Blog do Eliomar

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TAM é condenada por Justiça cearense a indenizar cliente que teve bagagem violada

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“A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, o consumidor viajou do Rio de Janeiro para Fortaleza e fez conexão em Salvador. Ao desembarcar na capital cearense, verificou que sua bagagem havia sido violada e constatou o desaparecimento de uma câmera digital Samsung, onde estavam armazenadas as fotos da viagem, e também de um aparelho celular da marca Sony Ericsson.

V.C.C. afirmou ter entrado em contato com os funcionários da companhia aérea logo após perceber o fato e, posteriormente, enviou e-mail para a empresa, mas nada foi resolvido. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de reparação por danos morais e materiais. Na contestação, a companhia aérea informou que, ao perceber a violação ou avaria da bagagem, o consumidor deveria ter procurado a autoridade competente no saguão, próximo à esteira de devolução das bagagens. Lá, ele deveria preencher um formulário para comunicar o fato.

Para a empresa, o cliente não comprovou o dano sofrido. A TAM defendeu ainda que o contrato firmado entre a companhia e o passageiro prevê que aparelhos como máquinas fotográficas, celulares, câmeras de vídeo, joias e notebooks não podem ser transportados em bagagens despachadas.

Ao analisar o caso, a juíza Danielle Estevam Albuquerque afirmou ter ficado comprovado a obrigação da empresa em indenizar o consumidor com relação aos danos materiais. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/04), a magistrada ressaltou que “a perda das fotografias da viagem de férias e de parentes queridos reencontrados na cidade do Rio de Janeiro – geraram ao reclamante severas angústias e privações das boas lembranças, e não mero dissabor corriqueiro do dia a dia, acarretando danos de ordem extra patrimonial”.

(Site do J-CE)

José Arnon deverá ser eleito coordenador da bancada cearense em Brasília

O deputado federal José Arnon (PTB), deverá ser ungido coordenador-geral da bancada federal cearense em Brasília, no fim da tarde desta terça-feira. Foi o que ele admitiu, após uma série de conversas com colegas de bancada e com setores do Palácio da Abolição.

Arnon teve seu nome reforçado depois que o deputado fedeal José Nobre Guimarães (PT), que coordenou a bancada por duas vezes, anunciou que desistia de tentar mais uma vez ocupar a função. “Sendo coordenador-geral, vamos buscar a unidade e trabalhar fortemente pela conquistas de verbas para os grandes projetos estruturantes do Estasdo”, prometeu o parlamentar.

Nessa disputa pela função ainda estão os deputados federais José Linhares (PP) e Gorete Pereira (PR) que, na opinião de Arnon, deverão ser parceiros em seu trabalho.

(Foto – Paulo MOska)

Carteiros do Ceará podem entrar em greve

Os carteiros cearenses, mobilizados por seu sindicato, realizarão nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na sede sindical, uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve nesta quarta-feira. A categoria, em clima de articulação nacional, pode paralisar por tempo indeterminado.

Segundo  a coordenadora sindical Lourdinha Félix, o movimento é contra as “péssimas condições de trabalho que vem colocando os carteiros e operadores de triagem no topo do ranking das categorias com maior índice de adoecimento entre os trabalhadores”. Também por concurso público, já que é grande o acúmulo crescente de correspondências.

Eles também reivindicam melhorias no estado físico das agências, alegando que “a maior parte não oferece o menor conforto para os funcionários e a população, faltando climatização”. Também mais segurança para as agências, constantes alvos de assaltos.

SERVIÇO

* Sede Sindical – Avenida Duque de Caxias, 1879 – Centro.

Clientela do FGTS e seguro-desemprego prejudicada porque sistema da CEF continua em manutenção

Cerca de 10 milhões de cearenses beneficiados pelo seguro-desemprego ou que querem sacar o FGTS nas lotéricas e nas agências da Caixa Econômica Federal enfrentam um problemão: desde quinta-feira, o sistema está em manutenção.

Há muita gente prejudicada por conta disso e clamando à Caixa que faça a “ressurreição” do serviço.

Chico César, que é contra bandas de forró, vai fazer show em Fortaleza

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O secretário da Cultura da Paraíba, Chico César, estará em Fortaleza sábado que vem. Ele confirmou presença ontem e será uma das atrações da Festa do Trabalhador, a ser promovida pela CUT-CE na Praça do Ferreira.

Chico estará no palco com o xará Chico Pessoa, que é adepto do forró pé-de-serra. Ele não tolera as bandas do forró eletrônico e até arranjou denominação curiosa para elas: “forró de plástico”.

DÚVIDA – Aparecerá algum “Brutus” ali para presentear César com um CD desse estilo musical?

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula da aval ao retorno de Delúbio ao cenário político

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“Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla.

Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.

Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.”

(Folha)

Filha de Ciro e Patrícia descarta candidatura em 2012

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Nada de disputar mandatos. O negócio dela é moda. Lívia Gomes, filha do casal Ciro Gomes e Patrícia Saboya, negou, nesta madrugada de terça-feira, que disputará mandato eletivo em 2012. “Nada disso. Estou muito feliz na minha profissão e vou até lançar um site (No Patio é o nome) agora em maio para expandir meus horizontes”, disse para o Blog a herdeira de Ciro. Ela afastou a possibilidade de postular vaga de vereadora ou outro tipo de postulação no futuro.

Para Lívia, deve “estar faltando notícia na Veja”, a revista que publicou, em sua última edição, a informação de que ela estaria pensando em disputar mandato. Ela também disse não estar filiada a nenhum partido. “Nem no PSB do papai, nem no PDT da mamãe”, acentuou, mas deixou claro que, mesmo sem partido, sempre foi militante.

DETALHE – Lívia embarcou para São Paulo, onde foi tratar de assuntos relacionados ao site que lançará. Foi entrevistar a ex-candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva.

(Foto – Paulo MOska)

Sefaz vai fiscalizar empresas suspeitas de sonegação via cartão de crédito

“A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) começa na próxima quinta-feira, 27, operação que vai fiscalizar 1.236 empresas suspeitas de sonegar impostos em vendas no cartão de crédito. O montante não arrecadado pelo Governo soma R$ 486 milhões, referentes aos anos de 2009 e 2010.

Este valor foi de R$ 735 milhões em 2008; R$ 124 milhões em 2009 e R$ 362 milhões em 2010. “Foi só a gente dar uma afrouxada na fiscalização que esse número voltou a subir de form exorbitante”, disse o secretário da Fazenda, Mauro Filho. As empresas suspeitas de sonegação apresentaram ao Fisco um valor menor do que as bandeiras de cartões revelaram ter recebido de cada uma delas.

A diferença pôde ser constatada por meio de lei de 2008 que obriga as empresas de cartão de crédito a revelarem o valor recebido da pessoa jurídica. Antes, essa prática era considerada quebra de sigilo.

No total, 1.476 empresas apresentaram diferenças entre valores declarados por elas e pelos cartões fornecedores de serviço de crédito. Dessas, no entanto, foram “colocadas lupas em 1.236 empresas onde os números têm diferença exorbitante”, disse Mauro Filho. O secretário evitou taxar as empresas como sonegadoras. “Elas podem ter esquecido”, brincou.

A partir da próxima quinta-feira, 50 fiscais da receita visitarão 1.236 estabelecimentos, apresentando intimação. “Algumas certamente terão explicação para a diferença”, ressaltou o secretário. As empresas terão 10 dias para apresentar justificativa.

Pessoas jurídicas reincidentes que não justificarem a discrepância, ou seja, se for comprovada a fraude, além de terem de pagar o valor com correções, receberão multa de 50% sobre o valor sonegado, mais correção da taxa básica de juros, a Selic. “Com essa fiscalização, nós esperamos que as coisas entrem nos eixos”, declarou o secretário Mauro Filho.

Os setores campeões na suspeita de sonegação com essa prática são comércio varejista de vestuário (cuja o valor do setor soma R$ 51 milhões); restaurantes (R$ 42 milhões); confecção de vestuário (R$ 26 milhões); atacado de vestuário (R$ 22 milhões); e comércio varejista de produtos de informática (R$ 17 milhões).

O secretário não explicou se as empresas poderão ou não parcelar o pagamento da cobrança ou outros detalhes da quitação do valor. As declarações foram feitas ontem, em entrevista coletiva na sede da Sefaz.”

(O POVO)

Fortaleza lidera ranking de multas eletrônicas no Nordeste

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“Fortaleza foi a capital nordestina em que mais motoristas foram flagrados em infrações de trânsito por equipamentos eletrônicos. Durante todo o ano passado, a quantidade total de multas chegou a 558.820. Dessas, mais da metade, ou seja, 311.226 transgressões foram registradas por aparelhos de fiscalização. São mais de 25 mil multas eletrônicas por mês. Nos três primeiros meses de 2011, o número de multas aplicadas em 2011 por fotossensores foi de 62.635.

A maior parte das multas desse ano (34 mil) foi por excesso de velocidade. De longe, a capital cearense é a maior cidade em números de rastreadores: são 248 aparelhos. Aracaju (SE), em segundo lugar, não apresenta nem metade: são 100 fotossensores e radares eletrônicos. A quantidade de equipamentos poderia ser, portanto, justificativa para o excesso de multas? Ou o motorista fortalezense seria, de fato, mais imprudente?

Enquanto Fortaleza ultrapassou as 300 mil multas eletrônicas em 2010 (média de 1.254 por aparelho), a fiscalização de Salvador (BA) registrou, em 92 equipamentos, pouco mais de 125 mil infrações. Menos da metade. Entretanto, fazendo uma média de transgressões registradas por fotossensores, a capital está abaixo de locais como Recife (2.190 infrações por equipamentos) e Salvador (1.364).

Salvo raro defeito, os equipamentos não erram. “Temos de saber se essa quantidade imensa é por conta de os motoristas não obedecerem as barreiras ou se fotossensores não estão sinalizadas ou estão em local adequado. Mas tenho certeza que a culpa não é do equipamento”, informa a professora do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará, Elizabete Moreira. É importante lembrar, conforme delimita, que a fiscalização eletrônica serve de complemento e não de substituição para o agente.

Os estudos para a implantação dos equipamentos que hoje funcionam em Fortaleza fazem em agosto o 5º aniversário. Ao longo desse tempo, o número de carros chega próximo a 700 mil unidades e algumas ruas passaram a ter trânsito intenso. “Em muitos quilômetros de Fortaleza, um fotossensor pode ajudar a diminuir a quantidade de atropelamentos e mortes”, delimita Elizabete Moreira.

O número de fotossensores, apesar de ser o maior do Nordeste, já precisa passar por ampliação. Na opinião do engenheiro civil e ex-presidente da AMC, Flávio Patrício, a cidade cresceu muito rapidamente. E, por mais que haja reclamação dos motoristas, o condutor tende a ficar mais atento em lugares com fiscalização. “Em vários dos locais críticos, os acidentes foram reduzidos, em alguns praticamente não existem mais. Agora, claro, não adianta haver o fotossensor se o motorista vai acelerar ao passar por ele”, alerta.

Desta opinião, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Darlan Antares compartilha. O fotossensor acaba funcionando como uma lombada física, em que o motorista volta a acelerar após passar pelo equipamento.”

(O POVO)

MEC baixa portaria aumentando período de duração da bolsa do ProUni

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“O Ministério da Educação aumentou o período de duração das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Portaria publicada ontem no Diário Oficial aumentou o prazo de validade das bolsas para o dobro do tempo de duração dos cursos.

Antes, esse limite era de uma vez e meia. Assim, quem é bolsista numa faculdade que pode ser concluída em quatro anos passa a ter até oito anos para se formar. Antes, esse prazo era de seis anos.

Segundo nota do MEC, a dilatação do prazo de validade dará mais oportunidades a quem precisa trancar a matrícula durante a faculdade. O ministério esclarece que estudantes que ganharam a bolsa após já terem cursado um ou mais semestres deverão desconsiderar esse período no cálculo do prazo.

O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a alunos de cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, o programa já atendeu 863 mil universitários.”

(O Globo)

Fundador do PSDB deixa partido e ataca Alckmin

“Fundador do PSDB e aliado do ex-governador José Serra, o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, anunciou ontem que deixará o partido. Apesar de esperada -já que ele é uma espécie de patrono dos seis vereadores paulistanos que iniciaram a debandada da legenda semana passada-, a saída aprofunda a crise que assola a legenda.

Feldman deixou o PSDB acusando o governador Geraldo Alckmin de ter divido o partido. Para Feldman, o episódio mais evidente foi em 2008, quando Alckmin concorreu à Prefeitura, contra Gilberto Kassab, que concorria com o apoio de José Serra. “O Kassab foi leal ao Serra e tinha o direito de ser candidato com apoio do PSDB. O Alckmin rompeu essa aliança. Ele não foi generoso, amplo e sábio, mas nós é que passamos a ser chamados de traidores”, disse.

Feldman insinuou que Alckmin é personalista. “Ele é um dos poucos políticos que desde o ano 2000 não fica fora de uma eleição majoritária. Isso demonstra o apetite que tem”, afirmou.

Alckmin

O governador não respondeu. “Desejo que o Feldman seja feliz e que possa se realizar no novo partido”, disse. As farpas do secretário de Kassab também foram direcionadas a aliados do governador, como os secretários José Aníbal (Energia) e Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). “Tenho provas de que trabalharam contra minha eleição”. Ele não conseguiu se reeleger deputado federal em 2010.

O grupo de Alckmin, que havia evitado responder aos ataques, reagiu. “O PSDB não pode disputar a eleição tendo duas caras. Eles não estão atacando a mim ou ao governador, mas ao partido”, disse Aparecido. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira. devolveu as críticas. “Feldman ainda estava no partido por uma questão formal”, afirmou.”

 (Das agências)

Fecombustível diz que Brasil não corre risco de desabatecimento

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“A possibilidade de que o Brasil sofra com a falta de combustíveis por causa de uma oferta menor de álcool anidro no mercado foi descartada hoje (25) pelo presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Ele explica que 80% das usinas de álcool já estão produzindo e que a tendência agora é de aumento da oferta de álcool anidro, que é responsável por 25% da composição da gasolina vendida nos postos.

“A situação está tranquila em todos estados. Há estoque suficiente do produto para o mercado brasileiro nas usinas de maior porte. Com isso não existe o risco de desabastecimento. Até porque a produção de álcool já foi iniciada em 80% das usinas do país”, disse Miranda à Agência Brasil. “O período mais crítico, por causa da entressafra, é a primeira quinzena de abril. Ele já passou e a tendência é que a situação melhore daqui por diante.”

Miranda admite que houve “gargalos logísticos” na distribuição do anidro. “O estoque é suficiente. Só que ele está concentrado nas grandes usinas. Houve uma certa dificuldade operacional porque lá se formaram filas de caminhões para distribuírem o produto. Como a procura aumentou, o preço acabou subindo proporcionalmente”, informou o presidente da Fecombustíveis.

Em junho do ano passado, o litro de alcool anidro era vendido a R$ 0,87. “Agora cobram até R$ 3 por litro”, explica Miranda. “Para reverter esse quadro, a Petrobras chegou até a importar anidro de milho dos Estados Unidos. Mas isso teve apenas caráter preventivo, para a formação de um estoque de segurança”, disse.

“Alguns postos de bandeira branca [não vinculados às grandes empresas do setor] do interior de São Paulo tiveram mais dificuldades para obter o combustível. Mas isso foi algo isolado, já que 70% do mercado de gasolina estão nas mãos da Petrobras, do Ipiranga, da Shell e da Ale”, argumenta Miranda.”

 (Agência Brasil)

Uece encerra nesta 3ª feira isncrições para vestibular

“A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inscreve até esta terça-feira (26) para seu segundo vestibular deste ano. Somente pela internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Unidades da UECE no interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 1.721 vagas, sendo 1.206 para os cursos da Capital e 515 vagas para as seis unidades no interior do Estado. Segundo o presidente da CEV professor Cleiton Batista Vasconcelos, a inscrição via internet será para todos os candidatos, pagantes ou isentos. Veja na página eletrônica da UECE o Edital, na íntegra, contendo todas as informações.

A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, por meio de boleto bancário emitido via INTERNET também até esta terça-feira. O boleto bancário gerado até o dia 26 de abril terá vencimento no dia 27 de abril, último dia que o candidato poderá pagá-lo (se o candidato for pagante integral ou isento 50%). A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida, fotocópia de documento de identificação, que será entregue no dia da 1ª fase do concurso (12/06/2011). Não será aceita inscrição por procuração.

O Exame de Habilitação Específica (EHE) para os Cursos de Música e suas habilitações será aplicado a Prova Escrita, no dia 29 de maio de 2011 (domingo), no horário das 9h às 12h e a Prova Oral, no dia 02 de junho de 2011 (quinta-feira), a partir das 8h30.

A primeira fase do vestibular de 2011.2 se realizará no dia 12 de  junho, Domingo das 9h às 13 horas, com uma prova de Conhecimentos  Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia.  A segunda fase acontecerá nos dias 03 e 04 de julho, com a realização de quatro provas: uma de Redação e três Específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. ”

SERVIÇO

Mais informações no Manual do Candidato,  no site www.uece.br/cev, ou pelos telefones 3101.9710 / 3101.9711.

(Site do Governo)

Imposto de Renda – Pouco mais da metade dos contribuintes entregou a declaração

“A Receita Federal contabilizou 13,64 milhões de declarações entregues do Imposto de Renda 2011 até as 11 horas desta segunda-feira. A poucos dias do encerramento do prazo, o número representa pouco mais da metade das 24 milhões de declarações estimadas para este ano. Somente no feriado da Semana Santa, um montante de 1,326 milhão de contribuintes entregou a declaração do imposto de renda.

O prazo para remeter a declaração, sem pagamento de multa, encerra às 23h59 (hora de Brasília) de sexta-feira, para os contribuintes que utilizarem os programas baixados da internet. Para quem preferir entregar as declarações por meio de disquete, vale o horário de atividade das agências bancárias.

Como acontece desde 1996, o prazo de entrega não será prorrogado pela Receita Federal. Para os contribuintes que perderem o prazo, haverá pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou, no máximo, de 20% do imposto devido.

Embora os computadores da Receita tenham capacidade para receber cerca de 4 milhões de declarações diárias, não está descartado um possível congestionamento na internet –especialmente no final da tarde e no início da noite do dia 29–, se muitos contribuintes deixarem para declarar no último dia.

No ano passado, 2,78 milhões de contribuintes entregaram a declaração do IR no último dia, também uma sexta-feira.”

(Folha.com)

Ceará embarca para jogo contra Grêmio Prudente

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Yarley era um dos mais otimistas.

O time do Ceará embarcou, no começo da tarde desta segunda-feira, para São Paulo. O clima era de otimismo entre atletas, que enfrentará o Grêmio Prudente, na segunda partida pela Copa do Brasil, tendo o empate como vantagem. O alvinegros derrotaram por 2 a 1 o clube paulista na última semana, no estádio Domingão, no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

“Eu não gosto de divulgar escalação porque, às vezes, a gente acaba mudando, mas devo apostar no mesmo time que venceu o Grêmio Prudente”, disse o técnico Wagner Mancini, observando, no entanto, que vai pedir aos atletas “muita cautela”, porque a partida não será nada fácil apesar da vantagem que temos”. 

Wagner adiantou não ter problemas para a escalação, observando que espera anunciar o time após o treino que fará nesta terça-feira em Prudente. Yarley, Geraldo e Boiadeiro eram os mais otimistas e prometeram muita luta dentro de campo.

“A gente está consciente de que a partida não será fácil, mas vamos pra ganhar”, prometeu o atacante Yarley.

(Foto – Paulo MOska)

Balança comercial brasileira registra deficit na quarta semana de abril

“A balança comercial brasileira registrou deficit de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, reduzindo para US$ 696 milhões o superavit acumulado no mês. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento.

Na semana passada, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 3,414 bilhões, com média diária de US$ 1,138 bilhão. Enquanto as importações chegaram a US$ 3,778 bilhões, com média de US$ 1,259 bilhão. O deficit foi de US$ 364 milhões.
Mesmo com deficit na semana, o resultado no acumulado do ano continua muito acima do apurado em 2010. O superavit da balança comercial chegou a US$ 3,865 bilhões desde janeiro, resultado 133% acima do registrado no mesmo período do ano passado, de US$ 1,658 bilhão.”
(Folha.com)