Blog do Eliomar

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Secitece consegue R$ 18,7 mi no apagar das luzes

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, René Barreira, conseguiu em Brasília, junto ao Ministério da Ciêncai e Tecnologia, o total de R$ 18,7 milhões. A pressãop política foi grande para que a verba saísse. Principalmente neste fim de ano, onde a burocracia federal entra no chamado ritmo de tartaruga.

Conforme ele, esses recursos vão ser empregados da seguinte forma: R$ 14,7 milhões para a compra de equipamentos do futuro Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), que vai operar no Pecém, e mais R$ 4 milhões para 33 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs).

René Barreira, claro, trabalha para continuar no cargo.

Ubiratan e sua última prestação de contas

Até 31 deste mês, o ministro Ubiratan Aguiar presidirá o Tribunal de Contas da União, pois em janeiro o órgão passará para o comando de Benjamin Zimler. Nesse tempo de fim de ano, Ubiratan aproveita para fechar o balanço de sua gestão.

Mas ele já adiantou alguns detalhes para o Blog. Entre avanços, ele cita a criação da Rede de Controle Externo com vários Estados (trabalho em parceria com tribunais de contas), a virtualização de processos e, principalmente, a criação do Cadastro de Pessoas e Empresas Inidôneas para o setor público.

Cid assina na 2ª feira ordem de serviço para reforma do Castelão

O governador Cid Gomes (PSB) assinará, às 9 horas da próxima segunda-feira, a ordem de serviço para as obras de reforma do Estádio Castelão. Ele também assinará contrato com o BNDES no valor de R$ 351 milhões. O ato contará com a presença do secretário Estadual dos Esportes, Ferruccio Feitosa, do presidente da Galvão Engenharia Brasil, Jean Alberto Luscher, e do diretor da Área Social do BNDES, Èlvio Lima Gaspar, informa a assessoria de imprensa do Palácio Iracema.

O contrato com o BNDES inclui ainda a operação do estádio pela Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelo consórcio vencedor da licitação. A operação terá duração de oito anos e as obras terão início pela parte externa, possibilitando assim a realização dos clássicos, da final e semifinal do primeiro turno do Campeonato Cearense de 2011.

Segundo a assessoria oficial, nessa primeira fase virá a construção da primeira etapa do estacionamento coberto e do edifício-sede da Secretaria do Esporte, que funcionarão na área Norte do terreno. O Castelão será a maior arena esportiva do Nordeste e terá capacidade para 67.037 espectadores, sendo o único da Região apto para receber uma semifinal de Copa do Mundo.

PT define na 3ª feira nome para disputar a presidência da Câmara

“O PT pretende definir na próxima terça-feira o nome que apresentará para disputar a presidência da Câmara do Deputados. Como o partido selou um acordo com o PMDB confirmando o rodízio entre os dois partidos no comando da Casa, o candidato que for escolhido pelos petistas deverá ser sacramentado presidente da Câmara no biênio 2011-2012.

Segundo o primeiro vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Casa, a reunião para discutir qual será o nome do partido ocorrerá na próxima terça-feira, na sede do PT em Brasília. “Teremos uma reunião da bancada com os novos deputados eleitos e a ideia é que nessa reunião seja feita a discussão da candidatura do partido”, disse.

O deputado acrescentou que a intenção é sair do encontro com um nome único. Hoje, além de Maia, disputam a indicação do partido o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP).

O PT deverá tentar obter consenso em torno de um único candidato, mas, se for necessário, pode definir no voto. “Não basta apenas o PT escolher um candidato. Precisa escolher um candidato que tenha trânsito e viabilidade na Casa”, avisou.

Na quinta-feira, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), selaram um acordo confirmando o rodízio entre os partidos na presidência da Casa. O PT deverá comandar a Câmara nos dois próximos anos e o PMDB, em 2013 e 2014.”

(R7.com)

Conselho de Administração do Sebrae/CE sob nova direção

A eleição para a presidência do Conselho Deliberativo Estadual e para a diretoria-executiva do Sebrae do Ceará foi realizada nessa sexta-feira, na sede da entidade. O conselheiro João Porto Guimarães, presidente da Associação Comercial do Ceará, foi eleito, por unanimidade, presidência do CDE e para a vice-presidência entrou o atual presidente do Conselho Deliberativo, Jorge Parente.

Todos os membros da diretoria-executiva do Sebrae também foram reeleitos: Carlos Cruz, superintendente; Alci Porto, diretor técnico, e Airton Gonçalves Junior, diretor administrativo-financeiro. A solenidade de posse ocorrerá em janeiro próximo.

Grupo Chocalho faz confraternização

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O Grupo Chocalho, de cultura, realizará festa de confraternização neste sábado, a partir das 17 horas, no Ideal Clube. Na ocasião, o presidente da entidade, professor Auriberto Cavalcante, agradecerá apoio de entidades e personalidades às ações que o grupo promoveu neste ano.

Entre os convidados para a festa estão os ex-governadores Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, e Gonzaga Mota (PSDB).

SERVIÇO

LOCAL – Ideal Clube (Jardins – Entrada peal Avenida Rui Barbosa)

Dilma tem reunião com Eduardo, Amaral e Cid e adia anúncio de ministérios do PSB

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) cancelou, nesta sexta-feira, o anúncio de mais três nomes que iriam compor o seu ministério. O anúncio seria na última tarde. A decisão de adiar a confirmação aconteceu depois do encontro da petista com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o vice do PSB, Roberto Amaral, e o governador do Cid Gomes.

Eles estavam reunidos na Granja do Torto, onde o PSB já teria negociado com Dilma que vai ocupar pelo menos os ministérios da Integração Nacional e dos Portos. No final de semana, deverão ser definidos quais nomes ocuparão as pastas. O nome de Fernando Bezerra é o mais cotado para Integração Nacional.

Outra decisão será o destino do deputado federal Ciro Gomes, que pode ocupar a presidência do Banco do Nordeste do Brasil.

Esta não foi a primeira vez que Dilma mudou na última hora os planos sobre o anúncio de ministros. No último dia 3, a petista fez um comunicado incompleto de uma nova leva de nomes do primeiro escalão. O motivo foi o fato de o PMDB pedir que a divulgação de toda a sua cota na Esplanada fosse feita em bloco, para evitar divergências internas.”

(Ig)

Caso Bruce – Secretário Roberto Monteiro será ouvido como testemunha de defesa de policial

 

“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, será ouvido pela Justiça como testemunha de defesa do policial Yuri da Silveira Alves Batista, acusado de matar o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira durante abordagem na avenida Desembargador Moreira.

A Justiça já fez a comunicação formal ao secretário e marcará a data em comum acordo com ele. Somente depois de encerrados os depoimentos, o réu Yuri da Silveira Alves Batista será ouvido.

Nesta quinta-feira, 9, a 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu seis testemunhas – uma indicada pelo Ministério Público e cinco pela defesa – do processo que investiga o crime. A fase de instrução do processo só será encerrada quando forem colhidos depoimentos de todas as testemunhas e do réu.

A audiência, presidida pela juíza Valência Aquino, teve início por volta das 14h40min, com a oitiva da testemunha de acusação que não havia comparecido à sessão anterior, e se estendeu até as 20h. Até agora, foram ouvidas oito testemunhas de acusação e cinco de defesa.

Com o encerramento da instrução, defesa e acusação têm direito a prazo para as alegações finais. Em seguida, a juíza decidirá se o acusado será levado a júri popular.

O caso

No dia 25 de julho deste ano, por volta das 16h30min, Bruce Cristian e o pai, Francisco das Chagas de Souza Oliveira, voltavam para casa em uma moto quando, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, foram avistados por policiais militares do Ronda do Quarteirão.

Os policiais teriam dado ordem para que Francisco das Chagas parasse a moto. Ele, no entanto, não ouviu os apelos dos soldados. Sem que a dupla obedecesse à ordem, Yuri da Silveira disparou, atingindo o adolescente, que morreu no local. Com a queda do filho, o pai se desequilibrou e caiu, lesionando joelho e cotovelo direitos.

Yuri da Silveira é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e surpresa, além de lesão corporal, cometida contra o pai do jovem. Ele foi expulso da corporação no último dia 26. ”

(Com Site do TJ-CE)

Cegueira em um dos olhos dá isenção de IR

A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isenção a um aposentado de Mato Grosso. O estado recorreu da decisão, mas a Segunda Turma concluiu que a lei não distingue, para efeitos de isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão.

(STJ)

MEC comete mais um erro sobre o Enem

Candidatos que não reclamaram de erros na última prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem ter sido convocados indevidamente para a prova do próximo dia 15 (quarta-feira), reservada para aqueles que tiveram seus cadernos com questões repetidas ou em branco. Foi o que admitiu nesta sexta-feira (10) o Ministério da Educação (MEC), diante de um problema no preenchimento da ata, por parte dos fiscais de sala.

Segundo o MEC, os fiscais teriam preenchido indevidamente algumas atas, que foram usadas para identificar candidatos que teriam que fazer a nova prova. Candidatos de 17 Estados serão submetidos à nova prova, entre eles o Ceará.

Icasa poderá montar parceria com o Coritiba

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Assisinho interessa ao Coritiba

O Coritiba, campeão da Série B, deverá acertar na próxima semana uma parceria com o Icasa, com vistas às disputas da Série A e do Campeonato Paranaense de 2011. O presidente do clube juazeirense esteve esta semana em Curitiba, onde tratou do projeto da “coirmandade”.

O clube paranaense mostrou interesse pelo atacante Assisinho e disponibilizou o meia Caio para a equipe cearense. Atualmente, o Coritiba já conta com parcerias junto ao Botafogo de Ribeirão Preto (SP) e ao Joinville (SC).

PCdoB define metas políticas e destaca derrota de Tasso Jereissati em resolução

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Tasso virou troféu para comunistas. 

O PC do B do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, seu balanço eleitoral, que aponta desafios e algumas ações a serem empreendidas pela legenda a partir do novo cenário político resultante das urnas. Destavamos dois pontos:

No Ceará, o resultado eleitoral também trouxe ampla vitória das forças políticas mais avançadas. Além da reeleição do governador Cid Gomes (PSB), também foram eleitos os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), bem como a grande maioria dos deputados federais e estaduais. Some-se a isso a profunda derrota do PSDB cuja expressão maior é a não eleição de Tasso Jereissati, desfalcando a direita nacional e deixando os tucanos cearenses sem sua principal referência política. A vitória torna-se mais expressiva ainda com a eleição dos parlamentares comunistas: João Ananias e Chico Lopes, para deputados federais, e Lula Morais, para deputado estadual.

Uma nova configuração do quadro político estadual surge após a eleição. Enquanto os partidos democráticos e progressistas – PSB, PMDB, PT, PDT e PCdoB – saíram mais fortalecidos, o bloco conservador, encabeçado pelo PSDB, se enfraquece visivelmente. Além da derrota de Tasso, a direita viu minguar seus deputados federais e estaduais, perdeu o apoio de grande número dos prefeitos que elegeu em 2008 e encontra-se profundamente dividida.

Desafios imediatos

1. Lutar pelo êxito dos governos de Dilma Roussef e Cid Gomes de modo a assegurar o efetivo avanço das mudanças no Brasil e no Ceará.

2. Reforçar, e buscar ampliar, a participação dos comunistas, que se destacaram na Secretaria de Saúde durante o primeiro Governo de Cid Gomes, no novo governo e contribuir para que o Ceará continue a viver um período de expressivo desenvolvimento econômico e social.

3. Aprimorar e fortalecer a atuação dos mandatos do deputado estadual Lula Morais e dos federais Chico Lopes e João Ananias, que deverão buscar maior ligação com os trabalhadores e com as universidades, priorizar as principais cidades do estado e onde os prefeitos são filiados o PCdoB, além de uma maior integração com os vereadores do partido.

4. Por ocasião das Conferências Municipais e Estadual de 2011 promover um revolvimento do partido, constituir novos comitês municipais, renovar as direções e preparar- se para a batalha eleitoral de 2012. Durante o processo de conferências filiar e incorporar novas lideranças de diversos segmentos sociais. Nas conferências, junto com a realização do balanço e do planejamento das atividades partidárias, debater, com maior profundidade, o programa socialista e aplicar a nova política de quadros.

5. Com vistas a batalha eleitoral de 2012, consolidar a atuação dos atuais prefeitos e vereadores do PCdoB e planejar com rigor o restante dos mandatos, trabalhar a construção de candidaturas não só através de amplo apoio político e material, mas também levando em conta o fortalecimento do partido, de modo a tornar viável a vitória eleitoral.

6. Dar atenção especial aos movimentos sociais de modo a reforçar seu papel político e seu protagonismo na luta pelo avanços das mudanças.

7. Buscar uma maior inserção no debate de ideias, reforçar os instrumentos de divulgação e acentuar a formação política da militância comunista.

O Coordenador de Comunicação da Prefeitura e a história do "poste" da Luizianne

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Com o título “Luz própria”, eis artigo que o coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza, jornalista Demétrio Andrade, manda para o Blog. Ele trata da repercussão da fala da prefeita Luizianne Lins (PT) de que em 2012 vai trabalhar para eleger seu sucessor, que poderia ser até “um poste sem luz”. Confira:

Acredito ser dever da imprensa informar, divulgar, analisar e criticar. Faz parte do jogo democrático. Mas houve um exagero evidente em relação à fala da prefeita quando ela se disse preparada “para eleger até um poste sem luz”.

De fato, como toda declaração polêmica vinda de um ente público, a repercussão é mais do que natural. As interpretações é que às vezes incomodam.

Luizianne Lins simplesmente falou, de forma bem humorada, que vai se empenhar ao máximo para eleger quem quer que seja na sua sucessão. Porque tem confiança no trabalho que realiza frente à Prefeitura de Fortaleza. Quem viu o vídeo original sabe que não foi, nem de longe, uma demonstração de arrogância.

E a palavra trabalho vem em boa hora. Afinal, se há a cobrança pela entrega das obras é porque elas estão acontecendo. Em quantidade e pela cidade inteira. É claro que toda administração está sujeita a críticas, muitas delas pertinentes. Mas esta gestão tem muito mais ações do que gritos.

A forte reação de alguns oposicionistas à citada declaração só evidencia que Luizianne ainda incomoda – e muito – alguns que, diferente dela, não possuem luz própria.

Demétrio Andrade

Coordenador de Comunicação Social da PMF.

Fortaleza é sede de etapa do mundial de motocross

 

Francês Remi Bizouard entre as feras.

Fortaleza será sede do Night of The Jumps – última etapa do Campeonato Mundial de Motocross Free Estyle. A partir das 17 horas deste domingo, reunindo os 11 melhores pilotos do mundo.

O certame é promovido pela Inernational Free Style Motocross, com apoio da Confederação Brasileira de Motociclismo, da Federação de Motociclismo do Ceará e da Secretaria dos Esportes do Estado.

SERVIÇO

Arquibancada – R$ 15,00 (1º lote)

Pista – R$ 50,00

Vendas – Bilheterias do Castelão e na sede da T’AI Produções e Eventos (85) 3458 1315.

Auditores fazem festa de confraternização

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A Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Ceará promoverá nesta sábado, a partir das 21 horas, no Lulla’s Bufet, festa de confraternização.

Segundo a diretoria da entidade, com direito a prestar homenagens a personalidades que se destacaram no setor.

Aliás, esse segmento tem mesmo o que comemorar: na Era Cid Gomes obteve avanços significativos no que diz respeito a plano de cargos, carreiras e salários.

Regulamentação da acupuntura está na pauta da CCJ do Senado

A regulamentação do exercício profissional da acupuntura é um dos 77 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para a quarta-feira (15). Depois da CCJ, a proposta ainda deve ser votada em caráter decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ela define acupuntura como a execução de técnicas e métodos de estimulação e sedação de determinados pontos energéticos do organismo humano ou animal por inserção de agulhas apropriadas e uso de instrumentos e processos adequados. A finalidade da técnica é promover ou recuperar as funções de órgãos e sistemas do paciente.

O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o projeto de lei (PLS 480/03), da senadora Fátima Cleide (PT-RO), deverá assegurar à população o acesso à acupuntura como opção de tratamento, prevenção e manutenção da saúde. De acordo com o texto, a profissão será exercida pelos diplomados em acupuntura nos estabelecimentos oficiais ou reconhecidos de ensino superior e também os graduados em cursos no exterior, após a revalidação e registro do diploma nos órgãos competentes.

Também poderão ser acupunturistas os profissionais da área de saúde de nível superior portadores de certificado de conclusão de curso de especialização em acupuntura, reconhecidos pelos respectivos conselhos. Quem tem diploma do Ensino Médio e vêm exercendo comprovada e efetivamente a prática da acupuntura na data da publicação da lei, passará a ser reconhecido como técnico em acupuntura, podendo exercer a atividade somente sob a orientação de profissional habilitado na área, de nível superior.

Em sua justificação, a autora lembra que a acupuntura tem sua eficácia reconhecida em todo o corpo humano, inclusive como anestesia, por meio de inúmeros trabalhos científicos. Fátima Cleide informa que até mesmo a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a acupuntura como prática eficiente e barata. Afirma, no entanto, que, por falta de regulamentação da atividade, há uma grande proliferação de cursos e profissionais, alguns de excelente nível, mas outros de qualidade e conteúdos discutíveis.

Para a autora, a regulamentação da atividade ajudará a manter “o elevado nível da acupuntura no Brasil”. O relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), já considerou que a proposta tem grande alcance social, “devido aos inegáveis reflexos da prática da acupuntura sobre a saúde da população”.

Em seu parecer, Casagrande retirou, no entanto, artigo que constava da proposta inicial, de criação do Conselho Federal de Acupuntura. Segundo explicou, a criação de conselhos cabe privativamente ao Presidente da República, conforme prevê a Constituição Federal.”

(Agência Senado)

Perseguido pela ditadura, irmão de Zico terá direieto a pensão

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Pela primeira vez, a Comissão Nacioonal de Anistia, do Ministérioo da Justiça, aprovou processo de reparação econômica para um jogador de futebol. Foi nesta sexta-feira, em Brasília. O ex-jogador é Fernando Antunes Coimbra, o conhecido “Antunes”, irmão do ex-jogador da Seleção Brasileira, Zico.

Antunes, inclusive, jogou no Fluminense, no Belenense de Portugal e também no time do Ceará, em 1968.

Na época da ditadura, ele foi preso no Rio de Janeiro e, quando atuou em Portugal, chegou a ser interrogado pela Polícia Política de Salazar (PIDE). Ele terá direito a uma pensão mensal de R$ 2 mil.

PT/CE forma comissão para conversar com Cid Gomes sobre cargos no futuro Governo

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu, durante reunião nesta sexta-feira, na sede partidária, e tendo à frente a prefeita Luizianne Lins, formar uma comissão bem especial. Essa comissão vai conversar com o governador Cid Gomes (PSB) sobre a parte que caberá aos petistas no latifúndio do futuro secretariado.

Ou seja, o PT, atento ao que informou o governador – vai conversar com os partidos aliados a partir do dia 15, colocará sua pedida e seus interesses em termos de máquina estadual.

A comissão especial que vai procurar Cid Gomes é a seguinte:

– Prefeita Luizianne Lins, que é a presidente regional do partido;

– Deputado federal José Nobre Guimarães, que é vice da legenda e comanda  a maior ala petista;

– Deputado federal José Airton, que comanda a ala “Movimento PT”, que reclamou nada ocupar em matéria de cargos na atual gestão de Cid Gomes;

– Ilário Marques, ex-presidente regional do PT e que sempre foi crítico do Governo do Estado;

– Vice-Governador Francisco Pinheiro, que foi eleito deputado estadual;

– Senador eleito José Pimentel.

EXPULSÃO

Na reunião ficou certo a abertura de um processo de expulsão contra o vice-prefeito Firmo Camurça. Isso por infidelidade, como denuncia o PT desse município.

Será dado direito de defesa e todo o trâmite, nesse aspecto, será cumprido, garante a cúpula estadual.