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Ex-prefeito de Boa Viagem é condenado por crimes de responsabilidade

“A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Suyane Macedo de Lucena, condenou, dia 08/08, o ex-prefeito do Município, Antônio Argeu Nunes Vieira, a 12 anos e seis meses de reclusão por utilização indevida e desvio de verbas públicas. De acordo com a decisão, ele pode apelar da sentença em liberdade. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o então prefeito de Boa Viagem contraiu dois empréstimos por antecipação de receita orçamentária. O primeiro, no valor de R$ 200 mil, foi efetivado em 11 de janeiro de 2005 e, o segundo, de R$ 150 mil, foi firmado em 13 de março do mesmo ano.
Ao perceber que os autos permaneceram retidos nas mãos do advogado de defesa durante sete anos para simples apresentação de alegações finais, o promotor de Justiça Marcus Amorim, em sua derradeira manifestação no processo, independentemente da condenação do réu, solicitou que fosse oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para as providências cabíveis quanto à conduta do advogado. A condenação do ex-prefeito não foi maior porque a punibilidade de alguns crimes se extinguiu por força da prescrição.
No entanto, o representante do MP afirmou que as operações foram feitas sem autorização do Legislativo municipal. Além disso, o dinheiro foi utilizado para a compra de um terreno, no valor de R$ 150 mil, pagamento de servidores (R$ 50 mil) e pagamento de dívidas da Prefeitura (R$ 150 mil). Ainda conforme a denúncia, a aquisição do imóvel não obedeceu à lei, pois não teve autorização legislativa e avaliação, e a quitação dos débitos não foi provada.
Segundo o promotor de Justiça Marcus Amorim, Antônio Argeu Nunes Vieira promoveu, no dia 22 de abril de 1994, um forró em comemoração à posse no cargo de prefeito, cujas despesas “foram contabilizadas a posterior, em nome do Município, como tendo sido destinadas ao Programa de Proteção e Assistência aos Idosos”. O ex-gestor também é acusado de outras irregularidades na condução dos negócios públicos.
Ao julgar o processo (nº 5291-83.2000.8.06.0051), a magistrada Suyane Macedo de Lucena condenou o ex-prefeito à pena total de 12 anos e seis meses de prisão, sendo três anos pela utilização indevida de verba pública em proveito próprio, três anos e seis meses por desvio de dinheiro público em favor de terceiro e seis anos por desvio de verba pública em proveito próprio.
O regime inicial de cumprimento é o fechado. A juíza não procedeu “à substituição da pena ou sua suspensão diante do montante da pena aplicada” e facultou “ao réu o direito de apelar em liberdade, pois não restam presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, neste momento processual”.
Antônio Argeu Nunes Vieira também foi condenado a ressarcir os cofres públicos e ficou inabilitado para exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A magistrada considerou que ele “agiu livre, consciente e voluntariamente na utilização e desvio de verbas públicas, violando o dever de moralidade administrativa em flagrante prejuízo da Administração Pública e seus administrados”.

(TJ-Ceará)

Especialistas alertam para aumento de crimes no Facebook

Especialistas alertam que o número de crimes cibernéticos cometidos por meio do Facebook tem aumentado. A maioria dos casos envolve fraudes, bullying e golpes de falsidade ideológica. Em menor quantidade, também ocorrem casos de distribuição de softwares que roubam senhas e dados bancários. As informações são do jornal indiano The Hindu.

Apesar do rápido crescimento na taxa de crimes cibernéticos facilitados pela rede social, o que mais preocupa os especialistas é o uso das novas tecnologias na elaboração de crimes cada vez mais sofisticados. Predadores sexuais sempre tiraram proveito do anonimato da internet e já há registros de ladrões que monitoram dados de GPS postados por usuários em seus perfis para saberem quando potenciais vítimas estão fora da cidade.

De acordo com Paul Zak, professor da universidade Claremont College, nos Estados Unidos, golpistas preferem usar a internet para enganar pessoas para evitar o contato pessoal com elas.

Para Ioana Jelea, especialista em comunicação da BitDefender, empresa que desenvolve antivírus, a internet é um campo prolífico para crimes porque os golpistas aprenderam a utilizar ferramentas legítimas do Facebook de maneira convincente em situações fraudulentas. Para ela, os usuários também precisam aprender mais sobre as políticas de privacidade e as ferramentas de segurança da rede social.

(Terra)

PPS quer Ministério Público Federal investigando Ministério do Turismo

“O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira, 16, na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação pedindo abertura de investigação sobre eventual crime de prevaricação praticado pelo ministro do Turismo, Pedro Novais.
O líder do partido argumenta que há fortes indícios de que o ministro tinha informações sobre o esquema de corrupção descoberto pela Operação Voucher, da Polícia Federal. “Mesmo assim, Novais não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público”, disse o deputado.
A PF apurou desvio de R$ 3 milhões de um total de R$ 4,4 milhões pagos pelo ministério por um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá, mas as investigações constataram que não houve a qualificação de profissionais e que os recursos foram pagos a empresas que só existem no papel.
No último dia 9, a PF prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento na fraude, entre elas o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Os presos foram levados para Macapá, mas já foram libertados. Dezoito pessoas, no entanto, foram indiciadas por vários crimes, entre eles o de formação de quadrilha.
Denúncias na imprensa
Rubens Bueno diz que uma reportagem do Correio Braziliense revela que Pedro Novais soube das irregularidades nos contratos do ministério 47 dias antes de operação da PF. “Na época, o ministério alegou que os procedimentos tinham amparo legal.”
O líder do PPS também cita reportagem da revista Época segundo a qual Pedro Novais teria atuado para beneficiar uma empreiteira que recebeu, em contrato investigado pelo Ministério Público federal, recursos do Ministério do Turismo. O ministério teria pressionado a prefeitura de Goiânia para aceitar o esquema, que envolvia a empreiteira de um amigo do secretário-executivo do Turismo, Frederico Costa.
“Acho difícil o ministro manter a alegação de que não sabia de nada”, disse Rubens Bueno, um dos autores do pedido de audiência pública com Pedro Novais. A audiência ocorrerá nesta quarta-feira, na Câmara.”

(Agência Câmara)

Falta de segurança faz seleção brasileira cancelar amistoso com o Egito

A seleção brasileira não irá enfrentar mais o Egito no dia 6 de setembro. Depois de anunciar o confronto com o adversário africano, a CBF anunciou nesta terça-feira (16) a desistência e justificou sua decisão alegando falta de segurança no país do adversário.

Ainda de acordo com o comunicado oficial da CBF, o cancelamento partiu da Federação Egípcia, que teria enviado documentos aos dirigentes brasileiros alegando a falta de segurança no país.

Mesmo com o cancelamento, a seleção brasileira segue com planos de disputar um amistoso em 6 de setembro, já que esta é uma das datas reservadas pela Fifa para a realização de partidas entre seleções. Apesar disso, a CBF ainda não confirmou quem será o substituto do Egito.

Dessa forma, a CBF manteve a convocação que já estava previamente agendada para esta quinta-feira, às 11h, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o técnico Mano Menezes irá divulgar a nova lista de atletas que irá defender a seleção.

Na última semana, após a derrota por 3 a 2 para a Alemanha, a CBF havia confirmado o calendário de amistosos para o restante do ano. Depois do amistoso do dia 6 de setembro, o Brasil fará dois jogos em setembro com a Argentina, pela reedição da Copa Roca. Em outubro, irá encarar Costa Rica e México e, no mês seguinte, medirá forças com Gabão e ainda estuda encarar Suíça ou Inglaterra.

(UOL)

Ipece divulga relatório sobre a Balança Comercial do Ceará 2010/2011

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgará, nesta quarta-feira, às 10 horas, em sua sede, o IPECE Informe Nº 14. Intitulado “Análise do Desempenho do Comércio Exterior do Ceará 2010-2011”, o relatório traz uma síntese do desempenho do comércio exterior cearense em 2010, destacando os principais produtos, empresas, municípios, destinos/origens, além dos resultados do primeiro semestre de 2011, comparado a igual período de 2010.
De acordo com os dados, verificou-se que as exportações e as importações cearenses apresentaram crescimento. As importações com um ritmo mais acelerado, o que vem resultando em déficits na Balança Comercial do Estado.
“Isso é explicado pelo fato do atual estágio da economia cearense estar vivenciando um processo intenso de desenvolvimento, exigindo assim uma demanda de bens de capital e de insumos industriais que atenda a essa necessidade, o que tem gerado por consequência um aumento nas importações de produtos”, diz trecho do informe.
Outro ponto: constatou-se um aumento na participação dos cinco primeiros colocados nas dimensões de produto, empresa, município e destino/origem. No geral, ocorreu elevação desse índice entre 2009 e 2010. Contudo a pauta de exportações e importações apresentou baixo nível de concentração, principalmente quando comparado aos demais estados do Nordeste.

Ministro fez uso de jato de empresa do agronegócio

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), fez uso no cargo de um jatinho de uma empresa de agronegócios. Segundo reportagem publicada hoje pelo “Correio Braziliense”, Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em uma aeronave avaliada em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios. A Ourofino é de Ribeirão Preto (SP), cidade onde moram o ministro e sua família. Ela obteve aprovação, liberação e licença para comercialização de vacina contra febre aftosa em 2010.Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, Rossi diz ter usado o jato “em raras ocasiões”, como “carona”, e nega ter beneficiado a empresa.

Segundo a reportagem do “Correio”, um dos sócios do Grupo Ourofino é Ricardo Saud, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A proximidade entre a família de Rossi e a empresa do agronegócio se repete em outros campos. Vídeos institucionais da Ourofino são realizados pela empresa A Ilha Produções, que atualmente está em nome de Paulo Luciano Tenuto Rossi, filho do ministro, e Vanessa da Cunha Rossi, mulher de Baleia. O deputado estadual, por sua vez, foi contemplado com doação de campanha no valor de R$ 100 mil, transferidos pela Ourofino.

“Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação do produto veterinário foram cumpridos rigorosamente. (…) Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram status oficial para a produção do medicamenteo veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo, abrir o mercado”, diz Rossi na nota.

Em resposta ao “Correio Braziliense”, o deputado Baleia também “confirma que já viajou no avião da Ourofino” e que a empresa “fez doações à sua campanha, devidamente registradas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Já Ricardo Saud afirmou ao jornal que não é mais sócio da subsidiária do grupo, pois o negócio não se viabilizou.

A Ourofino diz que o assessor especial do ministro não continuou na ficha societária da firma, pois sua participação “não foi finalizada por falta de recursos por parte do senhor Ricardo”.

(Folha.com)

Ministro diz no Senado que não há necessidade de CPI

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta terça-feira (16), no Senado, que não foram os aditivos (pagamentos extras em obras) que causaram a elevação dos custos com empreendimentos rodoviárias –questionados por irregularidades e com suspeita de desvio de verba para empreiteiras que financiaram o partido dele e do ex-ministro Alfredo Nascimento, o PR.

O ministro também afirmou que não há a necessidade de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias.

Passos argumenta que o aumento no número de pagamentos extras às obras da pasta está relacionado com o maior investimento do ministério nestes empreendimentos. De 2009 a 2011, segundo o ministro, foram investidos em cerca de dois mil contratos de obras rodoviárias aproximadamente R$ 40 bilhões.

(UOL)

Zagallo é assaltado no bairro Botafogo

O ex-técnico da seleção brasileira Mário Jorge Lobo Zagallo, 80, foi assaltado por um grupo armado, na madrugada desta terça-feira (16) no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Civil, ele estava acompanhado da mulher e do filho em seu carro, quando foi abordado quatro criminosos que estavam em outro veículo.

Dois deles desceram do carro, e um dos assaltantes, que estava com uma pistola, rendeu o ex-técnico da seleção brasileira.

Em depoimento à polícia, Zagallo afirmou que os criminosos disseram que iriam levar o carro, mas, como o reconheceram, recolheram somente alguns pertences, como um cordão de ouro, um relógio e a carteira dele, contendo documentos e cartões de crédito.

O caso foi registrado na 10ª DP (Botafogo). Os policiais mostraram um álbum com fotos e retratos falados de assaltantes da região, mas Zagallo disse que não tinha condições de reconhecer os criminosos. A polícia solicitou imagens das câmeras da prefeitura e de prédios da rua onde aconteceu o crime.

(Folha)

OAB-CE recebe homenagem nesta terça-feira, na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira (16), a partir das 19h30min, uma sessão solene em homenagem aos 78 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), como ainda para comemorar o Dia do Advogado. O evento atende a um requerimento do vereador e advogado Plácido Filho (PDT).

A solenidade contará com as presenças Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e Seção Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE); Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC).

(Este Blog com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)

Comitiva da Fiec prestigiará a Região do Cariri

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, comandará comitiva de empresários e diretores da entidade numa viagem ao município de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Nesta quarta e quinta-feira, o grupo discutirá “demandas do setor produtivo da região e participará da XII Feira de Tecnologia de Calçados do Cariri (Fetecc).

Na pauta das discussões, durante café da manhã na quinta-feira, na sede do SENAI de Juazeiro do Norte, a ampliação do aeroporto de Juazeiro, a construção do centro de convenções regional e a criação de oportunidades de negócio para atrair novos empreendedores ao Cariri, segudo informa a assessoria de imprensa da federação.

CARIRI

A Região do Cariri é o terceiro maior polo calçadista do país e vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos. Investimentos de empresas privadas, do governo estadual e das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal estão movimentando em torno de 500 milhões de dólares na economia local. Apenas os setores calçadista e de confecções empregam diretamente mais de 15 000 pessoas. Juazeiro do Norte é o segundo município cearense em número de indústrias, com 751 estabelecimentos, ficando atrás apenas de Fortaleza, segundo levantamento do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da Fiec.

Brasil gera menos empregos formais em julho

“O país registrou a criação de 140.560 empregos formais em julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (16). O número ficou abaixo do registrado no mesmo período do ano passado quando foram criadas 181.796 vagas com carteira assinada.

De acordo com o resultado, no último mês, foram contratados 1,69 milhão de trabalhadores e demitidos 1,5 milhão – os dois dados são os maiores já registrados para o período na comparação com anos anteriores.

No acumulado do ano, o número de empregos formais ficou em 1,59 milhão – número abaixo do verificado nos primeiros sete meses de 2010 quando foi registrada a criação de 1,85 milhão de empregos. ” 

(Agência Brasil)

Subcomissão pelo Desenvolvimento do Nordeste agenda visita ao Ceará

A Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste fará reunião no próximo dia 29, em Fortaleza. O objetivo é colher propostas para subsidiar o trabalho dessa subcomissão que, até o final deste ano, deverá concluir visitas técnicas aos nove estados do Nordeste e ao Espírito Santo e Minas Gerais, que também têm municípios incluídos na área de abrangência da Sudene.

Os senadores José Pimentel (PT) e Wellington Dias (PT-PI), este presidente da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste, participarão do encontro marcado para o plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.

Na primeira parte da audiência, representantes do governo federal apresentarão os planos e ações em execução na Região Nordeste, em especial, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Depois, um representante do governo do Ceará explicará o plano de ação do Poder Executivo estadual e as demandas do estado.

A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste já realizou diligências a quatro estados da região: Alagoas, Paraíba, Piauí e Sergipe. Depois do Ceará irá para mais seis estados.

Comando do CIC – Maia Júnior afasta esse cálice

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O empresário Maia Júnior manda nota para o Blog, nesta terça-feira, afirmando que se sentiu bastante “lisonjeado” em ter seu nome lembrado por alguns amigos para a presidência do Centro Industrial do Ceará. Ele, no entanto, afasta esse cálice.

“Caro Eliomar de Lima,

Fiquei feliz em ser lembrado para importante função que é a presidência do Centro Industrial do Ceará. Hoje, no entanto, estou totalmente dedicado à minah empresarial, o que, no entanto, não me impede de continuar colaborando com o CIC e com o debate em torno de projetos do interesse do Ceará.”

Maia Júnior teve nome lançado por segmento influente do CIC para a disputa. Por enquanto, só a empresário Nicole Barbosa está no páreo de um pleito marcado para novembro próximo.

Concursados da Saúde do Estado pressionam por nomeação

A Comissão de Concursados 2006 da Secreetaria da Saúde do Estado terá reunião, a partir das 14h30min, no auditório da dessa pasta estadual, com entidades sindicais, OAB, Ministério Público Estadual e autoridades do setor.

O objetivo é discutir prazos para que os concursados sejam nomeados e convocados pelo Governo do Estado, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que nenhum concursado do setor público poderá deixar de ser nomeado.

Hoje são 486 concursados de nível superior (ANS -SES) não médicos da área a Saúde do Estado.

PHS do Ceará entre dois amores

O ex-deputado estadual Francisco Caminha e o deputado estadual Tin Gomes assumirão, nesta quarta-feira, durante solenidade marcada para as 11 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, as presidências do PHS estadual e municipal respectivamente.

Francsico Caminha é simpatizante da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), enquanto Tin Gomes é primeiro do governador Cid Gomes.

Resta saber como os dois conduzirão a presença do PHS no processo sucessório da Capital. Até agora, a única meta divulgadá é a de que o partido priorizará a eleição da Câmara Municipal. 

O PHS, por sinal, perdeu recentemente os vereadores Vitor Valim e Walter Cavalcante.

Centenário de Juazeiro do Norte ganha sessão solene do Senado

Por solicitação de Inácio Arruda (PCdoB), O Senado homenageia, com uma sessão solene, o centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O evento ocorrerá a partir das 14 horas desta terça-feira, no Plenário da Casa. Em seguida, às 19 horas, os parlamentares e convidados poderão assistir à exibição do filme “Milagre em Juazeiro”, no plenário 3.

Na ocasião, haverá também a distribuição do “Almanaque do Centenário”, produto do Grupo de Comunicaçao O POVO e Fundação demócrito Rocha, que conta um pouco da trajetória dessa cidade caririense que se confunde com seu santo popular, Padre Cícero.

A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dumar, ao lado do diretor-geral de Jornalismo, Arlen Medina, do jornalista Fábio Campos e de Adriana Joca, confere a sessão solene.

Primo do pistoleiro Mainha é executado no bairro Vila Peri

“Um idoso foi executado na manhã desta terça-feira, 16, no bairro Vila Peri, em Fortaleza. A vítima foi Moacir Bezera Cunha, 75. Segundo a Polícia, ele era primo do pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o “Mainha”, morto em janeiro deste ano. O crime ocorreu na rua Abel Ribeiro.

Moacir saía de um supermercado no bairro, quando dois homens não identificados chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos. O corpo foi encontrado com seis perfurações.

Segundo populares, após a morte do primo, Moacir teria comentado que temia ser o próximo alvo. Ele já respondeu pelos crimes de formação de quadrilha e homicídios. Moradores que não quiseram se identificar informaram ao O POVO que avistaram dois jovens circulando próximo ao local, momentos antes do crime. Familiares do idoso não souberam informar se ele vinha recebendo ameaças.”

(O POVO Online)

Aeroporto de Fortaleza terá simulado de emergência

A superintendência estadual da Infraero realizará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins um exercício de emergência aeronáutica. O simulado tem como objetivo aferir o Plano de Emergência Aeroportuário e o tempo-resposta da Seção de Contra-Incêndio do Aeroporto de Fortaleza.

Esse tipo de simulado ocorre anualmente e atende a recomendações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Nesta edição, o simulado contará com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Base Aérea de Fortaleza, Ciopaer, Defesa Civil, Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, AMC, hospitais, serviços de resgate pré-hospitalar e companhias aéreas.

* CORREÇÃO DE DATA feita pela Infraero. Evento ocorrerá na quinta e não na quarta-feira.

CNT/Sensus: Desempenho de Dilma tem aprovação de 70,2%

“Pesquisa CNT/Sensus divulgada há pouco revela que o desempenho de Dilma é aprovado por 70,2% dos entrevistados. Os que desaprovam representam 21,1% .  

8,8% do entrevistados não souberam responder ou não se pronunciaram.

Essa é a primeira pesquisa CNT/Sensus sobre a avaliação do governo e desempenho de Dilma.

De acordo com o levantamento 39,1% das pessoas ouvidas consideram o governo de Dilma “bom”. 37,1% avaliam como “regular”.

Entre aqueles que acham ruim ou péssimo o valor atinge 9,3%. Apenas 4,6% dos entrevistados não responderam ou não se pronunciaram.

A pesquisa também comparou o governo de Dilma com o do ex-presidente Lula.

Nesse quesito, 45,4% disseram que o governo Dilma é pior do que o de Lula.

38.1% avaliam como iguais. E 11,5% melhor.

Com relação às denúncias que envolvem o primeiro escalão do governo Dilma, 40,4% dos entrevistados disseram que tem acompanhado as que dizem respeito ao Ministério dos Transportes.

Dos entrevistados, 52,1% dizem aprovar as medidas adotadas por Dilma. Já 41,4% dizem que a crise no Ministério dos Transportes afetam a imagem de Dilma.

Um dos pontos de crítica de vários congressistas também foi questionado na pesquisa: a capacidade política de Dilma.

Segundo o levantamento, 69,6% dos entrevistados acham que Dilma tem habilidade política. Os que discordam representam 18,4%.

Para 73,2%, a presidente tem capacidade administrativa. Os que discordam representam 16,9% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 07 e 12 de agosto em 24 estados. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2%.”

(Com Blog do Noblat)