Blog do Eliomar

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Ipea divulga relatório sobre impactos do câmbio

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira, às 14h30min, em São Paulo, o Comunicado do Ipea no 106 – Impactos do câmbio nos instrumentos de comércio internacional: o caso das tarifas. O estudo será apresentado pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Ivan Tiago Machado Oliveira e André Calixtre, e pela professora da EESP-FGV e bolsista do Ipea, Vera Thorstensen, no Gabinete da Presidência da República (Avenida Paulista, 2163, auditório do 17º andar).

O Comunicado mostra os impactos dos desalinhamentos cambiais nos instrumentos de comércio internacional, como estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O estudo examina os efeitos das variações cambiais sobre as tarifas e suas consequências para o sistema multilateral do comércio.”

(Site do Ipea)

CCJ do Senado aprova rito de tramitação das MPs

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o novo relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias e impede o governo e parlamentares de incluir assuntos não correlatos nas medidas em tramitação.

É um freio numa prática corriqueira, conhecida como a “farra dos contrabandos”. A mudança agora precisa ser aprovada pela Câmara.

O texto foi fruto de um acordo negociado entre governo e oposição. Aécio conseguiu garantir ainda que a admissibilidade das MPs seja analisada pelas comissões de Constituição e Justiça das duas casas.

— Teremos um prazo mínimo para que a matéria seja minimamente discutida no Senado, e não votada a 24 ou 48 horas do seu vencimento. E teremos, ainda, constitucionalizada a vedação ao contrabando, que tem nos constrangido a todos, que é quando a medida provisória vem tratando de determinado tema e, no meio do caminho, ganha penduricalhos que desvirtuam o seu objeto inicial — disse Aécio.

Segundo o novo rito, a Câmara terá um prazo de 80 dias para discutir e votar as MPs e o Senado, pelo menos 30 dias. Em caso de alteração do texto, os deputados terão mais dez dias para apreciar novamente o projeto de conversão do Senado.”

(Globo)

Coelce é eleita a melhor distribuidora de energia do País

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A Coelce é a melhor distribuidora de energia elétrica do Brasil. Anunciou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)  anunciou durante solenidade de entrega de premiação das concessionárias de maior destaque do setor no País, realizada em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Além de ter sido a melhor do Brasil em distribuição, a concessionária também conquistou a primeira posição entre as distribuidoras da região onde atua (Nordeste) e o primeiro lugar em Responsabilidade Social, pela primeira vez em todas as edições da premiação.
Na oportunidade, também foram detalhados os resultados da 13ª edição da Pesquisa Abradee de Satisfação do Cliente Residencial, que avalia o nível de satisfação dos consumidores em relação aos serviços realizados pelas distribuidoras.
A distribuidora obteve um Índice de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP) de 88,4%, o melhor do Brasil e 11,7 pontos percentuais acima da média Abradee. Com esses resultados, a Coelce alcança o melhor desempenho de sua história na premiação.
(Com site da Abradee)

Senado aprova redução do INSS para microempreendedor e dona de casa

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“O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não teve mudanças durante sua tramitação no Senado.
O objetivo da mudança é estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.
Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.
“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, disse o senador José Pimentel (PT-CE).
A MP permite a complementação da renda se o microempreendedor usar seus recolhimentos para aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve ocorrer por meio da aplicação da diferença entre o percentual pago e 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros. Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e de 15% para os meses posteriores.
DEFICIENTES

Durante a tramitação no Congresso, também foi incluído no texto benefícios para pessoas portadores de deficiência que recebam o chamado benefício de prestação continuada.
A MP permite a suspensão temporária do benefício durante o período em que forem contratados formalmente ou realizarem estágios remunerados.
“Hoje, o benefício é cancelado. Com medo de perdê-lo, muitas pessoas com deficiência preferiam ficar fora do mercado de trabalho formal. Com a mudança, a pessoa pode pedir a suspensão e retornar quando ficar desempregada ou sem renda”, disse Pimentel.
Ainda foi aprovada emenda que permite ser dependente do segurado da previdência os filhos com deficiência intelectual ou mental que sejam considerados relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. A emenda foi negociada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que tem uma filha com síndrome de down. Também fica permitido pela MP o pagamento de pensão por morte para os dependentes portadores de deficiência intelectual ou mental, mesmo que tenham acima de 21 anos.

(Folha.com)

Câmara aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Guiné Equatorial

Nesta quarta-feira, foi aprovado, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de Decreto Legislativo 233/11, que sanciona o acordo entre o Brasil e a Guiné Equatorial para cooperação educacional. O projeto tem como relator o deputado federal Newton Lima (PT-SP). “Sem dúvida nenhuma, este decreto legislativo é de absoluta relevância. A língua portuguesa passa a ganhar papel ainda mais proeminente no mundo em função das alianças e da amizade entre os signatários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Além disso, as relações entre Brasil e África vêm sendo impulsionadas, a partir do governo Lula, para o fortalecimento da cooperação internacional”, defendeu Newton Lima.
O relator do projeto fala com propriedade sobre o assunto. Como reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Newton Lima participou de reuniões da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, entidade consultiva da CPLP, e teve a oportunidade de testemunhar os benefícios das parcerias educacionais entre o Brasil e Angola, Cabo verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
“Desde a década de 1990 os países lusófonos amigos tinham interesse que a Guiné Equatorial promovesse o português como uma de suas línguas oficiais. Este é um momento ímpar na história”, acrescentou o deputado. O acordo de cooperação educacional entre Brasil e Guiné Equatorial foi celebrado em Bata, no dia 23 de outubro de 2009, e sela cinco pontos
fundamentais:
– Fortalecimento da cooperação internacional e interuniversitária;
– Intercâmbio de estudantes, acadêmicos, pesquisadores e especialistas;
– A elaboração conjunta de projetos de pesquisa em áreas a serem definidas;
– A formação continuada do corpo docente acadêmico e de pesquisadores;
– Intercâmbio de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de
Educação de ambos os países, especialmente, aqueles destinados a melhoria da
qualidade da educação.
O decreto legislativo será discutido no Senado e votado em ambas as casas do Congresso Nacional. Se aprovado, será promulgado pelo presidente do Senado,
sem possibilidade de veto.

(Com Agências)

Vem aí a Universidade Federal do Cariri

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O  prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), confirmou, nesta quarta-feira: vem aí a Universidade Federal do Cariri (UFCA). No próximo dia 16, às 11 horas, em Brasília, a presidente Dilma fará a divulgação do que define como “uma vitória para o povo de Juazeiro e resultado do trabalho da bancada cearense”.

A estrutura da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Juazeiro será aproveitada para a instalação da nova instituição de ensino superior.

Enem – MEC vai pagar R$ 372 milhões pelas próximas edições

“As edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos próximos 12 meses vão custar cerca de R$ 372 milhões ao Ministério da Educação.

O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) ao consórcio responsável pela realização da prova, formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) e a Fundação Cesgranrio.

O valor é considerado um “teto estimado” e deve custear a realização de pelo menos duas edições do Enem nos próximos 12 meses: a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril.

O consócio foi contratado com dispensa de licitação. Na última edição do Enem, em 2010, o Inep pagou R$128,5 milhões pela aplicação e correçãodas provas ao mesmo consórcio.

O contrato prevê a prestação de serviços como aplicação do exame, contratação e treinamento de fiscais e correção das redações.

O valor não inclui a impressão das provas, que será feita pela gráfica RR Donelley, a mesma que imprimiu os testes na última edição, nem a operação de logística e a distribuição, coordenada pelos Correios.”

(Com Agências)

Pindoretama terá concerto nesta quarta-feira.

Nem só de “Escândalo dos Banheiros” vive a cidade de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza). Os  instrumentistas cearenses Williane Sousa (trompa), Marcos Machado (violino), Ítalo Rafael (violoncelo) e Michael Cordeiro (flauta) farão concerto, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Igreja Matriz desse município. A apresentação marca o encerramento da temporada 2010/2011 do Projeto Briançon – Tempo de Brasil.
Na França, entre setembro de 2010 e junho de 2011, os quatro jovens estudaram no Conservatório de Briançon, cidade localizada na região dos Alpes, onde obtiveram o Certificat de fin d’études musicales. O Projeto Briançon – Tempo de Brasil é realizado desde 2009 pela Associação Amigos do Piano do Ceará (APICE), com patrocínio do Governo do Estado.
O projeto é uma iniciativa do violoncelista cearense Fernando Lage, há mais de 20 anos residente na Europa, que visa proporcionar a jovens músicos do Brasil a oportunidade de aprofundarem os estudos musicais na instituição francesa, onde é professor efetivo.

TCE convoca secretário estadual do Turismo para expor projetos

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, é o convidado do ciclo de palestras que o Tribunal de Contas do Estado realiza, por meio de seu Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo.

Bismarck Maia abordará nesta quinta-feira, às 15 horas, no plenário da Corte de Contas, o conjunto de obras e ações de sua pasta e que consolidar o Ceará como um destino turístico diferenciado, em âmbito nacional e internacional.

Nesse processo, antigos equipamentos estão sendo renovados, novos são criados e há investimentos em atrativos naturais. No pacote, o Centro de Feiras e Eventos, a duplicação da CE-040 e a construção do Acquario do Ceará. Essas obras, conforme Bismarck, vão ser entregues ainda neste ano.

Africano que estudava em Fortaleza é espancado e morto

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“Um estudante intercambista de Cabo Verde que cursava Direito em Fortaleza morreu, na manhã desta quarta-feira, 10, depois de ter sido espancado no último domingo, 6, na Capital.

Jason Teixeira Hoffer Barreto, de 22 anos, estava em um bar na comunidade do Oitão Preto, no Centro de Fortaleza, quando cinco pessoas teriam começado a tortura contra o jovem. Horas depois, a vítima foi encontrada desacordada em uma calçada nas proximidades da avenida Leste Oeste, na Capital.

O estudante africano foi socorrido e encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IFJ), no Centro, mas não resistiu às lesões e morreu nesta quarta-feira, três dias após a internação. Segundo informações da assessoria do hospital, a vítima deu entrada no IJF com múltiplas lesões na face e na cabeça, e morreu em decorrência de traumatismo craniano.

O crime ainda é um mistério para a Polícia e colegas do estudante. Segundo o titular do 34º Distrito Policial (DP), delegado Everardo Lima, que investiga o caso, ainda não se sabe o que motivou e nem quem praticou as agressões contra a vítima. A guia cadavérica do estudante foi feita na delegacia, mas nada mais se sabe até agora sobre o caso.

Em conversa com O POVO Online, um estudante intercambista que não quis se identificar contou que Jason tinha uma filha com pouco mais de uma semana de nascida. O corpo do jovem deverá ser trasladado para Cabo Verde ainda nesta semana.

Errata: A primeira versão deste texto afirmava que a vítima era estudante da Universidade Federal do Ceará (UFC). O correto é que Jason cursava Direito na Faculdade Nordeste (Fanor).”

(O POVO Online)

Desarticulado esquema de roubo de carros de luxo; flagrante acontece em estacionamento de shopping

“Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira, 10, acusadas de roubar carros de luxo em Fortaleza. O flagrante foi realizado nesta manhã no estacionamento do shopping Iguatemi, quando o último veículo roubado, de modelo Hilux, estava sendo entregue ao receptador.

Segundo o delegado Romério Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos, no esquema, os veículos roubados eram entregues a uma pessoa em estacionamentos de shoppings, supermercados e até motéis. Em seguida, eram levados a um comprador.

Foram presos em flagrante José Odernes Figueiredo Neto, acusado de ser o receptadpr, Vanda Melo da Costa, Maria Edna Gomes dos Santos, Cleilson Pereira de Lima e Vicente da Fonseca Araripe Junior.

A Polícia já investigava o esquema há cerca de duas semanas e agora pretende descobrir quantos carros foram envolvidos. Participam das investigações a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Delegacia de Roubos e Furtos.”

(O POVO Online)

CVT Portuário inscreve para cursos na área gerencial

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O Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVT) da Companhia Docas do Ceará inscreve para oficinas e palestras gerenciais, a serem ministradas por professores do Sebrae. Os eventos ocorrerão nos dias 18 e 19 próximos, com aulas das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, no espaço multiuso do CVT Portuário.

Os cursos são totalmente gratuitos e destinados aos moradores do entorno do Porto de Fortaleza e as inscrições podem ser feitas na recepção do CVT Portuário. Todos os participantes receberão certificado com a chancela do Sebrae.

Confira os temas das oficinas (6 horas/aula):

Como montar um pequeno negócio de artesanato de bonecos e colar de fuxico
Como montar um pequeno negócio de artesanato de arte em retalhos e sobras
Como montar um pequeno negócio de arte em  E. V. A.
Como montar um pequeno negócio de artesanato utilizando a garrafa pet
Como montar um pequeno negócio fazendo embalagens de papel e papelão
Como montar um pequeno negócio de arte em bijuterias
Como montar um pequeno negócio fazendo lanches rápidos para vender (doces e salgados)
Como manipular produtos de limpeza / produtos de limpeza básicos
Como montar salão de beleza fazendo penteados e maquiagem para eventos
Como fazer maquiagem e penteados para Eventos
Receitas juninas (doces e salgados)
Como pintar unhas decorativas 

Confira o tema das palestras gerenciais (2 horas/aula):

Aumentando suas oportunidades de emprego
Técnicas de vendas
Transforme informações em bons negócios
Empreendedor Individual: O que é? Quem pode enquadrar-se? Como será a tributação? Como será o registro? Quais são os benefícios adquiridos?

SERVIÇO

CVT Portuário –  Avenida Vicente de Castro, s/n – Cais do Porto.

Mais informações – (85) 3266.8854 ou (85) 3266.8818.

Copa 2014 – Presidente do Sebrae participará de evento em Fortaleza

O presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, abrirá em Fortaleza, a partir das 8 horas, no Centro de Negócios do Sebrae, o seminário Oportunidades de Negócios na Copa 2014. O evento é destinado aos micro e pequenos empresários, segundo informou para o Blog o diretor técnico do órgão Alcy Porto.

As palestras e discussões terão como base um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, a pedido do Sebrae, onde consta um mapeamento focado em nove setores: construção civil, tecnologia da informação, turismo, comércio varejista, madeira e móveis, agronegócio, produção associada ao turismo e serviços.

DETALHE – Luis Barreto foi ministro do Turismo no Governo Lula e sua gestão acabou alvo de Operação da Polícia Federal.

Acrísio lança campanha "Eu Preservo o PV"

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), lançará, nesta quarta-feira, uma campanha educativa sobre a necessidade de conservação do Estádio Presidente Vargas (PV). O lançamento ocorrerá antes da partida entre Ceará x São Paulo, válida pela Copa Sulamericana.

Na ocasião, serão distribuídos adesivos com a expressão #EuPreservooPV. A campanha também está sendo divulgada na internet, através das redes sociais.

“Queremos conscientizar os torcedores sobre a necessidade de preservação do Estádio recém- reformado pela Prefeitura”, explica Acrísio.  Já hjá banheiros quebrados e muutas pichações em setores do Novo PV.

A Agenda de Dilma no Ceará

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A presidente Dilma Rousseff e comitiva ficarão hospedadas no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar. Todo um esquema de segurança foi reforçado na área.

Dilma desembarcará às 10 horas em Fortaleza, pela Base Aérea, e de lá, num helicóptero, tomará a rota do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante), com o governador Cid Gomes (PSB).

Na agenda, inauguração do terminal multiuso, correia transportadora e conferida na terraplenagem da futura siderúrgica. Depois, almoço ainda no Pecém.

Em seguida, ela rumará para Pacajus com Cid Gomes, onde haverá a inauguração de uma políclinica, encerrando assim sua visita.

Valdetário Monteiro garante que arestas com Paulo Quezado estão superadas

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Arestas aparadas. Reunidos, durante mais de três nesta quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Valdetário Monteiro, e o ex-presidente da entidade, Paulo Quezado, com os advogados José Maria Rios e Henrique Lavor, resolveram apagar arestas que estariam causando ruídos na atual gestão da entidade.

Paulo Quezado, nome dos mais respeitados no meio e que foi um dos apoiadores de Valdetário, teve chance de expor algumas queixas, no que Valdetário ouviu e juntos decidiram fazer correção de rota.

“O grupo que nos elegeu vai permanecer unido “, garantiram Waldetário Monteiro e José Maria Rios, acrscentando que a Ordem reforçará seu trabalho junto aos associados. Essa era uma das queixas de Quezado.

Nada mais eles acrescentaram nesse clima de revolta que durou poucas horas.

CNI/Ibope – Após divulgação de escândalos, cai popularidade de Dilma

“Pesquisa CNI/Ibope aponta queda na aprovação do governo de Dilma Rousseff. O índice de pessoas que atribuíram conceito ótimo ou bom ao governo da petista é de 48%, em comparação com 56% na pesquisa anterior, divulgada em abril.

Aumentou o índice da avaliação regular –de 27% para 36%– e de ruim –de 5% para 12%.

O percentual da aprovação pessoal da presidente também caiu, dos 73% verificados em abril para 67%.

Dos entrevistados, 57% disseram acreditar que o governo Dilma é igual ao de Lula. O índice também é inferior à pesquisa anterior, que verificou que 64% dos entrevistados tinham essa avaliação.

Para esta pesquisa, 2.002 pessoas foram ouvidas em 141 municípios, entre os dias 28 e 31 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

No momento em que a pesquisa foi feita, não havia a polêmica das denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura nem do Turismo.”

(Folha.com)