Blog do Eliomar

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Deputados e senadores querem reajuste de 18% do salário

“Ainda que reconheçam a impopularidade da medida, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados defendem reajustes nos salários para a legislatura com início em 2011, mas divergem sobre como fazê-lo. Enquanto o petista Cândido Vaccarezza (SP) alega que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento, o tucano João Almeida (BA) prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento.

O desejo de deputados e senadores, manifestado nos bastidores, é de elevar seus salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos. No início da atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro.

Em campanha para ser presidente da Câmara, Vaccarezza alega que é justo um aumento sem corte de verbas de gabinete –que ultrapassam R$ 60 mil por deputado–, uma vez que a Casa gasta menos do que seu orçamento. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.

Os salários e benefícios das autoridades em Brasília

“Nós temos uma das únicas instituições que gastam menos do que têm em orçamento e o aumento é justo”, disse o líder do governo ao UOL Notícias. “A inflação afeta os parlamentares, e se passaram quatro anos sem reposição. Não precisa haver um corte de verba de gabinete para pagar algo que já está lá, porque gastamos menos do que esses R$ 6 bilhões”, afirmou Vaccarezza, sem especificar em quanto está a diferença.

Líder do PSDB, Almeida defende corte nas verbas de gabinete e também a equiparação dos salários dos parlamentares com o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que são o teto do funcionalismo público brasileiro. Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, mas não contam com uma série de benefícios oferecidos aos parlamentares, como cota de passagens aéreas e as famigeradas verbas de gabinete.

Valores

“O desejo de haver essa equiparação é coletivo. É questão de justiça um deputado valer como os membros dos outros poderes”, afirma o tucano. “Alguns deputados não querem nem saber de onde vem a receita para bancar os salários. Outros, mais sensatos e que trabalham com custos, acham que tem como fazer sem aumentar a despesa. Acho que de um jeito ou de outro, vai haver aumento.”

Almeida minimiza críticas de especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, que acusam os parlamentares de trabalharem apenas de terça a quinta-feira, enquanto os membros dos outros poderes teriam jornadas mais longas. “É conversa. O número de horas efetivas que se trabalha em Brasília é de 40 horas. As pessoas confundem trabalho parlamentar com sentar na cadeira e apertar botão. Nem tudo se resolve ali”, diz.

Após as eleições deste ano, lideranças partidárias do governo e da oposição concordaram em debater o assunto. Contam com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo salário de R$ 11,4 mil é menor do que o dos congressistas, fixado em R$ 16,5 mil.

Além do salário, os deputados recebem, por exemplo, até R$ 60 mil para contratar funcionários e ajuda de custo de, no mínimo, R$ 23 mil –incluindo passagens aéreas para os eleitos pelo Distrito Federal, que a rigor não precisariam de passagens para voltar ao Estado de origem. Caso haja reajuste nos salários, para perto de R$ 20 mil, os parlamentares não prometem reduzir despesas extras. Técnicos do Executivo já argumentaram que o aumento não está previsto no Orçamento de 2011.”

(Folha Online)

Ronda do Quarteirão – PMs são flagrados com duas jovens em viatura

“Três policiais do Ronda do Quarteirão foram recolhidos ao quartel do Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM), na avenida Bezerra de Menezes, acusados de desvio de conduta. Eles teriam sido flagrados transportando duas jovens na viatura, na madrugada do último sábado, na área da 6ª Companhia do 5º Batalhão (Antônio Bezerra). “Foi uma conduta duvidosa. Estamos apurando”, comenta o tenente-coronel Werisleik Matias, comandante do Ronda.

Os policiais ficarão cinco dias no quartel, no chamado recolhimento transitório. Segundo o Código Disciplinar da Polícia Militar no Ceará, trata-se de uma medida preventiva adotada quando há fortes indícios de autoria de crime ou transgressão militar. O policial é recolhido para se garantir “o bom andamento das investigações” e sua “correta apuração”, conforme o artigo 26 do código.

O tenente-coronel Werisleik Matias não informou qual transgressão ou crime teria sido cometido. Disse apenas está sendo apurado “desvio de conduta durante a atividade profissional.” A “conduta duvidosa” teria sido flagrada pelo sistema de videomonitoramento implantado nas viaturas do Ronda. As imagens captadas nas Hilux são transmitidas em tempo real para uma sala na sede do BPCOM.

O POVO entrou em contato com a Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), que está acompanhando o caso envolvendo os três soldados do Ronda. Segundo o presidente da entidade, subtenente Pedro Queiroz, as jovens que estavam na viatura tinham sido assaltadas.

“Os policiais estavam transportando as vítimas do roubo para que elas identificassem os meliantes, ajudassem nas buscas. Não houve nenhum desvio de conduta. É papel da polícia comunitária interagir com as pessoas. Tem que acontecer essa proximidade entre policial e cidadão”, diz Pedro Queiroz. Segundo o subtenente, uma advogada da associação foi até o quartel para se inteirar do caso. “Vamos analisar e ver com qual instrumento jurídico a gente pode tentar liberar os policiais.”

De acordo com o Código Disciplinar Militar, é transgressão disciplinar leve transportar pessoas na viatura sem autorização da autoridade competente. No último dia 19, O POVO mostrou que há 307 policiais respondendo a processo por crimes como formação de quadrilha, extorsão, sequestro, apropriação de bens alheios, furto, roubo, apoio a assaltante, homicídios e até estupro. Se forem considerados culpados, os soldados podem ser expulsos da corporação.”

(O POVO)

Ceará fecha com BID repasse de US$ 150 milhões para o turismo

“O Ceará será o primeiro estado do País a assinar com o BID contrato de financiamento do chamado Prodetur Nacional. A assinatura do empréstimo de US$ 150 milhões está prevista para a próxima quinta-feira no Palácio Iracema, em Fortaleza. Assinam o governador Cid Gomes e o representante do BID no Brasil, Fernando Camilo Flores. Ao dinheiro do banco somem-se US$ 100 milhões do Governo cearense, a contrapartida na operação. O secretário do Turismo, Bismarck Maia, diz que o dinheiro tem um destino certo: a qualificação dos destinos turísticos do Estado, especialmente na infraestrutura urbana, como saneamento básico, e também no urbanismo, com a construção e recuperação de vias e do chamado mobiliário urbano.

A rigor, tarefas da alçada das prefeituras, mas que o Estado resolveu chamar para si. Bismarck diz que a ação do Governo inclui assessorar as cidades quanto aos aspectos técnicos dos projetos. A grande maioria das prefeituras não possui nenhuma capacidade técnica para elaborar nem sequer os projetos. A gestão do programa terá a participação de uma empresa de São Paulo, licitada para este fim, a Cobrape (www.cobrape.com.br). O trabalho prevê também ações de relacionamento (uma série de reuniões) com as comunidades a serem atendidas.”

(Coluna Vertical S.A, do O POVO)

Time do Ceará só desembarcou na madrugada desta 2ª feira

O time do Ceará Sporting Clube desembarcou por volt adas 4h10min da madrugada desta segunda-feira em Fortaleza. A equipe, que empatou em um gol com o Grêmio Prudente, na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo, deveria ter retornado nesse domingo, mas o voo em que embarcaria registrou pane numa escala, no aeroporto de Londrina (PR).

Sem maiores problemas, o grupo chegou e foi liberado, ainda no aeroporto, pelo técnico Dimas Filgueiras. A reapresentação ocorre nessa teça-feira, Hora de preparação de olho no próximo advresário, o Atlético Paranaense, domingo próximo. O alvinegro continua brigando para garantir vaga na Sul-Americana.

Corregedoria do MPF vem ao Ceará ouvir sugestões e queixas da população

A Corregedoria do Ministério Público Federal, órgão que fiscaliza as atividades funcionais da Instituição, visita o Ceará a partir desta terça para ouvir a sociedade e buscar informações junto aos cidadãos sobre a atuação do Ministério Público Federal. Os corregedores do MPF se colocarão à disposição para receber sugestões ou reclamações em torno do trabalho desenvolvido pelo MPF no Estado. Isso em dois dias: terça e quinta-feira.

A agenda da Corregedoria para seu primeiro dia de trabalho foi divulgada. Nesta terça-feira, o atendimento será das 14h30min às 16h30min em Fortaleza. Na quinta-feira, atendimento em Sobral, das  17h30min às 19 horas; Em Juazeiro do Norte, haverá atendimento das 9 às 10h30min. Em Limoeiro do Norte, das 16 às 18 horas.

Todos os atendimentos ocorrerão nas sedes da Procuradoria da República nos municípios citados.

Personalidades Esportivas – Mano Menezes vem para a festa

Mano Menezes, técnico da Seleção Brasileira, será a maior atração da festa “Noite das Personalidades Esportivas”, que ocorrerá em dezembro próximo, no Marina Park Hotel. A informação foi dada pelo jornalistga Sérgio Ponte, promotor da festa, nessa noite de domingo durante o programa É GOL, da TV O POVO.

Além de Mano Menezes, outra personalidade convidada é Zico, o maior ídolo do Flamengo em todos os tempos, vindo ainda um atleta identificado com a torcida alvinegra: Victor, que foi o substituto do craque Gildo.

 

Plantão Gramatical comemora 30 anos oferecendo serviço itinerante

Quem passar pela Praça do Ferreira nesta segunda-feira pode tirar dúvidas sobre gramática, ortografia ou conversar sobre qualquer tema relacionado à língua portuguesa. Uma equipe de especialistas estará disponível, das 9 às 16 horas, para atender à população no local. A Praça do Ferreira é um dos quatro lugares de Fortaleza que recebe o “Plantão Gramatical Itinerante”, atividade promovida pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) em comemoração aos 30 anos do serviço. Na terça-feira, o endereço muda, e o Plantão estará na Câmara Municipal. O Fórum Clóvis Beviláqua recebe o serviço na quarta-feira e a Assembleia Legislativa na quinta-feira.

Segundo o coordenador do Plantão, professor Francisco Marino, o objetivo central é divulgar o serviço para novos usuários, além de aproximá-lo de quem já utiliza o tira-dúvidas. “O foco do Plantão continua sendo o atendimento por telefone, mas estaremos mais próximos dos nossos usuários nesta semana”, explica Marino. Ao todo, seis profissionais estarão se alternando no Plantão Gramatical Itinerante. Por conta da atividade, o atendimento por telefone será reduzido até quinta-feira. Iniciada em setembro, a programação de 30 anos do Plantão Gramatical será encerrada no próximo dia 30 de novembro, com a conferência do gramático Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras (ABL). Autor de diversos livros, Bechara é teórico de referência no estudo da língua portuguesa.

O PLANTÃO

Fundado em 8 de setembro de 1980, o Plantão Gramatical surgiu da ideia de ajudar a qualquer pessoa que tivesse dificuldade ou curiosidade para usar o português. O serviço é oferecido pelo IMPARH, em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, os consulentes podem utilizá-lo por meio do telefone (85) 3225.1979.

(Site do Imparh)

Senado fará audiência pública sobre preconceito e direitos dos homossexuais

“O poder legislativo abrirá espaço, nesta semana, para a discussão sobre preconceito e direitos dos homossexuais. O Senado Federal tratará, na quarta-feira, de casos de assassinatos de gays. Na audiência pública, estará presente a mãe do estudante baleado por um militar do Exército, no Arpoador, após ter participado da Parada Orgulho LGBT, no domingo 14 de novembro. Na quinta-feira, o debate acontecerá na Assembleia Legislativa do Rio. Um dos temas será o projeto de lei 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Neste domingo, o episódio do estudante homossexual atingido na bexiga por uma arma de fogo disparada por um soldado do Forte de Copacabana completou uma semana. Para lembrar o caso, manifestantes fizeram um protesto na orla de Ipanema. Um grupo de aproximadamente 40 pessoas caminhou das imediações da rua Farme de Amoedo até o parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona Sul do Rio de Janeiro, onde houve o crime. Depois seguiram para o Forte.

Na dispersão, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que conversará nesta segunda-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Eles falarão sobre a possibilidade de se realizar um encontro entre militares do Exército, homossexuais e representantes do governo do estado para discutir cidadania e direitos humanos. A mãe do jovem baleado estava presente, agradeceu o apoio e defendeu “que os gays tenham liberdade de ser quem são”.

(Veja Online)

Simon: PT também tentou formar blocao e não pode "se fazer de santo"

“Prestes a completar 81 anos, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), continua a ser uma espécie de voz dissonante no Congresso Nacional. Apesar de o PMDB integrar o núcleo do futuro governo, são públicas as diferenças de Simon com o comando nacional do partido e o senador acompanha “a distância” a concorrida disputa pela ocupação de espaços no Executivo e o controle sobre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Isso não impede que tenha informações sobre as negociações, envie recados a seus pares e projete a participação de Lula no futuro governo. “Deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar”, diz.

Simon tem postura crítica, mas é também fundador do partido (que ele prefere chamar ainda de MDB) e, na lista dos políticos mais respeitados do país, sai em defesa do PMDB quando o tema são as articulações políticas, lembrando que a sigla não é a única a se movimentar em direção a aumentar seu espaço. Simon não se furta, por exemplo, de dizer que considera legítimo o PMDB permanecer no comando do Senado, que o vice da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não tem na Casa a influência da qual desfruta na Câmara dos Deputados.

“Vivemos um bom momento na economia, do ponto de vista institucional não se apresenta qualquer nuvem no horizonte e não há sinal de crise na transição de governo, que se dá dentro do mesmo partido. A questão vai ser a nossa competência política em fazer a transição”, resume o senador, sobre a pergunta que domina as rodas de conversa em Brasília. Foi sobre o momento político, a postura do PMDB e o futuro governo que ele falou ao Terra. Confira:

O senhor diz que a transição é tranquila, porque se dá dentro do PT, mas há muitos partidos aliados e o início das negociações mostra uma disputa acirrada pela ocupação de espaços. A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) vai conseguir administrar este cenário?

Devido ao nosso sistema político, nem o governo e nem a oposição têm maioria organizada. Quem ganhou a eleição tem maioria ampla, mas pingada em quase 20 partidos. Então, não há um sentido de unidade. Na campanha já se via isso. Agora, como Dilma fará a seleção, ainda é uma loteria. Gostei muito do primeiro discurso dela, logo após o resultado da eleição. De que os integrantes do seu governo vão precisar ter indicação, competência e compromisso com a ética. Isso é muito importante porque até agora não vi nos discursos dos líderes dos partidos preocupação com este ponto.

O senhor acredita que na prática estes requisitos serão cumpridos?

É um desafio. Tenho convicção de que a Dilma quer fazer isso. Não sei se vai conseguir. Não deveria partir dela, a presidenta. Deveria partir dos próprios partidos. Lamentavelmente, todos os partidos têm indicado gente que não possui todas estas características. No processo de transição, por exemplo, já houve a indicação daquela moça, a advogada, que está em um processo muito grave. (A advogada Christiane Araújo de Oliveira, nomeada para o governo de transição, mas que pediu demissão após ser divulgado que é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas, acusada de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. Ninguém assumiu sua indicação). Graças a Deus ela renunciou. Mas foi uma demonstração de que o governo está falhando.

As disputas entre os partidos e dentro das próprias siglas não acabam aumentando as chances de que ocorram estas ‘falhas’? A tentativa de formação do blocão no Congresso, comandada pelo PMDB, não é um exemplo de que a disputa pela maior fatia de poder é o que mais pesa?

Cá entre nós, tanto o MDB como o PT estavam preparando uma coisa dessas. A primeira notícia que saiu e o que a gente esperava era que o PT preparasse. A resposta foi bem dada. Não foi o ideal, não é bom. Mas o bloco concorda que a presidência na Câmara é dois anos para o PMDB e dois para o PT. Agora, os dois estavam com esta intenção do blocão, ninguém pode se fazer de santo. Os dois querem mostrar que podem. O PT, todo mundo sabe, tem a presidenta. E o MDB está querendo pegar o máximo que pode.

O PMDB já avisou que não vai considerar Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e José Gomes Temporão (ministro da Saúde) como cotas suas. O partido tem condições de exigir mais ministérios?

Tem que ter muita competência para tratar desta questão. Não acredito que o MDB avance em número de ministérios porque aumentou o número de aliados. Nessa questão da cota aí, pela informação que eu tenho, estão incluindo até o Jobim (o ministro da Defesa, o também gaúcho Nelson Jobim). Só que o Jobim não há dúvida de que ele é cota do PMDB, embora também seja cota pessoal do Lula. Não é o caso do Meirelles porque ele era deputado do PSDB, ficou sem partido para ir para o Banco Central e depois assinou ficha no PMDB porque havia quem pretendesse que ele fosse o candidato a vice da Dilma. O Meirelles pode ficar ou não ficar, mas não na base da imposição. Está todo mundo botando as unhas de fora, querendo gritar mais alto, o que é um pouco triste. Os caras estão todos na base da cota do partido. E isso não é bom. Vejo com muita restrição, por exemplo, a disputa pelas indicações nos fundos de pensão, que eu acho que deveriam ser entregues a técnicos. O que é que um político quer fazer num fundo da Petrobras, da Eletrobrás, do Banco do Brasil?

Por que o senhor tem estas restrições?

Quando o presidente do PTB (o ex-deputado Roberto Jefferson) denunciou o Mensalão, essa questão foi muito debatida: o fato de que os partidos queriam o esquema da “porteira fechada”. (Na prática conhecida como porteira fechada ministérios e estatais são destinados ao partido do governo ou a aliados e os caciques partidários fazem suas indicações para a estrutura em questão). Não vejo com simpatia a porteira fechada, sou contra territórios estanques. Mas tem gente falando nisso agora de novo.

O PMDB defende qual prática? E qual papel vai desempenhar no futuro governo?

Sou uma figura estranha dentro do atual PMDB. Não tenho nenhuma convivência e é sabido que o meu estilo é diferente. Mas eu acho que está todo mundo agindo do mesmo jeito. Não é só o PMDB. É o PT, o PTB, o PDT, cada um quer pegar o melhor quinhão. Se a Dilma entrar nessa dança, coitadinha.

O senhor acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará fazendo uma articulação de bastidores nos quatro anos da administração Dilma? Se isso acontecer, não vai enfraquecer a figura da própria presidente?

O Lula e a Dilma estão cercados. Em um mar de gente. Mas, da forma como ela foi eleita, deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar. Ela disse que irá muitas vezes bater na porta do Lula e que ele a receberá. E isso muitas vezes sem que exista divulgação nenhuma. Vai ter que haver é uma coisa de grandeza. O Lula não vai querer transformar a Dilma em cachorrinho dele. E a Dilma não vai desrespeitar o Lula. E a única coisa sobre a qual não devem conversar e nem sequer pensar é se a Dilma vai ser candidata daqui a quatro anos ou se o Lula é que vai querer ser.”

(Portal Terra)

Prefeita está em São Paulo

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em São Paulo desde a última sexta-feira. A assessoria de imprensa dela não adiantou a agenda.

Será que foi ao show de Paul McCartney? – indagam leitores, por e-mail, para este Blog. De concreto, só sabemos que há assessor da prefeita conferindo este espetáculo histórico, por sinal.

Campus do IFCE Sobral realiza fase única do processo seletivo

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O Campus Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) realizou, neste domingo, o exame de seleção para os cursos técnicos. O processo destina-se ao preenchimento de 210 vagas para os cursos técnicos em Fruticultura, Panificação, Meio Ambiente, Eletrotécnica, Mecânica e Agroindústria.

Ao todo, 491 candidatos participaram do concurso que ocorreu em fase única, com a realização de provas de conhecimentos gerais e redação.

Segundo a cúpula do IFCE Sobral, o resultado final será divulgado no dia 20 de dezembro pelo site www.ifce.edu.br.

Anac convoca empresas aéreas para discutir esquema de voos no fim do ano

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Da Agência Brasil

“Por causa do grande movimento nos aeroportos durante o fim de ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reúne amanhã (22) com os representantes das companhias aéreas, diretores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e técnicos da Receita Federal.

O encontro é para tratar do esquema que será montado nos terminais aéreos para evitar os transtornos causados pelo aumento de passageiros em função do período de férias nesta época do ano, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

A reunião começa às 11h na sede regional da Anac, no Rio de Janeiro. Após o encontro, às 12h30, a presidente da agência, Solange Paiva Vieira, vai falar sobre o que foi decidido.

Na última quinta-feira (18), no Panamá, o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani, criticou a infraestrutura aeroportuária brasileira, classificando-a de “inadequada” para atender a grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante um fórum promovido pela Associação de Transporte Aéreo da América Latina e Caribe (Alta), Bisignani mencionou que 13 dos 20 principais aeroportos brasileiros já operam no limite da capacidade e que nada estaria sendo feito para resolver o problema.”

(Agência Brasil)

Dez MPs trancam pauta da Câmara

“Os últimos dias de atividade legislativa do Congresso devem mesmo continuar concentrados na análise de medidas provisórias e na votação do Orçamento da União do ano que vem. Na Câmara, a pauta de votações desta semana está trancada por 10 medidas provisórias – duas delas sobre o processo de capitalização da Petrobras (MPs 500/10 e 505/10). Assim, demandas de entidades de classe e setores da sociedade, como a PEC 300, que fixa piso salarial para policiais e bombeiros (confira a íntegra), e a Emenda 29, que obriga União e demais entes federativos a destinar mais recursos para a saúde, devem esperar até o ano que vem para serem aprovadas.Leia tudo sobre a PEC 300

Uma das prioridades do governo, a MP 500/10 permite que a União utilize o Fundo Soberano do Brasil (FSB) na capitalização de estatais com ações à venda. Editada em julho, o fundo foi aplicado, no mesmo mês, no lançamento de ações do Bando do Brasil. Bem como em setembro, quando foi usado na compra de 3% das ações da Petrobras. Já a MP 505/10 autoriza o Tesouro Nacional a emprestar até R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para quitar ações adquiridas da petrolífera.Confira as demais MPs pautadas para votação em plenário, mas consideradas secundárias pelo governo Produção nacional

Mas o primeiro item da pauta é a MP 495/10, que define preferência em qualquer licitação executada no âmbito da administração pública para produtos e serviços nacionais cujos preços superem em até 25% os importados. O índice variará por setor e terá como base de cálculo estudos técnicos do governo considerando geração de emprego e renda per capita, desenvolvimento tecnológico e aumento da arrecadação de impostos.

Também está entre os itens prioritários do Plenário da Câmara o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, originário do Executivo. Tramitando em regime de urgência (prioridade sobre algumas matérias, segundo critérios regimentais), o texto dos senadores estabelece a compensação dos prejuízos de estados e municípios produtores de petróleo devido às novas regras de distribuição de recursos com base no rateio dos fundos de participação dos municípios e estados (FPM e FPE), previstos na Constituição.

Originalmente, o PL 5940/09 apenas criava o Fundo Social do Pré-sal, reserva de recursos provenientes das atividades de exploração do minério a ser utilizada em investimentos sociais, educação e saúde pública. Além da regulamentação dos contratos de partilha de produção, o Senado incorporou ao projeto de lei as novas de distribuição de royalties (Projeto de Lei 5938/09).

Por sua vez, a MP 501/10 pretende facilitar a concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), substituindo-se o fiador exigido por um sistema que garante a quitação do empréstimo em caso de inadimplência. A medida trata do Fundo de Garantia e Operações de Crédito Educativo, criado por decreto do Executivo, que custeará 80% do financiamento para cursos de licenciatura para o aluno com renda familiar mensal de até um salário mínimo (R$ 510) e meio. Também terá direito ao benefício o bolsista parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Outra matéria de interesse pautada para esta semana é a MP 502/10, que cria dois tipos de incentivo financeiro para atletas: a Bolsa Atleta de Base, que concede R$ 370 mensais para esportistas iniciantes; e a Bolsa Atleta Pódio, que pode render até R$ 15 mil, mensalmente, para atletas profissionais de alto rendimento com chances de medalha, desde que estejam entre os 20 mais bem ranqueados no cenário mundial. A MP tem como meta o estímulo e a preparação de atletas para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.”

(Congresso em Foco)

Boate Oásis aposta agora em Jovem Guarda

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Uma dica para quem gosta de música da Jovem Guarda: o Oásis resolveu apostar nessa pedida e, a partir das 17 horas deste domingo, promove o “Projeto Jovens Tardes de Domingo”. A iniciativa é do empresário artístico Alexandre Maia, que oferecerá para o público show de Gilerto Jr e Banda e o grupo Década Explosiva.

Alexandre Maia estava com esse projeto no Kukukaya, mas resolveu agora apostar no Oásis, atendendo a convite do dono do estabelecimento, um dos mais tradicionais de Fortaleza.

Réveillon de Fortaleza custará R$ 4,5 milhões

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Vai custar R$ 4,5 milhões o Réveillon da Paz, que a Prefeitura de Fortaleza promoverá no aterro praia de Iracema. Confirma o secretário-adjunto do Turismo de Fortaleza, Francisco Moacir. As atrações já estão definidas: Caetano Veloso, Orquestra Sanfônica, Martinália, Bateria da Mangueira e Biquini Cavadão.

Outra novidade: haverá réveillon no Conjunto Ceará e em Messejana, com direito a atrações nacionais. No primeiro, Araketu; em Messejana, Netinho.

Segundo Moacir, o Réveillon da Paz já se consolidou nacionalmente e deverá contribuir para uma ocupação de 100% dos leitos da hotelaria de Fortaleza, o que tem divulgado a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih).

Vice-governador comanda Fórum de Planejamento

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Tudo pronto para o IV Fórum Estadual de Planejamento Participativo e Regionalizado. A promoção é da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e ocorrerá a partir das 8 horas desta segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, CEU. O fórum vai debater os desafios do planejamento territorial para o desenvolvimento do estado e apresentar o balanço da execução orçamentária e ações do governo no período de 2007 a 2010.

Segundo o coordenador do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, o vice-governador Francisco Pinheiro, o fórum dá continuidade ao processo de fortalecimento do controle social e da transparência das informações governamentais.A programação inclui nesta edição, mesa redonda com representantes da Presidência da República sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, na perspectiva de sinalizar as diretrizes prioritárias para o planejamento governamental.

Para a secretária de Planejamento e Gestão, Desirée Mota, este é um momento em que a sociedade civil organizada e o poder público reforçam o diálogo sobre o planejamento das ações do governo e as prioridades da execução orçamentária.

Programação

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura Oficial

9h30min – Palestra – Os desafios do Desenvolvimento Territorial no Ceará – José Borzacchiello

10h20min – Mesa de debate 1: Orçamento Público, transparência e controle social –representantes do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Assembléia Legislativa – AL.

12 horas – Almoço

13 horas – Mesa de debate 2 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Indicadores Regionais sinalizando diretrizes prioritárias para o planejamento governamental – SEPLAG e IPECE.

15h30min – Trabalho de Grupo – Diretrizes prioritárias para o desenvolvimento das macrorregiões estaduais.

16h30min – Plenária

17 horas – Encerramento.

Mudança de Lula mobilizará 11 caminhões

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“Além de dar suporte aos planos internacionais do presidente, o Instituto Lula terá a missão de zelar por um acervo de 1,4 milhão de presentes recebidos nos últimos oito anos. A bagagem é organizada pelo Departamento de Documentação Histórica do Planalto e será transportada em 11 caminhões, às custas do governo. O volume inclui 355 mil cartas, 287 mil e-mails e 8.000 quadros e peças de artesanato, além de presentes mais criativos, que divertem os servidores do Palácio do Planalto.

No mês passado, Lula ganhou de uma fã duas batedeiras – uma para uso próprio e outra para a primeira-dama Marisa Letícia, segundo carta que acompanhou o embrulho. Um aposentado já deu um torno mecânico semelhante ao que decepou um dedo do presidente, mas mudou de ideia e pediu o presente de volta. O governo não identifica os autores de cada presente. Entre as lembranças mais comuns, estão bolas, uniformes de futebol e cuias de chimarrão. Até inaugurar o instituto, Lula terá que alugar um galpão para guardar tudo. Desta vez, por sua conta.”

(Folha.com)