Blog do Eliomar

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TCE fará concurso neste ano

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acertou com a Fundação Carlos Chagas e vai realizar, possivelmente no segundo semestre, concurso público para preencher quatro vagas: três para procurador do Ministério Público Especial de Contas e uma para auditor substituto e conselheiro.

O vice-presidente do TCE, Valdomiro Távora, acerta com a Instituição todos os detalhes acerca do certame.

VAMOS NÓS – E quando virá um concurso amplo para todo o corpo funcional do TCE, dando um basta a nomeação de ex-parlamentares para a Corte desse tipo de tribunal?

Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde

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“A 4ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu hoje (19) a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia os médicos de fazer cobranças adicionais por consultas a clientes de planos de saúde.

No dia 9, a SDE proibiu os médicos credenciados de cobrar por consultas e serviços com base na tabela elaborada pela própria categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.

A SDE alega ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos por consultas e exames. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.

Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou a decisão da Justiça uma importante vitória. A entidade defende que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e que não há aplicação de sanções.”

(Agência Brasil)

Empresa de Palocci faturou R$ 20 milhões em ano de eleição

“A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006.

A Folha revelou no último domingo (15) que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010.

No período, ele adquiriu dois imóveis pela Projeto –um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.

Em nota, a empresa diz que o crescimento de contratos em 2010 foi “natural”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Projeto não confirma e não se pronunciará sobre os valores de seu faturamento. A empresa reitera que todos os seus contratos possuíam cláusula de confidencialidade que não lhe permite revelar os nomes dos seus clientes e os serviços prestados a eles.

O faturamento da empresa foi maior em 2010 por duas razões: o natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria. Tais acordos com os clientes implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados.

A Projeto afirma que prestou todas as informações e recolheu todos os tributos juntos aos órgãos fiscais competentes. Reitera ainda que sempre agiu dentro da mais estrita legalidade.”

(Folha)

Por uma Defensoria Pública forte

Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública Geral do Estado homenageará personalidades que colaboram com os avanços do órgão. Na lista, o presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Edilmar Norões, o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes.

Tudo bem que haja homenagens e, no que diz respeito ao Edilmar, das mais justas. Agora, com relação a Arialdo e Ivo, bem que eles poderiam ali chegar garantindo a implabtação do projeto de reestruturação da Defensoria, o que garante ao órgão autonomia administrativa e financeira. Para alguns defensores públicos, o ato transcenderia o que muitos definem como pura bajulação.

Juiz proíbe venda de bebida alcoólica nas proximidades do PV

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O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio Presidente Vargas (PV).

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu alteração de parte do teor da antecipação de tutela concedida pelo magistrado, no último dia 8 de maio.

Na ocasião, foi declarada a vigência, até outubro de 2014, do contrato firmado entre o Município de Fortaleza e os comerciantes André Augusto Silva Freire e Francenilson Batista da Costa, garantindo a estes o direito de comercializar no estádio “chope/cerveja em copo descartável, refrigerantes, água, picolé, sorvetes e lanches variados”.

Porém, atendendo ao parecer do representante do Ministério Público, o juiz excluiu da decisão a autorização para venda de bebidas alcoólicas. “O diligente representante do Ministério Público demonstrou suficientemente que não só o Estatuto de Defesa do Torcedor, mas diversas outras Resoluções e normas, como a Lei Municipal nº 9.477/2009, visam combater a violência nos eventos esportivos, inclusive nas proximidades dos estádios de futebol”, afirmou.

O magistrado ressaltou ainda que a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. “Como é sabido, o consumo de bebida alcoólica nas praças esportivas é uma das causas de atitudes violentas, as quais se refletem em agressões morais, físicas e até fatais”, afirmou.

Para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa no valor de R$ 20 mil, por evento em que ocorrer a venda ilegal.

(TJCE)

Lutador cearense é preso nos EUA acusado de abuso sexual contra adolescente

Único brasileiro a disputar o cinturão dos pesos leves (70 kg) do UFC, o cearense Hermes Franca foi preso na última segunda-feira (16) acusado de abuso sexual contra uma menor de idade nos EUA.

O lutador de 36 anos se apresentou voluntariamente em uma prisão no condado de Clackamas, no estado de Oregon, após ser processado formalmente.

Na audiência realizada na última terça-feira, Hermes se declarou inocente das sete acusações de abuso sexual em primeiro grau e das duas em segundo grau, ou seja, que teria realizado atos sexuais com a menor.

Caso condenado, o atleta pode pegar uma pena de até 57 anos, e, para responder em liberdade, deverá pagar uma fiança de pouco mais de R$ 400 mil à Justiça americana.

O promotor responsável pelo caso, Greg Horner, afirmou que Hermes está colaborando com as investigações de forma solícita.

Já advogado do brasileiro, Ryan Corbélia, afirmou que seu cliente é inocente. “Nós negamos veementemente tais alegações, e quero ressaltar que ele é inocente até que provem o contrário”, disse.

De acordo com a menor, o crime ocorreu em uma academia do condado onde o faixa preta de jiu-jitsu era professor.

A próxima audiência está marcada para o dia 12 de julho, o que fez com que a organização do Maximum Fighting Championship (MFC) cancelasse seu próximo duelo, agendado para 10 de junho quando lutaria pelo cinturão dos leves contra Pavelic Mark.

Com 34 lutas no cartel, Hermes acumula 22 vitórias e 12 derrotas. O ponto alto de sua carreira aconteceu em 2007, quando disputou o cinturão do UFC contra o americano Sean Sherk. Na ocasião, o brasileiro perdeu por decisão unânime dos juízes e, assim como seu oponente, foi flagrado no exame antidoping após o evento.

(R7)

Iraguassu Teixeira diz que equipamento de ambulância salvou zagueiro, não do PV

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Vereador Iraguassu Teixeira

O líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Iraguassu Teixeira, disse nesta quinta-feira (19) que o equipamento de uma ambulância do Samu teria salvo a vida do zagueiro Demerson, do Coritiba, que passou mal após o jogo contra o Ceará, nesta quarta-feira, no vestiário do estádio Presidente Vargas, na primeira partida entre as duas equipes pela semifinal da Copa do Brasil.

O vereador do PDT, que também é médico, corrigiu a informação do vereador Ibernon Monteiro (PRP), que havia afirmado ter sido o equipamento do ambulatório do estádio a ser usado no jogador, que teria apresentado um estado de convulsão.

“Antes da partida, verificamos que não havia equipamento no ambulatório do PV. Então solicitamos a retirada do equipamento da ambulância do Samu e levamos para o ambulatório. Aliás, a Prefeitura ainda deve os equipamentos de primeiros socorros no estádio”, esclareceu Iraguassu Teixeira.

Após ter seu quadro estabilizado, o zagueiro do time paranaense foi encaminhado ao IJF para exames.

Superintendência do IJF exonera dois diretores

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Novas mudanças ocorreram na Saúde do Município, desde a saída do então secretário Alex Mont’Alverne, no início do mês. Dessa vez, dois diretores do Instituto Doutor José Frota (IJF) foram exonerados: o Executivo e o da Internação.

O Blog apurou que as exonerações ocorreram de surpresa, sendo que o então diretor da Internação estaria de férias. Ao retornar para o hospital, encontrou o ex-diretor do setor Médico em seu cargo.

Já o setor Médico passou a ser ocupado por Messias Pontes, que também acumula os cargos de diretor do Samu e da Emergência.

Segundo ainda o Blog apurou, as exonerações teriam ocorrido sem o conhecimento do Gabinete da Prefeita. O motivo das mudanças não foi divulgado.

Dilma sanciona criação de 500 vagas de perito médico do INSS

A lei que cria 500 novos cargos de perito médico para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A lei nº 12.406 foi aprovada no plenário do Senado no dia 27 de abril e sancionada nessa quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Para o senador José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência Social, a nova lei vai permitir a continuidade do Plano de Expansão da Rede de Agências do INSS.

“Pelo menos 260 agências estão prontas para serem inauguradas, em todas as regiões do Brasil, à espera da criação desses cargos”, acentuou Pimentel.

Por meio da lei, além das vagas de perito médico, foram criados mais 624 cargos comissionados, exclusivamente, para os servidores do INSS que vão gerenciar as novas agências do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência, que prevê a construção de 720 unidades do INSS em municípios com mais de 20 mil habitantes.

Xuxa defende aprovação de projeto de lei que proíbe palmadas em criança

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“A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. A proposta, enviada pelo Executivo, tramita na Casa há quase um ano.

“A gente vê isso nas ruas [crianças que apanham dos pais] e não faz nada”, afirmou a apresentadora, que é porta-voz da Rede Não Bata, Eduque.

Xuxa participa do seminário “Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais em Crianças e Adolescentes”. Ao chegar na Câmara, a apresentadora foi cercada por funcionários da Casa e curiosos, que tentavam tirar fotos e pedir autógrafos.

“Não é a lei contra palmada. É a lei do amor, do respeito. As crianças merecem ter os direitos que vocês [adultos] têm”, afirmou Xuxa.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu mais rapidez para aprovação da proposta. “Um Brasil de paz depende desse projeto de lei”, afirmou. Também participa do seminário a rainha Silvia, da Suécia, que foi recebida na rampa do Congresso.”

(Folha.com)

Leny Andrade, a dama da Bossa Nova, é atração em Sobral e Fortaleza

Fã Gonzaguinha, Leny Andrade e produtor e cantor Isaac Cândido.

A cantora Leny Andrade, cuja voz encanta amantes da Bossa Nova, é atração, nesta noite de sexta-feira, no Teatro São João, em Sobral (Zona Norte). Ela promete um show cheio de romantismo, que será repetido neste sabado, a partir das 22 horas, no BNB Clube (Aldeota).

Leny, ao desmebarcar em Fortaleza, ganhou abraços de Gonzaguinha, que se diz seu “fã cearense número um”  – ex-funcionário da extinta Vasp, e o carinho do cantor e produtor Isaac Cãndido.

(Foto – Paulo Moska)

PPS entra com novo pedido de investigações contra ministro Antonio Palocci

“O PPS protocolou no Ministério Público um novo pedido de investigação para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. O pedido tem por base movimentações financeiras atípicas e operações suspeitas identificadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal (PF). “O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Mesmo assim, decidiu requisitar informações a Palocci. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.”

(Estado.com)

Filhos de Chico Anísio participam do III Festival Nacional do Humor de Maranguape

Nizo Neto, Jáder Soares (Zebrinha) e André Lucas.

Com a participação de Nizo Neto, filho de Chico Anísio que interpretava um nerd na “Escolinha do Professor Raimundo”, e de André Lucas, filho adotivo e empresário de Chico Anísio, tem início nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, o III Festival Nacional do Humor de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

O evento ocupará espaços na Praça Capistrano de Abreu e conta com apoio da Prefeitura de Maranguape e do governo do Estado. A produção é do humorista Jáder Soares, o conhecido “Zebrinha”.

O festival vai se estender, com mais de 30 humoristas, até sábado.

(Foto – Paulo MOska)

Governo de Minas proíbe nomeação de "ficha suja" para cargos comissionados

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“O “Diário Oficial” de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira decreto que proíbe a indicação de “fichas sujas” para cargo de comissão no governo estadual. Os cargos de comissão incluem secretários, secretários-adjuntos e subsecretários, além dos nomeados para cargos diretivos nas autarquias, fundações e empresas públicas.

Além do primeiro escalão, o decreto enquadra indicações que o governador faz para o Tribunal de Contas do Estado e as que envolvam até mesmo as listas tríplices, caso da Procuradoria-Geral de Justiça. Segundo o decreto, estão impedidas as pessoas que já tiveram um mandato eletivo cassado ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral.

Como na Lei da Ficha Limpa, o decreto barra ainda os condenados por um órgão colegiado da Justiça. O texto traz restrições maiores do que a Ficha Limpa como a exclusão de donos de empresas falidas um ano antes da indicação.

A proibição vale também para quem foi excluído do exercício da sua profissão. Juízes e membros do Ministério Público aposentados compulsoriamente não poderão assumir. O indicado não pode ainda ter, nos cinco anos anteriores, uma decisão contrária no Conselho de Ética do governo estadual em processo disciplinar.

O decreto, assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), começa a valer a partir de hoje. Quem já exerce um cargo de comissão tem 30 dias para entregar declaração de que não está na lista dos impedidos pela norma. A emenda à Constituição do Estado que permitiu a edição do decreto foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por 64 votos a favor e nenhum contra, em dezembro do ano passado.

 (Folha.com)

DETALHE – Por aqui, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem projeto nesse sentido.  Está em tramitaç~~ao na Assembleia Legislativa.

Gretchen desembarca para show em Fortaleza

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Produtor e ator Luís Antônio recepcionou cantora.

A cantora Gretchen está em Fortaleza. Veio para show, a partir das 23 horas desta quinta-feira, na boate Music Box (Praia de Iracema). Com a simpatia de sempre, deu alguns autógrafos e posou para fotos. Gretchen promete recordar vários dos seus sucessos e aquele rebolado que lhe fez ser a “coqueluche dos anos 80”.

Com Gretchen, seu amigo e produtor local, Luis Antõnio. Para quem não sabe, ator que também faz shows interpretando a personagem Aurineide Camurupim.

DETALHE – A cantora Gretchen tem um fã incondicional na redação do O POVO: o jornalista Erico Firmo, colunista de Política.

DETALHE 2 – Clique aqui e você terá uma surpresa.

(Foto – Paulo MOska)

PSDB deve oficializar pedido ao MP para apurar denúncias de Cid Gomes

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O ex-deputado estadual Marcos Cals, eleito no fim de semana presidente estadual do PSDB, comandará, às 18 horas desta quinta-feira, a primeira reunião da nova escutiva do partido. O encontro ocorrerá em seu escritório político (Rua 25 de Março, 685/Centro) e terá como pauta a crise envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Marcos Cals irá propor à executiva estadual que o PSDB solicite à Procuradoria Geral da República no Estado a apuração “rigorosa” das acusações apresentadas pelo governador e que falam de corrupção no âmbito do DNIT.
 
“Essas acusações são de extrema gravidades. Entendo, inclusive, que caberá ao próprio governador – assim que solicitado pelo Ministério Pùblico, apontar os fatos que o leveram a fazer tais acusações”.

Em contato com o Blog, Marcos Cals reforçou seu propósito de “modificar o posicionamento” do partido no Estado. “Nosso papel será de oposição”, afirmou.

VAMOS NÓS – Mesmo assim, a legenda empurra com a barriga decisões como, por exemplo, punir ou não os chamados infieis. Entre esses casos, o mais badalado é o do deputado estadual reeleito Gony Arruda, hoje secretário estadual dos Esportes.

Otimismo do empresário registra em maio a maior queda em dez meses

“O empresário industrial continua ainda confiante nos rumos da economia e da sua empresa, mas seu otimismo registrou em maio a maior queda dos últimos dez meses, atingindo 57,5 pontos, um recuo de 2,2 pontos sobre abril. A informação é do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta quinta-feira, 19.05, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ICEI varia de zero a cem. Valores acima de 50 indicam empresários confiantes.

O ICEI de maio caiu 8,8 pontos em relação a maio de 2010 e ficou abaixo da média histórica, de 59,7 pontos. Diz a pesquisa que “a queda na confiança sinaliza potencial redução nos investimento da indústria nos próximos meses”. Segundo o economista da CNI Marcelo de Ávila, o índice de maio revela que a confiança do empresariado está se reduzindo desde fevereiro de 2010.

A queda do otimismo em maio, de acordo com a pesquisa da CNI, foi puxada sobretudo pela percepção dos industriais de que as condições da economia brasileira em relação aos últimos seis meses – um dos componentes do ICEI – pioraram. Este componente ficou em 44,9 pontos em maio, bem abaixo da linha divisória dos 50 pontos, demonstrando significativa falta de confiança.

O componente sobre as condições da empresa em comparação aos seis meses anteriores assinalou 50,3 pontos, praticamente na linha divisória dos 50 pontos, revelando que “a situação da própria empresa parou de melhorar”, atesta o levantamento.

As expectativas do empresariado da indústria sobre a economia e a sua empresa para os próximos seis meses, contudo, permanecem elevadamente otimistas, com 62,1 pontos em maio, embora abaixo do mesmo componente em abril, quando atingira 64,3 pontos.

Entre os três segmentos da indústria pesquisados pelo ICEI, a extrativa foi o único que assinalou aumento, com 63,8 pontos em maio, , 0,7 ponto mais comparativamente a abril.  O ICEI da indústria de transformação caiu 1,9 ponto – de 58,1 para 56,2 -, enquanto a construção civil registrou a maior queda do ICEI, de 2,7 pontos, entre abril e maio.

A pesquisa foi realizada entre 29 de abril e 17 de maio, com 1.819 empresas, das quais 998 pequenas, 566 médias e 255 de grande porte.”

(Site da CNI)