Blog do Eliomar

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Justiça nega relaxamento do flagrante para empresário e primo acusados de atirar em flanelinha

A Justiça negou no fim da tarde desta sexta-feira (19) o relaxamento do flagrante dos dois homens acusados de atirar no olho do flanelinha Valderlan Marques da Silva, 36, na última segunda-feira (15), na Praia de Iracema, por meio de uma espingarda de pressão. Os dois homens, um empresário e o seu primo, continuam detidos no 2º Distrito (Aldeota).

O primo do empresário assumiu a autoria do disparo, mas o flanelinha reconheceu o empresário (dono de dois restaurantes), como o homem que efetuou o disparo.

Campo do América – INSS suspende leilão atendendo a pedido da prefeita

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O superintendente regional do INSS, André Fidelis, anunciou, durante coletiva nesta sexta-feira, no Hotel Vila Galé, a suspensão do leilão de venda do Campo do América. A decisão atende a um pleito da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que havia solicitado a suspensão com interesse de adquirir aquela área encravada em ponto nobre da cidade e usada para lazer da comunidade.

André Fidelis, que veio do Recife para contatos com o Município, adiantou que o preço estipulado  para o Campo do América – R$ 6 milhões, deverá, no entanto, passar por nova avaliação. Isso porque esse mesmo valor, resultado de avaliação feita pela Caixa Econômica Federal, só tem validade de um ano. O prazo desse levantgamento acaba no dia 8 de dezembro. Com isso, virá nova avaliação para uma conversa com a Prefeitura.

Para o vereador Guilherme Sampaio (PT), que esteve na coletiva ao lado do também vereador Acrísio Sena (PT), tudo indica que esse valor deverá sofrer redução. “A área do Campo do América é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), aspecto que deverá ser levado em conta na avaliação de preço.

Esse tipo de caso ocorreu reentemente no Rio, quando um terreno de uma comunidade chegou a ter leilão suspenso, atendendo a um pedido do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

COMEMORAÇÃO

Para a líder comunitária Célia Silva, que estava na coletiva, a suspensão foi importante porque a prefeita ouviu a comunidade. “A gente está feliz e quer que a Prefeitura agora faça um projeto com o Governo do Estado e concretize um projeto. Já tem esse projeto com a Secretaria do Esporte e esperamos que saia do papel”, disse.

Ela anunciou que domingo, a partir das 16 horas, haverá um ato em comemoração, no qual estarão a prefeita, vereadores, o secretário do Esporte e lideranças da comunidade. No outro domingo, vamos ter um torneio com 12 times de futebol”, adiantou Célia Silva.

Dilma chora ao falar de Lula

“Em pronunciamento feito durante a reunião do Diretório Nacional do PT, nesta sexta-feira, a presidente eleita Dilma Rousseff chorou duas vezes ao falar do presidente Lula e do papel da militância petista na campanha eleitoral. Foi a primeira vez que a ex-ministra chorou em um evento público desde que foi eleita.

Dilma aproveitou o encontro para pedir “maturidade” e “tolerância” ao partido. Segundo ela, o PT precisa “compreender os complexos desafios” do próximo governo e a relação com as legendas de coalizão.

Num momento em que se discute a formação do próximo governo e o espaço que será dado a cada partido aliado na composição dos ministérios, Dilma fez um apelo às lideranças petistas e disse depender do “esforço, da solidariedade e da maturidade política” das lideranças petistas na convivência com as demais legendas.”

 (iG)

Padilha apregoa reforma fiscal

“O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (19) que o país vai continuar o ciclo de desenvolvimento, mas precisa avançar em três questões prioritárias: promover a reforma fiscal, criar um ambiente mais cooperativo no âmbito nacional e superar os conflitos de competência entre os Poderes.

Para o ministro, o Brasil precisa aperfeiçoar o sistema federativo de forma a impedir entraves ao desenvolvimento devido às diferenças regionais, além de trabalhar dentro de uma política “mais distributiva”. Nesse ponto, ele apontou os recursos que vão ser gerados pela exploração da camada do pré-sal, como “forma segura” para financiar o desenvolvimento nos próximos anos.

Durante a abertura do 1º Seminário de Planejamento Governamental, promovido pelo Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento), em Brasília, Padilha destacou a necessidade de se firmar um pacto com os Estados para a distribuição dos lucros do pré-sal de forma compatível com as necessidades de cada um deles. O ministro lembrou que há regiões no Sul do país que têm desenvolvimento extremamente pequeno e que por isso precisam de mais investimentos.

Padilha também defendeu a otimização do planejamento governamental para que o país seja, em 2016, a quinta economia do mundo. Para ele, União, Estados e municípios devem aproveitar experiências internacionais a fim de aperfeiçoar suas legislações e métodos de trabalho.”

(R7.com)

Três chapas disputam comando da Associação dos Defensores Públicos do Ceará

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A eleição para o comando da Associação dos Defensores Públicos do Ceará promete. O pleito ocorrerá no próximo dia 3 e, pela primeira vez, envolverá três chapas.

Fábio Ivo é o candidato apoiado pela atual presidente da ADPEC, Mariana Lobo. Ele terá pela frente as chapas encabeçadas por Epaminondas Feitosa e Alfredo Romcy.

Todos, claro, estão prometendo luta pela valorização da categoria e pressão para fortalecer a Defensoria Pública do Estado.

Fica, no entanto, esquisito que uma entidade com tão poucos filaidos, esteja tão dividida. Mas é da democracia, não é mesmo?

Campo do América – Presidente do INSS recebe ofício da Prefeitura

O leilão do campo do América pode ser suspenso a qualquer momento, em face da manifestação de interesse da Prefeitura de Fortaleza em adquirir o imóvel. Na manhã desta sexta-feira, o senador eleito José Pimentel (PT) entregou o ofício, assinado pela prefeita Luizianne Lins, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão.

No documento, a prefeita diz que as notícias de realização do leilão “tocam na municipalidade de Fortaleza, por força do longo período em que o mencionado terreno foi utilizado pela comunidade local, constituindo-se, assim, num espaço de construção da identidade da região da Cidade em que se localiza”.

Luizianne solicita do presidente do INSS a suspensão do leilão “a fim de que o Município de Fortaleza adquira o mencionado terreno”.

(Com INSS)

Paraguai não quer pagar impostos de Itaipu

“A República do Paraguai apresentou Reclamação (RCL 10920) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual requer que seja reconhecido seu direito de integrar, na qualidade de diretamente interessada, as ações ajuizadas na Justiça por empresas prestadoras de serviço à Itaipu Binacional que contestam a cobrança de tributos por parte do município de Foz do Iguaçu e pelo estado do Paraná.

O Paraguai argumenta que a cobrança de tributos municipais (Imposto sobre Serviços – ISS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN) e estaduais (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) viola a norma de isenção tributária prevista no Tratado de Itaipu, que concedeu à hidrelétrica um regime legal diferenciado.

Os pedidos judiciais formulados pelo governo paraguaio para ingressar no polo passivo dessas ações, como assistente, foram indeferidos pelas Justiças estadual e federal no Paraná. As ações que contestam as cobranças de ICMS tramitam perante diversos juízos e estão em diferentes graus de jurisdição no estado do Paraná. Foram ajuizadas pela Brasil Telecom S/A, pela Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Ivaí Engenharia de Obras S/A e UTC Engenharia S/A. O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos em violação ao tratado afeta diretamente sua soberania.

Na reclamação, o governo paraguaio sustenta que a partir do momento em que apresentou petições nos autos dessas ações judiciais para delas fazer parte, os processos deveriam ter sido remetidos imediatamente ao STF, o que não aconteceu. “Compete ao STF processar e julgar, originariamente, litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território, nos termos da alínea “e” do inciso I do art. 102 da Constituição da República Federativa do Brasil”, assevera o procurador-geral da República do Paraguai.

De acordo com o Tratado de Itaipu (artigo 12), às operações relativas a materiais e equipamentos que a hidrelétrica adquira em qualquer dos dois países ou importe de um terceiro país para utilizá-los nos trabalhos de construção da central elétrica, seus acessórios e obras complementares, não se aplicarão impostos, taxas e empréstimos compulsórios. O mesmo ocorre com relação aos lucros da empresa binacional e os pagamentos e remessas por ele efetuados a qualquer pessoa física ou jurídica.

O governo paraguaio esclarece que o mérito da reclamação (que se destina a proclamar preservação da competência do STF) não se confunde (embora se encontre conexo) com o mérito das diversas ações judiciais em tramitação. “A República do Paraguai considera que os débitos fiscais pretendidos pelo estado do Paraná e pelo município de Foz do Iguaçu atingem diretamente interesses, direitos e bens inerentes à soberania paraguaia, a começar de seu direito de ver respeitados e cumpridos fielmente os tratados internacionais que pactua com outros países da comunidade internacional”, sustenta o Paraguai na ação.

Na reclamação, o governo paraguaio pede liminar para que haja a imediata remessa dos autos de todos os processos judiciais ao STF (avocação), com a consequente suspensão de tutelas antecipadas ou liminares que tenham sido eventualmente concedidas. Há um pedido alternativo, no sentido de se determinar a imediata suspensão dos processos judiciais até que o mérito da reclamação seja julgado pelo STF. O relator da reclamação é o ministro Celso de Mello.”

(Do STF)

Uece abre Semana Universitária com quase 3 mil trabalhos

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) vai mostrar o resultado de suas pesquisas durante a XV Semana Universitária. A abertura do evento ocorrerá às 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório central do Campus do Itaperi, em solenidade presidida pelo reitor Francisco de Assis Araripe.

Nesta edição de 2010, que vai até o dia 26, um novo recorde de trabalhos inscritos. A Uece com quase três mil trabalhos, vindo em seguida a Unifor. A XV Semana Universitária tem como tema “Ciência para Humanidade” e a conferência de abertura será ministrada pelo professor Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro, do Instituto de Neurociências de Natal/RN. Ele falará sobre Neurociência e Futuro. 

O evento reunirá toda a comunidade acadêmica da Uece e visitantes de universidades de diferentes estados brasileiros como a USP, a UNICAMP, Universidade de Brasília (UNB), entre outras. Os 2.917 trabalhos inscritos estão vinculados às áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, e Linguística, Letras e Artes.

(Com site da Uece)

Temporão: "Pepino" da CPMF tem que ser jogado no colo do Congresso

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“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje pela manhã no Recife que o “pepino” da CPMF (imposto do cheque) “tem que ser jogado no colo do Congresso Nacional”.

“Cabe ao Congresso, que nos representa, foram eleitos para isso, tentar com o governo e tentar numa equação resolver esse problema. Vamos precisar de mais dinheiro? Escutem o que eu estou dizendo: Vai precisar e vai precisar rápido”, alertou o ministro, em entrevista no Palácio do Campo das Princesas.

Temporão não traduziu em números de quanto o Ministério da Saúde precisa para garantir melhorias no serviço do SUS, mas, recentemente, falou em algo de mais R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões, para resolver o problema da Saúde. Segundo ele, essa é a equação que tem que ser enfrentada pela sociedade, pelo novo Congresso Nacional e pela nova presidente (eleita), Dilma Rousseff. Temporão participou, ao lado do vice-governador João Lyra Neto (PDT), de uma reunião sobre o combate à dengue em Pernambuco.”

(Blog da Folha)

Prazo para desconto da tarifa social de energia termina neste sábado

“Termina neste sábado (20) o prazo para acesso ao desconto da tarifa social de energia sem estar inscrito no Cadastro Único, na faixa de consumo maior ou igual a 80kWh/mês. Essa é a primeira etapa de adaptação à Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que acabou com a redução automática na conta de luz destinada a residências com consumo de até 80kWh/mês. O objetivo da mudança na legislação foi assegurar que os descontos, que variam entre 10% e 65%, se direcionem à população de baixa renda. O critério automático vinculado apenas ao baixo consumo, previsto na Lei 10.43 8, de 2002, acabava beneficiando moradores de flats e casas de veraneio.

A nova lei determina que todos os beneficiados da tarifa social constem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – base de dados do Bolsa Família e de outros programas. Nesse caso, o limite de renda per capita chega a meio salário mínimo. A exceção ocorre quando a pessoa é atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deve informar à distribuidora o número do benefício ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Cadastro Único contém informações detalhadas sobre 20 milhões de famílias de todos os municípios brasileiros. Essa base de dados é usada também para isenção de taxas de inscrição em concursos públicos federais. Dessa forma, a população pobre tem acesso a diversos programas sociais, com a finalidade de melhorar sua condição de vida.

Os prazos para cadastramento foram escalonados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acordo com o perfil de consumo. Para garantir o desconto após 20 de novembro, a família que apresenta consumo superior 80kWh/mês precisa apresentar à distribuidora de energia de sua cidade comprovante de inscrição no Cadastro Único, que é feito pelo gestor do Bolsa Família de cada município. Após receber a solicitação do consumidor com todos os documentos, como o Número de Identificação Social (NIS), a distribuidora tem 10 dias para encaminhar o pedido à Aneel, que tem mais 10 para responder. Atendidos os critérios, a distribuidora deverá conceder o benefício no prazo máximo de cinco dias úteis. São cinco escalas de consum o que precisam se adaptar às novas regras, com prazos que vão até 20 de novembro de 2011 (veja quadro abaixo).

Também passa a ter direito quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos e deficientes com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. As famílias que, além de se enquadrar em uma dessas condições, sejam indígenas ou quilombolas, terão isenção total da conta de luz até o limite de 50kWh/mês. Esse desconto será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético. A tarifa social vai beneficiar ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família, mas ela também deve ser cadastrada.

As mudanças estabelecem um único limite nacional de 220kWh/mês, acabando com as diferenças de faixas regionais existentes nas regras atuais. Outra inovação foi assegurar o desconto de até 220kWh/mês para a família que apresentar consumo de energia superior a esse limite. Essa alteração é importante para não prejudicar as famílias mais numerosas ou que, eventualmente, exerçam atividade econômica em casa, o que acaba impactando no consumo de energia elétrica.

* Faixa de consumo e prazo para inclusão no Cadastro Único

Média móvel de consumo (kWh) 
Data 
 
maior ou igual a 80 
20/11/2010 
 
maior que 68 
20/03/2011 
 
maior que 55 
20/06/2011 
 
maior que 30 
20/09/2011 
 
menor ou igual a 30 
20/11/2011

Lula quer mudanças na Lei de Licitações

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“O Congresso deve se mexer para mudar a Lei de Licitações. O pedido foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou a reclamar da burocracia no país e da fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre obras federais. Lula disse que muitas obras já estariam avançadas ou prontas não fossem os embargos feitos pelo TCU.

Em outras palavras, Lula lembrou que em muitos casos o tribunal embarga o repasse às obras, que ficam paralisadas por meses, e depois de tudo descobre-se que não há irregularidades.”

(Informe JB Online)

Homem é flagrado tocando fogo em área próxima ao Cocó

O Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) prendeu, nesta manhã de sexta-feira, um indivíduo que foi flagrado tocando fogo numa área circunvizinha ao Parque do Cocó, em Fortaleza. O suspeito está sendo levado para delegacia da área.

O titular da CPMA, Coronel Alencar, informa que está sendo averiguado se a área onde esse indivíduo fez fogo pertence à zona de proteção ambiental do Cocó. O nome não foi divulgado já que o fato terá apuração mais aprofundada, adianta o titular da CPMA.

IBGE – Número de leitos para internação caiu nos últimos quatro anos

“De 2005 a 2009, houve uma redução de 11.214 leitos disponíveis para internação nas unidades de saúde pelo país, de acordo com a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o número de leitos apurados pelo estudo foi de 431.996. Em 2005, eram 443.210.

Ainda segundo o levantamento, do total de leitos registrados em 2009, 152.892 (35,4%) ficavam em estabelecimentos públicos e 279.104 (64,6%), em privados. A taxa nacional no ano passado foi de 2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes. Essa taxa só esteve acima dessa média na Região Sul, com 2,6 leitos/mil habitantes.

Em todas as Grandes Regiões ocorreu uma diminuição no número de leitos, com exceção da Região Norte, onde houve crescimento anual de 1%. As maiores reduções foram registradas no Nordeste (-1,7%) e no Centro-Oeste (-1,4%).

As regiões mais desprovidas de leitos por habitante continuam sendo as Regiões Norte (com 1,8 leito por mil habitantes) e Nordeste (com 2 leitos por mil habitantes). Nestas regiões, embora haja aumento dos leitos públicos e eles representem mais de 50% dos disponíveis para internação, o aumento não foi suficiente para compensar a diminuição dos leitos privados e o aumento populacional, segundo o IBGE.

O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS foi de 23.198.745, sendo 8.141.517 em estabelecimentos públicos e 15.057.228 em estabelecimentos privados. Os dados revelam, segundo o IBGE, uma queda relativa de 0,2% nas internações no país em relação às internações no ano de 2004, que foram de 23.252.613, sendo 7.022.089 em estabelecimentos públicos e 16.230.524 em estabelecimentos privados.”

TRE restaura mandatos do prefeito e do vice de Itapajé

“O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) restabeleceu os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Itapajé, Francisco Marques Mota (Padre Marques) e José Janairton Alves Sales, respectivamente. A decisão, por maioria, foi tomada durante a sessão dessa quinta-feira.

Ao apreciar embargos de declaração, o Pleno do TRE, por três votos contra um, acolheu os embargos dando efeito modificativo para alterar a decisão que havia cassado os mandatos de ambos com base na acusação de promessa de troca de votos por emprego em uma fábrica de calçado que seria instalada no município.”

(Site do TRE-CE)

Prédio onde mora família de Lula é assaltado

“O prédio onde mora a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo (ABC), foi assaltado na quarta-feira (17). A vítima foi um vizinho, funcionário da prefeitura da cidade. Segundo a Polícia Militar, o morador foi rendido por dois homens armados e teve R$ 8.000, relógios e celulares roubados. Os bandidos fugiram no carro da vítima.

Ainda de acordo com a PM, a vítima foi obrigada a seguir com os assaltantes em seu carro até ser abandonado, junto com o veículo, em Suzano (Grande SP). O prédio de Lula fica na avenida Francisco Prestes Maia, na área central da cidade. O presidente Lula, que não estava no edifício no momento do assalto, tem uma cobertura no local. Ontem, a polícia não informou se parentes dele estavam em casa no momento do roubo.”

(Folha Online)

BC – Meirelles pode não permanecer

Pelo visto, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) não vai querer a manutenção do estafe do Banco Central. Segundo a Coluna Painel, da Folha de São Paulo, desta sexta-feira, o presidente do BC, Henrique Meirelles, teria poucas chances de permanecer no cargo. Manter Meirelles na presidência do banco foi uma sugestão de Lula, mas Dilma estaria resistindo.

Mas ela avaliaria que mantendo Meirelles por enquanto, evitaria desestabilizações na economia no começo de seu governo. Henrique Meirelles era também o nome defendido por Lula para ser o candidato a vice na chapa de Dilma para a Presidência da República, mas foi preterido após pressão do PMDB.

Hospital das Clínicas é o primeiro no N/NE a alcançar 500 transplante de fígado

Passa bem a paciente E.F.L, de 29 anos, que se constituiu no benefíciário de número 500 de um transplante de fígado realizado pela equipe do médico Huygens Garcia, do Hospital das Clínicas, de Fortaleza0. O transplante teve início ás 23 horas de quinta-feira e foi concluido as 6 horas desta sexta-feira.

A paciente, natural do Pará, era acometida de cirrose pelo vírus da hepatite B que, pelo avançado estado da doença, exigia o transplante.

O doador, de 35 anos, teve morte encefálica e era de Sobral (Zona Norte), de onde o fígado foi trazido de helicóptero para o Hospital das Clínicas com o apoio do Governo do Estado.

Com essa intervenção cirúrgica, o Hospital das Clínicas se constitui no primeiro do Norte e Nordeste a chegar a esse número de transplantes de fígado, dsacou o médico Huygens Garcia.