Blog do Eliomar

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PM encontra três toneladas de maconha no Complexo do Alemão

“Com a ajuda de cães farejadores, policiais militares encontraram na manhã de hoje (5) cerca de 3 toneladas de maconha na localidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A droga estava escondida dentro de uma casa em construção, segundo o coronel Henrique Lima Castro, relações públicas da Polícia Militar.

Desde o início da ocupação do conjunto de favelas pela polícia e pelo Exército, já foram apreendidas mais de 30 toneladas de maconha e cerca de 300 quilos de cocaína, além de mais de 500 armas, entre fuzis, metralhadoras, bazucas pistolas e granadas.

“O que estamos fazendo agora é uma varredura com mais cuidado. Em um primeiro momento, nossa varredura foi para evitar que marginais armados ficassem dentro das casas e pudessem colocar em risco a vida de pessoas da comunidade e dos policiais. Agora, estamos numa segunda fase, com policiais do canil para verificar forro de casas, paredes falsas, pisos das residências etc”, disse o coronel.

Até o momento, o fim de semana é de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Além de realizarem buscas por drogas, armas e suspeitos dentro da comunidade, policiais civis e militares ocupam as entradas da favela, junto com homens do Exército.

Nas avenidas Itaóca e Itararé, ruas de acesso ao Complexo do Alemão, soldados do Exército abordam motoqueiros e vasculham caminhões e ônibus que passam pelo local.

No Complexo da Penha, ao lado do Complexo do Alemão, no entanto, não há presença de policiais nos acessos às comunidades. A Agência Brasil passou pelos acessos às comunidades da Chatuba, Sereno e Fé e não encontrou policiais. Segundo Lima Castro, apesar de não estar ocupando as entradas da Penha, a polícia está fazendo incursões a essas comunidades.

Segundo documento divulgado ontem (4) pelo Ministério da Defesa, o Complexo da Penha deverá ser ocupado, dentro de alguns dias, por militares do Exército.”

(Agência Brasil)

PSDB/CE – Sinuca de bico nada tucano

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Tasso ainda controla o partido no Ceará?

A bancada estadual do PSDB, hoje dividida quanto aos encantos oficiais, fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede partidária, para tomar posição oficial sobre a mensagem que reduz a alíquota da bebidas.

A cúpula já se manifestou contrária ao projeto, mas há divisão: dos oito parlamentares, quatro querem apoiar o governador Cid Gomes (PSB) e suas ações administrativas.

Na última sexta-feira, o senador Tasso Jereissati esteve reunido, por mais de quatro horas, com o presidente regional em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tratou desse e de outros asuntos como a abertura de processos de infidelidades.

O PSDB vive clima de sina de bico nada tucano. Se começar a expulsar por infidelidade, vai se esvaziar. Quem fez essa previsão, semana passada, foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, que apoiou Cid e questionou o porquê de Tasso apregoar expulsão quando ele, na campanha passada, trocou o tucano Lúcio Alcântara por Cid Gomes (PSB).

Parlamentar alemã fala em Fortaleza sobre a reunificação alemã

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“A Fundação Konrad Adenauer promove nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, palestra da deputada Elisabeth Winkelmeier-Becker, representante da coligação conservadora União Democrática Cristã (CJU) e União Social Cristã (CSU) no Parlamento Federal Alemão.

O tema é: “20 Anos de Reunificação Alemã – Retrospectiva, avaliação e expectativas para o futuro.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

VAMOS NÓS – Eis um ótimo programa não somente para a turma de pesquisadores, mas para quem conhecer mais aprofundadamente esse episódio marcante da história contemporânea.

Era Dilma – Governadores do NE reclamam de muita paulistada na equipe

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“Os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) estão inconformados com o processo de formação do novo governo.

Eles eram interlocutores privilegiados do presidente Lula, mas não são de Dilma Rousseff.

Em reunião com senadores do PT, Dias reclamou que há “excesso de paulistas” no novo governo.

Eles querem mais espaço para o PT do Nordeste e estão apreensivos com o crescimento do governador Eduardo Campos (PSB-PE).”

(O Globo)

DETALHE – Cid Gomes (PSB), irmão do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo frustrando seus quase 700 mil eleitores, teria esse mesmo pensamento?

Imobiliária do Congresso movimenta parlamentares

“O porteiro Francisco Rocha cumpre rigorosamente os plantões de 12 horas em uma das entradas do bloco L da superquadra 202 Sul, no coração de Brasília. Fica atendo à qualquer movimentação em torno do prédio. Apesar de já exibir as marcas de mais de três décadas de uso, o edifício tem jardins bem cuidados, piso limpo, e a manutenção está em dia.

Mas Francisco não costuma ter muito trabalho: desde que foi contratado para o serviço, há dois anos, o prédio não tem um morador sequer. São 41 apartamentos vazios. O salário do porteiro, as despesas com limpeza e o material de jardinagem são pagos pela Câmara dos Deputados. O bloco L da 202 Sul é um prédio funcional. Deveria ser ocupado por deputados, mas boa parte dos parlamentares opta pelo auxílio-moradia de 3.000 reais por mês.

O trabalho de Franciso se resume a dar explicações a pessoas interessadas em adquirir um dos apartamentos, que ficam a cinco minutos do Congresso Nacional. Naquela área, um imóvel de três quartos pode ultrapassar a casa de 1 milhão de reais. 

Os imóveis funcionais existem desde a construção de Brasília. Cinquenta anos atrás, fazia sentido oferecer moradia aos parlamentares transferidos do Rio de Janeiro para uma cidade em construção. A Câmara dos Deputados tem uma superquadra inteira para abrigar seus parlamentares – a 302 Sul. Ao todo, são 432 apartamentos, distribuídos por quatro superquadras do Plano Piloto. 

Os prédios têm todos o mesmo padrão: blocos com seis andares, sem varandas. Por fora, a fachada é bem semelhante a dos ministérios, desenhados por Oscar Niemeyer. Por dentro, os imóveis também são praticamente iguais. Todos têm quatro quartos, com decoração similar. E a mobília também fica por conta Câmara: os deputados não precisam se preocupar com camas, mesas, sofás e eletrodomésticos.

Reforma Com o tempo, os prédios foram se deteriorando. Em muitos, havia infiltrações, falhas nas instalações elétricas e ferrugem nos ladrilhos. Para modernizar as construções e tentar atrair novos moradores, a Câmara dos Deputados investiu pesado: começou uma série de reformas em seis dos prédios, ao custo de quase 60 milhões de reais. Outros blocos devem sofrer reparos nos próximos anos.

Apesar da existência de apartamentos ociosos em imóveis funcionais, a situação pode estar mudando: sem reajuste há 8 anos, o auxílio-moradia tem ficado defasado em relação aos preços praticados na capital do país, onde os imóveis se valorizam assustadoramente – graças à alta renda per capita e ao limitado número de imóveis no Plano Piloto. O aluguel de um bom apartamento na Asa Sul, por exemplo, pode custar mais de 5.000 reais por mês.

Cento e trinta deputados eleitos para a próxima legislatura já pediram formalmente à quarta secretaria da Câmara a cessão de um apartamento. Os critérios, pelo menos formalmente, são claros: têm prioridade os deficientes físicos, os idosos, as mulheres e os parlamentares que moram com filhos. Mas as regras são apenas informais. “Existe, na Mesa Diretora, uma proposta para fixar esses critérios a partir de agora”, diz Osmar Moraes, chefe de gabinete da terceira secretaria da Câmara dos Deputados e responsável por avaliar os pedidos.

Senado – No Senado, a relação oferta x demanda é mais equilibrada. Os três blocos destinados aos senadores estão quase totalmente preenchidos, apesar de o auxílio-moradia, neste caso, ser maior do que o da Câmara: 3.800 reais. Os prédios, antigos, surpreendem pela fachada simples e pelo acabamento franciscano. Por dentro, porém, os imóveis espaçosos e bem localizados não deixam razão para crítica. “Ridículo é ter apartamento vazio e pagar auxílio-moradia”, afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), morador de um dos imóveis da 309 Sul.

O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro secretário do Senado e responsável pelos imóveis funcionais, diz que moralizou a gestão dos prédios. “Reduzi as despesas de 1 milhão para 100.000 reais por mês”. Ele afirma ter rejeitado propostas estapafúrdias de parlamentares como uma que previa despesas de 80.000 reais para a instalação de armários.

Chefe de gabinete da terceira secretaria, Roberto Mendes garante que não há pressões políticas: “O critério é a cronologia. Conforme os pedidos chegam, vamos preenchendo as vagas”. Na prática, as relações pessoais também influenciam. O próprio Mão Santa já acertou que vai entregar as chaves do imóvel a Garibaldi Alves (PMDB-RN), que a partir de 2011 será vizinho de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Vizinhança – Os porteiros dos blocos habitados por parlamentares afirmam que não há registro de brigas entre os vizinhos. Lá, oposição e governo convivem harmoniosamente.  Em todas as quadras, parlamentares dividem os blocos de apartamentos com pessoas comuns, à exceção da 302 Norte, onde vivem apenas deputados. Poucos brasilienses sabem diferenciar em quais imóveis vivem os parlamentares.

Em parte, o projeto do urbanista Lúcio Costa deu certo. Ele pretendia ver ministros e parlamentares convivendo com trabalhadores comuns. Os pilotis embaixo dos prédios são abertos, e o acesso às superquadras é totalmente livre. Na 302 Norte, onde moram apenas deputados, uma escola pública recebe crianças de cidades-satélites a poucos metros dos prédios onde vivem os parlamentares.

Gabinetes – Além dos imóveis funcionais, deputados e senadores disputam espaço também nos gabinetes do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, parlamentares crescem o olho sobre os escritórios no Anexo 4 – que, apesar de ficar mais distante do plenário, abriga gabintes maiores e com banheiro próprio.

No Senado, os mais cobiçados ficam no anexo 1: são maiores, chegando a ocupar um andar inteiro. A vista do alto das torres do Congresso é outro ponto positivo. Mas há um porém: ficam mais distantes do plenário. O senador Pedro Simon, um dos mais antigos da casa, poderia ter mudado de gabinete este ano, mas preferiu ficar no lugar de sempre, no subsolo: “Não vejo porque mudar”.

(Veja Online)

Lula deve nomear ensta semana um novo desembargador para o TRT-7ª Região

Últimos voos administrativos do presidente.

O presidente Lula deverá escolher, nesta semana, um novo desembargador federal para o Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região. Ele já recebeu a lista tríplice da qual sairá o felizardo, que substituirá a desembargadora Laís Rossas Freire, que se aposentou.

A lista é formada pelos juízes do trabalho Durval Vasconcelos, Tarcísio Limaverde Filho e Regina Gláucia.

Paralelo a essa decisão, tramita no Congresso um projeto que cria mais seis Varas do Trabalho para o TRT do Ceará. A expectativa é de que essa matéria seja aprovada só em 2011.

Instituto do Câncer terá unidade em Sobral

O Instituto do Câncer do Ceará assumiu o Setor de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Em janeiro, inicia a reforma do prédio para oferecer tratamento.

Entre obras e equipamentos, serão aplicados R$ 1,5 milhão, segundo o diretor do ICC, Sérgio Juaçaba. Ele assgura que a qualidade do serviço prestado em Fortaleza estará à disposição da população da Zona Norte do Estado.

É que entrou alguém nessa história para viabilizar tal ação: o governador Cid Gomes, que é sobralense.

CDL inscreve para concurso de decoração natalina. Já decorou sua casa?

O “Ceará Natal de Luz” inscreve, até o próximo dia 18, para o Concurso de Decoração Natalina. Segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, residências, lojas, shopping centers, entidades e empresas podem participar da competição que quer colorir e dar ao município um aspecto de felicidade neste fim de ano.

A CDL oferece uma premiação de R$ 15 mil, que será rateada de acordo com as categorias. Freitas Cordeiro reitera a previsão de que o setor, nesses dias de festa, registrará entre 12 e 15% o incremento de vendas. 

SERVIÇO

No site da CDL (www.cdlfor.com.br) o regulamento.

(Foto – Paulo Moska)

CRÍTICA – A Prefeitura de Fortaleza vem sendo alvo de críticas porque, por meio de suas Regionais, poderia decorar as praças.

Decisão sobre o fim de sigilo eterno ficará para Dilma Rousseff

“O presidente Lula vai deixar para sua sucessora, Dilma Rousseff, a decisão sobre o fim do sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos. A definição se deu na semana passada, após acabar sem acordo reunião entre Itamaraty, Ministério da Defesa e Casa Civil.

Dentro do governo, vários setores defendem o fim do sigilo eterno. Em conversas reservadas, o próprio Lula e a presidente eleita manifestam simpatia pela proposta.

Itamaraty e Ministério da Defesa, contudo, mantêm posição contrária. Entendem que publicar as informações poderia reavivar conflitos internacionais, por exemplo.

O chamado sigilo eterno existe desde 2002, ano em que decreto de Fernando Henrique Cardoso estabeleceu que documentos classificados como ultrassecretos poderiam permanecer em segredo para sempre.

O mecanismo foi mantido inatingível pelo governo Lula até abril, quando a Câmara aprovou o projeto da Lei Geral de Acesso à Informação.

Entre outras medidas, o projeto elimina o sigilo eterno e estabelece que documentos podem ficar em segredo por até 25 anos, com direito a renovação de prazo.”

(Folha Online)

Padre do PSOL abençoa apoio de Lula ao Estado da Palestina

O Padre Haroldo Coelho, ex-petista e hoje militante do PSOL, mandou votos de congratulações ao presidente Lula pro sua decisão de apoiar o Estado Palestino. Confira:
 
Exmo senhor Presidente Lula,

Sei que estas congratulações de um “peão” não vão chegar às suas mãos. Confesso que não poderia deixar de expressar, como brasileiro e militante de um País que exige respeito, minha alegria e aprovação pelo gesto digno de apoiar o Estado Palestino, o que, sem dúvida, concretiza a política externa de nosso País.

O direito à existência de um Estado Palestino torna-se uma exigência de paz. Não só para  nossos irmãos palestinos, como também para o Oriente Médio e para todas as Nações. O Brasil não precisa de “placet” de nenhuma Não estrangeira para determinar os rumos de sua política eterna.

Pe. Harodlo Coelho,

Militante popular.

(Foto – Paulo Moska)

Collor ganhará Centro de Memória

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“Dinheiro público, arrecadado por meio de renúncia fiscal de empresas, financiará parte de um centro destinado a cuidar da memória documental da passagem de Fernando Collor pela Presidência da República. O Ministério da Cultura liberou o Centro de Memória Presidente Fernando Collor (sim, existe um) para captar 392?000 reais, via Lei Rouanet.

É óbvio que o acervo do período Collor deve ser preservado. Seria melhor, no entanto, que a papelada fosse entregue a instituições como a FGV, que já cuida de acervos de vários políticos. O Brasil não precisa de mais um instituto chapa-branca.

Há pelo menos um ano o projeto do centro de Collor está sendo tocado em um espaçoso terreno cercado por muros altos, localizado simbolicamente em frente à Casa da Dinda – a residência oficial que teve sua reforma paga pelo notório PC Farias. Sem alarde, uma equipe tem trabalhado na catalogação do acervo de Collor.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Lojistas do Cariri esperam incremento de 12% nas vendas natalinas

Cariri Shopping, em Juazeiro do Norte.

“Os lojistas do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha preparam promoções para este fim de ano. As vendas de Natal e Ano Novo com certeza chamam a atenção dos comerciantes. A perspectiva no Cariri é que haja uma ampliação nas vendas, se comparado ao ano de 2009, na ordem de 12%.

Esse aumento se dá por vários fatores e um deles é a melhora da economia. Há outros como o aumento dos empregos neste fim de ano e o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.

O Cariri vem passando por um momento de crescimento econômico que se confirma com a ampliação de negócios em segmentos como construção civil.”

(Com Coluna Cariri, de Tarso Aráujo, no O POVO)

 

Sindijorce promove debate sobre Conselho Estadual de Comunicação

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) realiza na próxima quarta-feira, das 14 às 16 horas,do debate “Conselho de Comunicação: Censura ou Ampliação das Liberdades?”, que ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa.

O objetivo do encontro é aprofundar a discussão sobre o projeto de indicação Nº 72/2010, que prevê a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Ceará, de autoria da Deputada Rachel Marques, aprovado pela Assembléia.

O Sindjorce quer aproximar jornalistas, demais comunicadores, consumidores e parlamentares das propostas que o Conselho carrega, assim como estabelecer respostas aos questionamentos feitos sobre o conselho, como a sua constitucionalidade e demais competências, levando em consideração a pluralidade de opiniões. Participam ainda representantes da Universidade, das empresas de comunicação, do magistrado e da categoria de jornalista.”

(Com Blog Liberdade Digital)

Cid vai conferir lançamento do PAC 2 em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste domingo para Brasília. Segundo a assessoria do Palácio Iracema, ele participará, na manhã de segunda-feira, no Palácio do Planalto, de solenidade em que o presidente Lula lançará obras do PAC 2.

Cid deve aproveitar também estada em Brasília para se inteirar melhor da formação do ministério da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Ele já informou que só depois do próximo dia 15 começará a tratar de sua nova equipe. Quer adequações do secretariado com o formato nacional.

Lula e Obama são os presidentes mais bem avaliados pelos latino-americanos

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega americano Barack Obama são os líderes das Américas mais bem avaliados de acordo com os latino-americanos, revelou uma pesquisa da ONG Latinobarómetro divulgado nesta sexta-feira, 3. O estudo da ONG também revela que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o ex-presidente de Cuba Fidel Castro receberam as piores notas. Na classificação, 0 significa uma avaliação “muito ruim” e 10 “muito boa”. O presidente do governo espanhol, José Luiz Zapatero, também foi incluído.

Lula e Obama receberam a mesma nota – 6,3. O rei Juan Carlos I, da Espanha, foi o segundo mais bem avaliado, com 5,8. Zapatero, que efetivamente comanda o governo espanhol, recebeu 5,6, mesma nota de Maurício Funes, de El Salvador, e de Felipe Calderón, do México. Em seguida, vêm o colombiano José Manuel Santos (5,5); o uruguaio José Mujica (5,4); a costarriquenha Laura Chinchilla (5,3); o equatoriano Rafael Correa (5,2); a argentina Cristina Kirchner (5,1); o chileno Sebastián Piñera (5,0); o paraguaio Fernando Lugo (4,9); o peruano Alan García (4,8) e o boliviano  Evo Morales (4,7). Daniel Ortega, da Nicarágua, foi mal avaliado e recebeu 4,3. Abaixo dele ficam apenas Chávez, com 3,9, e Fidel Castro, 3,8.”

(Reuters)

Chico Anísio permanece internado

“O humorista Chico Anysio, 79, continua internado na Unidade Intermediária do Hospital Samaritano, na zona sul do Rio. De acordo com boletim médico divulgado neste sábado, o estado de saúde de Anysio é estável e com boa evolução do quadro clínico. Ele segue sem previsão de alta.

Na quinta-feira, Anysio foi internado com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada uma obstrução de artéria coronariana e ele foi submetido a uma angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.

Durante o período pós-operatório, Anysio apresentou novo quadro de falta de ar e foi diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio). O tamponamento foi retirado por meio de punção com uma agulha.”

(Folha Online)

Relator do Orçamento envolvido em fraude

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“Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).

Investigação feita mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.

A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.

Exposição. Por conta desse esquema, Gim Argello fatura – ao menos politicamente – com shows e eventos turísticos no Distrito Federal pagos com dinheiro público.

Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.

A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. “Virei laranja”, disse.

Estatutos comprados. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram “institutos” somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês.

O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito.

Ele mesmo, na sua versão (veja reportagem na pág. A6), disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.

Cartas e lobby. No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros.”

(Agência Estado)

Ortotanásia agora é permitida no Brasil

“A Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a regulamentação da ortotanásia no Brasil. Em sua decisão, que deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana, o juiz Roberto Luis Luchi Demo julgou improcedente a ação do Ministério Público que apontava a inconstitucionalidade da medida. Dessa forma, os médicos ficam definitivamente respaldados para recorrer à prática.

A ortotanásia é a suspensão de tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura. Para isso, o médico deve ter a anuência do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares. Ao contrário do que acontece na eutanásia, não há indução da morte. São exemplos conhecidos de prática da ortotanásia o caso do papa João Paulo II, morto em 2005, e do ex-governador de São Paulo Mário Covas, que optou por passar os últimos momentos de vida recebendo apenas cuidados paliativos.”

(Agência Estado)