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Inflação medida pelo IPC-S fecha o ano em 6,24%

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,72% no encerramento de dezembro, o que mostra um pequeno decréscimo de 0,15 ponto percentual sobre a variação anterior. Com esse resultado, no entanto, a taxa fecha o ano em 6,24%, bem acima do IPC-S registrado em 2009 (3,95%).

A redução no ritmo de alta, no final do ano, reflete uma acomodação de preços nos itens alimentícios. O grupo alimentação havia iniciado dezembro em alta de 2,72%, passou para 2,45%, depois para 1,82% e encerrou o mês em 1,43%. Ao longo do ano, no entanto, a taxa alcançou 9,85%, superando o IPC-S médio.

Entre a terceira prévia e o fechamento de dezembro, os principais produtos que ajudaram a conter a inflação foram: carnes bovinas (de 5,41% para 2,71%), arroz e feijão (de -3,42% para -4,77%), frutas (de 3,28% para 2,32%) e adoçantes (de 8,73% para 6,41%).

Além do grupo alimentação, a perda na velocidade da inflação foi reflexo do comportamento dos preços nos seguintes grupos: habitação (de 0,38% para 0,29%), influenciado pelo condomínio residencial (de 0,67% para 0,24%); educação, leitura e recreação (de 0,46% para 0,37%), com destaque para a passagem aérea (de 15,26% para 9,99%); vestuário (de 0,82% para 0,80%) e transportes (de 0,60% para 0,59%). Neste último caso, o resultado foi influenciado pela tarifa de ônibus urbano (de 0,22% para 0,11%).

Em sentido oposto, ocorreram avanços nos grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,53%), puxado pelos artigos de higiene pessoal (de 0,52% para 0,71%), e despesas diversas (de 0,46% para 0,51%), com destaque para a mensalidade para TV por assinatura (de 0,46% para 0,61%).”

(Agência Brasil)

Globo demite banda do "Domingão do Faustão"

“A banda do Domingão do Faustão vai deixar o programa apresentado por Fausto Silva. De acordo com a coluna Zapping, do jornal Agora S. Paulo, a saída não tem nada a ver com mudanças artísticas ou fim de contrato. A Globo resolveu mesmo é cortar gastos. Um DJ substituirá o grupo.

Mês passado, a apresentadora comercial do ‘Domingão do Faustão’, Talitha Morete. foi demitida. A morena não emplacou na função e será substituída em 2011.

O programa do apresentador Fausto Silva vai passar por reformulações. Foto: TV Globo/DivulgaçãoVale lembrar que ela entrou no lugar de Adriana Colin, que deixou o posto após sete anos, pois a produção queria alguém mais jovem.”

(JB Online)

O inferno de Dante

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“O aviso no portal do inferno d´A Divina Comédia, de Dante Alighieri, serve de mote e brincadeira para o secretário Roberto Monteiro delinear o que foi sua passagem pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará. “Deixai aqui toda esperança, você que entra”, traduz. Risos.

Feito Dante, mas sem um Virgílio para guiá-lo num desconhecido, Monteiro deixa transparecer que experimentou por quatro anos um purgatório na pasta da Segurança. Momentos difíceis, arriscados, mas nunca determinantes para pôr o cargo à disposição. “Quando entro numa missão, vou até o fim”, sustenta.

Na crise mais “perigosa” que enfrentou, confessa o delegado aposentado da Polícia Federal, teve medo de ver no fogo a própria vida profissional. Carreira construída em mais de 26 anos de batente e sem ter se envolvido em corrupção ou outro pecado mortal do cotidiano policial.

O perigo o rondou, recorda-se, no episódio da descoberta de um plano para sequestrar o filho de um empresário cearense. Avisado da trama pelo serviço de inteligência da Secretaria, Monteiro optou por prevenir a família do garoto em vez de determinar que a delegacia especializada tomasse providências para evitar o crime.

O sequestro aconteceu e, no auge da crise, Cid Gomes o chamou cobrando explicações. Ao governador, teve de dizer que não confiava no delegado que comandava, na época, a Delegacia Antissequestro. Aí, revela Monteiro, foram dias de tormentas até conseguirem resgatar o adolescente com vida. “O senhor imagine, eu, se esse menino morre. Estava derrotado”.

Mas como em A Divina Comédia, a atmosfera desesperadora provocada pelo sequestro foi apenas um dos cenários tensos que Roberto Monteiro teve de purgar. Talvez o pior, o que lhe deixe mais frustrado na saída, tenha sido a incapacidade de fazer com que investigações nas delegacias e Corregedoria tivessem mais êxito e respostas ao crime no Estado e contra a corrupção policial. “Incisivo eu fui ao máximo, às vezes até carreguei um pouco na mão. Porque esse problema é muito sério. Mas não vi resultados”.

Na antevéspera do Natal, dia 23, Roberto Monteiro deu a última longa entrevista como secretário da Segurança do Ceará. Um diálogo de mais de duas horas em sua mesa de reuniões. Para o delegado, único a permanecer quatro anos ininterruptos na pasta, em alguns momentos faltou apoio de instituições como OAB, Defensoria e Ministério Público. Como no instante em que proibiu que delegados e PMs exibissem presos como troféus em programas policialescos ou em jornais. “Vai ficar uma coisa folclórica. Vai voltar”.

* Leia a seguir trechos da conversa no POVO Online aqui.

Presença de Gony na equipe cidista é cooptação, avalia analista político

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Com o título “Novos nomes no time de Cid”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara analisa o secretariado de Cid Gomes. Sobre o caso Gony Arruda, deputadol estadual reeleito pelo PSDB e que ocupará a pasta dos Esportes, vê como cooptação. Confira:

Nesta segunda-feira, o governador Cid Gomes, por meio do seu vice, Domingos Filho, que empossará a equipe, dará partida no desafio de contrariar a tendência e cumprir um segundo mandato com melhor desempenho do que o primeiro. Tem grandes chances de consegui-lo: muito do que iniciou vai alcançar materialidade a partir de agora – e em 2012, principalmente.
 
A escolha de Gony Arruda (PSDB) para Esportes indica que o governador pretende mesmo cooptar os tucanos que queiram se manter aliados e deixar à míngua a minoria de dois que se mantém fiel a Tasso Jereissati que, aliás, não deverá manifestar surpresa alguma: em política, a gratidão nunca foi assídua.
 
A ascensão de um neófito, o deputado Antonio Carlos (PT), de suplente a líder do governo, se não atende a critérios técnicos compreensíveis, sinaliza uma manobra política a ser decifrada: o deputado integra o mesmo grupo da prefeita Luizianne Lins, em quem o governador não tem encontrado um ombro amigo. Aí tem.
 
Para a Segurança, antes dirigida com estilo cerebral por um servidor da Polícia Federal, Cid Gomes cumpre o prometido: vai um “pé de boi” – e bota pé de boi nisso! O coronel Bezerra é ex-comandante da Guarda Municipal de Sobral, o que talvez não seja suficiente para transmitir tranqüilidade à família cearense.
 
A presença do “presidente” Evandro Leitão (PDT) no Trabalho, é boa notícia para o governo: se ele souber fazer por lá 10% do que fez pelo nosso time…aguarde. Mas a galera alvinegra ficou preocupada: se, com seu distanciamento, as coisas não andarem bem no “mais querido”, a mundiça já sabe em quem colocar a culpa.
 
Para a Cultura, foi nomeado Francisco Pinheiro (PT), que, como seu vice, conquistou a estima do governador, o que talvez indique boa disposição, mas, perfil alheio às questões de que cuida a pasta e tão distante do meio, a primeira impressão transmitida pela indicação do gentil Pinheiro é de irrelevância. A ver.

No mais, ficam aqueles que sempre pareceram titulares no projeto do governo em seus aspectos fundamentais. Entre continuidade e mudança, a escolha do secretariado tem a marca de um equilíbrio que Cid Gomes sempre se esforça em garantir às suas decisões. Que vença o desafio de superar a si mesmo.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

PV prestigia posse de Cid

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Adversário do governador Cid Gomes (PSB) na disputa pelo Governo, o presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, esteve no ato de posse do governador. Ali, compareceu, segundo assessores, como sinal de respeito á decisão do povo cearense de reconduzí-lo.

Cid, a partir de agora, no entender os “verdes” é o governador de todos e merece apoio.

Aliás, o Partido Verde não dispensa participar do rateio do segundo escalão. Na primeira administração, ocupou posições.

Lula: "Ninguém vai se importar se eu tomar uma cervejinha"

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista a Regina Casé, exibida neste domingo na TV Globo, que pretende retomar antigos hábitos dos quais se privou nos oito anos em que ocupou a Presidência. Segundo Lula, após deixar o cargo, ele se sentirá mais confortável para “tomar uma cervejinha”.

“Vou poder tomar uma cerveja e ninguém vai se importar se eu tomar uma cervejinha”, afirmou. Lula disse que uma de suas prioridades após retornar a São Bernardo do Campo (SP) será retomar a rotina. “Eu resolvi, quando ganhei a Presidência, fazer uma espécie de isolamento meu e da Marisa. Eu fiquei oito anos sem ir a um restaurante, sem ir a um casamento, sem ir a um aniversário, sem ir a uma festa”, disse.

O ex-presidente também relatou que não sabe ainda o que fazer após deixar o cargo. “Eu sempre tive uma vida muito intensa. Eu fiquei praticamente de 1989 a 2002 brigando para ganhar as eleições, até ganhar. Agora eu estou deixando a Presidência e, sinceramente, eu não sei o que eu vou fazer”, disse.

“Sabe que eu não sei o que fazer? Engraçado, né? Quando você ganha, você sabe o que fazer no dia seguinte, você projeta as medidas provisórias que você vai assinar, as leis que você vai assinar, os decretos. Não tem nada programado. (…) Lá pelo dia 3 eu quero sair para descansar alguns dias. Aí eu quero tirar uns 15 dias de férias e depois começar a pensar o que eu vou fazer da vida”, afirmou o ex-presidente.

Em tom de brincadeira, Lula afirmou que, por enquanto, está estranhando a folga. “Dá uma inquietação. Não vai ter ninguém para xingar no dia 2. (Se eu) xingar a (ex-primeira-dama) Marisa (Letícia), ela me mete um porrete. De vez em quando, um palavrão, como força de expressão, é saudável, não é ruim”, afirmou.

Para Lula, seu maior legado é recuperar a autoestima do brasileiro e mostrar que um homem do povo pode chegar à Presidência. “Eu acho que o grande legado que fica é o seguinte: o povo percebeu que um deles podia chegar lá. Esse mesmo povo tinha me derrotado duas vezes anteriormente porque ele tinha medo que um deles não soubesse fazer o que precisava ser feito no Brasil”, declarou.

“O que eu sinto é orgulho. O que eu sinto é que as pessoas estão mais orgulhosas, as pessoas estão com a autoestima à flor da pele, as pessoas estão gostando mais de si, estão acreditando mais em si, as pessoas têm mais esperança”, disse Lula. O ex-presidente também lembrou da frase do presidente americano, Barack Obama, que o chamou de “o cara” durante uma reunião do G20. “Se o Obama viesse ao Brasil e tivesse contato com o povo brasileiro, ele ia falar: ‘puxa vida, eu falei que esse Lula é o cara. Não é ele que é o cara, é o povo’. São milhões de ‘caras’.”

Informalidade

Na entrevista, Lula comentou o tom informal que assumiu à frente da Presidência e a sua relação próxima com as camadas populares. “A gente briga tanto para ser presidente para ser chamado de vossa excelência, de excelência, e eles me chamam de Lula. Maior cara de pau! E eu vou lá em São Bernardo e me chamam de baiano ainda. Ou seja, não têm o menor respeito. Eu acho isso fantástico”, disse.

Burocracia

Lula também culpou a burocracia brasileira pela morosidade de algumas obras de seu governo. Segundo o ex-presidente, é “angustiante” a espera pelos trâmites judiciais para que projetos essenciais saiam do papel. “O povo comum não imagina a dificuldade que um presidente tem para fazer uma obra. As pessoas pensam que um presidente pode chegar, fazer um decreto e acabou, está pronto”, disse.

“É um verdadeiro inferno para fazer uma coisa. Você tem que teimar, tem que brigar para sair”, afirmou. “Ao mesmo tempo, eu acredito que se a gente ficar em cima, as coisas saem.”

Respeito internacional

Segundo Lula, uma de suas grandes contribuições foi a de posicionar o Brasil como um “ator principal” na política internacional e ganhar o respeito dos países desenvolvidos. “Nós, brasileiros, aprendemos a nos tratar como se nós fôssemos inferiores. Talvez pelo fato de nós termos sido um país colonizado, primeiro por Portugal, depois Inglaterra, depois pelos Estados Unidos. Nós ficamos sempre naquela de que os outros são melhores do que nós”, disse. “Nelson Rodrigues dizia: ‘é o complexo de vira-lata’. É o complexo de que você só é bom se você falar inglês, você só é bom se falar francês. Você nunca se sentia um ator principal. Mas nós somos um ator principal”, acrescentou.

Lula citou um episódio ocorrido no início de seu primeiro mandato, durante uma reunião do G8, como exemplo da mudança de postura do Brasil. “Cheguei lá, não falava nenhuma língua. Mas antes de começar a reunião, a gente estava sentado, eu tinha chegado e cumprimentei todo mundo e aí entra o (ex-presidente americano, George W.) Bush. Quando entra o Bush, todo mundo levanta. Eu falei ‘vamos ficar sentados’. Ninguém levantou quando eu cheguei, por que nós temos que levantar para receber o Bush? E aí o Bush veio e me cumprimentou normalmente. Ou seja, o que eu queria mostrar? Você não precisa ser ‘lambe-botas’. Você não precisa ser subserviente para ser respeitado”, concluiu.”

(Portal Terra)

Réveillon – IJF-Centro atendeu 633 pacientes no fim de semana

O Instituto Doutor José Frota realizou 633 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 31 de dezembro, às 19 horas, até esta segunda-feira, 3 de janeiro, às 7 horas. Segundo a assessoria de imprensa do IJF, foram atendidos 176 casos de violência no trânsito. Também foram registrados 104 acidentados de moto, 34 vítimas de abalroamentos, 26 de atropelamentos, quatro capotamentos, sete quedas de bicicleta e uma queda de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 38 vítimas de agressões físicas, 23 de lesões por arma branca e 19 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital 32 vítimas de queimaduras e 18 de picadas de animais peçonhentos, além de 2 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

Gilberto Carvalho diz que morreria por Lula

“A cerimônia de transmissão de cargo do novo secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi uma das mais concorridas deste domingo. Num discurso emocionado, o ministro disse que manterá as portas abertas aos movimentos sociais e fez uma homenagem ao antecessor da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi chefe de gabinete durante seus dois mandatos.

– Por esse homem eu posso morrer – disse Gilberto Carvalho.

Por sugestão de Dilma, Gilberto contou que telefonou este domingo pela manhã para Lula a fim de manifestar sua gratidão ao antigo chefe.

– Foi um privilégio trabalhar nesses oito anos com o presidente Lula. Nove, contando-se a campanha. Quero dizer que, muito mais do que serví-lo, ele serviu ao povo brasileiro e serviu a todos nós. Ele me sustentou nas horas mais difíceis. Não me esqueço de que o presidente poderia ter se livrado de mim em momentos críticos que passei, mas jamais vou me esquecer quando voltei do segundo depoimento lá na CPI (dos Bingos) e ele tinha atrasado uma viagem me esperando sentado na minha sala para dizer: Gilbertinho, vamos tomar uma cachacinha para esquecer essas coisas e vamos tocar a vida para frente. Isso eu jamais vou esquecer – afirmou.

Antes da cerimônia, Gilberto Carvalho foi visto almoçando num shopping em Brasília com os dois filhos, mostrando que os anos de convívio com o poder não o afastaram dos hábitos simples.”

(Com Agências)

Morre o pai do delegado César Wagner

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Faleceu na noite deste domingo (2), por problemas respiratórios, o advogado Manuel Martins de Sousa, 80, pai do delegado César Wagner. O corpo está sendo velado na avenida Barão de Studart, 2780, e o sepultamento ocorrerá, às 15h30min, no cemitério Parque da Paz.

Cid vai baixar pacote de ajustes

“O governador Cid Gomes (PSB) vai baixar um pacote de medidas de impacto na área fiscal e tributária logo no início de sua nova gestão. Ele tratou do assunto, no fim de semana, com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho. O próprio secretário adianta que o objetivo é controle de gastos, acompanhada de medidas voltadas para aumentar a arrecadação estadual, dentro do objetivo de reforçar projetos e abrir fôlego para novas investidas em vários setores.

 Mauro Filho não quis adiantar nada, mas admitiu que também virá corte de gastos, consequência dos cortes registrados no Orçamento Geral da União. Ele deve dar detalhes nesta segunda-feira. Eis Cid Gomes adotando o receituário de sua primeira gestão: apertar o cinto para reforçar a poupança. Mesmo que esteja, como sempre diz, de cofre cheio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

SEM VÍCIO

Cid Gomes informa para a Vertical que o titular da Corregedoria Geral da SSPDS, a ser criada, virá de fora do Estado. “Estou colhendo sugestão com o José Eduardo Cardozo”, diz. Cardozo é o novo ministro da Justiça.
 

ADESÃO

O senador eleito Eunício Oliveira avisa: o neosocialista Zezinho Albuquerque terá o apoio do PMDB para ser o novo presidente da Assembleia. A eleição ocorre no dia 1º de fevereiro. O PMDB tem cinco parlamentares.
 

GAZE FINANCEIRA

Um grupo de prefeitos cearenses confere hoje, em Brasília, o ato de posse de Alexandre Padilha na pasta da Saúde. À frente, a presidente da Aprece, Eliane Brasileiro, e o secretário Arruda Bastos (Saúde).
 

SOMBRA OFICIAL

Adversário de Cid Gomes na disputa pelo Governo, o presidente regional do PV, Marcelo Silva, esteve sábado na posse do governador. Aliás, o PV não dispensa participar do rateio do segundo escalão.
 

CONSULTOR

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) admite: depois de passar dois anos estudando na Inglaterra, voltará para o Brasil e avaliará convites para atuar no setor…privado.
 

LAMBENDO A CRIA

O ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, assumirá hoje, às 17 horas, em Brasília, como titular da Secretaria Especial dos Portos. Cid Gomes prestigiará o ato.
 

O GERENTE

Aloísio Carvalho será o novo secretário-executivo da SSPDS. Comemora o senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) que, assim, emplaca mais um correligionário no olimpo estadual. Aloísio era titular da Controladoria e Ouvidoria.

Mega-Sena deve pagar R$ 2 milhões

“O concurso de número 1.246 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (5), deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última sexta-feira (31), quatro bilhete acertaram os números da Mega da Virada, e dividiram o prêmio de quase R$ 195 milhões. As dezenas sorteadas na ocasião foram: 02 – 10- 34 – 37 – 43 – 50.

De acordo com a Caixa, a quina saiu para 1.561 bilhetes, que irão receber o prêmio de R$ 17.722,09 cada. Já a quadra, teve 94.921 acertadores e o prêmio será de R$ 416,34.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.”

(Folha.com)

Dilma decide privatizar novos terminais aeroportuários

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.

O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.

Empresas como a TAM e a Gol manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.

Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informa reportagem de Valdo Cruz e Ana Flor, publicada na Folha desta segunda-feira.”

(Folha)

Cid quer Ciro presidindo a ZPE

“O governador Cid Gomes (PSB), deve convidar o irmão Ciro Gomes (PSB) para assumir um cargo executivo no governo do Estado. A informação foi confirmada ontem ao O POVO, pelo Palácio Iracema. De acordo com a assessoria do governo, Cid teria admitido convidá-lo em Brasília, para onde viajou, domingo, prestigiar a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ainda de acordo com o Palácio, Ciro será convidado a ocupar a chefia da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. A ZPE será uma empresa de economia mista. O modelo de gestão ainda está sendo elaborado. O convite deve ser feito, segundo a assessoria, amanhã, quando o governador retorna ao Estado.

A ZPE do Pecém será instalada em uma área de 4.271 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 60 km de Fortaleza. As ZPEs são uma espécie de distrito industrial voltado para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial.

De fora

Durante a composição do quadro ministerial, Ciro foi convidado pela presidente Dilma para assumir a Integração Nacional, cargo que ocupou no governo Lula.

O deputado federal, no entanto, preferia a pasta da Saúde, e acabou ficando fora do governo federal. A informação de que Ciro será convidado – e, em sendo, aceitar – para participar do governo Cid bate de frente com recentes declarações do próprio parlamentar.

Na reta final do mandato de deputado federal – a próxima legislatura começa em fevereiro – Ciro disse, no final de semana, durante a solenidade de posse de Cid, que tem plano de passar uma temporada de dois anos em Londres, Inglaterra. Na ocasião, Ciro chegou a descartar, em conversa com O POVO, ocupar cargo no governo do Estado. “Não, não. Eu quero é descanso”, afirmou, na ocasião. (com agências de notícias).”

(O POVO)

Reforma Política – Sai em 2011?

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“Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. “Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.” Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.

Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.

Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita
“A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade.”

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito
“Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita
“Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria.” “O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso.”

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB
“O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início.”

Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita
“A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está.”

João Almeida (PSDB-BA), deputado
“O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito
“O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais.”

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
“Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade.”

Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito
“Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao  crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública.”

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito
“Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar.”

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado
“O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso.”

Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita
“Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo.”

(Congresso em Foco)

A nova ministra da Cultura e a Lei do Direito Autoral

Eis artigo que o jornalista e escritor Flávio Paiva manda par o Blog. O título é “Ana de Hollanda e o Direito Autoral”. Flávio aborda a possibilidade de mudanças na lei do direito autoral do País. Confira:

A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados, como querem as corporações do novo mercado de conteúdos.

Desde 2005 que o Ministério da Cultura (MinC) vem mexendo com esse assunto e não consegue chegar a um texto ideal. A dificuldade toda é que o debate partiu de uma fundamentação ambígua: o discurso defendia a democratização da cultura, quando na prática o que estava em jogo era o conflito entre o velho e o novo sistema comercial de produtos e serviços culturais.

O MinC iniciou as consultas públicas para a reforma da lei, impondo a gestão de licenciamento de música por meio de “creative commons”, desconstruindo o sentido de autoria, antes mesmo do estabelecimento de um marco legal para o uso da internet. Abraçou o novo modelo de copyright (direito de cópia) estadunidense, disseminado desde 2002 por essa organização “laranja”, chamada Creative Commons, voltada para os interesses do mercado de computadores, softwares, telefones, buscadores e provedores de acesso à Internet.

Como os conteúdos passaram a ser bens muito valiosos na nova economia, o que seria um segundo movimento da globalização econômica – o primeiro foi a ampliação da escala produtiva mundial com o aproveitamento da mão-de-obra barata dos países subdesenvolvidos – criou esse artifício para induzir, por constrangimento social ou por obrigatoriedade compulsória, os autores a renunciarem publicamente no todo ou em parte, seus direitos conferidos por lei e pactuados em convenções internacionais.

Com dois pesos e duas medidas, ficou impraticável que governo, mercado e sociedade chegassem a um consenso. Para saquear de forma acintosa um patrimônio que pertence aos criadores, as corporações do mercado digital se infiltraram nos órgãos de cultura, com uma retórica de criação de riqueza para todos, mas trabalhando a redução do caráter estético, vinculado ao autor, a uma função utilitária da obra de arte ou literária, associada especificamente ao direito comercial.

Na Convenção da Diversidade Cultural, realizada pelas Nações Unidas (2005) os “especialistas da economia criativa” foram orientados a valorizar o patrimônio simbólico como forma de beneficiar a livre concorrência. Em nome da “função social da propriedade intelectual”, os autores deveriam deixar de ser gananciosos e abrir mão do recebimento pelo seu trabalho de criação, para que as corporações (que vendem conteúdos financiados por publicidade e cessão de cadastros de usuários) pudessem promover a globalização econômica e social da cultura.

Essa vulgata incorporada pelo MinC passou a fomentar uma indisposição dos usuários de cultura contra o Direito Autoral, inclusive com editais modelados em situações causadoras da impressão de que os autores estão atrapalhando a socialização do conhecimento, dos saberes e das obras criativas da humanidade. É quase inacreditável que o mesmo ministério que criou programas de tanta grandeza como os Pontos de Cultura tenha entrado na onda da mediocrização da condição humana, típica de um modelo de sociedade instrumental, inspirado na supremacia técnica.

A perversão do perfil de negócio no meio musical não é coisa nova. Muitas bandas foram transformadas em marcas de festas, cujos proprietários passaram a alterar seus integrantes conforme demanda, podendo fazer inclusive apresentações simultâneas em diferentes lugares. Lembro-me de uma entrevista que fizemos em 29/05/2007 com o Emanoel Gurgel, dono da banda Mastruz com Leite, na qual ele afirmava com rara sinceridade empresarial que o CD tinha virado apenas cartão de visita. “Quanto mais músicas eu espalhar, mais tenho como levar as pessoas para dançar os sucessos na festa. A festa é o negócio. Descobri isso há 15 anos. O segredo para mim é não ter intermediário” (PINHEIRO, Andréa e PAIVA, Flávio, in: Na trilha do disco – relatos sobre a indústria fonográfica no Brasil, E-papers, Rio de Janeiro, 2010).

A despeito de não concordar com a maneira como essa nova configuração de negócio passou a explorar os artistas, vejo com mais simpatia declarações claras como essa do Emanoel Gurgel do que o discurso atravessado e nebuloso do MinC. Mesmo assim, diante de tudo que ocorreu, acho que o resultado da proposta de alteração da lei brasileira até que está bem próxima do possível. É natural que a adequação das leis de direitos autorais aos novos padrões tecnológicos e de comportamento precise de algumas flexibilidades, como admite a ministra Ana de Hollanda.

Referindo-se ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a ministra adianta que não vê sentido subordinar uma entidade de classe ao poder executivo, como pretende o anteprojeto. Entretanto, algo precisa ser feito porque do mesmo jeito que os autores não merecem ser planificados pelo rolo compressor das multinacionais do mercado de conteúdos, é inaceitável que os compositores fiquem à mercê do cartel do ECAD, montado em um sistema de excelência tecnológica e policialesca para arrecadar, mas cheio de corpo mole e de “deficiência prática” na hora de distribuir.

Ana de Hollanda, na condição de filha de Sérgio Buarque, irmã de Chico e senhora de uma consistente experiência como artista e gestora cultural, sabe muito bem o tanto que o Brasil precisa contar com a cultura para poder entrar de fato no mercado da economia criativa. Deixando seus compositores à míngua, o País, um dos mais férteis do mundo em inventividade musical, somente reforçará a concentração do mercado fonográfico mundial, 80% dominado pela Alemanha, Estados Unidos, Holanda e Áustria. Na balança comercial o déficit brasileiro é da ordem de um bilhão de reais na área cultural.

A determinação de que vai rever a proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais é um sinal de que Ana de Hollanda está disposta a uma ação sociocultural e política do Estado, diante desse controle da cultura pelo mercado. Na entrevista coletiva que concedeu à imprensa no dia 22 passado, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ela destacou que pretende aproximar a cultura da educação. No campo da música, por exemplo, isso será formidável, considerando que o até o mês de agosto de 2011 as escolas brasileiras oferecerão obrigatoriamente o ensino da música na Educação Básica.

Um ponto que merece ser revisto na questão do Direito Autoral é o imbróglio que foi feito entre Propriedade Intelectual, como produção funcional, e Direito de Autor, enquanto criação artística e literária. Esse é o calcanhar de aquiles nesse debate. É muito vulnerável a compreensão do que distingue uma obra que não depende necessariamente do mercado para cumprir a sua função social ou existencial e a criação de um novo “software”, do “design” de um carro e de um “jingle”, que têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho.

Em linhas gerais, o desafio que a ministra Ana de Hollanda coloca para a sua gestão, no que diz respeito a Direito Autoral, passa por um aperfeiçoamento dos resultados dos esforços controversos que o MinC vem fazendo em favor da economia e do acesso democrático à cultura. Nesses cinco anos de estica e puxa fiz várias reflexões sobre esse assunto, parte delas expostas novamente aqui. Para mim, o que deveria orientar essa discussão seria o princípio de que todo produto e todo serviço protegido por esses direitos deveriam ser liberados para cópia e compartilhamento, exceto se utilizados para fins comerciais, institucionais e políticos, com a devida remuneração dos autores.

* Flávio Paiva, jornalista e escritor.

flaviopaiva@fortalnet.com.br

Aécio critica a ausência de Minas na equipe de Dilma

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Aécio com Ciro que, também, aguarda que Dilma deslanche.

“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a composição do ministério da presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que Minas Gerais foi excluída politicamente do primeiro escalão do governo federal.

Aécio elogiou o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-aliado, Fernando Pimentel (PT), mas disse que a escolha de seu nome para a
pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi feita como parte da cota pessoal da presidente.

“Eu vejo que Minas, do ponto de vista político, ficou excluída do atual governo. Eu espero que isso não signifique a exclusão dos investimentos que nós precisamos ter em Minas, nas nossas rodovias, no metrô de Belo Horizonte, nos nossos aeroportos, na saúde e na educação”, disse.”

(R7.com)

CIRO

Já o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que chegou a dizer que Diklma não tinha tanto preparo para assumir o comando do País, agora é torcedor dela. Espera, como brasileiro, que a petista faça uma grande gestão. Ciro, no entanto, vai assistir a tudo de camarote. Ou melhor, bem longe, pois passará, como informou, dois anos fora do País. Mais precisamnte na Inglaterra.

De volta ao ABC, Lula acena para o povo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou às 11 horas deste domingo, 2, para um grupo de jornalistas e populares que estavam em frente ao seu prédio em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi sua primeira aparição pública desde que retornou ontem à noite para casa, onde foi recebido com uma festa organizada pelo PT e pelo prefeito da cidade, Luiz Marinho, que lhe entregou simbolicamente a chave da cidade.

(Estado.com)

Vice-governador empossará o secretariado

Domingos Filho (D) quando da diplomação.

O vice-governador Domingos Filho dará posse ao novo secretariado, a partir das 16 horas desta segunda-feira, no Palácio Iracema. Ele comandará o ato porque o governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília, onde vai conferir a posse de vários ministros, entre os quais, a de Leônidas Cristino na Secretaria Especial dos Portos, marcada para as 17 horas desta segunda-feira.

A posse coletiva já chega como um primeiro recado: Cid quer todo mundo trabalhando, como deixou claro em seu discurso de posse lido na Assembleia Legislativa.

DETALHE – Os secretários que têm mandato de deputado estadual também tomarão posse, mas dia 1º de fevereiro, retornam ao mandato para participar da eleição da nova mesa diretora da Assembleia. Depois, pedem licernça e reassumem as pastas.

Confirmado.PPS do Ceará fica sem seu vice-presidente

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O empresário Robinson de Castro e Silva rompeu o ano fora da vida partidária. Ele oficializou sua desfiliação do PPS, onde era vice-presidente e vai se dedicar, a partir de agora, ao time do Ceará Sporting na condição de diretor de futebol. Na prática, será uma espécie de gerente da legenda, cobrindo ausências do presidente do clube, Evandro Leitão, que foi indicado como secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo Cid Gomes.

Robinson, que já presidiu o Centro Industrial do Ceará e o Conselhol Regional de Contabilidade, saiu sem briga, pois é amícissimo do atual presidente do PPS, empresário Alexandre Pereira. Há possibilidades de que se filie, em breve, ao PDT, segundo algumas fontes.

A ordem seria começar a trabalhar novos cenários políticos. Um dos quais uma cadeira de vereador por Fortaleza em 2012. Ou, quem sabe, formar em alguma chapa majoritária. O jogo, para ele, estaria apenas começando.