rever o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti para a Itália. Esse prognóstico, por sinal, foi fundamental para que Lula não deixasse a solução para Dilma Rousseff.

Lula não queria ser desautorizado pelo Supremo. Por isso, cogitou deixar para Dilma o problema. Quando emissários do governo voltaram com a informação de que o resultado no STF já estava dado, o ex-presidente, no último dia de seu mandato, decidiu manter Battisti no Brasil. ”

(Estadão)

NO CEARÁ, o Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, fará reunião, a partir das 18h30min desta terça-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da UFC (Sintufce) para definir novas estratégias na luta em favor de Battisti.

Árvore quebra o galho de telefone público

160 1

Árvore não dá só frutos…

Fios amarrados

Há quase três meses que o proprietário do Restaurante e Pizzarioa Bitonho’s, no bairro Parquelândia, informa para o Blog ter reclamado sobre esse telefone público. Segundo Bitonho, o equipamento apareceu quebrado e ele fez contato com a empresa. Houve promessa de conserto, mas nada se concretizou.

Bitonho então resolveu amarrar o TP nesta árvore para que sua clientela e vizinhos pudessem continuar usando o aparelho. Ele gostaria que a Oi Telemar resolvesse esse “arranjo”.

(Fotos – Paulo Moska)

Dilma endossa indicação de Lula para o STF

64 1

“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deverá mesmo ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff o 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Adams foi mantido no cargo por Dilma, mas é provável que só fique até fevereiro, quando termina o recesso do STF.

De acordo com informação de bastidores do Palácio do Planalto, o acerto para a escolha de Adams foi feito numa das últimas conversas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a sucessora, Dilma, nos últimos dias de dezembro.

E não deverá ser apenas um convite, mas uma convocação. Lula disse à sua afilhada política que Adams preenche o perfil ideal para ser um ministro do STF, pois tem a preocupação com o social e com o público.

No encontro dos dois, Dilma teria dito a Lula que vai mesmo fazer a opção por Adams e que só o confirmou no cargo de ministro-chefe da AGU porque quis evitar uma disputa interna pelo preenchimento da vaga.”

(Estado.com)

Humberto Costa pode ser novo líder do PT no Senado

65 1

“Senadores do PT fazem uma pausa no recesso parlamentar para se reunirem, nesta terça-feira (11), em Brasília, a partir das 15 horas. Na pauta do encontro, a eleição do novo líder da bancada e a disputa interna pelos cargos na Mesa Diretora e presidências de comissões no Senado.

Com 15 senadores, o PT tem a segunda maior bancada do Senado, atrás apenas do PMDB, com 19 parlamentares.

O nome favorito para o cargo é o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, eleito por Pernambuco. Se confirmado na liderança, caberá a ele comandar as negociações com os líderes dos demais partidos em torno da distribuição de cargos da Mesa Diretora e nas comissões permanentes.

Está praticamente acertado que o PMDB indicará o senador José Sarney (AP) para um quarto mandato na presidência da Casa, e caberá ao PT a segunda escolha de cargo na Mesa Diretora. Mas, em vez de a Primeira Secretaria – espécie de “prefeitura” do Senado, responsável pela gestão administrativa e orçamentária da Casa, e que por isso, tende a ser a primeira escolha da segunda maior bancada -, o PT deve optar pela primeira vice-presidência.”

(Agência Estado)

Bom dia, sol!

Eis o sol descortinando nesta manhã de terça-feira, numa Fortaleza ainda vivendo a ressaca da última chuva. Chegou meio tímido, naquela de que pode se esconder de novo. É que a Funceme prevê chuvas isoladas em todo o Estado. Mas a cidade amanhece torcendo por menos sufoco.

Que o sol ajude a secar os muitos alagamentos e, também, como gosta o cearense, a roupinha de mais um dia.

(Foto – Paulo MOska)