Blog do Eliomar

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PSD no Ceará vai ser sigla alternativa de Cid Gomes

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“O PSD, novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caminha para engrossar a base de apoio ao Governo Cid Gomes (PSB) no Ceará. Almircy Pinto (ex-PSDB), que é secretário-adjunto do governador, será o presidente da comissão executiva da sigla no Ceará. O ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal, Antônio Cambraia (por enquanto, PMDB) será o vice-presidente da comissão e o advogado Hélio Parente, secretário-geral da sigla.

A secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo, e o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, também farão parte do PSD no Ceará e, de acordo com Almircy Pinto, podem vir a integrar a comissão executiva. “A Mariana e o Eduardo deverão participar, não sei ainda exatamente em qual função. Os dois estão desempenhando papel importante, pesado, no Governo. A gente tem que compatibilizar com o tempo deles”, disse Almircy.

O novo partido vem movimentando o cenário político cearense. Vários líderes já haviam confirmado interesse em fundar o partido no Estado, o que gerava disputa. Foi o caso dos deputados federais Genecias Noronha e Raimundo Macêdo, ambos do PMDB, e Cláudio Valle (PPS), que foi vice do Lúcio Alcântara nas últimas eleições. O próprio vice-governador Domingos Filho (PMDB) chegou a se reunir com Kassab.

Almircy adota discurso cauteloso quanto a compor a base aliada de Cid Gomes. “Esse será um partido que vai ter um caminho próprio. Claro que o trabalho que está sendo desenvolvido no Estado do Ceará é um bom trabalho, e nós vamos julgá-lo como novo partido”, disse. Já Cambraia deduz que será um partido aliado a Cid Gomes. “O partido está se formando, mas, pelos seus componentes, pode-se deduzir que ele estará junto do governador”.

(O POVO)

Juros do cheque especial nas alturas em abril

“O aumento dos juros e as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo para segurar a inflação encareceram as operações de crédito livre em 0,8 ponto percentual em abril e fizeram com que as taxas cobradas dos tomadores de empréstimos no país ficassem em 39,8% ao ano – maior patamar desde fevereiro de 2009.

Isso é o que mostra relatório divulgado [ontem] pelo Banco Central (BC).

De acordo com o documento, para as pessoas físicas, o aumento foi de 1,8 pp. Para as empresas, houve queda de 0,3pp. No primeiro quadrimestre, as taxas dos empréstimos já subiram 4,8pp (sendo 6,2pp para pessoas físicas e 3,1pp para jurídicas).”

(Valor Online)

UFC vai instalar câmeras de segurança no Campus do Pici

“São até seis ocorrências de arrombamento de veículos por mês. Já houve até sequestro-relâmpago de estudante. Casos que amedrontam quem frequenta ou passa pelo Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Para andar, me sinto seguro. Mas não me sinto seguro ao ponto de deixar o som ou qualquer coisa de valor no carro”, diz o estudante de Agronomia Guilherme Quinderé, 22. Ele teve o veículo arrombado e mochila e notebook levados.

Diante das recorrentes ocorrências, a UFC anunciou, ontem, a implementação de um Circuito Fechado de TV (CFTV) nos três campi da instituição (Pici, Benfica e Porangabuçu). A decisão foi tomada pelo pró-reitor de administração, Luís Carlos Uchôa Saunders, na última quinta-feira, 26. Ao ser apresentado ao pré-projeto do CFTV, ele autorizou a abertura de processo de contratação dos serviços.

A ideia é instalar o sistema até outubro deste ano. Mesmo que de forma parcial. No interior de alguns prédios, já há monitoramento em vídeo. “Nesta semana, vamos visitar as áreas mais críticas e começar a definir quantas câmeras serão necessária; começar a fechar o projeto. Mas trata-se de uma licitação emergencial”, revela o diretor da Divisão de Segurança da UFC, Gumercindo Pinho.”

Os locais

Segundo ele, devem ser contempladas as áreas com maior aglomeração de pessoas, portarias e corredores centrais dos campi. Na Capital, a UFC mantém 370 homens fazendo a segurança a pé, em carros ou em postos fixos. Em todo o Estado, o número chega a 470.

Há, também, a ajuda da Polícia Militar. “Algumas situações nos deixaram preocupados. Mas, se não fossem os vigilantes fazendo um trabalho de prevenção nos estacionamentos, seria pior”, acrescenta Gumercindo.

Ainda não se sabe os custos do CFTV. Mas a universidade aposta nele para reduzir os índices de violência nos terrenos pertencentes à instituição. “Não é que vamos chegar a zero. Mas a pessoa vai pensar duas vezes antes de agir”, avalia o diretor da Divisão de Segurança da UFC.

Medida aprovada pelos alunos do Pici. “Uma câmera monitorando os estacionamentos seria interessante”, opina a estudante de Engenharia Civil Raquel Leite, 19. “Não me sinto segura aqui. O pessoal comenta que dois chegam numa moto, pedem o celular e vão embora”, relata a estudante de Geografia Kirna Karina Maia, 22.”

(O POVO)

Record expõe prostituição infantil em Fortaleza

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O Jornal da Record iniciou nesta segunda-feira (30) a série de reportagem “Prazer à Venda”, que mostra a prostituição infantil em várias cidades brasileiras.

O noticiário apontou Fortaleza como uma das cidades com maior índice de meninas e crianças prostituídas no País e apresentou entrevistas com adolescentes de 12, 13 e 14 anos de idade, que disseram ter iniciado na prostituição aos 11 anos.

Um dos pontos mais graves da reportagem foi uma adolescente de 17 anos, que faz ponto em pleno calçadão da Beira Mar, que assegurou não ter dificuldades para entrar em hotéis da cidade.

Na tarde desta terça-feira (31), a CPI da Prostituição Infantil da Câmara Municipal visitará a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca), quando irá se inteirar com a delegada Ivana Timbó de denúncias e investigações sobre esse tipo de crime.

Justiça do Trabalho condena indústria de biocombustível

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“A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o trabalhador receberá por aproximadamente 50 horas extras para cada um dos onze meses trabalhados. 

O caldeireiro afirmou durante audiência em primeira instância na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que trabalhava de segunda a sexta-feira das 7h às 20horas e 7h às 17 horas aos sábados e domingos. Também disse que possuía apenas um domingo de folga a cada mês. Apresentou como prova uma testemunha que trabalhava na mesma empresa.

“Compete ao autor o ônus da prova no tocante às horas reivindicadas. Entretanto, contando a empresa com mais de dez empregados, inverte-se o ônus da prova”, explica o desembargador-relator José Antonio Parente. De acordo com artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os estabelecimentos com mais de dez empregados têm a obrigação de registrar a entrada e saída de seus empregados.

Entre os documentos apresentados pela empresa, existiam cartões de pontos sem a assinatura do trabalhador e muitos cartões apresentavam o chamado horário britânico (sem nenhuma variação de minutos entre entradas e saídas). Outro ponto descrito pelo relator foi a ausência de cartões referentes ao período do contrato de trabalho. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Frente Parlamentar em Defesa do Piso de PMs e Bombeiros será lançada na Câmara

“A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 será lançada na terça-feira. No mesmo dia, será realizada audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

O delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. “Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública”.

A PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.”

(Globo Oline)

DETALHE – O Ceara vai participar dessa frente com alguns parlamentares como o tucano Raimundo Gomes de Matos. O presidente da Associaçao de Praças e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros do Ceara, Pedro queiroz, prticipará do ato.

Governo cria grupo interministerial para discutir conflitos agrários

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“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo interministerial para discutir quais ações serão tomadas para conter a violência no campo, após a morte de quatro pessoas na Região Norte em decorrência de conflitos agrários na última semana. O anúncio ocorreu após reunião comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e representantes de alguns ministérios.

O grupo interministerial será formado pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional.

“Nós tomamos a decisão de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando as providências para implantação imediata nos assentamentos no Amazônia, assentamento florestal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Planalto convocou ainda para esta terça (30) uma reunião de emergência com os governadores de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará para discutir o aumento da violência fundiária nos quatro estados. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional estão à disposição dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regiões.

(Portal G1)

Cine Ceará 2011 terá oficina sobre Crítica de Cinema

O XXI Cine Ceará, que ocorrerá de 8 a 15 de junho, no Theatro José de Alencar, está abrindo inscrições para oficina sobre “Crítica de Cinema” com o jornalista Marcelo Lyra, autor do livro “Cinema como razão de Viver”.

As inscrições, voltadas para estudantes e universitários, são gratuitas e devem ser feitas na Casa Amarela Eusélio Oliveira (Bairro Benfica), a partir desta terça-feira e se estendendo até sexta-feira próxima, informa o diretor-executivo do festival, Wolney Oliveira.

A oficina vai acontecer de 9 a 11 de junho.

SERVIÇO

Mais informações –  (85) 33667772.

Site www.cineceara2011.com

Guerra judicial do ICMS

“A guerra dos incentivos fiscais entre estados terá um importante capítulo no Supremo. É que estão na pauta desta quarta-feira onze processos para anular benefícios do ICMS concedidos por estados aos mais diversos produtos: carne, leite, sal, querosene, equipamentos olímpicos , entre outros.

Essa questão foi parar no STF porque quem foi prejudicado alega que as isenções foram aprovadas unilateralmente. A concessão de benefícios do ICMS, em tese, precisa ter o aval dos demais entes da federação.

A propósito, o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de leis previstas para serem julgadas, seis. E o Paraná, seja o governo ou a Assembléia estadual, o maior questionador, com cinco.

(Radar  Online)

Fajece tem novo coordenador-geral

O diretor executivo da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE), Rodrigo Bitar, do Grupo Brasilcred, participa nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório do Sebrae, da solenidade de posse da nova coordenação da Federação das Associações dos Jovens Empresários do Estado do Ceará (FAJECE).

Na ocasião,tomará posse Victor Parente Ponte, que cumprirá o biênio 2011/2012.

Ciro diz que gostaria de ser prefeito de Fortaleza de novo

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“Eu gostaria, mas não posso ser o próximo Prefeito de Fortaleza”. Afirmou, nesta segunda-feira, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB), durante entrevista com jornalistas, após palestra na Assembléia Legislativa. Ciro deu palestra durante a terceira edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP). Ciro disse que não pode disputar porque fica impossibilitado em razão de seu irmão, Cid Gomes, ser o governador do Estado. Ciro não falava sobre política local há cerca de sete meses.

Ele não poupou críticas à gestão da prefeita de Fortalza, Luizianne Lins (PT). Lamentou que falta planejameto e que o protesto sobre a buraqueira na cidade é o que mais escuta, porém é algo secundário. Lamentou também que em pesquisa divulgada pelo Governo do Estado (Spaece), Fortaleza é a quarta pior no plano da educação entre 184 municípios.

Ciro deu paletra sobre o tema “Economia verde: Uma Agenda nas Esferas Pública e Privada”, quando afirmou que “o Brasil precisa parar de importar códigos e pensamentos”.

Falou ainda sobre a polêmica em torno do Novo Código Florestal, observando que resumir o debate de sustentabilidade ao confronto ruralista versus ambientalistas “é simplificar o tema e os ambientalistas sempres sairão perdendo.”

Sem resposta

A prefeita Luizianne Lins, entrevistada pela TV Jangadeiro sobre críticas de Ciro à sua administração, considerou extemporânea e não deixou claro não ter interesse em polemizar com o ex-deputado.

(Com site da AL e TV Jangadeiro)

DETALHE – Ciro Gomes foi prefeito de Fortaleza de 1989 a 1990, num pleito de resultado questionado pelo então adversário, o radialista e hoje deputado federal da base cidista, edson Silva. Ciro, no entanto, acabou renunciando para se candidatar ao Governo do Ceará.

MPX adia inauguração de usina solar em Tauá

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ATUALIZAÇÃO – (17h33min) – A MPX adiou a solenidade de inauguração da sua usina solar situada em Tauá (Região dos Inhamuns). O empreendimento seri aentregue na sexta-feira. É projeto inédito no País e está localizado na Rodovia CE -363, quilômetro 132, próximo ao perímetro irrigado Várzea do Boi. O adiamento foi em razão de problemas nas agendas das autoridades convidados. Não há nova data definida ainda.

A usina esá pronta e terá capacidade instalada inicial de 1 MW, o suficiente para abastecer 1,5 mil  famílias. Implantada com tecnologia em painéis fotovoltaicos, a planta recebeu  investimentos totais de cerca de R$ 10 milhões. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  apoiou a iniciativa com aporte de US$ 700 mil.

A empresa já possui  autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licença da Superintendência Estadual  do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para aumentar a capacidade da MPX Tauá até 5 MW.

O projeto  final concebido pela empresa para a planta de Tauá chega a 50 MW. Hoje, a  usina ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovoltaicos, que  absorvem a luz do sol para transformação em energia elétrica.

BR-116 e um engarrafamento previsível

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A BR-116 experimentou um longo engarrafamento, por volta do meio-dia desta segudna-feira, no sentido Centro-Messejana. O pessoal do Dnit rsolveu fazer a sinalização horizontal de duas faixas da rodovia, o que causou atropelos.

Pelo visto, alguém quis mostrar, literalmente, serviço à população. Mas acabou exagerando na dose. Bem que o rabalho poderia ter sido feito foa do chamado rush.

(Foto – Paulo MOska)

Aposentadoria – Idade mínima deve ficar acima de 51 anos para mulheres e 54 para homens

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“A idade mínima para que os trabalhadores do setor privado possam entrar com pedido de aposentadoria deverá ficar acima de 51 anos no caso das mulheres e de 54 anos no dos homens para que seja derrubado o fator previdenciário, como defendem as centrais sindicais. O fator é uma fórmula de cálculo do benefício, que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Essas são as idades médias atuais dos segurados na hora de requerer o benefício. Caso o limite de idade seja fixado neste patamar ou abaixo, as contas do INSS não suportariam a mudança nas regras.

Já para quem ingressar no mercado de trabalho, a idade mínima teria que ser de 60 anos (mulher) e 65 anos (homem). Atualmente, não existe idade mínima para os trabalhadores do setor privado, incluídos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), apenas para os servidores públicos, que têm regimes próprios.

As projeções são da equipe econômica, que vê na fixação da idade mínima a melhor solução para compensar a perda de receitas, em vez da simples troca pela soma da idade cronológica e do tempo de contribuição (85 anos para elas e 95 anos para eles), com benefício integral.

– A Fazenda não concorda com a soma dessas idades simplesmente, porque isso não cobriria as perdas decorrentes do fim do fator. A não ser que haja um aumento gradativo dessa fórmula para 100, 105 anos – afirmou uma fonte envolvida nas discussões.

Além disso, a fixação de uma idade mínima é um mecanismo mais fácil de ser entendido pela maioria das pessoas, disse a fonte.

O fator previdenciário foi criado em 1999 e passou a vigorar em 2000, como uma forma de estimular os trabalhadores a permanecer mais tempo em atividade e, assim, engordar o valor da aposentadoria. Segundo dados do Ministério da Previdência, o mecanismo ajudou a economizar R$ 31 bilhões (neste ano, serão mais R$ 9 bilhões) – valor nada desprezível para um regime já deficitário, devendo fechar o ano com rombo de R$ 40 bilhões.

O fim do fator chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual governo admite acabar com o mecanismo porque ele pune quem começou a trabalhar mais cedo. Mas exige que seja criada uma alternativa para evitar que o déficit da Previdência entre novamente numa trajetória explosiva.

A mudança foi discutida pelo Planalto, que orientou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a negociar uma solução com as centrais sindicais e depois apresentá-la ao governo. A primeira reunião ocorreu nesta quinta-feira, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto. Um novo encontro está previsto para o próximo dia 2.

Na reunião, foi decidida a criação de um índice para apurar o custo de vida do idoso, em substituição ao INPC – usada na correção dos benefícios. A ideia, segundo um interlocutor, é apurar eventuais perdas nos últimos anos.

Também foi discutida a necessidade de dar mais publicidade às renúncias fiscais concedidas a entidades filantrópicas, aos exportadores rurais e às empresas de tecnologia, além do Simples, e que acabam pesando no déficit da Previdência.”

(Globo.Online) 

No Dia Mundial contra o Fumo, que tal uma fruta?

O Instituto do Câncer do Ceará vai promover, nesta terça-feira – Dia Mundial de Combate ao Fumo, uma programação voltada para a conscientização e em favor da comunidade. Segundo a diretoria do ICC, trocará cigarros dos fumantes que circularem a sede por frutas.

A ação ocorrerá das 8 às 16 horas, tendo por objetivo mostrar aos fumantes a importãncia de uma vida saudável não só para ele, mas para sua família e para a sociedade, já que cigarro também causa poluição ao meio ambiente.

SERVIÇO

Sede do ICC – Rua Papi Júnior, 1228 – Bairro Rodolfo Teófilo

Pane no sistema da TAM e da Azul provoca filas quilométricas no Aeroporto de Fortaleza

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Uma pane no sistema de informática nas empresas TAM e Azul Linhas Aéreas, registrada a partir das 11h40min desta segunda-feira, 30, provoca enormes filas de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

O atendimento por parte da Tam para quem vai viajar está sendo feito manualmente, enquanto a Azul, que tem plano de contingência, consegue emitir bilhetes.

Até agora, dois voos da Tam apresentam, por conta do problema, atrasos da ordem de 40 minutos. Entre os passageiros há muita reclamação, alguns alegando perda de compromisso e outros a chateação por aguardar mais de uma hora por atendimento.

Alguns funcionários da Tam se queixaram de problemas no sistema da internet da Oi, que estaria provocando o clima de dificuldades. O servidor público Nazareno Assis, que está deixando Fortaleza com destino a Brasília após férias, lamentou a situação, mas diz que, como está sem trabalhar, tinha que “relaxar e gozar”, como recomendou a ex-ministra do Turismo e senadora, Marta Suplicy.

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A Infraero, segundo o superintendente estadual Wellington Santos, reforçou apoio ao pessoal das empresas aéreas e ampliou balcões de atendimento para facilitar o fluxo. Avisos no sistema de som também foram permitidos para orientar os passageiros. A Tam e a Azul estão priorizando passageiros que já tem embarque programado para antes das 15h.

Ainda sobre o assunto, o superintendente Wellington Santos considerou “pontual esse tipo de problema”, e disse não ter dúvidas de que situação do gênero não vai se registrar quando da Copa de 2014 no aeroporto de Fortaleza.

(Foto – Paulo Moska)

Novo Código Florestal chega nesta semana ao Senado

“Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto (PL 1876/99) deve chegar nesta semana ao Senado. A proposição está recebendo naquela Casa a redação final, visto que foi aprovada com uma última emenda apresentada em plenário.

A emenda 164, de autoria de deputados do PMDB e do PR, anistia os proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008. Além disso, a emenda transfere para os estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente.

No Senado, o projeto deverá ser encaminhado a três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)  e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). E deverá ser entregue aos seguintes relatores: Luiz Henrique (CCJ), Rodrigo Rollemberg (CMA) e Acir Gurgacz (CRA), respectivamente.

MPs

A agenda para esta semana inclui também o exame de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário e devem ser votadas pelo Senado até quarta-feira (1º), caso contrário perderão a validade.

São elas a MP 521/10, transformada no PLV 11/11, que aumentou de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 o valor da bolsa paga ao médico residente; a MP 517/10 (PLV 13/11), que trata, entre outros itens, da concessão de incentivos fiscais a vários setores da economia; a MP 520/10 (PLV 14/11), que cria uma estatal para gerenciar hospitais universitários; e a MP 519/10 (PLV 15/11) , que trata da doação de alimentos para ajuda humanitária.

Tapajós

Também está na pauta do Plenário o substitutivo substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do projeto de decreto legislativo (PDS 19/99) que propõe a realização de um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós. A proposta é que o novo estado seja criado a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios do oeste do Pará.

Livros Didáticos

Audiência pública para ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre polêmicas que envolveram o órgão nos últimos dias, como as relativas ao conteúdo de livros didáticos, está marcada para esta terça-feira (31), às 10 horas, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O ministro confirmou presença à comissão.”

(Agência Senado)