Blog do Eliomar

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Atletas do vôlei nacional visitarão a Associação Peter Pan

A Associação Peter Pan, entidade que luta contra o câncer infantil, receberá, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, a visita de atletas de vôlei do Brasil consagrados mundialmente. São eles o paraense Rogério de Sousa (Pará), campeão mundial de vôlei de praia, Guilherme Marques, campeão em 1998; e os cearenses Franco e Roberto Lopes, dupla campeã mundial em 1993 e 1995, e Shelda, que conquistou os mundiais de 1999 e 2001, jogando com a carioca Adriana Behar.

Os atletas conhecerão os trabalhos e toda a estrutura da Associação e o Centro Pediátrico do Câncer recém-inaugurado. Hora, portanto, de levar apoio, carinho e conforto a tantas crianças, adolescentes e seus papais.

Hospital da Mulher e PV são obras mais afetadas por greve da construção civil, diz categoria

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“Depois de mais de três horas de reunião com o Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon), nesta quarta-feira, 27, os trabalhadores do setor não entraram em acordo com patrões e a greve dos trabalhadores deve continuar por tempo indeterminado.

De acordo com a categoria, obras como a do Hospital da Mulher e do Estádio Presidente Vargas (PV) são as mais prejudicadas com a paralisação. De um total de 240 obras no Ceará, cerca de 80% são afetadas pela greve.

Enquanto os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 17%, o Sinduscon oferece aumento equivalente a 7,53% à categoria, que promete continuar as paralisações nesta quinta-feira, 28.”

(O POVO Online)

Marta Suplicy defende a volta de Delúbio

“A volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares às fileiras do PT conta com o aval explícito de figuras expressivas do partido. Antes envergonhado, o apoio agora é público. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), há “consenso” sobre o retorno de Delúbio, expulso em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica”, disse Marta, vice-presidente do Senado. “Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele.”

A opinião é compartilhada pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, que em 2006 teve de se afastar do cargo, durante as investigações sobre a compra de um dossiê por petistas. “Delúbio tem que desencarnar. Não se trata de anistia, mas, depois de cinco anos, o partido avalia que ele já cumpriu sua pena”, afirmou.

O Diretório Nacional do PT pode aprovar o perdão a Delúbio na reunião que começa na sexta-feira e vai até sábado. A dúvida dos petistas é sobre a conveniência de pôr o assunto em pauta no momento em que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, deixa o comando do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(iG)

Grupo Lojas Maia/Magazine Luiza inaugura nesta 5ª feira sua 12ª filial em Fortaleza

Fortaleza ganhará, nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, a 12ª filial de LojaslMaia/Magazine Luiza. A nova unidade será a primeira inauguração da rede no Nordeste, após a aquisição da Lojas Maia, no segundo semestre do ano passado, segundo informa para o Blog a assessoria de imprensa desse grupo paulista.

A nova loja está situada na Avenida Washington Soares, 4055, no bairro Edson Queiroz. Climatizada, com mobiliário e layout modernos, a loja conta com 1.500 metros quadrados de área para compras. Além de eletrodomésticos, os clientes contarão com uma linha de presentes e brinquedos.

TCM devolve minuta de edital à Prefeitura de Fortaleza

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TCM devolve minuta de edital à Prefeitura de Fortaleza
 
Na tarde de quarta-feira passada (20/04), na véspera do feriadão, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios a minuta de edital de licitação para substituir um outro que tivera pontos questionados pela Corte. O objetivo do Município é contratar serviços e obras orçados em alguns milhões de reais.
 
Nesta quarta-feira, por decisão monocrática do relator do processo , auditor Fernando Uchoa Junior, o texto foi devolvido à Seinf. Isso porque a Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – só permite aos Tribunais de Contas se manifestar em relação a editais de licitação já publicados (Artigo 113), o que não é o caso do texto enviado ao TCM.
 
SERVIÇO

* Confira o conteúdo digital na página do TCM (www.tcm.ce.gov.br), na área de consultas, processo Nº 490511.

Manifestação de motoristas e cobradores paralisa Terminal da Lagoa

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“Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de Fortaleza fizeram, na tarde desta quarta-feira, 27, manifestação no Terminal Rodoviário da Lagoa. Durante o protesto, iniciado por volta das 15h30, pneus foram furados e a entrada e saída de veículos foram bloqueadas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Fortaleza, Domingos Neto, informou ao O POVO Online que o ato é em protesto ao não pagamento do 13º salário e das férias dos funcionários da Empresa Santa Cecília. Segundo Domingos, o repasse deveria ter sido feito até hoje.

Caso a situação salarial dos funcionários não seja normalizada, o presidente do Sintro ameaça fazer novas paralisações nos terminais de ônibus de Fortaleza nos próximos dias.

De acordo com o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), além de guardas municipais, tiveram de ser deslocados ao local para garantir o fluxo de coletivos no Terminal.”

(O POVO Online)

Ivo Gomes diz que governo trabalha para não deixar "quadrilha" voltar ao DNIT do Ceará

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Eis a informação que o blog  Sobral de prima, da turma de Sobral (Zona Norte), divulga nesta quarta-feira:

O chefe de gabinete do governo Cid Gomes, deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB), disse, em entrevista via telefone direto de Fortaleza, ao companheiro Carlos Torres (Programa nos Bastidores – Rádio Regional de Sobral), que a problemática da BR-222 é fruto de uma péssima gestão do DNIT (Órgão federal ligado ao Ministério de Transporte).

Segundo Ivo Gomes (PSB), o governo trabalha em silêncio para indicar ao Governo Dilma um nome adequado e comprometido para solucionar os problemas das estradas federais do Ceará.

Finalizando, Ivo Gomes (PSB) disparou contra o PR cearense. Segundo o chefe de gabinete, os parlamentares cearenses Vicente Arruda e Gorete Pereira estão querendo emplacar no DNIT a mesma “quadrilha” que já esteve à frente do órgão federal que cuida das BRs.

“Estamos no governo trabalhando silenciosamente para não deixar novamente uma quadrilha retornar ao comando do DNIT”, ressaltou Ivo Gomes.”

DETALHE – Conhecido por ter o sangue quente, Ivo pegou bem pesado mesmo.

Senado lança campanha para melhorar sua imagem

“Está no ar uma campanha do Senado  para melhorar sua imagem. Na mesma semana em que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tomou um gravador da mão de um repórter, o texto inicial da campanha pró-Senado diz: “A história da nação brasileira sempre foi marcada pela vitória do debate de ideias e de ideais. A palavra e o diálogo como armas na luta pela construção do Estado brasileiro”.

Mais adiante, o texto diz: “A campanha O Congresso faz parte da sua história retrata parte do trabalho desenvolvido pelo Senado e pelo Congresso nos últimos anos”. É verdade. Nesta semana todos fomos informados que o Conselho de Ética do Senado tem entre seus integrantes nomeados os controversos Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

Embora um dos itens de autoelogio na campanha pró-Senado seja a “transparência”, a página na internet não esclarece quanto custou essa série de propagandas.

* A página da campanha pode ser acessada aqui.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Tucano compara prefeita a "Pedro Malasartes"

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Com o título “Versão feminina de Pedro Malasartes”, o deputado estadual João Jaime (PSDB) pede espaços no Blog para, segundo diz, fazer contraponto com o artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), veiculado no O POVO e neste espaço, na última terça-feira. Confira:
 
Desde criança, ouço falar em Pedro Malasartes, um burlão que chegou a pintar urubu de verde para vender como papagaio. Pesquisei na internet que se trata de um personagem folclórico transplantado para a cultura brasileira, que aqui virou livro, ópera e chegou ao cinema em 1960 com o filme “As Aventuras de Pedro Malasartes”, representado por Mazzaropi. Outro comediante renomado que o Ceará deu de presente ao Brasil, Renato Aragão, também encenou esse personagem com o nome de “Didi Malasartes”, no programa “Renato Aragão Especial”, em 1998.
 
A lembrança de Malasartes me veio ao acessar o Blog do Eliomar e defrontar-me com a foto da prefeita Luizianne Lins ilustrando um artigo assinado por ela: “Fortaleza em revista”. No texto, a prefeita fez de tudo, como o Malasartes, também pintou até urubu de verde, para tentar passar a ideia de que faz o maior número e as melhores obras da administração municipal para transformar a cidade na “Fortaleza Bela”, que existe apenas na propaganda. É um desmentido ao clamor generalizado do fortalezense que aparece todo dia nos jornais, no rádio e no vídeo da tevê gritando por socorro a uma das piores gestões públicas já vistas na capital. 
 
Quem amarga o dia-a-dia da inércia administrativa de Fortaleza, ignora as grandes realizações de Luizianne, porque sente na pele todas as carências comuns a uma metrópole mergulhada no caos e no desrespeito à própria cidadania. As obras alardeadas pela prefeita são as mesmas do seu primeiro discurso de campanha – umas inacabadas, outras envolvidas em escândalos e outras que não passam de uma falsa propaganda, como a que fazia Malasartes do seu urubu verde, que não podia existir. E como se não bastasse a ousadia de suas lorotas, Luizianne insiste em menosprezar a inteligência da população, tentando convencê-la de que o turismo em Fortaleza é fonte das ações da sua administração.
 
Qualquer pessoa do povo sabe que não é o Jardim Japonês, a única coisa que ela inaugurou na Avenida Beira-Mar, que faz de Fortaleza a cidade nordestina mais visitada pelos brasileiros. É o conjunto natural do seu clima, dos recursos naturais, da generosidade de sua gente e das suas condições de acesso a outras regiões do Litoral e do Nordeste. Se continuar assim, Luizianne vai terminar incorporando a versão feminina do astucioso Pedro Malasartes, ridicularizada pelas mentiras que nem mesmo o folclore cearense aguenta mais.   

João Jaime,

Deutado estadual pelo PSDB.

Requião quer lei do direito de resposta

“O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei sobre como deve ser o direito de resposta a pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por meios de comunicação. “Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta”, disse. Requião falou ontem sobre a proposta em discurso no plenário no Senado.

Na fala, o peemedebista disse que arrancou um gravador da mão de um jornalista anteontem porque o repórter tentou lhe aplicar uma “armadilha” com “perguntas encomendadas”. O jornalista questionou se ele abriria mão de sua aposentadoria como ex-governador do Paraná. O senador devolveu o aparelho, mas retirou o cartão de memória com a entrevista.

O projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator.O texto estabelece que “reportagem, nota ou notícia” divulgados em qualquer plataforma serão alvo de eventual direito de resposta.No caso de internet, o direito de resposta não se aplicará a comentários deixados por usuários em páginas digitais. Ou seja, as mensagens de leitores em blogs estão livres de questionamento.”

(Folha.com)

Dieese – Desemprego registra aumento em Fortaleza no mês de março

“A taxa de desemprego passou de 10,5% em fevereiro para 12,1% em março em sete regiões metropolitanas do País, inclusive Fortaleza. É o que mostra a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita mensalmente pelo Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Além de Fortaleza, a pesquisa foi realizada em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal. A estimativa é que havia 2,4 milhões de pessoas desempregadas no mês passado, 133 mil a mais do que em fevereiro.
 
Foram eliminados 207 mil postos de trabalho e saíram da população economicamente ativa (PEA) 73 mil pessoas. O total de ocupados nas sete regiões chegou a 19,4 milhões de pessoas.”
(Com Agência Brasil)
 

SNEA prevê caos nos aeroportos brasileiros no ano da Copa

Diante de uma projeção de aumento em 46% no movimento de passageiros nos principais aeroportos brasileiros, até 2014, o Sindicado Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) alerta para o “caos completo” no setor aeroviário brasileiro, em pleno ano da Copa.

Segundo um estudo do SNEA, já apresentado no Senado e encaminhado ao Ministério do Turismo, 11 dos 16 aeroportos localizados nas 12 cidades-sedes da Copa já estariam com capacidade esgotada nos próximos três anos, mesmo com o cumprimento das obras previstas.

De acordo ainda com o SNEA, em 2014 os aeroportos deverão transportar 225 milhões de passageiros, enquanto no ano passado o movimento ficou em torno de 150 milhões de passageiros transportados.

Juros para pessoa física atingem o maior nível em quase dois anos

“A taxa média de juros cobrada nos empréstimos concedidos no Brasil subiu 4 pontos percentuais no primeiro trimestre, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. Os juros médios foram de 39% ao ano em março, alta de 0,9 ponto percentual no mês. A taxa para pessoa física é a maior desde junho de 2009, quando foi 45,6%.

A maior alta foi para os juros de financiamentos destinados a pessoas físicas, que ficou em 45% ao ano, aumento de 4,4 pontos percentuais no trimestre e 1,2 p.p. no mês. Para empresas, os juros ficaram em 31,3% ao ano, crescimento de 3,4 p. p. nos três primeiros meses do ano e 0,7 p.p. no mês.

O spread (diferença entre o custo dos bancos para captar o dinheiro e o quanto cobram para emprestá-lo) subiu 3,3 p. p. no trimestre, alcançando 26,8 pontos percentuais. A alta em março foi de 0,7 p.p.

O aumento do spread foi maior para as pessoas físicas, que amargaram um spread de 32,4 p.p. em março, crescimento de 3,9 p.p. no trimestre e de 1,2 p.p. no mês. Para pessoas jurídicas, o spread foi de 19,6 p.p., alta de 2,6 p.p. no trimestre e de 0,4 p.p. no mês.

O volume de crédito concedido aumentou 4,4% no trimestre e alcançou R$ 918,6 bilhões em março. No mês, o aumento foi de 1,2%.

A inadimplência registrou leve alta nos financiamentos para pessoa física, chegando a 5,9% contra 5,8% no mês anterior. Nas linhas para pessoa jurídica, a inadimplência ficou estável em 3,6%. ”

(Folha.com)

Jornalistas aprovados em concurso do BNB apelam ao MPT por convocação

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“O Banco do Nordeste do Brasil completou um ano, neste mês, da realização do seu último concurso público para o provimento de diversos cargos. Uma comissão de jornalistas aprovados para o cargo de Comunicador Social está revoltada com a Instituição porque, até hoje, não houve convocação. Aprovados informam que recorreram ao Ministério Público do Trabalho para que este entre com uma Ação Civil Pública contra o BNB.

O concurso, homologado em junho de 2010, contou com 42 aprovados para o cargo de Comunicação Social. Enquanto isso, em dezembro de 2010, o contrato com a empresa Fortal Empreendimentos, que oferece mão-de-obra terceirizada de serviços de Comunicação ao Banco, foi renovado.

Atualmente, o ambiente de Comunicação Social do BNB no Ceará é constituído por tercerizados, em sua maior parte, e bancários que, depois de ingressar no banco, se formaram em Comunicação Social e foram transferidos para a área.

TCU 

O Tribunal de Contas da União determinou, em agosto de 2010, a substituição paulatina dos terceirizados irregulares por concursados na Administração Indireta no prazo de cinco anos. Para isso, deu às estatais um período preliminar de seis meses para levantamentos acerca da situação das terceirizações em seus quadros e mais seis meses para se estabelecer cronograma de substituição para os cinco anos seguintes. O prazo para o BNB realizar o levantamento dos terceirizados já expirou, estando-se agora já na fase de estabelecimentos de cronogramas de substituição.

Advogados 

Quem também se encontra ativa na cobrança de uma postura legal do BNB é a comissão de advogados aprovados no concurso, que em virtude de uma mobilização iniciada ano passado obteve para a categoria mais de sessenta convocações no Nordeste. A mobilização, porém, continua. Um exemplo foi a audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa no último dia 23 de março.

Blog Social – CNC e o jantar com a bancada cearense

Gorete Pereira, José Airton, Luiz Gastão e Artur Bruno.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) ofereceram jantar para a bancada federal cearense, em Brasília, ocasião em que o presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Gastão, apresentou o documento “Ações e Resultados” da entidade referentes ao ano de 2010. O vice-presidente da Fecomércio-CE, Sérgio Braga, e a assessora institucional da Federação, Cláudia Brilhante, acompanharam a apresentação.

No jantar, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Gorete Pereira (PR), Arthur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PSB), Antonio Balhmann (PSB), Eudes Xavier (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), José Airton (PT), Raimundão (PMDB), Genecias Noronha (PMDB) e o minisro Ubiratan Aguiar (TCU). Representantes da CNC, Luiz Gil Siuffo (vice-presidente) e Roberto Velloso (chefe da Assessoria Legislativa) prestigiaram o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais.

DETALHE – Nacionalmente, a CNC luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.
 
DETALHE 2 – O documento, contendo as Ações e os Resultados do Sistema Fecomércio, pode ser visto na íntegra no site: www.fecomercio-ce.org.br

(Foto – Divulgação)

Dilma comparecerá ao 1º de Maio Unificado

A presidente Dilma Rousseff vai participar do 1º de Maio Unificado, evento organizado pelas Centrais Sindicais para comemorar o Dia do Trabalho. O ato é organizado pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O 1º de Maio Unificado será aberto ao público e ocorrerá na Zona Oeste de São Paulo/SP.

A ordem é divulgar as principais reivindicações dos trabalhadores como redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da taxa de juros, segundo a organização. A comemoração será marcada por intervenções políticas e apresentações de artistas da música sertaneja e de MPB.

(Com assessoria das Centrais Sindicais)

Veja, Luizianne e a capacidade de se tornar vítima

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Com o título “Escolha bem suas armas: a vítima pode ser você”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da matéria da Veja que disparou mísseis contra a prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Na edição desta semana, a revista VEJA trouxe matéria em que desanca contra a prefeita Luizianne Lins, usando, aliás, título de artigo recente, anteriormente publicado aqui – “A casa da mãe Joaninha”.

A expressão, aqui usada com o relativismo sensato do bom humor, foi aplicada, naquela matéria, à moda Veja, isto é, com o indisfarçável escárnio do viés direitista, traço fundamental do perfil editorial daquela publicação.

Não vou entrar no mérito das questões levantadas em acusações diretas da revista contra a ação da prefeitura porque não tenho informações suficientes para confirmar as denúncias, nem a revista se preocupou em oferecê-las.

A prefeitura, tampouco, em extensa nota oficial – página inteira nos jornais locais, ofereceu, em medida proporcional ao peso das acusações, suficientes esclarecimentos sobre elas, refugiando-se no conforto das generalidades.

O que mais chamou atenção na matéria foi a forma descuidada com que estabelece ligações perigosas entre atos administrativos e vida privada da prefeita, nelas envolvendo a mãe, o filho e suas prováveis relações íntimas.

Agindo como cupim da vida alheia e sem apresentar indícios substantivos para o que denuncia, a revista involuntariamente sugere menor crédito para as acusações, reforçando seu histórico de torpeza e parcialidade.

Não há ninguém, fora do círculo de compromisso com a gestão, que defenda de modo veemente o desempenho da prefeita. Isso, hoje. Suas realizações, por mais que ela conteste, contrariaram as mais modestas expectativas.

Mas, se a matéria de VEJA tiver o dedo de quem mais se interessa pelo seu fracasso, cabe, então, o conselho (inútil, talvez, porque gratuito): escolham melhores armas, se não quiserem fabricar uma vítima inoportuna.

É na ausência de um maior esforço planejador e nos descompassos gerenciais nas realizações físicas, nos gargalos da ação social e seus respectivos índices de desempenho, que a oposição deveria se ater.

Com vinte e tantos anos de experiência democrática, a sociedade cada vez menos atenção dedica a esses justiçamentos públicos, quando não se sustentam em fatos comprovados e desvios de maior dimensão.

Escaldada com o ecumenismo com que os escândalos salpicam seus odores igualmente sobre direita e esquerda, a sociedade se orienta por critérios mais pragmáticos e quer saber o que, afinal, cada um tem a lhe oferecer. 

Se o comportamento público da prefeita, descuidada na exposição de sua vida privada, dá margem a tentativas de desconstrução moral, que se cuide mais, ela. Mas cuide-se a oposição também para não produzir um cristo.

Como gestora, Luizianne Lins pode ser um alvo frágil, mesmo cercada de apoios expressivos dentro e fora do seu partido, mas, como vítima, ela já provou capacidade de neutralizar resistências e cooptar apoios. Não é por aí.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Fortaleza será sede de encontro de especialistas em organização de eventos

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e a secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, abrirão na próxima sexta-feira, a partir das 8 horas, no Marina Park Hotel, o seminário técnico “Peculiaridades e perspectivas da indústria de turismo e eventos no Brasil”. A realização é do Skal Internacional (profissionais de turismo), presidido pela executiva Enid Câmara de Vasconcelos, e da Academia Brasileira de Eventos. Trata-se da primeira reunião do grupo de especialistas em organização de eventos fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

Entre os temas, uma discussão sobre “Os bastidores da crise aérea brasileira – o grande desafio para o futuro dos eventos” e, claro, a Copa 2014. São diversos os palestrantes confirmados. No grupo,  Marisa Canton, a primeira doutora em eventos do Brasil; Paulo Gaudenzi, ex-presidente da Bahiatursa; o consultor Raimundo Peres; os empresários e executivos da área Margareth Pizzato, Armando Mello, Elza Tsumori, Enid Câmara, Sérgio Junqueira, José Wagner Ferreira – este ex-vice-presidente da Vasp e da Tam; Eduardo Sanovicz e Norton Lenhart, este vice-presidente da Organização Mundial de Turismo.

SERVIÇO

* Diretor do Skal de Fortaleza  – Jornalista José Rangel,  9906.0706.

CCJ do Senado debate papel da mídia no combate ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado debaterá, a partir das 14h30min desta quarta-feira, durante audiência pública, o papel informativo e educacional dos meios de comunicação social no combate ao narcotráfico e à disseminação de entorpecentes, especialmente o crack entre jovens e adolescentes. O requerimento é uma iniciativa do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB), e do senador Marcelo Crivella (RJ).

A audiência pública inclui no debate a questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. O ministro Fernando Haddad (Educação) é um dos convidados.

Eunício Oliveira disse para o Blog que a presidente Dilma Rousseff já elegeu o combate ao narcotráfico e à disseminação das drogas, especialmente o crack, como uma das prioridades de seu governo. Segundo ele, esse será “um enfrentamento crucial” que compete não apenas a autoridades governamentais, forças de segurança e profissionais da saúde, mas “a todas as forças vivas da Nação”. No amplo rol de atores, ele cita, entre outros, pais e mães, líderes religiosos, empresariais e educadores. Para o senador, cabe ainda papel relevante aos meios de comunicação.

Governo deve amaciar corte dos restos a pagar

“Pressionado pela base aliada que nos bastidores ameaçou uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou ontem que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar de orçamentos anteriores, de 2007 a 2009, deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões e nem todo este montante será cortado de emendas, segundo um parlamentar envolvido nas negociações.

A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento desse período, sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do ministério do Planejamento. Até sexta, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar.

A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o final de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios dos anos de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução. Decreto assinado ainda pelo presidente Lula determinava o cancelamento dos restos a pagar destes três anos que não fossem liquidados até 30 de abril.”

(Agência Estado)