Blog do Eliomar

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Votação do mínimo ainda sem consenso

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“A previsão do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de votar a proposta do Salário Mínimo na próxima semana causou revolta em representantes das centrais e oposição que defendem um maior “diálogo” sobre o tema. Segundo Vaccarezza, se o projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto chegar na Câmara ainda nesta semana, a votação começa na outra. Na nova proposta do Executivo deve ser fixado o valor do mínimo deste ano em R$ 545 e estabelecida a política salarial até 2014.

A idéia é substituir a Medida Provisória (MP) em vigor ,que foi encaminhada ao Congresso no início do ano e que previa uma política salarial até 2023. “Os líderes aprovarão em plenário a urgência [para votação do projeto]”, adiantou Vaccarezza.

“Se o governo mandar essa proposta estará rompendo as negociações com as centrais. Não dá para o governo simplesmente imaginar que vai passar o rolo compressor. Eu disse ao Vaccarezza que ele vai ter que colocar o Exercito na porta do Congresso”, rebateu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

“Não vamos aceitar que o governo passe um trator [sobre a oposição] na votação do salário mínimo”, ressaltou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A votação do mínimo será o primeiro teste para se verificar o tamanho da fidelidade da base do governo junto ao Palácio do Planalto.”

(O Globo Online)

Cagece e buracos – Prefeita e secretário fazem reunião em clima de ducha fria

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A prefeita Luizianne Lins (PT) e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, esfriaram o clima de água quente que reinava na relação Prefeitura e Estado e que teve como pivô a Cagece. Nos últimos dias, a estatal, responsável pelo abastecimento de água e esgoto da cidade, chegou a ser multado pelo município por causa da buraqueira resultante de suas intervenções. A prefeita ainda culpou a estatal por esse problema, enquanto o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, ironizou a gestão municipal via twitter. 

Nesta terça-feira, Luiziane e Camilo puxaram, no Paço Municipal, reunião com participação do presidente da Cagece, Jurandi Santiago, e equipes técnicas do Estado e da Prefeitura. A ordem era buscar ducha fria para uma situação onde a prefeita chegou a falar em estudar rompimento do contrato da estatal com o Município, como divulgou O POVO. 

Do encontro, ficou acertado também que a prefeita vai continuar analisando toda a situação do convênio que o Município mantém com a Cagece. Não houve sinalização de rompimento. Também ficou decicido que Estado e Prefeitura visitarão as obras que estão sendo realizadas no âmbito do PAC I. Equipes do Estado conhecerão o projeto Vila do Mar, sob responsabilidade do municipio, e a prefeita Luizianne Lins, com equipe, conhecerá a obra de urbanização do rio Maranguapinho, a cargo do Estado, informou o secretário-executivo das Cidades, Sérgio Barbosa. Essas visitas ocorrerão no próximo dia 23, a partir das 14 horas.

Antes da reunião, Luizianne e Camilo conversaram reservadamente no Paço Municipal, abrindo  em seguida o encontro com equipes. Ainda nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB), direto de Copenhagne, onde visita portos e metrôs, enviou mensagem pedindo que colaboradores do Estado evitassem discussões públicas. A recomendação, pelo visto, pesou.

"Estamos perto de resolver o assunto", diz Renan sobre distribuição de comissões

“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou hoje (8) que a distribuição das comissões permanentes entre os partidos com representação na Casa está perto de ser concluída As lideranças governistas e de oposição tentam uma negociação desde o início dos trabalhos legislativos. Segundo Calheiros, o critério da proporcionalidade partidária deve ser preservado e, com isso, a Comissão de Infraestrutura ser entregue ao PSDB.

O PT reivindica a presidência da comissão que seria entregue ao senador Lindberg Faria (RJ). “Já estamos perto (de um acerto), está fácil resolver o assunto”, disse Renan Calheiros ao deixar a reunião de líderes com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para tratar do reajuste do salário mínimo.

O peemedebista reafirmou que a praxe no Senado tem sido de adotar o critério da proporcionalidade dos partidos para a indicação dos candidatos às presidências e vice-presidências das comissões e o tamanho dos blocos partidários para a composição das vagas do colegiado.

A expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que não participa das reuniões, mas tem acompanhado o assunto, é que a distribuição das presidências das comissão será resolvida ainda esta semana. Ele é outro defensor de que valerá o critério do tamanho das bancadas nessas escolhas e, com base nisso, caberá ao Democratas o comando da Comissão de Agricultura.

Já a comissão de Infraestrutura, “em tese”, deve ser entregue ao PSDB que tem direito à terceira escolha das presidências. O PMDB, como maior bancada, escolheu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entregue a Eunício Oliveira (CE). O PT, que tem a segunda maior bancada definiu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ficará com Delcídio Amaral (MS).

O líder do PTB, Gim Argello (DF) afirmou que o empecilho para se fechar um acordo agora está no comando da Comissão de Agricultura. Segundo ele, o colegiado é disputado por Democratas, PMDB e PDT. Ao seu partido, Argello disse que caberá à presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.”

(Agência Brasil)

Dilma convoca Lobão para explicar sobre apagão no Nordeste

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“A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dirigentes do setor elétrico para cobrar explicações sobre o que realmente causou o apagão no Nordeste na semana passada, atingindo oito Estados e prejudicando 46 milhões de pessoas.

O motivo da convocação de todos ao Planalto, segundo fontes, foi a insatisfação da presidente com as explicações dadas pelo ministro Lobão, nesta segunda-feira, 7, de que o motivo do apagão teria sido a falha em um cartão de proteção do sistema.

Dilma quer um detalhamento maior sobre o que houve de fato, se houve falha humana ou em que parte especificamente do sistema, porque não se sentiu convencida das razões apresentadas pelo ministro.”

(Agência Estado)

Aluna do Colégio Master conquista 1º lugar em seleção para Olímpiada de Química

 A estudante Taynara Carvalho Silva, do Colégio Master, conquistou o 1º lugar geral na seletiva para a Olimpíada Internacional de Química que ocorrerá em julho próximo, na Turquia.

A aluna cursa o 3º Ano do Ensino Médio na sede Bezerra de Menezes e foi selecionada dentre estudantes de escolas públicas e privadas provenientes de todos os estados brasileiros.

Quem está feliz, sem dúvida, é o diretor-geral Nazareno Oliveira, pessoa, por sinal, da nossa estima.

ACC em noite de homenagens

Os irmão Humberto e Adauto Bezerra (Grupo BICBanco), Gotardo Burgel, superintendente estadual da Caixa Econômica, e Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste do Brasil, vão receber, a partir das 19 horas desta terça-feira, no Centro Cultural Oboé, a Medalha José Gentil Alves de Carvalho.

Trata-se da mais alta comenda concedida anualmente pela Associação Comercial do Ceará. A festa terá à frente João Porto Guimarães e promete ser das mais concorridas.

Dia de eleição na Assembleia

Macario, Rangel e Pedro Gomes de Matos.

Nesta quarta-feira, haverá eleição para escolha da nova diretoria do Comitê de Imprensa do Poder Legislativo do Estado. Nas últimas horas, houve consenso entre seus membros e o jornalista Macário Batista, do O Estado, vai para a reeleição.

Para o pleito, chegou de Brasília o jornalista Rangel Cavalcante, cearense que brilha por décadas na Corte. Rangel ganhou o abraço de Macário e também do jornalista Pedro Gomes de Matos.

(Foto – Paulo MOska)

CUT-CE quer mínimo acima de R$ 540,00

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O que pensa a Central Única dos Trabalhadores, regional Ceará, sobre a discussão travada em torno do valor do novo salário mínimo? O governo federal não abre mão de R$ 540,00, enquanto sindicalistas brigam para aumentar esse valor. Jerônimo Nascimento, presidente da central, manifestou sua posição no site da entidade. Confira:

Para o presidente da CUT-CE, o debate sobre o salário mínimo é conceitual. “O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio”, reforça.

O ano de 2011 deve ser tratado com excepcionalidade. Se os empresários receberam benefícios do Governo para reagirem à crise financeira internacional em 2010, os trabalhadores devem ter garantido reajuste do salário mínimo acima da inflação este ano. É o que defende o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

“O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio. Esse é um debate conceitual”, afirma Jerônimo. Ele reafirma as ações da CUT nacionalmente de negociar com o Governo o salário mínimo acima de R$ 540,00.

Segundo ele, a CUT-CE está empenhada em prosseguir com o debate sobre a política de valorização do mínimo, se mobilizando para conseguir reajuste acima da inflação.

Guido Mantega: Inflação oficial deve começar a diminuir em março

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve recuar a partir de março, afirmou hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que em janeiro o índice teve alta de 0,83%, um aumento de 0,20 ponto percentual em relação à taxa de dezembro do ano passado (0,63%).

“O IPCA de janeiro já era esperado um pouco mais forte porque juntou a inflação de commodities [produtos básicos cotados internacionalmente], que está forte no mundo todo, com a pressão de janeiro, que costuma ter uma pressão de transporte e educação”, disse Mantega.

O ministro destacou que sempre em janeiro há internamente esse tipo de pressão de transporte e educação. “Então, juntaram essas coisas e deram esse 0,83%. Aliás, parecido com janeiro do ano passado, que também foi forte.”

No caso das commodities, que estão em um patamar de preço elevado no mundo, Mantega acredita que haverá uma trajetória descendente ou estável nos próximo meses. “Isso significa que, nos próximos índices, a tendência é de arrefecer a inflação. Não digo fevereiro, porque ainda tem uma pressão de transporte, mas a partir de março e abril vocês vão ver esse índice diminuindo”.

(Agência Brasil)

Associação dos Advogados questiona transferência de Vara do Trabalho

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A transferência da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Fórum Autran Nunes para  a Unifor continua gerando polêmicas, apesar das explicações da assessoria do TRT-7ª Região. O presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, mandou para o Blog a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Regiçao não concorda com as queixas dos advogados quanto a mudança da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, localizada no Fórum Autran Nunes (Centro), para a Unifor. Alega, pelo que li na Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira,  que isso em nada vai alterar a sistemática e que a instalação nas dependências da Unifor ajudará ainda na formação dos alunos de direito.

Ora, totalmente desconexas essas alegações. Não só os advogados serão prejudicados, mas a imensa camada da população que naquela Corte busca seus direitos trabalhistas. É notório que os jurisdicionados, que recorrem aquela justiça laboral,  são os menos favorecidas e para tanto a localização do Fórum Autran Nunes facilita por ser um ponto central (todas as linhas de transportes convergem para aquela área da cidade, inclusive com as novas linhas do Metrofor).

Já a categoria dos advogados se prejudica pelo fato de que várias são as audiências realizadas pelo profissional no único dia, alternando por todo o dia de vara em vara para poder exercer seu mister.

Em todos os Estados brasileiros, o que ocorre é o inverso. Ou seja, os tribunais se esforçam em manter todas as varas em um único prédio.

Fico inquieto em saber por quais motivos da necessidade dessa transferência e quais foram as razões da escolha da Unifor, já que existem outras universidades em Fortaleza (pública e privadas).

Portanto, fica o nosso protesto, certo de que tal deliberação deve ser revista.

HÉLIO WINSTON,

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará.

Cagece-Prefeitura – Governador manda equipe encerrar discussões públicas com Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) determinou, nesta terça-feira, que sua assessoria de imprensa divulgasse uma recomendação para a equipe, diante de tanta polêmica provocada pelo affair Prefeitura de Fortaleza-Cagece. Cid quer encerrada essa peleja, que começou com Luizianne Lins (PT) culpando a Cagece pela buraqueira da cidade, passou por ironias, via twitter, do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e culminou com a informação de que a prefeita pediu estudos sobre a possibilidade de romper contrato que a Prefeitura tem com a Cagece. 

Eis o que foi passado para o Blog:

“O governador Cid Gomes, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que tomou conhecimento das declarações da prefeita Luizianne Lins e determinou que todos os colaboradores do Governo encerrem qualquer tipo de polêmica ou discussão pública com a prefeita.”

Aracati vai ter Carnaval, garante prefeito

Do jornalista Tertuliano Siqueira, assessor de imprensa da Prefeitura de Aracati (Litoral Leste), este Blog recebeu a seguinte nota:

Estimado Eliomar de Lima,

Aracati vai realizar a maior temporada carnavalesca do Ceará em 2011. As providencias já estao sendo adotadas. O Dnit prometeu restabelecer o tráfego de veículos em pista dupla na ponte sobre o Rio Jaguaribe. Estuda também  a liberação ao tráfego da ponte nova.

Trios elétricos já foram contratados e as bandas já estao sendo selecionadas. A estrutura está sendo montada. Essa história de que Aracati não vai fazer Carnaval, é balela.Vai sim, vai
repetir o sucesso de anos anteriores.

É questão de honra do prefeito Expedito Ferreira fazer uma grande festa. O Carnaval é uma realização importante par aquecer a economia de Aracati.
Abraços,

Tertuliano Siqueira
Jornalista.

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

“Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. Do total de reclamações recebidas no mês (cerca de 1.000), aproximadamente 30% foram solucionadas por meio de acordo amigável entre o viajante e a companhia aérea ou órgão governamental. 

Os dados se referem aos atendimentos prestados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro e JK em Brasília (os três últimos atualizados até o dia 27 de janeiro). Em cada juizado, os passageiros podem solucionar de imediato os problemas enfrentados, por meio de conciliação. Quando o acordo não é possível, o cidadão pode dar entrada em um processo que vai tramitar no juizado mais próximo do domicílio do reclamante. 

Foi o que aconteceu com o fisioterapeuta Adamar Nunes Coelho Júnior, morador de Governador Valadares (MG), que recorreu ao juizado do aeroporto de Brasília durante o mês de janeiro.  Ademar conta que despachou sua mala em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com destino a Brasília, para uma reunião no Conselho Nacional de Fisioterapia. A viagem foi tranqüila, mas, ao desembarcar na capital federal, ele teve uma surpresa desagradável: a bagagem estava danificada, com o cadeado quebrado e encharcada por bebida alcoólica. 

O passageiro comunicou o fato à companhia aérea e registrou uma ocorrência. A empresa pediu 20 dias para arrumar a mala, mas não se posicionou sobre as roupas, que exalavam um forte cheiro de cerveja. Ele procurou o Juizado Especial na tentativa de resolver o problema, mas a preposta da empresa, apesar de reconhecer a falha, pediu três dias para lavar suas roupas e manteve o prazo de 20 dias para o conserto. Não houve conciliação, e Adamar decidiu cobrar o prejuízo na Justiça. “Viajo com freqüência e não posso ficar sem a mala. Penso que a empresa deveria resolver o problema no mesmo dia, para amenizar o transtorno que me causou”, reclama. 

Desde que entraram em funcionamento, em julho de 2010, os juizados dos cinco aeroportos atenderam a cerca de 20 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Desse total, aproximadamente 8.000 pessoas protocolaram reclamações nas unidades e 2.477 acordos foram realizados. Outras 11.066 pessoas recorreram aos juizados para obter informações ou orientações.

(Site do CNJ)

Caucaia reforça campanha contra a dengue

A Secretaria de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está promovendo, com a integração de várias pastas, a “Operação Quintal Limpo”. A estratégia envolve mutirões de limpeza, coleta de lixo, fiscalização de terrenos baldios, sucatas e borracharias e campanhas de conscientização contra o mosquito da dengue. Nesta semana, as atividades estão sendo realizadas no bairro Itambé. Caucaia, segundo o Ministério da Saúde, está entre os municípios com alto risco de incidência da doença.

Na última segunda-feira, no bairro Itambé, as equipes envolvidas na “Operação Quintal Limpo” intensificaram a limpeza urbana, fizeram capinação de espaços públicos, mutirões de limpeza nos quintais e colocação de telas e tocas em caixas d’água e potes, além de buscar focos do mosquito por onde passavam. Nesta terça-feira, as equipes fiscalizarão sucatas e borracharias.

Na quarta, será a vez de fiscalizar terrenos baldios, pontos de lixo e estabelecimentos comerciais. Será realizada também sensibilização sobre a doença com alunos das escolas municipais do bairro. No dia 10, as equipes se mobilizarão para combater o mosquito no entorno da lagoa do Itambé. Já no dia 11, todos do bairro serão convocados para participar da Passeata contra a Dengue, a partir das 8h30, com concentração na unidade de saúde do bairro.

PRÓXIMAS AÇÕES

Nas próximas semanas deste mês de fevereiro, as ações da “Operação Quintal Limpo” serão realizadas nos seguintes bairros:

Dia 14
Marechal Rondon
 
De 21 a 25
Nova Metrópole
 
De 28 a 04
Nos limites do município em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza.

Copa 2014 – Fortaleza precisa de mais 300 leitos hospitalares

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Fortaleza vai precisar de mais 300 novos leitos para atender à população e turistas durante a Copa 2014. Foi o que estimou, nesta terça-feira, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto. Ele não detalhou o atual número de leitos, mas considerou que os dois hospitais regionais tocados pelo Governo do Estado – um em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), pronto, e outro em Sobral (Zona Norte), em fase de construção, deverão evitar que muitos do Interior superlotem a Capital.

Aramicyr Pinto adiantou que deverá ter um encontro em breve com o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, para tratar do assunto. “Vamos levar os diretores dos hospitais públicos e privados para essa conversa”. Ele lembrou que em eventos internacionais, os pacotes turísticos são comercializados dando garantias do seguro saúde.

O dirigente da FBH encontra-se em Brasília nest aterça-feira. Ali, ele reforça lobby por mais recursos para o setor saúde. Indagado sobre a Emenda 29, que promete mais verbas e tramita no Congresso, Aramicyr deu uma novidade: muitos prefeitos não estariam mais querendo a aprovação porque a pEC exigiria que pelomenso 15% do orçamento municipal fosse destinado para o setor.

Um "Vinícius" às avessas

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Olha só o que Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes, tuitou, nessa segunda-feira, e que o fez mergulhar em mais uma confusão, depois da polêmica dos buracos com a Prefeitura:

“As gordas que me desculpe (sic), ser magra é básico”.

DETALHE – O grande Vinícius de Moraes dizia “As feias que me desculpem, mas beleza é fundamental.” As mulheres achavam bonito.

Não adianta um "Pé-de-boi" sem faxina

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Eis tópico da Coluna Política, do O POVO, escrita por Érico Firmo. Intitulada “O Estilo pé-de-boi”, analisa a atuação do secretário da Segurança Pública, Coronel Bezerra, e cobra faxina no aparelho de segurança pública. Confira:

O novo titular da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, já mostra serviço, bem ao gosto do que queria o governador Cid Gomes. Nos últimos dias, comandou operação de busca a criminosos em Jaguaribara, foi à rua acompanhar desdobramentos de tiroteio na Parquelândia, em Fortaleza. O estilo é bem mais, digamos, exuberante que o do antecessor, Roberto Monteiro. Mas não se trata propriamente de novidade. Outros seguiram estilo parecido: Wilson Nascimento, mais recentemente, e Moroni Torgan, vão-se lá já algumas décadas, também vestiram o figurino de agente de seriado norte-americano.

Mais que um secretário que coloque a “mão na massa”, a segurança pública no Ceará, já há alguns anos, precisa de uma ampla limpeza ética. Tanto o governador quanto o ex-secretário chegaram a afirmar que há bandidos dentro das instituições policiais. E é algo enraizado em toda a estrutura da segurança, como deixou patente a diretora do IPPOO II, Ruth Leite, ao culpar a corrupção pela absurda fuga de presos perigosos, no último fim de semana. Enfrentar esse problema é o ponto de partida para a superação da prolongada crise na área.

A criação na nova Controladoria, autônoma em relação à secretaria, é um passo para isso. Mas a pasta, até agora, permanece sem um secretário e, portanto, sem existir na prática. Espera-se que, com o retorno de Cid Gomes da viagem à Europa, a questão se resolva. E é preocupante que, com o novo secretário, repita-se um ciclo iniciado no governo Lúcio Alcântara (PR) – e que não foi interrompido no primeiro governo Cid – de retorno para cargos estratégicos de pessoas que foram afastadas no passado por graves acusações. Não pode restar dúvida sobre os administradores da segurança pública. Muitos dos que estão hoje na cúpula do setor não atendem a esse quesito.

UFC/SiSU – Começa a matrícula da 2ª chamada

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A matrícula dos candidatos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) começa nesta terça-feira e vai se estender até amanhã e serão realizadas no mesmo local da primeira chamada, na Prograd da UFC (Térreo da Biblioteca Universitária – Campus do Pici), seguindo os mesmos procedimentos da primeira chamada.

Os candidatos devem ficar atentos à documentação que é solicitada, alerta a Pró-Reitoria de Graduação da Instituição.

SERVIÇO

* Pró-Reitoria de Graduação – (fone: 85 3366 9410)

Aguenta! Fortaleza deve ter 10% a mais de carros no trânsito neste ano

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“Os revendedores de veículos novos do Ceará comemoram. Em 2010, fecharam vendas com incremento de 9%, segundo o diretor da Fenabrave-CE, Júlio Ventura Neto. A margem de lucro é que caiu “em razão da variedade de marcas e, principalmente, muita concorrência”, diz ele.

Conforme Júlio, em Fortaleza, a média de venda mensal do ano passado foi de 4.500 a 4.600 carros comercializados, e o setor aposta num crescimento doo volume de vendas de mais 10% neste ano. “Isso, sem contar com a entrada de motos, ônibus e caminhões, que também estão entrando forte no mercado”, acentua.

Mas, será que o trânsito da cidade aguenta tantos veículos? Júlio Ventura desvia do assunto, observando: “Isso quem tem que resolver são as autoridades”. Bom adicionar a esse caos muitas calçadas ainda tomadas por carros e ambulantes. O pedestre que o diga.”     
 
(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)