Blog do Eliomar

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Pirataria – CPMA e Ibama prendem seis pescadores em Mundaú

“Seis pescadores foram presos após perseguição policial em alto mar no município de Mundaú durante operação ”Impacto Profundo”, realizada por policias da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (CPMA) e fiscais do IBAMA.

Segundo o tenente-coronel do CPMA, Alencar, foram apreendidos 200 kg de lagosta e quatro mil metros de rede conhecida como ”caçoeira”, que é proibida por lei. Os seis pescadores estão presos e devem responder por crime ambiental, além de pagar multa que pode chegar até R$ 100 mil. ”

(POVO Online)

Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

“A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011.

“Alguns me perguntam o que espero para o futuro, o que espero para a vida pública. Eu espero terminar, de fato, esse mandato juntamente com o presidente Lula”, disse Meirelles, na noite de ontem, ao participar de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Questionado se o discurso tinha tom de despedida, ele abriu um sorriso. “Foi de celebração”, respondeu.

Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é uma solução doméstica: Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.”

(Estadão)

Secretário dos Esportes leva jogadores do Ceará para visita ao Campo do América

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, levará um grupo de jogadores do Ceará para uma visita ao Campo do América, a partir das 9 horas. O objetivo é reforçar a luta do Governo do Estado pela preservação daquele local como praça de esportes para a comunidade. O grupo ainda fará sessão de autógrafos.

O Campo do América, situado entre as ruas José Vilar e Tenente Benévolo (Bairro Meireles), é de propriedade do INSS. Iria ser leiloado, mas, por conta de pressão, teve essa medida suspensa. O Estado quer comprar parceladamente o local. A Prefeitura de Fortaleza já manifestou esse mesmo interesse.

Cid cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele terá encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, quando tratará sobre Lei Kandir, aquela que prometia contrapartidas para os Estados na área do comécio externo. 

Ele também irá ao Banco Mundial para expor o andamento de projetos financiados por essa Instituição no Estado. Também passará pela Cooperação Andina de Fomento, onde acerta empréstimo para a duplicação do trecho Fortaleza-Paracuru. Esse contato tem aval do Minstério do Turismo.

Cid deve também conversar com membros da bancada federal cearense, pois a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União 2011 se encerra nesta quarta-feira.

Sistema Penitenciário do Ceará em discussão

A Defensoria-Geral Pública do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará vão promover  nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, a I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará (I CONESP/CE). O tema está definido: “Os avanços do Sistema Penitenciário para a Segurança Pública Cidadã”. A solenidade de abertura ocorrerá às 18 horas, com palestra de Roberto da Silva, Doutor em Educação e Livre Docente em Pedagogia Social.

Segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, durante esses dois dias do evento, todos os projetos desenvolvidos no sistema penitenciário do Estado estarão em evidência. Será um momento para desmistificar conceitos pré-estabelecidos através da apresentação de ações e resultados positivos, um dos exemplos é o tratamento humanizado dos apenados. A conferência reunirá autoridades federais, estaduais e municipais e os envolvidos na execução dos projetos na área penitenciária.

SERVIÇO

Inscrições e mais informações pelo telefone (85) 3252.6573, ou pelo email conesp@sejus.ce.gov.br – Coordenação do CONESP.

Posse de Dilma será as 14h30min do dia 1º de janeiro

“Um cortejo em carro aberto, se não chover, a bordo do Rolls-Royce presidencial, marcará o primeiro evento do dia da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2011. Dilma fará o trajeto saindo às 14h da Catedral de Brasília, em direção ao Congresso Nacional, onde ela e o vice-presidente eleito, Michel Temer, presidente da Câmara, serão empossados na presença de deputados e senadores.

Os detalhes da posse de Dilma foram fechados nesta segunda-feira, em reunião entre o Itamaraty e integrantes da equipe de transição entre os governos Lula e Dilma. Será a cerimônia que acontecerá no Congresso, às 14h30m, que marcará o início do mandato da presidente eleita.

(…) O primeiro discurso de Dilma como presidente da República, após o Hino Nacional tocado pela Banda de Fuzileiros Navais, será feito no plenário da Câmara e está previsto para as 16h.

Antes disso, será feita a leitura do termo de posse pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, seguida pelo juramento, em voz alta, de Dilma e Temer: “Manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Assim que terminar o discurso, a nova presidente da República e seu vice serão saudados, no gramado do Congresso, por uma salva de tiros de canhão. Passarão a tropa em revista e dali seguirão, juntos, no Rolls-Royce, para o Palácio do Planalto.

Ela será recebida às 16h30m, na rampa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula transmitirá a Dilma a faixa presidencial. No Planalto, Dilma fará um novo discurso, desta vez no parlatório, em frente à Praça dos Três Poderes, onde, como de costume, deverá ter concentração de populares. Não é tradição o presidente que está saindo falar, mas Lula poderá fazer uma saudação de despedida ao povo brasileiro.

(O Globo)

DETALHE – O governador Cid Gomes tomará posse pela manhã, segundo sua assessoria. É que Cid não vai querer perder a festa de posse de Dilma Rousseff (PT).

Mais uma mulher é assassinada no Cariri

Mais uma mulher é assassinada em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Dessa vez, a vítima foi Ana Rocha Cornélio (33), que foi morta a golpes de faca. A Polícia suspeita do marido dela, que não foi localizado.

Esse é um dos casos divulgados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), em seu boletim desta terça-feira, que registra ainda o assassinato de Carlos Acleciano do Nascimento. Foi em Sobral (Zona Norte). Ele levou vários tiros disparados por um indíviduo que usava uma motocicleta. Carlos Acleciano tinha passagem pela polícia e já respondia por tráfico de drogas.

MP-CE lançará projeto contra as drogas

“O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, o projeto “Diga não às Drogas”. A iniciativa é da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, e da procuradora de Justiça Eliani Alves Nobre, que apresentará a iniciativa.

Na ocasião, haverá ainda a apresentação musical do Grupo Tambores, Grande Bom Jardim, além de uma exposição temática sobre o assunto pela promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto e pelo promotor da Infância e Juventude, José Evânio Guedes.

A programação terá continuidade às 14 horas, com o painel “A Importância da Implementação dos Conselhos Municipais Antidrogas” , com a participação do promotor de Justiça e Secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio.

(Site do MPE-CE)

Restituições do IR – Último lote sai dia 15

O último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano vai sair no próximo dia 15, informa  Osvaldo Carvalho, assessor da Superintendência da Receita Federal no Estado, adiantando: a consulta ao lote estará disponibilizada a partir do próximo dia 8.

Segundo Osvaldo Carvalho, interessados podem obter informações pelo site do órgão – www.receita.fazenda.gov.br ou pelo fone 146.

Osvaldo, que participa de reunião de planejamento da Receita Federal em Brasília, revelou que o órgão no Ceará esperar maior número de contribuintes declarando para o “Leão” em 2011. “Nós tivemos 540 mil declarantes. A expectativa é aumentarmos esse número em mais 10 mil”, disse.

Ronda do Quarteirão será reestruturado

“O Programa Ronda do Quarteirão vai ser reestruturado. Essa decisão já está tomada pelo governador Cid Gomes (PSB), que reconhece problemas na prestação do serviço, além de falhas de comportamento em membros da Corporação.

Todo o programa, segundo o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Brasil, continua sendo implantado e merecendo avaliações para que seja aprimorado. A reestruturação do Ronda, conforme o coronel, virá, mas ele evita dar detalhes, observando que os estudos ocorrem. Competirá ao próximo titular da pasta bancar as mudanças, com aval do governador.

O que se sabe é que o programa continuará adotando carros da marca Toyota. Apesar das críticas de que são caros.”

(Coluna Vertical, O POVO)

956 servidores estaduais sem salário

“Depois de um período de um ano e três meses para recadastrarem seus dados pessoais, 956 servidores públicos estaduais deixaram de entregar a documentação. O resultado é que todos estão com os salários bloqueados desde ontem, quando o prazo foi esgotado.

Os servidores ficarão com seus salários retidos até conseguirem entregar a papelada. Segundo a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Ângela Márcia Fernandes Araújo, o Governo do Estado vai procurar os servidores para pedir o cadastramento. “A lista de bloqueio será divulgada amanhã (hoje) e teremos uma reunião para buscar esse pessoal. Um bloqueio é sempre um transtorno”, explicou.

Com os dados coletados, o Governo do Estado vai fazer um estudo para identificar o perfil do servidor público, principalmente com relação à escolaridade.

Obrigatório

A partir de janeiro os dados dos servidores vão estar em uma plataforma do Governo do Estado. A atualização dos dados cadastrais é obrigatória para todos os servidores ativos. O recadastramento é necessário para a implantação de instrumentos modernos de apoio à gestão estratégica de pessoas, tais como o banco de talentos e a gestão por competências. Entre os documentos, estão identidades pessoal e profissional, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, comprovante de endereço, certidão de casamento, certidão de nascimento dos dependentes e certificado de escolaridade.”

(O POVO)

Professora é acusada de morder bochecha de aluno

“Uma professora é acusada de morder um aluno de apenas 6 anos na bochecha, em uma escola particular do Lago Norte, no Distrito Federal.

Segundo ela, essa teria sido a forma encontrada para separar uma briga entre a vítima e uma outra criança na sala de aula. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A marca na bochecha do menino fez a mãe acreditar que o filho tinha sido mordido por uma das professoras.

– Algumas vezes ele chegou relatando que a professora tinha batido nele. Eu nunca acreditei, porque é muito surreal uma pessoa acreditar nisso – relata a mãe da criança, que preferiu não ser identificada.

O filho disse que estava brigando com um colega por causa de um brinquedo e a professora auxiliar foi separar.

– Ele me disse: ‘eu a mordi no braço e aí ela veio, me segurou, me mordeu no rosto. Eu chorei, eu fiquei no chão chorando porque doeu muito’ – afirma a mãe.”

(O Globo)

Planetário do Dragão promove palestras sobre galáxias

O Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar, promoverá, nesta terça e quarta-feira, mais uma rodada de palestras com importantes nomes da astronomia, segundo sua assessoria de imprensa.

Na terça, o Planetário receberá às 19 horas o professor Kepler Oliveira (UFRGS), que abordará o tema “Procura de Vida no Universo”. Ele tem pós-doutorado em Astrofísica Estelar pela University of  Texas (EUA) e Universite de Montreal, no Canadá, e trabalha com estrelas anãs brancas.

Na quarta-feira, será a vez da professora Fátima Saraiva (UFRGS). Ela falará sobre “Galáxias no Universo”. Fátima tem pós-doutorado em Astrofísica Extragaláctica pela University Of  Texas At Austin e trabalha com formação de professores para o ensino de Astronomia.

DETALHE – As palestras oferecidas pelo Planetário Rubens de Azevedo têm como público-alvo professores e estudantes dos cursos de Engenharias, Física, Matemática, Química e Astronomia.

SERVIÇO

Interessados em participar podem se inscrever pelos telefones (85) 3488-8639, das 8 às 12 horas, e das 14 às 18 horas. Entrada franca.

MP-CE quer prefeita assumindo responsabilidades por gastos do próximo Rèveillon

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Depois da ação que questionou os gastos da Prefeitura de Fortaleza com a festa de Rèvellion de 2006, o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de justiça Ricardo Rocha, ajuizou mais duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa questionando os gastos efetuados pela Prefeitura com as festas dos anos de 2007 e 2008.

Segundo a ação do Ministério Público, inúmeras “ilegalidades e principalmente a dispensa de licitação sem obedecer ao que determina a lei, levaram a um festival de desmandos com o dinheiro público”. As festas, que chegaram a custar quase R$ 4 milhões aos cofres do município como foi o caso da de 2008, ocorrem desde o início da atual administração municipal.

Nas ações, o Ministério Público requer para os gestores responsáveis pelas festas já realizadas  a perda da função pública, a perda dos direitos políticos e, de forma liminar, o bloqueio dos bens de todos os envolvidos e das empresas envolvidas, até o valor total gasto nas festas, a fim de garantir um eventual ressarcimento ao erário.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu recomendação à prefeita Luizianne Lins (PT) para que na festa de revellion deste ano (2010) ela assuma pessoalmente a gestão dos gastos a fim de que as “ilegalidades” não voltem a ocorrer, acentua o promotor Ricardo Rocha.

(Com MP-CE)

Hugo Chávez se declara novamente candidato a presidente nas eleições de 2012

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se declarou novamente candidato para as eleições presidenciais de 2012, assegurando que “não retrocederá” com o processo que encabeça em seu País e reiterando que não fechará acordos com a oposição. As informações são da agências de notícias AFP.

“As eleições de dezembro de 2012 ocorrerão em breve e já podemos dizer que a campanha começou. Vocês sabem que se Deus me der saúde, serei candidato presidencial”, disse o presidente ante centenas de estudantes reunidos em uma marcha a favor do governo chavista.

“Vocês decidirão se esse soldado segue à frente da revolução ou permitem que a burguesia acabe com os sonhos do povo”, continuou o presidente. Chávez governa a Venezuela desde 1999. “Conto com vocês e estou seguro que teremos uma grande vitória nas eleições de 2012″, concluiu.”

(Estadão.com)

Paul McCartney vai almoçar com Marina Silva

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Paul McCartney e Marina Silva  têm encontro marcado nesta terça-feira (23). O ex-Beatle e a senadora do PV vão se reunir para um almoço, a convite do próprio cantor. Por enquanto, ainda não há previsão de onde a dupla vai se encontrar, já que Marina está, no momento, em Brasília — onde se recupera aos poucos de uma infecção intestinal.

Grande defensor da conscientização ambiental, McCartney negocia a reunião com a líder do Partido Verde há algum tempo, informou ao iG a assessoria de Marina. Paul McCartney está no Brasil para sua turnê “Up And Coming”, que passou por Porto Alegre na última semana, e São Paulo nesse domingo (21) e nesta segunda-feira.

(Com Agências)

PF prende empresário acusado de montar esquema de fraude em licitações no Ceará

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O empresário Raimundo Morais Filho, acusado de comandar esquema de fraude em licitações com prefeituras cearenses, foi preso em Fortaleza, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal. “Moraizinho”, como é conhecido, foi alvo de denúncias feitas pela revista Veja durante a última campanha eleitoral para o Governo do Estado.

Na ocasião, a publicação fez ligações do empresário a um suposto esquema envolvendo o governador Cid Gomes (PSB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). Os irmãos Ferreira Gomes estão processando todos os responsáveis pelas acusações, inclusive a revista Veja. 

Embora o processo corra em segredo de Justiça, a PF chegou a informar em nota oficial que nenhuma autoridade federal ou estadual fora alcançada pela investigação.

Jornalista Lúcia Galvão lança livro sobre paineis da matriz de Aquiraz

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A jornalista e professora Lúcia Galvão lançará no próximo sábado, a partir das 19 horas, no salão paroquial da Igreja Matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o livro-reportagem “Painéis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial”.

Trata-se de um trabalho de pesquisa de três anos sobre as pinturas do forro capela-mor da matriz de Aquiraz, elaborados por autores desconhecidos e, possivelmente, do século XVIII.

DETALHE – O livro-reportagem de Lúcia Galvão dá o ponta pé inicial na programação festiva dos 300 anos da matriz de Aquiraz que serão comemorados em 2013.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça Federal condena "Paulinho da Força" a devolver R$ 235 mil

“A Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a própria Força Sindical a devolverem R$ 235 mil desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo especial vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Os desvios aconteceram em 2001, durante a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal e acatada pela juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível.

O ex-presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, atual deputado federal pelo PDT-SP, acusado de desvio no FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores). O programa recebeu R$ 40 milhões do FAT e, segundo a denúncia do MPF, Paulinho e a Força Sindical contrataram o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) por R$ 20,3 milhões sem licitação.

O MPF também apurou outras nove irregularidades na prestação de contas do programa, como pagamentos antecipados e ausência de relatórios de fiscalização de execução dos contratos e utilização dos recursos. Outra grave irregularidade informada à Justiça pelo MPF é a existência de listagens com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos realizados, inclusive, em Estados diferentes. Na versão do MPF, a repetição de número de inscritos foi a forma encontrada para desviar recursos do fundo.

Além da devolução, os dois réus no processo foram multados em R$ 471 mil pelas irregularidades. A ação movida pelo MPF aconteceu em 2003. Para dispensar a licitação, a central sindical deveria ter comprovado, por exemplo, a capacidade instalada do Ipec nos municípios onde haveria cursos do Planfor, mas isso não foi feito. Na sentença desta segunda-feira, a juíza determinou também que tanto Paulinho quanto a Força Sindical sejam proibidos de contratar e receber recursos públicos por um prazo de cinco anos. A Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva ainda não se pronunciaram sobre a sentença.”

(iG)