Blog do Eliomar

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Projeto de interesse de Sarney no Turismo levou R$ 3 milhões

“Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de “Amapá 2”.

A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como “fraudes em andamento”. “Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2”, diz relatório da PF obtido pelo Estado.

Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado.

O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”, mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.

Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.

Na quinta-feira, 11, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de “interesse” de Sarney.”

(Estadão)

Temer critica ação da PF no Turismo

“O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu [ontem], 10, mais diálogo do governo com o PMDB e disse estar “chocado” com a ação da Polícia Federal, que na terça-feira, 9, prendeu 35 pessoas do Ministério do Turismo – comandado pela sigla – investigadas por suspeita de corrupção.

Apesar das declarações, o vice ponderou que “não há o mal-estar que se imagina” e que a aliança do PMDB com o PT é “sólida”.

“De vez em quando eu ouço dizer que há provas robustas, mas onde estão as provas (sobre corrupção no Turismo)?”, questionou Temer. “Confesso a vocês que a história das algemas pegou muito mal”, afirmou.

O secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, foi algemado ao ser detido durante a Operação Voucher, da PF. Outro integrante da cúpula da pasta, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB), também foi preso.

“O PMDB tem uma relação muito sólida com o governo federal e é preciso apenas que haja maior diálogo, conversações que são comuns na relação entre o Legislativo e o Executivo”, afirmou o vice, endossando o conselho dado na quarta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessora no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Temer participou de evento de filiação do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho, na capital paulista.

“Foi uma grande injustiça o que fizeram com o PMDB”, lamentou o presidente da sigla, senador Valdir Raupp (RO). Ele criticou o “excesso” da PF e o comportamento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A informação que chegou a nós é a de que o ministro só foi informado na última hora, quando a operação já estava acontecendo, mas é uma coisa meio difícil de acreditar”, alfinetou.”

(Agência Estado)

Luizianne chama Arialdo Pinho de "moleque"

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“Apesar do incômodo sempre nítido, foram meses a fio de reações contidas e de comentários pontuais – até que, nesta semana, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), deixou de lado o protocolo e reagiu. Em entrevista ao O POVO, a petista se insurgiu fortemente contra as críticas que o secretário estadual da Casa Civil, Arialdo Pinho, tem disparado contra ela por meio da rede social Twitter. Ela revelou que, por duas vezes, em situações anteriores, procurou o governador Cid Gomes (PSB) para questionar se as manifestações de Arialdo refletem a avaliação do Governo sobre sua gestão.

“Fiz contato direto com Cid e o secretário das Cidades Camilo Santana (PT), coloquei minha insatisfação e meu incômodo em estar sendo ofendida pelo secretário da Casa Civil”, afirmou a petista, bastante irritada com mais uma onda de ataques de Arialdo Pinho.

O desabafo veio um dia após Arialdo ter comentado, via Twitter, a reportagem que a revista Isto É publicou, recentemente, sobre a Prefeitura de Fortaleza. “Obrigados a lerem a peça de ficção em revista semanal, servidores e terceirizados não conseguem acreditar na lavagem cerebral imposta”, escreveu o secretário no dia 9 de agosto.

Com o título de “A vitória da patinha feia”, a reportagem afirma que a administração municipal vive um bom momento, colecionando aumentos nos indicadores de desenvolvimento da Capital. “Ainda bem que tem gente que (…) só acredita no que vê e vive”, escreveu Arialdo, dizendo-se “arrependido” de ter “ajudado e votado” em Luizianne.

A petista reagiu no mesmo tom: “Quero que ele diga, que tenha a coragem, que seja homem pra dizer onde é que está sendo pago mídia nacional (para veiculação de matéria elogiosa), ao invés de fazer insinuação como um moleque”, disse, entre gestos de indignação.

Conforme relatou a prefeita, Cid teria garantido que situações como essa não voltariam a se repetir. Demonstrando desconfiança, ela relacionou as críticas – consideradas por Luizianne “ainda mais graves” – com proximidade das eleições de 2012. “Gostaria de saber a troco de quê (Arialdo faz isso). Se eles têm problemas internos em relação à disputa pela Prefeitura , o problema é do PSB, não é meu”.

Opinião pessoal

A cada crítica, o titular da Casa Civil faz questão de salientar que se trata de uma “opinião pessoal”, em nada relacionado à postura do Governo. O POVO não conseguiu contato com Arialdo por meio de seu telefone celular. A assessoria de imprensa do Governo disse que, por fazer referência a assunto de cunho pessoal do secretário, não poderia se manifestar.”

(O POVO/Foto – Paulo MOska)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta quinta-feira (11), referente ao concurso 1.309. Com isso, no próximo sorteio, a ser realizado no sábado, o valor chega a R$ 18 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados foram: 07 – 12 – 25 – 26 – 32 – 39. Acertaram a Quina 100 pessoas, que receberam R$ 13.438,49 cada. Outros 6.163 acertaram a Quadra e levaram R$ 311,50.
A Caixa promove nesta semana a Mega-Sena do Dia dos Pais, com três sorteios programados. Os dois primeiros aconteceram nos dias 9 e 11 de agosto. O último está programado para o próximo sábado (13). Excepcionalmente, nesta semana, não teve o sorteio da quarta-feira.
O sorteio que se realizará neste sábado (13) será o mais alto da semana, pois receberá um valor adicional dos sorteios anteriores. Até agora já estão reservados R$ 18 milhões para esta premiação e o valor pode aumentar.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,00 e pode ser realizada em qualquer lotérica. Quem quiser participar tem até 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer sua aposta.

(Portal Uol)

Concurso – Aprovado dentro das vagas tem direito a ser nomeado

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“O candidato aprovado em concurso público dentro das vagas tem direito à nomeação. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, por unanimidade. Com repercussão geral, a determinação diminuirá o número de ações judiciais movidas para garantir a posse de aprovados, podendo ser usada como jurisprudência em instâncias inferiores.

Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) repercutiu a decisão. “O importante é que a decisão do Supremo tem repercussão geral. Edital de concurso é lei”, disse o deputado. Ele argumenta que o número de vagas representa a necessidade do ente público.

A fonoaudióloga Ana de Paula, 30, foi aprovada num concurso público estadual na área da saúde em 2006, que vai perder a validade em novembro. Ela reclama que até hoje dez categorias de concursados foram convocadas, mas não nomeadas, o que corresponde a 480 profissionais. “Nossas vidas profissional e familiar estão em jogo. São nossos sonhos. É um desrespeito com a pessoa, não só como profissional”, disse ela, que, mesmo com a decisão do STF, ainda teme não ser convocada. “O Governo já descumpriu outras decisões”.

Heitor Férrer criticou o Governo por não nomear os aprovados e ainda renovar contrato com a empresa Elite para captação de funcionários terceirizados na área da Saúde quando as justiças Estadual e Federal já proibiram tal ato. O novo contrato é a ordem de R$ 11 milhões por seis meses de prestação de serviços. “O Governo do Estado do Ceará está acima da lei e fora da lei”, condenou Férrer.

Município

O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, afirma que a decisão do STF será cumprida no âmbito da Prefeitura. “Serão analisados os casos, uma vez que a própria decisão do STF ressalva que os casos de crises econômicas a comprometerem orçamentos, por exemplo, podem autorizar o ente público a não chamar, no prazo de validade dos concursos, os aprovados”, disse.

Na opinião dele, sem dúvida a decisão do Supremo pode comprometer o planejamento e organização financeiros e orçamentários, não somente da Prefeitura de Fortaleza, como também de outros municípios, dos estados e da União. O POVO entrou em contato com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na tarde de ontem, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.”

(O POVO)

Em busca de reposição salarial, docentes da UFC terão reunião com Ministério do Planejamento

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A diretoria da ADUFC (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará) vai se reunir, na próxima segunda-feira, em Brasília, com técnicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, essa é a última reunião da mesa de negociação sobre a reposição das perdas salariais e a carreira docente antes do dia  31 deste mês. Esse é o prazo final para o encaminhamento da proposta à Lei Orçamentária Anual.

O objetivo é tratar da reposição salarial e se inteirar melhor da decisão do Governo Dilma que sinalizou para não oferecer aumentode salário nos próximos dois anos.

Os docentes da UFC não aceitam tal medida e avisam: se não houver acordo, promoverãom novas estratégias de pressão política.

Ministério do Turismo baixa portaria com critérios rigorosos para prestação de contas

A partir desta sexta-feira, o Ministério do Turismo só poderá celebrar novos convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos. A medida foi definida em portaria, assinada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, que também estabelece novas regras para a aprovação de prestações de contas de convênios e instrumentos similares, firmados junto a entidades públicas ou privadas.

Entidades conveniadas terão prazo de 30 dias, terminado o prazo de vigência do convênio, para apresentar a prestação de contas – antes, o prazo poderia chegar a até 60 dias. Caso o procedimento não seja cumprido dentro do prazo fixado, a entidade terá mais dez dias para a regularização dos documentos ou devolução dos recursos. Prestações de contas apresentadas dentro do prazo previsto pela portaria terão 15 dias para regularizar pendências, se forem constatadas.

* Confira o conteúdo da portaria:

http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/noticias/todas_noticias/Noticias_download/Portaria_Estabelece_Critxrios_Prestaxo_de_Contas.pdf

Detentos fogem do 30º DP

“Seis detentos fugiram do 30º Distrito Policial (DP) que fica situado no Conjunto São Cristóvão no noite desta quinata-feira. Segundo a controladora de turno da Polícia Civil, Fátima Silveira, a fuga foi por volta das 20h.

“Os populares viram os fugitivos pulando o muro” afirmou Fátima, que acrescentou ainda que “já foram capturados dois deles no matagal”.

(POVO Online)

Ciro e Dilma se reencontram no Ceará

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Em sua passgem pelo Ceará, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff teve um reencontro inusitado. Foi no Complexo Portuário do Pecém. Dilma estava almoçando com representantes do consórcio que constroi a futura siderúrgica cearensse, quando recebeu cumprimentos do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB).

A conversa foi animada. Ciro andou profetizando mais queda de ministros na administração atual, por causa de corrupção.

Mas o que os dois conversaram mesmo? Nessa hora, pouca coisa. O momento era mesmo de festa.

Dilma participou da inauguração de um terminal multiuso e da correia transportadora do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), conferiu a terraplenagem da futura siderúrgica e encerrou a agenda em Pacajus (também na Região Metropolitana de Fortaleza), onde houve a inauguração de uma policlínica e a entrega de ambulãncias do Samu Leste. 

(Foto – Cláudio Barata)

Prefeitura de Iguatu apresenta comissão responsável por concurso público

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), apresentou oficialmente, nesta noite de quinta-feira, durante ato no auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira, a Comissão Organizadora do Concurso Público do Município. A comissão é formado por representantes do Poder Municipal, Câmara de Vereadores, sindicatos, Lions Club e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Comunitário de Iguatu.

A comissão terá a responsabilidade de organizar junto com a gestão municipal os trâmites legais para contratação da Instituição que realizará o concurso público. Além disso, também deverá elaborar, divulgar o edital de convocação, coordenar, acompanhar e fiscalizar a realização do concurso público.

(Iguatu.net)

Infraero anuncia a convocação de 1,2 mil concursados

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“O presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, anunciou, na reunião da CPI da Crise Aérea encerrada há pouco, que deve chamar 1,2 mil concursados.

Segundo ele, a intenção é reduzir o número de terceirizados, que chega a 13 mil dos 25 mil funcionários da empresa. “Ter metade dos funcionários terceirizados é muito alto”, comentou.”

(Agência Câmara)

Senador cearense recebe comenda do TST

Senador Eunício recebe a comenda do TST.
 
O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. A medalha foi concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
A condecoração é pelo trabalho de Eunício na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a criação de cargos de juiz do trabalho, varas do trabalho e alteração da composição de Tribunais Regionais do Trabalho nas circunscrições dos estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Goiás, Pernambuco e Sergipe.
DETALHE – No Ceará, serão seis novas varas da Justiça do Trabalho, sendo quatro localizadas sem Fortaleza, uma em Maracanaú e outra em Canindé.

PP da Câmara muda líder para estreitar laços de ternura com Dilma

“A bancada do PP na Câmara dos Deputados se rebelou nesta quinta-feira e decidiu destituir o deputado Nelson Meurer (PP-PR) da liderança.Ele será substituído no posto pelo deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo a ala rebelde do partido, Meurer não vinha representando o pensamento da maioria da bancada, que não está satisfeita com a relação do partido com o governo.Os pepistas querem que o novo líder tenha uma relação “mais afinada” com o governo de Dilma Rousseff.

“Havia uma diferença interna. Daremos uma nova dinâmica, buscando a unidade do partido”, disse o novo líder.O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente nacional da sigla, disse que foi informado sobre a “rebelião” na bancada, mas procura não se envolver nos assuntos da Câmara.”

(Folha.com)

PV critica estado de letargia do Congresso

O líder do Partido Verde na Câmara, Sarney Filho (MA), ocupou a tribuna da Casa nesta quinta-feira e criticou a obstrução das votações por partidos da base, insatisfeitos com a postura do governo nos casos de corrupção nos Ministério do Turismo e dos Transportes. “Não é hora de demonstrarmos a nossa insatisfação paralisando as atividades do Congresso Nacional. Dessa forma, estaremos sinalizando para o setor econômico nacional e internacional que o Brasil, a exemplo do que ocorreu com os Estados Unidos, poderá entrar nessa crise por causa do Legislativo”, alertou Sarney Filho.

O líder enfatizou que o PV “está a favor do Brasil e qualquer medida que venha a ajudar o país a não entrar no vendaval da crise econômica internacional terá prioridade absoluta”.

Confira o discurso 

A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso incondicional com a sociedade brasileira e lutará para que o Congresso retome seu papel na condução de medidas contra a crise, bem como na defesa da moralidade, da transparência e do combate à impunidade. Quaisquer iniciativas que visem a resguardar o interesse público e evitar práticas lesivas ao erário terão, portanto, amplo e irrestrito apoio do Partido Verde.

O Congresso Nacional não pode se omitir. A disputa política e interesses fisiológicos não podem paralisar a agenda do Congresso e, com isso, comprometer, tanto o inadiável enfrentamento da crise quanto ações efetivas de combate à corrupção. O tratamento firme dessas ações deve se aprofundar para punir os responsáveis e inocentar os que não têm culpa.

É imprescindível que todas as esferas de poder estejam fortemente empenhadas em garantir a transparência nos gastos públicos, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e fiscalização e o combate à impunidade.

O PV é contra a paralisia de nossos trabalhos. O Congresso tem de cumprir com seu dever de assegurar a governabilidade.

(Com Agência Câmara)

Secretário trata com BID de projetos para as regiões do Baixo Jaguaribe e Vale do Acaraú

Camilo e Ana Maria Ortiz, do BID.

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira, com Ana Maria Rodrigues Ortiz, gerente do setor de capacidade institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasiaão, ele apresentou o projeto feito por sua pasta para as regiões do Baixo Jaguaribe e Vale do Acaraú. A reunião, que ocorreu na Secretaria da Fazenda (Sefaz), serviu, conforme o secretário, para mostrar como o Ceará está se preparando para receber os investimentos do Banco.

Camilo Santana mostrou à missão do BID como a Secretaria das Cidades irá trabalhar o desenvolvimento dessas duas regiões. “Nós teremos três eixos: melhoria da infraestrutura, fortalecimento institucional e da gestão dos municípios e apoio aos arranjos locais produtivos. A gerente do BID, Ana Maria, gostou muito da nossa linha da atuação”, afirmou o secretário.
Segundo Ana Maria Rodrigues Ortiz, o Ceará um importante parceiro do BID porque possui uma excelente gestão. “Nós queremos mostrar esse modelo de trabalho para outros estados do Brasil”, afirmou.
(Foto – Divulgação)

De "Dama de Ferro" a "Vovó Dilma"

Uma cena marcou a passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Ceará, nesta quinta-feira de agenda com inaugurações: bem na porta do Gran Marquise Hotel, onde estava hospedada, ela encontrou, logo na saúda, essa senhora com o neto.

Dilma dispensou a segurança e fez questão de acariciar a criança, deixando de lado um pouco a pose de “Dama de Ferro” pelo jeitão de vovó.

(Fotos – Mauri Melo)

TRE confirma vaga para Professor Pinheiro

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O Tribunal Regional Eleitoral encerrou, nesta tarde de quinta-feira,  a recontagem dos votos do último pleito de 2010, atendendo a uma representação formulada pelo Professor Pinheiro, que é o secretário estadual da Cultura.
Os novos números dão a titularidade da cadeira de deputado estadual ao Professor Pinheiro, cuja coligação ficou com 21 deputados, e deixa o deputado Stanley Leão fora da suplência

PSDC ocupa rede nacional com sua propaganda

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O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) exibe, na noite desta quinta-feira, sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30min na televisão. 

Na próxima quinta-feira, será a vez de o Partido Republicano Brasileiro (PRB) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.

(TSE)

VAMOS NÓS – Será que os deputados estaduais ly Aguiar e Gomes Farias darão o ar da graça nesse programa?