Blog do Eliomar

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Cadê a Lei do Paredão?!

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT) vai realizar, na próxima semana, audiência pública para avaliar se a “Lei do Paredão” – aquela que promete combater exageros praticados por quem usa som automotivo, está saindo do papel.

Nesse sentido, convocará a Seman, Guarda Municipal, Polícia Militar e o Ronda, órgãos incumbidos de fiscalizar.

VAMOS NÓS – No último fim de semana, vivemos um terror aqui no bairro da Parquelândia. Não por culpa dos bares, mas porque muitos desses jovens que adoram paredão e som alto resolveram perturbar durante a madrugada. Ou seja, todos ficamos sem dormir e, ainda por cima, temos que aturar esse tal forró eletrônico que, como definiu bem o cantor Chico Cesár, é mesmo “forró de plástico”. 

VAMOS NÓS 2 – Passamos mais de 20 minutos ligando para o CIOPS.Alguém atendia e nos transferia para o plantão. Tocava aquela muisicazinha chata e caia a ligação. Nem o Ronda apareceu. Só quem aparece mesmo por essas bandas é uam viatura do 5ªBPM, que faz romarias nos bares, conversa com os donos e, depois, some.

Eleiçoes 2010 – PT¨doou mais de R$ 11 milhões para pequenos partidos

“O apoio de partidos aliados à campanha da presidente Dilma Rousseff custou ao PT mais de R$ 11 milhões em 2010. Alguns dos beneficiados com recursos petistas são partidos pequenos, nanicos até, e de atuação periférica no Congresso. Outros, como o PSC, chegaram a flertar com a oposição, mas acabaram caindo nas graças da chapa vitoriosa após muita negociação política.

A prestação anual de contas de 2010, apresentada pelos partidos e divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também mostra que as principais siglas do país fecharam o ano de eleições com a conta no vermelho. As dívidas acumuladas por nove siglas somam R$ 37,4 milhões.

O PT carregou para este ano rombo de R$ 15,9 milhões, o maior entre todas as legendas. Só o valor para irrigar os cofres de aliados é dois terços do débito. Partido que chegou a anunciar apoio a José Serra (PSDB), voltando atrás pouco antes do início da campanha, o PSC foi recompensado com o maior montante: R$ 4,75 milhões.

Além de minar a campanha adversária, os petistas faturaram 20 segundos na propaganda eleitoral e, de sobra, levaram para o Congresso uma bancada cristã fiel e turbinada. A agora legenda governista elegeu 11 deputados, mas já cresceu e hoje desfila com 18 deputados.

Em maio do ano passado, o PSC chegou a indicar o ex-senador Mão Santa (PI) para vice na chapa presidencial do PSDB. Após abandonar o barco tucano, num acordo em junho com o PT, obteve sete repasses, de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Os valores foram para a direção partidária e, nos mesmos dias, pingaram nas contas do comitê eleitoral. Os maiores aportes vieram na reta final do primeiro turno (R$ 3,5 milhões), quando Dilma precisava reforçar seu prestígio com os evangélicos para afastar a pecha de candidata pró-aborto.

— Não teve imoralidade nem ilegalidade. E não fizemos nenhuma barganha financeira por apoio. O PT ajudou porque fomos parceiros, pegamos firme na campanha — assegura o vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo, acrescentando que o tesoureiro do partido teve de “martelar” pedidos aos petistas.

Segundo ele, a primeira ajuda veio em 30 de agosto, cerca de 60 dias após o anúncio de apoio a Dilma. Os repasses mais vultosos foram, diz o PSC, para produzir material contra boatos sobre aborto, já que o próprio PT tinha pedido auxílio. Os repasses finais, de R$ 750 mil em outubro e novembro, teriam sido para cobrir dívidas de campanha.

Coincidência ou não, a tesouraria petista também foi generosa com o PDT do Paraná, que só decidiu abraçar a candidatura de Dilma poucos dias antes do início da corrida eleitoral.

Até o fim de junho, o candidato derrotado ao governo do estado pelo partido, Osmar Dias, refletia entre concorrer ao Senado ao lado dos tucanos ou entrar numa disputa com Beto Richa (PSDB), que foi eleito no primeiro turno, para dar palanque a Dilma. O PT levou a melhor e o PDT não saiu mal, ao menos nas finanças: recebeu R$ 3,7 milhões.

Dois nanicos, PTN e PTC, receberam R$ 500 mil cada do PT, como reforço de caixa. O mesmo tanto foi doado a PRB e PR (cada um), este sucessor do PL, legenda aliada que teve o nome envolvido no escândalo do mensalão. À época, o PL teria firmado acordo de R$ 12 milhões com o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O PSDB também se valeu da estratégia de abastecer com recursos próprios as campanhas de seus satélites políticos, mas em valores bem menores.

O PTB de Roberto Jefferson — outro arrolado no mensalão — levou R$ 1,18 milhão. Na campanha de 2010, o partido esteve oficialmente com Serra, mas, na prática, rachou.

O DEM, único partido de expressão nacional que operou no azul em 2010, obteve R$ 600 mil. O PMN ficou com outros R$ 300 mil dos tucanos.”

(O Globo)

Comissão de Defesa do Consumidor discutirá gestão dos aeroportos

A possível transferência da gestão dos aeroportos brasileiros para a iniciativa privada é tema de audiência pública solicitada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB. O requerimento já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, sendo que a data ainda deve ser acertada, conforme o parlamentar.

“Queremos discutir melhor esse tema, pois sabemos que o processo de privatização dos serviços, no Brasil, quase sempre traz um grande impacto negativo aos consumidores”, explica Chico Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor.

Pelo requerimento, serão chamados a discutir o tema o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente da INFRAERO, o Ministro da Defesa, o Ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC.

Grupo Jereissati lança novo shopping no Mato Grosso do Sul

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O Grupo Jereissati, presidido pelo ex-senador Tasso jereissati, lança nesta quinta-feira à noite, ewm Campo Grande/MS, o Shopping Center Bosque dos Ipês. Evento, que acontece à noite, reunirá empresários, além de lideranças políticas e sociais de Mato Grosso do Sul. A Calila Participações, holding do Grupo Jereissati, anunciou que serão investidos R$ 150 milhões na construção do que será “o mais moderno shopping center do Estado”. Serão instaladas 167 lojas. Tasso Jereissati participa do evento,que tem início previsto para às 20 horas e terá como atração show da cantora Paula Fernandes, uma das novas revelações da MPB.
 
* Confira Paula Fernandes clicando http://www.youtube.com/watch?v=e1a1Z9xztpg

Caminhoneiros que prestam serviços no Porto do Pecém paralisam atividades

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Cerca de 100 caminhoneiros que operam no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) paralisaram as atividades nesta manhã de quinta-feira. Segundo o sindicato da categoria, por conta das más condições de trabalho e o assédio moral.

Às 10 horas, haverá um ato público na porta do Porto do Pecém, segundo lideranças sindicais. O movimento envolve ainda seis categorias que trabalham para a Ceará Portos.

Dentre outros itens, eles protestam contra:

1)  A falta de segurança dos trabalhadores (foram quatro mortes nos últimos seis meses);

2) Os casos de assédio moral;

3) As jornadas extenuantes de trabalho.

Também denunciam a precarização do trabalho na Cearaportos (sobrecarga, disfunções de cargos). Os que operam para essa empresa dizem que, ao serem escalados para navios, trabalham por 12 horas seguidas e, quando terminam, são escalados para outras funções, sem descanso. Há operadores de guindastes de mesmo setor ganhando salários diferentes.

Essas categoria também reivindicam 30% do adicional de risco de vida, anúncio urgente de concurso público para suprir a demanda do Gate (portão de entrada e saída onde é feita a vistoria da carga a ser escoada), e o afastamento do diretor administrativo

Vem aí a publicidade estampada em sacos de pão

Já pensou ver a publicidade de sua empresa estampada em sacos de pão? Pois isso está chegando ao Ceará. Uma franquia espanhola que atua nesse ramo e que terá como representante o empresário Juscelino Girão – no caso a Publipan, será apresentada ao mercado na próxima quarta-feira, durante café da manhã, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Nessa mesma ocasião, será firmado parceria da empresa com o Sindicato da Indústria da Panificação (Sidpan) e com entidade que atua no campo filantrópico. Mas tem retorno anunciar em sacos de pão. Juscelino diz que sim e expõe algumas vantagens:

1) Os panificadores ganham os sacos de pão gratuitamente;

2) Os anunciantes, principalmente os pequenos comerciantes, atingem seu público-alvo com custos reduzidos;

3) Os consumidores terão entretenimento e saberão dos anúncios em uma embalagem biodegradável.

4) Vantagens também para o meio ambiente, pois as padarias deixarão de usar sacos de plástico e haverá uma redução da quantidade de panfletos nas ruas.

O lançamento da Publipan no Ceará será na próxima quarta-feira (11/5), às 8h30, na sala de Integração, na cobertura da Fiec.

Fotossensor da Via Expressa é o campeão das multas eletrônicas

“O lugar é movimentado. Fica na avenida Almirante Henrique Sabóia, mais conhecida como Via Expressa, logo depois da descida de um viaduto. Na rua ao lado, a Beni Carvalho, há uma escola. E um entra e sai constante de pais e alunos. É nesse ponto da Capital que está o campeão de multas eletrônicas. De acordo com levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), 18.005 motoristas, em 2010, foram flagrados pelo fotossensor que fica no cruzamento entre as vias.

O radar eletrônico registra multas de excesso de velocidade. Na Via Expressa, o motorista pode ir até 60 km/h. “Aconteciam muitos acidentes ali. Quem vem na Via Expressa, vem muito mais rápido que o limite. E na outra rua tem um grande fluxo de carros. Era um problema”, explica o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para ele, a presença da fiscalização eletrônica ajuda a prevenir acidentes, além de contribuir para educar os motoristas.

“Se não colocar algo que obrigue reduzir a velocidade, as pessoas não obedecem”. Depois do equipamento da Via Expressa, o fotossensor que mais registra infrações – 11.487 multas – fica no Antônio Bezerra, na avenida Coronel Matos Dourado, 351. Em seguida, vêm o aparelho da avenida Beira Mar, na altura do número 2.800 (10.216 multas), o equipamento da Santos Dumont com rua Antônio Gomes Guimarães, no Papicu (8.495 multas) e o fotossensor da avenida Bernardo Manuel, no Mondubim (7.276 multas).

Conforme a AMC, todos os equipamentos que lideram o ranking dos que mais multam na Capital registram apenas infrações de velocidade. Na edição do dia 26 de abril, O POVO mostrou que Fortaleza lidera o ranking de multas eletrônicas no Nordeste. Durante todo o ano passado, o número de infrações chegou a 558.820. Desse total, mais da metade, ou seja, 311.226 foram registradas por fotossensores. São mais de 25 mil multas eletrônicas por mês.

Mais fotossensores

Até o fim do ano, Fortaleza deve ganhar ainda mais equipamentos. Atualmente, 248 aparelhos fazem a fiscalização eletrônica. “A partir de agosto estamos em processo de nova licitação. Os contratos já existentes só podem permanecer por cinco anos”, detalha o presidente da AMC, Fernando Bezerra. Para Bezerra, os fotossensores são fundamentais para a tranquilidade da população, pois obriga o motorista a seguir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar de ter críticas a fazer sobre o sistema de fiscalização eletrônica, o engenheiro agrônomo Clesson Monte, 60, aprova a opção. “É importante ter um aparelho desses para controlar a velocidade, evitar que as pessoas avancem sinal vermelho”, enumera. Para ele, o local deve ser obrigatoriamente sinalizado. “Não concordo com pegadinhas”, diz, referindo-se ao radar móvel.”

(O POVO)

O aniersário do Padre Raimundo Neto

A Paróquia de São Vicente de Paulo vai comemorar, no próximo dia 20, às 19 horas, com uma Missa em Ação de Graças o aniversário  do padre Raimundo Neto. Logo em seguida, haverá um jantar dançante – adesão, no Vianna’s Buffet (Rua Ceoronel José Aurélio Câmara, 552 – Bairro Dunas) em favor das obras sociais da igreja.

Para esse jantar, os convite podem ser obtidos na Secretaria da Paróquia.

Cobrança indevida – Agricultores de Ubajara ganham na Justiça ação contra a Coelce

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 22,7 mil o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar aos irmãos J.E.C.M. e J.C.M., agricultores do Município de Ubajara. A decisão reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância.

“A demora na religação de energia, por si só, implica na presunção da ocorrência de dano moral, uma vez que se está a privar o consumidor da utilização de serviço essencial”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nesta quarta-feira (04/05).

Conforme os autos, os agricultores são proprietários de um imóvel rural em que utilizam energia elétrica para irrigar a plantação de hortaliças. Narram que, na manhã do 21 de março de 2007, foram surpreendidos por funcionários da Companhia que cortaram o fornecimento de energia, alegando três meses de atraso no pagamento da conta.

Dois dias depois, eles efetuaram o pagamento do débito e receberam um prazo de 48 horas para o restabelecimento do serviço, o qual não foi cumprido. Telefonaram diversas vezes para a empresa, mas em vão.

Diante disso, no dia 31 de março, solicitaram um técnico da Ematerce, o qual elaborou parecer constatando perda da produção em virtude da falta de irrigação.

Em decorrência, J.E.C.M. e J.C.M. ajuizaram ação de indenização, com pedido liminar, requerendo reparação por danos morais e materiais no valor de R$ 37 mil.

Em 10 de abril de 2007, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de Ubajara, concedeu a liminar e determinou a religação do serviço. Fixou multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.

Em contestação, a empresa sustentou que o corte foi legal porque os consumidores estavam inadimplentes. Disse ainda que a religação foi feita sem demora.
Em 14 de novembro de 2008, o mesmo magistrado julgou a ação e condenou a Companhia de Energia a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 14.795 por danos materiais. A quantia deverá ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desde a data do evento danoso, e juros de mora de R$ 0,5% ao mês a contar da citação.

Inconformada, a empresa interpôs recurso apelatório (nº 938-66.2007.8.06.0176/1) no TJCE, requerendo a reforma da sentença. Apresentou os mesmos argumentos defendidos na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que “das fotografias acostadas à exordial constatam-se as consequências da escassez de água sobre o plantio, e o laudo elaborado por profissional habilitado aponta a extensão da perdas, razão pela qual deve a empresa responder por tais prejuízos”.

O relator, no entanto, entendeu que o dano moral arbitrado pelo juiz foi excessivo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu de R$ 20 mil para R$ 8 mil o valor da reparação moral, com incidência de juros de mora a partir da citação do devedor. A quantia por danos materiais foi mantida.”

(Site do TJ-CE)

Estudante é assassinado em pátio de escola em Fortaleza

O estudante Alexandre Rosa da Silva foi assassinado, nessa noite de quarta-feira, dentro de uma escola pública no bairro Pan Americano, em Fortaleza. O acusado, identificado apenas como José Willames, disparou vários tiros contra a vítima, que morreu no pátio do estabelecimento de ensino, durante o intervalo entre as aulas.

Segundo policiais e parentes da vítima, após realizar uma prova, Alexandre aproveitou o intervalo e foi para a calçada da escola. Nessa ocasião, José Willames o abordou. Assustado, o estudante ainda buscou refúgio dentro da escola, mas foi atingido pelos disparos e tombou no pátio interno do local.

A polícia prendeu Willames e com ele apreendeu uma pistola. O acusado está detido no 5º Distrito Policial.

(Com Jangadeiroonline)

Assessor municipal: Situação difícil do IJF é culpa da omissão dos Governos do PSDB

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Com o título “Avalanche da falta de memória”, o professor Moacir Tabares, gestor do Programa Fortaleza Bela”, pede espaço para responder as críticas aqui feitas pelo deputado estadual João Jaime (PSDB). O tucano lamentou a situação de caos do IJF- Centro e comparou esse hospital a um vulão prester a entrar em erupção. Confira: 

Ao falar sobre o Instituto Doutro José Frota (IF-Centro), nós podemos adotar duas vias. A primeira pode ser encaminhada pela politicagem barata, em relacionar os problemas do hospital a uma suposta culpa da gestão municipal de Fortaleza. A outra é a abordagem da responsabilidade, onde podemos pontuar a concepção do prédio hospitalar, sua demanda de cobertura e atendimento e os investimentos necessários para seu funcionamento.

O fato é que o PSDB de Tasso Jereissati, João Jaime e agora de Pedro Fiúza governou o Ceará por 20 anos e nunca construiu uma única unidade hospitalar no Estado. Nesse tempo, a população inchou, a violência urbana cresceu assustadoramente e a venda de automóveis e motocicletas foi impulsionada por um ritmo chinês.

Toda essa demanda estadual continua sendo enviada para o Instituto Doutor José Frota, hospital municipal de Fortaleza e único com capacidade resolutiva para atender traumas e queimados com necessidade de intervenção em alta complexidade.

Vamos aos números:

Nos últimos oito anos, período em que há registro eletrônico de atendimento, o IJF atendeu 1.569.787 pessoas. Atualmente, o hospital realiza 1.000 cirurgias por mês, atende uma média anual de 150.000 pessoas e faz 16.200 exames de imagens por mês. Parece muito? Não, quando compreendemos que toda a população cearense precisa do “Frotão”.

Essa demanda custa aproximadamente R$ 15 milhões/mês. O município de Fortaleza arca com quase R$ 11 milhões desse montante. Isso significa que só devemos atender pacientes de Fortaleza? Claro que não. Isso seria desrespeitoso com os cearenses que mais necessitam e uma agressão aos preceitos básicos e pétreos do Sistema Único de Saúde.

Mas fica o questionamento: Por onde andava o propalado modelo de planejamento e gestão tucano que não enxergou essa necessidade em duas décadas? Falta de competência ou a já conhecida falta de compromisso do PSDB com as necessidades humanas e sociais da população?

O governador Cid Gomes (PSB), atento aos problemas, busca amenizar a sobrecarga do IJF com a construção de hospitais regionais e de uma rede de Policlínicas e Centros Especializados de Odontologia, atendendo assim a alta e média complexidade. Ou seja, fazendo o que os anos de paralisia do desmantelo do PSDB na saúde não fizeram.

São esses que apontam o dedo, quando nada fizeram pela rede hospitalar de nosso Estado. Enquanto um precisa de GPS para localizar o IJF, o outro precisa de “memoriol” para se lembrar que, até ontem, o PSDB governava o Ceará. Nenhuma saudade diga-se de passagem.

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública , gestor municipal e dirigente do PT.

Chaplin mais presente do que nunca em nossas vidas

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Eis artigo do juiz estadual, professor universitário e escritor Mantovani Colares. Para o Blog, ele estreia abordando os ensinamentos do clássico filme “Luzes da Cidade” de Charles Chaplin. Aprecie esse belo texto de uma sensibilidade comovente.  

Chaplin continua a nos emocionar após oitenta anos de seu clássico “Luzes da Cidade” (City Lights, 1931). Impossível não se comover com a vida e os sonhos do  vagabundo; melhor dizendo, do malandro, já que a palavra tramp tem essa conotação, inclusive na película. São tantos os detalhes do filme que é preciso rever constantemente as cenas que integram uma das mais primorosas obras da arte cênica, porque sempre nos escapa à primeira vista algum aspecto que posteriormente revela a grandiosidade daquele que passamos a conhecer por Carlitos.

Uma das passagens mais tocantes é a do momento em que o malandro, ao fugir do policial em plena rua, entra num veículo para sair do outro lado pela calçada, e ao descer e bater a porta, o barulho faz com que a vendedora de flores – cega e linda – imagine estar diante de alguém rico, descendo de seu carro, e aí começa toda a trama de enganos quanto ao seu admirador. A cena é de uma sutileza sem igual. Consta que Chaplin teria repetido de modo obsessivo por mais de trezentas vezes a filmagem, até encontrar o ponto ideal; e essa história por detrás da estória aumenta a admiração pelo filme.

No final do enredo, a vendedora, já curada da cegueira, graças ao dinheiro obtido pelo malandro em uma de suas atividades, toca-lhe as mãos e reconhece naquele pequeno homem o seu mentor. Ele não é o tão aguardado príncipe belo e rico (uma cena anterior nos mostra o ideal por ela sonhado, com a entrada na loja de um fidalgo jovem e charmoso), e ao descobrir aquele ingênuo ser que lhe deu a graça da vida, ela diz, comovida, “sim, agora eu posso ver”, e o filme se encerra de repente, deixando os românticos com a falsa sensação de que eles seriam felizes para sempre.

Nada disso. A frase derradeira do filme é emblemática. Ao dizer que podia ver, ela nos revelou sua tristeza porque, enquanto cega, imaginava seu amor como quisesse, mas diante da “luz da cidade” – eis o sentido do título do filme – não mais seria possível embalar seus sonhos na reconfortante escuridão. Enquanto cegos podem sonhar, os que enxergam nem sempre têm essa vantagem. São as frias luzes da vida.

Ao rever City Lights, percebi que uma das cenas mais importante do filme é aquela onde o malandro se vê obrigado, pelas circunstâncias, a trabalhar. Nesse ponto descobrimos que ele não é um pobre coitado vagabundo. Ele não trabalha porque não quer, tanto que para arranjar dinheiro para sua amada se dispõe a arranjar um emprego. Pois bem, ao buscar trabalho, o malandro acaba por conseguir a ocupação de faxineiro, e sua tarefa é a de limpar o esterco das ruas, em época onde se tem a confusão da convivência entre carros e cavalos, qual seja, o início da década de 1930, na transição pré-industrial entre o tradicional e as novas tecnologias.

Chaplin, ao recolher o esterco à beira da calçada, nos dá a imagem de seu asco pela tarefa; a câmera capta bem de perto a expressão de nojo em seu rosto, ao colocar a sujeira no carrinho. E ao sair, rumo a uma esquina, acontece um dos momentos mais marcantes da concepção chapliniana: um cavalo atravessa a rua, depois outro, vários burros em seguida, e de repente o que se vê é um desfile eqüino, são dezenas de animais a cruzar o caminho. Ele para, pensa, e não tem dúvida, dá meia volta com seu carrinho, no sentido oposto, ao imaginar o que lhe esperaria, caso tivesse que seguir o caminho original. Como bom malandro, foge do pesado trabalho.

E então, repentinamente, surge a “cena das cenas”: no momento em que o malandro tenta escapar do trabalho que o aguardava depois do desfile dos animais, subitamente aparece em sua direção um elefante!  Imediatamente nos vem à mente o que esse elefante deixou para trás… e também deduzimos que Chaplin, mais uma vez, dará uma guinada noutra direção. Nada disso. Diante da paquidérmica aparição, ele suspira, dá de ombros, e segue seu caminho para cumprir a tarefa de juntar o gigantesco esterco que certamente o espera.

Essa cena é, sem dúvida, inspiração de um gênio. Ela nos mostra o inevitável, o destino que nos espera, ainda que tentemos driblá-lo. A malandragem do personagem só lhe fez escapar uma vez da inexorável sina; mas ele intuiu que não poderia fazê-lo novamente.

Tem-se aí a metáfora – que é a chave do filme – a indicar que, mesmo sendo responsável pela cura da florista, com todo seu amor inocente e pobre, a visão dela jamais faria enxergá-lo como ele era de fato, em sua essência. Ao contrário. Cega, ela enxergava sua alma. Enxergando, decepcionou-se com seu físico. É impossível escapar das frias luzes da cidade e da vida.

Eis a magnífica lição do filme. Tal como na cena da faxina dos estercos, o malandro driblou o destino a primeira vez ao se apaixonar pela florista, quando o gesto involuntário do barulho da porta do carro a fez pensar que ele era rico. Ao reencontrá-la, porém, já com a visão apta a descobrir a verdade, ele se deparou com outro elefante em seu caminho. E assim, sozinho e sem o amor desejado, o triste Chaplin continuou a recolher os entulhos que a vida lhe reservou.

* Mantovanni Colares é juiz, professor universitário e escritor.

STF julga união homoafetiva

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira, durante julgamento de duas ações de reconhecimento de união homoafetiva como entidade familiar no Supremo Tribunal Federal (STF), que o “não reconhecimento” de casais homoafetivos pelo Estado cria “cidadãos de segunda classe”, algo que deve chegar ao fim no Brasil. Para ele, cada pessoa tem o direito de escolher a pessoa com quem quer “compartilhar sua vida” e, independentemente do sexo, ter seus direitos assegurados.

“A premissa da iniciativa é a ideia de que os homossexuais devem ser tratados com o mesmo respeito e a mesma consideração que os demais cidadãos. A recusa estatal às suas uniões implica privá-los de direitos importantíssimos (…) como também importa menosprezo à sua própria identidade e dignidade”, disse.

Gurgel ainda citou recentes números do IBGE, dando conta que no Brasil existem pelo menos 60 mil casais homoafetivos. Para ele, essa “realidade” faz com que seja necessária a existência de segurança para casais do mesmo sexo, que devem poder transferir patrimônio para seus companheiros e gozar dos mesmos direitos de casais heterossexuais que vivem em regime de união estável.”

(iG)

CGU quer ampliar controle sobre recursos de transferência obrigatória

“O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou hoje (4) que está em discussão no governo um decreto que amplia o controle sobre os recursos de transferência obrigatória, ou seja, dinheiro que é repassado fundo a fundo como no caso da saúde e da educação. Segundo Hage, as medidas propostas no decreto podem dar mais transparência ao repasse dos recursos.

Hoje, esse dinheiro passa por várias contas antes de chegar ao destinatário final. Segundo o ministro, isso dificulta o rastreamento do recurso na hora da fiscalização e também possibilita mais brechas para irregularidades.

Uma das mudanças propostas, segundo Hage, é colocar o dinheiro em uma conta específica para que seja possível um maior controle sobre ele.
 
O ministro participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de irregularidades, divulgadas na imprensa, nas áreas da saúde e da educação. As duas áreas representaram 30% dos recursos federais repassados a estados e municípios no ano passado.” 

(Agêcnai Brasil)

Trâmite das MPs – Pimentel vota contra proposta de Aécio

“O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou hoje um voto em separado rejeitando as propostas de Aécio Neves (PSDB-MG) à matéria em discussão na Casa que altera o trâmite de medidas provisórias (MPs). Pimentel propõe que seja mantido o texto original do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apenas visa a reservar um prazo exclusivo para que o Senado analise as propostas do Executivo. O relatório do petista é apoiado pelo governo. A votação sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima quarta-feira.

A proposta original de Sarney prevê apenas que Câmara e Senado tenham 55 dias para analisar as MPs e que a Câmara terá mais dez dias se o Senado incluir alguma emenda no texto.

A ação de Pimentel pretende evitar que ganhe força o substitutivo de Aécio, o relator da matéria. O senador tucano propõe uma mudança mais profunda. Seu texto sugere que as Medidas Provisórias só entrem em vigor após terem sua admissibilidade aprovada pelo Congresso em uma comissão mista de deputados e senadores. Com isso, estes projetos deixariam de ter eficácia imediata, como ocorre atualmente.

Em seu voto em separado, o senador petista argumenta que não é possível retirar a eficácia imediata das MPs. Ele cita, como exemplo, uma medida provisória de 1995 que tratava da emissão de moedas de acordo com a paridade com o dólar. Pimentel lembra que se naquela ocasião existisse o prazo de três dias, o País poderia ter problemas. “Simplesmente não teria sido possível a implantação do novo sistema nacional. O País teria quebrado antes”, argumenta Pimentel.”

(Estado.com)

Uma exposição sobre xadrez

O Centro de Xadrez do Colégio Farias Brito (Sede Aldeota) vai expor a Coleção de Selos e Xadrez: Jogo, Ciência e Arte, de propriedade de Jackson Albuquerque. São 85 selos de vários Países e épocas, todos trazendo a origem, a evolução e curiosidades, bem como outras informações sobre o jogo de xadrez.

A exposição poderá ser visitada durante as partidas do IX Memorial Accioly Borges, que ocorrem a partir das 19 horas – terças e quintas, até o próximo dia 14.

Feirão da Caixa terá mais de 68 mil imóveis em oferta

“O Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal, terá 68.599 imóveis com valor até R$ 170 mil em São Paulo e, portanto, que podem ser financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ao todo, o evento que vai acontecer entre 13 e 15 de maio no Centro de Exposições Imigrantes terá mais de 195 mil imóveis à venda no Estado, a maioria na região metropolitana. O feirão será realizado também em outras 12 cidades até 12 de junho, oferecendo mais de 450 mil unidades.

A taxa de juros com recursos do FGTS é menor do que a das linhas que usam recursos da caderneta de poupança e limitada a 8,16% ao ano mais TR. Nesse caso, as famílias devem ter renda mensal familiar até R$ 4.900.

Desse total, 38.210 moradias se enquadram nas regras do Minha Casa, Minha Vida, que tem o mesmo teto, mas um limite inferior para a renda mensal (R$ 4.650).

O programa federal é destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado de conclusão de obra) emitido a partir de 26 de março de 2009 e possibilita um valor menor para o seguro do imóvel e de vida do mutuário, despesas reduzidas com registro no cartório e cobertura em caso de desemprego.

Os juros na linha com recursos do FGTS começam em 5,0% ao ano mais TR (veja tabela abaixo) e financiam até 100% do imóvel. É possível conseguir uma redução de 0,5 ponto percentual em todas as faixas de renda, desde que o futuro mutuário tenha conta individual vinculada ao fundo há pelo menos três anos, consecutivos ou não.”

(Folha.com)

Recuperação das BRs do Ceará deve começar em julho, promete ministro

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O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu a bancada federal cearense nesta quarta-feira, em seu gabinete. Ele ouviu dos parlamentares queixas e protestos contra a situação de calamidade em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará. “Fico muito triste em dizer isso, mas o problema das estradas no Ceará é de gestão”, afirmou o ministro.

Durante audiência com a bancada, o ministro ainda informou que a precariedade das estradas não está ligada à falta de recursos, já que para a reestruturação das BRs a pasta conta com mais de R$ 200 milhões. Em razão do descaso da gestão estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o ministro direcionou todas as demandas do Ceará para a representação nacional do órgão, através do diretor-geral, Luiz Antônio Pagot.

Na ocasião, Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, e José Abner de Oliveira, superintendente estadual do DNIT, apresentaram relatório informando sobre a situação das estradas e as providências tomadas pelo órgão para garantir a trafegabilidade e segurança das vias federais do Ceará, o que foi diversas vezes contestado pelos parlamentares presentes.

O senador Eunício Oliveira expõs na ocasiao que a realidades das rodovia é bem diferente do que foi descrita pelo superintendente do DNIT.  “Não se vê manutenção e muito menos trechos apropriados e seguros para o tráfego. Estamos pagando com vidas esse descaso”, disse o senador.

Após tomar conhecimento da real situação das estradas federais do Ceará, o ministro definiu que a direção geral do DNIT terá prazo máximo até o mês de julho para a realização do trâmite legal de entrega de projetos, processo licitatório e concorrência para que logo em seguida sejam iniciadas as obras de reestruturação e manutenção de toda malha viária federal do Ceará.

Ele ainda acrescentou que para toda medição ocorrida nas estradas do Ceará, exigirá elaboração de relatório para fazer as devidas cobranças dos responsáveis, seja consórcio ou DNIT.

(Foto – Divulgação)

Inácio Arruda é o relator da PPP do Castelão

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) foi nomeado relator do processo de contratação da Parceria Público Privada (PPP) do estádio Castelão. Isso, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A parceria prevê a reforma e ampliação da estrutura do estádio, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Também está incluso no projeto a construção, operação e manutenção de um edifício de estacionamento de veículos e o edifício-sede da Secretaria de Esportes do Estado. 

O Ofício 09/2011, enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, apresenta as normas gerais para licitação e contratação da parceria no âmbito da administração pública. O Senado deve subsidiar eventuais análises pelos órgãos competentes da capacidade do governo para ampliar o seu nível de endividamento e pronunciar-se sobre os limites e parâmetros contidos na lei das PPPs.

“Qualquer empreendimento estadual que requeira a contratação de operação de crédito pela administração pública precisa estar em conformidade com as condições fixadas pelo Senado. Avaliaremos o ofício, observando este critério”, afirmou Inácio.

Estádio Castelão

O Castelão, aumentará, a partir da PPP, sua área construída de 66.000 m2 para 155.000m2. Dentre as melhorias, um estacionamento coberto com 1.750 vagas, aumento da área de cobertura do estádio e número de elevadores. A área do vestiário, escritórios e imprensa dobrará e chega a 10.700m2.

Lei Maria da Penha e Reforma Política serão temas de Subcomissão da Mulher

“A participação das mulheres na política e a defesa da Lei Maria da Penha estão entre os temas a serem abordados pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, instalada no mês passado. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pela presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR).

No âmbito da reforma política, a senadora defende a lista fechada com alternância de gênero – ou seja, com metade das vagas reservadas a cada sexo – para as eleições parlamentares. “Só dessa forma poderemos contribuir para o aumento da participação das mulheres na política” – argumentou a senadora.

A participação das mulheres na política será debatida em audiência pública solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES). A subcomissão ainda vai definir a data da reunião, para a qual serão convidados representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, do Instituto Patrícia Galvão e da Fundação Perseu Abramo.

Violência contra a mulher

Ângela Portela disse que “será uma grande vitória” se a subcomissão estimular, nos estados e nos municípios, o avanço na implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. “Infelizmente, ainda é muito reduzido o número de delegacias e outras instâncias especializadas no atendimento à mulher” – observou ela.

Além desses assuntos, Ângela Portela ressaltou que a subcomissão abordará os seguintes temas: saúde da mulher; feminilização da pobreza; acesso ao mercado de trabalho; valorização do trabalho doméstico; política educacional e cultural com perspectiva de gênero e étnica; exploração sexual e tráfico internacional de mulheres. Ela citou ainda a discussão, que vem sendo levantada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre o volume de recursos que o Orçamento da União destina às políticas para as mulheres. “E é necessário que os homens também participem desta subcomissão, que não pode ser formada só por mulheres” – declarou Ângela Portela.

A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).”

(Agência Senado)