Blog do Eliomar

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Alckmin diz torcer pelo sucesso de Dilma

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que torce para que a presidente Dilma Rousseff tenha sucesso nos seus quatro anos de mandato. Ele se reuniu com Dilma no Palácio do Planalto para discutir obras de transporte e infraestrutura.

“Torcemos por ela, pelo seu trabalho. Ela tem conhecimento das questões de Estado e conhecimento de gestão. São Paulo será parceiro nesse trabalho”, disse.

O governador afirmou ainda que a parceria do PSDB com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , vai continuar, mesmo que ele deixe o DEM para fundar um novo partido. Disse também que a aliança com o Democratas não muda com a troca de liderança do partido. Nesta terça (15), o DEM escolheu o senador José Agripino (RN) para a presidência naiconal da sigla, no lugar do deputado Rodrigo Maia (RJ).

“O Democratas sempre foi nosso aliado e vamos continuar juntos. Em relação ao prefeito Gilberto Kassab, não muda nada. Sob o ponto de vista administrativo, vamos continuar juntos. Politicamente, esperamos estar juntos também”, disse.”

(Com Agências)

Ex-ministro Pedro Brito fala sobre Logística em evento da Câmara Brasil-Angola

O presidente da Câmara Brasil Angola no Ceará e vice-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Roberto Marinho, comandará palestra-almoço com o empresariado cearense no próximo dia 21, no Gran Marquise Hotel. 

A palestra ocorrerá às 10 horas e abordará o tema “Logística Integrada”. O convidado é o ex-secretário especial dos Portos, Pedro Brito.

Ainda na ocasião, Roberto Marinho apresentará o documento “Estudo de Logística entre Portos do Nordeste do Brasil e a África”, feito para a Associação Brasileira dos SEBRAE Estaduais.

CNI – Pesquisa diz que brasileiro é contra criação de imposto para a saúde

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“Dois em cada grupo de três brasileiros são contrários à criação ou ao aumento dos impostos para melhorar os serviços de saúde. E mais: 72% da população desaprovam o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A avaliação dos brasileiros em relação aos impostos está na pesquisa Retratos da sociedade brasileira: qualidade dos serviços públicos e tributação, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para 81% dos entrevistados, a baixa qualidade dos serviços de saúde é resultado da má-utilização dos recursos públicos. “A maioria dos brasileiros acredita que o governo já arrecada muito e não precisa aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos”, diz o estudo.

A população afirma, ainda, que não há necessidade de aumento de impostos, quaisquer que sejam. Na avaliação de 82%, a arrecadação já é suficiente para a melhoria dos serviços públicos. De acordo com a pesquisa, 81% dos entrevistados pensam que os serviços oferecidos pelo governo deveriam ser melhores diante do elevado valor dos tributos. Para 87% das pessoas, a carga tributária é alta ou muito alta, e 79% acreditam que os impostos estão aumentando nos últimos anos. Apenas 7% dos entrevistados consideram a carga tributária adequada.

Além da carga tributária, a pesquisa avalia a satisfação dos brasileiros com os serviços públicos. Entre 12 itens avaliados pela pesquisa, apenas quatro tiveram mais de 50% de aprovação. Os mais bem avaliados são fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, iluminação pública e educação superior. O fornecimento de energia elétrica teve a aprovação de 75% dos entrevistados.

O serviço com a pior avaliação foi o de postos de saúde e hospitais, reprovado por 81% dos entrevistados. Em seguida, vem a segurança pública, que é considerada de baixa ou muito baixa qualidade por 72% da população. Também foram avaliados os serviços de atendimento nas repartições públicas, educação fundamental e ensino médio, conservação de ruas e avenidas, rodovias e estradas, transporte urbano e limpeza urbana.

A pesquisa realizada pela CNI em parceria com o IBOPE foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2010 com 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.”

 (Com CNI)

PIB cearense cresce 7,9% em 2010 e supera média nacional

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2010 – a preços de mercado – cresceu 7,9% , superando, mais uma vez, a média nacional, que foi de 7,5%. Em valores correntes, o PIB cearense no ano passado totalizou R$ 74,94 bilhões, representando um crescimento da ordem de R$ 10 bilhões quando comparado com o ano de 2009. Os dados constam do IPECE/Informe (nº 02, março de 2011), que tem como título “Estimativa do PIB cearense em 2010 e seu desempenho setorial”.

 Os números do PIB do Estado foram divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Em entrevista coletiva, o diretor do Ipece, Flávio Ataliba, fez ampla análise do resultado do PIB, juntamente com a professora Maria Eloísa Bezerra da Rocha.

 O estudo elaborado do Ipece, tendo como base dados do IBGE, mostra que o bom desempenho da economia cearense nos últimos anos vem contribuindo para aumentar, de forma continuada, sua participação no PIB nacional. Essa participação, que era de 1,89% em 2007, passou para 2,04% no ano passado.

 Na comparação setorial, o segmento industrial cearense, em 2010, verificou crescimento de 9,7% de taxa e está muito próxima da do Brasil, que ficou em 10,1%. Já no setor de serviços, o Ceará apresentou melhor resultado que o Brasil, ficando em 7,5% contra 5,4%, respectivamente. Já no agropecuário, a economia cearense registrou queda de 8,1%, contra um crescimento de 6,5% do País. Mas como o setor de serviços representa por volta de 70% do PIB do Ceará, esse crescimento contribuiu, decisivamente, para a superioridade do crescimento cearense em relação ao do Brasil.

Confira estudo completo no www.ipece.ce.gov.br

STF julga ação que trata do piso salarial dos professores

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Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de 5 governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

De Brasília, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informa para o Blog que acompanhará o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadores, que consta da pauta do STF desta quinta-feira. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Remuneração 

O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para  os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

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“Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). De acordo com o processo, o juiz mora em um apartamento de 380 metros quadrados, em bairro nobre de Belo Horizonte, e paga aluguel simbólico de R$ 200 por mês. O dono do apartamento é o advogado João Bráulio Faria de Vilhena, sócio do Escritório Vilhena & Vilhena Advogados.

O juiz é amigo de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, pai e sócio de João Bráulio. De acordo com o conselheiro Jorge Hélio, em oitiva, o magistrado afirmou ter Paulo Emílio como um pai. O juiz julgava com frequência casos do escritório dos Vilhena. “Um magistrado pode ser amigo íntimo de advogado. Isso é uma coisa. Outra coisa é que essa amizade produza feitos de ganho econômico. Não vamos inaugurar um marcathismo judicial tupiniquim, mas vantagens econômicas não são vantagens meramente afetivas. Sempre exigem o princípio da reciprocidade”, afirmou Jorge Hélio.

O advogado do juiz, Evandro França Magalhães, fez uma defesa candente da tribuna do CNJ. Desafiou o relator do processo, Jorge Hélio, a provar “um só caso” de favorecimento. Disse que o conselheiro foi deselegante ao inquirir o advogado octogenário Paulo Emílio e que arguiu sua suspeição na audiência pública em que o caso foi discutido. “Desafio que Vossa Excelência mostre um caso que coloque o desembargador sob suspeita”, bradou.

A veemência do advogado fez com que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pedisse a palavra depois da sustentação para fazer um desagravo ao conselheiro Jorge Hélio, indicado para o CNJ pela Ordem.

Sem se alterar, Jorge Hélio cumprimentou o advogado pela “apaixonada e hiperbólica defesa” e relatou que diversas testemunhas de processos de favorecimento pediram para que seus depoimentos não constassem da ação por receio de represálias. E que membros do Ministério Público que atuam nos casos são processados com frequência, “em tentativa de intimidação”.

“O Judiciário não é composto de anjos. Nenhuma corporação humana é. É precisamente por isso que o magistrado deve manter-se distante de casos que possam influir em sua imparcialidade”, afirmou Jorge Hélio. Segundo ele, mesmo que não se descreva o efetivo favorecimento de uma parte, a violação do dever funcional está demonstrada.

Ainda segundo o conselheiro Jorge Hélio, o percentual de recursos do escritório Vilhena & Vilhena providos ou parcialmente providos pelo juiz Guimarães é de 81%. Quando era corregedor, de acordo com o relato, o juiz concedeu liminares nas nove reclamações disciplinares ajuizadas contra juízes por advogados do escritório.

A decisão de aposentar Antônio Fernando Guimarães não foi unânime. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra e Leomar Amorim votaram por absolver o juiz das acusações. Questionado pela Consultor Jurídico sobre a possibilidade de recorrer da decisão, o advogado Evandro França Magalhães disse que apesar de o julgamento ter sido público, o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, prefere não se manifestar.”

(Site do CNJ)

Ministro da Integração Nacional visita o Dnocs

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Na agenda dele, a partir das 9 horas, reunião com diretores, procurador e auditor no gabinete do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

Em seguida, Fernando Bezerra visitará dependências do órgão, assistirá, no auditório do órgão, a um vídeo sobre os 100 anos do Dnocs, ouvirá Elias Fernandes explanando sobre as atividades e obras da repartição e orçamento 2011.

Fernando Bezerra concederá entrevista coletiva, quando anunciará qual om apoio do Ministério para as ações do Dnocs.

Prefeitura multa Cagece por esgoto estourado na avenida Beira Mar

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A Cagece entra pelo cano de novo em se tratando de multas aplicadas pelo Município. A Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) encaminhou para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará um auto de infração no total de R$ 26.560,12.

A multa é referente a recorrência de vazamento de esgoto na Avenida Beira Mar, em uma área próximo à estátua de Iracema, fato divulgado com foto por este Blog.

A Cagece tem 10 dias para se defender junto à própria Agência, que avalia os argumentos e eventuais ações reparadoras que ocorram após a notificação. A ACFor tem, entre suas atribuições, a fiscalização do fornecimento de água e a coleta de esgoto, serviços que dependem de concessão do Município.

Instituto McDonald visita entidades de combate ao câncer infantil

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Representantes do Instituto Ronald McDonald deixaram Fortaleza nesta quarta-feira. Aqui, eles conheceram instituições da rede de atenção oncopediátrica (câncer infantil). No roteireo, o Centro Pediátrico do Câncer, a Associação Peter Pan, a Casa de Apoio Menino Jesus e o Instituto de Câncer do Ceará.

A visita faz parte das ações do Instituto Ronald McDonald, que promove e apoia iniciativas em benefício de crianças e adolescentes com câncer com o objetivo de aumentar o índice de cura da doença no país. As principais fontes de arrecadação do Instituto são o McDia Feliz e a Campanha dos Cofrinhos.

Desde sua criação, em 2009, o Instituto já arrecadou, em todo Brasil, mais de R$ 116 milhões destinados a projetos de construção e reforma de casas de apoio e unidades médicas, compra de equipamentos e veículos, suporte a capacitação profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre outros.

Inflação pelo IGP-10 modera e fica em 0,84% em março

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) desacelerou para 0,84% em março, após elevação de 1,03% um mês antes. Os três componentes do indicador verificaram suavização no ritmo de alta, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em pesquisa divulgada nesta quarta-feira.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) saiu de avanço de 1,16% em fevereiro para 0,99% um mês depois. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,92% para 0,59% de aumento no confronto mensal. Ainda respeitando o mesmo tipo de comparação, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de 0,42% para 0,33% de elevação.

Dentro do IPA, os preços dos produtos agropecuários tiveram incremento de 2,31% em março e os dos produtos industriais, de 0,51%. Um mês antes, houve acréscimo de 2,42% e 0,70%, respectivamente.

No IPC, das classes de despesas avaliadas, o destaque coube ao grupo Educação, leitura e recreação, que deixou uma ampliação de 2,69% em fevereiro para expansão de 0,20% no mês seguinte. Na mesma linha, Transportes foram de 2,45% para 1,10% de avanço e Despesas Diversas abandonaram aumento de 1,43% para alta de 0,98%.

Em 12 meses, o IGP-10 subiu 11,14%. No acumulado do ano, o indicador apresenta incremento de 2,38%.”

(Valor)

Ministro do Desenvolvimento Agrário agenda o Ceará

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) estará visitando o Ceará no próximo sábado. Na agenda, a entrega de títulos de propriedade e reuniões com lideranças do MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraece) e, principalmente, com o Incra.

Florence conversará com o pessoal desse órgão para repassar novas diretrizes definidas pelo Governo Dilma Rousseff. Entre elas, a nomeação de superintendente, que levará em conta o critério exclusivamente técnico.

Ou seja, o Governo vai cumprir o que seria o normal.

Copa 2014 – Comitê da FIFA encerra visita a possíveis campos oficiais de treinamento

A comitiva do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 está encerrando nesta manhã de quarta-feira,  as últimas vistorias aos locais que poderão ser potenciais Campos Oficiais de Treinamento (COTs) das seleções no mundial. Última das 12 sedes a ser visitada, Fortaleza contará com três Campos Oficiais que serão divulgados até o fim do ano. A comitiva é formada por Frederico Nantes, gerente de Competição e Serviços às Equipes, pelos consultores de estádios do COL, Carlos de La Corte, e João Pedro Caetano, pela agrônoma Maristela Kuhn, consultora de gramados, e por Renato Rolim, do escritório de acomodações da FIFA.

Nessa quarta-feira, estão passando pela vistoria o Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Estádio (Uniclinic). Ao final das vistorias, o Comitê Organizador Local irá produzir um relatório que definirá os locais indicados para serem Campos Oficiais de Treinamento (COTs) que serão utilizados pelas seleções antes dos
jogos oficiais para um treino na cidade. Logo mais às 13 horas, a Comissão da FIFA dará cooletgiva no ginasio poliesportivo da Unifor.

(Com Sesporte)

Estudantes de Medicina farão passeata em defesa do Hospital Universitário e contra a MP 520

Os estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará realizarão, na próxima terça-feira, uma passeata em defesa do Hospital Uiversitário walter Cantídio e contra a Medida Provisória 520, que cria empresa para gerir essas unidades.

A passeata vai se concentrar a partir das 8 horas, em frente à sede da Faculdade de Medicia, e sairá em direção à reitoria da UFC.

Eles querem a reabertura de leitos que estão fechados (pediatria, dermatologia, psiquiatria, metade da clinica médica) e uma polsição da UFC contra a MP 520. Os estudantes avaliam que essa medida abre pecedente para privartizações no setor.

Na mesma data, haverá audiência pública com a Assembléia Legislativa, a Câmara dos Vereadores e a Reitoria. Será no auditório da Reitoria.

Ceará pode perder R$ 378 milhões de convênios municipais

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“O Estado do Ceará pode perder cerca de R$ 378 milhões, valor que corresponde a 565 convênios firmados por prefeituras com a União. O alerta é do senador José Pimentel (PT), adiantando que esse montante diz respeito a restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 e que poderão retornar para os cofres da União, caso não haja mobilização da bancada federal.

Pimentel explica que há necessidade de trabalho de pressão política, pois o prazo para a recuperação da verba tem limite: 30 de abril. O repasse atrasou também porque muitas prefeituras não cumpriram obrigações burocráticas como licenciamento ambiental, licitações e outras providências legais.

“Nós temos que recuperar esse tempo perdido. As prefeituras estão agilizando e a bancada precisa reforçar sua ação”, acentua o petista.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

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“O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.”

(Estadão)

Toinha Rocha e a permuta de terreno municipal

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Sobre o caso da permuta de terreno da Prefeitura com construtora, o que aqui foi postado, Toinha Rocha, suplente de vereadora do PSOL que, até bem pouco tempo, estava no exercício do mandato, envia a seguinte nota:  

Prezado Eliomar de Lima,

Quando estive assumindo o papel de vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza, meu último ato foi registrar em ata que era contra se votar na matéria em questão em regime de urgência.
Estranhei o interesse na aprovação das permutas dos terrenos e solicitei na ocasião a votação nominal e fiz constar em ata que era contra a votação do regime de urgência e a sessão caiu, isso exatamente no dia 3 do presente mês, meu último dia no exercício do mandato.

No dia 4 de março acompanhei a visita do vereador Acrisio Sena (PT), na ocasião prefeito em exercício, ao Mercado de Messejana, em vista que o Orçamento Participativo( OP) de 2006 teria colocado a reforma desse polo de compras como ação essencial. Como fizemos parte daquela luta, justo que fizessemos chegar ao conhecimento do povo quem de fato deveria receber os méritos de sua reforma, que não foi o ideal, mas que melhorou consideravelmente. O mérito foi do Povo Organizado.

Após a visita ao Mercado de Messejana, nos juntamos ao vereador Plácido Filho (PDT) e fomos tentar localizar o terreno na Paupina que seria permutado pelo terreno do Cambeba pois conheço bem aquela área e o sofrimento daquele povo.

Caro Eliomar, a olhos de quem não é corretor de imóveis, podemos perceber que a Prefeitura em regime de urgência quer permutar uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados no Cambeba por uma de nove mil metros na Paupina. A olhos de qualquer um, seria uma grande vantagem para a Prefeitura de Fortaleza. No entanto, o valor dos terrenos é outro, levando uma grande desvantagem para o patrimônio público, pois o metro quadrado no Cambeba é quase 10 vezes maior do que o da Paupina. Um apartamento vizinho ao terreno do Cambeba esta em torno de R$ 600 mil com todo tipo de infraestrutura, enquanto na Paupina só temos sítios ou casinhas de pouquíssimo valor econômico. Eliomar, não é só este terreno, tem outros em processo de permutas.

É preciso que os vereadores fiquem atentos as mensagens do Poder Executivo, mas é preciso que jornalistas e a imprensa não durmam diante destes absurdos, por que não podemos esquecer que a Administração Municipal tem maioria na Câmara Municipal.

Parabéns por publicizar este polêmico assunto e mostrar à população que não podemos trocar gatos por lebres.

Um forte abraço,

TOINHA ROCHA
Suplente de Vereadora de Fortaleza – PSOL