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Chove em mais de 80 cidades cearenses

A Funceme divulgou, nesta quarta-feira, que choveu em mais de 80 cidades cearenses. Os registros são até as 8 horas desta manhã. A previsão para o dia é de nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 120 maiores até o boletim das 8 horas:

Iracema (Posto: Sao Jose Do Fama) : 98.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 55.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 42.5 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 42.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 38.8 mm

Iracema (Posto: Bastioes) : 37.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 37.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 36.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 36.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 35.0 mm

Capitão Wagner agenda Brasília para tratar sobre candidatura ao Governo

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) estará em Brasília, nesta quarta-feira, para articular candidatura ao Governo do Estado. Na agenda, reuniões com PR, Pros, PSDB, Solidariedade e PSD — partidos que fazem oposição ao governo de Camilo Santana (PT).

Wagner lançou novamente seu nome ao cargo após ter recuado, no mês passado, e anunciado que concorreria à Câmara dos Deputados. Bloco da oposição, sobretudo o PSDB do senador Tasso Jereissati, ainda não divulga oficialmente o nome dele como pré-candidato. O tucano ainda espera resultado de pesquisa, que deverá ficar pronta na próxima semana, mas participou de encontro fechado com Wagner na última segunda-feira, 19.

“Até a próxima semana a gente deve estar definindo isso”, estima o deputado. Após visita a Brasília, Wagner deverá anunciar outra mudança: a desistência de trocar o PR pelo Pros. Há menos de um mês, o deputado anunciou embarque no Pros, mas no último domingo, 18, ele relatou disposição de permanecer onde está.

(Com Letícia Alves, do O POVO)

DETALHE – Além d Wagner, estão em Brasília também o ex-conselheiro do TCM, Domingos Filho, cujo nome sempre é lembrado também para disputar o Governo.

Carros de luxo de chefões do PCC estavam em nome de “laranja”

E quem é, afinal, José Fernando da Silva? Nome não tão incomum, fácil de se bater com homônimos, é para ele que estão registrados os três veículos importados que estavam na casa comprada pelos traficantes Gegê do Mangue (Rogério Jeremias de Simone) e Paca (Fabiano Alves de Sousa) num condomínio de luxo em Aquiraz.

A preço de hoje, as duas BMW X6M (uma preta e uma branca, ano 2017/2018) e a Range Rover Sport 3.0 (preta, ano 2017), todos de altíssimo padrão, estão avaliadas em mais de R$ 1,6 milhão. Valem quase o preço que teria sido desembolsado para aquisição da casa (perto de R$ 2 milhões).

Chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Gegê e Paca foram executados a tiros e facadas na última quinta-feira, dia 15, na mata de uma aldeia indígena também em Aquiraz. O desconhecido José Fernando da Silva apareceu na história após as consultas feitas ao portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Difícil até saber se o “laranja” Fernando estaria vivo ou morto. O POVO recebeu a confirmação de que não há entrada no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para este nome. Praticamente todos os dados sobre ele são inconsistentes. Pela data de nascimento, 10/2/1936, seria um senhor de 82 anos. O título de eleitor número 31310880752 está cancelado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As informações mais desencontradas são sobre onde o “laranja” mora ou já teria morado. O POVO apurou pelo menos dois possíveis endereços de Fernando. O tal “dono” dos carros importados não estava em nenhum. Uma das casas seria no Conjunto Ceará, indicada por dados cadastrais, mas a rua 110 nem existe no bairro.

No outro imóvel, na rua Padre Guerra, na Parquelândia, também não há o Fernando “laranja”. Lá, porém, havia mais detalhes curiosos ao histórico da compra dos veículos usados pelos chefes do PCC. Na casa muito pequena, de menos de três metros de frente, sem garagem nem ao menos janela na frente, moram a ex-mulher e a filha de um outro José Fernando da Silva, de 81 anos (nascido em julho), hoje aposentado como coveiro, adoentado e residente na Aldeota.

A surpresa veio aos repórteres quando as duas mulheres admitiram já saber de uma compra de três carros de luxo em nome de um incógnito José Fernando da Silva. “Uma moça veio aqui, no ano passado, falando sobre isso. Ela viu que não era ele”, detalhou a filha.

A visitante teria se identificado como interessada em resgatar o seguro veicular, num suposto acidente e, até esclarecer que os Fernandos eram mesmo diferentes, fez pelo menos duas visitas à rua Padre Guerra tentando mais informações. “Eu tinha o telefone dela, mas não depois que ela resolveu, disse que não era meu pai, rasguei o cartão. Mas o endereço dado era esse aqui mesmo”. As duas, até a conversa de ontem à tarde com O POVO, não sabiam de uma possível relação do episódio com as execuções de Gegê e Paca. Elas pediram para não ser identificadas.

Da casa do condomínio de luxo em Aquiraz, a informação é que o imóvel foi adquirido por R$ 2 milhões, financiado em 10 prestações de R$ 200 mil. Nove das parcelas já haviam sido compensadas. Na edição de ontem, O POVO informou que os traficantes também compraram uma casa em outro condomínio luxuoso no Eusébio.

Dos três carros, a BMW preta não registrava nenhuma infração. A BMW branca e a Range Rover tinham, juntas, quase R$ 2.400,00 em multas pagas. Fora uma invasão à ciclofaixa da avenida Beira Mar, todas as outras foram por excesso de velocidade – a maioria entre a CE-040 e a CE-025. Os três veículos foram adquiridos seminovos em duas concessionárias da Capital. Uma delas desconhecia a venda. (Colaborou Thiago Paiva)

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Força-Tarefa diz saber quem são os chefes das facções que atuam no Ceará

As forças de segurança do Ceará afirmam saber quem são os chefes das facções criminosas que atuam no Estado, suas localizações, as áreas de conflito e as pessoas que as compõem. Apesar da disponibilidade de dados, alegam que dificuldade em formar provas e as interpretações legislativas equivocadas impedem a Polícia de prendê-los. A força-tarefa policial enviada pelo Governo Federal tem a missão de intensificar as investigações já iniciadas.

É o que afirma o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa. “Nós já sabemos quem são os chefes do tráfico, os chefes das facções que estão no Estado. Nós já sabemos onde estão localizadas, situadas cada uma das células. Os locais de conflito, quem são as facções que estão em conflito, quem são as pessoas envolvidas”, garante o gestor.

André Costa explica que a Polícia não consegue chegar a esses criminosos, já mapeados, por causa da dependência de testemunhas e de provas periciais, além dos obstáculos judiciais. “Há uma série de proteções que a própria legislação traz, que são para o cidadão, mas que dificultam, por outro lado, um trabalho mais intensificado da Polícia”, complementa.
André Costa pondera ainda que diversas ações têm participação ou comando oriundos de outros estados. O que justifica a necessidade de apoio da força-tarefa enviada no último domingo, 18, após o assassinato de dois chefes do PCC no Ceará. “Precisamos da Polícia Federal e de uma força nacional judiciária para transformar esses dados que já temos em informações de inteligência”, destaca.

O diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Leonardo Barreto, também ressalta que a Polícia tem monitoramento contínuo dos criminosos. “Todas as facções estão sendo investigadas, 24 horas, de modo ininterrupto, integral, por todas as forças de segurança”, frisa.

Ele, o secretário e mais quatro delegados da DHPP anunciaram, ontem, a prisão de mais cinco pessoas suspeitas de envolvimento na chacina que ocorreu no dia 27 de janeiro no bairro Cajazeiras. Quatorze pessoas foram assassinadas em um forró e a motivação, conforme a Polícia, foi domínio de território para tráfico de drogas. Três dos mortos tinham antecedentes criminais. “Fica difícil dizer que não havia ninguém de facção lá, até porque eu não sei quem são todas as pessoas que estavam lá”, afirma Leonardo.

Entre os presos desta primeira fase das investigações – que inclui outras cinco pessoas detidas ainda em janeiro – estão dois suspeitos de serem mandantes, um deles já cumpre pena no sistema penitenciário. Os nove homens e uma mulher são, de acordo com as investigações, membros da mesma facção.

Quatro das últimas prisões aconteceram entre sexta, 16, e segunda, 19, quando um dos suspeitos de arquitetar a chacina foi detido em sua residência no bairro Cocó, em Fortaleza.

A partir do depoimento de um dos suspeitos, a Polícia conseguiu chegar a outros quatro nomes que teriam envolvimento. Todos estão com mandado de prisão em aberto.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foito – Fco Fontenele)

Governo do Peru impugna decisão que mandava julgar Fujimori por massacre

O advogado do Estado peruano, César Romero, impugnou nessa terça-feira (20) a decisão judicial que manda julgar o ex-presidente Alberto Fujimori pelo massacre de seis camponeses, descartando o direito de indulto que lhe foi concedido pelo atual governante, Pedro Pablo Kuczynski.

O Ministério de Justiça informou em comunicado que Romero, advogado do Estado para o caso Pativilca, apresentou recurso de nulidade contra a decisão do Colegiado B, da Sala Penal Nacional, sob o argumento de que o direito de perdão e indulto outorgado a Fujimori em dezembro do ano passado também contempla esse caso.

Romero, nomeado recentemente pelo Executivo no lugar de Amado Enco, que era contrário ao benefício concedido a Fujimori, sustentou no recurso que existem vias internas no sistema judicial do Peru “suficientemente efetivas para discutir o direito de perdão presidencial por razões humanitárias”. A Constituição peruana estabelece que o direito de perdão outorgado pelo presidente se aplica desde que a etapa de instrução tenha excedido o dobro do prazo mais a sua ampliação.

Embora no caso Pativilca, cuja instrução começou em 2012, o prazo máximo seja de 24 meses, Fujimori só foi incluído como acusado em junho de 2017, quando a Corte Suprema de Justiça do Chile decidiu adicionar esse massacre à extradição que concedeu à Justiça peruana dez anos antes.

O ex-presidente é acusado de autor mediato (com domínio do fato) do sequestro, tortura e assassinato de seis homens, com idade entre 38 e 17 anos, no município de Pativilca, a 183 quilômetros ao norte de Lima, onde os corpos foram achados com sinais de violência e disparos na cabeça.

Crimes

Os crimes foram cometidos pelo grupo militar encoberto Colina, o mesmo que cometeu os massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992).Nesses massacres morreram 25 pessoas e por eles Fujimori foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão, pena da qual foi exonerado com o indulto concedido por Kuczynski no fim do ano passado.

Fujimori, de 79 anos, reside atualmente em uma luxuosa casa de 1.900 metros quadrados, no distrito de Molina, na capital Lima, cujo aluguel é aproximadamente US$ 5.000 mensais. Ele foi libertado com o indulto concedido, na véspera do último Natal, por Kuczynski, que também lhe eximia de qualquer outro processo judicial.

Kuczynski baseou sua medida em razões humanitárias, uma vez que supostamente o ex-presidente sofre uma doença grave não terminal e degenerativa, que se agravava dentro da prisão, embora a resolução só citasse algumas doenças crônicas, como fibrilação auricular paroxística.

O indulto, no entanto, teve grande repercussão política por ter sido concedido três dias depois de Kuczynski se salvar de ser destituído pelo Congresso, graças à abstenção de dez congressistas fujimoristas liderados por Kenji Fujimori, filho mais novo do ex-presidente, que tinha lhe pedido para libertar o pai.

(Agência Brasil)

SindJustiça – Combate ao crime organizado exigirá mais eficiência do Judiciário cearense

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

A diretoria colegiada do SindJustiça do Ceará envia nota a esta Vertical, na qual faz o alerta: a criação da Vara de Delitos de Organizações Criminosas é louvável, mas não pode ser um fim em si mesma. Vai exigir, para ter resolutividade, servidores qualificados, de modo a garantir celeridade à prestação do serviço, bem como investimentos “que possibilitem resguardar a segurança dos prédios e instalações do Judiciário, além de implementar um conjunto de medidas que contribuam para que todos os crimes sejam apurados e julgados, evitando impunidade, insegurança e desperdício de recursos da Polícia”.

Um relatório produzido pela direção dessa entidade lembra que o TJCE é classificado pelo Conselho Nacional de Justiça como o tribunal de médio porte e que tem a menor quantidade de servidores, em comparação com demais tribunais. O relatório destaca ainda que cerca de 8 mil crimes cometidos em Fortaleza não tiveram julgamento de mérito, ficaram impunes e sem uma resposta judicial.

Outros dados expõem a quantidade de processos pendentes nas Varas Criminais nos últimos anos. Ou seja, processos em andamento, que ainda não foram julgados. São cerca de 46 mil pendentes, algo que “atesta a morosidade na resposta do poder público diante da crescente onda de violência.”

O SindJustiça diz torcer pelo sucesso da luta contra o crime organizado, mas deixa uma reflexão: sem investimentos no Judiciário, todo o esforço de melhorar a polícia investigativa acabará em vão. É mesmo.

Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada dessa terça-feira (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

(Agência Brasil)

Câmara deve votar apenas duas propostas do pacote do governo até março, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite dessa terça-feira (20) que só será possível votar em março “um ou dois” projetos do pacote de 15 propostas anunciado pelo governo federal em substituição à reforma da Previdência. A tramitação da reforma foi suspensa após a edição do decreto que instituiu a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Enquanto estiver em vigor, a intervenção impede a votação de qualquer emenda constitucional.

“Desses 15 projetos, um ou dois estarão prontos para votar em março”, afirmou Maia, após participar da festa de posse da nova direção da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Ele citou especificamente a proposta que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas e Projeto de Lei Complementar (PLP) que muda as regras para inclusão de consumidores no cadastro positivo de nota de crédito.

A declaração de Maia contrasta com a do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que pediu mais cedo um esforço concentrado do Congresso, em março, para votar o pacote econômico anunciado pelo Palácio do Planalto. Entre os projetos tidos como prioritários, estão o que introduz a nova Lei de Licitações, o que promove a reforma do PIS/Cofins, o que define um novo marco legal das agências reguladoras, além de uma proposta que modifica a Lei Geral de Telecomunicações.

(Agência Brasil)

Ex-cinegrafista da TV O POVO morre em acidente com equipe de produtora de vídeo

Carro da produtora de vídeo Baião de Dois, que presta serviços terceirizados ao Governo do Estado, envolveu-se em acidente que matou o cinegrafista Agostinho Santos, nessa terça-feira (20), à altura do km 10 da CE-138, no município de Solonópole. A equipe voltava de um trabalho a serviço do Governo em Juazeiro do Norte.

Em contato com O POVO Online, o Relações Públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Andrade Mendonça, revelou que o veículo do modelo L200, que transportava três pessoas da equipe da produtora, capotou e saiu da estrada.

Equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) esteve no local para retirada dos passageiros do veículo.

O condutor do carro, identificado como Valdean de Almeida Menezes, foi resgatado com traumatismo craniano. O cinegrafista Raimundo Nonato teve escoriações no corpo. O cinegrafista Agostinho Santos morreu no local.

Em socorro das vítimas, foi enviada uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), para que fossem transferidas para hospitais em Fortaleza.

Agostinho Santos trabalhou na TV O POVO. A notícia de sua morte foi recebida com consternação por colegas, como a jornalista Germana Pinheiro, repórter da Rádio O POVO/CBN. “Trabalhei com Agostinho durante cinco anos. Para mim, ele era bem mais que um cinegrafista, dividiamos o dia a dia, os problemas”, conta.

Agostinho se destacou durante o período em que trabalhou no Grupo de Comunicação O POVO. Em 2015 foi o vencedor do Prêmio Sebrae de Jornalismo na categoria “Repórter Cinamatográfico”. O cinegrafista trabalhou, além da TV O POVO, na TV Jangadeiro e TV União.

O trabalho do cinegrafista era notado entre seus colegas. “Trabalhei com Agostinho na TV O POVO. Sempre alegre e cuidadoso com seus companheiros, sempre conversando sobre como melhorar o nosso trabalho. Era um grande profissional”, revela Ana Flávia Gomes, editora do O POVO.

Ana Flávia também diz do quão alegre era Agostinho. “Vai fazer muita falta. Era uma presença de vida, de astral”.

O velório do cinegrafista será realizado na igreja Assembleia de Deus, Rua Primeiro de Maio, 641 – Bairro Bonsucesso. O horário ainda é incerto, pois o corpo ainda vai chegar a Fortaleza.

(O POVO Online)

STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo.

Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.

No caso que tramita no Supremo, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Ricardo Saud, ex-diretor do J&F. O procurador concluiu que eles omitiram informações à Procuradoria-Geral da República durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley. Segundo os defensores dos irmãos Batista, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.

Ao atender ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

(Agência Brasil)

Ex-prefeito e filho são condenados a devolver mais de R$ 188 mil ao cofres de Madalena

O ex-prefeito de Madalena, Antônio Wilson de Pinho, e seu filho, Antônio Wilson de Aquino Pinho, foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara, foi proferida nessa segunda-feira (19) e teve como relator o juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo o Ministério Público do Ceará, o pai nomeou o filho para o cargo de secretário municipal, mesmo sabendo que ele já exercia dois outros cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual. Para o órgão ministerial, houve ilegalidade do ato, motivo pelo qual ajuizou ação contra os dois, requerendo, entre outros, devolução dos valores recebidos enquanto desempenhou a função de secretário.

Na contestação, os acusados negaram as alegações e defenderam não ter ocorrido danos ao erário. Ao apreciar o caso, o Juízo da Comarca de Madalena condenou pai e filho a, de forma solidária, ressarcir integralmente os valores pagos pela Prefeitura enquanto o rapaz exerceu a função de secretário municipal, de 2 de janeiro de 2009 a 28 de agosto de 2012, no valor de R$ 188.857,40.

Além disso, determinou a suspensão dos direitos políticos deles por três anos; a proibição de contratar com a administração pública pelo mesmo período e o pagamento de multa de 20 vezes a remuneração recebida na data da exoneração.

Para reformar a decisão, o ex-gestor e o filho apelaram (n° 0003162-84.2012.8.06.0116) no TJCE. Ambos argumentaram ausência de improbidade administrativa, inexistência de dolo ante a falta de prejuízo ao erário, impossibilidade de ressarcimento em virtude de enriquecimento sem causa da administração, bem como, desproporcionalidade nas sanções aplicadas.

Ao julgar o caso, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. “Observa-se que o ex-gestor, juntamente com seu filho, teriam agido não apenas com dolo, mas também com culpa, má-fé, bem como com descaso relacionados à gestão municipal”, disse no voto o relator.

Ainda conforme o relator, “a documentação carreada ao feito, constituída por depoimentos pessoais, além de diversas provas documentais, atesta que o Prefeito do Município de Madalena teria violado os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ao nomear seu filho para o cargo de Secretário de Governo Municipal em concomitância com o exercício de outros dois cargos comissionados na Assembleia Legislativa Estadual”.

Pré-candidata indígena à presidência pelo PSOL cumprirá agenda no Ceará

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A líder indígena maranhense Sônia Guajajara participará, nesta sexta-feira (23), do debate “Luta indígena: água e territórios”, na Assembleia Legislativa.

Pré-candidata à presidência da República pelo PSOL, Sônia vem discutir o tema junto com representantes dos índios cearenses. O debate começa às 13 horas e foi organizado pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

(Foto – Divulgação)

Cabo Sabino cobra do ministro da Justiça mais ajuda para o Ceará no combate às facções criminosas

O deputado federal Cabo Sabino criticou, durante pronunciamento, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no quesito Segurança Pública do Brasil, principalmente no combate as facções criminosas no Ceará. “Se o ministro reconhece que as facções estão no Ceará e fazem do Estado um polo importante para a sua expansão, então cadê a ajuda do Governo Federal que, até agora, não mandou um centavo para o Ceará?”, questionou o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o reforço para a Segurança Pública encaminhada, nos últimos dias, por parte do Governo Federal para combater as facções no Estado está aquém do esperado. “Qual a ação resolutiva que vai ser levada ao Ceará? Intervenção Federal como estão fazendo no Rio de Janeiro? Depois que o Governo Federal nunca deu 1 Real para contribuir para a Segurança Pública do Estado, vai querer chegar dando as cartas, como fez no Rio. Essa intervenção federal é a mesma coisa de dizer que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é incapaz de comandar a Segurança Pública daquele estado”, disparou Sabino.

Cabo Sabino disse temer que, com a intervenção no Rio, as facções acabem migrando para o Ceará e demais cidades do Nordeste.

Raquel Dodge envia dois acordos de colaboração STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, neste começo de noite de terça-feira, para o Supremo Tribunal Federal (STF) dois acordos de colaboração premiada, para que sejam analisados e homologados.

Estes são os primeiros acordos do tipo assinados por sua gestão, informa a Veja Online.

Somados, preveem a devolução de cerca R$ 10 milhões aos cofres públicos, em multas e ressarcimento pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Como a legislação estabelece sigilo das delações nesta fase inicial, a PGR não vai divulgar informações referentes aos casos e nem aos colaboradores.

Projeto de Luizianne Lins quer ampliar acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior

A deputada federal Luizianne Lins (PT), apresentou, nesta terça-feira, um projeto de lei que promete ampliar as condições de acesso de pessoas com deficiência a instituições federais de ensino superior. Hoje a lei das cotas nas universidades (Lei 12.711) estabelece que somente podem ser beneficiadas pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas no ensino médio. Luizianne, quer assegurar a esse segmento 10% das vagas independente da origem escolar.

Luizianne explica que, com essa alteração, quer desvincular a condição de deficiente do aspecto social para ingresso no sistema de cotas, uma vez que as necessidades e demandas de cada categoria são diferentes. Atualmente as políticas de cotas utilizadas para pessoas com deficiência desconsideram condicionantes sociais.

Em concursos públicos federais, por exemplo, essa população tem direito a até 20% das vagas de ampla concorrência. No mercado de trabalho, empresas devem disponibilizar de 2% a 5% das vagas, dependendo do número de funcionários.

 

STJ nega pedido de liberdade ao ex-ministro Henrique Alves

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado. Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, o Ministério Público Federal pediu que Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,2 milhões, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.

O ministro Rogério Schietti, relator do habeas corpus na Corte, considerou idônea a fundamentação apresentada pelo magistrado de primeira instância para justificar a prisão preventiva de Alves, informou o STJ. Acompanharam o relator os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior foi o único a discordar.

O primeiro mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado foi cumprido em 6 de junho do ano passado, em Natal, em decorrência da Operação Manus, que investiga desvios na construção da Arena das Dunas, sede no Rio Grande do Norte da Copa do Mundo de 2014.

No caso sobre os desvios na Copa, Alves teve outros seis habeas corpus negados em um mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Recife. O processo referente à Operação Sépsis encontra-se em sua última fase, de alegações finais, e tem como réu também o deputado cassado Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro, entre outros.

(Agência Brasil)

Governo firma convênio abrindo vagas para jovens da periferia nas escolinhas do Ceará e do Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT), em sua fala pelo Facebook, nesta terça-feira (20), assinou, por meio de link direto da Arena Castelão, um convênio entre Governo do Ceará e as diretorias do Ceará e do Fortaleza. O convênio cria 240 vagas para jovens das comunidades Babilônia e Gereba, alvos de ações das facções criminosas recentemente, nas escolinhas desses clubes.

Camilo prometeu ampliar esse programa para outras comunidades da Capital. Essa ação integra o Pacto por um Ceará Pacífico e virá acrescida ainda do aumento do número de bolsas do programa Ceará Atleta.

“Parabéns aos clubes e a todos os envolvidos, a Secretaria de Esporte, Secretaria de Segurança. Não tenho dúvida que essa é uma grande contribuição para os nossos jovens, é o caminho para construir um estado de paz. Em breve vamos anunciar o edital do programa Ceará Atleta, com mais de quatro mil bolsas, estimulando os jovens à prática esportiva. O primeiro foram 1.900 vagas e vamos mais que dobrar esse número, agora com a novidade que destinaremos parte dessas bolsas para paratletas”, disse o governador.

(Foto – Divulgação)

 

Reforma da Previdência – Relator descarta mudar por meio de outras proposições

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), negou hoje (20) que exista a intenção de mudar a legislação previdenciária por meio de proposições infraconstitucionais. Um dia depois da suspensão da reforma pelo governo devido ao impedimento de votar emendas constitucionais durante o período de intervenção federal, Arthur Maia afirmou que os pontos centrais da reforma só poderiam ser feitos a partir de uma mudança na Constituição.

O relator voltou a defender a necessidade da reforma e declarou que ela só pode ser realizada se contemplar os pontos que permitam igualar as condições de acesso à aposentadoria entre os servidores e os beneficiários do regime geral da Previdência, além do aumento da idade mínima para se aposentar.

“Eu não vejo o que possa ser votado por medida infraconstitucional. Não há o que fazer. Eu não vejo nada que possa ser mudado naquele projeto. Tudo o que está ali é de natureza constitucional”, disse Maia. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisaria ter o apoio de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação. Outros tipos de projeto não necessitam do chamado quórum qualificado para serem aprovadas.

Desgaste

Em tom de despedida, o deputado disse que tem o sentimento de “dever cumprido”. Ele fez uma avaliação crítica da tramitação da reforma, listando os principais problemas que a matéria enfrentou desde que chegou ao Congresso. Para o deputado, a primeira versão da proposta enviada pelo governo era muito dura, “ruim” e “contaminou” o debate, tornando a reforma impopular, mesmo depois das alterações que flexibilizaram o texto.

O deputado destacou como segundo entrave para a reforma a delação dos empresários da JBS, que motivou a apresentação de duas denúncias pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, que precisaram ser analisadas e foram rejeitadas pelos parlamentares.

“A delação da JBS paralisou o Brasil e dois prejuízos foram diretos: o governo teve que exigir da base uma posição firme e por duas vezes consecutivas os deputados tiveram que votar a favor de um tema que a opinião pública em sua maioria queria exatamente o contrário. Essa situação trouxe um desgaste do capital político do governo, que ficou sem condições de pedir para que as pessoas votassem a favor da reforma. O segundo prejuízo foi a perda de tempo, foram cinco meses em que o projeto ficou paralisado”, disse Maia.

Por fim, o relator citou o período eleitoral e o decreto de intervenção na área de segurança pública do Rio de Janeiro como fatores que impediram o avanço da proposta. A Constituição determina ainda que, na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.

Maia comentou que não acredita que a situação do Rio seja suspensa em breve, portanto, a perspectiva é de que a reforma continue fora da pauta nos próximos meses.

Sobre a possibilidade de votar a proposta depois das eleições, em novembro, Maia também demonstrou ceticismo. “Nenhum de nós é capaz de prever o que vai acontecer no Brasil dentro de um mês, quanto mais em novembro. Em novembro já teremos um presidente eleito e esse presidente certamente será o responsável por dar as diretrizes de uma eventual reforma da Previdência”, disse.

(Agência Brasil)