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Açude Orós – Falta pouco para sangrar

Lindomar Rodrigues – ( Iguatu) – O principal reservatório de água da região Centro Sul do Ceará – o açude Orós, está prestes a sangrar. Anúncio neste sentido foi feito por técnicos do Dnocs daquele município. No momento faltam aproximadamente 70 cm para que o reservatório transborde.

Como o açude está recebendo muita água, é possível que ele venha a sangrar nas próximas horas.

Já é possível também perceber a presença de curiosos que superlotam a parede do açude. O local, neste período, se transforma num verdadeiro ponto turístico, atraindo pessoas de municípios da região e de outras partes do Nordeste.

Câmara Municipal e Sistema Fecomércio fecham acordo de cooperação

Acrísio assina acordo com a entidade.

“A Câmara Municipal de Fortaleza e o Sistema Fecomércio/CE fecharam, no início da tarde desta terça-feira, um convênio de cooperação técnica e institucional que pretende estreitar os laços entre as instituições. O objetivo é desenvolver ações conjuntas sob o regime da complementaridade.

“A Câmara dá um passo à frente quando firma estas parcerias com as entidades da sociedade civil, e quem ganha é a cidade”, declarou o presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT). O convênio não implica em ônus para as instituições, e permite que técnicos de ambas entrem em contato para estudar as melhores formas de parceria.

O presidente do Sistema Fecomércio/CE, Luiz Gastão Bittencourt, informou que são as várias as áreas que podem ser objeto de parceria, como atividades culturais, esportivas e educacionais. Ele disse ainda que a o Sistema pode executar ações previstas em leis aprovadas pela Casa, como também fornecer dados aos parlamentares.

Acrísio Sena informou ainda que pretende expandir a parceria com o Sistema Fecomércio/CE, e abrir discussão sobre as diversas questões que envolvem o Centro de Fortaleza. Ao concordar com a iniciativa, Gastão informou que há vários problemas a serem enfrentados, como trabalho infantil, insegurança e comércio informal.”

(Com Site da Câmara Municipal)

Copa 2014 – Ministro desqualifica estudo sobre obras nos aeroportos

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“O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) desqualificou nesta terça-feira estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), órgão ligado à Presidência da República, que apontou que as obras em nove dos 14 aeroportos de cidades sedes da Copa-2014 não ficarão prontas até o evento.

Carvalho disse que a pesquisa foi assinada por um pesquisador que não representa a voz oficial do instituto nem do governo e foi realizada em cima de recortes de jornais. Detalhe, o estudo foi assinado por dois pesquisadores.

O ministro afirmou ainda que “não há desespero”, mas preocupação natural do governo com a conclusão das obras.

“Não foi o Ipea [que fez o estudo]. Foi um pesquisador que juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento. Não representa a posição do Ipea nem do governo. Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto. Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. O Brasil vai fazer uma copa bem organizada”, disse.

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) também atacou os dados do Ipea. “O estudo do Ipea tem um ponto de vista contra o qual nós temos outros dados para brigar com isso. O mais importante é o seguinte: o país inteiro está preocupado com o tema e vai se empenhar para que o Brasil tenha um excelente desempenho na Copa do Mundo”.

Segundo Carvalho, é provável que o cronograma das obras seja acelerado. O ministro disse ainda que outros países que sediaram a Copa enfrentaram problemas em grandes obras, mas conseguiram realizar os eventos.

Para o ministro, previsões pessimistas são de setores da sociedade que não venceram o complexo de vira-lata. Carvalho lembrou ainda que o Brasil enfrentou problemas com os Jogos Panamericos de 2007 no Rio de Janeiro que serviram de “aprendizado”.

“Tem gente apostando em desgraças, mas já demonstramos competência. Há certos setores da sociedade que não venceram o complexo de vira-lata de que não podemos fazer coisas bem feitas.

O ministro disse que o Brasil fará uma Copa com inovações, uma Copa orgânica com preocupação ambiental, trazendo a juventude para trabalhar no evento e promovendo inclusão social.

O governo ainda negocia um pacto com sindicatos e empresários para um novo marcoregulatrorio para a construção civil estabelecendo critérios para evitar paralisações e greves em grandes obras.

ESTUDO

O estudo, assinado pelos pesquisadores Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, aponta que a média de prazo de obras de infraestrutura de transporte no país é de 80 meses após o fim da fase de projetos.

De acordo com os pesquisadores, as obras dos aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) em 2010 ainda estavam em fase de projeto e só ficariam prontas em 2017, caso os prazos médios de elaboração de projetos, licenciamentos etc, sejam iguais aos da média no país. Já os de Confins (MG) e Porto Alegre (RS) estão com projetos básicos prontos e também não ficariam prontos a tempo da Copa.”

(Folha.com)

Justiça do Ceará fará mutirão de exames de DNA

“O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, agendou para o próximo mês de junho a realização de um mutirão envolvendo ações de interdição. A definição ocorreu durante encontro, nesta terça-feira (19/04), com o assessor da Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesa), Régis Vieira, e o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), Ricardo Carvalho.

A reunião contou com a presença da assessora institucional do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE), Lúcia Cidrão, e da coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

No encontro, o diretor do Fórum destacou a importância da realização de mutirões, em parceria com essas instituições, a fim de suprir a demanda por exames de DNA e por perícias psiquiátricas nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.

“Acredito que precisamos estabelecer esses mutirões como um procedimento regular no Fórum. Uma vez que as partes sabem que são eventos periódicos, têm a segurança de que, não sendo atendidas em um primeiro momento, poderão recorrer ao mutirão seguinte”, destacou o magistrado.

“A instituição de uma semana para realização de exames e perícias médicas vem oferecer condições adequadas para os magistrados administrarem suas Varas”, reforçou a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

Régis Vieira disponibilizou uma equipe de médicos para atuar no mutirão, que ocorrerá ao longo de duas semanas. Os peritos realizarão exames no próprio Fórum e, quando necessário, na residência dos interditandos. Segundo ele, logo que se saiba a demanda das unidades judiciárias, será definido quantos profissionais integrarão a equipe.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Durante a reunião, foi ressaltado ainda o êxito da parceria firmada entre Lacen e Poder Judiciário do Ceará. Através de um esforço conjunto, foi possível zerar a fila de espera para exames de DNA dos processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.

Para Ricardo Carvalho, a vitória é resultado de uma série de esforços, como o investimento do Governo do Estado em adaptações físicas e compra de equipamentos, a partir da demanda do Judiciário pela realização desses testes, e a promoção de mutirão de investigação de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua, no ano passado. “Quando o Laboratório foi implantado, em dezembro de 2008, tínhamos uma fila de espera de, aproximadamente, três mil famílias”, destacou o diretor.

Segundo ele, as Varas têm hoje contato direto com o Lacen, possibilitando que, ainda durante a audiência, o magistrado agende, por telefone, a data do exame, dispensando a etapa de citação das partes.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo ressaltou que essa iniciativa contribui para dar maior celeridade à solução das lides. “Para o magistrado, acabar essa espera é um grande avanço para reduzir o congestionamento dos processos”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

Banda larga alcança 38,5 milhões de pontos de acesso no Brasil

“O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de acesso à internet em banda larga (fixa e móvel) no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à soma registrada no final de março de 2010, informou hoje a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – por meio de modems portáteis, smartphones e outros dispositivos móveis de terceira geração (3G) – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

Entre os acessos em banda larga fixa, a adoção de planos com velocidades inferiores a 1 Megabit por segundo (Mbps) estão em declínio, enquanto as conexões superiores a 2Mbps representam 20% dos acessos e apresentam o maior ritmo de crescimento. A associação também nota que mais de oito em cada dez conexões no Brasil estão em residências.”

(Portal G1)

PSDB surpreende e vota em projeto polêmico da Prefeitura

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O vereador tucano Carlos Dutra, também pastor da Igreja Universal, foi a grande surpresa na votação da troca de terrenos entre o Município e construtoras, na tarde desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Fortaleza.

Por 23 votos a cinco e uma abstenção, os parlamentares autorizaram a Prefeitura a ceder terrenos nos bairros Cambeba e Luciano Cavalcante, em troca de áreas nos bairros Paupina e Castelão, essa última por trás do cemitério Parque da Paz.

O projeto chamou a atenção depois que o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), denunciou um possível prejuízo financeiro para o Município, como ainda ambiental, pois um dos terrenos está localizado em área verde. Plácido Filho, inclusive, mostrou que uma construtora já havia ocupado parte do terreno no Cambeba, antes mesmo da votação.

Os vereadores João Alfredo (Psol) e Vitor Valim (PHS) também visitaram os terrenos do Município e constataram as possíveis perdas e danos à cidade.

Carlos Dutra, que em março havia participado de um processo de obstrução (esvaziamento do plenário) ao projeto, justificou o voto depois que vereadores da base da prefeita o convenceram que o Município não sofreria perdas. “Eu não visitei os terrenos, mas me asseguraram que a troca estaria dentro da legalidade”, afirmou.

A Prefeitura enviou o projeto em regime de urgência (nenhum vereador poderia pedir vistas) e alegou que os terrenos da Paupina e do Castelão serão usados para a construção de casas populares.

Vamos nós – Depois de enfrentar problemas com o tucano Gony Arruda, na Assembleia Legislativa, que assumiu a pasta de Esportes no Governo Cid Gomes, o PSDB agora terá que resolver essa questão com o vereador Carlos Dutra. Mas, como o parlamentar também é pastor, o caso poderá partir para um exorcismo. Só não se sabe de qual parte.

PCdoB quer ter candidato a prefeito em Fortaleza e nas grandes cidades cearenses

O PCdoB do Ceará vai ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, segundo o presidente regional do partido, Carlos Augusto (Patinhas). Essa foi uma decisão tomada pela direção nacional do partido, que se reuniu no fim de semana, em São Paulo, para discutir eleiçoes municipais.

Ficou acertado ainda que o PCdoB trabalhará para ter candidato em grandes cidades. No Ceará, por exemplo, a legenda deverá apresentar nomes para postular em Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Itapipoca.

VAMOS NÓS – Fica, no entanto, para muitos uma dúvida: o PCdoB entregaria os cargos que ocupa, por exemplo, na gestão petista de Luizianne Lins?

Presidente da Assembleia discute parcerias com universidades

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira, com  reitores de universidades públicas e privadas do Estado e representantes de órgãos ligados à ciência e à tecnologia. O mote do encontro: a criação de projetos e ações conjuntas entre as instituições e o legislativo eetadual.

Roberto Cláudio expõs a necessidade dessa parceria em uma série de programas e projetos , observando que é papel da Assembleia estar sintonizada com interesses de uma academia também comprometida com o desenvolvimento do Estado.

Centrais sindicais farão protesto contra taxa de juros

As centrais sindicais CGTB, Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT farão um ato de protesto nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, em  frente à sede do Banco Central, em São Paulo. O objetivo é pressionar contra o aumento da taxa Selic.

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o Conselho de Política Monetária do BC (Copom) fará reunião para decidir se aumenta ou não a Selic. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo, o que causa uma enxurrada de capital especulativo no país e super valoriza a moeda nacional.

Quintino Vieira deixa DER e vai para novo órgão no governo Cid Gomes

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“O diretor-geral do Departamento de Edificaões e Rodovias (DER), Quintino Vieira, deixará o atual posto no governo Cid Gome, para assumir nova função: passará a responder pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

O novo órgão, que teve sua criação formalizada no dia 14 de janeiro, durante convocação extraodinária da Assembleia Legialtiva, terá como finalidade “estudar, projetar, construir, ampliar, remodelar e recuperar prédios públicos estaduais”, segundo informa a ementa do projeto.

“São todos os projetos de contrução civil do Estado”, resumiu Quintino ao O POVO Online agora há pouco. No início do ano, Quintino chegu a ser cotado para assumir a área de obras públicas para a Copa do Mundo de 2014, na Secretaria Especial da Copa.

Ex-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, Quintino é ligado à família Ferreira Gomes.”

(O POVO Online)

Site faz levantamento de crimes cometidos no Congresso

“A criminalidade dentro das cercanias do Senado anda estável, enquanto na Câmara está em queda. Se a estatística mostra redução no número de ilícitos, os casos mais complexos ocorridos na última legislatura, porém, continuam sem solução, ainda sendo analisados pela Justiça, Ministério Público e pela Polícia Federal.

É o que aponta levantamento do Congresso em Foco com base nas estatísticas de inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências policiais registradas pelas duas Casas legislativas. Houve um leve aumento de 15 para 16 inquéritos e termos circunstanciados no Senado no período de 2005 a 2010. Na Câmara, as ocorrências caíram de 603, em 2006, para 430 no ano passado, uma redução de 29%.

Os fatos e ilícitos relatados não incluem nenhum senador ou deputado na condição de investigado. Com foro privilegiado, eles só poderiam responder a inquéritos na Polícia Federal, tudo com a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Congresso em Foco separou, sem pretensões científicas, os casos mais graves num primeiro grupo, o que inclui grampos ilegais, estelionatos, fraudes, casos de pedofilia, roubos e furtos. Olhando apenas esses ilícitos, os inquéritos no Senado subiram de três para oito entre 2005 e o ano passado, um incremento de 167%. Na Câmara, as ocorrências baixaram de 224 para 166, uma queda de 26% entre 2006 e 2010.

* VEJA O QUADRO DOS CRIMES REGISTRADOS COM MAIS DETALHES

Funcionários fantasmas

Apesar da prerrogativa de foro, os principais casos da última legislatura envolveram, de alguma forma, senadores e deputados. Na Câmara, uma fraude desviou R$ 2 milhões dos cofres públicos: um dos métodos era colocar pessoas na folha de pagamento, que pensavam estar recebendo benefícios sociais. Na verdade, viravam servidores fantasmas da Câmara, enquanto terceiros ficavam com salários de até R$ 7 mil por mês. Revelado pelo Congresso em Foco em 2009, o caso aguarda até hoje a conclusão de um exame grafotécnico nas assinaturas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) para saber se são deles as autorizações para a nomeação dos fantasmas oficialmente lotados em seus gabinetes. Os parlamentares não foram indiciados.

No Senado, aconteceu a mesma coisa: as estudantes Kelly Janaína e Kelriany Nascimento da Silva assinaram papéis para receberem uma bolsa de estudos. Mas viraram funcionárias fantasmas ganhando R$ 3.800 do então senador Efraim Morais (DEM-PB). Das contas correntes delas, foram desviados R$ 88 mil. Em depoimento à Polícia do Senado, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, afirmou que a nomeação das duas fantasmas foi determinada por Efraim. Por causa do foro privilegiado, o caso foi parar no Supremo.

O procurador geral da República pediu a oitiva de Efraim e o exame grafotécnico de suas assinaturas. Antes de o ministro Celso de Mello decidir, o senador não conseguiu se reeleger e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Depois que saiu do STF, há quase dois meses, só na última sexta-feira (15) o inquérito chegou ao gabinete do desembargador Carlos Olavo. Ele é quem decidirá se haverá depoimento e exame das assinaturas, segundo informou o advogado das duas estudantes, Geraldo Faustino Júnior. Efraim atualmente é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba.

Grampo no ministro

Outro caso apurado no Senado fez parte da chamada “crise dos grampos” de 2008. A revista Veja publicou um diálogo, supostamente gravado ilegalmente, entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo à época, Gilmar Mendes. Foram feitas varreduras nos telefones do Senado, já que um relatório de segurança do STF já havia indicado a possibilidade de uma escuta ilegal feita fora das dependências do tribunal. A crise, que derrubou o diretor da Abin na época, Paulo Lacerda, está longe de ser esclarecida. Até hoje, não foram divulgados os áudios do suposto grampo.

O inquérito está na Procuradoria da República do Distrito Federal. A procuradora Luciana Marcelino o retirou da 10ª Vara Federal em setembro de 2010. Segundo a assessoria do Ministério Público, ela está em férias e não poderá falar sobre o andamento da apuração, que já acumula 13 volumes de papel e 15 apensos.

Pedágio

No ano passado, uma investigação da Polícia da Câmara mostrou que garçons acusavam a chefe dos funcionários terceirizados de cobrar um pedágio para contratar os trabalhadores que iam cuidar da limpeza e do serviço aos deputados. Depois de o caso ser noticiado por este site, a encarregada acabou afastada das funções. Como o Congresso em Foco mostrou, até com reformas e materiais de construção os garçons tentavam “comprar” a contratação de seus filhos para o quadro de terceirizados da Câmara.”

(Congresso em Foco)

"Cid é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne", diz futuro dirigente tucano

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Do empresário Pedro Fiúza: “O governador Cid Gomes (PSB) é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne. Ele foi o principal avalista.”

Fiúza será eleito presidente do PSDB de Fortaleza no proximo dia 30, durante convenção no Hotel Praia Centro.

Com tal declaração, demarca terreno e, principalmente, o mote do discurso do PSDB oposição. Pelo menos em se tratando de dirigentes.

Ministério Público quer que bullying seja crime

“Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.

A educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. “Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão corporal”, opina. “As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino”, defende. “O problema é que as escolas estão sendo omissas”, rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira, que também assina o anteprojeto de lei.”

(Jornal da Tarde)

Inácio quer debate com nova cúpula da Vale para conferir impactos no projeto siderúrgico cearense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os planos da pasta para 2011. Na ocasião, foi agregado o pedido para que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à mudança na direção da Vale. Os senadores do PCdoB, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), defendem também que o ministro discuta sobre o papel da Vale  no desenvolvimento nacional.

“Hoje se vende ferro no Ceará à R$100 por tonelada. Compra-se trilho, no entanto, à R$800 a tonelada. Os valores são incompatíveis para o desenvolvimento do Estado. Por isso discutir as formas de investimentos fixos no país é salutar. A Vale não consegue se voltar para o desenvolvimento interno. O Governo não é acionista majoritário mas, detém, sob sua influência, 60,5% das ações da mineradora, por isso deixamos registrado a importância do debate. Essa discussão é um problema do Brasil e supera o âmbito de sermos situação ou oposição”, defendeu o Senador.

A defesa dos senadores é de que haja uma agregação de valor aos minérios e metais extraídos, garantindo retorno para o desenvolvimento local e, consequentemente, nacional, com investimentos fixos no País. Com o apoio de todos os senadores presentes na CAE, a data para a realização da visita será agendada posteriormente.”

DETALHE – Inácio considera importante o debate com a Vale principalmente para se saber que impacto terá a mudança na cúpula da companhia nos seus negócios com o Estado do Ceará. Principalmente com relação à futura siderúrgica.

(Agência Senado)

Congresso começa a analisar lei orçamentária 2012

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já foi lida no plenário do Senado e segue agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no próximo dia 26, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Na pauta da reunião está ainda o Decreto 7.418/10, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula 30 de abril de 2011 como prazo de validade dos “restos a pagar” dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Os chamados “restos a pagar” se referem a compromissos atrasados, não efetuados pelo governo, que costumam ser incluídos nos Orçamentos dos anos seguintes. A audiência está marcada para 15h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também saiu o cronograma de tramitação da LDO (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, de 2011) na Comissão Mista do Orçamento. O calendário é calculado a partir da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento do Diário Oficial do Senado Federal desta terça-feira. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso em julho após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Calendário 

23 de abril – Publicação e distribuição em avulsos da LDO;

30 de abril – Prazo para realização de audiências públicas;

10 de maio – Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;

13 de maio – Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;

19 de maio – Votação do Relatório Preliminar e suas emendas;

29 de maio – Apresentação de emendas;

3 de junho – Publicação e distribuição de avulsos das emendas;

3 de julho – Apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;

8 de julho – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

(Com Agência Senado)

CIC e deputado preparam seminário para debate os grandes projetos do Ceará

“Uma agenda política de ações estratégicas em prol da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada no próximo dia 25 entre parlamentares cearenses, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o 7º Fórum CIC de Debates: “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Estarão no fórum o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho. Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel.

Os dois projetos citados enfrentam atrasos em suas obras por conta de dificuldades ligadas a licenciamento ambiental.

A refinaria ainda precisa ter definida a questão da delimitação de possíveis terras indígenas no terreno em que se instalará.

Já a mina de Itataia teve sua licença prévia, antes já expedida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), tornada nula. Agora, os estudos de impacto ambiental estão sendo refeitos para garantir um novo licenciamento, agora da parte do Ibama.”

(Portal Fiec)