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Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)

Morre o pai do senador Inácio Arruda

Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, Francisco Lopes Arruda (97), pai do senador Inácio Arruda (PCdoB). Funcionário aposentado da Aeronáutica, ele morreu em casa, informaram familiares para o Blog.

O velório ocorre no Jardim Metropolitano, no muicípio do Eisébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Haverá missa de corpo presente às 15 horas e, em seguida, o enterro.

Terremoto no Japão – Jogador brasileiro fala sobre o fato

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Um terremoto de 8,9 pontos na Escala Richter atingiu o Japão nesta sexta-feira. Em Osaka, o atacante brasileiro Rodrigo Pimpão disse ter sentido o tremor, o maior registrado no país de acordo com a Agência de Metereologia Japonesa. O ex-jogador do Vasco afirma estar bem ao lado de seus familiares, mas relata 20 segundos de terror.

“Antes do treinamento, sentimos o terremoto. Cerca de 20 segundos balançando. Os jogadores da equipe, preocupados com seus familiares, vieram correndo para o vestiário buscar informações para saber se tudo está bem”, escreveu o brasileiro, através do Twitter. O brasileiro, atleta do Cerezo Osaka, também comenta sobre a “situação triste” que o Japão vive por causa da catástrofe.

Pimpão destaca que está bem. O jogador, no entanto, lamenta a destruição em diversas cidades do Japão após o tremor. “Em Osaka, cidade onde moro, só sentimos o terremoto. Lamentável a situação. A situação aqui é triste. O tsunami afetou várias cidades”, ressaltou.

Outro brasileiro que joga no futebol japonês, Jorge Wagner também usou o Twitter para comentar sobre o clima no Japão após o terremoto. Ex-jogador do São Paulo, o meia está no Kashiwa Reysol. “Estamos aqui ainda na estação Shin-Yokohama. Muita correria da população”.

Em virtude do violento terremoto que atingiu o Japão, toda a rodada do Campeonato Japonês programada para este fim de semana foi adiada. As partidas válidas pela primeira e segunda divisões do país foram canceladas.

Além dos jogos de futebol, algumas partidas de exibição de beisebol também foram adiadas. O epicentro do tremor foi a cerca de 400 km da capital Tóquio.

A região noroeste do Japão foi a mais atingida. A cidade de Sendai sofre as consequências de um tsunami, com seu aeroporto inundado. O serviço de trem-bala para o norte do Japão foi suspenso e as atividades no aeroporto de Narita (Tóquio) foram interrompidas.”

(Portal Uol com Agências Internacionais)

EUA – Internet já supera mídias tradicionais

“Os americanos já acessam mais notícias na internet que em outras mídias. A informação é de um estudo da PriceWaterHouseCoopers, que também revela que os americanos entre 18 e 60 anos ficam mais tempo na internet do que vendo televisão, lendo jornal ou escutando rádio, se a comparação for feita individualmente.

O estudo revela que a faixa etária dedica uma média de 7,3 horas por semana vendo televisão pela internet, enquanto são só 6,1 horas de televisão vista pelo aparelho. Os dados ficam ainda mais significativos quando se faz a comparação entre pessoas mais jovens. A população americana entre 18 e 34 anos consome oito horas semanais na rede, e 5,6 horas no televisor na média. Americanos ficam mais tempo na internet que na televisão

No caso da leitura de jornal, são gastas em média no Estados Unidos quatro horas lendo na web por semana. Os jornais impressam ocupam apenas 1,9 horas da semana dos habitantes daquele país. No cinema a discrepância também é grande. São 5,1 horas de filmes vistos pela internet semanalmente, contra 1,5 horas nas salas de cinema. No total, são 19,3 horas semanais de consumo de conteúdo de informação e entretenimento digital e 15,8 horas de consumo deste tipo de conteúdo em mídias tradicionais.”

(JN Online)

Centro Cultural da Caixa pode ficar pronto em 6 meses

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“Está surgindo, em Fortaleza, o Centro Cultural da Caixa Econômica Federal. As obras, que ocorrem há cerca de um ano, sem alardes, compreendem completa reforma do antigo prédio da Alfândega e são tocadas pela Construtora Porto Belo (Goiás). O projeto integra-se à revitalização da Praia de Iracema, que está orçada em R$ 879 mil.

A previsão dos envolvidos no projeto é de que tudo fique pronto dentro de seis meses. Esse tipo de equipamento, que opera em alguns estados do Sudeste, promete incluir Fortaleza no circuito nacional e internacional de grandes exposições e espetáculos e reforçar o entorno do Dragão do Mar como o mais importante polo cultural da cidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mutirão Carcerário no Ceará sofre prorrogação

“As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03).

Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, o Mutirão tem como objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro deste ano, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais.

A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso.

INSPEÇÕES

Na manhã desta quinta-feira, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, promoveram inspeção no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. “A unidade não oferece segurança nenhuma pelo exíguo número de agentes penitenciários e pela sua estrutura física decadente. O Estado precisa urgentemente de uma unidade de segurança máxima”, avaliou o juiz coordenador.

Ele elogiou a decisão do titular da VEP em vetar, em março de 2010, a entrada de novos apenados no IPPS, bem como de fixar em dois anos o prazo para a desativação plena do Instituto. Destacou ainda que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) está empreendendo esforços para a construção de uma unidade prisional de segurança máxima.

O Mutirão Carcerário visitou visitou também o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II).”

 (Site do TJ-CE)

Defensora-pública geral assume direção nacional do conselho da categoria

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A defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Vice da entidade, ficará até junho no cargo para, em seguida, convocar eleições da entidade.

Francilene promete mobilizações da categoria junto ao Congresso para garantir maiores avanços à categoria em se tratando de autonomia e presença em todos os Estados.

No Ceará, bom lembrar, a luta é por mais concurso público, pois a carência de defensores é gritante, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado.

Ufa! Unilab vai sair do papel

E, finalmente, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), tão badalada na Era Lula, vai sair do papel. O professor Paulo Speller, reitor da Instituição, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFC.

Na ocasião, ele vai divulgar todos os detalhes sobre o início das aulas no próximo mês de maio e as ofertas do 1º trimestre letivo. A sede da Instituição é em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Remédios controlados vão subir até 6%

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“Cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico controlados pelo Governo Federal sofrerão reajustes entre 3,54% e 6,01% a partir do dia 31 de março, mas consumidor só sentirá o aumento no bolso a partir da segunda quinzena de abril. Este será o maior porcentual desde 2006.

A variação de reajuste para este ano ainda não foi oficializada pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). As porcentagens acima são projeções do mercado com base na resolução da Cmed publicada anteontem no Diário Oficial.

Assinada dia 28 de fevereiro, a resolução apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo de reajuste, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais.

Para abril

Segundo o diretor tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, o reajuste oficial deve ser definido até o fim de março e os novos valores passam a vigorar a partir do dia 31 deste mês.

”Os consumidores só vão sentir o aumento no preço dos medicamentos só lá para a segunda quinzena de abril”, afirma o diretor. Segundo Filizola, só no começo de abril que as farmácias e drogarias recebem os novos valores. “Como não temos ingerência nas negociações, não temos ideia de que medicamentos especificamente devem ter reajuste maior ou menor”, explica.

Só se sabe que sofrerão aumento os remédios de uso contínuo e antibióticos, que têm preços controlados pelo Governo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela Cmed – seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.”

(Com Agência Estado)

Terremoto de 8,9 pontos atinge Japão e causa tsunami

Imagem da TV NHK mostra aeroporto de Sendai inundado por tsunami.

“Ao menos sete pessoas morreram em decorrência do terremoto de 8,9 pontos na Escala Richter que atingiu o Japão nesta sexta-feira (11). Este é o maior tremor que atinge o país em sete anos. A cidade de Tóquio foi atingida por uma forte réplica de magnitude 6,7 na mesma escala. A princípio, o tremor foi considerado de 7,9 pontos e, posteriormente, de 8,8 pontos pelo Departamento de Pesquisas Geológicas dos EUA. O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, afirmou que o terremoto causou “maiores danos” no nordeste do país, mas que as instalações de energia nuclear na área não foram atingidas e não há risco de vazamento de material radioativo.

O terremoto abalou prédios em Tóquio e fez com que as autoridades emitissem um alerta sobre tsunamis, avisando que as ondas podem atingir até 6 metros de altura – no entanto, há registro de que um tsunami de 10 metros de altura arrasou a costa da cidade de Sendai, no noroeste do país, segundo agências de notícias japonesas. A pista do aeroporto de Sendai, no distrito de Miyagi, foi inundada. O governo enviou barcos da Força Naval do país para a área.

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido em Tóquio e regiões vizinhas, afetando cerca de 4 milhões de residências. Os moradores da capital do país evacuaram os prédios como medida de precaução e imagens do canal de televisão NHK registraram fumaça saindo de um prédio em Odaiba, bairro de Tóquio, logo após os tremores. O mesmo canal exibiu outra reportagem na qual carros e barcos foram varridos pelas ondas na prefeitura de Fukushima após o tremor.

Diversas pessoas ficaram feridas na queda do telhado de um edifício no centro de Tóquio onde 600 estudantes participavam de uma cerimônia de entrega de diplomas, de acordo com os bombeiros.

O serviço de trem-bala para a região norte do país foi suspenso e as atividades do aeroporto Narita, em Tóquio, estão interrompidas. Outras fontes dizem que o serviço de trens e aviões não está funcionando “em grande parte do país” e cinco usinas nucleares foram fechadas por precaução.

Outras imagens mostram o nível da água subindo rapidamente na cidade costeira de Miyako, na prefeitura de Iwate. Dezenas de carros estavam boiando nas águas do porto e vários barcos estão à deriva. O parque de diversões Disney de Tóquio também ficou inundado por causa do tsunami.

O epicentro do terremoto foi registrado a 400 km de Tóquio, a uma profundidade de 32 km. Os primeiros tremores foram identificados às 14h46 (2h46, horário de Brasília).

Tremores

A região onde se encontra o Japão foi atingida por outros terremotos durante a semana. Na quarta-feira, a costa norte do país foi atingida por um terremoto de 7,3 pontos localizado no Oceano Pacífico, que não deixou danos. Um dia depois, várias réplicas, a maior delas com magnitude de 6,8 pontos na escala Richter, voltaram a sacudir a costa nordeste do Japão.

Terremotos são comuns no Japão, o país que registra maior atividade sísmica do mundo. O país contabiliza cerca de 20% dos terremotos do mundo com magnitude acima de 6 pontos na escala Richter.”

(Portal Uol, com agências internacionais)

Zé Rainha é condenado a quatro anos e meio de prisão

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“A Justiça de São Paulo condenou o líder sem-terra José Rainha Júnior a quatro anos e um mês de prisão no regime semiaberto pelo crime de furto durante a invasão de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, interior paulista, em 2000. Na época, Rainha comandava o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema. Na sentença, divulgada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça, o juiz Fernando Salles Amaral determinou ainda o pagamento de multa equivalente a um salário mínimo. À decisão cabe recurso.

Outros 12 réus denunciados, entre eles, a esposa de Rainha, Diolinda Alves de Souza, e o irmão dele, Roberto Rainha, tiveram a pena fixada em 3 anos e 6 meses, mas acabaram absolvidos, pois foram beneficiados com a prescrição do crime. Segundo o Código Penal, penas inferiores a 4 anos prescrevem oito anos após a denúncia. Neste caso, ela foi feita em 2002.

Um dos réus, André Luiz da Silva, já morreu. Os demais são Antonia Agostinho Souza. Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Sergio Pantaleão, Valmir Rodrigues Chaves, Mauro Barbosa dos Santos, Marcio Barreto, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto. Todos militavam com Rainha no MST.

O Ministério Público acusou Rainha e seu grupo de terem “subtraído, para si, mediante rompimento de obstáculo, diversos implementos agrícolas, como cavadeiras, enxadas, peças de trator, além de palanques de aroeira, lascas e vigas de porteira pertencentes” a fazenda São João, em abril de 2000, no município de Teodoro Sampaio. Ainda segundo a denúncia, os invasores teriam danificado a cerca da propriedade e soltado animais bovinos na pista asfáltica, furtando lascas da referida cerca, parafusos, palanques, vigotas e caibros. Ele também teriam tentado impedir a ação de policiais militares.

O advogado de Rainha é o irmão dele, Roberto. Ele disse nesta quinta-feira que vai recorrer da sentença, alegando “erros e vícios processuais”. Um dos pontos questionados pelo advogado é a justificativa do juiz para determinar uma pena maior a Rainha do que a aplicada aos outros réus.

– Ele teve um tratamento diferenciado por ser uma figura política e que não agrada a integrantes do Judiciário, do Ministério Público e dos latifundiários. Ampliaram a pena dele para que não tivesse o benefício da prescrição. Foi um julgamento político – afirmou Roberto Rainha.

Na sentença, o juiz considerou como agravante para aumentar a pena do líder sem-terra o fato de ter usado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento do crime.”

(Globo.com)

Cartãozeiro cearense é preso em Campina Grande

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O cearense Antônio Markxesme Sousa, 35, natural de Novo Oriente, foi preso na tarde desta quinta-feira (10), em Campina Grande (PB), a 130 quilômetros de João Pessoa, após ser flagrado no interior de uma agência bancária com seis cartões de dois bancos, quatro chaves de fenda e 16 pilhas, além da importância de R$ 170.

De acordo com a Polícia paraibana, o cearense, que se identificou como soldador, estaria tentando instalar um aparelho conhecido como chupa cabra, que armazena dados de cartões de clientes. O aparelho, no entanto, não foi encontrado com o acusado.

Há dois anos, em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Litoral Leste do Ceará, Antônio Markxesme foi preso na companhia de um outro homem, quando instalava um aparelho chupa cabra em um caixa eletrônico.

(Este Blog com informações da Polícia Militar da Paraíba)

Poços de exploração: Petrobras deverá investir este ano R$ 200 milhões no Ceará

No início do segundo semestre, a Petrobras deverá iniciar a instalação de dois poços de exploração no Ceará, em um investimento de R$ 200 milhões.

A expectativa é que as águas profundas no Estado guardem mais um reservatório de petróleo, pois a Petrobras há tempo não investia nesse tipo de perfuração.

Outra novidade é que a Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) teria superado a produção de petróleo do Recôncavo Baiano, o que deixaria a unidade como terceira maior produtora de petróleo do País.

Cid Gomes inaugura conjunto residencial em Maracanaú

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O governador Cid Gomes inaugurou nesta quinta-feira (10), em Maracanaú, na Região Metropolitana, o Conjunto Residencial Blanchard Girão, que beneficia famílias que moravam em área de risco, às margens do rio Maranguapinho.

Embora encabulado, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), apareceu na solenidade. Mas acabou surpreendido pela gratidão do governador, com quem teve atrito em um debate político na eleição de outubro último.

 “Apesar das nossas diferenças, que são muitas, agradeço ao prefeito de Maracanaú pela doação do terreno”, disse Cid Gomes.

Durante a solenidade, o governador afirmou que somente acompanha o processo de criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB) pela imprensa. O novo partido, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, seria a fusão do PSB com dissidentes do DEM.

Cid Gomes voltou a afirmar que não pretende deixar o PSB.

Vereadores esvaziam plenário para não votar projetos que permutam terrenos da Prefeitura

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Em uma manobra articulada pela oposição, vereadores esvaziaram o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na tarde desta quinta-feira (10), para não votar projetos do Executivo que preveem a permuta de terrenos da Prefeitura.

De acordo com o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), terrenos da Prefeitura, localizados em áreas de maior valor comercial, estariam em processo de permuta com imobiliárias e construtoras, que ofereceriam terrenos em locais distantes e com valores bastante inferiores.

Outro agravante, segundo Plácido Filho, é que os projetos do Executivo chegaram ao Legislativo em Regime de Urgência. Para o líder da oposição, não há calamidade em Fortaleza para justificar esse tipo de tramitação.

Vereadores de oposição e também alguns da base da prefeita afirmam ainda que os projetos do Executivo estariam agredindo o Plano Diretor. “Em uma das áreas, a fração do lote é igual a 80 metros quadrados. E não 100 metros quadrados, como coloca a proposta do Executivo”, comentou um vereador da base da prefeita, que pediu para não ser identificado.

Segundo ainda os vereadores, uma lagoa estaria em um dos terrenos da Prefeitura, indicados para permuta. Pelo projeto, de acordo ainda com os vereadores, toda a área foi colocada como área de construção. “Isso daria direito à construtora de aterrar a lagoa”, concluíram.

Os projetos de lei 0268/2010, 0051/2011 e 0055/2011 deverão voltar à pauta na próxima terça-feira.

Genoíno é nomeado para assessorar ministro da Defesea

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“Saiu publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado do PT, José Genoino, para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Genoino, que não se reelegeu em outubro passado, é ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, e um dos réus na ação do Supremo Tribunal Federal, que investiga o esquema do Mensalão.

Genoino recebe atualmente R$ 20.300 como aposentadoria por sua atuação parlamentar. A remuneração do DAS-5, função para a qual foi nomeado, é de R$ 8.988. A soma dos dois valores chega a R$ 29.288 – que sofrerá um corte pelo teto. Assim, Genoino receberá R$ 26.723,1”.

(Agência Estado)