Blog do Eliomar

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Presidente do STF defende liberdade de imprensa

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu a liberdade de atuação da imprensa no Brasil nesta sexta-feira (28) e falou sobre o papel da imprensa de aproximar a sociedade do Judiciário. Para ele, é importante que jornalistas e juízes aprendam juntos e tenham um relacionamento “respeitoso”.

“O Judiciário talvez seja o menos conhecido dos três poderes. [O juiz] tem que aprender que jornalista não é inimigo. Nós tínhamos muito medo da imprensa e mantínhamos uma distância que considerávamos saudável. Essa cultura vem mudando vigorosamente. Os juízes hoje estão entendendo melhor o papel da imprensa”, disse o presidente do STF.

Peluso e outros ministros do STF participaram da abertura do fórum “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, promovido pelo STF e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O evento reuniu juristas, parlamentares e organizações sociais da América Latina e comunicadores e a diretoria da ANJ, entre eles o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho.

“Precisamos ser mais comunicativos e talvez imprensa possa ser um pouco mais indagativa na compreensão das coisas do Judiciário”, concluiu o presidente do STF.

O diretor da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, sigla em espanhol), Julio Muñoz, fez críticas à relação entre imprensa e o Judiciário brasileiro. Segundo ele, lei e norma que garantem a liberdade de atuação da mídia têm evoluído nas Américas, mas no Brasil, afirmou Muñoz, a Justiça ainda impõe alguma censura.

Ele citou o caso do jornal “O Estado de S.Paulo”, proibido pela Justiça, há dois anos, de ter acesso a documentos de investigação sobre o empresário Fernando Sarney.

“Existe a censura prévia imposta por algumas autoridades da Justiça. [O caso de] ‘O Estado de S. Paulo’ representa, sem dúvida, uma mancha negra na imprensa da democracia”, afirmou o diretor da entidade.”

(Portal G1)

Prefeita assina ordem de serviço de mais um Cuca

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins (PT) assina, na próxima segunda-feira, às 10 horas, a ordem de serviço para construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Regional VI. A assinatura acontece no terreno onde o Cuca VI será construído, entre as Avenidas Castelo de Castro, Via Paisagística e Contorno Norte, às margens da lagoa do bairro São Cristóvão.

O Cuca da Regional VI segue o padrão dos demais. O equipamento vai oferecer ginásio coberto, anfiteatro, pista de esportes radicais, piscina semi-olímpica, campo de futebol de areia, cine-teatro, salas de aula e laboratórios para cursos de fotografia.

Além dos ambientes de formação e para a prática de esporte, os jovens contarão com áreas verdes e espaços de circulação e exposições onde poderão encontrar amigos, participar das atividades e conhecer um novo universo de informações.

O valor total da obra é de aproximadamente R$ 13 milhões, oriundo de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza. Os equipamentos do Cuca serão adquiridos com recursos do Ministério da Cultura.

Atualmente, está em pleno funcionamento o Cuca Che Guevara, na Regional I. E o Cuca da Regional V, que está em construção às margens da lagoa do Mondubim, já tem 50% da obra concluída.

OAB entra no STF com 10ª ação contra pensões a ex-governadores

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta sexta-feira (27) com a 10ª Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando pensões concedidas a ex-governadores. Na ação, a entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio de Janeiro que permite o pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado e que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores.

A Adin foi ajuizada contra a Assembleia Legislativa fluminense e o governo do Rio. A OAB sustenta que, ao preservar o pagamento de subsídio mensal e vitalício a ex-governadores e ex-vice-governadores e admitir sua extensão às viúvas após a Constituição Federal de 1988, os dispositivos de lei fluminenses violaram diversos preceitos da Carta Magna.

Outro ponto defendido na ação é o fato de que a previsão de pagamento da pensão a ex-governadores ofende aos princípios da impessoalidade e da moralidade (previstos no artigo 37 da Constituição de 1988), que veda a instituição de privilégios e o tratamento desigual entre os trabalhadores.

Quanto à extensão do privilégio às viúvas, a OAB afirma que o artigo 1º da lei estadual nº 1.532/89 incorre nos mesmos vícios de inconstitucionalidade. Levantamento feito pela Folha aponta que os Estados gastam pelo menos R$ 31,5 milhões por ano com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.”

(Folha.com)

PV terá candidato em 2012 em Fortaleza

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 O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, garantiu para o Blog, nesta sexta-feira, que o partido terá candidato a prefeito em Fortaleza. Ele até admitiu disputar, observando, no entanto, que a decisão passará pelas bases da legenda.

Segundo Marcelo, que retornou nas últimas horas de Brasília, onde participou de reunião da direção nacional, a orientação é de que o PV tenha candidatura própria nas Capitais como forma de reforçar a imagem da legenda.

Marcelo Silva confirmou que em novembro haverá eleição para renovar a direção estadual, mas não quis dizer se tentará mais um mandato. Desde que o PV é partido no Estado – pós-derrubada do ambientalista João Saraiva do comando, que Marcelo dirige o barco dos “verdes”.

Repórter do Blog vai à UFC

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O repórter e essa turma de futuro.

Estivemos conversando com a turma do profssor Edgard Patrício – disciplina Ética e Práticas Jornalísticas, do curso de Jornalismo da UFC, e repassando um pouco o cotidiano de quem usa blog como instrumento de informação e prestação de serviço. Tivemos a oportunidade de bater um papo maravilhoso com esses jovens inteligentes e perspicazes, que nos deixaram a certeza de que as faculdades da área estão mesmo seguindo os avanços tecnológicos e refletindo o futuro.

Aprendemos bastante e continuamos sempre à disposição para uma conversa aberta, franca e sem frescura.

(Foto – Paulo MOska)

Ufa! Trigo sobe, mas pão não vai aumentar de preço

Apesar da tonelada do trigo estar em US$ 360,00, o preço do pão não tem previsão de reajuste. Informou, nesta sexta-feira, em Fortaleza, o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira. O preço é o que os moinhos estão pagando e havia expectativas de repasse para a ponta, no caso padarias.

Na última semana, a Associação Norte e Nordeste de Moinhos de Trigo divulgou que o setor de massas e biscoitos não descartaria repassar o reajuste paar o consumidor a partir de junho. “O que podemos garantir é que em termos de pão, não haverá reajuste”, assegurou Pereira.

Ele explica que o stor de panificação está com estoques de trigo e que o dólar vem oscilando “com perspectiva de estabilizar para baixo”. Pereira lembra também que aumentar o preço do pão nunca é bom, porque tal medida acaba incidindo no consumo do produto.

"João do Buraco" vem para o Rally de Fortaleza

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A organização do “Rally da Buraqueira”, umprotesto contra a situação da malha viária de Fortaleza que ocorrerá neste domingo, anuncia: o evento contará com a participação do “João do Buraco”, aquele boneco que ficou famoso ficar exposto onde havia buraco em ruas pelo País.

Por outro lado, esse “Rally da Buraqueira” já está servindo, na prática, para alguma coisa prática, segundo moradores de vários pontos de Fortaleza. As equipes da “Operação Tapa-Buracos da Prefeitura” aceleraram o trabalho e podem ser vistas em pontos da cidade cumprindo sua missão.

O contribuinte agradece.

OAB-CE desburocratiza certidão negativa para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, disponibiliza no site www.oabce.org.br a possibilidade de o advogado e advogada obterem a certidão negativa online, à semelhança do que já ocorre em outras instâncias municipais, estaduais e federais.
 
Com isso, a partir de agora, os advogados deverão obter a certidão negativa por intermédio do site, não podendo mais a secretaria administrativa e a tesouraria a expedirem na forma escrita, salvo se for comprovado que houve interrupção e/ou suspensão da inscrição do advogado junto ao Órgão.
 
A medida, segundo o secretário-geral da OAB, Cleto Gomes, agilizará “a expedição de certidão negativa e vai gerar enonomia de tempo e de dinheiro para os advogados, pois não terão que pagar a taxa para a obtenção e nem terão de se deslocar até a sede da Ordem”. Ele diz que a medida também reduz os custos administrativos da entidade.
 
SERVIÇO 

A resolução da OAB-CE sobre o assunto pode ser acessada no link abaixo:
 
http://www.oabce.org.br/arquivos/2011-05-23_15-24-02-ResolucaoCertidaoonline.pdf
 
(Com Site da OAB-CE)

STJ marca data da posse de três novos ministros

“Três novos ministros tomam posse no dia 13 de junho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados no último dia 20 pela presidente Dilma Rousseff. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior vão ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros, respectivamente.

Os advogados foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 10 de maio. A posse acontece às 16h, em sessão solene na sede do STJ. Com a posse dos novos membros, o Tribunal passará a contar com 29 ministros e três desembargadores convocados.

Antônio Carlos Ferreira fez sua carreira jurídica na Caixa Econômica Federal. Já Ricardo Villas Bôas Cuêva foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Sebastião Alves dos Reis Júnior atuou como advogado e consultor de diversas empresas estatais e órgãos governamentais nas áreas de energia, saúde e comunicação.”

(Folha.com)

Paulo Henrique Amorim é conferencista em encontro de blogueiros

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Vem aí o I Encontro de Blogueiros e Mídias Sociais de Fortaleza. Será realizado neste sábado e domingo, a partir das 8 horas, no auditório do CUCA da Barra do Ceará. Entre os conferencistas, o jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record), que desembarcou nesta madrugada de sexta-feira na Capital cearense.

Além de Paulo Henrique, participarão também como conferencistas os jornalistas Plínio Bortolotti (O POVO) e  Geórgia Pinheiro (Rede Record), esta mulher de Paulo Henrique Amorim.

A promoção é do site Desabafo Brasil, que fez a campanha da presidente Dilma Rousseff.

* Programação no www.ianalbuquerque.blogspot.com

Buracos já aparecem na Avenida da Abolição

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos:

Caro Eliomar, 

Com menos de UMA SEMANA de liberado para o tráfego, a Avenida da Abolição já está
com buraco no asfalto colocado recentemente.

Com certeza, vão colocar a culpa nas chuvas. Ou será que não foi falta de qualidade nos serviços?

Se não consertar urgente, vão ter que interditar a pista novamente.

Abraços,
 
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Lívia Gomes, a filha de Ciro e Patrícia, lança revista eletrônica

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Lívia Gomes, filha do casal Ciro e Patrícia Saboya, já está com sua revista eletrônicao “No patio” na blogofera. Com uma série de matérias bem variadas, enfocando moda, costumes, gente e, também, política.

Marina Silva, que disputou a presidência da República pelo PV, deu entrevista bem descontraída.

Sucesso, Lívia! 

* Ah, acesse o Nopatio aqui.

Caso Palocci – Garotinho alerta lideranças do PT sobre novas denúncias

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“O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) procurou lideranças do PT para avisar que ainda “tem chumbo grosso” para aparecer contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira. As informações do parlamentar até ontem não haviam sido confirmadas.

Na última semana, a Folha de São Paulo revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Anteontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

(Folha Online)

AMC esclarece o caos no entorno do Shopping Aldeota

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Da presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), este Blog recebeu explicações sobre o porquê do caos registrado no trânsito da rua Marcos Macedo (Bairro Aldota), o que foi exposto por leitor, com direito a vídeo. Confira:

Carlos Eliomar de Lima,

Gostaríamos de esclarecer que o sentido original da rua Marcos Macedo (Aldeota), em toda sua extensão, é Leste-Oeste. Quando o Shopping Aldeota foi inaugurado, a rua mantinha este sentido. Em 1998, a administração do shopping procurou a extinta Etusa para resolver o problema de congestionamento em seu estacionamento e solicitou a inversão de sentido da via. O pedido foi indeferido e o órgão sugeriu que a alteração fosse feita no próprio estacionamento, permitindo a saída dos veículos pela rua Barbosa de Freitas. A medida foi aplicada e funcionou bem até 2002, quando novamente o administrador do shopping realizou a inversão no sentido do estacionamento e a AMC permitiu a inversão do fluxo da Marcos Macedo.

A decisão de adotar novamente o sentido original da rua Marcos Macedo partiu da autal diretoria da AMC e foi baseada em fatores históricos e em estudos realizados por enenheiros de trâsito. A AMC também retomou o diálogo com representantes do shopping para propor que a inversão de sentido no estacionamento interno do estabelecimento seja restabelecida.

A AMC sugere que a saída dos veículos seja feita pela rua Barbosa de Freitas. O órgão garante que esta medida seria a mais viável e também a que traria maior benefício para a coletividade. A AMC possui o projeto de alteração da sinalização do estacionamento e disponibilizou o documento para que o shopping adote a sugestão.

Atenciosamente,

Fernando Bezerra,

Presidência da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

Pessoal do SAMU de Fortaleza decide radicalizar

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Os servidores do SAMU deliberaram, após assembleia geral no fim da manhã de sexta-feira, radicalizar o movimento.

Em estado de greve, deram um prazo à Prefeitura de Fortaleza para, até a meia -noite, terem a garantia de pagamento de duas gratificações – plantões extras e produtividade, em atraso. 

Caso não haja o atendimento do pleito, a categoria paralisará, neste fim de semana, meio expediente. Ou seja, das 7 às 13 horas.

Na terça-feira, o pessoal do SAMU realizará nova assembleia geral.

Dilma almoçará com bancada do PMDB no Senado

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Eunício estará entre os convocados.

“Na tentativa de evitar o esfacelamento de sua base no Congresso, e seguindo os conselhos de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff marcou para quarta-feira um almoço com os senadores do PMDB, quando terá um grande desafio: agregar aos interesses do governo o chamado G-8 do PMDB, um grupo de senadores históricos e independentes do partido que ameaça assinar o requerimento de criação de uma CPI mista para investigar as suspeitas de tráfico de influência contra o ministro Antonio Palocci.

Faltam apenas sete assinaturas para as 27 necessárias para a CPI no Senado.

O vice-presidente Michel Temer entrou em campo ontem para ajudar Dilma. Numa espécie de prévia do almoço de quarta-feira, Temer convidou os integrantes do G-8 para um café no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. Entre os convidados estavam os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Waldemir Moka (MS), Luiz Henrique (SC), Cassildo Maldaner (SC), Vital do Rêgo (PB), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM).

No encontro, Temer ressaltou a importância da unidade do partido e se comprometeu a ajudar o grupo a ampliar sua influência no Senado, hoje sob a hegemonia do trio formado por José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR).

Com Palocci fragilizado e a falta de autonomia do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente terá, na opinião de alguns peemedebistas, de mudar de postura e assumir, sempre que necessário, a interlocução direta com o Congresso.

A entrada de Lula na articulação política do governo foi comemorada pelo PMDB, que tem, agora, a esperança de que o ex-presidente possa “colocar limites na gula” do PT, motivo de muitas disputas internas entre os dois partidos.

E avisam que só trocar o ministro Luiz Sérgio não resolve o problema da articulação, pois, ainda que Palocci se mantenha no cargo, dificilmente terá condições para administrar todas as demandas.”

(Globo Online)

Grupo de servidores estaduais é recebido no Palácio da Abolição

O adjunto da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, Almicyr Pinto, recebeu, no fim desta manhã de sexta-feira, um grupo de servidores públicos do Estado que fazia ato de protesto em frente à sede governamental, em Fortaleza.

O grupo reivindicava audiência pública com o governador Cid Gomes (PSB) para tratar de questões salariais e condições de trabalho. Na ocasião, Almicyr Pinto recebeu a pauta e prometeu repassar tudo para Cid Gomes, que deverá retornar dos EUA na próxima terça-feira.

Os servidores sairam otimistas do encontro.

VAMOS NÓS – Pelo menos, havia o adjunto para receber a categoria. Quando o Cid viaja…

"Sanguessugas" de volta à Comissão de Orçamento

“Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.
 
Foi justamente a apresentação de emendas ao orçamento, cuja análise prévia cabe à comissão, a principal ponta no Congresso do esquema que resultou no pedido de cassação de 72 parlamentares em 2006. Além de Capixaba, outros cinco parlamentares denunciados à época pela CPI integram a atual Comissão Mista de Orçamento. Juntos, eles foram acusados de ter recebido, em valores não corrigidos, mais de R$ 900 mil da Planam, empresa que coordenava a máfia das ambulâncias, em troca da apresentação de emendas que favoreceram a família Vedoin.

Pelo menos quatro desses integrantes da Comissão de Orçamento acusados pela CPI ainda devem explicações à Justiça sobre o caso. Além de Capixaba, também são réus na Justiça Federal de Mato Grosso, que concentra a maioria das investigações, os deputados Jorge Pinheiro (PR-GO) e Benjamin Maranhão (PMDB-PB). As acusações contra eles são de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando e crime contra a Lei de Licitações. Esses processos devem subir em breve para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.”

(Congresso em Foco)

Setur pensa em Acquario, mas se engasga com piaba

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, está acompanhando o governador Cid Gomes nos contatos que mantém em instituições internacionais como o Banco Mundial, nos EUA. É a busca por empréstimo para ajudar a construir o Acquario do Ceará, um megaprojeto que promete incluir o Estado entre as rotas do turismo internacional não só de entretenimento, mas de pesquisas científicas.

Mas o que chama a atenção é que enquanto sonha com tubarões, baleias e outras espécies, o secretário se engasga com piabas.

Os lojistas do Centro de Turismo (ex-Emcetur), por exemplo, que foi totalmente reformado e ganhou até restaurante, reclamam: o local não dispõe de um simples box de informações turísticas. Ou seja, o Centro de Turismo continua sendo tratado como “primo pobre” do Mercado Central, para onde acabam indo os grupos de turistas que visitam a cidade e que desembarcam pelo aeroporto ou pelo Porto do Mucuripe.

Pode ser coisa pequena para a Setur, mas para os lojistas faz muita diferença. Viva o Acquario!