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MP-CE pede indisponibilidade de bens de ex-secretário de Quixeramobim

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Quixeramobim, ingressou com uma ação civil executiva visando o ressarcimento do erário no valor aproximado de R$ 800.000,00, a ser atualizados desde 2004. Isso, porcausa da condenação e imputação de débito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o ex-gestor da Secretaria de Apoio Gerencial de Quixeramobim, durante o exercício de 2004, Ícaro Márcio de Queiroz Prado.

O promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto requereu a indisponibilidade dos seus bens, visto ter sido inscrita a dívida, mas não ter ocorrido qualquer pagamento, passados já meses na inscrição. A ação requer que seja decretada a indisponibilidade dos bens, ativos, móveis, imóveis, semoventes, valores, dentre outros, no montante do valor do débito, preservando as verbas alimentares, do requerido, a fim de assegurar-se a integral satisfação do dano, nos precisos termos do art. 7º e seu parágrafo único da Lei n. 8.429/92.

Hugo Porto relatou que o TCM instaurou um processo administrativo, a fim de realizar a tomada de contas anual do então secretário de Apoio Gerencial de Quixeramobim, sendo lavrado o julgamento das contas exarado pelo acórdão, concluindo pela constatação de “graves irregularidades”, imputando débito no valor de R$ 785.489,12 e nota de improbidade administrativa diante da prática tipificada no art. 10, VIII da Lei 8429/92.

Observou-se que o julgado final do Recurso de Reconsideração ocorrera em 26 de agosto de 2010, sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual o acórdão em 5 de novembro de 2010, onde foi reduzida a imputação de débito de R$ 1.051.147,43 para R$ 785.489,12, mantendo a nota de improbidade administrativa, ainda tenha se operado a prescrição quanto à responsabilização pelo ato contra o gestor, porém permanecendo a preceptividade para o ressarcimento ao erário ante a imputação do débito aplicada pela Corte de Contas, devendo o valor ser atualizado para a data do pagamento.

A dívida foi inscrita no rol da Dívida Ativa do Município, não havendo qualquer pagamento, parcelamento ou ação judicial ingressada pelo Município para ressarcir o erário municipal.”

(Site doMP-CE)

CNI divulga Sondagem Industrial de abril nesta 3ª feira

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta terça-feira, 24 de maio, às 11h, a Sondagem Industrial de abril de 2011. A divulgação será feita pelo site da CNI (http://www.cni.org.br) e por e-mail aos jornalistas cadastrados.

A pesquisa mostra o desempenho da produção, dos estoques da indústria, de evolução do número de empregados e de utilização da capacidade instalada em abril. Revela também as expectativas dos empresários para os próximos seis meses em relação às exportações, à demanda, à compra de matérias-primas e número de empregados.

A pesquisa foi realizada com 1.442 empresas, sendo 813 pequenas, 416 médias e 213 grandes, entre 29 de abril e 17 de maio de 2011.”

(Site da CNI)

Câmara dos Deputados tentará votar Novo Código Florestal nesta terça-feira

“Em meio a um impasse entre governo e oposição para um consenso em torno das mudanças do texto do novo Código Florestal, a Câmara deve fazer uma nova tentativa, nesta terça-feira (24), de levar a plenário o projeto de lei. Esta será a terceira vez que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) é colocado na pauta de votação.

O uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), um dos principais pontos sem consenso apresentado na última versão do texto de Rebelo, será decidido no voto. Enquanto o relatório de Rebelo prevê a regulamentação por decreto das atividades em áreas já desmatadas, como quer o governo, a emenda defendida pela oposição pede a legalização do uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental.

A votação está marcada para começar na manhã de terça-feira e, à noite, a expectativa é de ter condições de votar a MP 517, que concede incentivos tributários a vários setores da economia e prorroga de 2010 para 2035 a vigência da reserva global de reversão (RGR), que estabelece justificativa para a regularização de áreas desmatadas.

Veto presidencial

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, na semana passada, que a presidenta Dilma Rousseff pode vetar os dois pontos polêmicos do Código Florestal. De acordo com ele, a intenção é convencer a base a seguir o governo. definido para a votação, Vaccarezza disse ainda que a meta do governo é convencer a base. “Seguir o governo é muito melhor do que seguir a articulação da base”, disse, fazendo referência à parcela de parlamentares da base aliada que não concorda com a proposta.

Vaccarezza afirmou que o governo não concordará “em hipótese nenhuma” com a anistia para desmatadores e com o fim da prerrogativa de o Executivo normatizar Áreas de Proteção Permanente (APPs) por decreto. O primeiro ponto consta no relatório de Aldo Rebelo (PC do B-SP) e o segundo faz parte de emenda feita pelo PMDB e apoiada pelos partidos aliados e de oposição.”

(iG)

Pedetista histórico defende nome de Heitro para candidato a prefeito de Fortaleza

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Membro do diretório estadul do PDT e engajado à ala história do partido, o cirurgião dentista e professor Galba Gomes defendeu, nesta segunda-feira, que a legenda não perca tempo e defina-se pelo nome do deputado estadual Heitor Férrer como candidato a prefeito de Fortaleza em 2012.

“O PDT tem uma história e acho que o nome da vez é Heitor Férrer”, afirma Galba Gomes, acentuando respeitar outros nomes lembrados pelo presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, para postulantes como os deputados estaduais Ferreira Aragão e Patrícia Saboya e o dele, André, para o embate. Para Galba, no entanto, Heitor teria  maior identificação com os postulados brizolistas.

Galba também rechaçou a tese defendida pelo presidente André Figueiredo de que Heitor precisa mudar seu discurso e, ao invés de criticar a gestão Cid Gomes, tem que bater na admionistração da prefeita Luizianne Lins. “Ora, ele é deputado estadual e tem que fiscalizar as ações do Governo”, observou.

No âmbito do Estado, o PDT de André Figueiredo é aliado do governador Cid Gomes. Heitor é a única voz de oposição na Assembleia Legislativa.

PEC Nordeste terá "Boteco do Suíno"

Vem aí a XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá de 13 a 17 do próximo  mês, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Entre várias novidades, segundo presidente da Federação da Agricultuira do Ceará, Flávio Saboya, o “Boteco do Suino”.  

Trata-se de um espaço que, sempre a partir das 16 horas, oferecerá aos freqüentadores e expositores do evento, degustação dos mais variados produtos oriundos da carne suína.

A ordem é incentivar o aumento do consumo per capita da carne suína, que hoje está em torno de 5,5kg por pessoa no Ceará e, em termos de Brasil, chegando a 14 kg per capita.

Ceará embarca para Curitiba com Boiadeiro e Fabrício em recuperação

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Fabrício estava otimista.

O time do Ceará viajou, nesta tarde de segunda-feira, para Curitiba (PR). No elenco, os atletas Boiadeiro, lateral,  e Fabrício, zagueiro, que se recuperam de contusão.

Boiadeiro, no embarque, disse que está pronto para jogar, enquanto o zagueiro Fabrício garantiu também estar bem, mas que sua participação do jogo dependeria de revisão médica que será realizada nesta terça-feira, 24.

Já o técnico Vagner Mancini informou que fará um treino nesta terça-feira à tarde e que só definirá a escalação do time momentos antes da partida.

Geraldo e a tietagem da torcedora.

A equipe do Ceará enfrenta o Coritiba na quarta-feira, 25, na segunda partida das semifinais da Copa do Brasil. Na primeira partida, o alvinegro ficou no empate sem gol. Para chegar à final, o Ceará precisa de vitória simples ou um empate com gols.

(Fotos – Paulo Moska)

Sudene – Uma Ferrari com motor batido

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Com o título “Sudene: Uma Ferrari com motor batido”, o professor Albert Gradvohl lamenta a situação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), uma autarquia federal com sede no Recife, que precisa ser reestruturada de verdade e com mudança de foco. Confira:

A complexidade de nossos modelos econômicos, por não serem  sistêmicos,  atingem desequilíbrios, cujas dimensões sociais, políticas, econômicas, culturais, éticas e ecológicas,principalmente, em regiões mais pobres como o NORDESTE, são agressivas.  Muitas vezes, intitulamos a falta de sintonia dessas variáveis macroambientais de CRISE. Ou seja. Quando os negócios vão bem, nem sempre a renda de todas as famílias vai bem. Quando o TURISMO vai bem, nem sempre a segurança das cidades brasilieiras vai bem. Ou então,a limpeza Urbana, e o SANEAMENTO, não compatíveis com a demanda turistica. E a educação? Parece  ainda convencional. Por isso mesmo,nosso atual modelo econômico exige novos instrumentos de mudança. Tais instrumentos deverão ser capazes de promover a sensibilização, conhecimento,  habilidades e a decisão de participar em ações direcionadas para a conquista de novos paradigmas, sintonizados com a sustentabilidade da espécie humana sobre a Terra, respeitando sempre a capacidade  de suporte e regeneração dos ecossistêmas.

Estive nos últimos anos participando de dois grandes momentos da minha vida técnica. A COP 15 em Copenhague, que tratava de questões sobre Mudanças Climáticas, e Adenauer-Rio1, um evento formado por um seleto grupo de aproximadamente 29 especialistas em sustentabilidade, cujo objetivo é formatar um Modelo Rumo a Nova Economia Global.Refiro-me, não a uma economia que muitos denominam de VERDE, mas uma NOVA ECONOMIA, cujo princípio está no profundo estado de degradação sócioambiental , ao contrário dos MODELOS CONVENCIONAIS focados singularmente no aspecto econômico.No momento em que estávamos discutindo esse modelo, imediatamente, me lembrei da SUDENE. Será, que adequar o FOCO dessa marca não seria salutar? Eu ainda acredito na SUDENE. Até defino, ser uma FERRARI com motor batido.

A SUDENE foi criada, em dezembro de 1959, caracterizada pelo compromisso com a região nordeste do Brasil, e desempenhou muito bem sua proposta intervencionista envolvendo a atividade produtiva privada. No entanto, independente dos motivos políticos que levaram a sua estagnação, já era previsto pelo seu próprio criador, Economista Celso Furtado a sua multidimensionalidade. Daí vem sua afirmação de que “Jamais conseguiu ver um problema como puramente econômico”. Pois, na verdade, os problemas econômicos são também sociológicos,psico-sociais, culturais, demográficos, ambientais e políticos.

Aproveitando essa visão abrangente de Celso Furtado, por que não uma NOVA PROPOSTA para a SUDENE? Ele mesmo admitia, que o mercado, deixado aos seus livres impulsos, iria provocar, mundialmente, o esgotamento dos recursos naturais não renováveis, levando a poluição ambiental de toda ordem incompatíveis com a vida, e sobretudo, nada fará para a redução das disparidades internacionais e regionais de desenvolvimento, o que tem a ver com o nosso atual  passivo. Não podemos mais aceitar, que tenhamos aparelhos a exemplo da SUDENE,DNOCS e outros, apenas “táticos, sem visão de futuro”.

A Cúpula de 2012 vem aí, e as discussões vão girar em torno da dificuldade que o mundo se encontra de produzir. A nova economia vem exigindo investimentos em Energia Limpa, Questão do LIXO ( fechamento do Ciclo, Processo, Consumo dos Resíduos), e por fim, a Otimização dos Recursos Naturais Renováveis,e Não Renováveis,  como estratégia para conter as Mudanças Climáticas, o que comprova ser tais mudanças um efeito e não uma causa.Quanto a tecnologias, para tudo isso já existe.Falta apenas cumprir o rigor das leis, que determinam a Preservação Ambiental do Brasil.

Essa visão global, já resultou no mundo, alguns indicadores sustentáveis surpreendentes, como: Aumento Significativo de 5% para 35% da Energia Renovável em 5 anos, o Crecimento das Vendas  de CFL , provocando uma substituição generalizadas de lâmpadas  encandescentes por fluorescentes ,  Aumento de Investimento em Ferrovias na Europa, a exemplo da duplicação da malha de trens na Espanha, Aumento do Emprego Verde em 4 anos na Alemanha face investimentos em Energia Renovável,  Adesão pela RECICLAGEM em todos os países inclusive na China, modificando completamente o antigo conceito de que produto reciclado  é “Produto de Baixa Qualidade”, Crescimento do mercado de carbono em 83%, e 7% em relação ao valor  período 2008 e 2009 , Estímulo para o AUTOMÓVEL VERDE na União Europeia, tanto em relação aos carros híbridos, como o novo conceito milhas por galão ao invés de Km/litro. Isso é o início de um poder global, e a SUDENE pode ser a indutora desse novo modelo econômico na Região Nordeste brasileira.

Não há dúvida, de que a atual estrutura institucional e organizacional da SUDENE  precisa ser reestruturada.Ela não mais é condizente com a nova realidade, com as regras e conceitos prevalecentes com a NOVA ECONOMIA GLOBAL. Particularmente, a importância da SUDENE para a região ainda é indiscutível.Mas a demanda por uma transformação tem que ser vista  a partir de um conceito ECOSSISTÊMICO, apoiadas, de forma que passem a representar peças atualizadas e modernas, visando a reformulação de sua nova Gestão institucional.

* Albert Brasil Gradvohl

Professor universitário.

OAB/CE lança cursos de especialização para categoria

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lança nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na sede da Oboé Cultural, em Fortaleza, um pacote de cursos de especialização para a categoria em vários setores.

Os cursos, com a chancela da Fundação Escola Superior da Advocacia, serão ofertadas pela Fundação Escola Superior do Estado e as inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira na sede da Fesac (Bairro Dionísio Torres).

Segundo o presidente da OAB-CE, Valdetário Motneiro, em oferta cursos de especialização em Direito Imobiliária, Direito Público e Direito Empresarial.

Autor de Nova Gramatica diz ser difícil brasileiro seguir regras da língua portuguesa

“É difícil insistir em normas para a língua num país que adora desobedecer a regras”, define Ataliba de Castilho, autor da Nova Gramática do Português Brasileiro, lançado em abril deste ano.

Professor titular aposentado da USP e da Unicamp e um dos idealizadores do Museu da Língua Portuguesa, ele diz que os autores do livro didático Por uma vida melhor, que dedica um capítulo ao uso popular da língua, estão empenhados em discutir a amplitude e a criatividade da língua portuguesa, além do conceito de certo e errado estabelecido pela norma culta. O livro é adotado pelo MEC (Ministério da Educação) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“As pessoas estavam acostumadas com a ideia de que só há um jeito de falar. Mas agora há a percepção de que a língua é heterogênea e que há vários modos de se dizer a mesma coisa”, afirmou em entrevista ao Poder Online.

Poder Online – Como autor da Nova Gramática do Português Brasileira, como o senhor tem acompanhado as discussões a respeito do livro Por uma vida melhor, adotado pelo MEC para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)?

Ataliba de Castilho – Essa discussão foi por um caminho errado, mas sem querer acertou numa outra coisa em que não se estava pensando. A discussão está errada porque o julgamento do livro não leva em conta que ele apresenta as regras de concordância do português padrão, que é o português da escola, e depois mostra como as pessoas aplicam essas regras na variedade popular. Mas o lado positivo é que essa querela colocou na rua um tipo de discussão que tem sido desenvolvida nos últimos vinte anos dentro das universidades e nos órgãos que administram o ensino. Essa discussão tipicamente acadêmica foi tirada dos muros da universidade e jogada na rua.

Poder Online – Em entrevista ao iG, o professor Evanildo Bechara afirmou que, ao lidar com  a questão da variedade popular em sala de aula, está se está tirando o do professor o elemento fundamental da educação: o interesse para aprender mais. Como o papel do professor entra nessa discussão?

Ataliba de Castilho – A questão que se deve levantar agora é: como vamos ensinar o padrão culto da língua a alunos que não vêm apenas da classe média urbana? Os professores de português, e aí o professor Bechara tem toda razão, jamais ensinariam um padrão que não seja de prestígio, que não seja o padrão culto. Ninguém quer que os seus alunos deixem de progredir em suas vidas. E para progredir, isso em qualquer sociedade humana, não só no Brasil, é preciso se conformar à classe de prestígio. Mas quando se transforma o ensino em uma lei geral, é que aparece o problema. Os alunos que não conhecem a variedade culta passaram a ir para a escola. E como agir? O professor faz de conta que não vê aquele aluno, que a língua dele não existe e que tudo o que ele fala está errado? Se agir desse jeito, o professor afastará o aluno do aprendizado. O ideal é que o professor leve os alunos a refletirem sobre os diferentes modos de dizer a mesma coisa. Foi isso que a autora do livro fez.

Poder Online – Como o senhor acha que um professor de escola pública recebe e trabalha com os livros que estimulam os alunos a refletir sobre os diferentes modos de dizer a mesma coisa?

Ataliba de Castilho – Aí colocamos o dedo na ferida. Estamos, de fato, no olho do furacão. Estamos mudando a clientela do ensino fundamental, mas os professores continuam a ser preparados pelas faculdades de letras – preparados entre trinta mil aspas – para não saber como cuidar dessa situação. Ou seja, eles não estão sendo preparados para enfrentar a nova clientela que está nas escolas. E aí surgem muitos equívocos. Mas não se pode condenar os professores de português. É difícil insistir em um conjunto de normas para a língua num país que adora desobedecer todas as regras. Isso desde as autoridades federais, passando pelas estaduais até as municipais. O professor de português entra em confronto com a realidade: na sala de aula, ele diz que é preciso ter certos padrões, levar em conta certas normas e regras, mas no mundo fora da escola o que se é vê é o contrário. Não adianta cair de pau em cima do professor de português porque ele não consegue preparar os seus alunos. É lógico que ele não consegue: quando o professor abre a boca para explicar essas coisas, os alunos começam a rir por dentro. Ou pior: começam a rir por fora mesmo.

Poder Online – Há uma solução que possa auxiliar o professor em sala de aula?

Ataliba de Castilho – A ciência, tanto a pedagogia, quanto a linguística, sabe qual é o caminho. Mas não se consegue aplicar isso em sala de aula por causa do comportamento dos alunos. Um outro problema é que, tradicionalmente, os professores dão respostas para questões que os alunos não fizeram. Isso explica o desinteresse. Mas, ao invés de a aula ser um espaço em que se vai para saber o que é certo e correto, é preciso transformar a aula em um espaço de debate e discussão sobre a língua. Aí, sim, funciona porque, na ciência da linguagem, não há uma única resposta certa. O certo e errado só existe quando se reduz a língua à variante culta. Às vezes penso que os brasileiros foram treinados, por todas as situações históricas, a ser uma gente obediente, não criativa. Uma gente que está acostumada a perguntar se está certo ou errado. Não seria melhor perguntar: eu falei claro, eu escrevi claro?” 

(Poder Online – iG)

Parlamentar cearense apresenta projeto de lei apertando cerco contra propaganda de bebida alcóolica

O deputado federal João Ananias (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo alteração na Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996 que, no seu artigo 1º, dispõe sobre as restrições ao uso das propagandas de bebidas alcoólicas, medicamentos e outros. Ele propõe que o limite para considerar como bebida alcoólica seja a partir de 0,5% Gay Lussac, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), assim sendo possível estabelecer maiores restrições à propaganda de bebidas, que corre solta no País.

Atualmente, são consideradas bebidas alcoólicas aquelas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac”. Na prática significa que cervejas, ices, coolers e qualquer outra com teor alcoólico inferior a 13% não são, do ponto de vista desta Lei, bebida alcoólica.

 “Queremos corrigir distorções que consideramos inaceitáveis, como o fato de atletas de seleções brasileiras e os próprios técnicos, fazendo propaganda de bebidas alcoólicas em canais abertos de TV e emissoras de rádio, a qualquer hora do dia,” explica João Ananias.

DETALHE – Segundo as estatísticas, 35% dos adolescentes fazem uso de bebidas alcoólicas pelo menos uma vez ao ano e 61% das pessoas envolvidas em acidentes haviam ingerido bebida alcoólica.

Fecomércio/CE lança programa para fortalecer sindicatos

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) lançam, nesta segunda-feira, às 18 horas, no Teatro Emiliano Queiroz, em Fortaleza, o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA).  Durante o evento, o programa será apresentado para diretores e presidentes de sindicatos.

O PDA é uma iniciativa vinculada ao Programa Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), segundo a assessoria de imprensa da Fecomércio, que “visa fortalecer e estreitar a aproximação das entidades do Sistema CNC com os empresários do comércio de bens, serviços e turismo.”

 O presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Bittencourt, disse para o Blog que o PDA tem os seguintes objetivos: Desenvolver a cultura do associativismo, ampliar a representatividade e a sustentabilidade das entidades, valorizar a imagem perante os empresários e a sociedade, captar e reter associados e fortalecer o movimento sindical empresarial e o Sistema CNC.

SERVIÇO

Teatro Emiliano Queiroz – Duque de Caxias, 1701, Centro, Fortaleza

Mais Informações sobre o PDA: http://www.cnc.org.br/servicos/servicos-para-sindicatos-e-federacoes/pda-programa-de-desenvolvimento-associativo

Campus da UFC em Sobral realiza Jornada de Odontologia

“O Curso de Odontologia do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral promoverá a I Jornada Sobralense de Odontologia e a III Jornada Sobralense de Estomatologia, Radiologia Odontológica e Patologia Oral. Os eventos ocorrerá no período de 26 a 28 de maio, no Centro de Convenções desse município. Professores e alunos do curso realizarão, paralelamente, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Professor Ícaro Moreira, o Odontocomunidade,  programa com atendimento preventivo voltado para pacientes em idade escolar, que inclui exames de diagnóstico e prevenção do câncer de boca.

As inscrições de trabalhos superaram a expectativa dos organizadores. Foram inscritos mais de 246 trabalhos científicos e realizadas 350 inscrições. A programação científica das jornadas inclui a realização de cursos, simpósios, palestras, debates, apresentações acadêmicas, workshops e hands-on.

Durante as jornadas, as ações de pesquisa e extensão realizadas no Curso de Odontologia serão apresentadas aos participantes. No momento, são desenvolvidos sete projetos de extensão, alguns voltados para públicos específicos, como o Projeto Sorriso Positivo (pacientes soropositivos) e o Pacientes com Necessidades Especiais (Síndrome de Down e cardíacos).

Outros projetos atuam na área de Dentística (estética oral), dores na face e doenças de boca. Uma das iniciativas dedica-se à elaboração de vídeos educativos exibidos na sala de espera do atendimento, realizado gratuitamente no CEO Professor Ícaro Moreira (Rua Padre Ibiapina, 170), em todas as especialidades odontológicas.”

SERVIÇO

* Para obter informações sobre inscrições e programação completa, basta acessar o site dos eventos: www.odontologiasobral.ufc.br/josb.

(Site da UFC)

José Dirceu: Crise envolvendo Palocci é "forjada"

 

José Dirceu saiu em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, neste fim de semana.

Homem forte do governo Lula – a exemplo do que Palocci é no governo Dilma -, Dirceu afirmou em seu blog que o que existe é “mais uma crise forjada” criada pelo noticiário a respeito da evolução patrimonial de Palocci.

Ele concordou com a opinião do ministro da Jutiça, José Eduardo Cardozo, e afirmou que “há muita fumaça e poucos fatos apresentados”.

Dirceu, que ainda não tinha dado sua opinião sobre o caso, destacou outra fala de Cardozo para defender Palocci:

– O enriquecimento como causa, não é punível no sistema brasileiro, nem em nenhum outro país no mundo. O que é punido é o enriquecimento sem causa.” 

(iG)

Dirigente petista no Ceará alerta: Oposição não pode ser subestimada

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Com o título “Desafio do PT”, eis artigo do primeiro vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Joaquim Cartaxo. Ele destaca a preferência do eleitrado pelo PT, fala de uma oposição sem identidade, mas que não deve ser subestimada e apregoa a necessidade de se manter a base aliado nas próximas eleições. Confira:

A conjuntura socioeconômica aponta que o prestígio do Partido dos Trabalhadores e seu projeto político estão, a cada dia, mais fortalecidos nas maiorias sociais. Evidencie-se a preferência inconteste do PT em relação aos demais partidos brasileiros em todos os setores sociais. Soma-se a isso, a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirmando nossas expectativas de continuidade e aprofundamento das mudanças políticas, socioeconômicas e culturais desenvolvidas pelo governo do presidente Lula.

Quanto à oposição, experimenta profunda crise de identidade e se move confusamente. Entretanto, a dispersão e a fragilidade dos oponentes não deve ser motivo para subestimá-los, pois representam setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Em 2010, o PT disputou a presidência da república com uma tática que possuía duas prioridades: eleger Dilma presidenta e ampliar a bancada de senadores do PT e dos partidos aliados. Avaliava-se que de nada adiantaria eleger governadores sem eleger a presidência da república, pois comandar o governo federal era fundamental para prosseguir aprofundando as reformas e mudanças realizadas pelo governo Lula.

Assim, o diretório estadual do PT/Ce aprovou como tática eleitoral: eleger Dilma presidente; apoiar a reeleição do governador Cid Gomes; continuar ocupando a vaga de vice-governador; e para o senado defendia a chapa Pimentel e Eunício.  Além disso, rechaçava coligação formal ou informal com o PSDB. Diante dessa tática clara e objetiva, os partidos aliados se reposicionaram no cenário político estadual.

Os resultados estaduais foram a reeleição do governador Cid Gomes no primeiro turno, a eleição dos senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Nesse passo, o campo das forças populares, socialistas e progressistas, que se expressam no PT/PSB/PCdoB/PMDB, saiu das eleições com mais força para, alinhado com o governo da presidenta Dilma, continuar a implantação o projeto democrático e popular.

Agora, o desafio é manter a unidade desse campo no processo de disputa das eleições de 2012 em que ao PT caberá o papel de protagonizar a gestão das contradições e compartilhar as medidas que atendam aos interesses locais em jogo, sem prejudicar os objetivos estratégicos do projeto democrático e popular.

* Joaquim Cartaxo,

Primeiro vice-presidente do PT do Ceará.

Cagece diz ter perdido 60 milhões de metros cúbicos de água com fraudes

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Essa informação é da assessoria de imprensa da Cagece:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) perdeu 60.625.516 metros cúbicos com as fraudes no sistema de abastecimento de água, no Ceará, de janeiro a dezembro de 2010. Para se ter um termo de comparação, essa quantidade de água perdida equivale ao que sai da
estação de tratamento de água do Gavião para abastecer Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio, em pouco mais de três meses. Esse volume de água corresponde a R$ 108 mil perdidos por fraudes, identificadas pela Companhia, em 2010.

Até agora, a Cagece contabilizou, de janeiro a abril de 2011, uma perda de 12,83% no volume de água distribuída por causa das fraudes em ligações ou ramais de água. Nos quatro primeiros meses de 2011, esse volume de água representou uma perda de cerca de R$ 18 mil, levando em
conta a tarifa média no período.

As perdas de água por fraude afetam diretamente o serviço de abastecimento prestado à população. Isto porque, quando um imóvel desvia água ou não está pagando pelo consumo, a tendência é haver uma diminuição da pressão na rede nos arredores e um uso de verba pela
Companhia que poderia ser investido, mas que será usado para solucionar os problemas decorrentes dessa prática. Além disso, o cliente que não paga pelo que consome tende a gastar
indiscriminadamente.

Por meio de campanha de incentivo, a Cagece trabalha continuamente para recuperar os valores perdidos com fraudes. Desta forma, de janeiro a abril de 2011, em todo o Ceará, houve negociações com 12.234 clientes, resultando na recuperação de 311.680 metros cúbicos
inicialmente perdidos, num valor de R$ 3.158.155,00. Já em todo o ano de 2010, a quantidade de negociações foi de 42.403, sendo recuperados R$ 11.111.449, perdidos com as fraudes de 1.224.480 metros cúbicos.

Caso Palocci – Tarso Genro diz que oposição tem o direito de cobrar, mas em termos

“Pronto para embarcar para Brasília, onde se reúne na manhã desta segunda-feira com outros líderes estaduais do PT, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, apontou, em entrevista exclusiva para o Terra, que os ataques contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, são ações legítimas da oposição. “Eles têm que fazer esse tipo de fiscalização, mas entre ser uma ação política legítima para cobrar do ministro do governo algum tipo de informação e atribuir veracidade a elas, há uma distância muito grande”, ponderou.

Na pauta do encontro, temas como reforma tributária e guerra fiscal deverão perder espaço para a primeira crise do governo Dilma. Para o ex-ministro da Educação e da Justiça e presidente do partido no momento mais obscuro de sua história, durante a crise do mensalão em 2005, o caso Palocci deve ser tratado e decidido por Dilma. Sem “a mínima simpatia” pelas ações de Delúbio Soares, Genro considera a volta do ex-tesoureiro ao PT como “inevitável”.

O governador afirmou também que a crise da oposição é “ruim para a democracia” e classificou a postura política do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso Cesare Battisti de “completamente equivocada”. Enfrentando dificuldades para equilibrar o caixa gaúcho, Genro prepara um pacotão de medidas, sendo algumas impopulares, como a taxa de inspeção veicular, para tentar manter o ritmo da sua escalada política. Com o controle da legenda no Sul, ele busca mais espaço nacionalmente, mas é realista, apesar de sonhar com a Presidência. “Tenho 64 anos e devo pensar nos próximos 8 ou 12 anos. A realidade do PT hoje está centrada em dois nomes: Lula e Dilma”.

Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista:

Terra – O caso Palocci será discutido no encontro desta segunda-feira? O governo está tratando bem este assunto?

TG – Se for discutido, eu vou propor que se aguarde a orientação e as informações que vêm da própria presidente Dilma, que controla de maneira rigorosa o assunto. Eu não sei qual é a real acusação contra o Palocci e nem os dados das suas declarações de Imposto de Renda e fiscais.

T – Você considera este caso uma crise ou uma marola?

TG – Em princípio, é uma ação política da oposição e legítima inclusive. A oposição tem que fazer esse tipo de fiscalização. Mas entre ser uma ação política para cobrar do governo algum tipo de informação e atribuir veracidade a elas, há uma distância muito grande.

T – Em 2005, na época do escândalo do mensalão, você falou que era necessário refundar o PT. Qual é a sua posição a respeito da volta do Delúbio Soares ao partido?

TG – Inevitável. Ele foi expulso há 5 anos e não teve julgamento ainda. Embora eu não tenha nenhuma simpatia, diria até a mínima simpatia pelas posições que ele assumiu, o fato é que a sua não-aceitação de volta ao PT seria decretar sua morte civil e isso não existe mais nas democracias. Acho que ele tinha o direito de voltar. A minha corrente se absteve.

T – Como o senhor avalia a atual crise da oposição? Há uma total falta de sintonia entre partidos como PSDB e DEM?

TG – Eu acho muito ruim para a democracia, mas o que está ocorrendo com o DEM e o PSDB não é diferente do que acontece com o PMDB. Há uma dificuldade dos partidos de criar uma identidade política. O que falta no País é um centro democrático, estável e forte, com um projeto de nação, que nenhuma destas legendas preencheu de maneira coerente. O PSDB e o DEM não conseguem definir uma personalidade política, por isso as crises. O PMDB também não definiu, mas devido à sua atuação histórica e capacidade de resistência contra a Ditadura Militar ainda tem um acúmulo de prestígio.”

(Portal Terra)

Colisão entre caminhão e Kombi deixa cinco mortos e sete feridos na CE-090

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“Uma colisão entre uma Kombi e um caminhão deixou cinco pessoas mortas e sete feridas na CE-090, em Tabuba, Caucaia, na manhã desta segunda-feira, 23.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo capitão Campelo, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhão trafegava no sentido Cumbuco-Icaraí. A Kombi vinha na direção oposta.

Os cinco passageiros mortos ocupavam a Kombi. Três passageiros que estavam no caminhão e outros quatro que ocupavam a Kombi foram hospitalizados.

Ainda de acordo com o capitão Campelo, os feridos foram inicialmente atendidos no Hospital de Caucaia e transferidos para o Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza.

Morreram no acidente: Antônio Ferreira da Silva, condutor da Kombi; Francisco Cristiano da Silva; Ângelo Negrão de Lemos Neto; Antônio Francisco Dias da Silva; e Antônio Francimar Gomes.

Entre os feridos está o condutor do caminhão, Francisco Airton de Lima. Os outros seis feridos ainda não foram identificados pela PRE.

O capitão Campelo informou ainda que o motorista do caminhão alegou que a Kombi invadiu a contramão. “Ainda não se sabe o porquê, pode ser que tenha perdido o controle”, disse o capitão ao O POVO Online. A PRE ainda está no local do acidente.”

(O POVO Online)

PDT reafirma: terá candidato a prefeito de Fortaleza

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O PDT vai mesmo ter candidato à Prefeitura de Fortaleza em 2012. Reafirmou, durante reunião, em clima de café da manhã, a cúpula do partido no Ceará. Na conversa, realizada no escritório político do presidente regional, o deputado federal André Figueiredo disse que a próxima etapa será a definição de um projeto e, em seguida, o nome que representará os pedetistas na disputa

Quatro nomes já estão como “prefeituráveis”, segundo André Figueiredo: os deputados estaduais Heitor Férrer, Ferreira Aragão, Patrícia Saboya – que não compareceu à reunião, e o nome do presidente estadual.

Ficou acertado também para o dia 16 d ejunho novo encontro do diretório estadual para deliberar sobre relatório da Comissão de Ética do PDT que pede a expulsão de dois prefeito: o de Baixio e o de Chaval, por infidelidade partidária.

Cid lança nesta 2ª feira programa para recuperar estradas

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Cid fez denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento (Transportes);

O governador Cid Gomes (PSB) lança, a paftir das 16 horas desta segunda´-feia, no paácio da Abolição, o Proestradas 2011. Trata-se de um programa que prevê investimentos da ordem de R$ 70 milhões em obras de recuperação da malha viária estadual. 

Segundo o Deartamento Estadual de Rodovias (DER), dos aproximadamente 7.300  quilômetros de rodovias estaduais jhá cerca de 530 quilômetros (7,2% do total) com problemas de trafegabilidade.

As intervenções nos trechos que, segundo o governo estadual, sofreram com o alto volume de chuvas, terão início imediato.

DETALHE – Cid andou criticando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, falando que ele seria desonesto por deixar as rodovias federais do Estado só na buraqueira. O ministro entrou com queixa-crime junto ao STJ contra o governador. Em meio a essa briga, o contribuinte continua torcendo por estradas viáveis.