Blog do Eliomar

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Luizianne autoriza aumento da bandeirada do táxi

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A bandeirada do táxi em Fortaleza vai ficar 11,87% mais cara a partir de 2 de junho próximo.Anunciou a Prefeitura, atendendo a um pleito do sindicato dos taxistas. A bandeira vai para R$ 3,62.

O curioso: o reajuste foi por causa do aumento no preço dos combustíveis e também por conta da manutenção dos carros.

Realmente, circular por Fortaleza, principalmente na periferia, virou um rally, dizem muitos desses profissionais.

Fortaleza é sede do I Encontro do Jovem Advogado

A Associação de Jovens Advogados (AJAFORTE) e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) da OAB/CE, abrirão, a partir das 18 horas desta quinta, no Hotel Praia, em Fortaleza, o I Encontro Cearense de Jovens Advogados. O encontro vai se estender até sexta-feira.

O objetivo, segundo organizadores, é oferecer aos jovens advogados, estudantes e bachareis em Direito noções jurídicas práticas, por meio de exposições que serão realizadas por renomados professores e advogados. Haverá também oficinas e painéis para esclarecer dúvidas existentes no início do exercício da atividade profissional.

PROGRAMAÇÃO

* Dia 26 –  Quitan-feira

18h – Credenciamento

19h – Palestra de Abertura – Advocacia Contemporânea (Jorge Hélio Chaves de Oliveira)

* Dia 27 – Sexta-feira

8h – Oficina – Atuação Trabalhista (Gerusa Nunes)

9:30h – Oficina – Prática no Direito de Família (Marcos Duarte)

11h – Oficina – Advocacia Criminal (Leandro Vasquez)

14h: Painel – Administração Legal: Gestão Moderna de Escritórios (Cleto Gomes)

16h – Talk Show – Prerrogativas do Advogado (José Navarro)

18h – Palestra de Encerramento – Mercado de Trabalho e as Perspectivas da Advocacia (Valdetário Monteiro)

20h – Entrega de Certificados (válido como atividade complementar)

22h – Festa de Encerramento – Mucuripe Club (entrada franca)

SERVIÇO

Inscrições pelo site www.ajaforte.com.br/incricoes)

Taxa – R$ 50,00 (quarenta reais) para estudantes, bacharéis e jovens advogados associados à AJAFORTE e R$ 100,00 (oitenta reais) para profissionais. Todos os inscritos receberão ingresso para a festa de encerramento no Mucuripe Club. As vagas são limitadas.

Hotel Praiano – Avenida Beira Mar, 2800.

Uma postura de "caciques"

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Nos bastidores políticos da Assembleia Legislativa, havia colega do líder do Governo na Casa, Antônio Carlos (PT) apostando que ele não sabia do tal encontro secreto do governador Cid Gomes com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sim, porque ele não informou nem o local do tal encontro.

Tudo bem que os dois podiam ter se encontrado para a velha lavagem de roupa suja longe da impensa, mas que houvesse a divulgação posterior de algum detalhe a mais. Afinal, estamos falando do governador do Estado e da prefeita da Capital.

Esses dois podem ter suas diferenças, divergências ou concordâncias, mas realizar encontro secreto parece coisa do tempo em que se resolvia tudo na política à base de acordo entre caciques. Cid preside o PSB estadual e Luizianne também o PT estadual.

Pois é, o tempo passa, o tempo voa e nossos políticos continuam com as mesmas práticas. E sempre numa boa. Espera-se que ambos dêem alguma satisfação às bases partidárias. No mínimo

Hospital de Messejana divulgará balanço das atividades

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O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes está vivendo clima de festa por seus 78 anos de atividades. Nesta sexta-feira, a diretora-geral Socorro Martins, apresentará, a partir das 9 horas, no auditório da Instituição, relatório com o desempenho 2008-2010 do hospital.

Na ocasião, será entregue a Comenda Doutor Carlos Alberto Studart Gomes ao cirurgião João Martins e à médica Rosélia Cavalcante.

Enem 2011 – MPF-CE ajuiza ação para garantir revisão de prova

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação pedindo que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 seja alterado para permitir que os participantes possam recorrer da nota obtida tanto na prova objetiva quanto na redação.

Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações na Justiça pedindo revisão dos resultados, especialmente da prova de redação, mas os pedidos foram negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), já que as regras da prova não previam recurso. O edital do Enem 2011, lançado na semana passada, também não abre essa possibilidade. O pedido será julgado pela Justiça Federal no estado. O Ministério da Educação (MEC) informou que não foi notificado e, portanto, não se pronunciará sobre o assunto.

De acordo com o autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho, o edital de 2011 deve ser alterado “em caráter de urgência”, já que as inscrições começaram ontem (23) e seguem até 10 de junho. A justificativa do promotor é que todos os candidatos têm “direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Ao apresentar os detalhes da edição 2011 do exame, a presidenta do Inep, Malvina Tuttman, afirmou que a possibilidade de revisão ainda estava sendo discutida com o Ministério Público. O impedimento, segundo ela, é que, caso fosse dado aos alunos esse direito, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados, o que atrapalharia o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

A correção das provas de redação seguirá o mesmo esquema da edição anterior do Enem. Dois técnicos corrigem o texto e, caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a 1.000 – um terceiro professor é chamado para avaliar e dar a nota final. O edital considera que o terceiro corretor “contempla o ofício do recurso”.

(Agência Brasil)

Delegado baleado apresenta melhora, mas precisa de transfusão

“O delegado Domingos Sávio Diógenes Pinheiro, 42, baleado no resgate de presos na madrugada da última segunda-feira, precisa de doação de sangue de qualquer tipo.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, alguns voluntários já se apresentaram, mas o policial ainda precisa de transfusão.

Quem estiver apto a doar sangue, pode dirigir-se ao Fujisan (avenida Barão de Studart, 2626, Joaquim Távora) e informar o nome completo do policial.

A assessoria informa ainda que Domingos Sávio apresentou melhora em seu quadro clínico. A previsão é que ainda hoje ele passe a respirar sem ajuda de aparelhos.”

(O POVO Online)

Ciro dará palestra em Fortaleza

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Após bom período hibernando politicamente, eis que o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) dará o ar da graça, e da sua fala, em território cearense.

Na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, ele dará palestra sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas”.

Ciro falará dentro do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, uma promoção da ONG Fip, que ainda contará com a presença do ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães.

DETALHE – Ciro abrirá o verbo também sobre política e eleições 2012? Eis a dúvida.

Servidores do Estado cobram promessas de campanha

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O Fórum Unificado do Servidor Público do Estado decidiu cobrar, oficialmente, do governador Cid Gomes (PSB) o agendamento de reunião para cobrar dele reivindicações e compromissos firmados quando candidato à reeleição em 2 de agosto de 2010.

Na lista, uma série de pletios. Entre esses, alteração de carga horária e reestruturação de tabelas salariais. Por duas vezes neste ano, o Palácio da Abolição teria marcado reunião com lideranças do fórum, mas acabou protelando.

Professores ocupam plenário e sessão é suspensa na Câmara Municipal

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“Professores municipais em greve ocuparam há pouco o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O presidente da Casa Legislativa, Acrísio Sena (PT), suspendeu a sessão.
A categoria realiza vigília desde o início desta manhã na Câmara. Em greve, os professores municipais reivindicam a implantação do piso nacional do magistério de R$ 1597,87.”
(O POVO Online)

Código Florestal – Por pouco, a bancada do PT foge da orientação dilmista

“Foi por muito pouco que a bancada do PT na Câmara decidiu seguir a orientação do governo de aprovar o texto do novo Código Florestal, e votar contra a emenda 164, que prevê anistia a pequenos produtores que desmataram área de reserva legal até 2008.

Durante quase três horas, os deputados petistas discutiram qual seria o posicionamento da bancada.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, chegou a defender voto contrário à emenda e ao próprio texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Resultado: a bancada decidiu — por 27 votos a 24 — se posicionar a favor da orientação do governo.”

(iG)

Padre Reginaldo Manzotti lança novo DVD em Fortaleza

O padre Reginaldo Manzotti está de volta ao Ceará. No próximo dia 30, a partir das 19 horas, no ginásio Paulo Sarasate, ele fará show de lançamento do DVD “Milhões de Vozes”, gravado em Fortaleza ano passado.

Ainda na ocasião, o padre Reginaldo Manzotti fará uma palestra sobre o tema “Senhor, protege a minha familia”, com bênção sacerdotal. A expectativa é de lotar o ginásio, cuja capacidade é de cerca de 10 mil pessoas.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Idelfonso Albano, nº 2.050.

Naquele banco está faltando ele…

Há um lugar vazio num dos tradicionais bancos da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Morreu, na madrugada desta quarta-feira, o comerciante aposentado Francisco Bernardino Colares.

“Seu Bernardino”, como era conhecido dos amigos e de muitos que circulam pelo Centro, era um dos personagens do grupo de aposentados que, diariamente, bate o ponto na Praça do Ferreira. Com 83 anos, “Seu Bernardino” lutava contra um câncer.

O velório ocorre na Capela do Cemitério São João Batista onde, às 16 horas, o corpo dele será enterrado.

Receita reduz burocracia para empresas do "Simples"

“As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira.

A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram esse regime especial de tributação. Agora, o empresário só precisa informar que está no Simples no momento da abertura da conta e no encerramento do benefício.

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, o decreto significa um avanço na efetivação de medidas que visam reduzir a burocracia. “As empresas do Simples já estão no cadastro da Receita Federal que, por sua vez, é que cobra o IOF”, exemplifica.

Segundo o gerente, a medida permitirá ao empresário dedicar mais tempo ao negócio e cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios.”

(Agência Sebrae)

Grupo de vereadores do Ceará participa de Marcha em Brasília contra a redução do salário

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Alípio Rodrigues (Fortaleza) e Deuzinho Filho, presidente da UVC.

Uma caravana formadas por cerca de 100 vereadores embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília.  Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN/Caucaia), o grupo reforça a “Marcha dos Vereadores” contra emendas que poderão, conforme o dirigente da entidade, causar “prejuízos” às Câmaras Municipais.

Segundo Deuzinho, há emenda que quer a redução do salário dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, bem como outra que reduz o duodécimo das Câmaras Municipais.

Para Deuzinho, esss alterações não seriam benéficas, pois enfraqueceriam o trabalho dos legisladores municipais. O grupo de vereadores do Ceará ainda terá um encontro com a bancaa federal.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma afivela malas rumo ao Uruguai

“A presidente Dilma Rousseff viajará ao Uruguai no próxima dia 30 para reunir-se com o presidente uruguaio, José Mujica, informou nesta terça-feira o Palácio do Planalto.

Dilma e Mujica discutirão questões sobre a integração da infraestrutura dos dois países. Segundo a Presidência da República, estão na pauta projetos como a hidrovia Uruguai-Brasil, a ponte sobre o rio Jaguarão, a interconexão ferroviária entre os dois países e a interligação energética por meio de linha de transmissão.

A Presidência também informou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ligou nesta terça-feira para Dilma para confirmar que virá a Brasília no dia 6 de junho. Chávez cancelou viagem que faria ao Brasil e outros países latino-americanos no início de maio por problemas no joelho.

(Reuters)

Secretário da Saúde acerta em Brasília a ampliação do SAMU

 

Arruda e Alex – dupla nada caipira.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Urgência e Emergência do Estado, Alex MontÁlverne, encontram-se em Brasília nesta quarta-feira. O objetivo, segundo o titular da Sesa, é fechar com o Ministério da Saúde a ampliação do SAMU em todo o Ceará.

Atualmente, conforme Aklex MontÁlverne, o SAMU opera no Litoral Leste e com duas unidades em Fortaleza, devendo se estender para a Zona Norte, em Sobral, e contar com o SAMU do Litoral Oeste e mais outro SDAMU para a Região do Cariri e o Sertão Central.

Arruda Bastos não adiantou detalhes financeiros sobre a ampliação do SAMU nem o número de ambulâncias, o que está em acertos na pasta da Saúde.

Ele aproveita estada em Brasília para acertar com o Ministério da Saúde um aporte a mais de R$ 6 milhões mensais no volume de recursos repassados pela União para o Estado nessa área. A verba é para custear o Hospital Regional do Cariri, em atividade a partir desta semana, adiantou Arruda Bastos.

(Foto – Paulo MOska)

Código Florestal – Governo vai tentar mudar projeto no Senado

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O governo federal avisa: vai trabalhar no Senado para promover modificações no texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). É que não concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pelos deputados. Caso os senadores promovam as mudanças no texto aprovado pelos deputados, nova batalha será travada na Câmara, porque o projeto retorna à Casa e nova votação terá que ser feita pelos deputados. Só depois da última aprovação é que o texto seguirá à sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, poderá vetar algum dispositivo do código ou sancioná-lo por inteiro.
 
“O governo não admitirá nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legislação ambiental, que anistie desmatadores, que consolide o que já foi desmatado. Nossa posição é clara. Nós vamos legalizar o que existe e o que pode ser legalizável da agricultura, e vamos proteger o meio ambiente. Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos”, disse o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
 
O líder afirmou ainda que o governo tem divergência em relação a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Além disso, pretende proteger os pequenos produtores que têm propriedades até quatro módulos fiscais às margens dos rios para evitar que essas propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. “Queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente. E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política que não comprometa 100% das propriedades”.
 
Mesmo com os avanços conseguidos com as negociações, o texto foi alvo de muitas críticas por parte de ambientalistas, integrantes do PV , P-SOL e da própria base do governo. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse reconhecer os avanços, mas criticou pontos do novo relatório. “O texto é mais equilibrado, mas ainda tem equívocos que temos de modificar”.
 
O Projeto de Lei 1.876/99, do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Na atual legislação ambiental está prevista a obrigação de reserva legal em todas as propriedades rurais. O percentual de preservação varia de acordo com o bioma: é 80%, na Amazônia, 35%, no Cerrado, e 20% nas outras regiões.
 
Pelo texto aprovado, por exemplo, as propriedades até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 hectares a 400 hectares) não serão obrigadas a recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, será válida para o cálculo qualquer quantidade de vegetação nativa existente até julho de 2008.

(Com Agência Brasil)