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TSE vai decidir se réus em ação penal podem disputar a presidência: Lula e Bolsonaro são alvos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

(Agência Brasil)

CAACE completa 75 anos em clima de homenagens

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A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) está comemorando, nesta terça-feira, 75 anos de fundação. A data será marcada com eventos, às 19 horas, no Terraço Cultural do Ideal Clube. Na programação, o lançamento do livro “CAACE 75 anos de história” e homenagens a advogados e advogadas.

De acordo com o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, serão homenageados os ex-presidentes da CAACE Adriano Pinto, Valdeci Apolinário, Amadeu Gomes Filho, Danilo Mota, João Munhoz Jr., Paulo César Feitosa, Valdetário Monteiro, Leandro Vasques e Júlio da Ponte Neto.

As ex-vice-presidentes Katianne Wirna e Patrícia Bezerra também receberam homenagens, bem com o ex-presidente da OAB – Ceará, Hélio Leitão Neto.

DETALHE – Haverá uma homenagem especial ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgaão)

Controle financeiro para os profissionais autônomos

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Em artigo sobre a última pesquisa PNAD, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Gestão Empresarial, afirma que a população fica cada vez mais inclinada a buscar atividades econômicas alternativas. Confira:

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), referentes ao primeiro trimestre de 2018 e divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 27 de abril de 2018, apontam que a taxa de desocupação do trimestre que se encerrou em março chegou a 13,1%, com aumento de 1,3 pontos percentuais em relação ao último trimestre do ano passado (11,8%). O total de pessoas desempregadas passou de 12,3 milhões para 13,7 milhões.

Esses números apontam que a população fica cada vez mais inclinada a buscar atividades econômicas alternativas e, em sua grande maioria, tornam-se profissionais autônomos. Por isso trago aqui algumas sugestões para apoiar a estes, a conseguirem controlar suas finanças e não perderem o rumo:

1 – Não deixe de provisionar suas despesas de curto prazo

É de suma importância, que o profissional autônomo, tenha a capacidade de auferir quais são os seus gastos. Mais do que saber quais são seus gastos fixos mensais, é preciso ter um entendimento dos seus gastos anuais. Para se chegar a esses números, coloque no papel suas despesas mensais fixas como aluguel, condomínio, plano de saúde, etc. Ou seja, coloque todos os compromissos financeiros mensais fixos. Existem alguns, que embora mensais, sofrem algumas alterações como, conta de energia e água. Para estes, faça a média dos últimos três meses e estime os demais meses. As variações não irão impactar tanto no resultado.

Procure se utilizar de algum aplicativo que o ajude a organizar tais dados. Verá que ao final você terá uma bela noção do seu custo de vida atual, considerando seus gastos fixos e variáveis.

2 – Dimensione as despesas anuais

Não esqueça de considerar suas despesas anuais como IPVA, seguros, compras em datas comemorativas, e outras que, eventualmente podem ocorrer como manutenções no carro, por exemplo. Tais despesas, devem ser provisionadas com a criação de um fundo de reserva. Tal fundo terá, além desta função, a de servir de cobertura para os meses em que suas receitas forem a baixo da média. Estipule um valor mínimo para este fundo, e nos meses em que suas receitas forem maiores do que as previstas, destine mais recursos para esta reserva. Dessa maneira, se estará sempre preservando seu caixa para possíveis futuras baixas de receitas.

Como sugestão, siga o cálculo a seguir: faça o somatório das previsões de seus ganhos anuais, e divida por 12. O resultado será sua média esperada de salário

mensal. Na sequência, garanta que suas despesas totais mensais não sejam superiores a 70% dos seu salário mensal, os outros 30 %, irão compor o fundo de reserva.

3 – Previsão de aposentadoria

Não deixe de fazer a sua reserva financeira, para conquistar um futuro mais tranquilo, e a faça da maneira como melhor lhe convier. Podendo ser por contribuições para um fundo de previdência privada, ou via cotas mensais do INSS, ou até mesmo fundos com promessas de ganhos mais agressivas. O importante é escolher sua opção e já começar a aplicar. Inclua essa parcela de investimento, em sua cota de despesas mensais, que somadas devem chegar ao máximo de 70% da renda mensal. Lembre-se que, ela deve ser tratada como prioridade, e mesmo nos meses em que a receita for abaixo da média esperada, você deve resgatar o valor desta parcela de investimento, do seu fundo de reserva.

4 – Refinando o controle

Monitore suas despesas continuamente, para não perder o rumo das coisas. Tudo que se for pensado em comprar, deve antes ser avaliado, se o valor da parcela estará dentro dos 70% permitidos da receita mensal. Imagine que está pensando em comprar um novo carro, antes, faça o cálculo da parcela e veja se ele se enquadra.

Use um sistema financeiro para ficar alimentando e monitorando cada despesa. Existem vários aplicativos a disposição no mercado. Muitos são até gratuitos.

Os percentuais aqui sugeridos, podem ser ajustados para mais ou para menos. Porém, se deve ter muita disciplina para mantê-los. Bom controle a todos.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Aliados de Pedro Parente dizem que ele não cai… durante a crise

Pessoas próximas ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, garantem que ele não vai capitular durante a crise. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Em meio a rumores sobre um pedido de demissão, avisam que o engenheiro tem responsabilidade e que não deixaria o cargo com o país conflagrado.

(Foto – Ala Marques, da Folhapess)

Ceará participa no Espírito Santo do Brasileiro de Vôlei Masculino Sub-17

A Seleção Cearense de Vôlei Masculino – Sub-17 embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para a cidade de Domingos Martins, interior do Espírito Santo. Ali, a partir desta quarta-feira, a equipe disputará, com mais outro delegações estaduais, o título nacional da categoria.

Segundo o técnico do selecionado cearense, Max Coelho, o grupo está preparado e tem como base a equipe do Colégio Batista. Vai estrear no certame, que se estende até 4 de junho, contra o Maranhão.

(Foto – Paulo MOska)

Seleção treina nesta terça-feira na Inglaterra de olho na Copa

Depois de uma segunda-feira (28) de trabalho intenso na parte da tarde, no Centro de Treinamento do Tottenham, em Londres, onde a seleção está hospedada, os jogadores participam hoje (29) de atividades em dois períodos, manhã e tarde.

Dos 20 jogadores que já estão na capital inglesa, já que Marcelo, Casemiro, Roberto Firmino, só se apresentam amanhã (30), apenas Douglas Costa e Fágner fizeram trabalhos em separado, pois se recuperam de lesões musculares. A expectativa é que Fágner treine nesta terça-feira com os demais jogadores.

Nessa segunda-feira, depois dos exames antidoping feitos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), Tite conduziu o chamado treino técnico-tático, realizado em campo reduzido. O destaque foi Neymar que, mesmo voltando de uma longa inatividade, por causa de uma lesão, teve intensa movimentação.

O Brasil faz dois amistosos antes de chegar à Rússia para o início da Copa do Mundo. Além da Croácia, no domingo (3), às 11h, em Liverpool, a seleção enfrenta a Áustria, em Viena, no dia 10 de junho. O time brasileiro estreia no mundial contra a Suíça no dia 17, em Rostov On Don.

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego fica em 12,9% em abril

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a taxa havia ficado em 12,2%. Em abril de 2017, ela foi de 13,6%.

(Agência Brasil)

Eleitores de quatro municípios cearenses vão às urnas neste domingo

Quatro cidades cearenses terão novas eleições para a escolha de prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (3 de junho). Nesse roteiro, estão Tianguá, Frecheirinha, Santana do Cariri e Umari.

Esta semana é decisiva para os candidatos que, com certeza, aproveitarão o feriadão para seus últimos comícios e corpo a corpo junto ao, eleitorado. O prazo final para isso é 2 de junho (sábado).

Servidores de posto de saúde paralisam cobrando segurança

Servidores do Posto de Saúde Paulo Marcelo (Centro) paralisaram parcialmente as atividades, nesta manhã de terça-feira (29). A ordem foi protestar contra a insegurança no local e por outras pautas específicas. Para não prejudicar a população, os funcionários estão trabalhando com 30% do efetivo do posto.

A paralisação foi articulada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort). Na semana passada, houve paralisação nos postos de saúde Flávio Marcílio, no Mucuripe, e Casa Verde, em Messejana. No caso do posto Flávio Marcílio, após a paralisação, houve a instalação de uma base móvel da PM próxima à unidade de saúde.

(Foto – Jaqueline Lima)

Os mais ricos precisam pagar mais

Da Coluna Política, do O POVO, assinada nesta terça-feira pelo jornalista Henrique Araújo, eis um tópico interessante:

A paralisação dos caminhoneiros é uma aula prática de economia e política. É, nesse sentido, pedagógica. Depois dela, mesmo a campanha eleitoral precisará ser vista sob outra ótica.

A agenda dos motoristas impôs um debate inadiável sobre alguns temas que devem atravessar a campanha. Entre os quais, monopólio da Petrobras, preço do combustível, modelo de desenvolvimento, matriz energética, malha rodoviária, distribuição de alimentos, mecanismos de abastecimento de pontos cruciais para o funcionamento das cidades (portos e aeroportos e sistema de saúde). E, talvez o mais importante, justiça tributária. Os mais ricos precisam pagar mais.

Isso é uma demanda urgente.

Avante fecha apoio à reeleição de Camilo

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Mesmo dizendo que o Avante será “independente” na disputa pelo Palácio da Abolição, uma certeza: o seu presidente, o deputado federal Cabo Sabino, quer a reeleição de Camilo Santana.

E já avisou isso às bases. Já em termos de disputa presidencial, o partido apoia Jair Bolsonaro (PSL).

(Foto – Agência Câmara)

Metrofor – Sete empresas são habilitadas para concorrer à licitação dos tatuzões

Sete das dez empresas inscritas foram habilitadas para seguir na licitação das obras de conclusão dos shafts da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, entradas por onde as máquinas tuneladoras (tatuzões) começam o trabalho de escavação dos túneis. As informações são Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As companhias que permanecem na disputa do certame são a Construtora Cetro, Construtora Morais Vasconcelos, Construtora Platô, Edcon Comércio e Construções, Forteks Engenharia e Serviços Especiais, Lomacon Locação e Construção e Lumali Engenharia.

CG Construções, Engexata Engenharia e JBM Construções foram inabilitadas do processo por não apresentar todos os documentos exigidos no edital. Está previsto um prazo recursal de cinco dias úteis.

“As empresas obviamente devem entrar com o recurso. Até a próxima semana podemos realizar a abertura dos envelopes com os preços”, disse Lúcio Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A expectativa é que a obra tenha início já em junho. A licitação está orçada em R$ 6,5 milhões.

De acordo com o edital, os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de quatro meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O contrato terá vigência de 16 meses.

Outras três licitações previstas englobam a parte estrutural da Linha Leste. A primeira trata das obras e sistemas, tais como sinalização, telecomunicações, controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina. O processo de entrega das propostas comerciais para o certame, realizado no início do mês, atraiu apenas o consórcio formado pelas empresas por Ferreira Guedes e a espanhola Sacyr. O edital é orçado em R$ 1,7 bilhão.

A segunda licitação, que envolve toda a supervisão da obra, deve sair nas próximas semanas. O último certame, que trata do material rodante (trens e vagões), ainda será analisado. “Vamos esperar mais uns meses até divulgá-lo”, pontua Lúcio Gomes.

Na primeira fase do projeto da Linha Leste, será contemplada a extensão de 7,3 km que engloba quatro estações subterrâneas e uma de superfície, sendo dois de túneis paralelos (Chico da Silva e Papicu) e dois túneis sobrepostos (Colégio Militar e Nunes Valente). O prazo de conclusão é de quatro anos. Na fase dois do projeto, entrarão as estações da Catedral da Sé, Praça Luíza Távora e Leonardo Mota. Serão licitados os trechos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) até a estação Edson Queiroz.

Dos recursos para conclusão do trecho leste do metrô, R$ 1 bilhão virá do BNDES, em financiamento; R$ 673 milhões serão repassados pelo Governo Federal; e R$ 186 milhões será de recursos do Tesouro Estadual. Entidades que militam pelo direito à moradia realizam hoje visita às comunidades impactadas pelas remoções para a obra para elaboração de um relatório

(O POVO – Repórter Átila Varlea)

Flavio Rocha pega carona na greve dos caminhoneiros

Pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, tem usado a greve dos caminhoneiros para se promover nas redes sociais. É o que informa a Veja Online.

Desde o início da crise, torno-se constante em seu perfil a divulgação de vídeos que mais se parecem inserções eleitorais. As peças contam, inclusive, com abertura e encerramento, e Rocha sugere o que faria caso assumisse o governo.

O problema é que a campanha eleitoral antecipada é ilegal, e só poderia ser veiculada a partir do dia 16 de agosto.

TRE mantém mandato de Ivo Gomes – 6 X 0

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Por um placar a 6 X 0, o  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral manteve, nessa noite de segunda-feira, o mandato do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). Eleito com quase 13 mil votos de diferença, Ivo foi acusado pela oposição de compra de votos.

Os seis magistrados que compõem o pleno acompanharam o voto do relator, juiz Alcides Saldanha, que recebeu da Corregedoria do TRE provas de que o acusador de Ivo Gomes é eleitor do município do Icó e foragido da Polícia.

Ivo Gomes, aguardado nas próximas dos EUA, onde tratou de assuntos particulares.

Em meio à greve de caminhoneiros, Bolsonaro cresce e tem empate técnico com Lula em São Paulo

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) foi o único que cresceu em pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope só com eleitores do Estado de São Paulo. O levantamento foi encomendado pela TV Bandeirantes e realizado entre os dias 24 e 27 de maio, durante a greve dos caminhoneiros. Bolsonaro aparece com 19% das intenções de voto, cinco pontos a mais do que em levantamento encomendado pela emissora no mês passado e realizado pelo mesmo instituto.

Como a margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos, ele empata tecnicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece com 23%. Na pesquisa anterior, Lula tinha 20%, mas, em razão da margem de erro, não é possível afirmar que ele avançou.

Embora tenha governado São Paulo por quatro mandatos, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, aparece apenas em terceiro lugar, com 13%, um ponto a menos que na pesquisa anterior. Na sequência estão a pré-candidata da Rede, Marina Silva, com 9%, e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, com 3%. Eles também estão estagnados – no levantamento anterior tiveram 9% e 4%, respectivamente. O senador paranaense Álvaro Dias, pré-candidato pelo Podemos, aparece com 2%.

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e João Goulart Filho (PPL) têm 1%. Não pontuam Aldo Rebelo (Solidariedade), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Boulos (Psol), Manuela D’Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo), Levy Fidélix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

Os brancos e nulos somam 20%, e aqueles que não sabem ou não quiseram responder chegam a 5%, sem variação significativa em relação aos resultados do levantamento anterior, de 18% e 4%, respectivamente.

Cenário com Lula

Em um cenário sem Lula como candidato do PT, mas com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no seu lugar, Bolsonaro e Alckmin empatam tecnicamente na liderança – o deputado tem 19% e o tucano tem 15%. Marina passa a ter 11% e Ciro registra 7%. Haddad e Dias têm 3% cada. Meirelles aparece com 2%.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), João Goulart Filho (PPL), Aldo Rebelo (Solidariedade), Guilherme Boulos (Psol), a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo), Levy Fidélix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC) aparecem com 1%. Flávio Rocha (PRB) não pontuou.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de maio, com 1008 pessoas em 60 municípios paulistas. O nível de confiança utilizado é de 95%. O número de registro no TSE é BR-06360/2018.

(Agência Estado)

Contas 2017 de Camilo são aprovadas com ressalva

 

Ernesto Saboya, relator, foi nomeado pelo governador.

As contas de 2017 do governador Camilo Santana (PT) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem. Agora, a análise segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), onde as contas serão julgadas pelos deputados. Ao todo são 57 problemas nas contas. Foram apontadas 46 recomendações no relatório apresentado pela Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo e mais nove no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, José Aécio Vasconcelos Filho. Outras duas recomendações foram sugeridas pela conselheira Soraia Victor.

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que conduziu a sessão, ressaltou a importância do documento. “O parecer prévio é uma peça extremamente relevante, elaborada pelos tribunais de contas, e que destaca pontos essenciais do orçamento público, a partir da análise feita por técnicos altamente especializados”, disse Pontes.

Na sessão também foram apresentados os resultados econômicos da gestão no último ano, que revelou uma recuperação do PIB do Estado em 1,9 ponto percentual, maior do que o resultado nacional de 1%. A balança comercial cearense obteve no último semestre de 2017 superávit de R$ 136,7 milhões, melhor desempenho desde o início da série histórica, em 2008. A receita bruta arrecadada no período chegou a R$ 28,34 bilhões, valor superior pouco mais de R$ 1 bilhão em comparação com a arrecadação de 2016.

Maior parte das despesas do Governo está concentrada no pagamento da Previdência estadual. R$ 3 bilhões foram gastos em 2017, o que representa percentualmente 28%. No geral, 44,8% dos gastos do Estado são com a folha de pagamento do funcionalismo e encargos socais. Além da citada previdência, os investimentos em Educação e Segurança Pública são as prioridades do Governo, com 18,35% e 16,46% dos gastos, respectivamente.

(Com O POVO)

Ciro confirma busca por apoio do PSB e PCdoB e lamenta pré-candidatura de Lula

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Para o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a crise provocada pela greve dos caminhoneiros reflete a falta de planejamento em infraestrutura da gestão do Governo Michel Temer.A declaração foi feita durante entrevista na noite dessa segunda-feira (28) aqo programa Roda Viva, na TV
Cultura.

Para Ciro, a política de preços da Petrobras, com reajustes “quase diários” no preço dos combustíveis é “desastrosa” e “estúpida”.

“Eu apoio a greve dos caminhoneiros. Eles vivem em socorro. A política de preços é lesiva ao Estado”, ressaltou Ciro.

Ao revelar que pretende insistir na aliança com o PSB e com o PCdoB, Ciro lamentou a a insistência do PT em querer manter a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira a agenda de Ciro Gomes, nesta terça-feira (29):

Participação no ciclo de palestras “Eleições 2018 – Reformas e Desenvolvimento”, do Club Transatlântico e Eurocâmaras. em São Paulo, Horário: 12h30

I Congresso Nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) do PDT, em Cibelândia (RJ), às 19h

(Foto: Reprodução)

Refis do Funrural será prorrogado, anuncia Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que o Governo prorrogará novamente o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas com o Funrural. O prazo se encerraria amanhã.

Maia não soube informar a nova data e a bancada ruralista pede que seja estendida até 30 de outubro. Inicialmente, ela iria até o fim de abril, mas o Governo anunciou na época extensão até 30 de maio, a pedido dos ruralistas, que queriam aguardar julgamento pelo STF dos embargos declaratórios sobre a decisão da Corte que considerou constitucional a cobrança da contribuição.

Na semana passada, o STF manteve a constitucionalidade do tributo. O projeto criando o Refis para o Funrural foi sancionado pelo presidente Temer em janeiro. A contribuição é paga por empregadores do agronegócio para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores do campo.