Blog do Eliomar

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Ideli Salvatti assume relatoria do Orçamento 2011

A senadora do PT, Ideli Salvatti/Foto: Aílton de Freitas

“A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é a nova relatora-geral do Orçamento da União para 2001, anunciou nesta terça-feira o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Ideli, que é a líder do governo no Congresso, assume o cargo após renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de apresentar emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas.

Argello apresentou na tarde desta terça-feira uma carta renunciando à relatoria do Orçamento da União de 2011 e da sua vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Em entrevista ao GLOBO, o senador negou que esteja com medo de ser investigado.

– Não é uma confissão de culpa. Não estou com medo de ser investigado. Agora, quem vai cobrar explicações sou eu. Eu quis ficar mais solto para ser o fiscal dessa Comissão de Orçamento – disse Gim Argello, negando também que tenha saído rápido demais por não aguentar a pressão

Argello apresentou ao Orçamento de 2011 emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas. Na segunda-feira, Argello anunciou que suspenderia suas emendas e alegou que não é função do parlamentar fiscalizar as entidades.

Sua substituição na relatoria do Orçamento foi negociada pelo governo, que temia que as suspeitas sobre o relator prejudicassem a votação da peça orçamentária do ano que vem. A previsão é de que a votação final ocorra entre os dias 20 e 22.

Ministério da Cultura nega responsabilidade

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério da Cultura nega que seja “responsável pela escolha das instituições para realizar projetos definidos por emenda” do senador Gim Argello (PTB-DF). O senador renunciou à relatoria do Orçamento da União de 2011 após denúncias de emendas com recursos orçamentários para eventos na área de Cultura patrocinados por entidades fantasmas.

” O Ministério da Cultura está apurando o caso e, se for detectado qualquer indício de irregularidade, o processo será encaminhado às autoridades competentes”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

“1. A Constituição Federal prevê que parte da Lei Orçamentária da União seja definida pelo Congresso Nacional, por meio de emendas parlamentares.

Não procede, portanto, a afirmação de que foi o Ministério da Cultura o responsável pela escolha das instituições para realizar projetos definidos por emenda do senador Gim Argello.

2. O Ministério da Cultura decidiu suspender o andamento de projetos financiados por emendas parlamentares que tiveram suspeitas levantadas por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo.

Desde então, o Ministério da Cultura está apurando o caso e, se for detectado qualquer indício de irregularidade, o processo será encaminhado às autoridades competentes.”

(Globo Online)

PMDB indica Garibaldi Alves para Previdência Social

“O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou no início da tarde que o indicado do partido para o ministério da Previdência será o senador reeleito Garibaldi Alves (RN). A confirmação de Garibaldi foi feita por meio do microblog twitter e deverá ficar na cota da bancada do Senado.

“Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação.Temer levará a Dilma”, diz Henrique Eduardo Alves no post.

Hoje, o presidente do partido e vice-presidente eleito, Michel Temer, almoçou com a presidente eleita Dilma.

Não há, até o momento, nenhuma confirmação de que ela teria aceitado o nome do senador.

Além da Previdência, o PMDB do Senado também deve ficar com o Ministério de Minas e Energia, que deverá ser comandado no próximo ano por Edison Lobão.

Por outro lado, a bancada da Câmara deve ficar com Agricultura e Turismo. Na Agricultura, o nome mais cotado é o do atual ministro Wagner Rossi, aliado de Temer. Para o Turismo, o partido deve indicar o deputado Pedro Novais.”

(Blgo do Noblat)

CNI expõe na Fiesp modelo de Responsabilidade Social

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae/CE e coordenador da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, Jorge Parente, é convidado do Seminário ISO 26000 – Responsabilidade Social. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, em São Paulo, no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Jorge Parente ali estará também na condição de representante do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade.

Na ocasião, ele vai expor o trabalho que tem feito nessa área na entidade. Jorge, aliás, foi reconduzido para a coordenação da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI.

Lula diz que vetará projeto de partilha do Pré-sal

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje no Rio que vai vetar o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, que prevê a divisão dos recursos dos royalties do petróleo por todos os estados, independentemente de serem ou não produtores. Segundo Lula, o governo federal editará medida provisória restabelecendo o teor da proposta encaminhada ao Congresso.

“Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar e colocar, para que votem, a medida provisória que foi a razão do acordo”, disse, no Rio, durante o lançamento do Cartão Família Carioca, no Palácio da Cidade.

Lula criticou a modificação do projeto enviado aos congressistas. A proposta do governo previa a manutenção do modelo atual de distribuição para as áreas atualmente em exploração e para as já licitadas do Pré-Sal.

“Construímos uma proposta que era a melhor, em que o Rio sairia ganhando e cederia um pouco para todo o Brasil ganhar. Quando chegou ao Congresso Nacional, o relator, pensando eminentemente na questão eleitoral, fez a proposta Ibsen Pinheiro”, afirmou.

De acordo com o presidente, o pré-sal recebe o suficiente para garantir os estados produtores e a participação dos demais. “A União ficará com uma grande parte de recursos para Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia. Temos de torcer para que a Petrobras tenha toda a sorte do mundo e que o governantes distribuam de forma justa as riquezas do pré-sal”, disse Lula.”

(Veja Online)

Jogos Escolares – Delegações de handebol e basquete masculino viajam para Goiânia

O Ceará está participando dos Jogos Escolares que, neste ano, ocorrem em Goiânia (GO). Nesta tarde de terça-feira, embarcou a delegação masculina de handebol, representada pelo Colégio Darwin. Também seguiu a equipe de basquete masculino formad pelos alunos do Colégio Batista.

Os grupos estão otimistas quanto ao certame que, para tais modalidades, começa nesta quarta-feira e vai até o próximo dia 12.

(Foto – Paulo MOska)

Francesa indicada para Nobel de Medicina participa de congresso no Hemoce

Fortaleza está sendo sede, até o fim desta tarde de terça-feira, do Congresso Internacional de Biotecnologia do Desenvolvimento. O encontro ocorre no auditório do Hemoce desde segunda-feira e reúne grupos de vários pontos do País e oito pesquisadores do Exterior.

Nesse grupo do Exterior, o destaque é para Nicolle Le Douarin, pesquisadora francesa que chegou a ser indicada para o Prêmio Nobel de Medicina deste ano.

Aécio anuncia novo PSDB para 2014

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“Em entrevista gravada para o programa Roda Viva, na tarde de [ontem], o ex-governador mineiro e senador eleito Aécio Neves falou com entusiasmo de uma nova cara do PSDB para 2014, que em nada lembra o partido derrotado pela terceira vez consecutiva nas eleições presidenciais deste ano.

Este partido tem a cara dele, é claro, mas Aécio tomou todo o cuidado do mundo para não personificar a tese da ”refundação” do PSDB e não antecipar as discussões sobre o nome dos tucanos para 2014, antes mesmo que a presidente eleita Dilma Rousseff, tome posse.

Depois de três semanas de férias, o ex-governador voltou bronzeado, animado e afiado no discurso para assumir o papel de principal líder da oposição assim que o Congresso Nacional reabrir suas portas no começo de fevereiro.

Diálogo com todas as forças políticas, reformas constitucionais, meritocracia no funcionalismo público, aproximação com os sindicatos, ética na política, resgate das bandeiras da social-democracia, defesa das privatizações feitas no governo FHC: Aécio voltou com o cardápio completo de futuro candidato que, por enquanto, só quer discutir o programa do partido.

Para não perder tempo, acompanhado apenas da fiel assessora de imprensa Heloísa Neves, Aécio almoçou antes do programa com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e saiu dos estúdios da TV Cultura direto para uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o primeiro político a lhe telefonar quando saiu de férias após a campanha eleitoral.

O diálogo com a oposição começa nesta terça-feira, em Brasília, num jantar já marcado com o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, um dos seus intelocutores preferidos.

Os dois vivem se elogiando mutuamente e seus nomes estão em todas as listas de presidenciáveis para 2014, apontados como as novas grandes lideranças políticas do pós-Lula. No Brasil, como sabemos, mal acaba uma campanha eleitoral, e já começa a discussão de nomes para a próxima.

Num momento em que “tem muita gente tirando senha na fila para dinamitar pontes”, como disse na entrevista, Aécio quer desde já ser ele mesmo a ponte com partidos que estiveram “do outro lado” na eleição nacional, mas o apoiaram em Minas, como é o caso do PSB e do PDT.

É o ponto de partida para romper o crescente isolamento dos tucanos que esvaziou seus palanques em 2010, na maior parte do país. “Sou um tucano, como vocês sabem…”, brincou Aécio, que evitou as bolas divididas.

O senador eleito, porém, admitiu erros na última campanha presidencial, como incorporar o discurso conservador e temas religiosos no segundo turno. “Isto foi um retrocesso, não só para o partido como para o país. Não deve se repetir”.

De bem com a vida, Aécio constatou que “está faltando arte na política”, citando várias vezes seu avô Tancredo Neves para contornar perguntas sobre o fato de ser “a bola da vez” na oposição, depois de se ver passado para trás na fila tucana em 2006 e 2010.

“Um ensinamento de Tancredo foi nos mostrar que, em política, as oportunidades têm que surgir naturalmente, não podem ser uma obsessão, um desejo pessoal”. O entrevistado riu quando comentei que, às vezes, isto acontece…

Aécio garantiu que não quer disputar nenhum cargo no partido, e só pensa no momento em exercer seu mandato de senador. Como bom mineiro, sabe que precisa agir com cuidado porque José Serra ainda não desistiu nem de controlar o PSDB nem de uma nova candidatura presidencial.”

(Blog do Noblat)

Unilab abre inscrições

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“Estão abertas, até o próximo dia 22, as inscrições ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção, no Ceará. Podem concorrer estudantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As inscrições devem ser apresentadas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países e o processo seletivo será realizado sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação da Unilab.

Estão sendo oferecidas 180 vagas distribuídas entre os cursos de Agronomia (bacharelado), Administração Pública (bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (licenciatura), Enfermagem (bacharelado) e Engenharia de Energias (bacharelado). As vagas serão distribuídas de forma equitativa entre os seis países, cabendo um máximo de 30 vagas por país ou seis por curso. Caso não sejam preenchidas as vagas disponibilizadas para um ou mais países, elas serão remanejadas para outro em que haja candidatos aprovados.

De acordo com o Edital nº 1-Unilab/2010, o candidato interessado em ingressar na universidade em 2011 deve seguir os seguintes procedimentos: preencher o formulário de inscrição, a declaração de compromisso, e redigir uma Carta de Motivação. Além desses documentos, deve apresentar o passaporte, vias originais do histórico escolar com a relação das disciplinas cursadas e notas obtidas durante todos os anos do Ensino Médio, além do certificado de conclusão do Ensino Médio realizado em seu país ou em outro, que não seja o Brasil; certidão de nascimento; original de atestado de saúde física e mental com no mínimo 90 dias de expedido e providenciar documentação que comprove meios de subsistência.

No ato da inscrição, que é gratuita, o candidato poderá optar por dois cursos de graduação, mas somente concorrerá ao curso da Opção 2 caso as vagas para este não tenham sido preenchidas por candidatos de Opção 1. Quando da divulgação dos resultados, será anunciado o período, local e horário de matrícula dos classificados.”

SERVIÇO

 O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no site www.unilab.ufc.br

(Site da UFC)

DETALHE – A Unilab teria sede para ser inaugurada pelo presidente Lula quando da visita dia 13 próximo. A obra, no entanto, não ficou pronta.

Churrascaria deve pagar indenização de R$ 8 mil por poluição sonora

“A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a “Churrascaria Picanha da Terra”, localizada no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, pague indenização de R$ 8 mil pelos danos morais causados à A.R.L.O.. A decisão foi publicada na última sexta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico.

Desde 2005, de acordo com o processo (nº 37524-45.2007.8.06.0001/0), A.R.L.O. reclama da churrascaria junto à Delegacia de Polícia. Além de se queixar da poluição sonora, devido a shows com música ao vivo e transmissão de jogos por um telão, ela também reclama de duas árvores no terreno da empresa, que soltavam folhas e frutos em seu telhado e entupiam as calhas de escoamento de água.

Mesmo depois de ter realizado vários boletins de ocorrência, o problema não foi solucionado. Por isso, em 23 de maio de 2007, ela recorreu à Justiça e ajuizou ação de indenização contra a churrascaria. Segundo alegou, “os shows só terminavam de madrugada e tiravam seu sossego noturno”.

Depois de fiscalização realizada no local, a Justiça concedeu à A.R.L.O. pedido de tutela antecipada e determinou a poda das árvores, além do controle do barulho no estabelecimento, com a proibição de música ao vivo.

A empresa, porém, defendeu que não existe mais nada no estabelecimento que incomode a vizinha. “As acusações não passam de perseguição gratuita, com o intuito de prejudicá-la”. A churrascaria afirmou que não deve a indenização porque “depois da determinação judicial, nunca mais houve qualquer infração”.

Na sentença, a juíza entendeu que a churrascaria Picanha da Terra deve ser punida para que não volte a incomodar a vizinhança. “O certo é que, hoje ou ontem, a empresa ré incomodou a autora, pois os testemunhos produzidos dão prova do fato ocorrido.”

(Site do TJ-CE)

Fortaleza debate Propriedade Intelectual

A Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (Redenit-CE) e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC) estão promovendo, nesta terça-feira, o I Encontro de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. O evento ocorre no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), da Uece (Campus Itaperi).  O objetivo é incentivar a Propriedade Intelectual como estratégia de negócios internacionais, estimulando a atuação brasileira no mercado externo para o desenvolvimento nacional.

Com a criação da lei federal de inovação tecnológica a ciência, tecnologia  e a inovação são os pontos chaves para os debates do assunto não só no Ceará mais no país.Vale ressaltar que a propriedade intelectual está associada a proteção de produtos, de marcas e patentes além do desenho industrial.

Participam do encontro profissionais em propriedade intelectual, advogados, estudantes e pesquisadores, empresários da área de comércio exterior  de pequenas e médias empresas exportadoras.

(Assessoria do NUTEC)

Ex-porta-voz de Lula será sabatinado na Rádio POVO/CBN e dará palestra sobre Conjuntura

O jornalista Ricardo Kotscho, que foi o porta-voz do governo federal no primeiro mandato de Lula, estará em Fortaleza no próximo dia 13. Aqui, ele vem ser sabatinado, a partir das 11 horas, no projeto “Debates Especiais Grandes Nomes”, da rádio O POVO CBN (AM 1010)

Também, ele aproveitará e dará palestra, a partir das 19 horas do mesmo dia, no Gran Marquise Hotel, sobre o tema “A Nova Conjunturta Política e Econômica do Brasil Pós-Eleição”. A promoção é da VSM Comunicação e do Instituto Frutal.

Adauto lamenta derrota de Tasso, fala sobre Ciro e Cid e critica a prefeita

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O ex-governador Adauto Bezerra lamentou, nesta terça-feira, a derrota do senador tucano Tasso Jereissati. “O Ceará devia tê-lo mantido no Senado”, disse, acrescentando que o tucano foi um “excelente governador e um bom senador”. Embora não seja um orador, disse que Tasso sempre defendeu os interesses do Ceará “de forma inequívoca”.

Sobre Ciro Gomes, deputado federal do PSB, disse tem incontinência verbal muito grande, diferente do irmão, o governador Cid Gomes, que é uma pessoa “educada” e “amável”. Lembrou que Ciro foi quem mais ” atirou pedras contra mim e me qualificou de força do atraso”.

Sobre a prefeita Luizianne Lins (PT), considerou que ela extrapolou na sua força e no seu poder político, ao dizer que iria eleger até um “poste sem luz” como seu sucessor na Prefeitura de Fortaleza.

Adauto fez esssa colocações durante entrevista que abriu o projeto “Debates Especiais Grandes Nomes”, que a  Rádio O POVO/CBN realizará até a próxima segunda-feira.

Ministro da Pesca visita o Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira. Ele vem entregar, na Barra do Ceará, o barco-escola do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará e mais três caminhões frigoríficos para as prefeituras de Cascável e Barroquinha e para a Associação dos Piscicultores de Nova Jaguaribara.

Altemir Gregolin também vai estar na quinta-feira inaugurando o terminal pesqueiro da cidade de Camocim, que foi totalmente reformado. O investimento, de R$ 10 milhões, inclui a instalação de uma câmara frigorífica.

Motoristas e cobradores paralisam terminal de ônibus do Papicu

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“Os motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza começaram há pouco uma paralisação no terminal de ônibus do Papicu. A categoria promente parar a circulação de ônibus por cerca de duas horas. Os ônibus já estão parando do lado de fora do terminal.

Alguns veículos tiveram os retrovisores quebrados e passageiros foram obrigados a descer dos ônibus no terminal.

Os trabalhadores estão revoltados porque o Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, adiou, mais uma vez, o julgamento do dissídio coletivo, previsto para a manhã desta terça-feira.”

(O POVO Online)

Zero a zero

Uma disputa entre políticos e lideranças locais deixou sem as traves o estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca, a 125 quilômetros de Fortaleza. No último mês, o Departamento de Competições da Federação Cearense de Futebol iniciou a vistoria nos estádios de futebol, para as competições em 2011. O resultado das vistorias ainda será divulgado.

Arce abrirá 2011 fiscalizando área de saneamento básico do Interior

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Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) fiscalizarão, a partir de janeiro próximo, o abastecimento de água em sete municípios do interior do Estado. A ação, segundo a cúpula do órgão, tem por objetivo aferir as condições técnico-operacionais e o nível de qualidade do atendimento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- Cagece.

A Arce avaliará os relatórios de análise da situação operacional do sistema, verificará os registros de atendimento comercial – com dados consolidados de reclamações e pedidos de
serviços, os croquis esquemáticos do sistema de abastecimento de água da região e o cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios.

PROGRAMAÇÃO DAS VISITAS

– Paraipaba – De 5 a 7 de janeiro

– General Sampaio e Eusébio – De 10 a 14 de janeiro

– Ubajara e Ibiapina – De 17 a 21 de janeiro

– Mauriti e Milagres – De 24 a 28 de janeiro.

Confirmado no Ministério da Defesa, Jobim prepara secretaria para cuidar de aeroportos

“O ministro Nelson Jobim vai continuar no comando do Ministério da Defesa a partir do próximo dia 1º de janeiro, quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, assumir o governo. Dilma também decidiu que vai mesmo criar uma secretaria só para cuidar da infraestrutura dos aeroportos e da aviação civil. Na tarde de segunda-feira, Jobim confirmou aos membros do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) o projeto da presidente eleita. 

A Secretaria Especial da Aviação Civil será ligada à Presidência da República e vai abrigar a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A intenção é deixar essa secretaria fora da partilha político-partidária da base aliada. A criação da secretaria especial deve ser acompanhada da abertura do capital da Infraero, o que daria mais agilidade à empresa estatal e multiplicaria as fontes de investimentos em aeroportos.”

(Agência Estado)