Blog do Eliomar

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Advogado com nome questionado em lista tríplice para o TRE ganha aval do TSE

O advogado Machidovel Trigueiro está com o nome assegurado em lista triplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. O seu processo – nº. 351588, foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e obteve o placar de 7 x 0. Havia quustionamentos, por parte do Ministério Público Federal, quanto ao seu nome nessa lista.

O MPF alegava que Machidovel não poderia fazer parte da lista porque, ao cursar um doutorado na Europa com bolsa financiada com recursos públicos, teria continuado advogando no Ceará, o que no entender do órgão caracterizaria uma ilegalidade.

Com isso, a lista formada ainda pelos advogados Castelo Camurça e Isabel Mota será encaminahda para o crivo da presidente Dilma Rousseff, sem precisar voltar para o Tribunal Regional Eleitoral.

Cid inaugura Distrito Industrial de Jaguaribe

O governador Cid Gomes vai inaugurar neste sábado, a partir das 9 horas, o Distrito Industrial de Jaguaribe, que surgem com a expectativa de criar um polo de desenvolvimento no Vale JHaguaribano. Várias empresas já estão se instalando e outras iniciando operações.

Depois, Cid Gomes se deslocará para o município de Alto Santo. Ali, inaugura o açude Riacho da Serra, empreendimento incluído no PAC e que custou cerca de R$ 16 milhões.

Maria da Penha participa de debate sobre filme "Amor?"

 

A cearense Maria da Penha, inspiradora da lei que leva seu nome, e a atriz Silvia Lourenço participam, neste sábado, às 10 horas, na sala 8 do Multiplex do Cine Iguatemi, de debate sobre o documentário “Amor?”. O filme aborda as relações amorosas, paixão, ciúmes, culpa e poder provenientes de histórias reais, que são interpretadas por atores e atrizes como Eduardo Moscovis, Lilia Cabral, Júlia Lemmertz, Angelo Antonio, entre outros.

Também estarão no debate o diretor-executivo do Instituto Avon, Lírio Cipriani, e a chefe da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CE), Mônica Barroso. Promovido pelo Instituto Avon.

Esse evento integra a campanha “Fale Sem Medo – Não à violência doméstica” promovida pelo Instituto Avon, que tem concentrado seus esforços em ampliar a discussão do tema para a construção de relações baseadas na cooperação, respeito e convivência pacífica, além da divulgação da Lei Maria da Penha e do número 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e as inscrições podem ser feitas pelo fone (85) 3091-2626.

Líder do PCdoB na Câmara manda nota para Blog explicando posição de Aldo Rebelo

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O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Osmar Júnior, manda para o Blog nota onde ele procura explicar a posição do companheiro Aldo Rebelo (PCdoB), relator do Novo Código Florestal. Aqui, lamentamos Aldo ter feito o jogo dos ruralistas. Mas o líder explica esse quadro. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

No dia 11 de maio, a Câmara dos Deputados encetou um longo esforço para realizar a votação do novo Código Florestal liderada pelo relator da matéria, Aldo Rebelo. Embora o texto do substitutivo conte com o apoio da ampla maioria da Casa, o relator manteve conversações durante todo dia principalmente com o governo, representado pelo ministro Antônio Palocci, envolvendo em especial os interesses dos pequenos produtores rurais relativos à recuperação das áreas de proteção permanente em margens de rios e encostas em regiões de agricultura consolidada há décadas ou há gerações.

Após alcançar um texto de acordo com o governo, que prevê que a matéria será objeto de regulamentação pelo Poder Executivo, o plenário foi surpreendido pela mudança de orientação do Governo, pedindo à base aliada que apoiasse a votação para a próxima semana.

O relator, deputado Aldo Rebelo, vem se empenhando, há dois anos, em ouvir toda a sociedade para compor um novo Código Florestal que associe à proteção efetiva do meio ambiente a produção agrícola de grandes e pequenos proprietários, regularizando a situação desses produtores e resolvendo de forma factível o grave problema do passivo ambiental.

A Liderança do PCdoB tem acompanhado de perto o esforço do relator para oferecer um texto efetivo e equilibrado. Nos últimos dias, o texto do novo Código foi aperfeiçoado, incluindo também as sugestões do governo, e o bom resultado alcançado tem sido reconhecido por todas as partes envolvidas.

Infelizmente, apesar do esforço colaborativo do relator, o governo vem pleiteando sucessivamente alterações que, apesar de acordadas, e de forma surpreendente para a maioria da Casa não foram suficientes para iniciar a votação. É importante destacar que o texto que foi oferecido ontem ao plenário contou, em sua redação, com colaboração coletiva da Liderança do Governo de líderes da base e era de inteiro conhecimento até os mínimos detalhes. O adiamento pedido pelo governo não pode ser explicada, portanto, por nenhum argumento de desconhecimento ou surpresa presente no texto final.

Só podemos entender a ação protelatória do Governo como decorrente de uma posição defensiva assumida pelo governo que vem enfrentando múltiplas pressões, inclusive de setores externos. Também nos preocupa que o debate sobre o tema passe a assumir a forma de ataques pessoais ao relator Aldo Rebelo, que sempre se portou com lealdade e lisura frente aos líderes e às partes envolvidas. Não vamos admitir que a falta de argumentos dos que são contrários ao novo Código seja substituída pela tentativa de desqualificar o trabalho do relator.

Mesmo assim, o apelo do governo para o adiamento da matéria foi atendido pela base aliada, inclusive por meu Partido, demonstrando a unidade da maioria. E reafirmamos que o texto do acordo continua a ser apoiado pela ampla maioria da Casa, e esperamos que na próxima semana possamos aprovar e dar ao Brasil a lei do novo Código Florestal.

Atenciosamente,

Brasília, 12 de maio de 2011
Deputado Osmar Júnior
Líder do PCdoB

Popularidade de Dilma deve resistir à inflação em alta

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“Enquanto a oposição aposta que o retorno da inflação pode ser o calcanhar de Aquiles do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), cientistas políticos e analistas econômicos consultados pela Agência Estado acreditam que a alta dos preços não deve atingir a popularidade da petista, pelo menos nos próximos meses.

As primeiras avaliações do novo governo, divulgadas em março e abril, mostraram que Dilma foi bem avaliada por 56% dos entrevistados do Ibope e por 47% dos consultados pelo Datafolha.

“A inflação é um perigo para a popularidade do governo Dilma, mas ainda há tempo para se estancar esse processo”, avaliou o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Abrucio. Ele acredita que, enquanto a economia estiver aquecida, o tema será alvo de preocupação apenas entre os economistas. “A inflação é preocupante, mas não é crítica. Dilma vive uma lua-de-mel com os eleitores, a popularidade só será atingida se acontecer algo catastrófico”, avaliou Abrucio.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também aponta que a inflação pode matar a popularidade de qualquer presidente, mas destaca que a questão principal é o nível. O economista exemplificou com a Argentina: “Mesmo com inflação de 30% e clara manipulação dos índices, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é popular e pode ganhar a eleição este ano”.

No caso brasileiro, ressaltou ele, uma inflação de 6,5% em vez de 4,5% não seria suficiente para prejudicar significativamente a popularidade da presidente, especialmente se outros ganhos ainda são evidentes.

Nesse sentido, o maior risco que Dilma enfrenta, na avaliação de Vale, é o de descuidar da inflação e depois ter que sacrificar muito a atividade para fazer com que os níveis inflacionários voltem para o centro da meta, que é de 4,5%. De todo modo, o economista-chefe da MB Associados aponta que será difícil que a situação inflacionária saia do controle.

“Teria que haver uma série de choques de oferta e demanda para isso acontecer”, disse ele. “Enfim, não me parece que a seara econômica infligirá perda de popularidade à presidente. Problemas econômicos graves não me parecem ser o cenário básico que vá atrapalhar seu governo nesses quatro anos”, afirmou.

(Agência Estado)

Colisão entre carreta e ônibus deixa um morto na BR-116

“Uma colisão frontal entre carreta e ônibus deixou um morto no km 198 da BR-116, em Limoeiro do Norte. Os veículos colidiram quando um deles tentou desviar de um animal na pista, afirma a Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE). O motorista do ônibus, identificado como Francisco de Sousa Freitas, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Em Horizonte, no km 36 da BR-116, um ciclista morreu após ser atropelado por um carro. Em Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza, um mulher morreu ao tentar atravessar a BR-222, na altura do km 59. Nesta quinta-feira, 12, a PRF registrou nove acidentes.”

(O POVO Online)

Enem – Provas em outubro deste ano e em maio de 2012

O Ministério da Educação vai anunciar nos próximos dias as datas das duas provas do Enem, que devem acontecer em 22 e 23 de outubro e em 5 e 6 maio de 2012. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Com o anúncio das datas, termina com a especulação de que só um teste seria feito no período de um ano. O edital do Enem deve trazer ainda novas medidas para garantir a segurança do exame.

(Folha.com)

Assessor da prefeita cobra pedido de desculpas do vice-presidente do IAB/Ceará

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Eis artigo “O IJF, a polícia e o silência das aleivosias”, de Moacir Tavares, gestor municipal. Ele aborda o caso do princípio de incêndio registrado no Instituto Doutor José Frota-Centro e faz algumas reflexões, com críticas ao vie-presidente do IAB/CE, José Sales, que acusou falta de departamento de manutenção nesse hospital . Confira:

Caros leitores todas as críticas e reflexões sobre gestões públicas ou governos devem ser sempre estimuladas. A visão diferente sobre as coisas é a base do pensamento humano e alicerce da política e da democracia.

A crítica mais aguda deve ser bem recebida por quem governa. A consideração de antagonismo deve ser contudo alicerçada na verdade dos fatos e na apuração dos dados objeto da reflexão.
O silêncio às vezes é eloquente.

Na Coluna Vertical de ontem do jornal O Povo e hoje no seu primeiro caderno duas afirmativas sobre o IJF foram publicadas: a primeira, em nota da assesoria de imprensa, afirmava que o setor de engenharia do referido hospital funcionava e, de forma clara, elencava os profissionais que lá atuam; a segunda afirma que o laudo da Polícia Forense aponta o princípio de incêndio não tendo como causa falha no sistema elétrico, mas causa externa por “chama aberta”.

E agora? Nesse respeitado Blog, um professor universitário afirmou – de forma eloquente, que o IJF teria desmanchado seu, digamos, Departamento de Manutenção e, por consequência, estaria sofrendo princípios de incêndio.

Não sou dono da verdade, aguardei em repouso de túmulo. Os fatos vieram à tona. O douto professor elencou aleivosias como argumentos, sofisma como método e inverdades como resultados acusatórios. Lamentável, ademais vindo de um acadêmico cujo compromisso maior é aguçar pensamentos à partir da investigação científica.

E agora? O IJF foi acusado de não atentar para a sua manutenção e daí por em risco, com incêndio, a vida dos munícipes e de outros que lá buscam socorro. Acusações graves se fossem verdadeiras. Porém, são fruto ou da disputa política do vale-tudo ou da vaidade do pensamento do profissional insubstituível. Afinal Narciso acha feio o que não é espelho.

Nada mais temporário que uma verdade dita definitiva e não comprovada. Solicito serenidade no momento da disputa de ideias. Todo pensamento é salutar, desde que a intencionalidade seja ética. Como professor que sou apresentaria desculpas públicas por acusações tão fortes e tão falsas. Parece-me, contudo, que, após verborrágica e destilação de aleivosias, o silêncio é eloquente.

Só para dizer que não falei das flores: o custo aproximado do IJF, por mês, é de R$ 15 milhões , sendo R$ 11 milhões pagos pela Prefeitura de Fortaleza e R$ 3,6 pelo Governo Fedral.

Meus sinceros respeitos a todos os leitores e rogo que mutos comentem sobre o tema para que eu possa aprender com as ideias distintas.

Moacir Tavares,

Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, gestor municipal e dirigente do PT.

Vaticano vê Lei da Ficha Limpa como exemplo mundial

A Lei da Ficha Limpa, que quando entrar em vigor impedirá políticos com condenação na Justiça de disputarem eleições, foi escolhida pelo Pontifício Conselho da Justiça e Paz como um modelo de ”boa prática” para o mundo.

O anúncio foi feito ontem na Cidade do Vaticano e, de acordo com o secretário do órgão, monsenhor Mario Toso, a lei brasileira deve ser considerada como “referência” mundial.

Para o monsenhor Toso, a iniciativa pode ajudar a prevenir irregularidades e fenômenos de criminalidade, e oferece um critério de seleção da classe política.

VAMOS NÓS– Pena que tenha cvirado letra morta com relação a certos eleitos e reeleitos da eleição passada. Mas temos a fé de que um dia a coisa muda.

Secretário libera casas reivindicadas por deputado

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, assinou ordem de serviço garantindo a construção de casas no município de Camocim (Litoral Oeste). Serão investidos R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil para a aquisição do terreno. O restante será disponibilizado para a preparação do terreno para 45 casas, iniciando-se com a construção de três moradias. 

O pleito atende a uma solicitação do deputado estadual Sérgio Aguiar, por meio do Programa de Cooperação Federativo (PCF). Para utilizar recursos do PCF, a Casa Civil do Estado autoriza a
Secretaria das Cidades a fazer o investimento de acordo com o plano de
trabalho, objeto e custo da obra apresentados.

VAMOS NÓS – Claro que as casas são necessárias e que o papel do parlamentar é reivindicar, mas que isso ajuda na imagem do líder político que está de olho em 2012, ajuda.

Agentes de trânsito de Sobral ameaçam greve

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Agentes de trânsito da cidade de Sobral (Zona Norte) ameaçam paralisar atividades. A categoria, em estado de greve, aguarda contraproposta do prefeito Clodoveu Arruda (PT) às suas reivindicações salariais.

O prefeito enviou para a Câmara Municipal mensagem de reajuste de salário, mas os agentes ficaram descontentes porque o texto não apresenta avanços. Clodoveu disse que só negociaria com os agentes se eles retomassem as atividades integralmente.

Em janeiro deste ano, os agentes de trânsito paralisaram as atividades. Segundo o presidente do Sindicato-Sindsems, Célio Brito, o prefeito negou-se “por varias vezes,  ouvir os agentes e nem deu retorno às nossas reivindicações”.

Copa 2014 – Anistia Internacional denuncia despejos forçados

“A Anistia Internacional constatou que as comunidades que vivem em situação de pobreza continuam a enfrentar uma série de abusos dos seus direitos humanos, como despejos forçados e falta de acesso a serviços básicos. De acordo com o especialista da organização Patrick Wilcken, há uma “atitude discriminatória por parte das autoridades municipais, quando se trata de comunidades pobres que não têm acesso à Justiça.”

O Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta que algumas comunidades do Rio de Janeiro tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. “A Anistia Internacional tem trabalhado em estreita colaboração com as comunidades ameaçadas de despejo no Rio de Janeiro. Em alguns casos estas expulsões têm ocorrido com a falta de consulta, sem aviso ou habitação alternativa”, disse Wilcken à Agência Brasil.

Segundo ele, as indenizações pagas foram inferiores a R$ 10 mil. “Algumas comunidades foram reassentadas a 50 quilômetros de distância de onde estavam. Em todos os casos, as autoridades deverão fornecer informações, consultar as comunidades sobre as possíveis alternativas para o despejo, e, se necessário, fornecer alojamento alternativo na zona onde vivem”.

O documento cita o caso da demolição de um distrito comercial que funcionava havia mais de 20 anos na comunidade da Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Cinco lojas foram destruídas para dar lugar à construção da via expressa Transoeste.

“Após meses de ameaças, às 9 horas da manhã do dia 22 de outubro, funcionários da subprefeitura, acompanhados por policiais civis e militares armados, começaram a demolir com escavadeiras o distrito comercial. A comunidade não recebeu nenhum aviso prévio alertando sobre a intervenção”, diz o informe.

Outro caso ocorreu com moradores da Favela do Metrô, próxima ao Estádio do Maracanã. De acordo com o informativo, em junho do ano passado, funcionários da prefeitura marcaram com spray as casas que seriam demolidas, sem avisar previamente os moradores.

“Eles [os funcionários da prefeitura] avisaram que os moradores ou seriam transferidos para conjuntos habitacionais no bairro do Cosmos, a cerca de 60 quilômetros de distância, na periferia do Rio de Janeiro, ou seriam levados para abrigos temporários sem receber nenhuma compensação”, afirma o documento.

DETALHE – A Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que só vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional ensta sexta-feira.

(Agência Brasil)

Ocupação hoteleira de Fortaleza com taxas de 60%

A taxa de ocupação hoteleira em Fortaleza é hoje de 60%, segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Eliseu Barros. A entidade trabalha com a perspectiva de chegar em julho, alta estação, a 80%.

Por conta, principalmente, de pacotes que estão sendo fechados, adianta Eliseu Barros, que sew encontra em Natal participando de encontro da Bolsa Nacional de Turismo e Marketing (BNTM), onde a coordenação dos trabalhos está com o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

(Foto – Paulo MOska)

Massas e biscoitos devem aumentar de preço em junho

Massas e biscoitos vão aumentar de preço, mês que vem, entre 6% e 11%. Segundo o diretor da Associação Norte e Nordeste de Moinhos de Trigo, Eugênio Pontes, porque a saca do trigo subiu para US$ 360,00. O preço do pão não sobe. Ainda.

O reajuste é consequência principalmente da pouca oferta do trigo no Exterior, pois o Brasil exporta a maior parte do que consome. Nos EUA, há informações de quebra da safra do trigo, o que deixa o setor preocupado.

Padre contraria CNBB e elogia STF por legalizar união de casais gays

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“A primeira reação do frei Gilvander Moreira, padre mineiro da Ordem dos Carmelitas, ao ser convidado a analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi de temor: “Vou ser reconhecido por quem é de mente mais aberta, mas vou apanhar muito dos dogmáticos e conservadores”. Porém, mesmo desconfiado de que pagaria caro pela entrevista, resolveu falar porque “a causa é justa e vale a pena”.

Mestre em Exegese Bíblica, professor de Teologia e assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander disse que o Supremo está de parabéns por tornar visíveis as milhares de uniões homoafetivas do país.

Como o senhor recebeu a decisão do Supremo?

Com alegria, pois é uma vitória dos movimentos e dos grupos que historicamente vêm lutando pelo direito à liberdade sexual homossexual. Nesse caso, o STF posicionou-se com justiça e equidade. A sociedade está em constante transformação, e esse grupo em questão existe e está no dia a dia vivendo e construindo suas relações à margem da sociedade. Devido a isso, o Direito não podia mais se esconder ou continuar negando esse direito a relações homoafetivas. Foi um exemplo de coragem e cidadania. Tornou-se visível o invisível. Declara-se assim o início do fim da hegemonia da moral heterossexual. Abre caminho para a afirmação, à luz do dia, das mais de 60 mil uniões estáveis entre homossexuais no Brasil, que até aqui pagavam um altíssimo preço pela sua orientação sexual.

Como o senhor vê hoje a situação dos homossexuais no Brasil?

Segundo o pesquisador Luiz Mott, da UFBA, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. De janeiro a novembro de 2010, Mott contabilizou 205 assassinatos. Estima-se que o número de casos de discriminação da população LGBT atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no país.

O senhor considera a sociedade brasileira preconceituosa?

Infelizmente estamos numa sociedade preconceituosa, intolerante, hipócrita e cínica. Ainda há muito moralismo, fundamentalismos e sectarismos em segmentos conservadores de igrejas e da sociedade, que ficaram irritados e questionam o acerto da decisão. No último Censo, foi declarado que há mais de 60 mil uniões estáveis homoafetivas no Brasil. O movimento que defende os direitos dos homossexuais está crescendo, o que é muito bom. Na decisão do STF , não se pode deixar de destacar e parabenizar a luta deste movimento, que vem marchando pelas ruas e erguendo suas bandeiras.”

(Com Globo e Blog do Noblat)

Deputada do PSB vota contra orientação de Cid Gomes

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“Por 20 votos a sete, a Assembleia Legislativa (AL) rejeitou ontem o requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que pretendia ter acesso ao contrato de manutenção de veículos Toyota, firmado entre a empresa e o Governo do Estado. Dentre a minoria dos votos favoráveis ao pedido está o da deputada Eliane Novais (PSB), que integra a base do Governo na Casa.

Pré-candidata declarada à Prefeitura de Fortaleza para as eleições de 2012, Eliane descumpriu a orientação de sua legenda, que havia determinado o voto contra o requerimento de Heitor, segundo o deputado Welington Landim, líder da bancada do PSB na AL. “Ela não deu nenhuma explicação. Foi uma atitude pessoal”, disse Landim que, questionado sobre a possibilidade de punição pela desobediência, disse não ter resposta, pois ainda não tinha conversado com Eliane.

Conforme O POVO publicou na última segunda-feira, durante a reunião da executiva estadual do PSB, a deputada entregou ao governador e presidente estadual da legenda, Cid Gomes, o protocolo de intenção em que explicita sua vontade de se lançar candidata pela legenda ao Paço Municipal.

Na ocasião, ao avaliar a possibilidade de ter Eliane como candidata do PSB à Prefeitura, Cid desconversou. O governador afirmou que ainda era cedo para discutir as opções. Porém, chegou a afirmar que a intenção do partido é manter a vigente aliança em todo o Estado, o que inclui o PT, que também defende candidatura própria.

O POVO tentou ouvir a deputada Eliane Novais. Em seu gabinete, a assessoria de comunicação da deputada informou que ela estava cumprindo agenda e prestaria quaisquer esclarecimentos hoje pela manhã.

“Por que não?”

Derrotado em sua proposição, Heitor Férrer afirmou que a rejeição demonstra que não há no Ceará transparência nos atos do Executivo. “O que estou pedindo é apenas o contrato de um programa (Ronda do Quarteirão) que é a menina dos olhos do governador. Qual o motivo para a Casa me negar isso? Só estou pedindo o contrato do programa que é mantido com dinheiro público, gerenciado pelo governador, através das secretarias”, reclamou.

Por sua vez, Welington Landim argumentou que todas as informações requeridas estão no Portal da Transparência do Governo, na Internet. “Está tudo lá. O deputado tem acesso na hora que abrir. Estava na mão dele, tudo que ele necessita”, rebateu.

Além de Eliane e Férrer, votaram favoravelmente à proposição apenas os deputados Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV), Leonardo Pinheiro (PR) e Fernanda Pessoa (PR).”

(O POVO)

Caso BRs – Cid diz aguardar com "grande expectativa" sua convocação pelo STJ

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“O governador Cid Gomes (PSB) declarou que aguarda com “grande expectativa” sua convocação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Vou ratificar minha opinião para provar que o Ministério é inepto e corrupto, apesar de não querer polemizar”, disse em Brasília, em entrevista ao portal iG.

Ele será convocado a prestar esclarecimentos sobre suas críticas ao Ministério dos Transportes. Na quarta-feira, o ministro Alfredo Nascimento (PR) ingressou com queixa-crime contra Cid. Nascimento quer detenção de um a oito meses ou multa pelo crime de injúria e detenção de três meses a um ano e multa pelo crime de difamação.

No Ceará, o líder do bloco PT-PSB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Welington Landim (PSB), sugeriu, na sessão de ontem, a aprovação de moção de repúdio ao ministro.

Na quarta, conforme O POVO publicou ontem, o deputado Júlio César Filho (PTN) anunciou que apresentará requerimento de duas moções: uma de apoio ao governador e outra de repúdio ao ministro Alfredo Nascimento.

Já o deputado federal João Ananias (PCdoB) declarou apoio ao governador Cid Gomes ontem durante a sessão da Câmara, em Brasília. “Essa é uma luta antiga e, por não ter êxito, gerou uma postura mais contundente do governador, o que é plenamente compreensível. Ele tem toda a razão, pois é cobrado como governador”, defendeu Ananias, que já foi secretário estadual da Saúde, no primeiro mandato de Cid.

Em defesa do PR

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) publicou ontem, em seu blog, nota em solidariedade ao ministro, “pelas agressões verbais recebidas”. Segundo ele, foram declarações intempestivas, inadequadas, descabidas mesmo, pois sabe “da integridade e da dedicação com que se entrega às suas responsabilidades de ministro”.

Afirmou ainda que o Ceará pode e deve frequentar o noticiário nacional com a expressão de melhores virtudes. “A vida democrática exige outros modos mais profícuos de resolver os impasses na esfera pública. O Brasil amadureceu; o exercício das funções públicas cobra de seus ocupantes compostura e serenidade ainda quando suas intervenções tenham legitimidade”, criticou.”

(Com iG e agências)

Belo Horizonte faz lei para combater o bullying

“Para se livrar do estigma de segunda capital com maior índice de vítimas de bullying, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do IBGE, Belo Horizonte estará amparada por uma lei específica para tentar acabar com o problema nas unidades de ensino da cidade.

O prefeito Márcio Lacerda (PSB) deve sancionar nos próximos dias lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê a montagem de equipes multidisciplinares nas escolas para identificar praticantes e vítimas de agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar, além de desenvolver campanhas educativas.

O projeto prevê que a Secretaria municipal de Educação deixe à disposição uma linha telefônica para denúncias. Em vez de criar um novo número, a prefeitura deve fortalecer o Alô, Educação, serviço de ouvidoria das escolas municipais da cidade.

— O texto foi discutido em parceria com a secretaria e em consonância com as atividades que já implementamos nas escolas ou estamos incorporando à rotina — afirma o gerente de projetos especiais da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, Ismayr Sérgio Cláudio, que busca incluir o tema no novo Regimento Escolar das 240 unidades de ensino da cidade, a ser concluído até agosto deste ano.

O projeto, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), determina ainda a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. O município deve prestar auxílio a vítimas, agressores e família dos envolvidos.

Com relação à punição dos agressores, a proposta orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos como trabalhos para promover efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar os pais no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte da proposição aprovada pelo plenário da Câmara.”

(O Globo)