Blog do Eliomar

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Católicos do Brasil farão doação para o povo da Somália

Em todas as missas da Igrejas Católica, no próximo dia 4, haverá recolhimento especial de ajuda para a Somália. A decisão foi da CNBB, que considera importante esse tipo de mobilização como forma de dar prova concreta de solidariedade entre os povos.

Segundo a ONU, metade da população da Somália de 7,5 milhões precisa de ajuda imediata para viver.

O dinheiro arrecadado vai para a Cruz Vermelha Internacional, que comprará alimentos e os enviará em voos humanitários.

(IstoÉ)

Praia do Futuro – AGU dá aval para demolição de barracas

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“Mais um passo foi dado rumo à demolição das barracas da Praia do Futuro. Além do Ministério Público Federal (MPF) e Prefeitura de Fortaleza, agora é a Advocacia Geral da União (AGU) quem concorda com a retirada dos empreendimentos.
Em 175 páginas, a advogada da União no Ceará, Isabel Cecília de Oliveira, fundamenta seu parecer favorável à desativação das construções. Ela posicionou-se após a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) provocar a AGU por ter sido citada em recomendação expedida pelo MPF indicando a necessidade de as barracas serem demolidas.
Segundo o MPF, elas foram construídas em terreno de Marinha. O entendimento é o mesmo de Isabel, que acatou os seis pontos da recomendação do Ministério Público.
O órgão pediu a queda das barracas desocupadas, abandonadas e em ruínas; demolição das destinadas à moradia; interdição das sem documentação e registro; interdição das áreas excedentes das que tenham autorização; cancelamento dos registros e termos de permissão das barracas em área de praia; e aplicação de multa aos inadimplentes e indenização para a ocupação de área de praia.
Contudo, a decisão da advogada ainda precisa do aval do procurador-chefe da União no Ceará, José de Arimatéa Neto, para ter validade e gerar algum desdobramento prático.
O documento está com o jurista desde o fim de junho, mês inicialmente datado para o início das demolições. “Se ele decidir pela aprovação, a gente já inicia esse trabalho nas que estão abandonadas. A ideia é que seja feito tudo de forma progressiva. Depois, as outras sairiam”, afirma Isabel.
Não existe prazo limite para o procurador-chefe divulgar se acata ou rejeita o parecer da advogada. Contudo, a expectativa (dela e da SPU) é de que Arimatéa concorde com a decisão.
Por um motivo simples: casos similares em outros estados brasileiros tiveram esse desfecho. “A ilegalidade é patente em todas as ocupações, que deviam ter sido construídos do outro lado da avenida”, adianta Isabel.
Pelas contas da SPU, as demolições iniciam até dezembro. “A não ser que surja uma nova perícia que desdiga o que foi dito (de as barracas estarem em terreno de Marinha)”, pontua o chefe da SPU no Ceará, Clésio Jean Saraiva.
Procurado pelo O POVO, o MPF disse que só emitiria opinião sobre o caso após José de Arimatéa Neto confirmar o parecer da advogada.
O POVO também tentou contato com a presidente da Associação dos Proprietários de Barracas, Fátima Queiroz na tarde de ontem, mas ela não estava na barraca na qual é proprietária. Tampouco atendeu às ligações feitas aos seus celulares.”

(O POVO)

Começa disputa pela Defensoria Pública Geral do Estado

Eis Andrea Coelho, defensora pública que está na disputa para ser a defensora-pública geral do Estado. Nessa disputa, cujo pleito ocorrerá em setembro, estão também os defensores Alfredo Romcy e Leandro Moura.

Andrea já lançou sua candidatura nessa noite de sexta-feira. A disputa é pela inclusão em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

E por falar em laços comerciais…

Com o título “Vida a dois”, eis nota do colunista Ricardo Boechat:

Nem sempre os casamentos dão certo – na vida pessoal e na jurídica. Juntas desde 2003, a Bunge e a J. Macêdo – as duas principais empresas no mercado brasileiro de trigo – provocam comentários de que os laços da união já não andam tão apertados.

Como nas relações, as “crises conjugais” podem passar – ou não.

PT e PMDB indicam deputados denunciados ao STF para mudar Código e Processo Civil

“Dois deputados com problemas na Justiça – o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF – foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil.

As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.

No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito.

No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.”

(O Globo)

"Escândalo dos Banheiros" – Ministério Público quer devolução de dinheiro

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“O Ministério Público de Contas (MPC) anunciou que pedirá à Justiça o ressarcimento integral ao cofres estaduais de todos os recursos repassados para cinco associações supostamente fantasmas, cujos responsáveis são pessoas diretamente ligadas ao presidente e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Juntas, as entidades receberam R$ 2 milhões para erguer mil kits sanitários. Segundo relatório de técnicos do TCE, no total, as associações de Pindoretama, Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pacajus construíram somente 60 equipamentos. Porém, estes deverão ser desconsiderados pelo MPC, pois foram feitos após as denúncias do O POVO, quando o prazo legal previsto nos convênios havia se encerrado.
Informações repassadas pelo MPC revelam que, em Pindoretama, técnicos do TCE encontraram somente seis banheiros em fase de construção inicial, quando a previsão era de 200 equipamentos. Com isso, o custo por cada kit erguido por essas entidades passou de R$ 29.629,63, conforme O POVO publicou na última quinta-feira, para R$ 33, 333 mil.
Segundo o procurador-geral do MPC, Gleydson Pinheiro, o fato de os equipamentos terem sido construídos após o prazo legal caracteriza “fraude processual”. “Para todas essas associações, não há outra saída: Elas terão que devolver o dinheiro. O MPC vai buscar o ressarcimento da totalidade dos recursos”, disse.
Ele destacou ainda que a procedência dos recursos com que a baixa quantidade de kits foi construída está sob suspeita, pois os R$ 2 milhões, que foram repassados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, foram sacados ainda durante o ano de 2010.
Contudo, Gleydson ressaltou que as associações cujos convênios ainda estão em vigor, dentro do prazo legal de entrega, podem seguir erguendo os equipamentos sem problema. Todas as providências que possam ser tomadas pelo MPC devem ser efetivadas após a conclusão do trabalho de inspeção, in loco, que está sendo realizado por técnicos do TCE, segundo ele, por falta de estrutura do MPC. Após a apuração dos técnicos, a indisponibilidade dos bens dos presidentes das associações MPC deverá ser solicitada à Justiça.

(O POVO)

FHC e Marina Silva aderem à "faxina" de Dilma

“Com o PT e os aliados divididos sobre a faxina no governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) decidiram sair em defesa da presidente Dilma Rousseff.

Os dois, que fizeram oposição à petista nas eleições de 2010, agora pregam solidariedade a ela nas demissões de ministros e servidores acusados de corrupção.

O movimento tem gerado desconforto em alas do PT, que acusam os rivais de empunhar a bandeira da ética com objetivos eleitorais e temem desgaste à imagem do ex-presidente Lula.”

(Folha)

Moradores lamentam saída do padre da Igreja da Piedade

Do leitor Zileno Gomes, reebemos:

Carlos Eliomar de Lima,

Os moradores do bairro Piedade continuam lamentando a saída do querido padre Orcenir Nuvens. Esse pároco criou, ao redor da igrejinha, por exemplo, um espaço de convivência que nos lembrava muito as pracinhas interioranas: jardins floridos, bancos bem cuidados, missas noturnas em vários horários e o badalar do sino lembrando as horas.

Com a chegada do novo pároco, as plantas do jardim, que o próprio padre cedinho aguava, secaram por falta de trato e o sino não toca mais.

Enfim, morreu um belo e aconchegante espaço apreciado por nós moradores. Volta, Padre Orcenir!

* Zileno Gomes,

Leitor do Blog e do O POVO.

Que tal um curso de desenho para o mercado americano?

Técnicas de desenho em quadrinhos voltados para o mercado americano serão ensinadas em Fortaleza por Allan Goldman e Daniel Brandão. O curso terá início no próximo dia 26, com aulas às sextas-feiras, das 18h30min às 21h30min, no Shopping Del Paseo. O curso é destinado para maiores de 14 anos.

O desenhista Allan Goldman assina títulos como Action Comics, Superman, Justice League of America, Teen Titans, Batman e Wonder Woman. Daniel Brandão estudou na Joe Kubert School, é um dos criadores do Manicomics e também desenhou o Capitão Rapadura, além de fazer trabalhos para a agência Glass House Graphics.

SERVIÇO

Custo mensal – R$ 150,00.

Informações: (85) 3264-0051 ou para daniel.s.brandao@gmail.com.

CNI – Otimismo do empresariado cai em agosto

“Os empresários brasileiros estão menos confiantes. O otimismo dos industriais atingiu em agosto 56,4 pontos, ficando 1,5 ponto abaixo do mês passado. Na comparação com agosto de 2010, a queda é ainda maior, de 7,6 pontos. As informações são do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira, 19.08. O ICEI varia de zero a cem. Valores acima de 50 pontos mostram empresários confiantes e abaixo indicam falta de confiança.

O otimismo dos industriais em agosto está abaixo da média histórica de 59,6 pontos. Diz o estudo que a queda da confiança ocorreu em todos os portes de empresa. O economista da CNI Marcelo de Ávila destaca que o recuo no ICEI, embora não seja contínuo, ocorre desde fevereiro de 2010.

“Até aquele momento, os empresários vinham de um forte crescimento da economia, que estava se recuperando do ápice da crise, ocorrida no fim de 2008”, explica. “O setor industrial vem percebendo que a economia perde dinamismo e, por isso, está menos otimista”, completa.

Ávila afirma que a queda no ICEI em agosto foi puxada, sobretudo, pela avaliação das condições atuais da economia, que registrou 44,5 pontos. Segundo ele,  a situação adversa da economia mundial deve fazer com que a confiança dos empresários caia ainda mais no terceiro trimestre do ano.

De acordo com a pesquisa, com exceção do setor de borracha, todos os demais segmentos da indústria de transformação registraram pessimismo em relação às condições atuais da economia. Outro aspecto em que os empresários estão pessimistas é em relação às condições atuais da empresa, indicador que atingiu 49,5 pontos em agosto.

EXPECTATIVAS

A pesquisa constatou otimismo nas expectativas para os próximos seis meses sobre a economia brasileira e à empresa, mas essa confiança está menor: caiu de 62,7 pontos em julho para 60,7 pontos em agosto. Ávila explica que é natural que esse otimismo sobre o futuro se mantenha. “Caso contrário, as empresas fechariam as portas”, assinala.

Conforme a pesquisa, dos 26 setores industriais analisados, 19 registraram queda das expectativas sobre a economia brasileira para os próximos seis meses. Os segmentos de madeira, veículos automotores e máquinas e materiais elétricos registraram expectativas inferiores a 50 pontos.

O ICEI de agosto foi calculado com base nas entrevistas feitas com 2.347 empresas entre 1º e 16 de agosto, das quais 1.200 de pequeno porte, 818 médias e 329 grandes.”

(CNI)

Dengue – Ceará registra mais de 43 mil casos

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Sai boletim da Secretaria da Saúde do Estado sobre casos da dengue. De acordo com os números divulgados nesta sexta-feira, o Ceará registra atualmente um total acumulado de cerca de 43 mil casos. Foram 55 óbitos.

A dengue atinge 174 municípios e Fortaleza lidera o ranking da dengue com 25.620 casos confirmados. O bairro de Messejana é o local onde foi detectado, até agora, o maior número de casos da doença.

Governo exonera número 2 do Turismo preso em operação da PF

“A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta sexta-feira (19) Frederico Silva da Costa do cargo de secretário-executivo do Ministério do Turismo. Segundo decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta quinta e distribúido nesta sexta, a exoneração foi feita “a pedido” do servidor.

Frederico foi um dos 36 presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, que investiga desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas que firmaram convênios com o ministério. Ele foi preso em São Paulo na semana passada e transferido para superintendência da PF em Macapá (AP), onde a investigação é sediada.

No último fim de semana, deixou a prisão, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região conceder um habeas corpus. Ele estava oficialmente afastado do ministério desde a operação.

Na última quarta-feira, o ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu a atuação de Frederico na pasta. Disse, em depoimento na Câmara, que Frederico era um funcionário “conceituado”.

(Portal G1)

Que tal ser administrador de sistemas ou web design?

A Fametro vai oferecer, em seu vestibular marcado para 3 de setembro próximo, mais um curso de nível superior: Analista de Desenvolvimento de Sistemas. Segundo a coordenação do curso, serão duas turmas – manhã e noite.

Segundo o currículo disponibilizado pela Fametro, o formado estará apto a exercer atividades como projetista de sites, atuar como web designer e ser administrador de banco de dados e de rede de computadores.

SERVIÇO 

Mais informações – (85) 32066400

Site – www.fametro.com.br

Mendes: "Se não achasse pepino em Agricultura, onde mais encontraria?"

“O novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB), brincou nesta sexta-feira sobre a possibilidade de encontrar problemas no ministério, em crise após denúncias de corrupção. “Se não fosse para encontrar ‘pepino’ no Ministério da Agricultura, não encontraria em nenhum outro lugar”, disse.

Hoje, ele admitiu que pode haver novas demissões na pasta, após se reunir pela primeira vez com a presidente Dilma Rousseff, que aprovou Mendes como indicação do PDMB para ocupar o cargo deixado na noite de quarta-feira por Wagner Rossi, do mesmo partido. O ministro disse que a presidente deu carta branca para fazer as mudanças que julgar necessárias. A posse de Mendes Ribeiro será na próxima terça-feira, às 11h.

“Se precisar, terá (mudanças). Há coisas para corrigir e o outro que chegar depois de mim vai ter coisas para corrigir. Pretendo impor meu ritmo, minha equipe de trabalho. Vou imprimir mudanças e se eu tiver que fazê-las, vou ter que tirar alguém”, afirmou. A primeira mudança será a nomeação do atual secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Caio Rocha, como assessor especial de Mendes. O novo ministro disse, ainda, que não vai promover investigações na pasta. “Todos os órgãos que quiserem fazer investigações, trabalho ligado a controle, terão toda a liberdade”, afirmou.

Mendes Ribeiro afirmou que está fazendo um estudo sobre a pasta que vai assumir e pretende finalizar o levantamento sobre as principais questões do ministério “no menor prazo possível”. O ministro também negou que vá extinguir a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após denúncias de que o ex titular da pasta teria loteado o órgão. A proposta de extinção da Conab foi feita pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).”

(Portal Terra)

Homem é acusado de estuprar mais de 10 crianças em Pindoretama

“Um homem de 57 é procurado pela Polícia de Pindoretama, a 49,3 km de Fortaleza, acusado de estuprar pelo menos 12 crianças, entre cinco e 12 anos. Segundo a Polícia, o agricultor Francisco de Assis Alves supostamente oferecia doces e dinheiro às crianças da Região e as convidava para trabalhar em um conjunto habitacional onde o homem vivia.

Em conversa com O POVO Online, a titular da delegacia do Município, Ana Cristina Lima, contou que o acusado levava as crianças para casa, oferecia refrigerante e dopava as vítimas com soníferos dissolvidos na bebida. Quando as crianças já estavam inconscientes, o homem molestava cada uma, até que as vítimas acordassem.

Ainda segundo a delegada, o estuprador só foi descoberto após a avó de uma das vítimas flagrar o criminoso molestando uma de suas netas. Ao ser comunicada sobre a denúncia, a Polícia foi ao endereço do acusado e encontrou cuecas infantis tamanho P, psicotrópicos, uma mochila infantil e uma bicicleta pequena cor de rosa, que era emprestada às vítimas.

Após investigar o caso, a Justiça de Pindoretama, representada pelo juiz Ricardo de Araújo Barreto, expediu mandado de prisão contra Francisco de Assis, que está foragido desde o último dia 8 de agosto.

“Homem respeitado”
De acordo com relato da delegada, Francisco de Assis Alves era um homem respeitado na cidade. Separado da mulher há 20 anos, ele saiu de Juazeiro do Norte para morar com seus cinco filhos em Pindoretama; construiu seu próprio barraco, feito de tábuas e com quatro compartimentos. Ele mesmo puxou energia e passou a morar lá. De dia como agricultor, à noite ele vendia espetinhos e pastéis na praça da cidade.

“Era considerada uma pessoa acima de qualquer suspeita pela população local, ele era trabalhador e frequentava a Igreja Assembleia de Deus”, completa a delegada Ana Cristina. Após a população tomar conhecimento sobre as acusações contra Francisco de Assis, a casa onde o homem vivia foi depredada pelos moradores da Região.”

(O POVO Online)

Edital do concurso para juiz do TJCE deve ser lançado em outubro deste ano

O edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense deve ser lançado até a primeira quinzena do próximo mês de outubro. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (19), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso na magistratura estadual.

O magistrado, que preside a Comissão Examinadora do certame, esteve reunido com os demais integrantes do grupo, formado pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além de José Júlio da Ponte Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), e Juliana Cardoso Lima, assessora especial da Presidência do TJCE. A equipe analisou a minuta preliminar do edital, feita pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso.

O desembargador Gerardo Brígido afirmou que alguns pontos do documento precisam de ajustes. Para proceder às mudanças, já foi marcado novo encontro, no dia 29 deste mês.

“O edital definitivo deve ser lançado até a primeira quinzena de outubro próximo”, destacou. A seleção seguirá as Resoluções 75/2009 e 118/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(TJCE)

Combate à corrupção não é o objetivo central do governo, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (19), em entrevista à Rádio Metrópole AM, de São José do Rio Preto (SP), que os partidos da base aliada não concordam com malfeitos e considerou que não terá problemas no Congresso em função das demissões e trocas de comando em ministérios e órgãos do governo.

Dilma reiterou que continuará combatendo a corrupção, mas destacou que o objetivo principal do governo dela é a redução das desigualdades sociais. “O objetivo do meu governo não é criar nenhum problema em relação a esse ou àquele segmento. Agora, onde houver problema de corrupção, somos obrigados a tomar posição. Não faço disso o objetivo central do meu governo, o objetivo central é buscar a inclusão social”.

A presidenta voltou a falar que é preciso garantir o direito de defesa para todos os acusados de corrupção. “Meu governo e o povo brasileiro não gostam de injustiça, que ninguém seja objeto de julgamento que não dê espaço para a pessoa provar se tem ou não culpa. No Brasil, existem instituições de Justiça e esse sistema é que pode julgar alguém”.

Sobre a crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos, Dilma disse que, este ano, “o que estamos tentando é nem entrar na crise, é parar na porta. É difícil? É difícil, não somos imunes nem uma ilha”.

Em São José do Rio Preto, a presidenta participou da entrega de 1.993 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 50 adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção. As moradias atenderão a famílias com renda mensal inferior a R$ 1,6 mil.

(Agência Brasil)