Blog do Eliomar

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Aeroviários derrubam liminar da Justiça federal

“O Sindicato Nacional dos Aeroviários conseguiu derrubar, no fim da noite de [ontem], a liminar da Justiça Federal do Distrito Federal que proibia a paralisação até dia 10 de janeiro e impunha uma multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento.

– Quando soubemos da decição da Justiça, mudamos nossa estratégia. Entramos na Justiça por volta das 16h e conseguimos paralisar 162 pessoas que trabalhavam na pista do Galeão – disse Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

A decisão da Justiça Federal não anula a do Tribunal Superior do Trabalho, que mantém a proibição da greve até 2 de janeiro e a determinação de que ao menos 80% do efetivo das empresas devem comparecer aos aeroportos no período das festas de fim de ano.

Selma afirmou ainda que entre 24 e 26 de dezembro, os sindicalistas darão uma trégua aos passageiros e que as negociações com o sindicato patronal serão retomadas na segunda-feira.”

 (O Globo)

O último pronunciamento de Lula à Nação

“Em tom emocional, o presidente Lula abusou do ufanismo no último pronunciamento à nação, ontem à noite, quando se despediu da população brasileira, a uma semana de passar o cargo para Dilma Rousseff.

Num balanço do governo, ele listou programas e obras. Pediu apoio da população a Dilma e disse ser simbólica a transmissão da faixa do primeiro operário para a primeira mulher presidente brasileira.

— Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta — afirmou Lula.

Criticou os antecessores, afirmando ter livrado o Brasil da maldição elitista.

— Se governamos bem, foi principalmente porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que dirigentes políticos deste país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos. Mostramos que é possível e necessário governar para todos — disse.

Em tom emocional, Lula pediu que não perguntem sobre seu futuro, mas sobre o futuro do Brasil, porque a população brasileira lhe deu “um grande presente”. E apela para que os brasileiros acreditem no futuro do país, pois há “motivos de sobra para isso”. Lula coloca-se como exemplo a ser seguido.

— Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado. Onde houver uma mãe e um pai com desesperança, quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto. Onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível — afirmou.

E encerrou:

— Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais do que nunca, sou um homem de uma causa só e esta causa se chama Brasil.

Para Lula, no fim de seus dois mandatos, os brasileiros acreditam mais em si e no país, sendo uma conquista coletiva. Segundo Lula, seu mérito foi ter “semeado sonho e esperança”.

— Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular, do berço pobre que tive e da certeza de que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade. Quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho.

Lula disse que o governo petista afugentou “a onda de fracasso que pairava sobre o país” e que governou como “um brasileiro comum”, que tinha de superar dores, vencer preconceitos e não poderia fracassar.”

 (Globo)

Polícia apreende drogas e armas na sede da torcida do Guarany de Sobral

“Um integrante da torcida organizada do Guarany de Sobral foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, por tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Na sede da torcida, em Sobral, na região Norte do Estado, a Polícia encontrou seis pedras de crack, 11 papelotes de maconha, cinco cartuchos de munição e dois aparelhos de rádio amadores sintonizados na frequência utilizada pela Polícia Militar.

Segundo informações do delegado Weidmann Braga, a Polícia chegou até o acusado, identificado como Sidney Soares de Medeiros, 25, depois que um torcedor do Ceará acusou Sidney de tentativa de homicídio. A ação teria acontecido quando dois integrantes da torcida do Guarany foram até a casa da vítima e efetuaram cinco disparos contra os torcedores do Ceará que estavam no local.

Após a ação, a Polícia foi acionada e acabou encontrando Sidney na residência que funcionava como sede da torcida do Guarany. O acusado foi detido e as vítimas, que não foram atingidas pelos disparos, o reconheceram como o autor dos tiros. Outro acusado já foi identificado, mas ainda não foi capturado pela Polícia. Também está foragido o presidente da torcida organizada, que seria o responsável pela droga encontrada no local.”

(O POVO Online)

Jobim: Não é momento para tirar avião civil do Ministério da Defesa

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira que a aviação civil continuará sendo coordenada pela sua pasta por enquanto, porque a presidente eleita, Dilma Rousseff, entende que esse não é o momento ideal para mudar. Ele reafirmou, no entanto, que, em algum momento, isso acontecerá.

Jobim afirmou recentemente que o governo federal estuda criar uma Secretaria Nacional da Aviação Civil, nos moldes da Secretaria dos Portos, que é vinculada à Presidência da República e tem status de ministério.

“A presidente entende que deve fazer isso, mas que não é o momento ideal, por causa da situação em que nos encontramos. Mas, em algum momento, a aviação civil se deslocará do Ministério da Defesa e irá para outro local a ser definido pela presidenta”, afirmou Jobim.

O ministro disse ainda que áreas que estão fora do Ministério da Defesa, como o Sistema Nacional de Defesa Civil e o Sistema de Vigilância da Amazônia, serão, com o tempo, incorporadas à sua pasta.

Ele também classificou como positiva a suspensão da greve dos aeroviários e aeronautas. O ministro disse que, durante as negociações salariais da categoria, faltou capacidade de diálogo das empresas aéreas, o que poderia ter evitado a mobilização pela greve. A decisão de suspender a greve foi tomada depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% dos trabalhadores do setor mantenham-se em atividade até 2 de janeiro de 2011.

Segundo o ministro, independentemente da greve, os passageiros deverão enfrentar algum desconforto nos aeroportos neste verão devido ao grande fluxo de pessoas que procuram viagens aéreas no período.”

(Portal Terra)

Sindicato Apeoc apelo ao Ministério Público em favor dos concursados da Prefeitura

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O Sindicato APEOC denunciou a Prefeitura de Fortaleza junto à Promotoria da Defesa da Educação, organismo do Ministério Público Estadual. Segundo a presidente da entidade, Maria da Penha Alencar, porque a Prefeitura ainda não  convocou os professores aprovados em concurso recente. “Há uma grande carência de professores nas escolas, em várias disciplinas, e a Secretaria Municipal da Educação não se manifesta pela convocação dos concursados. Agora, a Prefeitura  divulga  a sétima convocação de professores substitutos, com data a se iniciar no dia 3 de janeiro de 2011”, protesta Maria da Penha. Para ela, um absurdo quando há concursados aguardando.

Para evitar a continuidade do que definiu como “violação ao princípio constitucional que estabelece a obrigatoriedade do concurso público para o provimento originário em cargo público, (art. 37, II, CF) e a oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público Municipal (§ 2º do art. 208, CF), o que importa responsabilidade da autoridade competente”, o Sindicato APEOC fez a denuncia ao Ministério Público e solicita urgente reparação.

Cid pretende anunciar secretariado nesta sexta-feira. Sem tucanos

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O governador Cid Gomes afastou nesta sexta-feira, 23, a possibilidade de algum membro do PSDB fazer parte de seu novo secretariado. No entanto, ele afirmou que espera ter uma boa relação com os parlamentares tucanos no próximo governo. Cid disse ainda que deve anunciar sua nova equipe nesta sexta-feira, 24.

O governador não deu mais detalhes sobre o novo secretariado. As declarações foram dadas após Cid ser diplomado durante solenidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo à frente o desembargador Luís Gerardo Brígido.

Cid Gomes é diplomado em ato simples na sede do TRE

O governador Cid Gomes foi diplomado nesta manhã de quinta-feira, 23. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocasião em que o governador recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Cid retornou no começo desta madrugada do eixo Brasília-São Paulo, onde acompanhou alguns eventos de despedida do presidente Lula.

O presidente estará no Ceará na noite da próxima terça-feira para no dia seguinte lançar a pedra fundamental da refinaria Premium que será instalada no Complexo Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante).

(Foto – Divulgação)

Presente de Natal: prefeita reajusta salário de servidores do IJF

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A prefeita Luizianne Lins enviou nesta manhã de quinta-feira, 23, para a Câmara Municipal de Fortaleza, uma mensagem reajustando em 30% o salário dos servidores de nível não-médio do Instituto José Frota (IJF).

A informação foi dada pelo presidente eleito da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). A matéria deve ser aprovada em regime de urgência.

O reajuste é consequência de vários protestos que esse segmento do corpo funcional do IJF vem fazendo a semanas, alegando inclusive atrasos em benefícios como a produtividade.

Plínio Bortolotti, o cidadão cearense

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O jornalista Plínio Bortolotti vai receber, em data ser acertada, título de cidadão cearense. A iniciativa é do deputado Adahil Barreto (PR) e chega como um reconhecimento a um filho de Fernandópolis (SP), que adotou este Estado como parte importante de sua vida.

Plínio merece, pois, com sua pena jornalística, procura questionar nossa realidade, colocar luz em discussões polêmicas e, acima de tudo, exercitar a cidadania em todos os sentidos.

Parabéns, grande Plínio!

Lula fará seu último pronunciamento à Nação nesta quinta-feira

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta quinta-feira seu último pronunciamento à nação e, além de apresentar um balanço de sua gestão, pedirá à população que apoie a sucessora Dilma Rousseff. Lula, que deixa o cargo em 1º de janeiro após dois mandatos, exaltará que sua origem popular o ajudou a fazer um governo que atendesse todas as camadas da população.

“Mostramos que é possível e necessário governar para todos, e quando isso acontece é um ganho para o país,” discursará Lula, em rede nacional de rádio e TV, segundo relato de um assessor à Reuters.

Numa aparição por volta das 20h, com duração de pouco mais de dez minutos, o presidente fará um depoimento carregado de emoção, e pedirá aos brasileiros que não o questionem sobre seu futuro, mas se questionem sobre o futuro do país.

Lula dirá à nação que sua trajetória de vida — um operário pobre, com pouco estudo, que chegou à Presidência da República — serve para que todos possam alimentar seus sonhos e se superar. O pronunciamento foi gravado na segunda-feira, pouco antes de ele se reunir com a comissão executiva do PT.

O presidente apresentará tabelas e estatísticas para falar dos avanços do governo, listará obras como a transposição do Rio São Francisco, as futuras hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que estão sendo construídas no leito do Rio Madeira, e voltará a dizer que o Brasil conquistou seu “passaporte para o futuro” com a descoberta do pré-sal.

Lula repetirá que seu governo não se preocupou apenas com a elite e que agiu pensando em todos os brasileiros. Apenas Dilma será citada nominalmente pelo presidente, e ele dirá que a sucessora tem “competência” para governar o Brasil e é a pessoa “que mais do que ninguém conhece o que foi feito no Brasil”.

“Agora, estamos provando ao mundo e a nós mesmos que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso”, discursará Lula em tom ufanista.”

(Folha Online)

"Paulistério" predomina na equipe de Dilma

“No governo Dilma Rousseff, a Esplanada dos Ministérios terá forte presença paulista, confirmando o apelido de “paulistério”. Dos 37 ministérios, nove serão ocupados por paulistas e dos mais importantes, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, a Saúde, a Educação, a Agricultura, a Justiça e o Planejamento.

O Rio terá quatro representantes no Ministério de Dilma: Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Ana de Hollanda (Cultura), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Carlos Lupi (Trabalho). Ainda há mais dois ministros cariocas, mas cujas indicações não estão ligadas à divisão de forças entre os estados: Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social).

O Nordeste, onde Dilma teve 10 milhões de votos a mais que o adversário José Serra, também está bem representado. Bahia e Rio Grande do Sul terão cinco ministérios cada um. O Maranhão ficará com duas pastas: Pedro Novais (Turismo) e Edison Lobão (Minas e Energia), ambos ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os estados de Sergipe, Amazonas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal terão um representante no primeiro escalão.

Embora Lula tenha dito que a futura equipe ministerial terá a cara de Dilma, pelo menos 16 ministros serviram ao atual governo — 43,2% das 37 pastas. Desses, oito foram mantidos no cargo a pedido de Lula ou por indicação partidária: Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). 

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apenas mudarão de pasta a partir de 1 de janeiro. Paulo Bernardo vai para o Ministério das Comunicações, e Padilha para a Saúde. Considerado coringa entre os aliados de Dilma, Paulo Bernardo quase foi para a Casa Civil, mas acabou deslocado para as Comunicações, onde cuidará da implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

O deputado Antonio Palocci, que deixou o Ministério da Fazenda em março de 2006, sob acusação de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, volta ao poder para comandar a Casa Civil — pasta responsável pela gerência do governo e que tem forte influência na definição das políticas públicas. Os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM) e Edison Lobão (PMDB-MA), que deixaram a Esplanada em março para disputar as eleições de outubro, voltam para os mesmos cargos que ocuparam no governo Lula: Transportes e Minas e Energia, respectivamente.

Os petistas Gilberto Carvalho, Miriam Belchior e Tereza Campello, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto, passarão para o primeiro escalão. Amigo de Lula há mais de 30 anos e seu fiel seguidor, Gilberto, atual chefe de gabinete da Presidência, assumirá a Secretaria Geral. Além de atuar como um conselheiro da presidente eleita, Gilberto vai fazer a ponte com o PT. Miriam vai para o Planejamento, e Tereza para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Ao fechar a formação de sua equipe, Dilma não conseguiu cumprir a meta de ter um terço das pastas ocupadas por mulheres. Serão nove mulheres numa equipe de 37. Ou seja, um quarto do Ministério. O PT ficará com quase a metade dos ministérios: 17. O partido do vice Michel Temer, terá seis pastas, sendo que a Defesa não é considerada da quota partidária, embora Jobim seja filiado ao PMDB. PSB terá dois ministérios e PR, PP, PDT e PCdoB, um cada. Oito ministros não têm filiação partidária.”

 (O Globo)

Luizianne diz que Prefeitura está correndo para saldar dívidas referentes à saúde pública

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) declarou que o Município está correndo para saldar dívidas da saúde pública de Fortaleza. Sobre a ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de bloquear recursos da Prefeitura para saldar o débito, a prefeita disse que “saúde é um problema geral” e que “a cidade exige obras em todos os setores”. As declarações foram dadas em entrevista à TV Diário, na manhã desta quinta-feira, 23.

“Não podemos misturar as coisas. Todo mundo sabe a situação que eu peguei em Fortaleza. Eram centenas de empresas somando uma dívida de quase R$ 300 milhões”. Segundo ela, somente para manter a estrutura do Instituto José Frota (IJF) são necessários R$ 10 milhões mensais. O montante equivale, conforme a prefeita ao dobo do que é arrecadado com o IPTU.

Segundo ela, em três anos (2006, 2007 e 2008), Fortaleza foi a capital que mais investiu dinheiro na saúde pública. O salário-base dos médiocos do Município aumentou em 134%, de acordo com a prefeita. “Digo, sem nenhum medo de errar, que o médico mais bem pago de salário-base do Brasil de sistema público de Saúde, é de Fortaleza”. De acordo com a Prefeita, as críticas, em especial com relação ao Instituto José Forta (IJF), são feitas por “alguns oportunistas” e “pessoas que querem fazer luta política”. Para Luizianne, o IJF merecia ser olhado com “bons olhos” pelo poder público estadual e federal.

Investimentos

A obra do Hospital da Mulher “nunca parou”, de acordo com a prefeita. “Quem divulga isso, deveria ir lá”. Segundo ela, a Prefeitura tinha uma previsão orçamentária para inaugurar o primeiro bloco do hospital no fim de 2008, mas um problema na fundação do terreno atrasou a entrega. Luizianne justificou ainda que, em se tratando de obras grandes, é difícil precisar prazo de conclusões. “Às vezes não se tem controle”, disse. Luizianne evitou dar prazo para conclusões para as obras da cidade. “A previsão que eu digo agora é o final do governo. Eu tenho dois anos para fazer”, disse.

Ainda de acordo com a prefeita de Fortaleza, todo o dinheiro arrecadado pela Prefeitura serve apenas para custear a cidade. Os investimentos que estão sendo feitos – Hospital da Mulher, centros urbanos, Vila do Mar, urbanização do Serviluz, entre outros – são custeados, segundo a prefeita, com recursos externos.

O Jardim Japonês, na avenida Beira Mar, está concluído, segundo Luizianne. “Falta apenas o bombeamento. Fazer um jardim vertical não é fácil”, declarou. A prefeita disse ainda que não vive “serelepeando”, ou seja, inaugurando obras inacabadas. “Sou muito exigente, eu quero ver as coisas”, afirmou.”

(O POVO Online)

Cid dança, mas um cearense ocupará cargo na pasta da Saúde

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) dançou no desejo de ocupar o Ministério da Saúde, mas há um cearense que conseguiu furar o cerco e deverá responder por uma das secretarias dessa pasta: Odorico Monteiro. Ele já arruma gavetas para deixar a presidência do Instituto Centec.

Odorico informou para os amigos próximos ter sido convidado por seu “amigo pessoal” e contemporâneo do movimento estudantil nacional Alexandre Padilha, escolhido por Dilma como titular da pasta. Na próxima semana, Odorico seguirá para Brasília, onde vai se engajar à equipe de transição no âmbito desse ministério.

Bom lembrar: Odorico foi pioneiro na implantação do Programa Saúde da Família no País, quando secretário da Saúde de Quixadá.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Greve no setor aéreo está suspensa até o dia 7

A greve dos trabalhadores do setor aéreo (aeronautas e aeroviários), programada para ter início na madrugada desta quinta-feira, foi suspensa até o dia 7 de janeiro, após uma decisão da Justiça Federal que impôs multa de R$ 3 milhões por dia para os trabalhadores da categoria que optassem por aderir ao movimento. Segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo, a decisão determina que seja mantido 90% do efetivo das categorias em atividade entre os dias 23 de dezembro e 7 de janeiro e, por isso, “não haverá qualquer movimentação ou paralisação” até a data estabelecida.

“Está suspenso qualquer movimento de greve até o dia 7 de janeiro em solidariedade a população e em respeito a decisão judicial”, disse ele. Na decisão da Justiça Federal, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara, afirmou que os trabalhadores estariam sendo “oportunistas” caso optassem pela greve na semana do Natal.

Outra decisão na Justiça, dessa vez da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal, também determinou que 90% do efetivo das categorias permanecesse em atividade entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, estabelecendo uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
 
O presidente da Federação disse ainda que as empresas mantiveram a oferta de aumento salarial de 6,5%, enquanto as categorias reivindicam um aumento entre 13% e 15%, mas que houve uma “abertura para conversa” com as empresas TAM e Gol.”

(Folha Online)

EM FORTALEZA, o Aeroporto Internacional Pinto Martins operou sem problemas. Alguns voos atrasaram cerca de 30 minutos na madrugada, o que foi considerado normal pelo pessoal das empresas, alegando movimento das férias. Voos procedentes de Manaus atrasaram cerca de uma hora em razão da chuva.

Novo presidente da Câmara Municipal vai ao mercado

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A Associação dos Permissionários do Mercado Central lançou a campanha “Ceará Daqui” para aquecer vendas nesta alta estação. Durante o ato, aproveitou para fazer também sua festa de confraternização que contou com a presença do presidente eleito da Câmara Municipal, Acrísio sena (PT), que ainda levou a vereadora e deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB) e o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Deodato Ramalho.

A festa foi das mais animadas e contou com a presença do repentista Luizinho de Irauçuba. Acrísio aproveita estes dias para retomar contato com segmentos da sociedade civil. Ele prometeu em discurso, após ser eleito, que quer a Câmara Municipal mais próxima da população.

(Foto – Cláudio Barata)

Novo cálculo da Cagece reduz valor da conta de água no Interior do Estado

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“Nos 148 municípios do Interior do Estado, os clientes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deixarão de pagar valores equivalentes para os serviços de água e esgoto e passarão a pagar para a taxa do esgoto apenas 80% do volume de água consumido. A mudança já vinha sendo reivindicada pela sociedade e entrará em vigor a partir do próximo domingo, 26.

De acordo com a Cagece, com a mudança, cerca de 110 mil clientes em todo o Interior do Estado terão os valores de suas contas reduzidos. Na prática, o valor cobrado pelo metro cúbico tratado de esgoto continuaria igual ao valor do metro cúbico de água tratada, mas no momento de emitir a fatura aos clientes, a Cagece cobrará 20% a menos do volume faturado de água.

Com a proposta, a Companhia espera um aumento na adesão do serviço de esgotamento sanitário. Os clientes residenciais normais terão uma redução na conta de 12,83% a 13,22% pelo serviço de esgoto.”

(O POVO Online)

Deputados estaduais do Ceará reajustam próprios salários em 61%

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“Após a aprovação do reajuste de 61% no salário de deputados federais e senadores em Brasília, os deputados estaduais do Ceará votaram e aprovaram nesta quarta-feira, 22, aumento salarial equivalente para eles próprios. Com o reajuste, o salário dos parlamentares cearenses passará, a partir de 2011, de R$ 12 mil para R$ 20 mil.

Segundo os deputados, a Constituição vincula o pagamento dos parlamentares estaduais a 75% do salário dos federais. Como na Câmara Federal os deputados receberão R$ 26,7 mil, os salários dos deputados do Ceará será apenas R$ 6,7 mil a menos, totalizando R$ 20 mil.”

(O POVO Online)