Blog do Eliomar

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Cid e Ciro podem ir para o PRB

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Os irmãos Ciro e Cid Gomes, o ex-presidenciável e o governador reeleito do Ceará, ambos do PSB, devem sair do partido. Insatisfeitos com a perda de espaço na legenda na disputa interna com o grupo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que está bem mais próximo de Dilma Rousseff que Ciro e Cid.

Campos ainda emplacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Na nova fase política, Ciro e Cid continuam, no entanto, aliados do governo. Estudam convites do PRB.

(Informe JB – JB Online)

VAMOS NÓS – Essa informaçao não é nova, mas não deixa de ser um reflexo odo fato de Cid e Ciro terem fomentado no Estado o surgimento do PRB. O presidente regional da legenda, Mailson Lucena, vai assumir cadeira de deputado estadual. Ficou suplente, mas Cid convocou cinco parlamentares estaduais, abrindo essa vaguinha.

"Jornal Nacional" fecha 2010 com sua pior média de audiência

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 TV Globo/Divulgação

Após pesquisa realizada pelo Ibope, foi constatado que o noticiário mais tradicional do Brasil, o  Jornal Nacional, da Globo, vem perdendo público anualmente. De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo, o programa encerrou o ano de 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share.

Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público. O ápice do Jornal Nacional ocorreu em 2004, quando atingiu a média de 39,4 pontos e 61,9% de share.

(Foto – TV Globo/Divulgação) 

TCE convoca aprovados em concurso

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“O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Teodorico Menezes, convocou nove candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, para os cargos de Analista de Controle Externo, sendo sete com orientação em Auditoria Governamental e dois com orientação em Auditoria de Obras Públicas. A convocação está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 5 de janeiro de 2011.

Os candidatos deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro), no prazo de 15 dias corridos, contados a partir da data da circulação doedital de convocação no Diário Oficial do Estado, das 8 horas às 11h30min e das 14 horas às 17h30min, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo estabelecido.

Cargo: Analista de Controle Externo – Auditoria Governamental
Revson Mourão Morais
Francisco Cláudio Ferreira Reis (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)
David Camarco Martins Pinheiro
Izabelle Amorim e Vasconcelos
Igor Pinheiro de Sales Cabral
Fabiano Rodrigues Mendonça Miranda
Anelise Florêncio de Meneses

Cargo: Analista de Controle Externo – Auditoria de Obras Públicas
Raimundo Quezado Fernandes (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)
Antonio Sergio Beltrão Mafra (Auditor de Controle Externo do Estado do Ceará)”

(Site do TCE)

A Consolidação da democracia

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Eis artigo que o jornalista Messias Pontes manda para o Blog. O título é “Consolidação da Democracia”. Messias aborda as perspectivas do novo Governo Dilma. Confira:

Nos últimos oito anos, o governo Lula ampliou, e muito, a democracia em nosso País. Nunca se respirou tanta liberdade. Porém falta muito a ser feito para que a democracia seja consolidada. Este deve ser o grande legado da presidenta Dilma Rousseff para as futuras gerações.
Essa democracia , no entanto, não acontecerá sem as reformas que a Nação há muito exige, como a agrária, a tributária, a política e, especialmente, a democratização da comunicação, dentre outras.

O capital político da presidenta Dilma Rousseff é inigualável desde a proclamação da República e não pode ser desprezado, notadamente no início do seu governo, já que ela tem ampla maioria no Congresso Nacional para aprovar as reformas necessárias, e mais de 70% dos brasileiros declaram confiar no governo dela.

Num país continental, com a maior área agricultável do mundo, é inadmissível que milhões de trabalhadores rurais continuem sem ter onde produzir; dezenas de milhares continuam acampados à espera de assentamento, sofrendo todo tipo de dificuldades, e sem perspectivas. O presidente Lula desperdiçou uma grande oportunidade de avançar nessa área. Lula fez mais que os seus antecessores, porém menos do que poderia ter feito como dirigente de um governo democrático e popular.

A reforma tributária não deve mais ser postergada, já que é inadmissível os pobres pagarem mais impostos que os milionários. A cobrança progressiva de impostos – com os mais ricos pagando mais – e a taxação das grandes fortunas são imperativas e tem urgência. Essa reforma deve contribuir para reduzir ao máximo as desigualdades sociais e regionais, e não pode prescindir da unificação do ICMS – ou um imposto equivalente -, onde o tributo seja pago no estado de destino e não no de origem, como secularmente acontece. Mecanismos para coibir a sonegação fiscal devem ser criados para que os pobres não continuem sendo penalizados.

A reforma política também não deve mais ficar apenas no plano das intenções. O fortalecimento dos partidos – com o estabelecimento do voto em lista fechada, a fidelidade partidária, e notadamente do financiamento público exclusivo de campanha – é condição sine qua non para se debelar a vergonhosa corrupção que se verifica em todo o País. O uso do poder econômico é um mal que envergonha a Nação e por isso mesmo precisa ser extirpado para sempre.

Porém a mais imediata das reformas tem de ser a do marco regulatório da mídia. É inconcebível que ainda hoje o artigo 224 da Constituição Federal não tenha sido regulamentado. Ester artigo proíbe o monopólio e o oligopólio dos meios de comunicação. Não se pode admitir que meia dúzia de famílias domine a comunicação no País. A lei de meios é uma exigência nacional.

Por fim, a constituição da Comissão da Verdade coroará a consolidação da democracia no Brasil. Sem ela, a democracia ficará capenga. Não se trata de revanchismo como apregoam as viúvas da ditadura militar, pois ninguém está propondo que os torturadores sejam torturados, estuprados e assassinados. Pelo contrário, os agentes do Estado, principalmente os militares, devem ser respeitados enquanto pessoas humanas, porém exemplarmente punidos pelos crimes cometidos, pelas violações ao Estado Democrático de Direito e contra os direitos humanos.

Ainda há centenas de corpos de democratas que lutaram contra terrorismo de Estado que precisam ser dignamente enterrados por seus familiares. Estes precisam saber como, quando e onde seus ente queridos foram assassinados. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, a presidenta Dilma Rousseff tem de exigir e ordenar os militares golpistas a entregarem os documentos daquele trágico período – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – e indicarem o local em que os corpos dos desaparecidos foram enterrados.

Não deixa de ser preocupante e condenável a posição do general José Elito Carvalho Siqueira, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, segundo a qual não se deve ficar “vendo situações do passado”.  Como ele pensa o também ministro Nelson Jobim, da Defesa, tido e havido como quinta-coluna e serviçal do imperialismo norte-americano. Por continuarem os torturadores impunes é que o Brasil foi recentemente condenado pela Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Posição justa, coerente e corajosa teve a secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao apelar ao Congresso Nacional para que aprove a formação da Comissão da Verdade, posição também defendida pela presidenta Dilma em seu discurso de posse. A ministra defendeu o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de direitos humanos para que tais crimes não mais venham a ocorrer em nosso País. Disse mais que “devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história”.

Essa posição da ministra (sua pasta tem status de ministério) Maria do Carmo foi recebida com respeito e aplausos pelas entidades de defesa de direitos humanos de todo o País, em especial às de anistiados políticos. A Associação 64/68 Anistia-Ceará se congratula e apóia incondicionalmente a ministra Maria do Rosário.

Messias Pontes,

Jornalista.

Linha Sul do Metrofor será inaugurada neste ano, avisa Cid Gomes

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, que a Linha Sul (Vila das Flores-Fortaleza) do Projeto Metrofor será inaugurada neste ano. Ele disse que os trens já estão chegando. Não deu a data, mas garantiu que o ritmo das obras está bem avançado. Essa informação foi uma das muitas dadas pelo governador que conversou com internautas testando a nova rede de comunicação do Palácio Iracema pelo sistema webcan.

Cid não só fez balanço, como respondeu indagações sobre vários assuntos a partir do seu gabinete de trabalho.

Ele também confirmou que o reajuste dos servidores públicos do Estado será a inflação acumulada de julho a dezembro do ano passado mais 2% e que a mensagem integra um pacote que será votado pelos deputados estaduais durante período extraordinário no começo de fevereiro próximo.

Durante a permanência do governador no ar foram mais de 300 pessoas assistindo e algums interagindo com ele.

Acusados assumem mandato-tampão nas férias da Câmara

“A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês. Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas.

Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões. A tarefa principal dos “deputados de verão” é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada. No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações. A convocação do suplente está prevista na Constituição.”

(Congresso em Foco)

Tasso e a escolha de Palocci

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De todos da equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), um nome deixou o senador tucano Tasso Jereissati feliz: Antônio Palocci, que agora ocupa a Casa Civil.

Palocci foi ministro da Fazenda (Governo Lula) e manteve excelente relacionamento com o senador cearense. Fazia dobradinha com Henrique Meirelles, ex-titular do BC.

DETALHE – Tasso, durante todo seu mandato, elogiou Palocci à frente do Minfaz e, em seu discurso de despedidas do Senado, enalteceu o papel do petista na condução da política econômica.

Professor Pinheiro visita equipamentos da Cultura

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O secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, está visitando, nesta quarta-feira, equipamentos da Secult. O objetivo é conhecer as estruturas e iniciar um processo de maior interação entre os servidores da pasta.

No roteiro de Pinheiro, estão o Centro Dragão do Mar e a Biblioteca Pública Menezes Pientel. O secretário da Cultura concluirá visitas no Theato José de Alencar.

Superintendente Regional da Infraero discute em Fortaleza atraso de voos

O superintendente regional da Infraero, Fernando Nicássio, reunirá, a partir das 11 horas desta quarta-feira, representantes das empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O encontro, que ocorrerá no auditório da Infraero, no terminal aeroportuário, tem po robjetivo discutir os porquês da onda de atraso nos voos.

Nos bastidores, há informações de que o pessooal das empresas aéreas estaria adotando a operação tartaruga como forma de pressionar por reajuste salarial. A categoria nega. A TAM é a empresa áerea que registra o maior número de atrasos, segundo a Infraero.

Além desse compromisso em Fortaleza, o superintendente regional da Infraero ainda se deslocará para Juazeiro do Norte. Ali, ele tratará, entre alguns assuntos, sobre segurança aeroportuária.

Mainha será enterrado em Nova Jaguaribara

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O corpo do pistoleiro Idelfonso Maia da Cunha, o “Mainha”, será enterrado nesta quarta-feira no município de Nova Jaguaribara (Vale do Jaguaribe), segundo informações de funerária Anjo da Guarda (Bairro Rodofo Téofilo), onde o corpo foi velado durante a madrugada.

Mainha foi assassinado nessa terça-feira em Maranguape, durante emboscada nas proximidades da Colônia do Amanari.

A família está evitando divulga o horário do sepultamento de Mainha.

PSB do Ceará quer o comando do Dnocs

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“A briga que o PT e o PMDB travam em Brasília no rateio de cargos de segundo escalão em todos os Estados deve engrossar por aqui também com a entrada do PSB. No Ceará, a grande disputa será pelo controle do Dnocs. Sérgio Novais, presidente municipal da PSB, reiterou para esta Vertical que o partido não abrirá mão desse órgão que tem como diretor-geral o peemedebista Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sérgio quer ser o titular. Ele alega que o Dnocs integra o organograma do Ministério da Integração Nacional, pasta hoje sob o comando de Fernando Coelho, correligionário do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na prática, o PSB quer executar a política da “porteira fechada”, na qual os cargos dos ministérios devem ser ocupados por membros do partido nos Estados. O clima de água quentíssima promete.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Réveillon – Caetano Veloso custou mais de R$ 700 mil

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A Prefeitura de Fortaleza, com seus patrocinadores, pagou R$ 714.857,00 a Caetano Veloso pelo show banquinho e violão durante o réveillon. A cantora Já Mart’nália, a talentosa filha de Martinho da Vila, saiu por R$ 332.346,00 com todas as despesas. Normalmente, segundo alguns empresários do ramo, a artista custaria cerca de R$ 80 mil num total de gastos com passagens, traslado, hospedagem e outros.

Já os gastos com o forrozeiro Chico Pessoa, que fez show no Conjunto Ceará, ficou em R$70 mil, enquanto a dupla Ítalo e Reno saiu por R$ 60 mil. O Araketu, que animou o réveillon de Messejana, teve despesas orçadas em R$ 150 mil.  

A informação é do Diário Oficial do Município.

CAETANO E SUAS EXIGÊNCIAS

Por um show de uma hora, no aterro da Praia de Iracema, Caetano Veloso, foi contemplando
também na contratação dos seguintes itens: Cachê do artista e sua equipe; 20 passagens aéreas conforme solicitado pelo artista – trecho Rio/For/Rio; Hospedagem para o artista
e toda a sua equipe nos hotéis solicitados pelo mesmo em uma suíte, quatro apartamentos singles e 14 apartamentos duplos por duas diárias; também alimentação de toda a equipe, conforme solicitado pelo artista; transporte local de equipamento; transporte do equipamento
em caminhão baú no trecho Rio/For/Rio ou excesso de bagagem aérea; transporte local do artista e sua equipe em três sprinters, um carro de luxo, por duas diárias; despesas com exigências do cattering do artista e sua equipe; Produção artística local. VALOR GLOBAL: R$ 714.875,00.

Praça da Lagoinha vai ser reordenada, garante secretária

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Na segunda quinzena deste mês, a secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, informa: vai iniciar o reordenamento de ambulantes na praça da Lagoinha. Ela evita dr detalhes por questão de estratégia, mas garante que o trabalho virá como forma de dar ao Centro melhores condições de mobilidade.

O reordenamento também integra necessidades do projeto Metrofor, que terá um terminal na área.

Luiza Perdigão tem enfrentado não somente dificuldades para, como diz, tocar o processo de reordenamento do comércio ambulante no Centro, mas, também, muitas ameaças.

Fortaleza dos alagamentos

Vários pontos de alagamentos foram registrados neste começo de manhã de quarta-feira em Fortaleza, em razão das fortes chuvas da madrugada, com direito a relâmpagos. Na avenida Raul Barbosa, um ponto de alagamento foi aproveitado por marginais na madrugada para assaltos. Na avenida José Bastos, trecho com a rua Ceará, também há alagamento dificultando o tráfego. Na rua zacarias Gondim com 15 de Novembro, acesso para o aeroporto de Fortaleza, há alagamento e buracos.

Na avenida Domingos Olímpio com Justiniano de Serpa, o semáforo não funcioina e agente da AMC estão no local. Faltou energia em alguns bairros de Fortaleza durante a madrugada. O aeroporto Pinto Martins chegou a operar com gerador próprio.

Há informações de deslizamento em um trecho de obra do Projeto Metrofor, no Centro.

Governo pode bloquear R$ 40 bi do Orçamento

“O bloqueio de recursos do Orçamento da União este ano poderá chegar a R$ 40 bilhões. Avaliação da equipe econômica indica que o corte nos gastos terá de superar o montante de 2010, quando foi de R$ 30 bilhões.

A palavra final caberá à presidente Dilma, mas ela já autorizou um “corte efetivo” de despesas. Isso significa que o valor a ser anunciado ficará retido até o final de 2011, diferentemente de anos anteriores, quando parte das verbas acabou liberada.

O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas depois de um ano pautado por elevação dos gastos.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliou que um corte semelhante ao de 2010 seria suficiente, mas os últimos cálculos indicaram que R$ 30 bilhões são “pouco”.

(Folha Online)

PMDB quer reajuste maior para mínimo; Mantega diz que veta

“Numa tática de endurecer o discurso e, assim, tentar desencorajar as pressões de parlamentares e centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vetará um valor maior do que os R$ 540 fixados para o salário mínimo.

O recado foi dado diante do movimento do PMDB e de outros aliados, como o PDT, em favor de um reajuste maior do que os 5,88% adotados pelo governo na Medida Provisória 516.

A reação no Congresso, que deve votar a MP logo em fevereiro, foi imediata à fala de Mantega. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que manterá sua emenda fixando o mínimo em R$ 580. E os líderes do PMDB disseram que precisam ainda serem “convencidos” pela área econômica.

Politicamente, o governo sabe que dificilmente o Congresso manterá o valor fixado. Na era Lula, constantemente a avaliação técnica da área econômica perdia para a decisão política.

Em junho de 2010, Lula sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo, desconsiderando o pedido da área econômica para que vetasse a medida e mantivesse o aumento original de 6,14%.

Ontem, Mantega argumentou que os R$ 540 são resultado do cumprimento da política que foi acertada pelo governo com os trabalhadores — que prevê a reposição da inflação, medida nesse caso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos anteriores.

— Caso contrário, vira brincadeira. Se vier alguma coisa diferente, vamos vetar. Uma elevação acima de R$ 540 causa uma deterioração das contas públicas — disse Mantega.

Em setores do Planalto, causou surpresa e desconforto a declaração de Mantega. Segundo avaliação de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser esse um desejo do governo, é preciso avaliar as condições políticas, principalmente num momento de enfrentamento com o PMDB. E ele não precisava ter sido tão taxativo nessa fase inicial de negociação. Até porque é provável que o governo acabe aceitando um pouco mais do que os R$ 540.

Ainda de manhã, após reunião dos dirigentes do PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da insatisfação dos peemedebistas com a distribuição dos cargos de segundo escalão, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou:

— Não estou convencido (sobre o valor do mínimo). O PMDB também não, mas pode ser convencido pela equipe econômica. Para isso, gostaríamos de saber por que ele foi limitado a R$ 540. Queremos o melhor para o país, e nem sempre o melhor é aquilo que propõe o governo. Às vezes é aquilo que propõe o Congresso — disse.

— O Legislativo é para isso, não é só para carimbar, é para discutir, mudar, corrigir e aperfeiçoar. É um papel do qual não podemos abrir mão.”

(O Globo)

Chuva forte na madrugada de Fortaleza

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Goteira numa das áreas do aeroporto.

As chuvas fortes, com relâmpago, que cairam durante a madrugada desta quarta-feira em Fortaleza provocaram vários alagamentos em pontos da cidade. Houve sufoco principalmente para moradores da periferia, segundo o Corpo de Bombeiros que atendeu a várias chamadas.

Em alguns bairros, faltou energia. No Aeroporto Pinto Martins, também houve queda de energia por alguns minutos, o que acionou o sistema de geração própria do terminal. As aeronaves operaram por instrumentos. Dois voos registraram atraso – TAM 3859, procedente de Manaus; e o Gol 1671, que faz a rota para o Rio. A supervisão da Infraero, no entanto, informou que as operações transcorrem sem maiores problemas.