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Tribunais de Justiça vão realizar campanha pela doação de órgãos

Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira. Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do projeto “Doar é Legal”, que deverá ser adotado por todos os tribunais do país, ficando o tribunal gaúcho responsável pela sua execução.

O projeto, implantado com êxito pelo TJRS, visa conscientizar as pessoas da importância da doação de órgãos. “Trata-se de uma atividade, além da prestação jurisdicional, mas que demonstra o papel social do Judiciário”, explicou o presidente do tribunal gaúcho, desembargador Léo Lima.

Com o acordo, o TJRS ficará encarregado de compartilhar recursos tecnológicos, material e pessoal, além de promover troca e cessão de material para a execução do projeto.

Também ficou definido que o CNJ manterá as ações já criadas, como os programas Começar de Novo – de ressocialização de presos – e o Nossas Crianças, Um dever de Todos – para dar assistência aos jovens e adolescentes.

No plano internacional, o Conselho firmou convênio com o Centro de Estudos Judiciários das Américas (Ceja), entidade criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A parceria possibilitará a troca de experiências entre as duas instituições e estabelecerá diretrizes para a realização do VIII Seminário de Gestão Judicial, a ser promovido pela OEA/CEJA e o CNJ, em novembro.

A modernização dos tribunais também é o enfoque do acordo assinado com a Controladoria Geral da União (CGU). O termo de cooperação tem por base a Resolução nº 86 do CNJ, referente à organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos tribunais. Com a parceria, o CNJ quer promover a padronização e a excelência nas atividades de controle interno do Judiciário, além de capacitar servidores nas áreas de gestão orçamentária e financeira e administração de pessoal e patrimônio.”

 (Site do CNJ)

E agora, Eunício Oliveira?

O que andaram fazendo com os prefeitos peemedebistas Agenor Neto, de Iguatu, e Robério Monteiro, de Itarema. O dois estão repetindo o mesmo discurso de apoio ao pré-candidato ao Senado, José Pimentel (PT) e respaldo à reeleição do senador Tasso Jereissati.

Nada de apoio ao presidente regional do PMDB e pré-candidato a senador, Eunício Oliveira. Os dois inclusive, garantem não temer represálias por parte do partido e lembram que não são mais candidatos à reeleição.

Agenro Neto sempre diz que apoiará Tasso porque ele ajudou o povo de Iguatu. Na mesma linha segue Robério Monteiro.

A PROPÓSITO, como fica a pré-candidatura de Eunício Oliveira diante de um cenário onde o PSDB deve lançar postulante ao Governo?

Líder do DEM apoia Mercadante para governador de São Paulo

“O vereador Carlos Apolinário, líder do DEM na Câmara Municipal de São Paulo, declarou apoio ao petista Aloizio Mercadante na disputa ao governo paulista. “São Paulo não está precisando de um gerente. Ele está precisando de um governador que tenha a capacidade administrativa e que tenha vontade política de mudar o Estado”, afirmou o vereador, em crítica indireta ao ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo.

Apolinário também criticou o governo do PSDB, mas disse que sua posição é individual. “Eles acham que ser um bom governador é pagar bancos e empreiteiras. A dívida que precisa ser paga é com os mais pobres, basta ver o governo Lula para saber o que será o governo Mercadante aqui em São Paulo”, disse. Na semana passada, vereadores de partidos aliados a Alckmin participaram de reunião com Mercadante.

Representantes do DEM e do PTB, siglas que declararam apoio a Alckmin, foram a um café da manhã oferecido ao senador na Câmara Municipal de São Paulo. A presença deles foi comemorada pela equipe de campanha do petista. Na pré-campanha, Mercadante investiu no contato com políticos que estão na ponta da comunicação com o eleitorado, como vereadores e prefeitos. Vereadores de siglas aliadas ao tucano embarcaram nas críticas. “Andei com o Alckmin na campanha à prefeitura, em 2008. Desde então, ele nunca me telefonou. O senador, ao contrário, sempre que pode, me liga”, afirmou Adilson Amadeu (PTB).”

(Folha.com)

Ex-secretário da Saúde ganha reconhecimento por apoiar transplantes de medula óssea

O deputado estadual João Ananias (PSB) será agraciado com o “Troféu Ibrapec” por sua contribuição, como secretário da Saúde do Estado, para que o Ceará passasse a realizar tranplante de medula óssea. Antes, os pacientes tinham que se deslocar para outros centros do País.

Desde setembro de 2008, o Hospital Universário Walter Cantídio (HUWC)  em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce/Sesa) e o Ibrapec, realiza esse tipo de tranplante. A solenidade está marcada para as 9 horas, durante o I Encontro de Transplantes de Medul Óssea do Instituto Brasileiro de Pesquisa Científica Maria Celina de Olveira Correa (Ibratec), no La Maison Dunas.

Na passarela da vida

Neste sábado, a partir das 16 horas, no Shopping Iguatemi, a Faculdade Católica do Ceará, em parceria com o Instituto do Câncer, realizará o desfile “Acessibilidade é Moda”.

Na passarela, as próprias crianças pacientes do Hospital do Câncer desfilarão com os 31 looks desenvolvidos pelos alunos do curso de Design de Moda.

PDT quer ser vice de Cid Gomes e apresenta Flávio Torres como a opção

O PDT decidiu revindicar a posição de vice na chapa pró-reeleiçao do governador Cid Gomes. Essa foia principal decisão tomada pela executiva estadual do partido, que se reuniu nesta manhã de terça-feira, no escritório político do presidente regional da legenda, André Figueiredo.

O deputado federal Ciro Gomes esteve momentos antes na reunião pedetista  e conversou com André Figueiredo. Ciro considerou o pleito legítimo, observando que o único partido da base aliada cidista que tem uma senadora, no caso Patrícia Saboya, é o PDT. 

Segundo o presidente pedetista André Figueiredo, o partido vai abrir mão desse cargo e pleitar a vice de Cid Gomes, apresentando como opção o presidente de honra Flávío Torres. Já Patrícia Saboya deve ir para deputada federal.

Ex-governador comemora o fim do W.o na disputa governamental

Eis o que escreveu em seu Blog, nesta terça-feira, o ex-governador Lúcio Alcântara. O nome dele aparece na lista dos “governamentáveis”:

Vitória

A campanha eleitoral ainda não começou e já me considero um vitorioso. Calma, não falo, ainda, de candidatura.

Ha muito tempo venho repetindo, quando tive espaço para falar, que era um absurdo inaceitável a situação em que se encontrava a política do Ceará. Uma família, fascinada pelo poder, com uma visão oligárquica do governo, dominava as instituições e tentava submeter a própria sociedade aos seus caprichos autoritários.

A expressão mais visível desse estado de coisas era a ausência de oposição e a escassez crítica da mídia. Tudo dominado, o próximo passo seria a candidatura única do governador à reeleição. Colunistas amestrados (crédito para Hélio Fernandes) já davam o fato como consumado.

Reagi como pude à essa tentativa de humilhar o Ceará e os cearenses. Introduzi no dicionário político local a expressão W.O., própria do futebol, para dizer que os eleitores não ficariam sem opção quando chamados a escolherem seu governador.

Empenhei-me, solitário, no início, na formação de uma força política que pudesse se contrapor à hegemonia instalada no poder que consistia grave ameaça à liberdade e à democracia.

O preço que tenho pago pela posição que assumi, sendo alto, ainda é pequeno, diante da relevância da missão que me impus, com a responsabilidade de uma longa vida pública premiada pelo carinho e o respeito do meu povo.

Os acontecimentos recentes, quando o PSDB despertou da letargia e deixou de aspirar os vapores inebriantes do poder, animam-me a pensar que está encerrado o tempo do silêncio político imposto pelo medo e a distribuição de favores, costume que retorna com a restauração de nefastas práticas políticas.

Espero que se inaugure nova fase na política local onde haja espaço para a crítica e o contraditório, que são a essência da democracia indispensáveis ao respeito e legitimação dos governos.

Restituição do IR na conta

“A Receita Federal deposita nesta terça-feira o dinheiro referente ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Além desse lote, serão beneficiados também contribuintes que ficaram na malha fina de 2009 e 2008. O total a ser pago pela Receita atinge R$ 1,8 bilhão.

Idosos e contribuintes que enviaram a declaração na abertura do prazo pela internet têm prioridade. Para saber se teve a restituição liberada nesse lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. A consulta ao lote foi aberta na última semana.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.”

(Portal Terra)

Secretaria Municipal da Educação promete pagar docentes

Da Secretaria Municipal de Educação, este Blog recebeu nota tratndo sobre a cobrança feita por professores a respeito de complementação salarial. Confira:
 
Em resposta à nota publicada “Prefeitura prometeu, mas não pagou docentes”, a Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarece que 435 professores foram pagos e que somente sete professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza – cinco da Regional I e dois da Regional II – ficaram sem receber o pagamento referente a carga horária suplementar relativa ao mês de maio.

A data de pagamento da folha complementar para este sete professores estava agendada para o dia 10 deste mês, mas  precisou ser adiada devido a pendências na lotação: ou o professor mudou de escola ou a lotação deste professor não estava completa.

Até o início de julho, no máximo, todos os sete professores receberão os valores em folha complementar.

Sem mais,

Secretaria Municipal da Educação.

VAMOS NÓS – Tomara que pague mesmo. Isso já está enchendo o saco. Aliás, dever a muitos ou a poucos não importa. O fundamental é cumprir a lei.

Vice – Se vier prévia, Cartaxo leva

 

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) informou, nesta terça-feira, que o ex-secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, ganhou força dentro do partido em seu objetivo de tentar sair vice na chapa pró-reeleição do governador VCid omes (PSB). De´de, apoiador de Catgaxxo, disse que 19 diretórios querem endossar o ex-secretário. Eles dão garantia também de que se hovuer pévias, Cartaxo terá seu nome endossasdo para essa posição.

Estão respaldno Cartao os diretotries de: Juazeiro do Norte, Canindé, Viçosa do Ceará, Senador Pompeu, Morada Nova, Tejuçuoca, Baturité, Icapuí, Russas,Tabuleiro do Norte, Itaitinga, Carius, Umirim, Irapuan Pinheiro, Itapipoca, Pedra Branca, Massapê, Horizonte, Tamboril. Vale destacar que os  diretórios das grandes cidades: Juazeiro, Itapipoca, Senador Pompeu, Russas, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Horizonte (RMF) e Itaitinga (RMF).

E aí, Lula, vai fazer gol contra o aposentado?

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (15) se vai vetar ou sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e se mantém o fim do fator previdenciário, que limita o valor dos benefícios pagos pela Previdência. O reajuste e o fim do fator previdenciário foram aprovados pelo Senado no dia 19 de maio, depois de passar pela Câmara. Esta terça é a data-limite para o presidente anunciar sua decisão. O impacto negativo de um eventual veto ao reajuste dos aposentados deve ser reduzido pela expectativa da estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul, às 15h30, contra a Coreia do Norte.

Na sexta-feira passada (11), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente pretendia ter mais uma conversa sobre o tema com a equipe econômica antes de anunciar sua decisão. Se depender dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), Lula deve vetar as duas propostas. Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%. Ambos já recomendaram ao presidente que vete as matérias, porque as contas do governo não suportariam o aumento de despesa.

O próprio presidente já sinalizou que deve vetar o reajuste. Nesta segunda, em Minas Gerais, o presidente afirmou que não se deixaria “seduzir” pela questão em um ano eleitoral. “Vou fazer aquilo que tiver que fazer, aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo”, declarou o presidente. “Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”. A proposta inicial do governo era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a alterar o índice para 7% antes da votação, num acerto com o governo para reduzir a pressão da oposição por um reajuste maior. Ainda assim, o índice de 7,7% acabou sendo aprovado na Câmara e depois no Senado. Segundo as contas do governo, o reajuste de 7,7% representa um gasto adicional de R$ 1,7 bilhão em relação aos 6,14% propostos originalmente pelo Executivo.”

(Portal G1)

Pré-candidato ao Senado aproveita jogo do Brasil para empunhar bandeira política

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, é aguardado em Fortaleza nesta quarta-feira.  Ele aproveita que o Congresso não terá expediente para reforçar seu trabalho eleitoral na Capital cearense.

Eunício, segundo sua assessoria, vem empunhar  a bandeira da Seleção Brasileira, que estreia à tarde na Copa do Mundo contra a Coreia do Norte, para reforçar uma outra bandeira: a de quem sonha em ser eleito senador.

Na agenda, conversa com o governador Cid Gomes (PSB) que o aguardaria para assistir à partida.

Clodoaldo será mantido como atacante alvinegro no jogo contra o CRB

O time do Ceará embarcou, na madrugada desta terça-feira, para o Recife e de lá, pega ônibus até Maceió (AL) onde, nesta quara-feira, enfrentará, em partida válida pela Copa Nordeste, o CRB. Segundo o técnico Sérgio Alves, a equipe entrará em campo com duas alterações: Luizinho no lugar de Osiel, expulso no último, e Clodoaldo substituindo Lopes.

“O Clodoaldo vai sair jogando. Ele tem demonstrado que quer mudar, que quer mostrar está dando a volta por cima. Está tendo as chances necessárias. Agora, só vai depender dele”, disse Sérgio Alves, lembrando que o atleta, acima dos 30 anos, já não é mais um garoto e precisa pensar no futuro. Na última partida, contra o Treze (PB), no estádio Castelão, Clodoaldo marcou um gol.

Entre atletas como Júnior Cearense, a Copa Nordeste tem bom significado: “Serve de vitrine pra quem não teve chance de mostrar seu futebol no Brasileirão. Eu pouco joguei, mas acho que essa competição vai ser boa pra gente manter o ritmo e aparecer mais”, disse.

Já Sérgio Alves, indagado sobre a experiência de estar comandando o alvinegro na Copa Nordeste, não escondeu a satisfação. “É muito bom essed negócio de ser técnico e eu já tô pegando gosto”. riu. Nome querido da torcida como  atleta, Ségio Alves admitiu tentar a vida de treinador. Ele informou que vai conversar com o novo treinador alvinegro, Estevam Soares, para saber da viabilidade de poder continuar ajudando a equipe na comissão técnica.

Pesquisa nacional reprova creches de Fortaleza

“As creches e as pré-escolas brasileiras foram reprovadas. Pesquisa divulgada ontem pela Fundação Carlos Chagas revelou que 86,9% das creches e 72,4% das pré-escolas obtêm menos de 5 pontos numa escala de 1 a 10, garantindo apenas o “básico” ou nem isso para atender as crianças.

A pesquisa, coordenada pela especialista Maria Malta Campos, acompanhou no ano passado 147 unidades infantis em seis capitais: Rio, Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza e Teresina, constatando que, além da falta de vagas, o serviço tem deficiências como falta de material escolar, má qualificação dos professores e o tempo que as crianças ficam ociosas, sendo obrigadas a dormir, ficar deitadas nos bercinhos ou mesmo agrupadas sem privacidade:

— A criança passa longos períodos ociosos, essa é uma questão que merece ser melhorada. Outra questão importante é a formação dos professores: as faculdades estão preparadas para formar professores do ensino fundamental e médio; é preciso ver especialmente a educação infantil, que é diferente.

Com nota de 1 a 3, 49,5% das creches foram qualificadas como inadequadas. Com notas entre 3 e 5, 37,4% foram classificadas como básicas, ou seja, unidades que têm o mínimo para funcionar.

Só 12,1% tiveram nota entre 5 e 7 pontos, sendo consideradas adequadas, enquanto 1,1% foram consideradas boas, com nota entre 7 e 8,5.

A situação na pré-escola é um pouco melhor, com 30,4% das unidades inadequadas, 42% básicas, 23,9% adequadas e 3,6% boas. Nenhuma foi considerada excelente, com nota superior a 8,5 pontos.

— Nos últimos 16 anos, temos visto políticas consistentes de educação no Brasil, mas atingir a meta de pôr todas as crianças na pré-escola até 2016, conforme diz a Constituição, é um desafio tão grande que, se não tiver ação entre União, estados e municípios, será difícil de vencer — disse Marcelo Perez, coordenador de educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um dos realizadores da pesquisa, com o MEC.”

(O Globo)

Greve dos ônibus – No Terminal da Parangaba, princípio de quebra-quebra

Um princípio de quebra-quebra foi registrado neste começo de terça-feira no Terminal de Ônibus da Parangaba. O fato se registrou porque passageiros se revoltaram com a demora na saída dos ônibus, em razão da greve dos motoristas e cobradores. A Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas para evitar maiores prejuízos.

A categoria conseguiu evitar a saída dos ônibus da garagem de duas empresas; Dragão do Mar e Vega e promete “Operação Tartaruga”. A Etufor acompanha uma situação nada resolvida entre empresários e profissionais, o que deixa a população em dificuldades.

Não vale só distribuir farda. Fortaleza entre os piores do ranking da educação no Estado

“Os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa), divulgados ontem, não são nada animadores para Fortaleza. Em 2009, o nível de desempenho dos alunos da Capital ficou entre os 14 pio res, perdendo para 170 municípios. Comparando com a última edição do Spaece-Alfa, Fortaleza caiu 67 posições no ranking. Além disso, nenhuma das escolas administradas pela Prefeitura está entre as 150 que foram premiadas pelo Governo do Estado como Escola Nota Dez. O prêmio é dado aos colégios que obtiveram os melhores resultados de alfabetização.

Por outro lado, o número de escolas de Fortaleza que ficaram entre as 150 com os piores resultados mais do que dobrou. Foram 53 em 2009 contra 25 no ano anterior. Os colégios que ficam nas últimas 150 colocações recebem apoio das escolas premiadas, a partir de uma cooperação técnico-pedagógica.

Em 2009, a média de proficiência dos alunos da Capital foi de 118,5 pontos, 111 a menos do que na cidade com melhor desempenho (Deputado Irapuan Pinheiro). No ano anterior, a média de Fortaleza havia sido de 122,3 pontos. Tantos dados negativos podem significar menos dinheiro para a Capital.

O desempenho dos alunos no processo feito pelo Spaece-Alfa é um dos critérios para o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Em 2009, quando essa medida entrou em vigor, a Prefeitura de Fortaleza perdeu R$ 28,036 milhões de repasse, em relação ao valor recebido em 2008.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) minimiza a situação mostrada no levantamento feito pelo Spaece-Alfa. Segundo Régia Helvis Ribeiro, gerente municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), Fortaleza ficou prejudicada na avaliação por causa das últimas greves. “A prova é aplicada no fim do ano. É um sistema pensando para alunos que já concluíram o segundo ano do ensino fundamental. Sendo que o calendário nas nossas escolas está atrasado.”

Nas escolas da Prefeitura, o ano letivo tem terminado em abril. “A prova é em dezembro. Fica faltando praticamente uma etapa inteira para concluir. Isso é muito tempo em um período de alfabetização”, defende Régia. Além disso, ela argumenta que Fortaleza é a cidade que tem a maior rede de alunos no segundo ano do ensino fundamental (mais de 28 mil estudantes). “Fica mais complicado. Em um município menor, que tem 500 alunos, a dinâmica é diferente”, argumenta.

E-MAIS

* Os colégios contemplados com o prêmio Escola Nota Dez recebem R$ 2.500 por cada aluno que tenha participado da avaliação. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total e é pago logo após a premiação. A segunda – com os 25% restantes – só é entregue após a escola premiada desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica em um dos 150 colégios que obtiveram os piores resultados de alfabetização.

* No primeiro ano do Spaece-Alfa, em 2007, Fortaleza ficou na 89ª posição no ranking dos municípios, com uma proficiência média de 113,1 pontos.

* Em 2008, Fortaleza recebeu R$ 503,33 milhões no rateio do ICMS feito pelo Estado. Em 2009, o valor caiu para R$ 475,30 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin).

* A queda na transferência do imposto, pelo Estado, para a Prefeitura se deu em função de mudanças nos critérios de distribuição do ICMS, aprovadas no final de 2008 pela Assembleia Legislativa. A lei passou a determinar que a quantidade de recursos recebidos por cada município é relativa ao desempenho da gestão nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. ”

(O POVO)

Lúcio vai entrar na disputa 2010. Sem Tasso

“O ex-governador Lúcio Alcântara ainda não sabe qual seu rumo político nestas eleições, mas já tomou uma decisão: não vai compor chapa com o senador tucano Tasso Jereissati. Para ele, as feridas da última eleição ainda não foram cicatrizadas.

No pleito passado, Lúcio tentou reeleição para o Governo, mas acabou rifado pelo PSDB, que resolveu, num acordo informal, respaldar Cid Gomes (PSB).

Ele, no entanto, dá uma certeza: no próximo dia 29, data em que o PR fará convenção estadual, virá fumaça branca. No momento, Lúcio quer ser deputado federal. Há, no entanto, movimento para que ele seja candidato a governador. ”

 (Coluna Vertical, do O POVO)