Blog do Eliomar

Últimos posts

PMDB fecha "megabloco" na Câmara

Um “megabloco” foi fechado nesta terça-feira entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC visando uma atuação conjunta para a próxima legislatura na Câmara Federal. De acordo com os líderes dessas cinco legendas, o bloco contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo.

Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem.

Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

(Folha Online)

MP-CE promove Fórum de Ciência Penal

“Lei Maria da Penha na Jurisprudência”, “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza” e “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas” são alguns dos temas que serãi debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira e vai até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. São três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal.

Na abertura do evento, às 19h30min, será entregue o “Troféu Forças Vivas 2010” a 16 homenageados. No grupo, desembargadores, advogados, procuradores e promotores. A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e o procurador de Justiça e coordenador-geral do evento, José Valdo Silva, estarão à frente do ato.

HOMENAGEADOS

Os agraciados com o “Troféu Forças Vivas 2010” são: Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional no Ceará; Tarcísio Brilhante de Holanda, advogado; Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, advogado; Odilon Silveira Aguiar Neto, procurador de Justiça do Estado do Ceará; Paulo Camelo Timbó, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Jucid Peixoto do Amaral, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Também vão receber o Troféu João Batista Aguiar, procurador de Justiça do Estado do Ceará: Maria José Marinho da Fonseca, procuradora de Justiça do Estado do Ceará; Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Suenon Bastos Mota, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisca Adelineide Viana, juíza de Direito do Estado do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, secretário de Segurança do Estado do Ceará, e Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, promotora de Justiça do Estado do Ceará.

Confira a programação do Fórum de Ciência Penal:

No dia 18, às 9 horas, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, apresentará a exposição das “Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação”, tendo como presidente de mesa o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foram convidados para debater o assunto o procurador do Estado do Ceará, César de Oliveira Barros Leal, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima.

Em seguida, às 10h45min, está prevista a palestra “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas”, com o juiz federal de Direito no Estado do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O procurador de Justiça, Francisco Gadelha da Silveira, será o presidente da Mesa, tendo o procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes, e o procurador de Justiça, Teodoro Silva Santos, como debatedores.

No período da tarde, às 14h30min, o professor Doutor em Direito UFC/UNIFOR, Nestor Eduardo Araruna Santiago, discorrerá sobre o “Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal”. A procuradora de Justiça, Rosemary de Almeida Brasileiro, será a presidente da Mesa e terá como debatedores os promotores de Justiça, Francisco André Karbage Nogueira e Luiz Antônio Abrantes Pequeno.

Às 16h15min, o painel “Lei Maria da Penha na Jurisprudência” será exposto pela juíza federal de Direito no Estado do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, sob a presidência da diretora do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes. As promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foram convidadas para o debate sobre o tema.

No dia 19, a partir das 9 horas, o advogado e consultor jurídico, Valmir Pontes Filho, abordará o tema sobre a “Pena de Morte em Voo: Análise da Lei 9.614/98”. O presidente da Mesa será o desembargador José Mário dos Martins Coelho e, para debater o painel, participarão o promotor de Justiça, Joathan de Castro Machado, e o advogado José Wilson Pinheiro Sales.

Em seguida, às 10h45min, a palestra “A Autodefesa Processual Como Direito Fundamental” será ministrada pelo juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro. O procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Ayres presidirá a Mesa e os promotores de Justiça, Francisco Brasilino de Freitas Filho e Antônio Iran Coelho Sírio coordenarão o debate.

Antes do encerramento, será apresentada, às 14h30min, pelo advogado Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, a palestra “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza”, tendo como presidente de Mesa o procurador de Justiça José Valdo Silva. Como debatedores, foram convidados o promotor de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão, e o professor Adail Bessa de Queiroz.”

(Site do MP-CE)

O Campo do América será vendido?

283 1

“O campo é simples, de areia. Mas é lá onde treinam cerca de 120 crianças e adolescentes da comunidade. Só diminuem o ritmo no fim dos bimestres, época de prova na escola. Os maiores jogam em sete times. De lá, do Campo do América, já saiu jogador para clubes grandes. Até do Exterior. Mesmo assim, o “tipo de ocupação” previsto no aviso de leilão do local é “vago”.

É essa a justificativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o leilão do terreno que pertence ao órgão. Lá, não há nenhuma atividade afim à previdência social. No Diário Oficial da União de 11 de novembro, o INSS mede a área em 4.378,15 metros quadrados e sugere, como preço mínimo, R$ 6,2 milhões. O leilão está marcado para 1º de dezembro.

A comunidade que toma conta do campo usa o espaço como lazer. Para muitos, é a única opção. “É o lazer de todo mundo aqui. E já tirou muita gente das drogas”, relata Ildefonso Neto, de 30 anos. Ele treina um dos times adultos do lugar. O irmão, Diego Silva, de 17 anos, aproveita a chance que Neto não teve. Diego já jogou no Bahia, no Cruzeiro, em Campo Grande. “Tem um rapaz querendo levar para a Europa”, é a promessa que o campo ajudou a animar.

Neto lamenta, fala em tom de desesperança: “No meu tempo de menino, não tinha isso. E agora que tem, a gente pode perder o campo”. Salvador Barbosa, ex-técnico de clubes cearenses, é quem tem boa parte do mando do Campo do América. Montou escolinhas, bancou os uniformes, mantém a estrutura.

Do Governo do Estado, vieram redes de proteção, traves e bolas. A técnica é dele, há quatro anos. Descobre menino bom de bola, manda para clube de nome. “Tudo é gratuito. Sempre gostei de trabalho social”, justifica.

O ex-ministro da Previdência Social e senador eleito José Pimentel lembra que o terreno foi dado ao INSS em pagamento de uma dívida que o clube do América tinha com a Previdência Social.

Da idade do campo, só há chute. Há 45 anos morando ali, Francisco de Assis Lima só se lembra da paisagem do começo. Era só mato. Com 48 anos de idade, ainda mora em uma das casas que rodeiam o campo.

As casas, a propósito, não constam do leilão, segundo os moradores. A área prevista no edital incluiria o campo apenas. É valorizada, tida como nobre pelos corretores de imóveis. O Campo é localizado na rua José Vilar.

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/CE) avalia o metro quadrado do Meireles por R$ 3 mil. Mas a área do campo tem casebres por perto. Desvaloriza. Poderia ser vendido a R$ 2.500 o metro quadrado. Multiplicando esse valor pela área do campo, o terreno valeria R$ 10 milhões. Para os que usam o campo, talvez um pouco mais.”

(O POVO)

* Leia a Coluna Política, de Fábio Campos, que aborda o tema aqui.

Comarca de Icó sem juiz

“Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.

O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até agora, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.

Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele está com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se, vez por outra, de suas funções. No momento, o magistrado Luiz Carlos goza férias.

Por este motivo, o TJ indicou, de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE). Porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema e já fez vários apelos ao Tribunal de Justiça. Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “Papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.”
 
(Blog de Fabrício Moreira – Icó).

Campeões olímpicos do vôlei farão jogo exibição em Juazeiro do Norte

Rina Fontenele (Juazeiro do Norte) – Em visita ao Ceará, os atletas de vôlei campeões olímpicos Marcelo Negrão, Paulão e Sandra e o bicampeão olímpico Maurício realizarão jogo exibição no próximo sábado, às 19h30min, no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A programação, que faz parte do projeto “Embaixadores do Esporte”, promovido pelo Banco do Brasil, leva ao sul do Ceará boa parte dos astros que formaram a primeira geração de ouro do Brasil no vôlei com o objetivo de incentivar os jovens na prática esportiva, que resulta em qualidade de vida e saúde. Os Embaixadores do Esporte formarão uma equipe e disputarão partida contra a seleção de vôlei de Juazeiro do Norte em formato de jogo exibição.

O Projeto Embaixadores do Esporte investe, desde 2003, na importância, na credibilidade e na disposição de algumas personalidades do esporte para trabalhar em prol da sociedade e conta ainda com o campeão olímpico Carlão, Virna, campeã quatro vezes do Grand Prix, e Adriana Behar, prata duas vezes em jogos olímpicos.

A entrada ao ginásio para assistir ao jogo será a doação de um quilo de alimento não perecível e os primeiros 500 torcedores que comparecerem ao ginásio receberão de presente uma camisa da torcida brasileira. O total arrecadado será doado para entidades cadastradas pela Prefeitura Municipal de Esportes de Juazeiro do Norte.  

Além do jogo exibição, os embaixadores do esporte realizarão palestra na Faculdade Leão Sampaio para aproximadamente 300 estudantes no sábado, às 10 horas.

Orçamento de R$ 16,8 bi do Ceará entra em discussão

“A proposta orçamentária estadual 2011 – um total de R$ 16,8 bilhões, começa a ser discutida por lideranças municipais e entidades da sociedade civil a partir da próxima sexta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Informa o relator da matéria e líder do Governo na Assembleia, Nélson Martins (PT), adiantando que o objetivo é ouvir propostas para aprimorar as ações governamentais em todos os sentidos.

Dentro dessa meta, o Governo do Estado promoverá na segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, um debate para ajustar o Plano Plurianual (PPA), que vale até fim de 2011. Nessa ocasião, além de políticos, a presença também de lideranças de entidades.

Na terça-feira, será a vez de ouvir a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). Os debates se estenderão a mais quatro regiões do Estado. Detalhe: esse valor de R$ 16,8 bi dá 22% a mais do que o aplicado neste ano. O orçamento será votado até o dia 22 de dezembro.” 

(Coluna Vertical, do O POVO)

OAB/CE lança movimento "Justiça Já"

121 1

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lançará nesta quarta-feira, com café da manhã a partir das 8 horas, no Hotel Luzeiros, o movimento “Justiça já”, que cobrará  mais verbas para o Judiciário. Entre as ações, segundo o presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro, está uma caminhada dia 30 próximo, que sairá do Fórum Clóvis Beviláqua com destino ao Palácio Iracema.

Esse evento terá a participação do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, e objetiva cobrar do governador Cid Gomes mais recursos para o Poder Judiciário que, no item orçamento, é equiparado ao Poder Legislativo. Até o dia 30, haverá uma ampla programação de mobilizações.

“Não achamos justo que um mesmo valor seja disponibilizado para esses Poderes. O Judiciário é mais complexo, tem muitas comarcas e uma série de ações e serviços em oferta à população. Cremos que deveria ter seu aporte orçamentário maior”, defende Valdetário Monteiro.

(Foto – Paulo Moska)

STM libera acesso de jornal a processo de Dilma

“O Superior Tribunal Militar (STM) liberou, nesta terça-feira (16), o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos. 

Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no “Diário da Justiça”, o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições.

“Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da ‘Folha de S.Paulo’. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.

O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.”

(O Globo)

Em Portugal, brasileiro é morto por urinar na rua

“Um brasileiro foi morto com uma facada em uma cidade ao norte de Lisboa (Portugal). Segundo a sua companheira, a vítima morreu porque urinou na rua. Luciano Correia da Silva, 28 anos, natural de Rondônia, foi assassinado na madrugada do último domingo na cidade de Caldas da Rainha, distante cerca de 100 km da capital portuguesa.

A companheira de Luciano, a também brasileira Andressa Valéria, 26 anos, disse ao jornal Correio da Manhã que os dois haviam saído de um bar à noite e se dirigiam para a casa onde moravam, quando o brasileiro parou na rua para urinar.

Andressa afirma que uma pessoa com sotaque português e aparentemente embriagada começou a gritar com Luciano. Segundo ela, o agressor dizia: “brasileiro de m….., volta para a tua terra, vagabundo”. O homem teria puxado um canivete assim que Luciano fechou o zíper da calça. Neste momento, Andressa diz ter ido a um café ao lado para pedir ajuda. Quando voltou, ela viu Luciano no chão, atingido por um golpe profundo no peito.

O agressor fugiu, levando consigo o canivete. Luciano foi levado ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. A Polícia Judiciária (PJ) não deu informações sobre o crime, alegando que ele ainda está sob investigação. A assessoria de imprensa da PJ disse que a resolução destes casos costuma ser rápida, mas não quis prever quanto tempo isto pode levar.

O órgão afirma que as ofensas xenófobas podem ser consideradas um agravante, o que vai depender do julgamento. Segundo Andressa, Luciano era serralheiro e vivia em Portugal havia quatro anos, tendo a sua situação de imigrante legalizada. O casal viveu junto por dois anos, junto com uma filha de Andressa, de um ano e nove meses.”

(BBC Brasil)

Orçamento 2011 – Parlamentar pode gastar até R$ 13 milhões para obras

“O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano. Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.

Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões. Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão –o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5.

Chamadas no jargão orçamentário de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.

O novo valor das emendas individuais foi fixado na votação das propostas de modificação ao relatório preliminar do Orçamento de 2011.”

(Folha.com)

Câmara Municipal homenageia Chico da Silva e o Shopping Benfica

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta noite de terça-feira, sessão solene com dupla homenagem: ao centenário de nascimento do pintor primitivista Chico da Silva e aos 11 anos de atividades do Shopping Benfica. A sessão foi presidida pelo autor das propostas, o petista Acrísio Sena. Na ocasião, houve abertura de exposição com obras do pintor que foram disponibilizadas pelo empresário Lincoln Machado com curadoria do artista plástico Roberto Galvão.

Em ato dos mais concorridos, Acrísio Sena aproveitou para informar que uma de suas metas é levar à frente a criação do Polo Cultural e Gastronômico do Benfica, projeto que está sendo amadurecido pela Prefeitura e Universidade Federal do Ceará. O controlador do shopping, Jão Soares Neto, recvebeu, na ocasião placa das mãos do vereador petista alusiva aos 11 anos de atividades desse polo de compras.

A família do pintor Chico da Silva também marcou presença na sessão e ganhou placa. A neta do pintor, Mary Wiliany, recebeu placa alusiva à exposição e fez questão de posar entre quadros do avô, que poderão ser conferidos pelo público até o próximo dia 30.

(Fotos – Paulo Moska)

Líderes da Câmara defendem reajuste dos seus salários e o da presidente eleita

“Líderes partidários da Câmara defenderam, nesta terça-feira, a votação de um projeto de lei de reajuste de seus salários e também do da presidente eleita, Dilma Rousseff. O assunto foi levado à reunião pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e ganhou o apoio de grande parte dos deputados.

O acordo é que o valor dos aumentos e o texto final da proposta devem ser acertados pela Mesa Diretora –que tem um encontro informal amanhã com o presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A alegação dos deputados é que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%.

Atualmente, o salário de presidente da República é de R$ 11.420,21, bruto (com os descontos, o valor cai para cerca de R$ 8 mil) e dos parlamentares é de R$ 16,5 mil.

Durante reunião de líderes, os deputados também decidiram que devem votar três medidas provisórias entre hoje e amanhã.

Uma delas é a MP da Copa, que suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013.

Além disso, em sessão extraordinária amanhã, os líderes querem votar a proposta de emenda constitucional do fundo da pobreza.” 

(Folha.com)

Polícia Ambiental flagra criador soltando 76 ratos no Parque do Cocó

O criador de animais exóticos C. R. L. P. foi flagrado, nesta terça-feira, soltando 76 ratos brancos no Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. O flagrante foi feito pelo comandante da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, durante fiscalização naquela Unidade de Conservação de Proteção Integral. O caso foi registrado no trecho que fica nas proximidades do cruzamento das ruas Andrade Furtado com Valdetário Mota, mas dentro do Parque do Cocó.

Ao ser abordado, o infrator disse que os ratos são excedentes de estoque, já que cria esses animais exóticos para vender em pet shops e serviriam para alimentar os gatos do parque. Embora se saiba que nem ratos nem gatos podem ser abandonados ou criados naquela Unidade de Conservação, pois, além de prejudicarem àquele ecossistema, podem transmitir doenças ao serem humanos.

A Companhia de Policiamento Militar Ambiental acionou uma equipe da Semace, que lavrou Auto de Infração Ambiental Administrativo e Termo de Apreensão dos animais. Os animais foram conduzidos para o Centro de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama, onde serão examinados. O criador foi multado em R$ 2 mil por introduzir animal exótico fora do habitat sem perecer técnico oficial favorável, bem como em mais R$ 200,00 por cada animal solto no Parque do Cocó, conforme art. 25 do Decreto nº 6.514/08 (Regulamenta a Lei dos crimes Ambientais). Portanto, o infrator pagará o valor de R$ 17,2 mil por cometimento de infração ambiental administrativa.

(Com CPMA)

TRE cassa prefeita de Orós

77 2

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sessão nesta noite de terça-feira, cassou o mandato da prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel, por captação ilícita de votos. Ao mesmo tempo, cassou a presidente da Câmara Municipal, Luana Maciel, pelo mesmo motivo.

Com isso, o vice-presidente da Câmara deverá responder pela Casa e convocar eleições indiretas para a Prefeitura, já que não haverá tempo hábil para eleição direta.

A prefeita, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

Santa Quitéria: nova eleição para prefeito deve ocorrer em dezembro

O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) aprovou, durante sessão nesta noite de terça-feira, pedido de nova eleição para Prefeitura de Santa Quitéria (Zona Norte).

O pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá avaliar e endossar a solicitação.

A eleição deverá ocorrer no próximo dia 12 de dezembro, segundo o TRE, tempo suficiente para cumprimento de prazos e realização de convenções partidárias para escolha de candidatos.

O Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) aprovou, durante sessão nesta noite de terça-feira, pedido de nova eleição para Prefeitura de Santa Quitéria (Zona Norte).

O pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá avaliar e endossar a solicitação.

A eleição deverá ocorrer no próximo dia 12 de dezembro, segundo o TRE, tempo suficiente para cumprimento de prazos e realização de convenções partidárias para escolha de candidatos.

Mínimo será "arredondado" para R$ 540,00

“Em audiência realizada nesta terça-feira (16) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu o arredondamento do salário mínimo para R$ 540. Na peça orçamentária enviada pelo governo para apreciação dos parlamentares, está previsto o valor de R$ 538,15. Esse valor já tinha sido proposto pelo relator-geral do orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), que rejeitou os R$ 580 propostos pelas centrais sindicais. O valor “arredondado” foi aprovado pela comissão como parte do parecer apresentado por Gim Argello. Mas uma reunião com líderes sindicais ainda será realizada com parlamentares da base aliada, e o governo tem sinalizado um valor de R$ 550 para o mínimo. Para tanto, restrições constitucionais exigem o envio de uma medida provisória ao Congresso com a definição de um eventual novo valor.

Ao apresentar parâmetros macroeconômicos para os integrantes da comissão, Paulo Bernardo afirmou que o valor do mínimo “todo ano acaba por arredondar”, e que a equipe econômica trabalha para dar os R$ 30 de reajuste (o atual valor é de R$ 510). Ele diz que, caso o mínimo seja elevado para um patamar maior, que serão tirados recursos de outros para bancar o aumento pedido pelas centrais. A equipe econômica do governo calcula que cada R$ 1 aumentado sobre o valor atual do mínimo implica gasto adicional de R$ 286,4 milhões. “Mas ninguém aqui está falando em aumentar impostos”, ressalvou, lembrando que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida receberam aporte de R$ 44 bilhões, e que projetos de investimentos sociais como esses podem ser a fonte de recursos a ser redirecionado para o reajuste.  As diretrizes exibidas por Paulo Bernardo implicam aumento do mínimo para R$ 536,88, considerando-se o critério-base da inflação acumulada no ano mais o registro do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores – política em vigência desde 2006, como lembrou o ministro. Mas diante da pressão de centrais sindicais e de setores da oposição – que querem mínimo de R$ 580 e R$ 600, respectivamente –, o valor será arredondado para mais.

Em 2009, a variação negativa do PIB (-0,2%) levou ao cálculo de reajuste com base no INPC previsto para 2010. Na apresentação de parâmetros feita pelo ministro na CMO, a previsão de crescimento do PIB foi revista de 6,5% para 7,5%, o equivalente a diferença de R$ 3,5 bilhões. Seja qual for o encaminhamento dado pelo colegiado, o critério de reajuste será definido pela equipe econômica que integrará o governo Dilma Rousseff, que pode inclusive manter o modelo em vigor – como defende o ministro, para quem o critério atual foi definido em conjunto com as centrais sindicais, em 2006, e nortearia os reajustes até 2021. Além disso, qualquer valor definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser encaminhada para a sanção presidencial pode ser vetado pelo presidente Lula.”

(Congresso em Foco)

Deni, revelação da MPB, lança CD em Fortaleza

Compositor e intérprete, Deni é considerado hoje um dos grandes nomes da nova MPB. Dono de um timbre de voz das mais agradáveis, seu novo trabalho “Veloz”, é recheado de belíssimas canções executadas por uma banda composta de músicos renomados. Entre eles, Paulo Calasans, Carlos Bala, Marcelo Martins e Torcuato Mariano. E é do maestro Torcuato Mariano a direção musical desse CD que agora chega ao mercado fonográfico.

A música “Ama Nua”, que uma das mais executadas nas rádios de Fortaleza, faz parte desse novo CD de Deni e é a primeira faixa a se destacar do disco. Deni e Banda é o show de sábado, dia 20, no anfiteatro Dragão do Mar, a partir das 21 horas.
 
SERVIÇO

Preços: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

Informações: (85) 8884.1444 e 8180.8424

Salmito diz para Blog que apoio a Cid, Eunício e Pimentel na eleição foi decisão espontânea

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), em contato com este Blog, esclarece que seu apoio eleitoral ao governador Cid Gomes (PSB) e aos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) foi “espontâneo” e sem qualquer tipo de troca de apoio.

Ele garante não estar cobrando fatura política de nenhum dos três ao seu objetivo de se reeleger presidente do legislativo municipal.

“Não há de minha parte cobranças. Não apoiei em troca de apoio”, assegura Salmito.

Pefoce registra 58 óbitos no feriadão

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio de sua Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) divulga balanço do último feriado prolongado da Proclamação da República, dia 15. Foram registrados 54 óbitos pelo órgão, entre Capital e Região Metropolitana, das 18 horas do dia 12 às 8 horas do dia 16.

Os dados da Pefoce mostram que neste período 28 foram assassinadas. Deste total 23 por disparo de arma, sendo a principal causa do número de mortes neste feriado, e duas vítimas de arma branca. Além disto 14 pessoas morreram em acidentes de trânsito, sendo está a segunda maior
causa dos óbitos registrados. Dos demais casos, constam ainda mortes por afogamento, queimadura, choque elétrico, entre outros.

Óbitos em número

Bala – 23
Faca – 02
Paulada – 01
Espancamento – 01
Esganadura – 01
Acidente de trânsito – 14
Indeterminadas – 06
Afogamento – 02
Queda – 02
Queimadura – 01
Choque Elétrico – 01

Total: 54

(Assessoria da Pefoce)

DEM anuncia renovação de comandos

“A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta terça-feira convocar eleições para os diretórios municipais, estaduais e nacional. O principal objetivo, porém, é retirar o atual presidente Rodrigo Maia do comando do partido. Com mandato até dezembro de 2011, ele faltou ao encontro, o que foi interpretado pelos presentes como uma tentativa de esvaziar a reunião realizada na sede da sigla em Brasília. O encontro acabou servindo, sobretudo, para o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen dar a sua versão sobre as negociações de uma possível fusão com o PMDB. O maior defensor da ideia é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Desde 2004, ele e Bornhausen atuam politicamente de forma conjunta _Bornhausen foi, por exemplo, o fiador do nome de Kassab como vice de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. “Isso é uma batalha de Itararé”, disse Bornhausen, referindo-se ao conflito que nunca ocorreu entre paulistas e as tropas federais durante Revolução Constitucionalista de 1932. “Estão promovendo uma batalha verbal a partir de uma hipótese (a fusão com o PMDB)”, completou o ex-presidente do DEM.

A declaração foi feita ainda durante a reunião sem a presença Rodrigo Maia. Segundo o iG apurou, o deputado do DEM-RJ havia marcado presença no encontro. Porém, nesta segunda-feira, desmarcou. Maia disse que acompanharia um grupo de novos deputados do DEM a Washington, nos EUA. Principais aliados de Maia no momento, os deputados ACM Neto (DEM-BA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Um vice-presidente do DEM, esse último avisou que estava doente, por isso não poderia comparecer. A reunião acabou sendo comandada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), outro vice-presidente do partido.

Programação
Depois de tentar enterrar a tese de fusão, Bornhausen pediu a convocação de novas eleições. O assunto foi aprovado pelos presentes por unanimidade. Foi decidido que, no próximo dia 8, os líderes do partido no Congresso, Paulo Bornhausen (Câmara) e José Agripino (Senado), irão criar um plano de ação e definir as datas. “Foi unânime. A gente precisa revitalizar o partido e se preparar para as eleições de 2012”, disse Bornhausen. Sobre Rodrigo Maia, ele lembrou que o mandato dele está vigente por prorrogação (ocorrida em outubro). “Agora, haverá apenas uma adequação”, disse.

Candidato a vice na chapa derrotada de José Serra (PSDB), o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) defendeu que o partido seja “mais combativo na oposição”. “Se tivéssemos atuado desta forma o nosso resultado teria sido melhor”, disse Indio, durante a reunião. Apesar de ter sido escalado para realizar o plano de ação para a nova eleição, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), não estava presente na reunião. Ele está em viagem no exterior. Agripino é um dos nomes cotados para substituir Maia na presidência do DEM

Fusão descartada
A Executiva Nacional recusou por unanimidade a fusão com outro partido. Desde a derrota de José Serra (PSDB) para Dilma Rousseff (PT) no dia 31 de outubro notícias sobre a possível fusão do DEM com o PSDB e o PPS por um lado ou com o PMDB, por outro, têm pipocado na imprensa. “O Democratas reafirma seu compromisso com a sociedade como força de Oposição para os 43 milhões de brasileiros que manifestaram o desejo de que o Brasil tenha outro caminho, dissociado do atual governo”, diz a nota assinada pelo presidente em exercício, Onix Lorenzoni. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, integrante da Executiva, presidente do Conselho Político do partido e considerado um dos maiores interessados na fusão com o PMDB, passou o dia em São Paulo e não participou da reunião.”

(iG)