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Tasso Jereissati coordena no Rio seminário "Nova Agenda para o Brasil

O ex-senador Tasso Jereissati coordena, durante toda esta segunda-feira, no Rio de Janeiro, o Seminário “A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil”, que reúne lideranças do PSDB, economistas, cientistas sociais e convidados. E logo na abertura, Tasso – que preside o Instituto Teotõnio Vilela, explicou os objetivos do encontro, alertando que se trata de uma primeira fase, que será seguida por uma série de encontros em outros estados brasileiro. A primeira etapa do evento conta com apresentações de economistas como Gustvo Francio, Persio Arida e Armínio Fraga. Em seguida, haverá um painel sobre políticas sociais. Nesta, participarão especialistas como Cláudio Beato. O Seminário será encerrado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Leia, abaixo, trechos de entrevista de Tasso, publicada no site Folha On Line, na qual fala dos objetivos desse encontro.

A ideia desse seminário é iniciar a refundação do PSDB?

Tasso Jereissati – Não vamos chamar de refundação. Reunimos novamente um grupo de talentos que estava afastado do partido e que teve um papel importante nas grandes transformações que o PSDB implementou no país. A nossa agenda foi a que ficou, e o PT se apropriou dela. A agenda do PT era a do “fora FMI”, da estatização. Aí o partido deu uma guinada e adotou a nossa. Mas agora essa agenda está vencida. Não existe mais uma grande pauta para o país. O que vamos começar a debater é o que queremos para o Brasil em 2020.

E quais são essas propostas?

Tasso Jereissati -O seminário será justamente um ponto de partida para essa discussão. Juntamos os melhores da academia, em várias áreas. A primeira mesa será mais econômica. A segunda vai discutir as questões sociais. E no final, comemorando os 80 anos do presidente Fernando Henrique, ele faz um encerramento falando de futuro. Como não somos a direção do partido, não cabe a nós reformular o programa do PSDB. O resultado desses debates será oferecido ao partido como uma proposta de reformulação, mas a direção é que terá de acatar ou não.

E quais são as prioridades?

Tasso Jereissati -Temos dois gargalos gravíssimos no país, que são entraves ao desenvolvimento: educação e infra-estrutura. Faltam prioridades, um projeto de investimento sólido, uma estratégia integrada. O PAC é um slogan de marketing, nem de perto uma estratégia.

O partido vai reunir os chamados “pais do Real”. Vão reafirmar as políticas dos governos FHC, como as privatizações?

Tasso Jereissati – No que depender de mim, o PSDB vai reafirmar a linha que sempre adotou sobre privatizações: elas devem ser feitas quando for melhor para o país. Privatização não é dogma. O partido tem realizações extraordinárias nesse campo. Se você for ver o avanço da telefonia, verá que foi um acerto. E isso graças a um processo de privatização muito bem montado.

DETALHE – Participam do Seminário Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia, Sérgio Guerra, Álvaro Dias, dentre outros líderes.

PGJ e Sefaz vão divulgar resultados de operação de combate à sonegação fiscal

(ATUALIZAÇÃO – às 10min) – A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, vão divulgar, em coletiva a partir das 10h30min de quarta-feira,  na sede da PGJ, o resultado da Operação Nacional Contra a Sonegação Fiscal. O anúncio será feito com apoio dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (NAESF) do Ministério Público Estadual.

No último dia 20, foi realizada a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas). A ação consistiu na mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolveu 12 Estados e o Distrito Federal, com ações do Ministérios Públicos Estaduais e das Secretarias das Fazendas. Esta foi a primeira vez que o Estado do Ceará participou de tal investigação.

Iniciada em 2009, a operação apurou a significativa e também alarmante marca de R$ 4 bilhões, que deveriam ter sido aferidos aos cofres públicos, através do recolhimento de tributos; mas que foram sonegados pelos contribuintes. Este ano, a expectativa de valores sonegados gira em torno de 2,5 bilhões de reais.

(Com MPE)

"Debates Especiais Grandes Nomes" traz Chico César

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“Em abril deste ano, o cantor e compositor Chico César se envolveu numa polêmica que rende assunto até hoje. Como Secretário de Cultura da Paraíba, ele anunciou que não iria convidar bandas de “forró de plástico” para as festividades de São João da sua terra. No caso, ele se referia às dezenas de bandas que fogem da raiz para acrescentar sons de estranhos à tradição do estilo nordestino. A notícia caiu como uma bomba nos meios de comunicação e encontrou concordantes e discordantes em todo o País.

Mesmo já tendo passado alguns meses das festas juninas, o tema volta hoje, às 11 horas, à pauta na abertura da 6ª edição do Debates Especiais Grandes Nomes, transmitido pela rádio POVO CBN e pelo POVO Online. Apresentado pelo jornalista e diretor institucional do O POVO, Plínio Bortolotti, o programa recebe Chico César para discutir este e outros assuntos com os jornalistas Emerson Maranhão, Ítalo Coriolano, Luciano Almeida e Naara Vale. Além dos convidados, o público pode contribuir com perguntas e comentários por telefone ou pelo Twitter.

Nascido em 26 de janeiro de 1964 em Catolé do Rocha, município de 552km² do interior da Paraíba, Francisco César Gonçalves tem sua vida ligada com a música desde muito cedo. Pra se ter uma ideia, aos 10 anos ele já tinha a banda de covers Super Som Mirim. Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba, ele chegou a dividir seu ofício de revisor de textos com o de músico. Somente após uma viagem à Alemanha em 1991 que ele decidiu de vez se dedicar por completo à música.

O primeiro disco veio de forma inesperada em 1995. Aos Vivos, o disco, mostrava o compositor de forma crua, acompanhado apenas do próprio violão e dos convidados Lenine e Lanny Gordin. Na época dividindo um apartamento em São Paulo com Zeca Baleiro, todo o trabalho foi feito na base da amizade e acabou conquistando a atenção da gravadora Velas, do também compositor Ivan Lins. Recheado de sucessos como Mama África, Beradero e À primeira vista, o disco foi seu melhor cartão de apresentações. Agora, 16 anos depois, ele planeja refazer aquele repertório para a gravação de um DVD.

Aos Vivos chamou a atenção de grandes nomes da música brasileira, como Daniela Mercury e Maria Bethânia. Em seguida vieram outros seis discos. O último, Francisco, Forró Y Frevo, foi lançado há três anos, mostrando sua visão sobre os ritmos tradicionais do Nordeste. Em maio de 2009, Chico César assumiu a presidência da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e no ano seguinte a Secretaria de Cultura do estado da Paraíba.

Próximos convidados

Além de Chico César, outros três convidados estão sendo esperados para a edição 2011 do Debates Especiais Grandes Nomes. Amanhã, será a vez do astrônomo Ronaldo Mourão, fundador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), no Rio de Janeiro. Quarta-feira (9), a conversa será com o ator cearense Emiliano Queiroz. Encerrando essa temporada, próxima sexta-feira (11), o convidado é o empresário Pio Rodrigues Neto.

SERVIÇO

Debates Especiais Grande Nomes 2011

O que: Sexta edição do programa de entrevistas, que recebe Chico César, Ronaldo Mourão, Emiliano Queiroz e Pio Rodrigues Neto

Quando: de hoje (7) a sexta (11), das 11h às 13h

Transmissão: O POVO CBN 1010 e O POVO Online

Ligu para 30664030 ou pelo twitter @opovoonline

Comissão do Meio Ambiente visita terreno colado ao Cocó

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza fará visita, às 10 horas desta segunda-feira, a um terreno próximo à área do Parque do Cocó, objeto de emenda do vereador Carlos Mesquita (PMDB) que quer transformar o local – atualmente Zona de Recuperação Ambiental (ZRA), em Zona de Ocupação Consolidada (ZOC). A visita terá inicio na frente do terreno, que fica na rua Samir Hiluy, por trás da Faculdade Christus, no Cocó, e contará com a presença dos vereadores, ambientalistas e especialistas na área ambiental.

A emenda 24 ao Plano Diretor de Fortaleza, apresentada pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), está gerando muita polêmica. O vereador João Alfredo (Psol) alerta que a mudança vai permitir que o espaço seja destinado à construção de empreendimentos imobiliários e quaisquer outros tipos de ocupação. Atualmente, segundo Alfredo, o terreno indicado pela emenda de Mesquita é designado no Plano Diretor da cidade como uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) – espaços que abrigam relevantes atributos ambientais, mas que passaram por processo de degradação.

O artigo 67 do Plano Diretor determina que as ZRA são áreas onde os espaços indevidamente utilizados devem ser recuperados e onde a preservação ambiental deve acontecer de modo a assegurar a preservação das espécies. Segundo o vereador, se a emenda de Mesquita for aprovada, a faixa de terra perde tais proteções legais.

A comparação entre as taxas de ocupação e a altura máxima de edificações permitida nas ZRA e nas ZOC mostra as diferenças entre as duas zonas. Enquanto nas ZRA a altura máxima de edificação é de 15 metros, nas ZOC é de 72 metros. Além disso, as ZRA possuem taxa de ocupação – que indica a proporção do terreno que pode ser ocupada – definida em 33%, enquanto nas ZOC a taxa de ocupação é de 60%.

Lembrado por Cid, Inácio Arruda diz que topa de novo ser candidato a prefeito de Fortaleza

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta madrugada de segunda-feira que topa o desafio de disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Esboçando largo sorriso antes de embarcar para Brasília, onde retomará atividades legislativas, o parlamentar reagia assim ao fato de ter seu nome lembrado pelo governador Cid Gomes (PSB) para a disputa. Inácio não só gostou, como deixou claro que sempre foi pré-candidato do partido à Prefeitura. O parlamentar já postulou duas vezes e não obteve êxito.

“O governador fez uma referência às possibilidades. Existe potencial para que nosso partido pleiteie”, acentuou Inácio, sentindo-se honrado com a lembrança do seu nome feita por Cid Gomes ao participar, no último fim de semana, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, da XX Convenção Estadual do PCdoB.

Cid Gomes disse que Inácio conseguiria “se Deus quiser” vencer as eleições de 2012 e ainda destacou o apoio que sempre teve do PCdoB. Lembrou também que em 2004 apoiou o nome de Inácio Arruda para prefeito mas que “infelizmente” não foi daquela vez que o comunista levou a melhor na disputa. Ele perdeu para a prefeita Luizianne Lins (PT).

Indagado se estaria pronto para entrar na disputa e incentivado pela simpatia expressa pelo governador ao seu nome, reagiu de imediato o senador: “Nós sempre topamos. Desafios assim são sempre são muito bons”.

Ele destacou que o pleito do ano que vem deverá ser de dois turnos, daí haver possibilidade de várias candidaturas. Inácio, no entanto, observou que o PCdoB vai buscar sempre a unidade da aliança que apoia a presidente Dilma Roussef em Fortaleza.

STF julga nesta semana Lei da Ficha Limpa

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux.  

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).  

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro  ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral.

Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto. “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode”.

A Lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, entrou em vigor em junho do ano passado, depois de conseguir o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. Sua legalidade foi atestada pela Justiça Eleitoral, e a norma acabou barrando diversos políticos nas eleições de 2010. A validade da lei começou a ser analisada no STF no ano passado, mas foi só em 2011 que a Corte decidiu que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos porque alterava o processo eleitoral. Vários políticos que tiveram o registro negado foram liberados e puderam tomar posse.

Prefeita viaja para a Europa

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A prefeita Luizianne Lins (PT) está na Europa. Mais precisamente em Genova, na Itália. Ali, permanecerá até terça-feira da próxima semana. Assume como prefeito o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

A agenda de Luizianne na Europa não foi divulgada por sua assessoria de imprensa nem no site da Prefeitura.

Fontes municipais informaram para o Blog que Luizianne terá compromissos em nome da Frente Nacional dos Prefeitos, onde é vice-presidente para a área internacional.

Já Acrísio Sena, na condição de prefeito, abre às 9 horas desta segunda-feira, no Sesc São Sebastião, mais um debate dentro do Fórum Viva Centro. O tema é patrimônio cultural e artístico da cidade.

Saída para crise econômica é combater o desemprego, diz Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a saída para crise econômica mundial é enfrentar o desemprego. Segundo ela, essa foi a resposta defendida pelo Brasil durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, na França, na semana passada.

“A crise econômica mundial, que está abalando, principalmente, os países da Europa e os Estados Unidos, não pode ser resolvida com desemprego e muito menos com a redução dos direitos trabalhistas. A questão do desemprego é extremamente preocupante”, disse em seu programa de rádio semanal, Café com a Presidenta.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 200 milhões de pessoas sem emprego no mundo, a maioria jovens.  

Para Dilma Rousseff, todos os países devem cooperar para encontrar uma solução à crise econômica. “O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos. Todos concordaram que nós temos de ajudar, fazendo a nossa parte. Ninguém ganha com a crise. Até agora, os países emergentes vêm sustentando o crescimento da economia mundial, eles também reduziram um pouco o seu crescimento, porque foram atingidos por efeitos indiretos. Mas quem sustenta o crescimento mundial são esses países, somos nós”, disse.

Na semana passada, a presidenta descartou uma contribuição direta do governo brasileiro para o Fundo Europeu de Estabilização.”

(Agência Brasil)

VI Festival da Lagosta de Icapuí encerra em alta

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Encerrado, com sucesso, neste domingo, o VI Festival da Lagosta de Icapuí. O evento deste ano movimentou o setor túristico da região através de salão gastronômic0 e shows como os de Lobão e MPB-4, além de atrações cearenses como o excelente grupo Cacimba de Aluar. Geraldo Menezes, presidente da Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí (GDTUR)  avaliou o festival.

Anatel – Novo presidente toma posse nesta 2ª feira

“O conselheiro João Rezende será empossado hoje (7) como novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele substitui Ronaldo Sardenberg, que estava no cargo desde julho de 2007. O mandato de Rezende na presidência da Anatel vai até novembro de 2013.

Na solenidade de aniversário de 14 anos da agência, na última sexta-feira (4), Sardenberg destacou as principais ações desenvolvidas durante seu mandato, como a recente aprovação de regulamentos de qualidade para a internet móvel e fixa, os novos critérios para o cálculo de ligações de telefone fixo para celular e a aprovação de regulamentos para o uso de faixas de radiofrequência.

João Rezende é membro do Conselho Diretor da Anatel desde 2009. Ele é formado em economia pela Universidade Estadual de Londrina e mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.”

(Agência Brasil)

Movimento circense se junta ao teatro para protestar contra edital das artes do Governo

Surpreendidos pela decisão da Secretaria Estadual de Cultura do Ceará (Secult) de publicar o Edital das Artes logo no dia seguinte após a manifestação do movimento circense contra os valores do novo edital, o que ocorreu no último dia 31, a Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece) se juntou ao Movimento Todo Teatro é Político e vai realizar novo protesto nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, em frente a sede da Secult (Cambeba).

A principal contestação dos dois movimentos de artistas é a de que os valores destinados aos projetos circenses e teatrais são bem inferiores à demanda de todo o Estado. A ordem agora é discutir e tomar duas decisões: entrar com uma ação judicial para cancelar o edital e iniciar a organização de um boicote total ao edital.

Desde o início deste ano Apaece, que congrega donos de circo, vem dialogando com Secult e já havia apresentado uma proposta de R$ 680 mil, o que seria suficiente para atender, minimamente, às necessidades dos artistas circenses em todo o Estado. Entretando, o valor do edital lançado não não passou de R$ 160 mil. Este valor chega a ser 20% inferior ao edital de circo lançado em 2010 e equivale a apenas 5% do valor do edital para projetos de audiovisual.

Já Herê Aquino, diretora de teatro e membro do Movimento Todo Teatro é Político, afirma que nem diálogo foi possível estabelecer com a Secult no último ano. Ela informa que, há dois anos, como resultado da luta dos artistas, o Edital das Artes destinou pouco mais de R$ 1 milhão para os projetos teatrais de todo o Ceará. No ano passado, o valor caiu para R$ 500 mil e, este ano, reduziu novamente para R$ 400 mil, sendo 200 mil para os artistas de Fortaleza e a outra metade para o Interior do Estado.

Governo diz ter feito alerta a Lupi sobre convênios suspeitos

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“O Palácio do Planalto alertou e cobrou medidas do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) contra as acusações de irregularidades em convênios firmados pela pasta com ONGs.

“A gente fez um alerta de que era preciso cuidado porque não era possível continuar com essa política [de convênios]”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), segundo quem a conversa ocorreu há cerca de três meses.

“A gente fez um alerta geral na época, e ele assegurou que o que precisava ter sido feito foi feito”, acrescentou.

Foi após essa conversa que Marcelo Panella, então chefe de gabinete de Lupi e tesoureiro do PDT, foi afastado da pasta por suposto envolvimento nas denúncias. Panella diz que saiu por motivos pessoais e que nunca cuidou de recursos para ONGs.”

(Globo)

PSDB pede demissão de Lupi

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“O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo reportagem da revista Veja, integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações não governamentais. De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver “pendências” nos contratos.

“Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários”, disse o deputado. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Hoje, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas.

“Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar “pedágio” das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, disse o deputado. Ele também vai pedir para que a Câmara convoque os envolvidos.

No sábado, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.

O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta. À revista, Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília. Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações.”

(Com Agências)

Pacote da Copa – Prefeitura abre propostas 4ª feira

A abertura do primeiro pacote de obras da Copa 2014, dentro do programa de mobilidade urbana da Prefeitura de Fortaleza, ocorrerá na próxima quarta-feira. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, sairá o resultado de quem tocará a ampliação das avenidas Via Expressa, Dedé Brasil, Alberto Craveiro e Raul Barbosa.

Esse pacote envolve o total de R$ 206 milhões e, se não houver questionamentos na área jurídica, tudo começa a partir de janeiro e deve ficar pronto até agosto de 2013.

Já no próximo dia 28, a Seinfra Municipal lançará mais um conjunto de obras também da Copa, que inclui a construção de viaduto no cruzamento da avenida Raul Barbosa com Murilo Borges.

Lupi tenta resistir e diz que não joga a toalha

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“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desembarca nesta segunda-feira em Brasília disposto a resistir no cargo. Acossado por denúncias sobre desvio de recursos e cobrança de propina nos convênios da pasta com ONGs na área de qualificação profissional, ele avisa que morre, mas não joga a toalha. Lupi se diz vítima de retaliação de empresários que sonegariam o FGTS e o INSS no pagamento de horas extras aos trabalhadores. Ele disse que botaria “as mãos e os pés” no fogo pelo ex-chefe de gabinete e amigo pessoal Marcelo Panella, que se afastou em agosto, antes de ser acusado de cobrar de 5% a 15% do valor do contrato com ONGs para restabelecer repasses suspensos por irregularidades.

A Polícia Federal investiga, só em Sergipe, o desvio de R$ 11 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. O que o senhor tem a dizer sobre as denúncias?

Quem fez a denúncia de Sergipe foi o próprio Ministério do Trabalho, que também inscreveu as fundações como inadimplentes no Siaf. Todas tiveram o pagamento interrompido. Constatamos o problema com a CGU, que é nossa parceira. Mas isso não é dito. Existe má vontade comigo, uma herança dos tempos do brizolismo. Não me dão direito de resposta.

E quanto à denúncia da revista “Veja” sobre o envolvimento de assessores seus na cobrança de propina a ONGs?

A reportagem da “Veja” tem um vício inicial: o denunciante se esconde atrás do anonimato. Como lutei contra a ditadura, é duro assistir. As organizações citadas, Oxigênio e Instituto Êpa, não chegaram a receber o dinheiro. O ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, realmente me procurou para conversar sobre a Êpa. Mas expliquei a ele que não havia como liberar os repasses. Só saiu a primeira parcela, o que é normal.

O afastamento do coordenador-geral de Qualificação, Anderson Alexandre dos Santos, um dos acusados, indica que a denúncia tem consistência?

Pedi ao Anderson, que trabalha há oito anos no Ministério, que saísse para que pudéssemos apurar as denúncias. Ele é um cara humilde. Está em depressão.”

(Globo)

Cinco presos por fraude em concurso

“Eles foram monitorados por quase dois meses. Tiveram os perfis vasculhados antes de resolverem qualquer questão. Ontem, foram para o campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Itaperi. Acabaram presos por tentativa de fraude do concurso da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para a contratação de 800 agentes penitenciários.

As detenções chegaram a 13. Contudo, oito suspeitos foram liberados em seguida por falta de provas. Eles seriam os chamados “pilotos”, pessoas muito inteligentes contratadas para responder à prova o quanto antes e passar o gabarito para quem ainda está em sala. Tudo seria enviado para um aparelho similar a um celular.

A operação envolveu 90 policiais e agentes da Sejus. Uma pessoa foi presa tão logo os portões da Uece abriram. Na revista, o rapaz foi flagrado com o equipamento na sola do sapato. Ao fim do teste, outros quatro foram pegos. Um deles tentou esconder a máquina na calça.

Todos são homens e pernambucanos. As identidades não foram reveladas. “Montamos uma equipe para acompanhar essa possibilidade (de fraude). Claro que não conseguimos monitorar todos os candidatos. Mas soubemos que pessoas de outros estados podiam vir pra cá e colocamos todas no mesmo campus para podermos flagrá-las”, disse ao O POVO a titular da Sejus, Mariana Lobo.

Além do setor de inteligência da Sejus, atuaram no caso as inteligências da Polícia Civil e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os cinco presos prestaram depoimento ainda ontem à noite, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil.

Segundo o delegado Júlio Agrelle, todos negaram ter algum tipo de ligação. Por isso, a princípio, não se fala em formação de quadrilha. “Cada um foi aliciado por uma pessoa diferente. Não há indícios de que tenham atuado em outros concursos nem que o esquema tenha raízes no Ceará”, informou.

Capturados em flagrante, eles responderão por estelionato agravado pelo crime ter sido cometido contra entidade pública. Se os acusados não conseguirem liberdade provisória, o inquérito é encerrado em dez dias. Do contrário, durará até um mês, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Se tivesse efetivado a fraude, o grupo poderia assumir cargos estratégicos para o sistema carcerário cearense. Conforme O POVO adiantou em 6 de agosto com exclusividade, os agentes penitenciários serão responsáveis pela vigilância, custódia, guarda e escolta dos presídios a partir de fevereiro de 2012. Hoje, essa é uma atribuição da PM.

O processo seletivo prevê outras etapas e só deve ser concluído em junho, com os profissionais assumindo os postos no segundo semestre do próximo ano. “Por isso, os monitoramentos vão continuar, principalmente na fase de investigação social do candidato”, adianta Mariana Lobo.

Como não houve troca de informações entre detidos e presos, a Sejus descarta anular o concurso, válido para Fortaleza, Litoral Oeste, Sobral, Ibiapaba, Sertão dos Inhamuns, Sertão Central, Baturité, Litoral Leste, Jaguaribe e Cariri. Os presos foram eliminados do certame, que terá resultado publicado no site da Secretaria em dez dias úteis.”

(O POVO)

Cinegrafista morre em operação do Bope

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“Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu baleado na manhã de domingo durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria da Polícia Militar.

De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, “Gelson Domingos da Silva chegou à UPA de Santa Cruz às 7h40 de domingo, 6 de novembro, já morto, por perfuração de bala na região do tórax”. Ainda segundo a nota, “ainda assim foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso”.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi à unidade de saúde para prestar todo apoio à família da vítima.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou que quatro criminosos morreram e outros oito foram presos durante a operação, que conta com cerca de 100 policiais do Bope e do Batalhão de Choque, sob o comando do 1º tenente Leonardo Novo Oliveira Araújo, com apoio do Batalhão de Ações com Cães.”

(Portal G1)

Juiz da Infância e Juventude diz que discussão em torno do trabalho de menores é ideologizada

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Evandro Pelarin é juiz da Infância e Juventude na cidade de Fernandópolis, no interior de São Paulo, e conta já ter dado inúmeras autorizações de trabalho para adolescentes. Ele acredita que o trabalho tem caráter pedagógico e diz que a discussão sobre o tema é ideologizada.

O senhor defende as autorizações para o trabalho de menores?

EVANDRO PELARIN: Defendo o trabalho dos adolescentes, que, por lei, são as pessoas acima de 12 anos. Mas não todo e qualquer trabalho também. O trabalho diurno, não insalubre, que respeite a condição peculiar do adolescente e regularmente registrado.

Quantas autorizações para trabalho de adolescente o senhor já deu?

PELARIN: Honestamente, não fiz essa conta. Mas eu expedi várias autorizações. Algumas para adolescentes de 13 anos, mas em situações bem peculiares, em caráter excepcional. Nosso rito ordinário é acima de 14 anos.

O senhor enfrentou muitas críticas?

PELARIN: Muitas críticas, representações. Há uma interpretação equivocada porque o pessoal olha o trabalho do adolescente como se fosse o trabalho do maior, aquela relação marxista de exploração da força de trabalho, do patrão malvado e do empregado bonzinho. Não é nada disso. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) coloca o trabalho como um instrumento, inclusive, de sócio-educação. O trabalho para o estatuto é pedagógico. Todas as medidas sócio-educativas prevêem o trabalho para a recuperação do adolescente de 12 e 13 anos. O trabalho para o estatuto é um instrumento de educação.

As autorizações que o senhor deu, em geral, são para trabalhar em que área?

PELARIN: A maioria no setor de comércio e serviço, alguns vão para a indústria de mesa e cadeira. Mas aconteceram coisas absurdas. Mandaram despedir adolescentes que estavam operando botões de robô à distância, com vidro, dizendo que isso para 16 anos era um trabalho insalubre.

Teve algum outro caso em que o senhor foi criticado?

PELARIN: Por exemplo, me criticaram muito por autorizar um adolescente a trabalhar numa oficina de veículos. O pessoal acha que os carros são como os de antigamente, que têm que descer a marreta para consertar carburador. Não tem mais isso. Hoje, se concerta carro com notebook no colo.

O senhor sabe de casos em que o trabalho ajudou o adolescente?

PELARIN: Nós temos vários. Também não é uma regra absoluta. Não é todo adolescente que vai trabalhar que está livre das drogas, de fazer o mal, nada disso. Mas é evidente que ajuda e muito. Nossa autorização é condicionada à nota do adolescente. Se o adolescente tira nota baixa, a gente cassa a autorização para mostrar que o trabalho é um prêmio. Observamos nos acompanhamentos que o trabalho fazia o adolescente ganhar uma auto-estima muito grande. O pai e a mãe olhavam para ele com outro olhar.

O senhor começou a trabalhar com quantos anos?

PELARIN: Eu, quando tinha 10 anos, já ajudava meu pai em oficina.

(O Globo)