Blog do Eliomar

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Comissão do Senado aprova autonomia das Defensorias Públicas

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na última, projeto que prevê autonomia orçamentária para as Defensorias Públicas. O senador Inácio Arruda participou da articulação para a aprovação da matéria. O principal argumento era o de que a maior parte (80%) da população depende da Defensoria Pública.

“A aprovação desse projeto, que segue agora para o Plenário do Senado, representa um avanço na cidadania e na garantia dos direitos da população que mais necessita”, destacou Inácio.
O PLS  225/11 tem como finalidade separar o orçamento de pessoal das defensorias em relação às despesas do Poder Executivo estadual.  Dessa forma o projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o teto da defensoria pública de cada estado. Assim, esses órgãos deixariam de ter “impedimentos” ao exercício de sua autonomia, mas seriam sujeitos às regras de responsabilidade fiscal.
O autor do projeto, senador José Pimentel, levou em consideração as distintas realidades em cada Estado, com relação ao montante de recursos. Por isso, sugeriu um prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites de despesas

TCU encontra falhas no sistema de acompanhamento de contratos do Dnit

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras.

O relatório da auditoria feita pelo TCU encontrou falhas em relação à ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac.

O tribunal também constatou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais.

De acordo com o TCU, as falhas encontradas representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia. A fiscalização do sistema é uma das quatro auditorias específicas em contratos, sistemas ou processos de tecnologia da informação selecionados a partir das constatações obtidas nas auditorias de controles gerais.”

(Agência Brasil)

Placa de publicidade da Prefeitura em terminal despenca e assusta usuários

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Publicidade e logomarca, antes da queda

Uma das placas de publicidade colocadas pela Prefeitura, no terminal da Parangaba, despencou na tarde deste sábado (12), causando susto a usuários e tensão aos permissionados. A peça de publicidade também levou a placa da loja Vip Net. Felizmente, ninguém se machucou.

As placas foram colocadas de surpresa na madrugada desta sexta-feira (11), no segundo piso do terminal, sem o conhecimento ou permissão dos comerciantes. Segundo os comerciantes, a publicidade acabou com a circulação de ar e com a claridade, além de prejudicar a visualidade das logomarcas das lojas, pois foram colocadas sobre as placas de identificação dos boxes.

De acordo com os comerciantes, a peça de publicidade e a placa da loja foram levadas para a administração do terminal. A proprietária da lan louse acredita que a Prefeitura deverá arcar com o prejuízo.

Segundo ainda os comerciantes, na próxima semana a Prefeitura deverá colocar placas de publicidade nas lojas do térreo e, posteriormente, nos outros seis terminais de ônibus.

Como prometido, Berlusconi deixa governo italiano após aprovação de reforma econômica

Com a aprovação do pacote de reformas econômicas na Itália, Silvio Berlusconi renunciou o cargo como premiê no final da tarde deste sábado (12), conforme havia prometido no início desta semana. O pedido de demissão foi entregue ao presidente do país, Giorgio Napolitano.

Berlusconi, que fracassou em garantir a maioria parlamentar numa votação crucial na última terça-feira (8), prometeu renunciar quando o Parlamento aprovasse a lei, exigida por parceiros europeus para restaurar a confiança dos mercados nas combalidas finanças públicas da Itália.

O chefe do governo italiano reconheceu neste sábado ante um grupo de jornalistas que ficou sentido pelas vaias que recebeu após a votação do Parlamento, que abriu as portas para sua renúncia.

“Foi algo que me doeu profundamente”, disse ele cercado por dirigentes de seu partido, o Povo da Liberdade, pouco antes de se dirigir ao Palácio do Qurinal, sede da presidência da República, onde deverá apresentar sua renúncia.

A saída do premiê abre espaço para a formação de um governo de emergência e promete colocar ponto final em um período marcado por escândalos no país desde o pós-guerra.

A expectativa é de que Napolitano dê a Mario Monti a tarefa de formar um novo governo para fazer frente à crise financeira, que elevou os custos de financiamento da Itália e ameaçou provocar uma emergência em toda a zona do euro.  Espera-se que o substituto escolha um gabinete relativamente pequeno formado por especialistas tecnocratas para tirar a Itália da crise.

Como não há perspectivas de novas eleições até 2013, o governo tecnocrata teria cerca de 18 meses para aprovar dolorosas reformas econômicas, além de garantir apoio da maioria do Parlamento italiano. Caso contrário, poderá cair antes mesmo deste prazo.

Com uma dívida pública de mais de 120% do PIB (Produto Interno Bruto) e mais de uma década de crescimento econômico anêmico, o país está no centro da crise de dívida da zona do euro e é grande demais para o bloco monetário socorrê-lo.

(UOL)

Maria Cândida faz lançamento de “Mulheres que Brilham” no Iguatemi

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Maria Cândida falou sobre o seu trabalho, na livraria Saraiva, no Iguatemi

A jornalista Maria Cândida lançou na tarde deste sábado (12), na livraria Saraiva, no Iguatemi, o seu livro-reportagem “Mulheres que Brilham”, em uma publicação da editora Original. A obra constitui 144 entrevistas que a jornalista fez em 12 países para o programa “12 Mulheres”, da rede Record. Das entrevistas, 50 foram escolhidas para serem retratadas no livro.

Entre os presentes à apresentação da jornalista, que atualmente trabalha na Rede TV!, estavam este blogueiro, Vitor França, o Vitinho (meu filho), o colunista do Buchicho (O POVO) Lázaro Medeiros e a diretora da TV Cidade, Gaida Valim.

Este blogueiro, Vitinho, Lázaro Medeiros e Gaida Valim entre os presentes

Quando Alice tornou-se a rainha… Vermelha

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Eis o artigo que o Blog recebeu do vereador Plácido Filho (PDT), sobre o dia em que Alice assumiu o Reino Subterrâneo. Confira:

No mundo de Alice, o lépido coelho está sempre atrasado como forma de nos mostrar que não adianta corrermos contra o tempo. No frio coração do Chapeleiro bate a verdadeira amizade, em uma prova que lealdade não significa submissão. Que a covardia sabe ao menos expressar um sorriso, mesmo que na face de um gato. Que o mal pode findar pelo simples despertar da realidade.

Tudo isso, até Alice se tornar a Rainha Vermelha…

Como a Síndrome de Estocolmo, quando a vítima começa a se identificar com o seu carrasco, Alice, agora conhecida como Rainha Vermelha, passa a agir e a copiar a Rainha de Copas. A menina, que um dia foi admirada pelo imenso senso de justiça e bondade, agora ordena o retorno da pintura das rosas, novamente na cor vermelha, e, numa ação de fazer inveja à antiga e malvada monarca do Reino Subterrâneo, passou a entregar moradias vermelhas.

Como a Rainha de Copas, mesmo com aquela cabeça enorme, não conseguiu idealizar tão horrendo plano? É perfeito! Claro, se tratando de uma malvada imposição.

Imaginem só: uma casa vermelha é o próprio sonho pintado de vermelho. Rosas são bobagens!

Mas Alice, ou a Rainha Vermelha, não parou por aí. Colocou no poder todos os companheiros. O lépido coelho, não está mais com o tempo atrasado, mas com o discurso atrasado. Algumas vezes, precisa ser desmentido pela própria rainha. No coração do Chapeleiro não bate mais a verdadeira amizade, agora, sim, a submissão. E o Gato de Cheshire – ah, covarde – continua com o seu sorriso covarde. Agora disfarçado de simpatia.

Mas, assim como a Rainha de Copas foi destruída, a Rainha Vermelha também pode ser vencida. Basta o simples despertar para a realidade.

CNJ investiga mais de 700 magistrados

Existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias de tribunais estaduais para apurar supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo. As informações estão disponíveis desde ontem em um banco de dados organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de estatísticas das próprias cortes. A medida, segundo o CNJ, visa “dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais”.

A iniciativa da divulgação é do presidente da instituição, Cezar Peluso, e foi motivada por recente polêmica que provocou embate público entre ele e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Na época, a corregedora disse que um possível enfraquecimento do CNJ abriria espaço aos “bandidos de toga”. De acordo com os dados divulgados, o tribunal com maior número de casos é o do Piauí, com 211, seguido por São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).

Apesar de a medida ter a intenção de dar visibilidade aos processos, o nome dos magistrados é preservado: só suas iniciais são divulgadas. Pelo sistema, não é possível saber ao certo o número de magistrados investigados, uma vez que um juiz ou desembargador pode ser alvo de várias ações. Só no Piauí, segundo a Folha apurou, um só juiz enfrenta 29 processos.”

(Folha.com)

Aécio Neves agenda o Ceará

O senador mineiro Aécio Neves, que já posa de presidenciável do PSDB, programou visita a estados nordestinos para o próximo mês. O objetivo dele é fortalecer sua imagem numa região eleitoralmente simpática ao PT. Aécio pode começar essa peregrinação logo pelo Ceará, segundo assessores. Aqui, contando com o respaldo do ex-senador Tasso Jereissati. Apesar do assédio do PSD, partido alternativo do Palácio da Abolição, que deu esvaziada no ninho tucano local.

(Vertical / O POVO)

Itamaraty renova passaporte diplomático de Edir Macedo

O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Fundador da Igreja Universal, Edir Macedo Macedo tem esse passaporte -que facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais- desde 2006.

A renovação foi publicada no “Diário Oficial” de ontem. De 2006 a 2010 foram concedidos 328 passaportes diplomáticos no “interesse do país”.

A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos de Lula receberam o documento: Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também ganharam o benefício. Após a revelação, o Itamaraty alterou as regras de concessão: só pode ser feita por meio de “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial”. Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.”

(Folha.com)

Incra passará por reestruturação

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

“Até o final do ano, queremos estar com decisões tomadas para que possamos concluir nosso planejamento para este governo”, diz Lacerda, informando que, após as discussões coordenadas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, aguarda, agora, a decisão da presidenta Dilma Rousseff.

Lacerda ressalta que, da forma como a reforma agrária foi conduzida nas últimas décadas, “ideologizada ao extremo”, o Incra se constituiu em um “Estado dentro do Estado”, com uma demanda muito grande e diversificada, que foge, muitas vezes, às suas responsabilidades. “O Incra tem uma gama de atribuições que a estrutura não comporta.”

A proposta discutida pretende transferir algumas políticas atualmente operadas pelo Incra, como a construção de casas e distribuição de água para as famílias assentadas, para programas já existentes no governo, como o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Lacerda, umas das políticas que mais requerem trabalho de campo do instituto atualmente é a de habitação rural. “Existem órgãos, hoje, dentro do estado brasileiro, que podem fazer isso e, inclusive, têm know-how e competência pra fazer isso com mais qualidade do que o Incra faz.”

Para o presidente do Incra, a reestruturação não enfraquece o órgão e, sim, fortalece as atribuições estratégicas, possibilitando que o controle fundiário, “precário” pela falta de estrutura, seja feito com qualidade. “Isso vai fortalecer o Incra para que seja um órgão eficiente”, completa Lacerda.

Uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra no final do ano passado, indicou que, do total de 921 mil famílias assentadas no país, pelo menos 36,4% não têm casa ou moram de forma precária e 50,4% têm acesso ruim ou péssimo a seus lotes. A escassez de água atinge 18,4% dos assentamentos e ao menos 16,2% não têm energia elétrica.”

(Agência Brasil)

Acrisio fala sobre Fórum do Centro e diz não ter entendido a presença de Tasso no Castelão

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rquf08ZVafU[/youtube]

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anuncia o encerramento do Fórum Viva o Centro, uma série de debates que discute perspectivas para revitalizar o Centro de Fortaleza. Acrísio também aproveitou para dizer que não entendeu a presença do ex-senador tucano Tasso Jereissati na solenidade de entrega da primeira etapa do estádio Castelão, ao lado do governador Cid Gomes (PSB).

Sem surpresa

Tasso Jereissati (PSDB) esteve no evento do Castelão, onde se encontrou com o governador Cid Gomes (PSB), certo de que não encontraria certa pessoa com quem não comunga politicamente: a prefeita Luizianne Lins (PT), que está na Europa. Ela foi representada ali pelo secretário municipal do Esporte, Evaldo Lima.

Só lembrando: “Ainda bem que Luizianne está viajando, hein Tasso e Cid?”

(Vertical / O POVO)

Polícia para quem precisa (até na USP)

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O editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a conduta da Polícia na retirada dos estudantes na USP, em artigo publicado na edição deste sábado (12) no O POVO. Confira:

Há alguns anos, ainda no início de carreira, fui pautado para acompanhar reunião em bairro violento de Fortaleza, na qual se discutiria o aumento da incidência de assaltos na região. Empolgado com a matéria, disse à equipe que me acompanhava, que estariam presentes lideranças comunitárias, representantes do setor de segurança pública, da igreja, das escolas, entre outros.

Ao declinar o nome dos participantes, o motorista que conduzia a mim e ao fotógrafo, disse: “Se não tiver representante dos assaltantes não adianta”. É claro que era brincadeira do motorista. Mas a imagem me marcou em várias outras coberturas nas quais se exigia a mediação de conflitos. Ou seja, de nada adianta a negociação, se uma das partes não está disposta a ceder.

Faço a reflexão em vista do recente episódio envolvendo a retirada à força de estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Primeiro, é bom ficar claro um dos motivos do protesto: a prisão de universitários flagrados fumando maconha dentro do campus. O que, por si, já mostra o nível de transigência dos estudantes para com a lei.

A partir do motivo da ocupação, que foi o questionamento à presença de policiais no campus, é possível avaliar a intenção dos universitários com o ato. Dizer, por exemplo, que não se tentou negociar a retirada de forma pacífica chega a ser piada, pois desde sábado havia a ordem judicial para a desocupação. Depois de tudo, vir a público acusar a polícia pela depredação acontecida é querer fazer a opinião pública de idiota. Muitos da minha geração sabem bem o que acontece durante períodos de ocupação do gênero em prédios estudantis.

Além disso, querer impedir a presença da polícia no campus é desconhecer peculiaridades do nosso tempo, cada vez mais violento. O mundo mudou e muitos ainda acham que o País vive sob o julgo de uma ditadura, o que não é fato. Nesse episódio, talvez, nunca a música do Titãs tenha caído tão bem. Polícia, para quem precisa de polícia, até na USP.

Previdência: Central 135 funciona no feriado da terça-feira apenas para atendimento eletrônico

O sempre atento e prestativo jornalista Nonato Albuquerque envia para o Blog informação sobre o atendimento nos postos do INSS, durante o feriado da Proclamação da República. O jornalista alerta que milhares de pessoas pensam que haverá expediente nos postos da Previdência, nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15). Confira:

A Central 135 funcionará nesta terça-feira (15), durante o feriado de Proclamação da República, somente para atendimento eletrônico. As Agências da Previdência Social não terão expediente no feriado. Já o atendimento pela internet não sofrerá qualquer alteração.

Na segunda-feira que antecede o feriado (14), o canal remoto funciona normalmente. Contudo, não haverá atendimento nas Agências da Previdência Social, em decorrência de ponto facultativo para a celebração do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria SE/MP n° 870, de 24 de outubro de 2011.

Durante o feriado, o usuário pode utilizar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), que funcionará normalmente. Na Agência Eletrônica, o segurado pode agendar atendimento nas agências para requerer benefícios ou outros serviços previdenciários, fazer simulações e obter informações. Quem não é inscrito na Previdência Social também pode fazer sua inscrição no portal.

O atendimento nas agências e na Central 135 volta ao normal nesta quarta-feira (16). Para falar com um atendente da Central, o cidadão deve ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h. Com exceção de São Paulo e Bahia, nos quais o atendimento será das 8h às 23h. Isso porque esses dois estados, apesar de aderirem ao horário de verão, são atendidos pela Central de Caruaru, em Pernambuco, estado que não adere a medida. O atendimento eletrônico da Central continua funcionando 24 horas.

A ligação para a Central 135 é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular. Aos domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

(INSS)

Berlusconi almoça com possível sucessor neste sábado

Mario Monti, ex-comissário europeu, que deve tentar formar o próximo governo italiano, terá um almoço de trabalho com o demissionário primeiro-ministro Silvio Berlusconi neste sábado (12), informou o Senado em um comunicado.

O encontro, o primeiro entre os dois homens desde que a crise começou, pode sinalizar uma maior flexibilidade na posição de Berlusconi sobre Monti.

O partido de Berlusconi está fortemente dividido sobre um eventual apoio ao governo Monti.

Hoje, a Câmara deve aprovar o novo pacote de austeridade acertado com a União Europeia, o que foi feito pelo Senado nesta sexta-feira (11).

A aprovação nas duas Casas é um pré-requisito de Berlusconi para sair, após ele perder a maioria no Parlamento, na terça-feira (15).

No pacote, há aumento do VAT (imposto sobre o consumo), de 20% para 21%; congelamento dos salários do setor público até 2014; aumento da idade para aposentadoria e privatizações.

A ideia é economizar € 60 bilhões e equilibrar as contas até 2014.

(Reuters)