Blog do Eliomar

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Uma nova campanha contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará, nesta quarta-feira, às 8 horas, no auditório do Banco do Nordeste (BNB-Passaré), em Fortaleza, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil no Ceará. O evento contará com a presença do coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará. O dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infaitil. 

Para 2011, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) escolheu como tema as piores formas de trabalho infantil e, como lema, “Trabalho infantil: deixar de estudar é um dos riscos”. “A iniciativa alerta para os impactos do trabalho precoce na educação de meninos e meninas, como o aumento da evasão e o baixo rendimento escolar, e reconhece, outra vez, a importância dos educadores no combate a esta chaga social”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Em 2008 e em 2009, a campanha teve educação como tema central. Ao destacar, este ano, as piores formas de trabalho infantil (lista de 93 atividades descritas no Decreto 6.481, baixado em 12 de junho de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o Fnpeti pretende chamar a atenção da sociedade, sobretudo, para o trabalho de crianças e adolescentes na agricultura (com o manuseio de agrotóxicos, inclusive), o trabalho infantil doméstico, a atividade em lixões e os trabalhos realizados nas ruas (como a mendicância, os pequenos engraxates e flanelinhas), que deixam meninos e meninas expostos a riscos de acidentes, exploração sexual, violência e contato com as drogas.”

(Com MPT-CE)
MOBILIZAÇÃO – Antonio de Oliveira Lima explica que, para o evento, foram convidados representantes de todos os 184 municípios cearenses. Durante o lançamento da campanha, haverá apresentações culturais sobre o tema, de autoria das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Barreira, Croatá e Quixeramobim, além de distribuição de materiais gráficos (cartazes, panfletos e adesivos) para utilização nos eventos que cada Município vier a promover. Ele acrescenta ter sugerido aos gestores municipais a realização, no decorrer do mês de junho, de atividades como audiências públicas, seminários, panfletagens, colagem de cartazes, caminhadas, manifestações artísticas, atividades esportivas, debates e palestras. Durante o lançamento da campanha, o Município de Fortaleza e o MPT apresentarão as atividades que já estão programadas.

“Vários secretários já nos responderam enviando programações das atividades locais”, informa o procurador. Ele frisa que a intenção é congregar, nestes eventos, diversos atores sociais que se dedicam à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como as secretarias municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Esportes e Cultura, conselhos tutelares, conselhos de defesa dos direitos, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Peti, Programa Saúde da Família (PSF), agentes de saúde, Câmaras Municipais, Promotorias de Justiça, Defensoria Pública, sindicatos e entidades da socied ade civil.

Assembleia debate o tema Caatinga

“A Assembleia Legislativa lança hoje, às 9 horas, no Plenário 13 Maio, dentro desta Semana Nacional do Meio Ambiente, a Conferência Regional de Meio Ambiente Caatinga e o Rio+20. O ato reunirá todos os presidentes de legislativos estaduais do Nordeste, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional da Biosfera da Caatinga e do Instituto Nacional do Semiárido.

A Conferência, que ocorrerá de 5 a 7 de outubro próximo, na sede do BNB- Passaré, integra, segundo o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), uma articulação cujo objetivo é incluir o tema caatinga na Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012, no Rio.

Dedé preside a subcomissão especial da Assembleia que lidera essa articulação.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeitura paga R$ 24 mil de salário a defunto

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“Na Prefeitura de Tejuçuoca, a morte não é um impedimento para a prestação do serviço público. Naquele município, distante 159,7 km de Fortaleza, o fotógrafo Manoel Lima de Sousa, falecido ainda no ano de 2008, recebeu exatos R$ 24.103,90 por serviços prestados durante o ano 2009. Pelo menos é o que consta na folha de pagamento do Executivo municipal.

O caso do jornalista é o mais emblemático dentre outras tantas irregularidades no gasto com pessoal da Prefeitura apresentadas pelos vereadores de Tejuçuoca Guto Mota (PTB) e João Matos (PSB).

Munidos de comprovantes da Receita Federal e de documentos obtidos no Portal da Transparência do próprio município, os parlamentares atestam que Manoel Lima recebeu por atuar como professor e chefe de gabinete municipal sem nunca ter exercido tais funções.

As irregularidades foram descobertas somente quando a irmã do jornalista, a microempresária Verônica Lima, tentou resolver um problema na Receita Federal.

“Até 2008, ele prestou serviço de fotógrafo e também fazia algumas matérias para prefeituras do Interior. Acho que tiveram acesso ao CPF e identidade dele e fizeram essa maracutaia. A prefeitura usou indevidamente o nome dele”, acusou. Os vereadores ingressaram com denúncias formais no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Por dois dias, O POVO tentou ouvir o prefeito Edilardo Eufrásio (PSDB). Na segunda-feira, na sua residência em Fortaleza, sua mãe atendeu a ligação e disponibilizou dois números para contato. Um dos celulares estava fora da área de cobertura ou desligado. No outro, as chamadas foram recusadas. Ontem, mais uma vez, as chamadas não foram atendidas.”

(O POVO)

"Lei da mordaça" é aprovada em comissão a Câmara

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou [ontem] projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações.

Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.”

(Globo)

Controladoria Geral das Polícias e cinco mil denúncias à espera do novo controlador

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“O universo de cinco mil denúncias de corrupção e outros desvios de conduta envolvendo policiais e bombeiros do Ceará está à espera da instalação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado. O cálculo foi feito pelo futuro chefe da Pasta, o delegado da Polícia Federal Servilho Paiva, cujo nome foi antecipado com exclusividade pelo O POVO, no último dia 6 de maio.

Ontem, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, confirmou a escolha, que será oficializada assim que o Ministério da Justiça – órgão ao qual Paiva é vinculado – concluir o processo burocrático de liberação do delegado.

Segundo o futuro integrante do Governo do Ceará, o passivo de cinco mil “expedientes” contempla processos disciplinares, sindicâncias investigativas e também acusações em caráter preliminar, que ainda precisam ser averiguadas. Todo esse volume está hoje distribuído entre diversos setores do Governo, mas migrará completamente para a Controladoria, tão logo ela seja criada.

Para isso, começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a mensagem do Executivo que define as regras de funcionamento do órgão – anunciado pelo governador Cid Gomes (PSB), em 2010, pouco depois de ter sido reeleito. A expectativa é que a votação do projeto ocorra até o fim da semana.”

(O POVO Online)

Waldonys em clima junino

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Eis aí Waldonys que, nesta noite de terça-feira, abrirá o festival junino de Campo Maior, interior piauiense. Com esse show, o cantor cearense inicia turnê pelo Nordeste.

Jornada Municipalista ouvirá dois secretários estaduais

Os secretários estaduais Gony Arruda (Esportes) e Mariana Lobo (Justiça e Cidadania) vão conversar com representantes de 15 municípios na próxima edição da Jornada Municipalista, uma iniciativa da Assembleia Legislativa.

O encontro ocorrerá segunda-feira que vem, a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio. Na pauta, políticas do Governo do Estado para as duas áreas. 

A iniciativa, segundo a assessoria do legislativo estadual, tem o objetivo de aumentar a interação entre as instâncias municipais, o Poder Legislativo e o Executivo Estadual.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita cancelamento de telefonia e TV

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto que garante ao consumidor ter maior facilidade para suspender ou cancelar serviços de telefonia e TV por assinatura. A proposta, com substitutivo apresentado pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ao projeto 2166/07, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), inclui na Lei Geral de Telecomunicações (lei 9.472/07) o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou a suspensão do contrato a qualquer tempo, por correio eletrônico ou carta encaminhada à prestadora de serviço.
Pelo substitutivo apresentado por Chico Lopes e aprovado pela Comissão, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora, para que tenha assegurado o direito à suspensão ou ao cancelamento do serviço.
“O texto inicial do projeto obriga as empresas a criarem múltiplos meios para que o consumidor suspenda ou cancele o serviço, como call center, e-mail ou formulário de cobrança. Com a mudança na redação, estamos assegurando ao consumidor o direito de suspender ou cancelar esses serviços, apenas com um e-mail ou uma carta”, ressalta o deputado Chico Lopes.
(Foto – Paulo MOska)

Impeachment de Fernando Collor será incluído em exposição do Senado

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira que mandou incluir na exposição do chamado ‘”Túnel do Tempo” do Senado – um conjunto de 16 painéis nos quais a instituição se propõe a retratar os principais fatos da história do Congresso Nacional, desde a instalação do Senado em 1822 – o impeachment, de1992, do ex-presidente Fernando Collor de Mello, agora senador pelo PTB de Alagoas.
O fato havia sido suprimido na reinauguração da exposição. Na segunda-feira, Sarney classificou o impeachment como “um acidente” que não deveria ter ocorrido.
– Olha, eu não posso censurar os historiadores encarregados de fazer o painel. Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na História do Brasil. Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história e não os que, de certo modo, não deviam ter acontecido. O que vale é que nós temos uma Constituição e sempre nos organizamos em torno da lei – justificou Sarney em entrevista.
Mais tarde, em conversa com o GLOBO, Sarney acrescentou:
– O Golpe de 64 está lá, porque resultou numa ditadura de 20 anos, mas a deposição de Jango (o ex-presidente João Goulart) não está lá. Se fôssemos mencionar tudo, não teríamos espaço suficiente.
Nas versões anteriores da exposição, o impeachment de Collor tinha destaque – o primeiro presidente da República afastado do cargo por determinação do Congresso Nacional.
Eram mostradas imagens das passeatas dos estudantes, os caras pintadas, pelo impeachment, acompanhadas de informações sobre a decisão tomada no segundo semestre de 1992.”

(Globo Online)

Obras do Dnocs em discussão com assessor do Ministério do Planejamento

Atendendo a convite do diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, o assessor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Pedro Bertoni, esteve reunido com a diretoria colegiada e técnicos do Departamento na manhã desta terça-feira, no gabinete da direção geral. Ali, Bertoni conheceu as ações desenvolvidas pelo DNOCS no semiárido, notadamente as obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os assuntos em pauta, foram discutidas e analisadas as 17 obras sob responsabilidade do DNOCS inseridas no PAC e que compõem os segmentos da construção de barragens, implantação de projetos de irrigação e adutoras, cujos recursos ultrapassam a casa dos R$ 2 bilhões.
Pedro Bertoni, na ocasião, assistiu a um documentário referente aos 100 anos da instituição e destacou as responsabilidades que o DNOCS tem como um dos órgãos federais responsáveis pela implantação de ações inseridas no PAC. A visita soou como mais um sinal de que Elias Fernandes, titular do órgão, está com permanência consolidada.
DETALHE – Elias tem o aval do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), e do vice-presidente Michel Temer (SP). Apenas.

Servidores do SAMU suspendem a paralisação

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Os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) decidiram suspender a paralisação. A ameaça de paralisação devia-se ao atraso no pagamento de vatagens salariais decorrentes da realização de plantões extras realizados nos meses de março, abril e maio deste ano e de produtividade (período de abril/maio/11).
Com a pressão dos servidores, a prefeitura efetuou o pagamento da produtividade no final de semana e dos plantões extras do período de março/abril ao meio-dia desta terça-feira), prometendo pagar os plantões extras de abril/maio até o próximo dia 10.
Segundo as lideranças do movimento, foi firmado também o compromisso da realização de uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde para tratar de pontos específicos da pauta de reivindicações da categoria.  Mesmo assim, a categoria se diz em estado de greve.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 11, às 8 horas, na sede do SAMU-Parquelândia. Caso até essa data a Prefeitura não pague os plantões extras em atraso nem negocie as demais demandas da categoria, os servidores do SAMU retomarão o movimento de paralisação.

INSS pode conceder auxílio-doença sem perícia médica

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“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.

“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.

Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.

O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Jovens Arquitetos da América Latina

A Universidade Federal do Ceará vai ser sede, de 8 a 10 de junho, no Hotel Praia Centro, do Fórum Jovens Arquitetos Latino-Americanos 2011. O evento debaterá a função social da Arquitetura contemporânea no planejamento das grandes cidades e deverá  destacar a nova geração de arquitetos que trabalha com técnicas construtivas de forma mais racional, econômica e criativa. O fórum, uma promoção da Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Fundação ASTEF), com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), é destinado a engenheiros, profissionais e estudantes da área, além de interessados em geral, terá participação especial do arquiteto cearense Fausto Nilo, que, no dia 10, apresentará o Projeto de Reordenamento da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. 

Profissionais reconhecidos por sua produção arquitetônica irão apresentar projetos e obras desenvolvidos numa perspectiva sustentável, respeitando as questões sociais, econômicas, geográficas e urbanas. Estão confirmadas participações de escritórios de arquitetura do Chile, Uruguai, Colômbia, Argentina e Equador, além de grupos de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Paraíba e Ceará. Entre os demais temas que serão discutidos, estão a participação democrática dos arquitetos em projetos realizados nas grandes cidades e a demanda de obras gerada pela Copa do Mundo em 2014.

SERVIÇO

Inscriçções pelo site www.fjal.com.br.

Telefones – (85) 3261.1111 e 3215.4564.

(Site da UFC)

Em exposição a maquete do projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza

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A obra de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins começou a sair do papel. Em se tratando de maquete, já exposta no saguão do terminal.

A superintendência estadual da Infraero promete, no entanto, lançar neste mês de junho o edital do empreendimento orçamento em cerca de R$ 175 milhões e que faz parte dos projetos da Copa 2014.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro diz que livro do MEC não ensina a falar errado

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“Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro “Por uma vida melhor”, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material.

O ministro disse que os próprios críticos do livro reconhecem não terem lido a obra. Alguns, observou, após tomarem conhecimento do total da obra, retiraram as críticas.

Por outro lado, o ministro ressaltou que o MEC recebeu inúmeras manifestações apoiando o livro.

Haddad disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

– O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta – disse.” 

(Agência Senado)

Diretor do Greenpeace dá palestra em Fortaleza

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, fará palestra em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele atende a convite do vereador João Alfredo (PSOL) e se engaja à programaçao da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal.

Sérgio Letião falará sobre o tema “Atuação da sociedade civil na Defesa do Meio Ambiente”, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara  Municipal.

SSPDS lança em junho edital de concurso

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O secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, garante: agora em junho, sairá o edital de concurso público para a área da segurança.

Seguno adiantou, virão três mil vagas para policiais militares e mais 740 para a Polícia Civil, categoria escrivão.

A novidade é que a SPDS incluirá 177 vagas para a Perícai Forense (Pefoce).

Líder da prefeita diz não retirar mensagem e professores mantêm greve

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Continua o impasse entre a Prefeitura de Fortaleza e os professores em greve, que reivindicam a retirada da mensagem que prevê o piso de R$ 1.187,00 para a categoria. Os professores querem a implantação do piso nacional, no valor de R$ 1.450,00.

Nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Fortaleza, vereadores da base da prefeita e da oposição se reuniram com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), mas não houve acordo.

“Como líder da prefeita, não vou retirar a mensagem que está aí”, disse o vereador Ronivaldo Maia (PT), que sugeriu que os professores apresentassem uma nova proposta, que poderia ser usada como emenda.

“É clara a intenção do líder da prefeita em ganhar tempo. Essa é a mesma tática que a Prefeitura usa para tentar conter as críticas contra a gestão. Pedem sugestões e soluções, como se a oposição fosse também responsável pela inércia da administração Luizianne Lins. Essa administração não começou ontem, já está no poder há mais de seis anos. Propostas não faltam, principalmente por parte da oposição”, ressaltou o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT).

É o que concordam as dirigentes do Sindiute, Gardênia Baima e Ana Cristina Guilherme. “Todas as propostas já estão na mesa, mas há uma clara manobra em congelar o que está aí”, disse Gardênia. “Como o líder da prefeita pode cobrar uma proposta, se sequer houve negociação? A mensagem foi unilateral e não é boa para a categoria”, completou Ana Cristina.

OUTRO LADO
A assessoria do líder da prefeita na Câmara Municipal informa que a mensagem não foi retirada porque ela está sendo alterada por uma série de emendas “que estão sendo avaliadas pelos professores”. Ou seja, a negociação ainda não ficou concluída.