Blog do Eliomar

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Bancada evangélica quer derrubar inclusão de parceiros homossexuais como dependentes no IR

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“Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído ontem (24), o parecer jurídico sustenta que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias.Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.

João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.”

(Congresso em Foco)

Secretaria da Justiça do Ceará recebe ambulâncias

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrega, nesta sexta-feira, em Tatuí (SP), 70 ambulâncias que serão destinadas aos sistemas prisionais estaduais. Os veículos são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e servirão para transportar preso a unidades hospitalares, caso seja necessário.

Esta é a primeira vez que esse tipo de equipamento é repassado pelo governo federal às penitenciárias estaduais. O Ceará receberá dois veículos que atenderão a demanda de transferência entre as unidades e os hospitais penitenciários ou da rede pública de saúde. A Previsão é que dentro de cinco dias, as duas novas unidades já estarão em Fortaleza.

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Ceará, Marcelo Holanda, e o supervisor do Núcleo de Saúde (Nusau) da Secretaria da Justiça e Cidadania, Francisco Alencar, estão participando do ato em Tatuí.

Estrutura de Saúde Penitenciária do Ceará

HGSPPOL – Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.  

IPGSG – Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.

Quinze homens são presos no Interior acusados de pesca predatória

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“Quinze pescadores foram presos no Interior do Estado por pescar lagosta no período do defeso. As prisões ocorreram na noite desta quinta-feira, 24, e madrugada desta sexta-feira, 25. Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo chefe de fiscalização do Ibama, Rolfran Cacho Ribeiro, a ação faz parte da operação Lagosta, que atua no Litoral Oeste do Estado, em conjunto com a Polícia Ambiental e Ministério da Pesca.

Na noite de ontem, 24, em Paracuru, cinco pescadores foram presos e um barco apreendido. Além de pescar lagosta fora do período permitido, todos estavam sem licença para exercer a atividade. Com o grupo, foram apreendidos três quilos de lagosta e 50 quilos de peixe.

Já na madrugada desta sexta-feira, 25, dois barcos foram apreendidos e dez pescadores foram presos em Acaraú, também por pescar lagosta no período de defeso, que segue até 31 de maio. Foram apreendidos 50 quilos do crustáceo. Segundo Rolfran Cacho, uma das embarcações também pescava polvo de forma irregular.

Ainda de acordo com Rolfran, as embarcações apreendidas e os acusados foram levados para a Delegacia de Araraú, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo o chefe de fiscalização, cada barco flagrado sem licença porde ser multado em R$ 2 mil. Já os pescadores presos, serão multados em, no mínimo, R$ 700.

Açudes e rios

Ainda segundo o chefe de fiscalização, o Ibama realizou, durante o mês de fevereiro, a Operação Piracema, de combate a pesca predatória em rios e açudes no Interior do Estado. O alvo da operação, desencadeada em parceria com a Cogerh, foram recursos hídricos como os açudes Orós e Tauá, além do rio Salgado. Segundo Rolfran, foram apreendidos 22 mil metros de rede e dois mil quilos de peixes.

Outra ação no município de Itarema, foram apreendidos 1,8 mil tambores de agrotóxicos, que segundo Rolfran, eram utilizados para usados para fabricação de marambaia, armadilha colocada no mar para atrair as lagostas.

Origem

Rolfran Cacho explica ainda que os pescadores provar a origem de todo pescado que está transportando. Quando abordados em alto mar, os pescadores devem ter a licença do barco. Se for empresa, o responsável deve apresentar nota fiscal.”

(O POVO Online)

Ação Cearense de Combate à Corrupção ganhará estatuto e diretoria

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Criada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), entidade que visa, dentre outras finalidades, acompanhar a execução de obras nos municípios cearenses, começa a ganhar corpo formal.

Nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (APEOC) – Rua Solon Pinheiro, 1306  (Bairro de Fátima), haverá uma reunião da entidade para tratar do estatuto social, escolha do quadro de dirigentes e a
formalização de um Conselho Consultivo.

Prefeito em exercício lança guia de orientações para profissionais dos postos de sáude

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Essa informaão é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O prefeito em exercício, Acrísio Sena (PT), participa, a partir das 14 horas desta sexta-feira, de uma reunião com os coordenadores dos 92 postos de saúde de Fortaleza. No encontro, será apresentado o Guia de Orientações para a Organização dos Serviços na Atenção Básica à Saúde. A reunião, que contará com a participação do secretário municipal de Saúde, Alexandre Mont’Alverne, do coordenador de Políticas de Saúde do Município, Reginaldo Alves, e da coordenadora da Célula de Atenção Básica, Lídia Costa, será na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Rua do Rosário, 283 – Centro – auditório do 6º andar).

O objetivo do Guia é reforçar as orientações que já vêm sendo dadas aos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSFs) de como devem funcionar os serviços relativos a cuidados com pacientes com suspeita de dengue nos postos de saúde. As diretrizes vão desde a recepção ao usuário que procura o posto, passando pelo atendimento, até o encaminhamento dos pacientes, quando necessário, incluindo ainda o acompanhamento domiciliar dos casos.

Capacitação – No evento também será divulgado um calendário de 12 encontros de formação sobre acolhimento aos usuários nos postos de saúde. Um total de 460 profissionais, entre coordenadores, recepcionistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem participarão da capacitação. Durante a reunião será reforçada a importância da categoria na reorganização do serviço prestado, tendo em vista o aumento dos casos de dengue em Fortaleza.

Ministro da Saúde visita Fortaleza neste sábado e acerta coletiva

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista coletiva neste sábado, durante visita ao Ceará, às 9h30min, na Escola de Saúde Píublica. Em seguida, ele abrirá reunião com todos os prefeitos e secretários municipais da Saúde para fazer pregações em favor do combate e pevenção à dengue.

O Ceará é um dos 16 Estados com risco de epidemia da doença, segundo o Ministério da Saúde.

No programa de Alexandre Padilha, consta ainda visita a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas que foi construída na avenida Dioguinho (Praia do Futuro).

Justiça dá mais um passo para admitir união entre gays

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“A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre mais um caso de reconhecimento de união estável entre homossexuais, para fins de partilha do patrimônio acumulado pelo casal e de pensão alimentícia, foi interrompida ontem quando quatro dos 10 integrantes da seção (reunião das 3ª e 4ª turmas) já tinham votado a favor desse reconhecimento, e outros dois em sentido contrário. Esse julgamento é considerado “muito importante” pelas entidades que lutam pelo chamado direito homoafetivo, como o Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Para a vice-presidente do Ibdfam, Maria Berenice Dias, tudo indica que esse caso emblemático vai fortalecer a crescente jurisprudência já existente nos tribunais estaduais e federais de segunda instância – e no próprio STJ – na linha do “direito à livre orientação sexual”.

A jurista Berenice Dias – que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do estado – reconhece, no entanto, que a palavra final sobre a amplitude do direito homoafetivo, em face da Constituição, será dada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 132), proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, há exatamente três anos.”

(JB Online)

Definida data de inauguração do Hospital do Cariri

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O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta sexta-feira, durante a primeira reunião de trabalho com seu secretariado, na Residência Oficial, a data de inauguração do Hospital Regional do Cariri, que foi construido em Juazeiro do Norte: dia 9 de abril.

O empreendimento está em fase final de instalação de equipamentos e foi resultado de um investimento, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, de R$ 105 milhões.

Esse hospital é o primeiro de dois que o governador havia prometido no início do seu mandato. O outro está em fase de construção na cidade de Sobral (Zona Norte). Virá um terceiro hospital, confirmou o governador Cid Gomes.

Uma resposta ao vereador Plácido Filho sobre tarifa social

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Sobre críticas feitas neste espaço pelo vereador Plácido Filho (PDT) à tarifa social, que acabou reajustada de R$ 1,00 para R$ 1,40, o dirigente petista e gestor municipal Moacir Tavares, manda sua vezão sobre o fato. Confira: 

Senhor vereador, PLácido,

A oposição a um governo é legítma e marca da democracia. Julgo importante que a oposição se oriente por diferanças ideológicas e programáticas. Oposição meramente eleitoreira é sofrível, a meu juízo é essa oposição que o nobre vereador presta e assim um mal serviço à sociedade.

Caros amigos leitores, é forçação de barra – cômica mesmo, se não fosse trágica, pois vinda de um vereadorcolocar na mesma seara de dimensão política e gestão pública a tarifa social e a tarifa, digamos comum, para melhor entendimento nosso.

Amigo, a tarifa de ônibus, pela essência das empresas que prestam o serviço, ou seja empresas privadas, necessitam de tempos em tempos de reajustes que recomponham gastos e lucros das citadas entidades empresariais. Cabe ao poder público garantir isso dentro de uma margem que não torne proibitivo o uso pelos cidadãos e cidadãs.

Fortaleza vivencia hoje os maiores períodos, seguidos e alternados, de toda sua história, de tarifas congeladas ou com menores índices de reajuste acumulados, isso por iniciativa exclusiva da negociação levada a cabo pelo Prefeitura.

A tarifa social faz parte da lógica de governo da prefeita Luizianne Lins (PT) de construir na prática o conceito de equidade, qual seja , de ofertar mais para quem mais precisa e quando mais precisa, esse conceito é fundante da justiça social. O nobre vereador agora querer colocar a tarifa social, que é claramente uma tarifa compensatória, na mesma regra ou tratar comparativamente com a tarifa geral é tentar ludibriar a boa fé dos habitantes de Fortaleza.

A tarifa social é negociada pela Prefeitura com as empresas em debate árduo e difícil e amplia direitos, em especial aos que buscam diversão com suas famílais no final de semana. Desta feita, foi ampliada com o horário social – se mais pessoas usarem esse dois benefícios conseguidos pela Prefeitura, haverá, de fato, uma diminuição da tarifa geral. Dá para entender. Não é, caro vereador?

Mas o nobre parlamentar faz oposição espetacular e, a meu juízo, politicamente vazia, pois meramente com finalidades eleitoreiras. Posiciona-se na política como um BBB: cada mergulho é um flash, conteúdo não interessa. É vosso primeiro mandato e há tempo de melhorar na crítica bem construída e na oposição consequente.

* Moacir Tavares, Prof. da UFC, Dr. em saúde Pública pela USP, Dirigente do PT e Gestor Municipal.

Colégio é condenado a pagar R$ 12 mil de indenização

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“A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última segunda-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

De acordo com os autos, em fevereiro de 2002, F.A.C.A. emprestou cheque no valor de R$ 309,00 a uma pessoa para que ela saldasse dívida junto ao colégio. O devedor, no entanto, não pagou a quantia, o que ocasionou a inscrição do nome de F.A.C.A. nos serviços de restrição ao crédito.

Diante da situação, F.A.C.A. efetuou o pagamento do valor junto à instituição educacional, ocasião em que ficou acordada a exclusão do nome dele da lista de inadimplentes. Ao tentar fazer uma compra em outro estabelecimento, no entanto, o cliente soube que o acordo não havia sido cumprido. Inconformado, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização de R$ 50 mil.

Ao contestar, o colégio alegou que F.A.C.A. não sofreu nenhum dano. A organização educacional defendeu que, ao inscrever o nome do consumidor no serviço negativo de crédito, praticou exercício regular de direito. Disse ainda que ele quitou o débito somente três meses após a devolução do cheque.

A Justiça de 1ª Instância, em sentença proferida em maio de 2010, julgou procedente o pedido de F.A.C.A. e condenou o colégio a pagar R$ 12 mil por danos morais.

Ao apreciar recurso apelatório interposto pela organização educacional (nº 342158-55.2000.8.06.0001/1), a 3ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo entendeu que o colégio agiu com negligência ao não excluir os dados de F.A.C.A. mesmo após o pagamento do débito. “Não determinar sua exclusão é um tanto irresponsável e desarrazoado, o que lhe impõe consequências, já que o mínimo que se espera de uma empresa desse porte é um maior rigor, cautela e organização em sua administração”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides.”

(Site do TJ-CE)

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à Aids durante o Carnaval

“O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira, 25, a campanha de prevenção à Aids no Carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11 horas, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.

Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de aids no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo.”
 
(Agência Brasil)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Debora Secco em cena do filme “Bruna surfistinha”. Entrando em cartaz neste fim de semana em todo o País, com promessa de casa cheia. E aí, você vai?

(Foto – Divulgação)

E o cearense Girãozinho deu uma de penetra na festa da Folha

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“Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado.
Fernando de Sousa Girão, o “Girãozinho”, ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.”

(Folha)

TCU autoriza Dnit a reativar radares em rodovias federais

Radar da BR-116 fora do ar há mais de um ano.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 60 dias de prazo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reative seus radares.

Acórdão aprovado em plenário na última quarta-feira manda reinstalar os aparelhos em todos os pontos críticos das rodovias federais, ou seja, com alta ocorrência de acidentes.

A fiscalização da velocidade está parada há quase quatro anos. Nesta quinta-feira, o Dnit prometeu que, no mês que vem, começará a pôr em operação 2.696 equipamentos em todo o país, sendo 77 no Rio.

De acordo com o TCU, a ordem visa a preservar a segurança dos usuários nas estradas, comprometida desde 30 de setembro de 2007, quando o consórcio responsável pelas lombadas eletrônicas em funcionamento na malha federal deixou de operar.

O contrato assinado em 1999 com o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) fora prorrogado até o limite. A partir de 2006, o serviço foi mantido irregularmente pelo Dnit, sem contrato.”

(O Globo/Foto – Paulo Moska)

Anatel propõe assinatura mensal de telefone a R$ 9,50

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), segundo nota divulgada nesta quinta (24) pela Anatel. De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família.

O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária — valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h).

A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos).

A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas” combinadas.

As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam  uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.”

 (POrtal Uol)

Um BNB cobiçado

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“A briga pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil está boa. O atual presidente, Roberto Smith, ganhou mesmo o apoio de governadores da região como Cid Gomes (PSB). Já o atual diretor de Produção do banco, José Sydrião Alencar, é agora o nome apoiado pelo deputado federal José Guimarães (PT).

O economista Izidro Moares de Siqueira virou a opção do PMDB nessa peleja, enquanto o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), reclama o direito de também emplacar um afilhado seu na presidência do banco. O fim dessa novela sai depois do Carnaval.

Aliás, almoçando com amigos, Roberto Smith prometeu: se não continuar no cargo, volta pra casa e escreve um livro sobre seus oito anos dirigindo o BNB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vale registra lucro recorde de R$ 30 bi em 2010

“Puxado pela alta nas vendas físicas e pelo forte aumento do preço médio do minério de ferro, o lucro líquido da Vale bateu recorde e alcançou R$ 30 bilhões em 2010, três vezes maior que o de 2009 (R$ 10,3 bilhões), quando o desempenho da empresa foi abalado pela crise econômica global.

No quarto trimestre, o ganho somou R$ 10 bilhões, quase cinco vezes mais que em igual período de 2009.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, porém, o lucro recuou 4,7%, devido à retração nos preços praticados nos últimos meses de 2010.”

(O Globo)

Cid divulga lista de obras para inauguração. Escolas são a maioria

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O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta noite de quinta-feira, um calendário de obras para inauguração. O total ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Confira a lista, que deve ser concluida nesta sexta-feira, pois Cid ainda terá última rodada de conversas na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial: 

A série de inaugurações já se inicia na próxima semana. 

Seinfra

Sobral – Meruoca: 24/03

Meruoca –Massapê: já concluída

Massapê-Umirim

Ordem de serviço de Sobral-Massapê 7/04

Estrada Amaninhutuba

Correia transportadora do Pecém – conclusão em julho,opera parcialmente em abril.

Porto do Pecém: Berços 1 e 2, ponte, quebra-mar e Bloco de Utilidades e serviços. R$ 700 milhões.

Metrofor

Testes dinâmicos em 7/04 da Linha Sul. Começa na Estação da Raquel de Queiroz.

Três viadutos já concluídos – Nereu Ramos , Visconde de Cauípe (Caucaia) e Gomes de Sá (Maracanaú).

Testes de VLT da Linha Oeste a partir de maio.

30/05 em Caucaia os testes pela manhã.

4/03 ordem de serviço – desapropriações do Metrô de Sobral – Sinhá Saboia.

DAE

Solonópole – Quixelô – 25/03.

Caririaçu-Quitaiús:-Mangabeira (Estrada Padre Cícero) BR-230 – em Julho.

Pedra Branca – Boa Viagem:

Barbalha-Jardim – 18/03 – R$ 20.342.922,75

Maranguape-Palmácia: 9/06 – R$ 25.189.858,20

Campanário- Granja: 7/07 – 25 km – R$ 6.348.447,80

Coreaú/Campanário: 7/07 – 28km – R$ 12.144.094,77

Crato-Farias Brito: 30/07 – 43 km – R$ 23.581.562,30

Banabuiú-Solonópole (trecho Rodovia Padre Cícero): 11/03 – 50km – R$ 26.510.854,86

Tamboril-Sucesso: 3/03 – 28 km – R$ 11.101.482,79

Itapipoca-Assunção: 5/03 – 21km R$ 11.786.689 (Itapipoca/Assunção) ; 19 km R$ 8.987,668,44 (Itapagé/Assunção)

Paramoti-Gal. Sampaio – 1/03 – 23km – R$ 17.337.532,72

OS – ordem de serviço açude Ipu, em Itapagé. 5/03.

Ipu-Ipueiras: Inauguração em Ipueiras em Julho – recuperação 25 km R$ 7.785.734,9.

Marco-BelaCruz- Cruz: 25 km – restauração R$ 8.117.467,40

São Gonçalo (Bela Cruz) EEEM, 10 horas, inauguração em. – R$ 2.167.000,00

Cessão de Viveiro de mudas em Cruz. 8 de abril.

Sobral- Groaíras: 24km – R$ 6.319,044.19 – 5 de maio

Itapeim (Beberibe) – CE-040 – 1º de abril – R$ 5.404.000,00

Varjota-Uruburetama 1° de abril – 15 horas – 11km- restauração – R$ 5.296.021,74

Aeroporto de Camocim – 31/03 – 1,3 km de extensão, pátio de aeronave, balizamento – R$ 5. 417.332,00.

Aeroporto de São Benedito – fim de julho

Detran

Regional de Tianguá: 8/04 – 19 horas – R$ 1.610.000,00

Cinturão Digital

31 de maio – em operação em todos os órgãos do Estado. O estado não pagará mais dados externos até o dia 31 de agosto.

Cidades

Projeto Maranguapinho: 108 unidades habitacionais (Blanchard Girão), em Maracanaú. 10/03, 10 horas. R$1.983.812,47

Conjunto Juraci Magalhães – 336 unidades – 1º/05 – 10 horas – Osório de Paiva – R$ 9.213.308,37. OS do Novo Ancuri. 608 casas – 696 apartamentos = 1304 unidades – R$ 30 milhões

Conjunto Leonel Brizola – 240 unidades – R$ 14 milhões – em março.

Barragem Maranguapinho – junho 2011 –

Centro de Apoio aos Romeiros (Juazeiro do Norte) – R$ 9,1 milhões – 12/03

Sede do Geopark no Crato – Urca e Cidades inauguram

Adutora/ETA/Ampliação do Sistema de abastecimento de Água de Aracati – 4/05 R$ 24.004.141,57

Sistema de Esgotamento Sanitário de Crateús – Cagece inauguração

STDS

Projeto Estação Trabalho – 2/05

Centro de profissionalização para pessoas com Deficiência – Praia das Goiabeiras – até o fim do ano – R$ 4 milhões

Seduc

Lavras da Mangabeira – 26/5 – inauguração de escola agrícola

Granja – Escola Agrícola – 01/07

EEEM em São Gonçalo (Bela Cruz) – R$ 2.167.000,00

EEEP de Maracanaú 10/3 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Tianguá 04/03 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Acaraú 2/3 – R$ 9,2 milhões

EEEP de Hidrolândia e Pereiro – sem data

EEEP de Várzea Alegre – 28/04 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Quixeramobim – 29/04 – R$ 8,4 milhões

EEEP de Beberibe – 04/05 – R$ 9,1 milhões

EEEP de Eusébio – 18/05 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Pedra Branca – 10/06 – R$ 8,8 milhões

EEEP de Massapê – 03/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Juazeiro do Norte – 16/06 – R$ 8,9 milhões

EEEP de Jaguaruana – 30/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Camocim – 01/07 – R$ 8,1 milhões

EEEP de Pentecoste – 21/06 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Caucaia – 28/06 – R$ 8,4 milhões

(Com Site do Governo)

Mensalão mineiro põe em xeque Azeredo e Valério

“Mais um integrante do alto escalão do antigo governo de Eduardo Azeredo (PSDB), atual deputado federal, informou ter recebido ordens para repassar recursos dos cofres estaduais à agência do empresário Marcos Valério, a SMP&B, responsável pela campanha pela reeleição de Azeredo em 1998. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Em depoimento à Justiça estadual nesta quinta-feira , o diretor jurídico da empresa pública Comig (atual Codemig), Jolcio Carvalho Pereira, disse ter recebido por intermédio do presidente da Comig carta oriunda da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo determinando o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de Valério, para o patrocínio ao Enduro da Independência, evento de motocross, às vésperas da eleição.

Marcos Valério não compareceu à audiência.”

(O Globo)