Blog do Eliomar

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OAB-CE manda nota esclarecendo polêmica com a AACE

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Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos a seguinte nota de esclarecimento acerca de post do Blog intitulado “OAB proíbe debate”. Confira:

A OAB do Ceará tem fomentado o amplo debate sobre a eleição para o quinto constitucional, vaga do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e, para tanto, enviamos e-mails com a relação e foto de todos os candidatos e disponibilizamos na nossa página (http://www.oabce.org.br/institucional/quinto-constitucional) todas as informações sobre os candidatos e sobre o processo de consulta à categoria.

Pela primeira vez na história da Ordem Alencarina, temos disponibilizado, em nossa página, todos os documentos normativos estaduais e federais referentes às escolhas do quinto. Neste momento, temos três escolhas em andamento: uma vaga para o TJ/CE; uma vaga para o TST e três vagas para o STJ (http://www.oabce.org.br/institucional/resolucoes-e-portarias).

Quando contatado por telefone pelo presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, de imediato, louvei a importância de realizar o ciclo de entrevistas com os candidatos ao quinto constitucional.

Somos pela democracia e, em momento algum, poderíamos agir de forma diferente. Tanto é verdade que o advogado e presidente da Comissão dos Advogados em Inicio de Carreira, Eduardo Castelo, também promoverá algo parecido no dia 21 de julho na FESAC, no que a OAB-Ceará incentiva e conclama as demais associações a realizarem debates semelhantes.

As eleições serão realizadas no dia 30 de julho de 2010, na FA7, das 8 às 17 horas. Advogados e Advogadas para votar precisam estar em dia com a entidade até 15 de julho de 2010. Cada advogado e advogada pode votar em até três candidatos que concorrem a uma vaga de Desembargador TJ/CE.

Valdetário Andrade Monteiro

Presidente da OAB Ceará.

VAMOS NÓS – Resta saber quem andou fazendo a confusão nesse meio de campo entre a presidência da OAB do Ceará e a AACE. De qualquer forma, os dedbates estão garantidos. E viva a democracia!

TRE inicia julgamento dos registros de candidatura

“O Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar, na sessão desta sexta-feira, os processos de registro de candidaturas. Foi deferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os registros de candidatura para deputado estadual dos candidatos:

Ferreira Aragão

Sislaine Simões

Júlio Brizzi

Adail Carneiro

Márcio Barros Maia

Heitor Férrer

Humberto de Lima Henriques

Patrícia Saboya

Francisco Eloy

Fátima Vilanova

Ênio Alencar

Em sessões anteriores, foram homologadas as desistências dos candidatos Paulo Mindêllo, para deputado estadual (PSB (PRB/PT/PMDB/PSB), José Airton Carneiro Cardoso, para deputado estadual (PRP) – Coligação Novo Tempo; Nara Mônica da C. Xavier – deputada federal – PSB (PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PcdoB) e Olgarina Marino Maia – deputada estadual – PRP – Coligação Novo Tempo.

(Com TRE-CE)

Marcos Cals diz que vai construir novo Aeroporto do Cariri

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O candidato tucano ao governo estadual, deputado Marcos Cals (PSDB), assegurou, nesta sexta-feira, durante entrevista ao radialista João Hilário (Tempo FM), em Juazeiro do Norte, que irá construir o novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional do Cariri. “O Aeroporto Regional é um patrimônio do povo do Cariri, e não podemos admitir a sua atual situação. Como Governador, vamos construir, em parceria com a Infraero, um novo terminal de passageiros, dotando o Aeroporto de mais conforto e segurança paras as pessoas”, disse.

Pela manhã, em Juazeiro, com apoio de entidades do comércio – como CDL e Sindilojas e da Frente Municipalista do Sul do Estado, foi realizado um protesto intitulado “Em Luto pelo Aeroporto do Cariri. Você sabia que podemos perdê-lo?”. Segundo dados oficiais, o terminal de passageiros alcançou seu limite de movimentação, em 2009, tendo transportado naquele ano 247.696 passageiros. Esse movimento supera os aeroportos de Joenville (SC), Boa Vista (RR), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Parnaíba (PI) e equipara-se à movimentação dos terminais de Palmas (TO), Macapá (AP) e Rio Branco (AC). Além do novo terminal, Marcos Cals também prometeu que em sua gestão acontecerá a ampliação da pista de pouso.

“Vi que o povo do Cariri  está em luta pela melhoria do terminal de passageiro e eu não vi nenhuma manifestação, nenhuma ação por parte do Governo estadual para resolver essa questão. Quando eu estiver no Governo iremos construir o novo terminal a exemplo do que foi feito no Pinto Martins, pelo então governador Tasso Jereissati”, reiterou o candidato.

Prêmio Sefin – Prorrogadas as inscrições

A Secretaria de Finanças de Fortaleza prorrogou, até 10 de setembro próximo, o prazo de inscrição para a quarta edição do Prêmio SEFIN de Finanças Municipais. A prorrogação leva em consideração o período de férias das universidades e escolas, buscando ampliar o prazo para criar oportunidade para quem ainda não se inscreveu. Além de estudantes, todas as outras categorias também terão o prazo prorrogado.

Neste ano, o Prêmio SEFIN incluiu duas novas categorias: pesquisa, onde os candidatos podem participar com dissertações de mestrado e teses e doutorado; e infantil, para contemplar projetos pedagógicos de professores de ensino público e privado, voltados para o ensino da educação fiscal em sala de aula. As datas de julgamento e entrega do Prêmio SEFIN também  foram alteradas. O julgamento terá inicio dia 11 de setembro e a entrega ocorrerá em novembro.

 (Com Site da Prefeitura)

Um candidato ao Senado todo antenado

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O candidato a Senado pelo PPS/PR, empresário Alexandre Pereira, também aderiu às redes sociais nestes tempos de campanha eleitoral. Para acompanhá-lo, eis as trilhas: 

Twitter: twitter.com/alexandre_234
Facebook: http://www.facebook.com/home.php?#!/profile.php?id=100001206836794
Flickr: http://flickr.com/alexandresenador234
Linkedin: http://br.linkedin.com/in/alexandrepereira234
 
Pereira informa que, a partir da próxima semana, estará com um portal entrando no ar.

Serra: "Eu amo o povo de Pernambuco"

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“O presidenciável tucano José Serra (PSDB) está fazendo a linha ‘amigo de Pernambuco’ em todas as entrevistas que está concedeu no Recife, na manhã desta sexta-feira (16).

Logo cedo, na Rádio Olinda, Serra soltou um “eu amo o povo de Pernambuco”. Mais tarde, na Rádio Jornal, o candidato se comparou a Lula, dizendo que o presidente petista nasceu em Pernambuco e se fez em São Paulo. Já no caso dele, o nascimento foi em São Paulo, mas que havia crescido na política em Pernambuco.

Serra lembrou as vezes que veio a Pernambuco e prometeu voltar. “Voltarei aqui quantas vezes for necessário. Me considero um amigo de Pernambuco e vou ser um presidente amigo de Pernambuco. Vou ser um grande amigo do Estado”.

José Serra volta a Pernambuco no final do mês, quando visita as cidades de Exu e Petrolina, no Sertão do Estado.”

(JC Online)

Termina greve de instrutores de autoescola do Ceará

“Depois de duas audiências de mediação conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre instrutores e proprietários de auto-escolas do Ceará, 38 das 47 cláusulas contidas na proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010-11 da categoria foram acordadas. As nove cláusulas restantes, entre elas a que definirá o piso salarial dos trabalhadores do setor, serão objeto de discussão no próximo dia 21, em audiência de dissídio coletivo instaurado perante o Tribunal Regional do Trabalho-TRT.

Segundo o procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, que presidiu a mediação, os dirigentes dos Sindicatos dos Instrutores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivace) e do Centro de Formação de Condutores de Veículos (Sindcfc´s) atenderam à sua proposta para encerrar em definitivo o movimento grevista iniciado em 28 de junho último, independentemente do que será discutido no dissídio.

“Ficou acertado que os dias paralisados serão pagos, mesmo que a greve venha a ser declarada abusiva, e assegurada estabilidade de três meses a todos os trabalhadores do setor, exceto em caso de prática de justa causa pelo empregado”, informou o procurador. Ele acrescentou que as empresas se comprometeram a pagar, já na folha deste mês, 6% a mais no salário, a título de antecipação do índice definitivo de reajuste que o TRT vier a reconhecer para os trabalhadores do segmento.

Na audiência realizada até o final da noite de ontem, foram acordados novos pontos como mudança no horário de trabalho, férias, fornecimento de água potável, sanitários e armários, fardamento e crachá, primeiros socorros, quadro de avisos, contribuição associativa, contribuição assistencial, relação de empregados, negociações permanentes, comissão paritária, efeitos da convenção, multa por descumprimento de obrigação, entre outras.

Na audiência do dissídio, agendada para 15 horas da quarta-feira, 21, no TRT, serão discutidas as cláusulas que tratam do piso salarial, plano de saúde, bolsa-combustível, auxílio funeral, ficha de horário de trabalho externo, relógio de ponto, seguro de vida e fornecimento de protetor solar. ?Como não houve consenso entre os sindicatos patronal e de trabalhadores, acerca destes pontos, a decisão sobre eles caberá ao Tribunal. Mas, no geral, a mediação no MPT foi muito bem sucedida graças à incontestável disposição das partes para o diálogo, com concessões e ganhos mútuos?, avaliou Gérson Marques.”

(Com MPT-CE)

Tertuliano Siqueira, o homem da campanha radiofônica do PSDB

O jornalista e radialista Tertuliano Siqueira foi contratado, nesta sexta-feira, pela coordenação das campanhas de Marcos Cals (PSDB), para governador, e de Tasso Jereissati (PSDB), para senador. Ele vai coordenar toda a produção dos programas radiofônicas da campanha tucana.

Tertuliano Siqueira, nome dos mais respeitados no meio e premiado nacionalmente, foi o homem da campanha radiofônica de 1986 quando o então candidato a governador, empresário Tasso Jereissati, derotou o ciclo dos chamados coroneis.

Lula: Brasil deve criar um milhão de empregos até fim do ano

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (16), que o Brasil deve criar mais um milhão de postos de trabalho formais até o fim do ano. De janeiro a junho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, o país bateu recorde de criação de vagas para um primeiro semestre, com a abertura de 1,47 milhão de postos.

Ao citar os efeitos da crise financeira em países como os Estados Unidos e a Alemanha, o presidente afirmou: “sabe quantos empregos nós geramos nos seis primeiros meses deste ano? 1,46 milhão novos empregos com carteira assinada (foram, na verdade, 1,47 milhão), enquanto o chamado mundo desenvolvido perdeu 16 milhões de postos. Se Deus quiser, vamos criar mais um milhão até o fim do ano. Porque eu sei, como brasileiro, como pai e como presidente, que não tem nada mais para dignificar do que trabalhar e levar o sustento da família com suor”.

Lula discursou na cerimônia de entrega de 252 unidades habitacionais na favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo. No discurso, o presidente criticou o estado de São Paulo, governado pelo PSDB, pela demora em conceder licenças ambientais, e disse que o país não pode ser retrocesso.”

(Portal G1)

Justiça Eleitoral manda retirar placas das obras de reforma do Palácio da Abolição

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A coligação “Para fazer brilhar o Ceará (PR-PPS)” ajuizou representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral em desfavor do governador e candidato à reeleição Cid Gomes, dos secretários estaduais Auto Filho (Cultura), Bismarck Maia (Turismo) e do candidato a vice-governador Domingso Filho. Pediu, por meio de medida liminar, a imediata retirada das placas e outdoors relativas às obras de reforma do Palácio da Abolição, alegando que se configurariam como propaganda eleitoral.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Heráclito Vieira, que recebeu a representação, deferiu liminar e despachou solicitando a imediata retirada do material.

Eis trecho do despacho:.

“Consoante o art. 73, inciso VI, alínea “b” , da Lei n.º 9.504/97, é vedado ao agente público, servidor ou não, nos três meses que antecedem o pleito, “[…] autorizar publicidade institucional, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da adm inistração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral […]” .

Em análise do primeiro pedido de medida liminar, após exame superficial da matéria, próprio desta fase de cognição sumária, parece-me plausível a tese de que as placas indicadoras de restauração do Palácio da Abolição, apostas em local de intenso tráfego de veículos e pedestres, trazem expressões – dentre as quais se destaca ¿É o Governo do Estado Construindo um Novo Ceará” – que identificam, mesmo que de forma indireta, o Governador do Estado e candidato à reeleição, motivo pelo qual se impõe a sua retirada imediata.

Isso posto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, determinando que os representados Cid Ferreira Gomes, Francisco Auto Filho e Bismarck Maia façam retirar imediatamente todos as placas ou outdoors indicadores da obra de restauração do Paláci o da Abolição/Mausoléu do Presidente Castelo Branco.

Notifiquem-se os representados acerca da presente decisão, bem como para, nos termos do art. 22, alínea “a” , da Lei Complementar n.º 64/90, ofereça, caso queira, DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias, bem como juntada de documentos e rol de testemunhas.

Intime-se o Procurador Eleitoral Auxiliar.

Expedientes necessários.

Publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, 15 de julho de 2010.

Heráclito Vieira de Sousa Neto, juiz-auxiliar. 

Cid, Eunício e Pimentel visitam o POVO

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O governador Cid Gomes (PSB),candidato à reeleição, visita o Jornal O POVO nesta tarde de sexta-feira. Com ele, Eunício Oliveira, candidato ao Senado pelo PMDB, e José Pimentel, candidato ao Senado pelo PT.

Trata-se de uma visita de cortesia nesses tempos em que se espera uma campanha eleitoral de alto nível.

CCJ do Senado debaterá tráfico de drogas na fronteira Brasil-Bolívia

“No dia 3 de agosto, uma terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso. A região é uma das principais portas de entrada de cocaína no país.

A audiência marcará o início do semestre legislativo para comissão. Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Para a reunião, foram convidados os ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim. Também foram chamados o delegado da Polícia Federal, Júnior Aparecido Taglialenha; o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, Oslain Campos Santana; o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a professora universitária Mayor de San Andrés.

O debate foi solicitado pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Projetos

A CCJ ainda está elaborando a relação de projetos que serão analisados na reunião do dia 4. No último encontro da Comissão, em julho, na quarta (14), várias propostas que constavam na pauta não foram apreciadas. Entre elas, projeto que aumenta de dois terços para quatro quintos o tempo de prisão em regime fechado para que os condenados por crimes hediondos tenham direito ao livramento condicional (PLS 249/05).

Também constava da pauta da última reunião proposta que permite ao servidor público que tenha se aposentado por invalidez exercer atividades de assessoria intelectual remunerada, tanto no âmbito público quanto no privado, desde que a atividade seja compatível com incapacidade que o levou à aposentadoria (PLS 273/08).

O abatimento, no Imposto de Renda, das despesas pagas com aluguel no valor de até R$ 15 mil, relativas a um único imóvel residencial ocupado pelo próprio contribuinte (PLS 316/07) também está entre os itens que poderão ser votados pela Comissão na primeira semana de agosto.”

(Agência Senado)

Passa por cearense plano de educação tecnológica de Dilma

O deputado federal Ariosto Holanda apresentará na próxima segunda-feira, durante seminário do PSB, em Brasília, um plano voltado para a educação tecnológica que será entregue à candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff.

“Vamos apresentar a ideia dos CVTs, bem sucedida no Ceará e que se expandiu em Minas”, informa o parlamentar. 

Ariosto aproveita o fim de semana para fechar o documento que deverá dar suporte ao plano de Dilma na área da educação e tecnologia.

Guarda Municipal registra apenas uma ocorrências nas praias e lagoas de Fortaleza

Nenum óbito foi registrado nas praias ou lagoas de Fortaleza, na primeira quinzena deste mês, pelo Pelotão de Salvamento Aquático (PSA), da Guarda Municipal. Durante esse período, os oito postos fixos que abrigam os guarda-vidas receberam reforços para garantir a segurança dos banhistas, segundo informa o diretor-geral da Corporação, Arimá Rocha. Foi o caso do posto localizado na praia dos Luzeiros, nas proximidades da antiga AABB, cujo efetivo normal de três guardas aumentou para quatro, durante a semana, e para seis, aos fins de semana.

Durante a alta estação, as equipes atuam de segunda à sexta, das 9 às 15 horas, e nos fins de semana e feriados, das 9 às 17 horas. Os postos de salvamento estão localizados na Praia dos Luzeiros, Barra do Ceará, Carapebas (próximo ao polo de lazer da Barra), Praia de Iracema, Ponta Mar e Náutico e nas lagoas do Opaia e da Maraponga.

MPE entra com nova ação contra vice de Serra

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem (15), uma nova representação contra o vice de José Serra (PSDB) na disputa presidencial, Índio da Costa (DEM), por propaganda antecipada no Twitter. Para o órgão, o deputado fez “menção explícita” ao candidato tucano e ainda pediu voto para um eleitor no microblog antes do prazo permitido por lei. A relatora da ação é a ministra auxiliar Nancy Andrighi.

Segundo a representação, Índio da Costa disse, em resposta a um seguidor no microblog, saber que a responsabilidade de ser vice na chapa de Serra é “enorme”. “A responsabilidade é enorme. Mas, conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”, disse. A resposta foi tirada do ar por assessores do parlamentar. As declarações ocorreram em 4 de julho, dois dias antes do início da propaganda eleitoral, de acordo com o calendário estabelecido pelo TSE.

É a segunda vez que o deputado fluminense vai responder pelo mesmo caso. Na semana passada, o PT entrou com uma representação no TSE questionando a postura de Índio da Costa no Twitter. No entanto, na última terça-feira (13), a mesma ministra extinguiu a ação, sem analisar o mérito. Para ela, o partido não tinha legitimidade para propor sozinho a ação, já que integra a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.”

(Congresso em Foco)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento sob comando de cearense

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A secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Desirée Mota, acaba de assumir a presidência do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento – Conseplan. também passou a integrar o Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad. Tudo isso durante ato em Brasília.

À frente do Conseplan, Desirée já obteve um tento: Fortaleza será sede, nos dias 2 e 3 de dezembro próximo, da reunião nacional dos secretários de Administração e Planejamento de todos os Estados.

Primeiro centro de pesquisa de medicamentos do País fica no Ceará

CPDM – Sede aguarda equipamentos.

Já está pronto o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento de Medicamentos (CPDM), da Universidade Federal do Ceará. O organismo, que atuará no ramo da pesquisa de novos remédios e tem a coordenação da professora Elisabete Morais, conseguiu R$ 25 milhões do BNDES para equipamentos que começarão a ser instalados ainda neste semestre.

O CPDM atuará na cadeia produtiva de fármacos e será o primeiro centro de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos do País. Conta com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída no Campus de Porangabussu, abrigando ambientes para realização de cirurgias experimentais, enfermarias com 64 leitos, 20 laboratórios, Biotério e um auditório para 180 pessoas. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cabral quer reunir 100 mil em caminhada com Lula e Dilma no Rio

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“O candidato à reeleição ao governo do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que a passeata e o comício desta sexta-feira, com a presença do presidente Lula e da candidata do PT, Dilma Rousseff, está mobilizando políticos de diferentes correntes nos 92 municípios do Estado.

“A motivação está cada vez maior, porque as pessoas estão percebendo o que significa essa forte aliança entre Lula e nosso governo, e, amanhã, entre Dilma e nosso governo.”

Candidato ao Senado pela coligação “Juntos pelo Rio”, Lindberg Farias disse que a expectativa é reunir entre 50 e 100 mil pessoas.

Ontem, ele ajudou na divulgação do evento. “Estive em todo o centro, na porta da Petrobras, na Central do Brasil, na Praça 15, para divulgar.”

Para Farias, a presença de Lula serve como um mobilizador da população. “O Lula não é só bom para transferir votos para a Dilma. É um grande mobilizador também em relação a essa caminhada”, disse.

Cabral esteve ontem na sede da CUT, onde recebeu a plataforma da classe trabalhadora, um documento com reivindicações da entidade.”

(Folha.com)