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Caso Celso Daniel – Primeiro réu será julgado

“Será julgado hoje em Itapecerica da Serra (Região Metropolitana de São Paulo) o primeiro dos sete denunciados sob a acusação de envolvimento no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), morto com oito tiros em janeiro de 2002. O réu é Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, que teria dirigido um dos carros usados para sequestrar o prefeito. Ele será julgado por júri popular e, se condenado, poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Marquinhos, que não foi localizado pela Justiça, poderá ser julgado à revelia. Ontem, por causa de seu desaparecimento, o réu teve a prisão decretada. No julgamento, o Ministério Público defenderá a tese de que o assassinato de Celso Daniel não foi um crime comum (hipótese defendida pela Polícia Civil em 2002), mas uma “morte encomendada” para proteger um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André.

CAMPANHA
O promotor Francisco Cembranelli, que fará a apresentação para o júri, sustentará que os desvios de recursos alimentavam um “caixa de campanha para a candidatura que estava sendo lançada” em 2002 -a de Lula à Presidência da República.

“Havia a formação de um fundo, e isso era do conhecimento de Celso Daniel. A partir do momento em que os recursos passaram a ser desviados para as contas pessoais de muitos dos envolvidos, ele ameaçou tomar providências”, diz Cembranelli. De acordo com a acusação, o mandante do crime teria sido Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra” -ele nega. Amigo do prefeito, ele é acusado de integrar “uma quadrilha dedicada à prática de crimes contra a administração pública de Santo André”.

Cembranelli -que ganhou notoriedade com o caso Isabella Nardoni e passou a participar do caso Celso Daniel em julho deste ano- aposta que, “embora pareça um crime complexo, a história será compreendida com facilidade pelos jurados”. Ainda de acordo com Cembranelli, se Marquinhos for condenado no julgamento de hoje, isso indicará qual a posição da sociedade sobre o caso e poderá ter “repercussão nos outros julgamentos”.

Os demais envolvidos no crime devem ser julgados apenas no ano que vem. Diferentemente de Marquinhos, eles recorreram da decisão que determinou a realização do júri popular.
O advogado de Marquinhos, Adriano Marreiro dos Santos, afirmou que o réu é inocente e “não estava no local e na hora do crime”.

A decretação da prisão de Marquinhos ontem prejudicou a defesa, diz Santos. “Existia uma possibilidade de ele comparecer espontaneamente, mesmo não tendo sido intimado. Entendo que agora não mais, porque ninguém vai comparecer a um julgamento para ser preso.”

(Folha Online)

Prefeita muda de idade. Vai um presente?

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está mudando de idade nesta quinta-feira. Chega aos 42 anos bem vividos, como faz questão de dizer. Desse total, boa parte militando na política como líder estudantil e ocupante de vários mandatos como o atual.

Que presente você daria para a prefeita?

Motoristas devem fazer protesto a partir das 9 horas

Os motoristas de ônibus e cobradores marcaram para as 9 horas um ato de protesto, o que não prejudicará o transporte da grande maioria dos trabalhadores. Será num dos terminais, mas nenhum detalhe foi divulgado pelo sindicato da categoria. O potesto é por causa da demora no julgamento do dissídio coletivo. O Sindiônibus evita falar no assunto, observando que o caso está na área da justiça.

Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região informa que o parecer sobre o dissídio coletivo deve ser apresentado no começo da próxima semana pelo desembargador Antônio Parente. A decisão final do dissídio, porém, não deve sair neste ano.

Após a decisão do relator, o processo será revisado pela desembargadora Roseli Mendes, que volta de férias dia 3 de dezembro. A partir dessa data, ela terá 20 dias para julgar o processo. O problema é que o prazo coincide com o recesso do TRT, que começa dia 20 de dezembro. Além disso, a decisão final só sai após julgamento do pleno do TRT. A assessoria do órgão acrescenta que o processo julga toda a Convenção Coletiva do Trabalho (CLT) do setor, não apenas a questão salarial.”

Ceará embarca escalado para enfrentar Grêmio Prudente. No banco, Clodoaldo

O Ceará embarcou, nesta madrugada de quinta-feira, para São Paulo onde, no próximo sábado, a partida às 18h30min, enfrentará  a equipe do Grêmio Prudente. A partida, segundo o técnico Dimas Filgueiras, é decisiva para o time que quer se manter entre os classificados para a Copa Sul-Americana.

Pensando nisso, Dimas levou o time já escalado com Michel Alves, Fabricio, Heleno e Sacoman; Boiadeiro, João Marques, Careca, Geraldo e Arlindo Maracanã; e no ataque Magno Alves e Nicássio.

DETALHE – O atacnte Clodoaldo, que foi o primeiro a chegar para o embarque, foi com o elenco e estará no banco.

Novo bispo de Sobral é aguardado

Desembarca em Fortaleza, nesta noite de quinta-feira, o monsenhor Odelir José Magri, que será ordenado bispo diocesano de Sobral (Zona Norte) no próximo dia 12. Ele virá de Roma (Itália), onde exercia a função de vigário-geral da Congregação dos Combonianos. Na recepção, ele terá o administrador diocesano de Sobral, padre Raimundo Nonato Timbó, além de outros sacerdotes, religiosos e religiosas da Diocese de Sobral e da Arqudiocese de Fortaleza.

Nesta sexta-feira, o bispo nomeado pelo Papa Bento XVI seguirá para Sobral, onde conhecerá a estrutura da diocese. O monsenhor, após visitar Sobral, seguirá para Chapecó (SC) onde visitará seus familiares. Só voltará para Sobral no dia 12 para a cerimônia de sagração episcopal que terá a presença de bispos de vários dioceses cearenses e do núncio apostólico do Brasil, dom Lorenzo Baldisseri. A cerimônia religiosa será na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em horário a ser definido. Odelir José Magri sucederá dom Fernando Saburido, hoje arcebispo de Olinda e Recife.

Bancada cearense divide emendas

A bancada federal cearense definiu que 10 das 16 emendas a que tem direito no Orçamento da União 2011 vão ser distribuídas entre Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Região Metropolitana do Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza. Duas irão para Fortaleza, depois de acertos com a prefeita Luizianne Lins (PT), conforme adiantou, nessa noite de quarta-feira, o coordenador da bancada, deputado José Guimarães (PT).

Guimarães informou que a distribuição das emendas em função de que a Capital “precisará de investimentos massivos por conta da realização da Copa do Mundo de 2014”.

Os senadores Tasso Jereisatti (PSDB), Patrícia Saboya (PDT) e Inácio Arruda (PCdoB) terão direito a uma emenda, cada.

As três emendas restantes serão divididas entre entidades que solicitaram apoio à bancada. Além das emendas coletivas, cada parlamentar tem direito também a emendas individuais.”

(Com O POVO)

Dilma convida Mantega a permanecer na Fazenda

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu convidar Guido Mantega a permanecer no Ministério da Fazenda em seu futuro governo.

O convite estava programado para ser feito ontem à noite, em jantar entre os dois na Granja do Torto -residência de campo da Presidência, cedida à eleita na transição.

Em reunião anteontem à noite no Palácio da Alvorada, Lula voltou a defender a manutenção de Mantega no comando da Fazenda.

Segundo a Folha apurou, Lula e Dilma discutiram uma lista de nomes que a presidente eleita pretende convidar para montar o seu primeiro escalão.

Dilma planeja anunciar sua equipe econômica na próxima semana. Pode divulgar também nomes de ministros com gabinetes no Palácio do Planalto.

Além da permanência de Mantega, ela passou a cogitar a hipótese de manter Henrique Meirelles no Banco Central ao menos até fevereiro do próximo ano, aguardando a posse do novo Congresso Nacional.”

(Folha)

Na agenda de Cid, siderúrgica, refinaria e termelétrica

“Os projetos de grandes investimentos para o Ceará voltam a compor a agenda do governador Cid Gomes. Ele se reúne hoje, às 11 horas, com executivos da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), no Palácio Iracema. À tarde, às 15h30, recebe diretores da MPX para tratar sobre termelétricas. O líder do Executivo garantiu ainda que nesta semana vai se atualizar sobre as desapropriações do terreno da refinaria da Petrobras, a Premium II. Esta usina deve tomar boa parte dos esforços do governador. Ele disse, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer assinar a Ordem de Serviço ainda este ano.

O governador retomou o ritmo de trabalho no Palácio Iracema após a viagem a Maputo, capital de Moçambique, e Seul, na Coreia do Sul. No país asiático, ele encontrou os investidores da CSP, que oficializaram a entrada da Posco na sociedade, que tem também a participação da Dongkuk e da Vale.

Segundo informou Cid Gomes, a reunião de hoje será com o executivo da Dongkuk, Mr. Moon, e o diretor-presidente da CSP, Maurício Chu. A pauta do encontro será um “check list”, informou Cid Gomes, sobre o andamento do empreendimento no Pecém. “No local, estão limpando o terreno. O Diário do Nordeste informou com exclusividade em setembro que a terraplanagem em parte da área da usina já havia começado. O governador acrescentou que em fevereiro o presidente da Dongkuk virá ao Ceará para realizar um “ato”.

(Diário do Nordeste0

Kassab rumo ao PMDB

“Depois de ter visto a sua proposta de fusão com o PMDB ser rechaçada oficialmente pelo DEM anteontem, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aproxima-se cada vez mais de uma filiação ao PMDB. O passo mais recente nesse sentido foi dado no sábado passado. Kassab reuniu-se com o vice-presidente eleito e dirigente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, na casa do peemedebista, em São Paulo, para mais uma rodada de negociação sobre a mudança de partido.

O encontro com Temer aconteceu depois de uma reunião de Kassab com o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, e o ex-senador Jorge Bornhausen, em Santa Catarina. Na ocasião, o prefeito assumiu que a tese de fusão com o PMDB, pela qual trabalhou nos últimos meses, seria derrotada no DEM.

Em São Paulo, a cúpula do PMDB dava hoje como certa a filiação de Kassab. O partido tem interesse em assumir o mais rápido possível o comando da prefeitura de São Paulo, que tem um dos maiores orçamentos do país – R$ 34 bilhões para 2011. Hoje o partido participa do governo da capital, ocupando, entre outros cargos, a vice.

Um outro futuro especulado para Kassab seria a entrada dele no PSB. O partido é comandado em São Paulo por um amigo pessoal do prefeito, o presidente paulista da legenda, deputado Marcio França. O parlamentar afirmou hoje, entretanto, não haver qualquer negociação em curso.

– Já estivemos juntos em várias jornadas, mas de concreto não houve nada nesse sentido. Não fizemos nenhum convite – disse França.

No caso do PMDB, o convite a Kassab foi feito ainda em meados deste ano. Para dirigentes peemedebistas, o embarque é apenas uma questão de acerto de detalhes. Entre os pontos ainda pendentes está a busca de uma forma para a saída do prefeito do DEM sem que ele tenha problemas com a Justiça por infidelidade partidária.

Kassab também quer levar cinco deputados federais ligados a ele e eleitos neste ano. Isso representaria um reforço e tanto para o PMDB, que elegeu apenas um deputado federal por São Paulo. A filiação dos parlamentares também depende de uma negociação com o DEM para assegurar que não será requisitado na Justiça o mandato deles.”

(Globo)

Motoristas e cobradores de ônibus iniciam nova mobilização

“Motoristas e cobradores de ônibus iniciam hoje nos terminais de ônibus mobilizações em prol da aprovação do dissídio coletivo que definirá o ajuste salarial da categoria. Porém, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Ceará (Sintro), não está previsto o fechamento dos terminais durante as manifestações que serão realizadas pela manhã e à tarde – horários não divulgados.

O Sintro diz que serão agendadas assembleias para decidir novas ações, o que inclui possíveis paralisações da categoria. A questão do dissídio está sendo julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Valdir Pereira, assessor político do Sintro, explica que as mobilizações ocorrem porque os trabalhadores estão insatisfeitos com a demora do julgamento do dissídio pelo TRT. “Há 60 dias, disseram que em torno de 15 dias tudo se resolveria. Ninguém sabe quando vai ser julgado”, detalha.

O assessor do Sintro garante que tudo deve ser feito num processo organizado, dentro dos trâmites legais. Ele defendeu ainda que a intenção do movimento não é “confrontar nem conturbar” o julgamento do TRT. “Vamos aos terminais colocar que todo mundo fique em alerta e que não foi resolvido nada para os trabalhadores”, adianta.

Valdir diz que o Sintro sabe que possíveis paralisações são difíceis para a população e que nas mobilizações nos terminais serão aceitas sugestões dos usuários.

Procurada pelo O POVO, a presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) disse que não se pronunciará sobre a manifestação dos motoristas, porque o processo está sendo julgado pela Justiça do Trabalho.

Julgamento

Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região informa que o parecer sobre o dissídio coletivo deve ser apresentado no começo da próxima semana pelo desembargador Antônio Parente. A decisão final do dissídio, porém, não deve sair neste ano.

Após a decisão do relator, o processo será revisado pela desembargadora Roseli Mendes, que volta de férias dia 3 de dezembro. A partir dessa data, ela terá 20 dias para julgar o processo. O problema é que o prazo coincide com o recesso do TRT, que começa dia 20 de dezembro. Além disso, a decisão final só sai após julgamento do pleno do TRT. A assessoria do órgão acrescenta que o processo julga toda a Convenção Coletiva do Trabalho (CLT) do setor, não apenas a questão salarial.”

(O POVO)

Senado pode definir reajuste salarial para parlamentares na próxima semana

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) negou na tarde desta quarta-feira (17) que a reunião da Mesa Diretora do Senado tenha tratado do reajuste de salário dos senadores, que passaria a valer a partir de 1 de fevereiro do próximo ano.

“Esse assunto sequer foi analisado”, disse a parlamentar cearense, que ocupa o cargo de 4ª Secretária da Mesa.

No entanto, Patrícia Saboya revelou que assuntos polêmicos serão discutidos na próxima semana. Entre os temas discutidos nesta quarta-feira estão a realização de concurso público em 2011 e a reformulação da área de comunicação social do Senado.

Já o 1º Secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), acredita que o reajuste possa ser definido ainda este ano. “Não pode ser um aumento estratosférico, mas também os parlamentares não podem viver sem reajuste”, reclamou.

(Este Blog com agências)

Mais um depoimento de morador de rua, contra empresário dono de restaurantes

A Polícia colheu na tarde desta segunda-feira (17) mais um depoimento de morador de rua, que disse ter sido vítima do empresário acusado de atirar contra o olho de um outro morador de rua, na última segunda-feira (15), por meio de uma espingarda de chumbinho.

Segundo o depoimento, o empresário não teria motivos para efetuar os disparos, pois nunca teria visto o suposto agressor, como também não costuma frequentar a área onde se encontra os dois restaurantes do empresário.

A Polícia ainda procura por uma moradora de rua, que na madrugada do último sábado teria sofrido um tiro de raspão no braço, efetuado por três rapazes que portavam uma espingarda de chumbinho.

Prefeita manifesta interesse em adquirir Campo do América

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Eis a informação que foi liberada nesta noite no site da Prefeitura de Fortaleza. Tem a ver com o caso do Campo do América:

 A prefeita Luizianne Lins (PT) enviará ofício, assinado hoje, ao presidente do INSS, Valdir Moisés Simão, manifestando intenção do Município de Fortaleza em adquirir o campo do América. A articulação foi feita entre a prefeita, o senador eleito José Pimentel (PT) e os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Acrísio Sena (PT). No documento, a prefeita externa sua “manifestação no sentido de rogar a V. Exa. que determine à Procuradoria do INSS a formulação de pedido de suspensão do leilão marcado para 1º de dezembro de 2010, a fim de que o Município de Fortaleza adquira o mencionado terreno, em prazo de sessenta dias, pelo preço estabelecido como lance inicial do referido leilão”.

No ofício, a prefeita cita a “legítima manifestação de possível convergência de interesses entre o Município de Fortaleza e o Instituto Nacional do Seguro Social”, já que as notícias veiculadas pelos meios de comunicação do Ceará sobre o leilão do terreno “tocam a municipalidade de Fortaleza, por força do longo período em que o mencionado terreno foi utilizado pela comunidade local, constituindo-se, assim, num espaço de construção da identidade da região da Cidade em que se localiza”.

O texto do ofício diz ainda que “a ampla e consolidada utilização do campo do América como, principalmente, espaço urbano esportivo, a servir à comunidade da área, por mais de duas décadas, desencadeou reivindicação para que esta mesma utilização fosse mantida, ao invés de possibilitar construções a reforçarem o forte adensamento urbano já existente”.

A expectativa agora é de que o ofício seja acolhido e o leilão seja suspenso.

DETALHE – O mesmo interesse manifestou o secretário do Esporte, Ferrúcio Feitosa, que diz ter projeto para esse campo. Tomara que isso não acabe feito um estaleiro.

CCJ rejeita convite para Erenice e Dilma

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (17) o requerimento de convite para que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra prestasse esclarecimentos ao Congresso sobre denúncias de tráfico de influência envolvendo seu filho. O requerimento apresentado pelo senador da oposição Alvaro Dias (PSDB-PR) pedia explicações sobre o escândalo que culminou com o pedido de demissão de Erenice da Casa Civil em 16 de setembro.

Na avaliação do senador tucano, “o Congresso não pode se omitir nessas circunstâncias”. “Evidente que não temos pretensão de investigar com profundidade e resolvermos dúvidas em relação a denúncias, o objetivo do Congresso Nacional é propor transparência”, disse. “Não podemos pactuar com um cenário de escândalos que ocorreu às portas do Palácio do Planalto”, acrescentou.

Em maioria, senadores da base aliada forçaram a retirada do requerimento de pauta, o que não ocorreu. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a votação dos requerimentos, em um período pós-eleitoral, tinha sabor de “sabor de revanche”. O requerimento de convite para que a ex-ministra e presidente eleita Dilma Rousseff também prestasse esclarecimento foi retirado de pauta pelo autor, Alvaro Dias.

Ambos os requerimentos foram apresentados em meados de setembro, antes do primeiro turno das eleições 2010. No requerimento de convite de Dilma, o senador tucano afirmava que “os fatos narrados com base em entrevistas e depoimentos comprovados evidenciam ser pouco crível que decisões de tamanha gravidade o fosse sem o aval da titular da pasta”.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que levar Dilma e Erenice ao Congresso seria “uma tentativa de se criar fato político”. “Já passou o período eleitoral, é matéria vencida”, disse.”

(Congresso em Foco)

Filme reúne humoristas cearenses

Vem aí o novo filme do cineasta cearense Halder Gomes. Intitulado ‘Cine Holiúdy – O astista contra o caba do mal”, trata-se de uma comédia que reúne nomes como o cantor Falcão, João Neto (Zé Modesto), Karla Karenina (ex-Meirinha) e Roberto Bomtempo.

Segundo Karla Karenina, as filmagens terminam no próximo sábado, em Pacatuba, com show do cantor Márcio Greyck. A estreia ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2011.

* Com dica do Blog Gente de Mídia, o site do filme

Arquiteto do novo Castelão é destaque em Nova York

Graziela Silva – Os projetos dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 estarão em destaque na cidade de Nova York, nos EUA, a partir desta quinta-feira. No período, será promovido o 2014 Brazil World Cup Architectural Summit, que vai reunir os arquitetos brasileiros envolvidos nos projetos das 12 arenas para o Mundial. Organizado pelo AIA (Instituto Americano de Arquitetos), o evento vai até sexta-feira e contará com um ciclo de debates sobre temas como tecnologia, urbanismo e sustentabilidade, além de uma exposição sobre os projetos dos estádios do Brasil.

Estarão presentes no encontro os profissionais Ralf Amman (Arena Amazônia, Manaus), Ronald Werner (Estádio Castelão, Fortaleza), Daniel Fernandes (Arena Pernambuco, Recife), Marc Duwe (Estádio Fonte Nova, Salvador), Cátia Castro (Maracanã, Rio de Janeiro), Laura Penna (Mineirão, Belo Horizonte), Carlos Arcos (Arena da Baixada, Curitiba), Fernando Balvedi (Estádio Beira Rio, Porto Alegre), Eduardo de Castro Mello (Estádio Nacional Mané Garrincha, Brasília), Sérgio Coelho (Arena Cuiabá) e Christopher Lee (Estádio das Dunas, Natal). A cidade de São Paulo, que apenas na semana passada definiu o estádio para o mundial, será representada pelo arquiteto Alfred Talaat, com o projeto do Morumbi. 

 O 2014 Brazil World Cup Architectural Summit tem curadoria da arquiteta brasileira Denise de Alcantara-Hochbaum e de Noushin Ehsan, do Global Dialogue Committee da AIA/NY. Conta ainda com o apoio do Consulado Geral do Brasil em Nova York, do Portal 2014 e do Sinaenco – Sindicato da Arquitetura e da Engenharia e patrocínio da Asbea, Apex, Banco do Brasil, Gerdau, Masisa do Brasil, Schattdecor e Seal Telecom.

 Além dos arquitetos estão confirmadas as participações do cônsul do Brasil em New York, Osmar Chohfi, do presidente do AIA/NY, Anthony P. Schirripa, da jornalista Susan Lizovitch (CNN), de Leon Myssior, vice-presidente de Arquitetura do Sinaenco, e dos jornalistas Marcos de Sousa e Rodrigo Prada, diretores do Portal 2014.

OAB Nacional pode puxar movimento pela Reforma Política, diz presidente

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade, que nesta semana está completando 80 anos, poderá encabeçar um movimento para cobrar mudança no sistema político brasileiro, a partir de seminário que realizará nesta semana, em Brasília, chamado “Reforma Política – Um projeto para o Brasil.

“Vamos discutir durante três dias qual o Brasil que queremos em termos de política. Vamos discutir os sistemas partidário, eleitoral e de governo”, diz o presidente nacional da OAB.
 
Orphir condena também a intenção do governo de instituir censura aos meios de comunicação no Brasil. “A informação tem de ser livre, protegida pela Constituição e pela sociedade. Não pode haver retrocesso nessa questão”, afirma. Ele também criticou o imbróglio do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

“Quem errou nessa questão tem de pagar. Milhões de estudantes estão sendo prejudicados. Se for preciso fazer outro exame, que se faça, mas os R$ 182 milhões terão de ser repostos por quem errou, seja na administração federal seja o contratado que não honrou com seus deveres.”

(Jornal Opção – Goiás)

Tasso viaja para os EUA

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) embacou para São Paulo com a família e, de lá, nesta noite de quarta-feira, seguirá para os Estados Unidos. Ali, ele passará 10 dias.

Nesse período, vai se submeter ao tradicional check-up que faz todos os anos em Cleveland. O estante do período, passará em Nova York.

Justiça condena ex-prefeito de Reriutaba por atos de improbidade

“O juiz titular da comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, julgou, na semana passada, procedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, contra o ex-prefeito daquele município, Carlos Roberto Aguiar, em razão da prática de atos de improbidade que violaram os princípios da administração pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78 ocorridos durante o ano de 2004.

A sentença acolheu o pedido ministerial para condenar o prefeito promovido como incurso nas sanções previstas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, nos seguintes termos: ressarcimento ao erário do Município de Reriutaba do valor R$ R$ 8.080.246,78 devidamente atualizado desde a data do dano; a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos; multa civil no valor de R$ 500.000,00 atualizada a partir da data da sentença; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.”

(Site do MP-CE)