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Sempre cabe mais um…

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Bem que o novo secretariado do governador Cid Gomes (PSB), divulgado nesta segunda-feira, nos lembrou o velho Rexona, aquele desodorante cujo mote era “Sempre cabe mais um”. Chegfa de saudade. Eis um comercial desse produto que, pelo visto, nunca sai da moda. Nem na política.

Cid convoca deputados estaduais para secretário e abre seis vagas para suplentes

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O governador Cid Gomes (PSB) mostrou habilidade e, digamos, muita generosidade com a sua base aliada. A convocação de seis deputados estaduais para cargos de secretário, o que se consolidou nesta segunda-feira em coletiva nas Residência Oficial, abriu chance para suplentes assumirem posições na Assembleia Legislativa.

Cid convocou Camilo Santana (Cidades), Mauro Filho (Fazenda), Francisco Pinheiro (Cultura), Ivo Gomes (Chefe de Gabinete), Nelson Martins (Desenvolvimento Sgrário) e até o tucano Gony Arruda, no que serão convocados para vagas de deputado os seguintes nomes:

– José Teodoro (PSDB), que viu na última hora sua vaga ir para o peemedebista Daniel Oliveira;

– Maílson Lucena, presidente estadual do PRB, que é sigla alternativa do Palácio Iracema;

– Inês Arruda (PMDB), casada com o deputado federal José Gerardo Arruda, que desistiu da reeleição e indicou o filho, Gerardinho, que não logrou êxito;

– Ana Paula Cruz (PRB), de Juazeiro do Norte;

– Doutora Silvana (PMDB).

– Antônio Carlos (PT), que será o líder do Governo na Assembleia.

Conheça os secretários de Cid Gomes

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A Assessoria de Imprensa do Palácio Iracema divulgou, nesta segunda-feira, um perfil dos novos secretários do Governo Cid Gomes. Confira: 
 
Gabinete do Governador
Ivo Ferreira Gomes, 43 anos.
Filiação Partidária: PSB
 
Nascido em Sobral. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Direito pela Harvard University (EUA). Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2002. É reeleito em 2006 e em 2010. Ocupou o Gabinete do Governador de 2007 a abril de 2010.
 
Secretaria Chefe da Casa Civil
Arialdo de Mello Pinho, 60 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
 
Natural de Lima Duarte, em Minas Gerais. Cursou Economia, Administração e Ciências Sociais. No início da década de 1970, Arialdo instalou, no Piauí, a primeira fazenda de criação de camarão do Brasil. Em 1984, Arialdo, com inspiração nos maiores parques aquáticos do mundo, criou o Beach Park. Em 2006, Arialdo Pinho foi convidado para ser o coordenador da campanha de Cid Gomes ao Governo do Estado. Arialdo é convidado para ocupar a Secretaria da Casa Civil. Em 2010, volta a coordenar a campanha de reeleição de Cid Gomes e de Dilma Rousseff à Presidência da República. A duas campanhas saem vitoriosas.
 
Casa Militar
Coronel Joel Costa Brasil, 48 anos.
Filiação Partidária: nenhuma
 
Natural do Rio de Janeiro. Coronel da Polícia Militar do Ceará. É Mestrando Profissional em Economia do Setor Público, especialização em Gestão Pública. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Desenvolveu e coordenou o Programa de Governo Ronda do Quarteirão. Secretário Executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (2007-2010 ).
 
Secretaria da Fazenda
Carlos Mauro Benevides, 51 anos.
Filiação Partidária: PSB
 
Natural de Fortaleza. É economista formado pela Universidade de Brasília, como doutorado pela Universidade de Vanderbilt. É professor concursado da Universidade Federal do Ceará. Sua trajetória política iniciou-se quando assumiu a Secretaria de Finanças de Fortaleza na gestão de Ciro Gomes. Em 1990 foi eleito deputado estadual. Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Planejamento do Ceará. Foi reeleito para a Assembleia Legislativa em 2002, 2006 e 2010. Foi secretário da Fazenda de 2007 a abril de 2010.
 
Procuradoria- Geral do Estado
Fernando Antônio Costa Oliveira, 46 anos.
Filiação Partidária: nenhuma
 
Natural de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).  Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Contencioso e Consultoria em Direito Público, desde 1988. Contencioso e Consultoria em Direito Eleitoral, desde 2002. Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, desde 1993. Procurador Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010. Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2003.
 
Controladoria Geral do Estado (CGE)
João Alves de Melo, 70 anos
Filiação Partidária: PMDB
 
Natural de Iguatu. É formado em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Análise e Avaliação de Projetos, pelo Instituto de Pesquisas Econômicas – IPE, da Universidade de São Paulo – USP. É bacharel em Administração Pública, pelo Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Mestre em Administração pela Uece. Doutorando pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ocupou cargos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a partir de 1973, tendo ocupado a presidência do Banco de 1992 a 1995. João Mello ocupou diversos cargos na administração pública.
 
Secretaria da Educação
Maria Izolda Cela Coelho
Filiação Partidária: PT
 
Natural de Sobral. Mestranda em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Tem Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Especialização em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Secretária de Educação de Sobral de 2005 a 2006 Atualmente titular da pasta da Secretaria de Educação do Estado do Ceará de 2007 à 2010.
 
Conselho Estadual de Educação
Edgar Linhares Lima, 81 anos.
Filiação Partidária: PSB
 
É natural Santa Quitéria (CE). É formado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É especialização em planejamento educacional. Foi diretor de escolas no Piauí, São Paulo, Brasília e Ceará. Assessor da Secretaria Geral do MEC de 1979 a 1986. Tem 62 anos de Magistério.
 
Secretaria da Saúde
Raimundo José Arruda Bastos, 55 anos.
Filiação Partidária: PCdoB
 
Natural de Fortaleza. É médico, formado pela Universidade Federal do Ceará em 1979, com especializações em saúde pública, gestão em saúde, oncologia e ainda em administração de serviços de saúde e administração hospitalar. É servidor público concursado da Secretaria de Segurança Pública desde 1982, lotado como médico no Hospital da Polícia Militar do Ceará. Arruda Bastos é secretário da saúde do Estado. Assumiu a Secretaria da Saúde em abril deste ano.
 
Secretaria da Cultura
Francisco José Pinheiro, 56 anos
Filiação Partidária: PT
 
Natural de Jaguaribe. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará. Francisco Pinheiro é graduado em História, pela Universidade Federal do Ceará; concluiu especialização em História da Igreja na América Latina, na PUC-SP; mestrado e doutorado em História Social na Universidade Federal de Pernambuco. Recentemente Pinheiro lançou a obra “Notas sobre a Formação Social do Ceará”, resultado de sua tese de doutorado. Ex-vereador de Fortaleza, Pinheiro foi por dois mandatos presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza e ocupou o cargo de Secretário da Regional IV. Atualmente vice-governador, foi eleito deputado estadual nas últimas eleições.
 
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Francisco José Bezerra Rodrigues, 45 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
 
Natural de Fortaleza. Coronel da Polícia Militar do Ceará. Foi Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2007/2010). Bacharel em Segurança Pública, pela Academia de Policia Militar do Ceará; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, pela Academia de Polícia Militar de Brasília; Curso Superior de Polícia, pela Academia de Polícia Militar do Ceará. Possui vasta formação na área policial, com vários cursos realizados tanto no exterior quanto no Brasil, principalmente no trato de situações de alta complexidade. Atuou em diversas situações como instrutor policial nas mais diversas áreas, principalmente na área de gerenciamento de crises e abordagem policial. Segue abaixo relação de cursos. Cursos no Brasil: Curso de Gerenciamento de Crises – SSPDS/Ce; Comando e Controle de Grupos de Operações Especiais em Situações de Alta Complexidade – Curitiba-PR; Curso de Negociador de Crises – SSPDS/CE; Curso de Instrutor Policial de Combate em Ambiente Confinado / Perito Atirador – Curitiba-PR; Curso Avançado de Instrutores Multiplicadores de Tiro Profissional – Modalidade Psicologia do Tiro – SSPDS/CE; Resgate de Reféns e Operações de Alto Risco – Curitiba-PR; Patrulhamento policial de alto risco – Curitiba-PR; Curso de Multiplicadores de Qualidade e Participação – Escola Nacional de Administração Pública de Brasília; Estágio sobre Atividade de Inteligência – Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará; Treinamento sobre as técnicas de investigação ocorridas em meio de pagamento magnético e eletrônico – Caixa Econômica Federal; Cursos Internacionais: Especialização Técnica em Segurança Pública pela Associação dos Chefes de Polícia de Ohio-EUA; Operações Policiais Especiais – Hollywood, Flórida – EUA; Operações Táticas Avançadas – Espanha; Seminário de Segurança Interna, Projeto Cidade Segura ISRAEL-BRASIL, promovido pelo Ministério da Defesa de Israel, em Tel Aviv; Entradas Explosivas e Táticas – Memphis – EUA; Manuseio de Explosivos –Memphis – EUA; Proteção de Dignitários – Hollywood, Flórida – EUA; Curso sobre Agentes Químicos e Munições de Impacto Especial – EUA.
 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Evandro Sá Barreto Leitão, 43 anos.
Filiação Partidária: PDT
 
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Edson Queiroz (Unifor). Bacharel em Direito – Faculdade Integrada do Ceará ( FIC ). Especialista em Marketing com Ênfase em Serviços e Turismo. Auditor Adjunto da Receita Federal do Estado do Ceará. Presidente do Ceará Sporting Clube.
 
 
Secretaria do Esporte
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Junior (Gony Arruda) – 38 anos
Filiação Partidária: PSDB
 
Formado em Administração de Empresas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Reeleito em 2010 para o quarto mandato de deputado estadual. Primeiro Vice- Presidente da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) função atual 2007 – 2011, primeiro secretário da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) 2003- 2007, presidente da Frente Parlamentar pela Copa do Mundo FIFA 2014 em Fortaleza (CE) desde 2007.
 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
René Teixeira Barreira
Filiação Partidária: PSB
 
Cearense de Jaguaribe, é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia Política pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e especialista em Gestão de Universidades pela Organização Universitária Interamericana, em São Carlos (SP) e Quebec, Montreal e Toronto no Canadá. Professor da Universidade Federal do Ceará exerceu nesta instituição diversas funções: presidente da Associação dos Docentes, Diretor do Centro de Humanidades por dois mandatos (1983-87 e 1991-95), Pró-reitor de Extensão (1995-99), Vice-Reitor (1999-2004) e Reitor (2004-07). Presidiu o Conselho de Reitores das Universidades Cearenses no período 2005-06. É Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo do Estado.
 
Secretaria da Justiça e Cidadania
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
Filiação Partidária: Nenhuma
 
Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2003. Formada em direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em processo penal pela ESMEC-UFC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Público do Ceará 2008-2010 .Vice-Presidente da associação nacional dos defensores públicos. Membro da AIDF- associação interamericana de defensorias Públicas. Foi membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República no Ceará para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará. Foi membro da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil 2008-2009. Participou de vários eventos nacionais e internacionais sobre acesso à justiça, direitos humanos e políticas públicas.
 
Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)
Francisco Adail de Carvalho Fontenele, 61 anos.
Filiação partidária: PRB
 
Natural de Viçosa do Ceará. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), com mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos na UFC, com especialização em saneamento básico. Iniciou suas atividades profissionais em 1974 na Prefeitura de Fortaleza. Ingressou no magistério público superior em 1977, como professor da Uece. Em 1994 assumiu a Secretaria do Transportes, Energia, Comunicação e Obras (Seteco). No ano seguinte, assumiu a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado, ficando no cargo até dezembro de 2006, assumindo em janeiro de 2007 a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra).
 
Secretaria dos Recursos Hídricos
César Augusto Pinheiro, 61 anos
Filiação Partidária: PMDB
 
Natural de Senador Pompeu. Formado em Sociologia e Política. Pós-graduado em administraçõ pública. Foi chefe de gabinete da Secretaria dos Negócios Metropolitanos de São Paulo (1983/1986), chefe de gabinete da Vice-Governadoria de São Paulo (1987/1990), assessor da presidência da Assembleia de São Paulo (1991/1992), integrou a administração do prefeito Antonio Cambraia (1993/1996), coordenador do PMDB (1997/2003), diretor de infraestrutura hídrica do DNOCS (2003/2006) e secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2007/2010).
 
Secretaria das Cidades
Camilo Santana, 42 anos.
Filiação Partidária: PT
 
Natural do Crato. Engenheiro Agrônomo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará. Foi Presidente do Centro Acadêmico de Agronomia e Diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC. É servidor público federal concursado do Ibama, ocupando a função de analista ambiental e professor do Curso de Saneamento Ambiental do Instituto Centec em Juazeiro do Norte, onde foi coordenador. Foi Superintendente adjunto do Ibama no Estado do Ceará em 2003 e 2004, e Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado no governo Cid Gomes de 2007 a 2010. Foi eleito deputado estadual mais votado na última eleição (out/2010), com 131.171 votos.
 
Conselho de Gestão e Política do meio Ambiente (Conpam)
Paulo Henrique Lustosa – 42 anos
Filiação Partidária: PMDB
 
Natural de Fortaleza. É administrador de empresas com especialização em Administração Financeira e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Deputado federal eleito em 2006.
 
Conselho de Desenvolvimento Econômico
Ivan Rodrigues Bezerra
Filiação Partidária: PSB
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Ivan Rodrigues Bezerra preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará. Criou uma das maiores empresas brasileiras da indústria têxtil, a TBM – Têxtil Bezerra de Menezes. Também ocupou a presidência de um dos maiores bancos brasileiros, o Banco Industrial do Ceará – BICbanco. Como líder empresarial presidiu o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Ceará em três mandatos. Ivan Bezerra ocupou ainda a vice presidência da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. Na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ivan Rodrigues Bezerra tem integrado a composição da diretoria da FIEC.
 
Secretaria do Turismo
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, 53 anos.
Filiação Partidária: PSB
 
Natural de Fortaleza. Secretário do Turismo do Estado do Ceará, desde 2007. É atualmente presidente da Fundação CTI, órgão colegiado de Secretários do Nordeste. Presidiu por dois anos (março de 2007 a março de 2009) , o Fórum Nacional dos Secretários de Turismo do Brasil, onde articulou com o Ministério do Turismo , a criação do Prodetur Nacional. Em 1990, exerceu mandato de Deputado Estadual. De 1991 a 1995, foi Diretor de Turismo do Estado, no Governo Ciro Gomes. De 1995 a 2002, exerceu o cargo de Diretor de Economia e Fomento, da Embratur. Em 2002, foi eleito deputado federal.
 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
José Nelson Martins de Sousa, 51 anos.
Filiação Partidária: PT
 
Natural de Hidrolândia (CE). É engenheiro agrônomo, bancário e deputado estadual. Foi eleito, em 2002, com 29.322 votos, e reeleito, em 2006, com 46.103 votos. Ingressou por concurso público no Banco do Brasil e foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Foi eleito vereador, em 1996, com 4.912 votos e reeleito, em 2000, com 10.703 votos. É atualmente líder do Governo na Assembleia.
 
Secretaria Especial da Copa
Ferruccio Feitosa, 41 anos.
Filiação Partidária: PSB
 
Nascido em Fortaleza. Empresário, Advogado, formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Trabalhou na área de transportes por 21 anos. É karateca faixa preta 6º DAN e professor de Karatê desde 1990. É atualmente secretário do Esporte (2007/2010) . Em sua gestão, o Ceará se destacou por ser o único estado brasileiro com cobertura esportiva em 100% do seu território, gerando oportunidade de empregos diretos a mais de 1.500 pessoas e atendendo mais de 60 mil atletas e estudantes diariamente. É interlocutor da Sede Fortaleza na Copa do Mundo, junto ao Comitê Organizador Local LOC/ FIFA e Governo Federal.
 
Secretaria da Pesca
Flávio Bezerra da Silva, 49 anos
Filiação Partidária: PRB

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte. O deputado federal Flávio Bezerra, é empresário, mergulhador off-shore, pescador profissional artesanal e professor de Educação Física formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Antes de iniciar sua vida pública foi oficia do Exército, trabalhador de Terminal da Petrobras, em Guamaré-RN; Foi delegado sindical, filiado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins, no Rio Grande do Norte. Em 2006, elegeu-se deputado federal pelo Ceará, tendo assumido como sua principal bandeira na Câmara dos Deputados, a defesa da atividade pesqueira. Logo no início de seu mandato, em 2007, criou a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura que contou com a adesão de 209 deputados e 10 senadores.

Líder do Governo – Antonio Carlos Freitas.
* Os titulares da Secretaria do Planejamento do Gestão e da Controladoria Geral de Segurança serão anunciados até o dia 31 de dezembro.

PSOL do Ceará questiona reajuste dos vereadores de Fortaleza

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O PSOL do Ceará, por meio de sua direção estadual, deu entrada, nesta segunda-feira, em representação contra o reajuste aprovados pelos vereadores de Fortaleza. A legenda vê inconstitucionalidades. Confira o teor da representação encaminhada ao Ministério Público Estadual:

EXMA. SRA. DRA. PROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA

Representação
Aumento inconstitucional e ilegal dos subsídios dos vereadores

Partido Socialismo e Liberdade do Estado do Ceará PSOL-CE, CNPJ com sede na Av. Imperador nº 1397, Centro, Fortaleza (documento em anexo), vem por seu representante legal, Manoel Moésio Braga Mota, RG 2003010045894, CPF nº 21961093391 Av. Francisco Sá, nº 2420, Bloco “R”, Apto. 202( documento em anexo), vem representar sobre aumento indevido dos subsídios dos Vereadores do Município de Fortaleza, em face da aprovação do Projeto de Resolução nº 0026/2010, na Câmara Municipal de Fortaleza, da forma que se segue:

1. Dos fatos

Na Sessão Plenária do dia 23 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou aumento dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza. O aumento deu-se pela aprovação do Projeto de Resolução nº 0026/2010(cópia em anexo). O aumento foi em 75%, afirmando ser em conformidade com art. 29, VI, f, da Constituição Federal e art. 32, XIX, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.
Todavia este aumento dá-se de forma inconstitucional e ilegal. A Constituição Federal, em seu art. 29, determina que se observe a Lei Orgânica do Município. Esta, da mesma forma que a Constituição, reza que o aumento deva ser de até 75%, por Lei, e para a Legislatura subseqüente. Desta forma, ferindo a Constituição Federal, os Princípios da Moralidade e da Legalidade (art. 37, da CF).

2. Do Direito

2.1. Da inobservância da forma estabelecida pela Lei Orgânica, para o aumento

A Lei Orgânica do Município, em seu art. 32, XIX, como se verificou acima, determina que o aumento dos subsídios dos Vereadores seja feito por Lei. Contudo, como se percebe do Projeto em anexo, foi por meio de Projeto de Resolução. Vício formal, que sem prejuízo das outras inconstitucionalidades e ilegalidades, atinge este aumento, não devendo este também não se efetivar por causa disto. O processo legislativo devido foi desrespeitado.

2.2. Da aprovação do projeto da Comissão sem o parecer devido

Conforme extrato do sistema de acompanhamento do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Fortaleza ( acessado em http://www.cmfor.ce.gov.br/, disponível em 26/12/10), a sessão da Comissão de Legislação Justiça e Cidadania que aprovou o Projeto de Resolução foi do dia 22 de dezembro. Todavia, o parecer, conforme carimbo de juntada, só foi junto ao processo dia 23 de dezembro. Verifica-se no extrato abaixo e na cópia do Projeto em anexo:

Acompanhamento do Legislativo
Andamento dos Processos
 
Tipo de Documento: 02 – Projeto Resolução
Nº do Documento: 0026/10
Autor: VEREADORES
Data da Entrada: quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2010 17:29:15 LEGISLATIVO 
22/12/2010 17:29:15 PLENARIO 
22/12/2010 17:32:02 COMISSÃO DE LEG JUS E DA CIDADANIA SESSÃO EXTRAORDINARIA.
23/12/2010 15:45:19 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA SESSÃO EXTRAORDINARIA.
23/12/2010 15:46:00 APROVADO EM REDAÇÃO FINAL SESSÃO EXTRAORDINARIA.
23/12/2010 15:46:12 AO COGEL 
2.4 Da falta de norma estabelecendo o aumento dos deputados estaduais

O aumento dos subsídios Vereadores do Município de Fortaleza, conforme os dispositivos já citados, tem como referência os subsídios dos deputados estaduais. Contudo, a Assembléia Legislativa não havia aprovado aumento algum para seus deputados, quando a Câmara aprova o seu, fazendo referência a algo que ainda não havia sido feito. Falta de lógica, razoabilidade, porque não dizer que disto poderia decorrer o entendimento de que este aumento é impossível, já que não há aumento dos deputados estaduais, que sirva como base.

2.5. Da Inobservância do Princípio da Moralidade

A Vereadora Toinha Rocha, do PSOL, foi a única parlamentar a votar contra a este aumento. Seguiu, para tanto, as suas convicções e a decisão do seu Partido. Apesar do aumento poder ser de 75%, não é verdade que deve ser neste quantum, pois tanto a Lei Orgânica, como a Constituição Federal, que se vê abaixo,  dizem que pode ser até este valor. Desta forma, um aumento de 75% em si, poderia ser Constitucional e Legal, mas não é moral, haja vista o tratamento diferenciado aos demais segmentos da nossa população. Esta própria Câmara aprovou aumento de cerca de 6% a quase todos os servidores públicos municipais e de cerca de 5%, para os professores das Escolas do Município:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
[…]
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos:
[…]
f) em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;

Como se percebe, a Constituição Federal determina limite máximo, não valor determinado. O mesmo tratamento do valor de 75% como limite é colocado pela Lei Orgânica. A Prefeitura de Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza, por causa da base aliada à gestão, não intervieram nas negociações, por exemplo, dos motoristas de ônibus com os empresários do setor, alegando ser um problema dentre as duas partes. Esquecendo que o transporte coletivo é uma concessão do Poder Público (art. 8º, V, da LOM). Destarte, receberam os motoristas um aumento de cerca de 7%. 

Esta postura faz com que este aumento fira o Princípio da Moralidade (art. 37, da CF e art. 2º, da LOM), haja vista também não guardar razoabilidade entre os demais aumentos de outros segmentos da sociedade, inclusive, os que passaram pela própria Câmara. Deve ser lembrado aqui que os parlamentares são representantes, apenas mandatários do povo. Conferir aumento para si, em desproporcionalidade aos que aprovam para os seus mandantes, trata-se de uma postura de fato, desrespeitosa. Entretanto, com adjetivações como “hipocrisia”, muitos parlamentares por todo país defendem o aumento da Câmara dos Deputados e o dito efeito cascata. Contudo, frente ao salário mínimo no país e as condições de vida das pessoas que estão abaixo da linha de pobreza no país, estas defesas chegam a ser um escárnio para a maioria da população brasileira:

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado eleito, José Riva (PP), considera hipocrisia e utopia dizer que um deputado sobrevive com um salário de R$ 8 mil e aprova o aumento salarial de R$ 61,8% concedido aos parlamentares mato-grossenses, que de R$ 11,3 mil vão passar a ganhar R$ 20,1 mil a partir de fevereiro de 2011.( acessado em http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Riva_ve_hipocrisia_em_critica_sobre_reajuste_salarial_de_deputados&id=148043, disponível em 26/12/10)

É justo que parlamentares ganhem bem, tendo em vista a importância dos assuntos com que lidam. Todavia, configura-se num desrespeito, numa imoralidade aumentos tão desproporcionais, em relação aos demais segmentos da sociedade, e o padrão de vida da maior parte da população.

2.6 Da Inobservância do art. 29, VI da CF e art. 32, XIX, da Lei Orgânica, para aumento na mesma Legislatura

A Constituição Federal também determina, como visto acima, que se observe a Lei Orgânica, e esta prescreve:

Art. 32. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
[…]
XIX – fixar, por lei de sua iniciativa, para viger na legislatura subseqüente, até o encerramento do 1º período legislativo do ano das eleições municipais, os subsídios dos Vereadores, observado para estes, a razão de no máximo, 75% (setenta e cinco por cento) daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Estaduais e respeitadas as condições da Constituição Federal, considerando-se mantido o subsídio vigente, na hipótese de não se proceder à respectiva fixação na época própria, atualizado o valor monetário conforme estabelecido em lei municipal específica;

Tanto a Constituição Federal, como a Lei Orgânica estabelecem que devam ser, para a Legislatura subseqüente, estes aumentos. A Constituição Federal determina para Câmara dos Deputados que a Legislatura é de período de quatro anos. Pelo princípio da simetria, as Câmaras de Vereadores também observam o mesmo lapso temporal:

A legislatura tem a duração de quatro anos e corresponde ao período que vai do início do mandato[…](SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p.517)

Desta forma, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, também assim estabelece:

Art. 18. Cada legislatura terá a duração de quatro anos, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa.

3. Do Pedido

Por todo o acima exposto requer o que segue:

1. Que esta Procuradoria averigúe se houve erro formal no Processo Legislativo, haja vista a determinação de que deva ter sido feito por Lei e ocorreu por meio de Resolução, de acordo com art. 32, XIX, da Lei Orgânica do Município;
2. Que averigúe se houve erro no Processo Legislativo, haja vista conforme extrato da movimentação do Processo e carimbo de recebimento do Parecer pertinente, a Comissão competente teria aprovado sem o parecer, que só dia seguinte foi junto aos autos;
3. Que esta Procuradoria tome todas as medidas necessárias que impeçam a efetivação deste aumento aos subsídios dos Vereadores do Município de Fortaleza e a responsabilização devida, com fundamento nos art. 29, VI,f e 37, da CF, e art. 2º, 18 e 32, XIX, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza;

Nestes Termos,
Pede deferimento.

Fortaleza, 26 de dezembro de 2010.

Manoel Moésio Braga Mota
Presidente do PSOL-CE
RG 2003010045894, SSP-CE

Alencar não deve ir à posse de Dilma, recomenda médico

“O médico Roberto Kalil Filho disse hoje que não recomenda que o vice-presidente José Alencar vá à cerimônia de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff e do vice-presidente eleito Michel Temer, no sábado, em Brasília.

Kalil Filho, que trabalha no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e faz parte da equipe que trata Alencar, disse que, na opinião dele, o vice-presidente não tem condições, no momento atual, de comparecer à solenidade.

O vice-presidente está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde quarta-feira, quando passou por uma cirurgia de emergência por causa de hemorragia digestiva grave. Novo boletim médico divulgado pelo hospital informa que Alencar passará por uma nova hemodiálise nesta segunda-feira. De acordo com o comunicado do Sírio-Libanês, o quadro do vice é considerado “estável”.

Alencar passou a madrugada de hoje sem sobressaltos e alimentou-se bem de manhã. Ele recebeu hoje a visita da mulher, Mariza Gomes da Silva, que não deu declarações à imprensa. Kalil Filho informou que deve ser divulgado hoje à tarde um boletim médico.”

(iG)

Porto do Mucuripe registra superávit

A Companhia Docas do Ceará (CDC) volta a fechar o ano com balanço financeiro superavitário após ultrapassar a marca histórica de 4 milhões de toneladas de cargas movimentadas (importação e exportação) pelo Porto de Fortaleza. O recorde foi atingido no dia 11 de dezembro de 2010, aumentando a expectativa de fechamento do ano para 4,2 milhões de toneladas movimentadas.

Segundo o presidente da empresa, Paulo André Holanda, os resultados positivos se deram em paralelo à finalização da obra de derrocagem (retirada de pedras) do berço 103, com investimentos de R$ 8.400.000,00, e do início da dragagem (retirada de areia) do canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação de navios, com investimentos de R$ 54.657.000,00. A dragagem deverá ser finalizada no início de fevereiro de 2011. Todo o processo vem sendo monitorado por profissionais do Labomar/UFC.

Além dos investimentos em infraestrutura, que incluíram ainda o reforço do cais comercial ampliando a área de atuação dos guindastes MHC, a CDC destacou-se em 2010 pela inauguração do Centro Vocacional Tecnológico Portuário, o primeiro do país a capacitar não somente os funcionários da CDC e trabalhadores portuários, como também os moradores do entorno do Porto do Mucuripe. “Para 2011 iniciaremos o processo para a construção do novo cais de atracação de navios de turismo e da estação de passageiros”, anuncia Holanda.

(Também com CDC/Foto – Paulo Moska)

Lula já fala na reeleição de Dilma

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta segunda-feira que a presidente eleita, Dilma Rousseff, é sua candidata à reeleição em 2014. Para Lula, no entanto, é um desatino pensar na sucessão presidencial de 2014 antes mesmo da posse que ocorrerá no próximo sábado.

– Eu trabalho com a ideia fixa de que a Dilma será candidata à reeleição. É justo, é legitimo que quem estiver no governo dispute a reeleição. A Dilma só não será candidata se não quiser. Ela é minha candidata, ela sabe disso – disse Lula, reforçando: – É um desatino pensar em 2014 se ela nem tomou posse.

Em entrevistas recentes, o presidente deixou em aberto a possibilidade de ser candidato na próxima eleição presidencial.”

(Globo)

Locadoras de veículos comemoram as férias

As locadoras de veículos de Fortaleza estão experimentando um incremento dos melhores nesta Alta Estação. Segundo os funcionários dos grupos que operam na área, só há atendimento para reservas. Carro disponível demora quase uma semana.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde estão os boxes das maiores do ramo, o quadro é o mesmo: gente sorrindo e festejando bons índices.

(Foto – Paulo Moska)

Eis o novo secretariado de Cid Gomes

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(ATUALIZAÇÃO – 15h01min) – O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, durante coletiva na Residência Oficial nesta segunda-feira, o seu novo secretariado. Confira os nomes:

Segurança Pública  e Defesa Social – Coronel Bezerra, este é o “pé de boi” do governador.

Casa Militar – Coronel Brasil

Secretaria da Saúde do Estado – Arruda Bastos

Secretaria da Educação – Izolda Cela.

Secretaria da Infraestrutura – Adail Fontenele.

Secretaria da Fazenda – Mauro Filho.

Controladoria e Ouvidoria Geral – João Melo (no lugar de Aloísio Carvalho)

Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE) – Ivan Bezerra, membroda Fiec e irmão do ex-governador Adauto Bezerra.

Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) – Só anuncia em fevereiro. O nome cotado é o do deputado federal Antõno Balhmann.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Evandro Leitão (suplente de deputado estadual pelo PDT e hoje presidente do Ceará Sporting). 

Secretaria da Cultura – Francisco Pinheiro.

Secretaria do Turismo – Bismarck Maia.

Casa Civil – Arialdo Pinho.

Chefe de Gabinete – Ivo Gomes

Secretaria do Esporte – Gony Arruda, deputado estadual pelo PSDB 

Procuradoria Geral do Estado – Fernando Oliveira

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – Nelson Martins (ex-líder do Governo na AL).

Secretaria da  Justiça – Mariana Lobo

Secretaria de Cidades – Camilo Santana.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – René Barreira (estava viajando e não compareceu ao ato)

Secretaria do Planejamento e Gestão Pública– Ainda vai divulgar. Desirré Mota fica aguardando.

Secretaria dos Recursos Hídricos – César Pinheiro, do PMDB de Eunício Oliveira.

Presidente do Conselho Estadual de Educação – Pofessor Edgard Linhares

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – deputado federal Paulo Henriqeu Lustosa (PMDB), que não foi reeleito.

DETALHE – Cid anunciou que ainda vai criar as secretaria Especial da Copa 2014, que terá Ferrúcio Feitosa, e a da Pesca e Aquicultura, que terá Flávio Bezerra, deputado federal não reeleito pelo PRB.

DETALHE 2 – A Assembleia Legislativa será convocada no começo de janeiro, sem ônus, para aprovar mensagens oriundas do Governo do Estado. Entre elas, a do reajuste dos servidores, que passarão a ter data-base da categoria em janeiro. O reajuste será o acumulado da inflação deste semestre mais 2%.

DETALHE 3 – Antônio Carlos Freitas, suplente de deputado estadual pelo PT, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa. Ele é ligado à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

DETALHE 4 – O governador Cid Gomes embarca nesta tarde de segunda-feira para Brasília. Vai buscar Lula e Dilma para visita que fará, na quarta-feira, à área da refinaria no Pecém.

DETALHE 5 – Cid Gomes agradeceu o trabalho de Roberto Monteiro, que deixa a pasta da Segurança Pública e Defesa Social.

DETALHE 6 – A Corregedoria Geral das Polícias será criada e não tem titular ainda.

DETALHE 7 – Há seis deputados estaduais na lista e dois federais que não foram reeleitos.

(Com apoio do jornalista Lauriberto Braga, pois estamos com virose)

Lula passa mais de um ano de mandato fora do Brasil

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“Durante oito anos à frente da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou viagens sob o argumento de tornar mais conhecido o nome do Brasil. Os esforços deram resultado, tanto que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou a dizer, no ano passado, que Lula era o político mais popular do mundo. Popularidade que o presidente conquistou viajando pelo mundo afora. Ao longo de oito anos de mandato, Lula passou um ano, três meses e 15 dias longe do Brasil, em viagens oficiais a diversos países, exatamente, 470 dias.

Talvez embalado pela compra do Airbus A319 CJ, o “aerolula”, em 2005, o presidente deixará o posto de chefe da nação com a marca de o presidente que mais fez viagens internacionais. O antecessor, Fernando Henrique Cardoso, esteve fora do país por 347 dias, ou seja, quase um ano.

Neste ano, Lula passou 50 dias no exterior, um dos menores dígitos registrados ao longo de oito anos. A abertura da agenda internacional em 2010 foi em Cancún, no México, onde Lula jantou com o presidente Felipe Calderón, em 21 de fevereiro. Logo depois, participou da cerimônia de abertura da XXI Cúpula do Grupo do Rio e da II Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC). De lá, Lula embarcou para Havana, em Cuba, onde se encontrou com Fidel Castro e participou da cerimônia de encerramento do grupo de trabalho Brasil-Cuba para Assuntos Econômicos e Comerciais.

Aproveitando a proximidade, o presidente foi a Porto Príncipe, no Haiti, e sobrevoou de helicóptero a cidade. Lula cumpriu agenda oficial ao participar da cerimônia de formatura das tropas brasileiras da Minustah, a missão de paz naquele país. O presidente também passou por San Salvador, em El Savador, e jantou com o presidente Maurício Funes. A expedição para a América Central e Caribe acabou em 26 de fevereiro, com a chegada de Lula no Brasil no dia seguinte, ao fim dos compromissos oficiais (veja aqui detalhes da viagem).

Já em março, após 15 horas de voo, Lula chegou a Tel Aviv, em Israel. Com o ato, se tornou o primeiro presidente brasileiro a visitar o oriente médio. Lula também visitou a Palestina e a Jordânia. Em maio, esteve na Ásia e na Europa, passando pela Rússia, Catar, Irã, Espanha e Portugal. E, em novembro, foi a Moçambique e Coreia do Sul, com tempo de voo estimado em 25h30 na volta para o Brasil, incluindo as paradas para abastecer o avião.

A maior incidência de viagens internacionais da era Lula ocorreu no ano passado, quando o presidente esteve o equivalente a três meses longe do Brasil (91 dias). Em 2008, foram 75. Em 2007, Lula viajou o equivalente a 61 dias. No ano de 2006, quando disputava a reeleição, o presidente esteve fora do país apenas durante 34 dias, a menor marca registrada da era Lula. Em 2005, foram 52 dias. Já em 2004, 40. No primeiro ano do mandato do presidente foram contabilizados 67 dias no exterior. A média anual de dias longe do Brasil do presidente Lula é de 59. Já a média de viagens ao exterior de FHC é bem próxima, chega a 20 dias por ano.

No último mês, ao discursar na posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lula aconselhou a entidade a procurar a presidente eleita Dilma Rousseff para, juntos, definirem um calendário de viagens pelo mundo afora para vender os produtos brasileiros. “Não existe outra hipótese de a gente ganhar competitividade se a gente ficar aqui esperando”, disse. Ou seja, novas viagens estão por vir.”

(Contas Abertas)

Doze presos serram grades e fogem do 25º Distrito Policial

“Doze presos fugiram do 25º Distrito Policial, bairro Montese, na noite deste domingo, 26, por volta de 20 horas. De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pelo titular do 25º DP, Derval Costa, apenas um policial estava de plantão na delegacia no momento da fuga.

Ainda de acordo com o delegado, 23 presos estavam divididos nos dois xadrezes da unidade. Quando o policial plantonista ouviu um barulho, os presos já haviam cerrado duas grades e estavam fugindo. O policial regiu e parte dos presos recuaram. Doze ainda estão foragidos.

O titular do 25º denuncia que é comum nos distritos policiais apenas um homem ficar de plantão. “Não é exceção. É regra geral em todos os distritos”, afirmou Derval Costa ao O POVO Online.

Os presos respondem por crimes como furto e assalto. Estão foragidos Antônio Berg Braga da Silva, Epitácio de Moura Sousa, Adriano Silva, Francisco Elzo de Sousa Rodrigues, José Alves de Brito, Francisco Augusto Farias Mesquita, Daniel Silva Duarte, Carlos Alexandre Plácido Sousa, Marcelo Barbosa Fernandes, Rocklane Alves de Sousa, Jose Elandi da Silva e Renato Alves da Silva.”

(O POVO Online)

Adauto torce pela gestão cidista

O ex-governador Adauto Bezerra virou fã do governador Cid Gomes (PSB). Para ele, o Ceará está bem sob o comando de “um jovem inteligente, trabalhador e de futuro promissor”. Se deixar a timidez de lado.

Adauto apoiou a reeleição de Cid contra o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) que, num passado recente,foi da sua base política. Ele se afastou de Lúcio sem dar explicações. Nem Lúcio comentou, até hoje, o porque do afastamento.

(Foto – Paulo Moska)

Feriado de Natal registra 61 acidentes com 12 mortes nas estradas cearenses

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou, de sexta-feira, 24, 34 acidentes, que resultaram em 23 pessoas feridas e sete mortes. O primeiro acidente foi registrado na madrugada da última sexta-feira, 24, na BR-116, em Messejana. Dois integrantes da banda de forró Lagosta Bronzeada morreram, quando o motorista do veículo modelo Honda Civic perdeu o controle da direção e acabou capotando e colidindo contra uma árvore.
Segundo informações do inspetor da PRF, Danilo Lima, nos três dias de operação durante o feriadão de Natal, foram contabilizadas 499 motoristas foram multados. Além disso, nove foram presos, sendo cinco por conduzir alcoolizados.

CEs

De acordo com o comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Túlio Studart, nas estradas estaduais foram registrados 27 acidentes desde sexta-feira, 24, até domingo, 27. A PRE contabilizou 23 feridos e cinco vítimas fatais. Quatro mortes foram decorrentes de acidentes envolvendo motocicletas.

Ainda segundo Túlio Studart, foram três casos de colisão entre duas motos. Em todos os quatro casos, segundo o coronel, os motociclistas não tinham habilitação e estavam sem capacete.

O último acidente com vítima fatal registrado pela PRE ocorreu na CE-040, no Eusébio. Um homem morreu em uma colisão seguida de capotamento no quilômetro 18 da rodovia. Segundo o coronel, o corpo da vítima foi arremessado para fora do veículo. Ele estava sem cinto de segurança.”

(O POVO Online)

IJF atendeu 644 pacientes durante o feriadão de Natal

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizou 644 atendimentos no último feriado e fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 24 de dezembro, às 19 horas, até esta segunda-feira, 27 de dezembro, às 7 horas. O hospital atendeu 173 casos de violência no trânsito. Foram 86 acidentados de moto, 44 vítimas de abalroamentos, 31 de atropelamentos, 5 capotamentos, 6 quedas de bicicleta e 1 queda de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 38 vítimas de agressões físicas, 11 de lesões por arma branca e 48 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 30 vítimas de quedas da própria altura, 26 de queimaduras e 14 de picadas de animais peçonhentos, além de 4 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos e 5 vítimas de acidentes de trabalho.

Os números de atendimentos dos dois últimos feriados prolongados, dia de finados e padroeira do Brasil, superaram os que foram realizados no período do Natal. No de finados, compreendido entre 30 de outubro e 3 de novembro foram 1.359 atendimentos. No da Padroeira do Brasil, de 9 de outubro até  13 de outubro, foram 1.203 atendimentos.

ANO PASSADO

Em 2009, de quinta-feira, 24 de dezembro até segunda-feira, 28 de dezembro, o hospital realizou 1048 atendimentos. O hospital atendeu 159 casos de violência no trânsito. Foram 67 acidentados de moto, 51 vítimas de abalroamentos, 25 de atropelamentos, 6 capotamentos, 9 quedas de bicicleta e 1 queda de carro em movimento.Também chegaram ao hospital 63 vítimas de agressões físicas, 23 de lesões por arma branca e 29 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 64 vítimas de quedas da própria altura, 43 de queimaduras e 24 de picadas de animais peçonhentos.”

(Assessoria do IJF-Centro)

Lula diz que governar o Brasil foi "gostoso demais"

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“Em seu último programa semanal de rádio Café com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao povo brasileiro pelo voto de confiança e disse que não foi difícil governar o país. “Eu quebrei um tabu, porque todo mundo dizia que era difícil governar o Brasil. Eu não achei nada complicado, achei até gostoso demais”, declarou Lula. Ele disse que tem compromissos a cumprir e que vai trabalhar até a próxima quinta-feira (30).

O presidente também pediu aos brasileiros para apoiar a presidente eleita, Dilma Rousseff, que tomará posse no sábado (1º). “O Brasil está vivendo uma fase importante de crescimento econômico que pode nos levar a ser, dentro de cinco ou seis anos, a quinta economia mundial. Serão quatro anos de intensivo trabalho. Dilma vai precisar de todo o apoio. E é isso que eu queria pedir para vocês”, disse.

Lula também falou sobre o “Café com o Presidente” e sugeriu que Dilma utilize o programa como um de seus canais de comunicação. “Penso que é justo que a nova presidente continue esse programa. Muitas das coisas que nós falamos aqui repercutem, as pessoas ficam sabendo pela televisão. Acho que a nossa presidente tem que utilizar o máximo possível esse espaço”, disse Lula.”

(Com Agências)

Instituto Centec terá mercearia de produtos

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“O Instituto Centec vai inaugurar, às 9 horas da próxima quarta-feira, uma verdadeira mercearia que terá por objetivo divulgar, expor e vender produtos feitos pelos alunos e professores dos cursos da área de alimentos, artesanato e saúde dos Centros Vocacionais Tecnológicos espalhados em 30 municípios.

Segundo seu presidente, Odorico Monteiro, que está dando adeus ao órgão para ocupar uma secretaria do Ministério da Saúde, o fortalezense e os turistas terão acesso a produtos como cajuína de Barreira, buchada de tilápia feita em Orós, requeijão de Quixeramobim e até produtos fitoterápicos oriundos do Crato.

Os preços serão bem acessíveis e a mercearia funcionará de segunda a sábado, no horário comercial, nas dependências do Instituto.

Detalhe: resta saber quem vai ser o “novo gerente” na hora de pechinchar no preço.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lixo acumulado na Beira Mar

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Este lixo acumulado podia ser visto, neste começo de manhã, na área da avenida Beira Mar, um dos cartões postais da cidade. Resultado de gente que comercializa produtos de todo gênero e da má educação de outros que insistem em jogar sujeira na via pública.

A Prefeitura até que cumpre sua obrigação, mas, desse jeito, Fortaleza nunca ficará bela.

(Foto – Tadashi Enomoto)

Sindicalistas detém 42,8% dos cargos de confiança

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“Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas, informa reportagem de Silvio Navarro, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

Segundo estudo da cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC-RJ, autora de “A Elite Dirigente do Governo Lula”, quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.

Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.”

(Folha Online)

Virose atinge Blog

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Caros leitores, estamos em casa acometidos de uma virose. Nossas postagens não terão o mesmo ritmo dos dias normais. Fomos trabalhar nesta madrguada, mas acabamos desistindo para nos recuperarmos melhor. Já acionamos amigos do POVO Online para colaborar.

Mas vamos ficar atentos ao novo secretariado do governador Cid Gomes.

Saúde!