Blog do Eliomar

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TJ do Ceará vai leiloar terreno de R$ 240 mil

“A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua leva à arrematação, nesta quarta-feira (06/04), às 14horas, em segunda praça, terreno localizado na rodovia que liga as praias da Cofeco e da Sabiaguaba. O bem está avaliado em R$ 240 mil. A hasta pública é referente ao processo de nº 21110-98.2009.8.06.0001/0, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. A ação de execução foi movida pelo BICBANCO contra uma empresa de pesca, em virtude de dívida.

O lote tem área total de 16.248,60 m² e está matriculado sob o nº 66449 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza. A primeira praça ocorreu no último dia 23 de março, mas não foi alcançado o preço mínimo.

Com exceção dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, toda pessoa física ou jurídica pode participar. No ato da arrematação, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término da hasta pública, o arrematador deve realizar o pagamento do lanço à vista. Existe, entretanto, permissão legal para o oferecimento de caução (30%), sendo o restante da quantia paga em até 15 dias.

O bem ficará com quem oferecer o maior valor contado a partir de 50% do total da avaliação, conforme artigo 686, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), não sendo aceito lanço que ofereça preço vil, de acordo com o artigo 692, do CPC. O objetivo da hasta pública é oferecer e vender publicamente os bens do devedor – penhorados e devidamente avaliados pela Justiça – a interessado que arrematar pelo maior valor, para que, assim, o credor receba o crédito em dinheiro.

SERVIÇO

Informações na Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua, pelo número (85) 3492-8134.

 (Site do TJ-CE)

Presidente nacional do PSB diz que PSD de Kassab é parceiro

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou nesta terça-feira que PSB e PSD, est eúltimo o partido anunciado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, estarão coligados na eleição municipal de 2012. Aliado do Planalto, Campos, que preside nacionalmente o PSB, disse que Kassab nunca teve uma postura “antagônica” junto ao governo federal.

Em rápida visita à capital paulista para se reunir com empresários, entre eles o presidente da Fiat do Brasil, Cledorvino Belini, o governador afastou uma propalada fusão com o PSD. “Na verdade, sempre foi isso [coligação para 2012]. Da minha parte você nunca me viu falar nem em ‘on’ nem em ‘off’ desta questão da fusão”, disse Campos. “A nova legenda vai disputar a eleição municipal e onde for possível estará junto com o PSB”, reiterou.

O interesse principal de Kassab na aliança com o PSB, segundo Campos, é garantir tempo de TV para a nova sigla nas eleições municipais. “Sempre foi nesta direção que nós trabalhamos”, disse. Foram dois encontros com Kassab, sendo que apenas no primeiro Campos ficou sabendo que o prefeito e seu grupo iriam criar um novo partido. Até então, o governador acreditava que o destino seria o PMDB. Segundo Campos, a sigla servirá para abrigar parlamentares que se encontram “mal situados” nos partidos em que atuam.

Apesar de pertencer ao DEM e de sua forte ligação com o tucano José Serra (SP) –opositor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e adversário da presidente Dilma Rousseff nas urnas– Kassab é visto por Campos como colaborador do governo federal. O prefeito vem afirmando que o PSD dará apoio a Dilma.

“Não muda nada na relação que o próprio Kassab teve no DEM com o governo do [ENTÃO]presidente Lula e com a nossa base. Ele já tinha essa relação de colaboração, de proximidade com o governo, nunca foi uma relação estressada, antagônica”, declarou.

Na reforma política, que está sendo debatida no Congresso, Campos defende mandato de cinco anos para os cargos do Executivo sem direito à reeleição e coincidência de eleições em um mesmo ano. As novas regras valeriam apenas para os próximos eleitos, garantindo a fórmula atual para quem já está em seus cargos.

Indagado se esperaria o término de um segundo mandato de Dilma para se candidatar à Presidência, Campos foi vago. “Não tenho esse problema não”, respondeu. De esperar? “Não, de ser candidato”, afirmou o governador, reeleito com 82% dos votos no ano passado. ”

(Reuters)

Gasto com cartão corporativo aumenta 62% na gestão Dilma

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“Nos primeiros dois meses do governo Dilma, os gastos sigilosos com cartão corporativo do gabinete da Presidência da República somaram R$ 1,665 milhão. Com isso, a média mensal dessas despesas este ano, de R$ 832 mil, supera em 62% a média mensal de 2010, de R$ 512 mil, na contramão do discurso de austeridade que é a marca do governo Dilma.

Segundo o Palácio, parte dessas despesas — exatos R$ 855 mil — refere-se à herança deixada pelo governo Lula, já que a fatura do cartão corporativo de janeiro incorpora uma parte das despesas realizadas em dezembro. Os gastos totais do governo Dilma com cartão corporativo até fevereiro chegam a R$ 12,046 milhões.

Já os gastos do gabinete da Presidência equivalem a 13,9% desse total (R$ 1,6 milhão), enquanto ao longo de 2010 esses gastos somaram R$ 6,183 milhões, o equivalente a 7,7% dos gastos totais do governo com cartão: R$ 80,079 milhões.

— O crescimento é espantoso. No mínimo, estranho. No momento em que o governo comanda a redução dos gastos públicos, vemos os gastos sigilosos da Presidência crescendo nesse ritmo — observa o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.

Ele diz que o crescimento de gastos sigilosos é sempre preocupante, pois há o risco de ocultarem despesas indevidas.

— Lembremos que no passado o carimbo de sigilo ocultou a compra de vestidos para a ex-primeira dama Rosane Collor — destaca.

A Secretaria-Geral da Presidência da República justificou ontem o aumento dos gastos sigilosos com cartão corporativo registrados pelo Portal da Transparência pelo fato de as faturas deste ano incluírem alguns gastos de dezembro de 2010:

“Apesar de os números divulgados no Portal da Transparência aparentemente indicarem um aumento de gastos com os cartões de pagamento do governo federal nos dois primeiros meses de 2011, não houve efetivo crescimento nessa modalidade de despesa. Ocorre que os cartões de pagamento têm sua fatura encerrada ao final de cada mês, sendo pagos em meados do mês subsequente. Assim, as despesas indicadas refletem um aumento de despesas em dezembro de 2010, decorrentes de atividades específicas relacionadas a eventos de encerramento da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive ações de prestação de contas de seu mandato e de preparação da posse da presidenta Dilma Rousseff”.

Segundo a Secretaria-Geral, depuradas essas despesas extras, “pode-se constatar uma redução de gastos de cerca de 12% com os cartões de pagamento do governo federal em janeiro e fevereiro de 2011, quando comparados com os mesmos meses de 2010”.

(Globo)

Ministro vem empossar novo titular da SRT-CE

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O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Empego) abençoará, às 14h20min de sexta-feira próxima, a posse de Júlio Brizzi no cargo de superintendente regional do Trabalho. Brizzi (28) nunca geriu órgão público. A experiência dele é ser assessor político do PDT.

Vai entrar no lugar de Papito Oliveira, que assumirá como diretor de Estudos e Projetos do Sine/IDT.

Carlos Lupi chegará nessa noite de quinta-feira e, em sua agenda, ainda vai entregar o projeto Estaçao Trabalho, em Capistrano, inaugurar a Agência do Trabalhador em Caucaia, participar de fórum trabalhista em Aracati e, no sábado, participar de reuniões com o seu partido.

Luiz Carlos Dantas afasta delegado regional de Russas

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O delegado geral Luiz Carlos Dantas afastou o titular da Delegacia Regional de Russas, Luciano Barreto, diante da prisão da jovem de 18 anos, mantida acorrentada por sete dias à grade da janela da cozinha da unidade policial do Baixo Jaguaribe, a 116 quilômetros de Fortaleza. O caso teve repercussão nacional.

A jovem foi presa no fim de março, por tentativa de homicídio, depois que ateou fogo no corpo do namorado, após discussão. O rapaz se encontra internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Luciano Barreto alegou que a cadeia não dispõe de vagas para mulheres e que não poderia liberar a acusada, tampouco colocá-la com os 38 homens presos na delegacia, mas com capacidade para oito detentos.

Luiz Carlos Dantas reconheceu o problema da superlotação nas delegacias, mas afirmou que a situação não justificaria a decisão do delegado afastado. Dantas também ordenou que a acusada fosse apresentada ao Ministério Público.

Flamengo terá seus jogos pelo Brasileirão transmitidos pela Globo

“O Flamengo anunciou nesta terça-feira no seu site oficial que fechou com a TV Globo a venda dos direitos de televisão do Campeonato Brasileiro. Nem o tempo nem o valor do contrato foram divulgados. Ainda segundo o site oficial, o contrato ainda será encaminhado ao Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para apreciação. Especula-se que o valor do acordo tenha chegado a R$ 120 milhões.

A Globo já oficializou acordos individuais com 12 clubes para continuar transmitindo a principal competição nacional de futebol. O último parceiro havia sido o Palmeiras, em contrato selado na última segunda.

Antes, Corinthians, Santos, Vasco, Bahia, Vitória, Cruzeiro, Coritiba, Grêmio, Sport e Goiás já tinham tomado o mesmo caminho e firmado o vínculo com a emissora carioca.”

(Portal Uol)

A Cagece e um eterno vazamento

Um vazamento de água da Cagece perdura, há mais de quatro meses, e durante 24 horas, ao longo da rua Dr. Atualpa B. lima, em frente ao número 630, no bairro Meireles. A água escoa dessa rua em direção a rua Barão de Aracati  e vai até o Hotel Holliday Inn, na avenida Historiador Raimundo Girão. “Não resisti e fotografei”, diz leitor deste Blog.

DCE/IFCE promove workshop sobre formação profissional

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O Diretório Central dos Estudantes do IFCE de Fortaleza promoverá um workshop baseado no trabalho de pesquisas e práticas docentes de um grupo de educadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE-NUPEP) e de professores de universidades públicas do Estado do Ceará que estudam a formação profissional.

O workshop terá como ponto de discussões a coletânia “Trabalho, Educação e Arte: encontros, desencontros e realidades”. O encontro será aberto para os alunos do IFCE e para demais alunos de outras universidades, segundo a organização.

SERVIÇO

As inscrições serão gratuitas, sendo feitas exclusivamente no site www.dcejml.com.br até 8 deste mês. Haverá entrega de certificados para todos os participantes. 

(Com DCE/JML)

Mudança na cúpula da Vale não mexe com projeto siderúrgico do Ceará

“No final do mês de maio, o atual presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, será substituído. O executivo foi responsável pela assinatura do contrato da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Murilo Ferreira, ex-diretor da Vale e ex-presidente da Inco, deve assumir o comando. A mudança, no entanto, não deverá afetar o cronograma ou o investimento do empreendimento cearense.

O dirigente foi escolhido em reunião de acionistas da Valepar, holding que controla a Vale. A decisão impactou nas ações da empresa na Bolsa. Com giro superior a R$ 1,5 bilhão, a Vale foi destaque.

De acordo com a assessoria de imprensa da CSP, ainda não foi anunciada nenhuma alteração. A Vale é responsável por 50% da usina em parceria com as siderúrgicas sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%).

A assessoria de imprensa da Vale declarou que ainda não há definição sobre os planos da empresa. Qualquer alteração só deve ser divulgada quando o novo dirigente da empresa for anunciado.

Desde já a expectativa é de que, se não houver antecipação, atraso não é esperado. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou que a Vale invista mais em siderúrgicas, agregando valor ao minério de ferro antes de exportá-lo. “A produção de aço no País é conveniente, é necessária ao povo brasileiro e à sociedade”, afirmou. Ele disse ainda que a empresa “precisa contribuir mais fortemente com os interesses do País”.

A expectativa dos analistas é de que não haja grande mudança na gestão da empresa, já que ela é gerida por um grupo. “Os presidentes têm uma função técnica. Por isso, não vejo muito impacto em termos de mudanças estratégicas em relação a empreendimentos”, explicou o professor de economia do setor público do instituto de economia da UFRJ, Nelson Chalfun.

Já o prof. economia internacional e de mercado de capitais da Unifor, Ricardo Eleutério, aposta quea empresa vai passar a investir mais no País.

Projetos

A CSP é um dos quatro projetos da Vale na área de siderurgia. A companhia cearense deverá entrar em operação apenas em 2014. Orçado em US$ 4 bilhões, é o primeiro projeto estruturante a iniciar as suas obras no Pecém.

Em entrevista ao O POVO, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Francisco Zuza de Oliveira, explicou que um empreendimento do porte da siderúrgica será responsável pela atração de grande volume de empresas para a região. “A indústria matriz atrai fornecedoras de equipamentos. O esforço é para tentar atrair as empresas matrizes”.

Além da siderúrgica cearense, a Vale tem quatro projetos siderúrgicos em andamento que totalizam 21 bilhões de dólares. São a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro; Aços Laminados do Pará (Alpa), no Pará; e Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), no Espírito Santo.

Enquanto para a CSP não está prevista alteração, a Companhia Siderúrgica de Suape (CSS) deverá iniciar suas operações em 2012, dois anos mais cedo.”

 (O POVO)

Semace promove workshop sobre agrotóxicos em cidade que viu tombar líder rural

“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) promoverão amanhã, em Limoeiro do Norte, no Vale Jaguaribano, um workshop sobre Agrotóxicos.

O objetivo é conscientizar sobre comercialização e uso desse tipo de produto. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano (Fafidan) e será aberto à comunidade, mas de olho principalmente nos empresários do agronegócio.

Bem que organizadores podem convidar alguém da Secretaria da Segurança Pública para informar como está a apuração do assassinato de José Maria Tomé, líder na região. O crime completará um ano dia 21 próximo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Comissão do Senado aprova financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

“Proposta defendida pelo PT, o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais foi aprovado, nessa terça-feira, na Comissão de Reforma Política do Senado. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão. “O financiamento público de campanha e a votação em lista fechada de candidatos (já aprovada na comissão) são os pilares fundamentais da proposta de Reforma Política defendida pelo PT e estamos muito satisfeitos de ver que os dois projetos passaram pela comissão de Reforma Política do Senado.”

Pelo projeto do financiamento público, os candidatos só poderão receber recursos públicos da União para financiar as suas campanhas eleitorais. Segundo Humberto Costa, a medida evita a corrupção. “Se queremos acabar com a corrupção eleitoral, o financiamento tem que ser público. Só assim se começa a se criar um mínimo de independência para quem é eleito, alem de proporcionar igualdade de condições para quem disputa a eleição”, disse o petista. 

A proposta deve ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e pelo plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.”

 (Com Agência Senado)

Luizianne continua vice da Frente Nacional dos Prefeitos

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Luizianne Lins (a segunda da esquerda) em foto com Dilma.

A prefeita Luizianne Lins foi reconduzida, em Brasília (DF), ao cargo de 1ª vice-presidenta de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na gestão 2011/2012. A eleição ocorreu no Hotel San Marco durante a 59ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que também reconduziu o atual prefeito de Vitória (ES), João Coser, à presidência da entidade.

A nova diretoria foi apresentada para a presidenta Dilma Rousseff, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

(Foto – Divulgação)

Audiência pública debaterá Operação Consorciada Sítio Tunga

Por iniciativa do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), vereadores debaterão nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, a Operação Consorciada Sítio Tunga. Participarão da audiência representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraetrutura (Seinf), Procuradoria Geral do Município (PGM), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Mesmo tramitando em regime de urgência na Câmara, o líder do governo defende a amplitude do debate em torno da Mensagem do Executivo que autoriza a operação. “Além do debate nas comissões técnicas da Câmara, a visita dos vereadores e essa audiência pública são momentos necessários para se entender e avaliar o processo, que trará benefícios sociais à população”, afirma Ronivaldo.

O objetivo da operação é proteger a área verde do local, transformando-a em um parque público urbano, paralelamente à permuta de parte da área do Sítio Tunga com um terreno no Passaré, onde serão construídas habitações de interesse social. A operação prevê ainda as seguintes benfeitorias: construção de uma avenida; construção de mais duas vias; doação de 22 mil metros quadrados de área contígua à área verde já existente; construção de um parque público urbano numa área de 42 mil metros quadrados; e manutenção deste parque com recursos privados por 10 anos.

(Com site da Câmara Municipal)

Estado indeniza dependentes de PM assassinado em Jaguaribara

O governador Cid Gomes (PSB) sancionou lei assegurando auxílio especial no valor de R$ 100 mil para os dependentes do policial militar Antônio Carlos Nogueira da Silva. Ele morreu no dia 1º de fevereiro deste ano, em plena atividade no município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano).

O auxílio especial será dividido entre os dependentes do militar. No ato de aceitação do benefício, o dependente renunciará de ações de indenização contra o Estado.

O soldado foi morto no município de Jaguaribara por volta das 9 horas, quando realizava policiamento no centro da cidade. Ao ver quatro indivíduos em atitude suspeita transitando próximo a agências bancárias, realizou abordagem policial e foi recebido a tiros, sendo atingido por uma bala de fuzil.

Antônio Carlos era natural de Pindoretama e trabalhava na PM há 12 anos.

Vereador diz que fundação pública é a privatização da saúde

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“A prefeita Luizianne Lins disse que o Hospital da Mulher será administrado por uma fundação pública, não por uma organização social. Os dois modelos seguem a lógica da privatização da saúde, sendo que a única diferença é que o primeiro continua como ente público”.

A declaração é do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), nesta terça-feira (5), ao rebater a prefeita Luizianne Lins sobre o modelo de gestão do Hospital da Mulher, previsto para ser inaugurado no fim do próximo ano.

Segundo o vereador, a prefeita apontou que o efetivo da unidade será composto por meio de concurso público, mas não esclareceu que a contratação dos funcionários ocorrerá pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não por regime estatutário.

“Em resumo, o concurso não agrega a estabilidade. Na prática, o funcionário aprovado em concurso pode ser demitido”, ressaltou Plácido Filho, que criticou ainda os salários diferenciados para a mesma função, permitidos no regime celetista. “Isso é muito perigoso no serviço público e, por certo, acarretará em uma troca de favores políticos”, alertou.

CNI – Cresce medo do desemprego no Brasil

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“O número de brasileiros que tem medo de perder o emprego aumentou 3,1% em março deste ano na comparação com dezembro de 2010.  O Índice de Medo do Desemprego subiu para 81,7 pontos, ante os 79,3 de dezembro, quando alcançou o menor nível da série iniciada em 1996, informa a pesquisa divulgada nesta terça-feira, 5 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice é de base cem, e quanto maior ele for, maior o medo das pessoas perderem o emprego.

 “Com a queda na atividade industrial registrada desde dezembro do ano passado cresceu o receio em relação à estabilidade nos empregos”, avalia o economista Marcelo Azevedo, analista de Políticas e Indústria da CNI. Ele destaca, no entanto, que apesar do aumento, o indicador mostra que as pessoas confiam na manutenção dos empregos.

Entre os entrevistados no mês passado, 54% disseram não estar com medo de perder o emprego ante 56,7% de dezembro de 2010. Em março, apenas 15,7% das pessoas declararam ter muito medo de perder o emprego, pouco mais que os 13,6% de dezembro. Os que afirmaram ter pouco medo do desemprego eram 30,3% em março e 29,7% em dezembro.

A pesquisa trimestral Índice de Medo do Desemprego foi realizada com 2002 pessoas entre 20 e 23 de março de 2011.”

(Site da CNI)

Três suplentes assumem cadeira na Câmara Municipal

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Átila Bezerra já presidiu a Casa.

A Câmara Municipal empossou, nesta terça-feira, três suplentes em razão do pedido de licença de 120 dias por motivo particular dos titulares das cadeiras. Assumira os vereadores Átila Bezerra e Edson Nogueira, ambos do PTC, e Alan Terceiro, do PTdoB. Átila entrou no lugar de Dr. Ciro (PTC). Edson Nogueira substitui Marcelo Mendes (PTC) e Leonelzinho Alencar (PTdoB), deu vez a Alan Terceiro.

Bom destacar que Átila Bezerra já cumpriu três mandatos e foi presidente da Câmara Municipal. Edson Nogueira retorna à Câmara Municipal, enquanto Alan Terceiro assume pela primeira vez.

Com Alan entrou no lugar de Leonelzinho, torcedor do Fortaleza, houve gente que brincasse com o sobrenome dele e a situação em que o clube se encontra em termos de Campeonato Brasileiro. Maldade. Pura maldade.

(Foto – Genilson Carvalho)