Blog do Eliomar

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CCJ do Senado pode apreciar projeto que deduz despesas com aluguel do IR

“Na expectativa de alcançar quórum para retomar os trabalhos, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), convocou reunião para esta quarta-feira (3). Com o fim das eleições, Demóstenes espera garantir o número mínimo de parlamentares para votar, pelo menos, dois requerimentos da oposição e o projeto de lei que garante desconto no Imposto de Renda para pessoas físicas que pagam aluguel.

O PL 317/2008 possibilita que pessoas físicas deduzam do seu Imposto de Renda (IR) as despesas pagas até o valor de R$ 15 mil referentes ao aluguel. A dedução será permitida para um único imóvel residencial, sendo que o contribuinte tem que ser o ocupante da unidade.

A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), tramita em conjunto com outro projeto de lei. Da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a proposta permite a dedução do IR dos pagamentos de aluguel de imóvel residencial, mas limitado no valor de R$ 10 mil. Os dois projetos justificam que o direito à moradia tem status constitucional e essa possibilidade de dedução no Imposto de Renda dos valores pagos de aluguel ajuda a assegurar esse direito, especialmente para as classes mais baixas.

Segundo o ex-senador Expedito Júnior, a previsão da dedução do valor do aluguel no IR já é possível para pessoa jurídica. Esse projeto, após ser analisado pela CCJ, segue para as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. A matéria será terminativa nesta última comissão. Além dos requerimentos e do projeto do aluguel, a pauta da Comissão de Constituição e Justiça tem outros 80 itens pendentes de votação.”

(Congresso em Foco)

Para tucano, pressão do PMDB para emplacar Temer na equipe de transição não surpreende

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira, não ter se surpreendido com a pressão que o PMDB fez junto ao PT para conseguir emplacar o vice-presidente eleito, Michel Temer, como coordenador da equipe de transição. “Se o PMDB é parceiro, tem que estar presente em tudo”, observou o parlamentar tucano.

Ele considerou justo que os peemedebistas tenham feito pressão, explicando que essa legenda está no seu direito de “ocupar espaços” e que tal característica é do conhecimento dos petistas. O parlamentar disse, no entanto, esperar que a briga por espaços entre PT e PMDB não cause prejuízos à administração do País. “É preciso não esquecer a governabilidade”, acentuou.

Gomes de Matos adiantou que o PSDB vai fazer uma “oposição responsável” ao governo de Dilma Rousseff, mesmo não tendo tido tal postura quando estava na gestão. Ele garantiu que isso será feito por uma frente tendo o DEM e o PPS como aliados, no que afirmou não acreditar numa tese de fusão do PSDB com o DEM, o que chegou a ser cogitado. Para ele, o importante é uma frente de oposição, que nasce com 53% de apoio do eleitorado.

Sobre queixa de Fernando Henrique Cardoso de que não endossará mais o PSDB caso coninue a não defender sua história, o tucano disse apoiar o ex-presidente da República. Gomes de Matos lamentou que  na campanha recente os tucanos não tenhm defendido a estabilidade econômica e suas consequências, no que “deu espaço para que outros partidos se apropriassem do nosso legado”.

Temer se reúne com Dilma nesta 4ª feira

“O vice-presidente da República eleito, Michel Temer, chegou às 8h10min desta quarta (3) na residência de Dilma Rousseff em Brasília, para reunião sobre a coordenação da equipe de transição. Ao chegar, ele não falou com a imprensa. A presidente eleita tem viagem programada para o fim da manhã, mas o destino não foi divulgado. Este é o primeiro encontro de presidente e vice desde a eleição no domingo (31).

Na noite anterior, em jantar realizado na residência de Temer, ele e José Eduardo Dutra começaram a traçar as estratégias para a transição de governo. Temer e Dutra estão na coordenação da equipe escolhida por Dilma na tarde de terça-feira (2). Além dos dois, também têm papel de coordenadores os deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Na ocasião, ele comentou a composição da presidência da Câmara dos deputados e a relação entre PT e PMDB. “A ideia é que eu e o presidente Dutra possamos firmar um protocolo pelo qual se estabelece este rodízio [na Câmara]. Agora, quem ocupará o primeiro biênio? Quem ocupará o segundo? É para um segundo momento. Não será tratado neste momento. A ideia é fechar esse acordo para que nós possamos ter um governo tranquilo. Ninguém vai criar dificuldades e nenhuma intriga será feita entre PT e PMDB”, afirmou Temer.”

(Portal G1)

Câmara e Senado retornam ao trabalho em clima de pauta trancada

“Com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados retoma as atividades hoje (3). Incentivos para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a divisão dos recursos do pré-sal devem ser o foco dos debates na primeira semana após as eleições.

A primeira MP permite que os municípios com dívida superior à receita líquida real façam novos empréstimos para obras relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. A segunda medida provisória suspende impostos de bens e serviços usados nas obras de estádios para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa de 2014 e também institui benefícios fiscais para obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Outra MP que tranca a pauta traz incentivos fiscais para a instalação de cinemas nas cidades de médio porte e na periferia de grandes municípios. Se não for votada nesta quarta-feira, a medida provisória perde a vigência.

Também na pauta, para ser votado em regime de urgência, está o substitutivo do Senado para o projeto de lei que trata da divisão dos recursos do pré-sal. Os senadores instituíram um sistema de compensação pelo governo federal das perdas que os estados e municípios produtores de petróleo terão com as novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, aprovadas pela Câmara no primeiro semestre.

O texto original tratava apenas da criação de um fundo social do pré-sal, que financiaria projetos sociais, de educação e de saúde pública. Uma emenda da Câmara, no entanto, determinou que os royalties do petróleo extraído da camada serão distribuídos em todo o país, em vez de serem destinados apenas aos estados e municípios produtores.

Os deputados também devem analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de duas comissões parlamentares de Inquérito (CPIs): a CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, que pede mais 35 dias de funcionamento, e a da Violência Urbana, que solicita 60 dias.

No Senado Federal, os trabalhos também serão retomados hoje, com 69 projetos prontos para votação em plenário. Entre eles, está a proposta de emenda à Constituição que exige o diploma para o exercício da profissão de jornalista. Também pode ser votado o projeto de lei que transforma em crime a venda ilegal de esteroides e anabolizantes , atualmente considerada apenas infração sanitária. Os líderes dos partidos devem se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para decidir os projetos que terão prioridade na lista de votação.”

(Agência Brasil)

Defensoria Pública inscreve para estágio

A Defensoria Pública Geral do Estado inscreve, até o próximo dia 11, para a seleção de estagiários bolsistas das seguintes áreas: Direito, Administração de Empresas, Serviço Social, Contabilidade, Informática e Jornalismo. Para participar da seleção, o candidato deve estar regularmente matriculado e ter sua Instituição de ensino superior conveniada, concomitantemente, com o Estado do Ceará e com a Defensoria Pública.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar fotocópia da carteira de identidade e do CPF, duas fotos 3X4, comprovante de matrícula no semestre 2010.2, fotocópia do comprovante de endereço, atestado de antecedentes criminais e o histórico acadêmico atualizado (incluindo a totalidade da carga horária do curso ou os números de créditos exigidos para a colação de grau).

SERVIÇO

* As inscrições devem ser feitas na Unidade de Acompanhamento aos Estagiários, localizada na sede administrativa da DPGE (Rua Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante), das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min.

* Mais informações: (85) 3101.3436

DETALHE – No ato da inscrição, o candidato deverá entregar duas embalagens contendo cada uma, 400 gramas de leite em pó integral, que, ao final do período de inscrição, serão doadas ao IPREDE.

Eunício é "excelente" nome para presidir o PMDB nacional, diz Mauro Benevides

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) avaliou, nesta quarta-feira, como “excelnte”  o nome do senador eleito Eunício Oliveira para assumir a presidência nacional do partido. Segundo diz, Eunício tem experiência como parlamentar, já foi líder partidário e ministro das Comunicações e tem canal de diálogo com os aliados, ingredientes que considera importantes para quem quer postular tal posição.

Para Mauro, seria importante o cearense Eunício Oliveira nessa função, porque ajudaria o governo de Dilma Rousseff, dando continuidade ao estilo adotado na legenda pelo agora vice-presidente da República eleito, Michel Temer.

Mauro foi lembrado de que o nome de Eunício também está sendo especulado para presidente do Senado, no que considerou também “excelente opção”, lembrando que o Ceará já ocupou esse espaço por meio dele.

“Seria o segundo cearense a alcançar essa posição de destaque. Só não gostaria que ele tivesse que enfrenetar problemas que enfrentamos e que resultaram no impeachment de um presidente”. Referiu-se ao ex-presidente Fernando Collor, hoje aliado de Lula e da presidente eleita Dilma Rousseff.

PT reunirá aliados para tratar de cargos

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“A batalha por cargos no governo de Dilma Rousseff vai começar formalmente na semana que vem. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, pretende conversar com os partidos aliados – PMDB, PDT, PSB, PR, PC do B, PRP, PTN, PSC e PTC -, além do PP, que não é da coligação que venceu a eleição mas apoiou Dilma no segundo turno.

Dutra quer montar um diagnóstico para entregar à presidente eleita quando ela retornar de sua viagem à Coreia. Dilma vai participar, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da reunião do G-20, nos dias 11 e 12 próximos.

“A ideia é conversar sobre o futuro, podem ser indicados nomes”, declarou Dutra. Ele informou já ter mantido contato inicial por telefone com todos os partidos aliados.

Panorama. A primeira conversa ocorreu ontem à noite durante jantar na casa do vice-presidente eleito, Michel Temer, que também é o presidente do PMDB. Só ele e Dutra participaram do encontro.

Tanto Temer quanto Dutra reforçaram que vão conversar partido por partido para tentar entender quais são as questões, expectativas e sugestões de cada um. “A partir de segunda-feira, vamos ter conversas individuais com os partidos para depois apresentarmos para a presidente o quadro geral”, disse Dutra.

Quanto à presidência da Câmara, os dois querem repetir acordo feito pelo PT e PMDB no segundo mandado de Lula: deixar a presidência da Casa com o PT por dois anos e outros dois com o PMDB. Temer e Dutra agora vão conversar com as bancadas para definir quem assumiria a presidência no primeiro biênio do governo Dilma. “Entendemos que o PT e PMDB, como as maiores bancadas, têm a responsabilidade de evitar logo no início do governo uma disputa”, acrescentou Dutra.”

?(Estado.com)

Cid gastou em campanha quase o dobro do que gastaram seus adversários

“O governador reeleito Cid Gomes (PSB) arrecadou e gastou quase o dobro da soma das receitas de seus dois principais adversários nessas eleições, Marcos Cals (PSDB) e Lúcio Alcântara (PR). O comitê financeiro da campanha de Cid conseguiu o montante de R$ 28,9 milhões. Juntos, Cals e Lúcio receberam “apenas” R$ 15,9 milhões em ajudas para suas respectivas candidaturas de oposição.

Além do diretório estadual do PSB, que entrou com a quantia de R$ 12 milhões, Cid acumulou doações de até R$ 1,7 milhão, como a feita pela Aço Cearense Industrial. A empresa JBS também foi generosa ao enviar R$ 1,5 milhão para a campanha de reeleição. Ao todo, 95 empresas reforçaram os cofres da campanha de Cid – sem contar doações de pessoas físicas.

Ontem era o último dia do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a entrega das prestações de contas de campanhas encerradas no primeiro turno – exatamente um mês depois do término da disputa.

A prestação de contas do comitê financeiro de Marcos Cals apresentou arrecadação de R$ 12,8 milhões. A descrição feita ao TSE mostra que o senador não-reeleito Tasso Jereissati (PSDB) foi o grande financiador da campanha de Cals.

Além dos R$ 917 mil oriundos do comitê de campanha para o Senado do PSDB cearense, Tasso desembolsou, enquanto pessoa física, R$ 1 milhão. Sua esposa, Renata Jereissati, entrou com mais que isso: R$ 1,7 milhão. Empresas da família Jereissati, como o shopping Iguatemi e o Jereissati Centros Comerciais S/A, também deram sua parcela de contribuição, com cerca de R$ 700 mil.

Partido como fonte

Assim como Cid, a principal fonte de receitas da campanha de Lúcio foi o diretório estadual do partido, que desembolsou mais de R$ 1,3 milhão para a campanha. Ele, que arrecadou no total

R$ 3,1 milhões, recebeu ainda R$ 696 mil do empresário Beto Studart – candidato a vice de Lúcio na disputa pelo Governo em 2006. Os gastos declarados por Lúcio ao TSE coincidiram com o valor arrecadado.

O candidato a vice da vez, Cláudio Vale (PPS), entrou com R$ 50 mil, enquanto o postulante a senador pela coligação de Lúcio, Alexandre Pereira (PPS), doou apenas um cheque de R$ 4,2 mil.

Grandes empresas e também um banco rechearam a campanha de Lúcio: o Itaú Unibanco S/A entrou com R$ 100 mil na campanha do PR. Mas a doação maior à candidatura de candidato do PR foi da M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos, que reservou
R$ 200 mil para Lúcio.

NÚMEROS

R$ 28,9

MILHÕES DE REAIS FOI O VALOR ARRECADADO PELA CAMPANHA DE CID

R$ 12,8

MILHÕES DE REAIS FOI A ARRECADAÇÃO DE MARCOS CALS

R$ 7,7

MILHÕES DE REAIS FOI O CUSTO DA CAMPANHA DE EUNÍCIO OLIVEIRA

R$ 6,9

MILHÕES DE REAIS FOI O VALOR DA CAMPANHA DE TASSO JEREISSATI
EM 4 ANOS, GASTOS 140% MAIORES
Em 2006, como mostrou matéria do O POVO publicada em 1º de novembro, Cid Gomes (PSB) declarou ter arrecadado e gasto em sua primeira disputa ao Governo R$ 12 milhões. Sua campanha à reeleição agora custou 140% a mais do que a de quatro anos atrás.

Em contrapartida, Lúcio Alcântara (ex-PSDB, hoje no PR), que então disputava a reeleição, gastou agora muito menos do que em 2006. Naquele ano, ele declarou custos de R$ 19,8 milhões, contra R$ 3,1 milhões deste ano – valor que representa 15,6% do arrecadado na época.”

(O POVO)

Mesa diretora – Prefeita recebe grupo de vereadores para almoço; Salmito discute orçamento

A prefeita Luizianne Lins (PT) deve receber para almoço hoje, no Hotel Praia Centr, grupo de vereadores que querem apoiar o nome de Acrísio Sena (PT) para presidente da Câmara
Municipal. Acrísio já conversou com 22, mas garante que o número dos comensais deve aumentar. O atual líder da prefeita deverá enfrentar o atual presidente da Câmara, Salmito Filho, que é candidato à reeleição, que também já começou a se articular.

Salmito, aliás, abre hoje a temporada de discussões sobre a proposta orçamentária 2011 da Prefeitura de Fortaleza. A matéria tramitará na Comissão de Orçamento que tem como titular Walter Cavalcante, seu apoiador.

 

FHC: Não estou disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda sua história"

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, falou sobre sua relação com o PSDB, partido no qual é presidente de honra. “Não estou mais disposto a dar endosso a um PSDB que não defenda sua história”, declarou. FHC defendeu ainda que o partido anuncie seu candidato à presidência dois anos antes das próximas eleições. “O PSDB não pode ficar enrolando até o final para saber se é A, B, C ou D”, disse.

Na entrevista, FHC comentou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Dilma Rousseff. “O presidente Lula desrespeitou a lei abundantemente. Na cultura política, regredimos”, avaliou. Para FHC, o candidato derrotado José Serra teve um desempenho razoável. “Não fez diferente do que se esperaria de Serra como um candidato que define uma linha e vai em frente”, afirmou. Questionado sobre o que espera de Dilma, o tucano respondeu: “Não sabemos o que ela pensa, nem como é que ela faz. O Brasil deu um cheque em branco para a Dilma. Vamos ver o que vai acontecer com a conjuntura econômica”.

(Folha Online)

Obama é derrotado na Câmara pelos Republicanos

“Os democratas perderam a maioria na Câmara dos Representantes para os republicanos nas eleições desta terça-feira, mas conseguiram manter o controle no Senado, como apontam as projeções das emissoras CNN e ABC.

Se garantida, a vitória opositora representa um duro revés para o presidente Barack Obama, que terá dificuldades para levar adiante seus projetos no Congresso, como já advertiram ainda durante a madrugada alguns líderes republicanos.

As urnas foram fechadas em todos os 50 estados americanos por volta das 2h (Brasília). Se na Câmara a disputa caminhou para a direita com tranquilidade, com os republicanos tirando dos democratas cerca de 50 das 39 cadeiras (segundo a CNN) que precisam, no Senado a corrida foi mais incerta, e as emissoras relutaram até a madrugada para anunciar suas projeções.

Em declaração à NBC News, o próprio presidente Comitê Nacional Democrata, Tim Kaine, declarou o que colegas do partido ainda relutavam em admitir:

– Vamos provavelmente terminar com um democrata na Casa Branca, com a maioria dos governadores republicanos, um Senado democrata e uma Câmara republicana – disse Kaine. – É uma dura noite para nós na Câmara.

Entre plebiscitos e eleições locais, os americanos votam para renovar as 435 cadeiras da Câmara de Representantes e 37 das 100 do Senado. As duas Casas são hoje controladas pelos democratas, e para assumir a maioria os republicanos precisam tirar do partido de Barack Obama, respectivamente, 39 e dez assentos.”

(O Globo)

Dilma nega que Lula adotará "saco de maldades" para ajudá-la

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) negou que o seu padrinho político e atual ocupante do cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, irá antecipar medidas duras e impopulares para evitar um desgaste dela no começo do seu governo.

“Eu só vou querer coisas que sejam necessárias. Então, é necessário que a gente avalie a situação para a gente tomar medidas. Não acredito que o presidente vai tomar medidas duras. O presidente vai fazer aquilo que ele tem que fazer. Não tem o menor sentido tomar um saco de maldades”, afirmou Dilma, em entrevista ao “Jornal do SBT”. No entanto, Dilma admitiu que pode haver mudanças na política econômica até o final do ano.

“Olha, o que acho que pode ter modificações agora, porque nós vamos botar o orçamento. Sempre que você bota o orçamento, tem que fazer ajustes.” Entre as medidas duras que Lula poderá tomar é negar o pedido Judiciário para que seja concedido um reajuste de 56% ao funcionalismo público dessas categorias. Há projeto no Congresso tramitando nesse sentido.

Lula pode assumir o desgaste de bancar um reajuste menor, concedendo a inflação no período. O presidente também está disposto a negociar com o Congresso um orçamento menor.

A ideia é aproveitar a alta popularidade de Lula para tomar decisões que possam ser desagradáveis.  Dilma afirmou que vai negociar ainda neste ano com as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo.

“É um processo de discussão que vai ser aberto e a gente vai ter que chegar um acordo.”

Ao comentar sobre a saúde, ela disse que a situação está desequilibrada e prometeu mais leitos e centrais de atendimento. “Essa situação não se resolve na base da mágica”, disse.

Sobre a questão tributária, ela afirmou que irá trabalhar para reduzir os encargos na folha de pagamento.”

(Folha Online)

Mau exemplo

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Desrespeito aos clientes

Supermercados de Fortaleza estão bloqueando as faixas de segurança de seus próprios estacionamentos. Se o tráfego de veículos nesses locais já é complicado para crianças e senhoras da melhor idade, imagine com esse mau exemplo dos estabelecimentos. Quando ocorre algum acidente, os estabelecimentos costumam culpar as vítimas por não usarem as faixas de segurança.

Vamos pra galera!

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Os deputados Arnon Bezerra (PTB) e Camilo Santana (PT) estão acompanhando na noite desta terça-feira (2), no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, a 528 quilômetros de Fortaleza, a vitória parcial do Icasa sobre o São Caetano (SP), por 1 a 0, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

O jogo está nos minutos finais e o time juazeirense vai se afastando da zona do rebaixamento. Os dois deputados aproveitam para fazer a festa com a galera alviverde.

ATUALIZAÇÃO – A nove minutos para o fim da partida, o São Caetano empatou. Mas o Icasa leva sorte com os empates do Náutico, do Vila Nova e do Ipatinga, em seus jogos, que também brigam para fugir do rebaixamento.

VALEI-ME PADIM CIÇO – Fim de jogo: 1 a 1. O Vila Nova (GO) acabou vencendo o América (RN), o Náutico (PE) vai derrotando a Portuguesa, em São Paulo, e o Icasa agora está na boca da zona do rebaixamento, na 16ª colocação. O Verdão volta a campo, sábado (6), contra o Náutico, no Recife.

Eunício que presidir o PMDB nacional

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) não esconde mais desejo de ser presidente nacional do partido. Avalia que agora, em clima de Dilma no comando e Michel Temer na vice, seus caminhos estão bem abertos. Ele descarta a possibilidade de postular a presidência do Senado, observando que, para quem chega à Casa, não seria recomendável.

Nesta terça-feira, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) afirmou que Eunício estaria mesmo trabalhando para comandar o partido nacionalmente, no que tem chances e experiência para tal missão.

Seria, na opinião de Paulo Henrique, uma boa oxigenação na legenda, que perderá seu presidente, no caso o vice-presidente eleito Michel Temer.

TCE – A necessidade de ser transparente

Repercutiu bem a ideia do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de pedir transmissão das sessões do Pleno do Tribunal de Contas do Estado por meio da TV Assembleia.

Os conselheiros, bom que diga, têm regalias de desembargador e, por julgar contas do Estado, têm mesmo que ser transparentes. Em todos os sentidos.

Bom ressaltar também que o TCE é um órgão auxiliar do Poder Legislativo.