Blog do Eliomar

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Mudança de Lula mobilizará 11 caminhões

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“Além de dar suporte aos planos internacionais do presidente, o Instituto Lula terá a missão de zelar por um acervo de 1,4 milhão de presentes recebidos nos últimos oito anos. A bagagem é organizada pelo Departamento de Documentação Histórica do Planalto e será transportada em 11 caminhões, às custas do governo. O volume inclui 355 mil cartas, 287 mil e-mails e 8.000 quadros e peças de artesanato, além de presentes mais criativos, que divertem os servidores do Palácio do Planalto.

No mês passado, Lula ganhou de uma fã duas batedeiras – uma para uso próprio e outra para a primeira-dama Marisa Letícia, segundo carta que acompanhou o embrulho. Um aposentado já deu um torno mecânico semelhante ao que decepou um dedo do presidente, mas mudou de ideia e pediu o presente de volta. O governo não identifica os autores de cada presente. Entre as lembranças mais comuns, estão bolas, uniformes de futebol e cuias de chimarrão. Até inaugurar o instituto, Lula terá que alugar um galpão para guardar tudo. Desta vez, por sua conta.”

(Folha.com)

Só expulsar PM resolve?

Eis editoral do O POVO deste domingo, com o título “Ameaça de expulsão não melhora imagem da PM”, que nos leva a boa reflexões. Confira: 

O dado tornado público pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará dando conta de que cerca de 300 policiais militares podem ser expulsos da corporação por estarem envolvidos com irregularidades é mais um violento golpe na já combalida área da Segurança Pública do Estado do Ceará. Pode até alegar-se que o expurgo desses maus profissionais do quadro da PM significará uma medida importante para a limpeza da instituição. Quanto a isso não resta dúvida. No entanto, se a população teve que conviver com esses exemplos até hoje, quem garante que a Polícia Militar estará totalmente liberta das laranjas podres?De acordo com o que foi tornado público, entre as irregularidades cometidas pelos acusados estariam casos de envolvimento com formação de quadrilha, sequestro, estupro e homicídio, o que chega a ser inacreditável para uma instituição criada com o fim de garantir segurança à população. Não há, portanto, nenhuma certeza de que a sociedade, mesmo diante da expulsão dos maus policiais acusados, esteja de fato totalmente segura. Lamentavelmente a área de Segurança enfrenta um problema grave que perpassa outras estruturas. Este ano mesmo a imprensa publicou que homens acusados de crimes como homicídio doloso, roubo, porte ilegal de arma de fogo e furto, estavam sendo treinados para ingressar na PM por meio de determinação judicial. 

Não é de hoje também que o Estado é obrigado pela Justiça a conviver com policiais de péssima conduta, o que fez o governador Cid Gomes dizer certa vez que no Brasil é mais fácil se tirar um presidente da República do que um mau servidor público. 

Por tudo isso, o que podemos esperar em relação a esses cerca de 300 policiais que deverão enfrentar processos de expulsão? A se lamentar o fato de que a área de Segurança foi das mais aquinhoadas em termos de investimentos nos últimos anos. Nem assim se livrou das denúncias sobre seu quadro de pessoal.

Nonato Albuquerque "matou" a Rainha da Inglaterra?

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Você sabia que o jornalista e radialista Nonato Albuquerque já “matou” a Rainha da Inglaterra? Pois isso ocorreu quando ele, aos 14 anos, estagiava na rádio Iracema de sua terra natal, Acopiara. Essa foi uma das muitas revelações curiosas e gostosas feitas pelo nosso querido “Albuquerque”, ao ser entrevistado no programa do irreverente Sebastião Belmino, neste domingo, na rádio Verdes Mares AM.

Nonato Albuquerque contou até que soube que iria ser apresentador do programa policial Barra Pesada (TV Jangadeiro) por uma vidente da Bahia. Ele até duvidou de tal “profecia” e disse que tal hipótese era um absurdo. Há 17 anos, Nonato comanda essa atração buscando humanizar.

Pois é, foi gostoso ouvir o papo do Nonato com o Belmino. Um aprendizado para todos nós do ramo e para quem quer ouvir gente que faz o bem.

Fortaleza Antiga – Garagem Elite

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Em 1921, a firma J. Thomé de Saboya estabeleceu-se na rua Barão do Rio Branco nºs 51 e 53 e Major Facundo nº 48, ocupando todo o quarteirão pela rua Castro e Silva, negociando com automóveis e seus acessórios, denominando-se o estabelecimento, “Garage Elite” com a capital de 300:000$000 (trezentos contos de réis). A firma pertencia a José Tomé de Saboya e Silva e tinha como gerente José Amaro Coelho Cintra. O prédio foi construído pelo arquiteto Jacinto Matos. A firma vendia automóveis e peças, além de vender a gasolina “Montano” e alugar carros para casamentos, batizados, etc.

Essa foto data de 1923 e foi batida no canto noroeste do cruzamento da rua Barão do Rio Branco com rua Castro e Silva. O prédio é o que se vê à esquerda da foto.

(Arquivo Nirez)

Campo do América – Cid vai à festa dos moradores e capitaliza bônus político

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Alõ, Luizianne!!

O governador Cid Gomes (PSB) visitou, neste domingo, o Campo do América, e anunciou que vai fechar um acordo com o INSS para dividir o valor do terreno – R$ 6 milhões e adquiri-lo para implantar uma ampla área de lazer. Cid disse também que vai  fazer ali um campo de futebol. Esse local teve suspenso leilão de venda, na última semana, após apelos da Prefeitura de Fortaleza.

Cid Gomes conferiu ali uma manhã esportiva que a comunidade do Campo do América realiza em comemoração à manutenção do local. Já o secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, informou na ocasião que o Estado bancará o projeto e que iniciou negociações para obtenção da titularidade do terreno desse campo.

Na mesma festa no Campo do América, estava um grupo de vereadores liderado por Acríiso Sena, pré-candidato a presidente da Câmara Municipal.

CAMPO POLÍTICO – Como a prefeita Luizianne Lins (PT) não apareceu ness evento, Cid acabou capitalizando para si o lado político dessa luta. Acrísio Sena informou para lideranças que a prefeita ainda nesta semana deverá procurá-los para conversar. Já Ferrúcio Feitosa avisou: o Estado vai realizar obras ali.

Queda na receita ameaça obras e 13º nos Estados. Ceará escapa

“Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo. A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.

Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia hoje que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 – e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos. Na sexta-feira, um documento oficial estimou que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões. No Orçamento proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso, o valor era de R$ 113,3 bilhões – em uma média mensal de R$ 9,4 bilhões. É como se os Estados e municípios tivessem de viver os 12 meses do ano com o orçamento de 11, sem saber inicialmente que isso ocorreria.

A frustração com a receita afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, mais dependentes de verbas federais (veja quadro), e cerca de três quartos dos municípios. Nessas prefeituras, as receitas próprias são insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. Previsível em anos eleitorais, o aumento do gasto foi encorajado pelo otimismo da Fazenda com a recuperação da arrecadação em 2010, após a crise do ano passado.

Embora todas as receitas tenham de fato crescido, o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida com os Estados e municípios, ficaram longe do imaginado. Os dois impostos formam o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o fundo destinado aos Estados exportadores, segundo a Constituição.

O problema acrescenta um conflito em potencial entre o novo governo, governadores e prefeitos, em uma agenda já ocupada pelos lobbies para uma renegociação de dívidas e pela volta da CPMF. Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.

Perdas levam governos a reduzir investimentos
Os governos que mais dependem do Fundo de Participação dos Estados na composição de sua receita dizem que a diminuição dos repasses os obriga a cortar gastos, reduzir investimentos e até a paralisar obras. Todos os Estados ouvidos pela Folha afirmam, porém, que a folha de pagamento não foi prejudicada. No Maranhão, segundo a secretária-adjunta do Planejamento, Rita Santos, várias obras estão paradas, entre elas a construção de escolas. Para que a folha de pagamento do Estado e o 13º salário não fossem atingidos, houve também ajuste nos gastos de manutenção dos órgãos estaduais.

No Piauí, de acordo com o secretário da Fazenda, Antônio Silvano Alencar de Almeida, também foram feitos cortes em diárias, combustíveis, locação de veículos e contratação de terceiros. Segundo ele, os investimentos foram afetados. “A gente gostaria de fazer estrada, energia elétrica, e não tem o mesmo ritmo. É a mesma coisa da casa da gente: quando tá apertado a gente tira o lazer e vai cortando.”

No Acre, o governo estima que os cortes no FPE atingiram R$ 400 milhões nos últimos quatro anos -sendo R$ 200 milhões só em 2010. Segundo a Secretaria do Planejamento, a redução fez com que o governo tivesse que diminuir o reajuste salarial para o funcionalismo e comprometeu investimentos, uma vez que o FPE representa 52% da receita. Em Alagoas, o secretário da Fazenda, Maurício Toledo, disse que a perda de recursos foi sentida em várias áreas, como educação.

Instituto Lula buscará verba no exterior

Após deixar o poder, o presidente Lula planeja pedir recursos a organismos internacionais, como o Banco Mundial, para financiar ações de seu futuro instituto na África e na América Latina. Ele deseja envolver a ONG em grandes projetos de infraestrutura, que dependerão de ajuda externa para sair do papel. A ideia é fomentar o desenvolvimento de países pobres em setores como transporte e energia. O presidente tem dito a auxiliares que o Instituto Lula não se limitará a coordenar estudos e formular políticas públicas, como se discutiu inicialmente. Isso significa que a entidade terá pouco a ver com o antigo Instituto Cidadania, que ele comandou antes de assumir o governo.

“Lula pegou gosto pelo papel de empreendedor e vai usar o instituto para dar continuidade a isso. Ele quer acompanhar obras, aproximar os governos do setor privado”, conta um ministro que acompanha os debates. No front interno, emissários do presidente já conversam com empreiteiras em busca de doações para erguer a sede da ONG, em São Paulo. Parte dessas empresas pode se beneficiar dos projetos no exterior.

Apontado como responsável por captar dinheiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, disse via assessoria que a entidade ainda “não está formalmente constituída nem tem sede alugada”. Também citado, o ex-ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), copresidente da Brasil Foods, não quis falar. Segundo aliados, Lula já descartou a primeira opção de sede que lhe foi oferecida, um prédio próximo ao Ibirapuera, e busca em sigilo um terreno para construir.

Em público, o presidente não faz referência a planos que envolvam grandes obras ou financiamento internacional. Só afirma que vai exportar experiências bem-sucedidas na área social e “andar muito pelo Brasil”. Ele tem dividido seus projetos em três frentes: ajudar países pobres, acelerar a integração da América Latina e auxiliar a sucessora, Dilma Rousseff, a aprovar a prometida reforma política.”

(Folha Online)

POR AQUI, a Secretaria da Fazenda do Estado não terá problemas para cumprir o pagamento da última parcela do 13º salário dos servidores. Já o governador Cid Gomes (PSB), que está com uma boa poupança para investir em obras, estará nesta terça-feira em audiência com a cúpula do Banco Mundial, em Brasília. Vai apresentar resultados dos projetos financiados por essa Instituição, com direito a pedir novos aportes.

Polícia Federal investiga venda de hotel no Ceará

“A disputa por um empreendimento na praia de Flecheiras, no município de Trairi, litoral oeste do Ceará, foi parar na justiça. Construído na década de 90, o hotel Solar das Flecheiras, é hoje motivo de embate judicial entre o empresário Décio Sanford e um grupo de investidores espanhóis.

A origem da discórdia iniciou-se em 2006 quando Décio Sanford, proprietário do Solar das Flecheiras, resolveu entrar num negócio envolvendo o hotel. O uruguaio Erick Carlos Steffen Laraia intermediou o arrendamento do empreendimento para o filho e a nora – Alexandre Cruz Steffen e Paula Regina Piloni.

O arrendamento foi fechado por um período de 84 meses, sendo que nos primeiros sete, a parcela de locação seria de sete salários mínimos. Depois disso, segundo Décio Sanford, o acordo previa o pagamento de 13 mínimos mensais. O contrato previa ainda a opção de compra do imóvel ao fim de 18 meses pelo valor de R$ 1 milhão.

Um mês antes de se completarem os 18 meses de contrato, o que se parecia um bom negócio, virou uma trama com acusações de suspeita de lavagem de dinheiro, registro de boletim de ocorrência e ameaças. Suspeitas que levaram o Ministério Público Federal a encaminhar à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para investigar supostas irregularidades na entrada de recursos estrangeiros destinados ao arrendamento do Solar.

A entrada da PF e Ministério Público Federal se deu a partir da entrada de um grupo de investidores espanhóis. O Solar das Flecheiras, segundo O POVO apurou, seria uma peça na engrenagem a ser montada pelos investidores espanhóis que visava investir pesado no litoral cearense por meio do arrendamento ou compra de hotéis nos próximos cinco anos.

A entrada dos espanhóis no negócio, todavia, não se deu diretamente com Décio Sanford, e sim, através de várias modificações no contrato inicial de locação. Na época do arrendamento a Alexandre, o Solar das Flecheiras passou a se chamar Solar das Velas.

Em outubro de 2008, com o contrato social alterado, Alexandre vendeu todas as ações para a Quest Investimentos e Participações Ltda e a S&S Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cada uma com 50% das cotas acionárias. O curioso é que Alexandre e a esposa eram os próprios donos da Quest Investimentos. A S&S Empreendimentos surge no negócio como uma empresa do clube de investimentos espanhol Inversiones Colo 73 S.I., sediada em Barcelona.

Menos de um mês depois do novo contrato, os espanhóis da S&S compram todas as cotas da Quest, e assumem o antigo Solar das Fleixeiras. Com um detalhe, transferem 100% das cotas para empresa a Orixás Patrimonial Negócios Imobiliários.

Ao transferir 100% das cotas para a Orixás Patrimonial Negócios Imobiliários, porém, os espanhóis da a S&S não deixam o negócio, já que também são sócios da Orixás. O Solar das Fleixeiras, que já havia trocado de nome para Solar das Velas, muda mais uma vez e passa a se chamar Nootka Beach Hotel.

ENTENDA A NOTÍCIA

O litoral do Ceará tem sido alvo nos últimos anos de vários litígios, envolvendo desde disputas de terra entre investidores estrangeiros e proprietários locais, bem como relativos a agressões ambientais.

SAIBA MAIS

Os advogados da Inversiones afirmam que como clube de investimento, eles tinham interesse em entrar no segmento de turismo no Brasil, por isso foi criada a Orixás Patrim. Negócios Imobiliários.

Os planos da empresa, que chegaram a ser apresentados a investidores em países da Europa, contemplava a criação de pacotes turísticos no Ceará.

Com relação as modificações no contrato inicial de arrendamento, os advogados afirmam que a S&S Empreendimentos é uma empresa brasileira com aporte de capital estrangeiro que tem como sócio o clube de investidores espanhol.

Segundo os advogados, quando ficaram sabendo que o Ministério Público Federal estava acompanhando o caso, eles teriam se antecipado e apresentado toda a contabilidade e a origem dos recursos investidos nos empreendimentos que seriam registrados no Banco Central.

O advogado Laerte de Castro ressalta que o Solar nunca deu lucro. Mesmo não tendo dado lucro no período em que esteve arrendado, os advogados afirmam que o grupo espanhol investiu cerca de R$ 1 milhão nesse período.”

(O POVO/Luiz Henrique Campos)

Campo do América – Moradores comemoram suspensão do leilão de venda

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Moradores do entorno do Campo do América, em Fortaleza, estão realizando, neste domingo, uma manhã esportiva em comemoração à decisão do INSS de suspender o leilão de venda dessa área. Houve polêmica em torno da transação, o que levou a prefeita Luizianne Lins (PT) a fazer mediação junto ao órgão para que não houvesse a venda do local. A Prefeitura manifestou o desejo de comprar e executar um projeto.

A manhã festiva reúne lideranças da Central Única de Favelas (CUFA), Federação de Bairos e favelas de Fortaleza, associação de moradores e conta com a participação dos secretários Evaldo Lima (Esportes Municipal) e Ferrúcio Feitosa (Esportes do Estado).

Ali, também os vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio (estes do PT), Eliana Gomes (PCdoB), Iraguassu Teixeira (PDT) e Toinha Rocha (PSOL).

Tradicional Restaurante Palheta encerra atividades no Aeroporto de Fortaleza

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Após 30 anos de atividades no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, o Restaurante Palheta fecha portas. Neste domingo, último dia de funcionamento, o clima é de tristza não somente entre funcionários, mas entre clientes desde a época em que o ponto operava no antigo terminal de passageiros, próximo à sede da Cagece. 

Um grupo paulista conquistou o espaço em licitação das mais disputadas. Esse mesmo grupo ainda conseguiu pontos dentro do setor de embarque doméstico e mais outra loja na praça de alimentação.

(Foto – Paulo Moska)

"Meu nome é Dieese!"

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O Ceará foi o terceiro estado niordestino a implantar um Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Isso em 1985, quando entidades sindicais se mobilizaram para instalar a entidade, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT). 
Os 25 anos do Escritório Regional do Dieese no Ceará foram comemorados durante sessão especial na Assembleia Legislativa, no últuimo dia 18.

Na ocasião, uma homenagem especial ao economista Alberto Teixeira, que trouxe o Dieese para a Capital cearense e ainda se constituiu como seu primeiro economista.

Alberto, pessoa do bem e nome dos mais respeitados no Estado, contribuiu, sem sobra de dúvidas, para que o organismo se transformasse hoje num importante centro de referência e produção de conhecimento. E desse trabalho dele, nasceram outras iniciativas de relevância como, por exem plo, a Escola de Formação de Governantes, hoje atuando na Casa de José de Alencar.

No show do ABBA, Cid vira atração

O governador Cid Gomes (PSB) deixou, nas primeiras horas da madrugada deste domingo, o show do Grupo Abba, que lotou o Mucuripe Club, em Fortaleza. Ele foi um dos últimos a sair do local e aproveitou a festa na condição, como dizia para seus amigos e familiares, de fã do grupo que foi destaque nos anos 80.

Cid estava com a primeira dama e amigos e, de tão empolgado, acabou retirando obstáculos que impediam o acesso do público mais próximo do palco. Foi aplaudido.

Presidente do Sindicato dos Médicos quer conversa com Cid sobre redução do ICMS de bebidas

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, este Blog recebeu comentário sobre o envio de mensagem para a Assembleia propondo redução do ICMS de bebidas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Não dá para acreditar que a Assembléia vai aprovar esta mensagem, pois uma das políticas públicas sobre a redução dos danos do álcool que dá mais resultado para reduzir a violência e diminuir os problemas de saúde pública é aumentar o imposto sobre as bebidas alcoólicas. A OMS, a OPAS, a UNIAD, a SENAD, o CEBRID e tantas outras instituições sérias no mundo pregam o aumento de impostos para as bebidas alcoólicas e não o contrário. Será que esse aumento de arrecadação está acima das vidas perdidas perdidas? O que passa na cabeça destas pessoas que veem no dinheiro a justificativa para tomar uma medida que, com certeza, só vai aumentar a violência no trânsito, as mortes por AIDS, o aumento de sobrecarga dos hospitais, o aumento de movimento no IML, o aumento de suicídios, de brigas entre vizinhos, de gravidez indesejada, principalmente entre menores adolescentes, aumento de lares desfeitos e de jovens que entram para o mundo das drogas, pois sabemos que o álcool não só é o maior problema de saúde pública, mas também a porta de entrada para as outras drogas?

Senhor Governador, nos receba para uma audiência para podermos lhe mostrar, com números, que nada justifica essa medida. Nosso Estado entrará de LUTO se esta matéria for aprovada. Vamos gritar, meu pessoal! Vamos lutar por uma cultura de paz e não de violência. Vamos mandar e-mail e fazer um grande movimento em favor da vida!!!!!

Grupo J. Macedo muda comando

O atual presidente do Grupo J. Macêdo, Amarílio Macêdo, vai deixar o cargo para assumir o Conselho de Administração da empresa. Em seu lugar, tomará posse o argentino Enrique Ussher, ex-presidente da Motorola no Brasil, conforme O POVO confirmou com uma fonte ligada à empresa. O anúncio oficial deve ser feito por meio de nota nesta segunda-feira.

O rearranjo administrativo leva à presidência um profissional sem o sobrenome Macêdo, que fundou o grupo em 1939. Por outro lado, dá a Amarílio a oportunidade de capitanear o Conselho Administrativo, considerado o “Cérebro” dos negócios.

(Com O POVO)

Dil(e)ma do juro – Desafio para novo presidente do BC

“Quem ocupar a presidência do Banco Central (BC) no próximo governo terá de administrar o dilema básico da política econômica do governo de Dilma Rousseff: como cortar o juro num País em que o governo insiste em elevar gastos e injetar dinheiro na economia via crédito.

São ações contraditórias, pois as despesas do governo e o consumo elevado tendem a puxar a inflação para cima. Dessa forma, torna-se necessário aumentar os juros.

A presidente eleita já disse que pretende chegar ao final de seu governo com os juros reais (taxa que desconta a inflação) em 2% ao ano e indicou que gostaria de um corte na taxa já no início de 2011.

Técnicos do BC achavam que era possível cortar a taxa no segundo semestre, caso o setor público fizesse uma economia extra de um ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, seria cumprida a meta já fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de obter um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de 3,3% do PIB, sem a necessidade de recorrer às manobras contábeis que estão sendo utilizadas este ano.”

(Estadão)

Papa Bento XVI defende uso de camisinha em caso de prostituição

“Num livro de entrevistas que será lançado na terça-feira (23), o papa Bento 16 afirma que o uso de preservativos por prostitutas pode ser aceito para evitar a disseminação do vírus da Aids, marcando assim o primeiro sinal de abertura ao tema na história do Vaticano.

Na série de entrevistas que será publicada na Alemanha, país natal do pontífice de 83 anos, Bento 16 é questionado quando a Igreja Católica não é fundamentalmente contrária ao uso da camisinha.

  Tony Gentile/Reuters  
Bento 16 convocou a Roma mais de 150 cardeais de todo o mundo para discutir crise de pedofilia
Bento 16 convocou a Roma mais de 150 cardeais de todo o mundo para discutir crise de pedofilia

“Com certeza (a Igreja) não vê (o preservativo) como uma solução real e moral”, respondeu o papa, que celebrou neste sábado uma cerimônia para oficializar 24 novos cardeais no Vaticano.

“Em certos casos, quando a intenção é reduzir o risco de infecção, pode ser, no entanto, um primeiro passo para abrir o caminho a uma sexualidade mais humana”, completou o líder de 1,1 bilhão de católicos do planeta.

O livro, que tem como título “Luz do Mundo: O Papa, a Igreja e os Sinais do Tempo”, é baseado em 20 horas de entrevistas conduzidas pelo jornalista alemão “Peter Seewald”. Trechos da obra foram publicados na edição deste sábado do “Observatório Romano”, o jornal da Santa Sé.

Até o momento, o Vaticano tinha como orientação padrão a proibição ao uso de qualquer forma de contracepção, mesmo como forma de evitar doenças sexualmente transmissíveis, posição que vinha atraindo fortes críticas da comunidade internacional, em vista da situação alarmante de contágio por HIV no mundo.

Bento 16 provocou revolta internacional em março de 2009 durante uma visita à África, continente devastado pela Aids, ao afirmar à imprensa que a doença era uma tragédia que não podia ser combatida com a distribuição de preservativos, que na opinião dele até agravava o problema.

A declaração foi fortemente criticada por países como a Alemanha e a França, além da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) encarregada de lutar contra a propagação da Aids no mundo.

POLÊMICA

Ainda em 2009, durante sua primeira visita à África, Bento 16 disse a bordo do avião que o levava ao continente que a Aids “é uma tragédia que não pode ser superada com o dinheiro e nem com a distribuição de preservativos, os quais podem aumentar os problemas”.

A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre se os ensinamentos da Igreja Católica não eram “irrealistas e ineficazes” em relação à Aids.

O papa defendeu que a epidemia só pode ser impedida com uma renovação moral no comportamento, a “humanização da sexualidade”.

A declaração atraiu o repúdio da França, país tradicionalmente católico mas relativamente liberal em questões sociais.

Paris “manifesta a sua forte preocupação com as consequências das declarações de Bento 16”, disse na época o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Eric Chevallier.

“Embora não caiba a nós julgar a doutrina da igreja, consideramos que essas declarações põem em perigo as políticas públicas de saúde e o imperativo de proteger a vida humana”, disse Chevallier.

Ainda em 2009, a então ministra da Saúde da França, Roselyne Bachelot, falou de forma mais emocional contra a posição do papa, dizendo à rádio RTL que Bento 16 “proferiu uma monstruosa mentira científica” que foi um desserviço para as mulheres africanas que, segundo ela, “encontram dificuldade em fazer aceitável o uso do preservativo, que pode protegê-las “.

O ex-primeiro-ministro francês Alain Juppé foi mais longe, afirmando que “este papa começa a ser um verdadeiro problema, dado que ele vive em uma situação de total autismo”.

PEDOFILIA

Ainda na sexta-feira (19), cardeais católicos de todo o mundo foram convocados pelo papa a Roma para uma reunião extraordinária no Vaticano para discutir liberdade religiosa, a aceitação de convertidos da Igreja Anglicana, e principalmente, a crise de pedofilia que assola a Igreja em todo o mundo desde meados de abril deste ano.

Nos últimos anos, o Vaticano tem intensificado seus apelos por liberdade religiosa para os cristãos em países de maioria islâmica, principalmente a Arábia Saudita. Lá, não pode haver cultos públicos não-islâmicos, e converter muçulmanos a outras religiões pode acarretar a pena de morte.

O Vaticano também tem manifestado preocupação com os cristãos do Iraque, onde neste mês 52 pessoas – entre fiéis e policiais – foram mortos durante a ocupação de uma igreja por militantes da Al Qaeda.

Os atuais e os novos cardeais também ouvirão relatos sobre o escândalo de pedofilia no clero, que tem abalado a Igreja em diversos países. Vítimas de abusos sexuais organizaram protestos em Roma para coincidir com a reunião. Elas acusam o Vaticano de não se empenhar suficientemente para proteger os menores de futuros abusos do clero.

“Queremos que os bispos entreguem à polícia e aos promotores os prontuários pessoais de clérigos que sejam acusados de forma comprovada, admitida ou crível de terem molestado crianças”, disse Barbara Blaine, líder da entidade norte-americana Rede de Sobreviventes dos Abusados por Padres.”

(Folha Online)

Tiririca será empossado e absolvido, garantem especialistas

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP,) teve sua alfabetização colocada em dúvida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), mas deve assumir o cargo, segundo a opinião de especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem. Com um mandato de segurança ainda a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a tendência, de acordo com especialistas, é que o caso pare no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode não ter decisão final até a diplomação. Mas o consenso é que o desfecho será favorável a Tiririca.

Para a professora do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Mônica Herman Caggiano, o eleitor já deu seu parecer e a Justiça deve seguir o mesmo caminho. “Eu acho que não há a menor possibilidade moral e eleitoral em cair a diplomação porque negá-la seria desconsiderar o voto dado por quase 1,5 milhão de eleitores”, explicou. Opinião semelhante tem o especialista em direito eleitoral, Sergio Polimeno Valente. “É muito provável que esse caso não vá para frente. Esse teste que foi feito se concluiu que ele sabe ler já é considerado válido. É difícil que a decisão do juiz seja revogada.”

Segundo Valente, a habilidade de Tiririca em ler e escrever não deve ser mais problema para a Justiça, principalmente depois do exame realizado no último dia 11 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).”Duas hipóteses: se o Tiririca souber ler e escrever, então tudo bem. Ele vai cumprir o mandato, mesmo que ele faça um novo teste. Se ele não souber, nesse meio tempo ele vai aprender. Ou o Tiririca sabe ler e escrever e está tudo em ordem ou ele não sabe e vai fazer um super-intesivo”, diz Polimeno Valente.

O presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (OAB-SP) Silvio Salata acedita que não haverá tempo para o julgamento no TSE antes da diplomação, e não tem dúvidas que Tiririca vai tomar posse como deputado federal, independente da decisão.”

(POrtal Terra)

Assédio moral – Governo Cid vai mandar projeto para a Assembleia

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Reivindicação antiga dos servidores públicos estaduais, o projeto que disciplinará sanções no quesito assédio moral será enviado para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. A informação é do secretário-adjunto do Planejamento e Gestão, Reno Ximenes.

Ele adianta que a matéria demorou alguns meses para ficar pronta, porque colheu subsídios em outros Estados e ouviu alguns segmentos.

Lá vem "Secretaria Especial" para cuidar da Copa 2014

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve anunciar em janeiro a criação de uma secretaria especial para tocar o projeto da Arena da Copa. A tendëncia é que a secretaria especial fique alojada na Pasta de Planejamento, onde funciona hoje uma coordenação executiva para o projeto.

A Casa Civil toca o projeto também, mas não tem estrutura para a missão especial.

(JC Online)

VAMOS NÓS – Será que esse tipo de ideia vai ser aproveitada por aqui também? E precisa?

PMDB será uma pedra no sapato de Dilma

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Eis artigo do historiador Marco Antonio Villa, que, na Folha de São Paulo deste sábado, aborda o futuro Governo Dilam e sua relação com o PMDB. Confira:

Quarenta e quatro porcento do eleitorado disse não à presidente Dilma. Ela entendeu o recado das urnas. Mas, curiosamente, a oposição fez ouvidos de mercador. Ao invés de imediatamente iniciar a discussão de um projeto alternativo, simplesmente desapareceu do cenário. Continua tão desarticulada como nos últimos oito anos. Isso apesar dos vários esqueletos que estão saindo do armário governamental, especialmente o megaescândalo envolvendo o rombo bilionário do banco PanAmericano.

Com uma base de dez partidos -e com vários parlamentares oposicionistas sedentos para aderir ao governo-, o maior problema de Dilma será administrar a voracidade dos seus apoiadores. Todos se julgam credores da vitória. E exigem uma parte do botim, como piratas de um velho filme B. É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força.

Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence.

O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral. Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.

O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem. A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado.

Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político. É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios.

E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas. O anúncio da tentativa da formação de um “blocão” na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.

Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal.

Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural.

Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.

MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de “Breve História do Estado de São Paulo” (Imprensa Oficial).