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SME reage a crítica feita neste Blog por professor do município

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Da Secretaria Muniicpal de Educação, este Blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento. Diz respeito ao desabafo feito pelo professor Djacyr Silva de Souza. Confira:

Em resposta ao texto do professor Francisco Djacyr Silva de Souza sobre o processo de lotação dos docentes na Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura de Fortaleza esclarece que todo o processo de lotação segue calendário divulgado previamente, com data e horários pré-agendados e todos os professores convocados, sejam temporários ou concursados, são amplamente informados sobre o processo.

A lotação desses profissionais obedece um quadro de carências de professores e precisa ser feito de acordo com as necessidades da Rede Municipal de Ensino. O professor somente será lotado próximo de sua residência se houver carência de profissionais no local.

A SME nega que os professores sofram atos de humilhação por parte da equipe de lotação e esclarece ainda que todos os profissionais são tratados igualmente, sem privilégios.

Assessoria de Imprensa  

Secretaria Municipal de Educação.

Mantega propõe substituir dólar por "moeda" do FMI

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desembarcou na manhã desta quarta-feira (madrugada em Brasília) em Seul com uma proposta ousada: substituir o dólar como principal moeda de valor nas reservas e nas transações internacionais por uma cesta de moedas. A cesta já existe, chama-se DES (Direitos Especiais de Saque) e é usada contabilmente pelo Fundo Monetário Internacional. Hoje, a cesta é formada pelo dólar, pelo euro, pelo iene japonês e pela libra esterlina britânica. Mantega quer que sejam incluídos o real brasileiro e o iuan chinês.

O ministro diz que levará a proposta à cúpula do G20 que começa quinta-feira na capital coreana. Mas é mais uma expressão da irritação do governo brasileiro com a decisão dos Estados Unidos de irrigar sua economia com US$ 600 bilhões nos próximos oito meses do que uma expectativa de que a proposta seja de fato encampada pelo G20.

Mantega nem sabe se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionará o tema na sua apresentação na cúpula. “Até agora, não está previsto”, diz.

A irritação do ministro é fácil de explicar: a expectativa generalizada é a de que pelo menos parte dos US$ 600 bilhões irão para países produtores de commodities (Mantega citou Brasil e Austrália como exemplos), com duas consequências: valorizar ainda mais o real, que já está forte demais, o que prejudica as exportações brasileiras; e provocar “uma inflação no mercado de commodities”, com óbvios reflexos nos preços internos.”

(Folha Online)

Dilma já está na Coréia do Sul

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, desembarcou em Seul, capital sul-coreana, por volta das 12h40 horário local (23h40 no Brasil). Depois de mais de 24 horas de voo entre o Brasil e a Coreia, com escala na Alemanha, Dilma decidiu descansar e avisou que não vai dar entrevista coletiva até a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que deve desembarcar em Seul nesta quinta-feira, no fim da manhã.

Durante a viagem, Dilma, que optou por um voo comercial, foi reconhecida por vários brasileiros. Na escala em Frankfurt, na Alemanha, uma brasileira conseguiu chegar perto da presidente eleita para se certificar que era ela. Dilma chegou a Seul acompanhada do ministro da Fazenda,  Guido Mantega.

Lula, a presidente eleita e Mantega participam, na capital sul-coreana, das reuniões da Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias do mundo). O principal tema dos debates será a guerra cambial e os efeitos da desvalorização sobre a economia global.

No que depender do Brasil, haverá uma defesa para que sejam tomadas medidas coletivas de combate à manipulação cambial, como já adiantaram o presidente Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Para as autoridades brasileiras, as decisões isoladas, definidas por alguns governos, podem prejudicar a economia internacional como um todo. A expectativa de autoridades brasileiras é que nesta cúpula seja firmado um compromisso para a adoção de ações políticas destinadas a evitar o acirramento da crise econômica mundial.

Os alvos das preocupações são os Estados Unidos, a China, a Coreia do Sul e o Japão. Na tentativa de conter a desvalorização do dólar e a subvalorização do yuan (moeda chinesa), o governo brasileiro adotou medidas para a preservação do real ao aumentar os impostos para as aplicações estrangeiras.

Ao passar por Moçambique, na África, Lula disse que a afirmação do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo” não é consenso nem se refere ao Brasil. Segundo Lula, cada governo adota decisões de acordo com as necessidades do país e da sociedade.”

(JB Online)

Ex-prefeito de Maracanaú é preso acusado de prática de aborto clandestino

ATUALIZAÇÃO (9h05min) – O ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual Dionísio Broxado Lapa Filho, está entre as seis pessoas presas, nesta manhã de quarta-feira, dentro da Operação Exterminador do Futuro. A operação, que combate a prática do aborto clandestino, foi desencadeada desde abril último por equipe de promotores de justiça do Ministério Público Estadual.

Pelo menos duas clínicas também foram fechadas. A clínica de Dionísio Broxado operava em Fortaleza, no bairro de Fátima, e a outra foi desarticulada em Pajuçara, no município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), informou em coletiva o grupo do MPE que realizou a operação.

Há Prefeitura ameaçando não pagar 13º salário

Um grupo de prefeitos do Ceará está em Brasília pressionando o IBGE principalmente. O objetivo é cobrar revisão de dados relacionados ao Censo Demográfico. O grupo, que reforça movimento nacional dos prefeitos, reclama que há contagem populacional que, ao invés de elevar, acabou reduzindo moradores.

Esse dado pesa na hora em que o governo federal vai liberar as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Pacajus, Pedro José, por exemplo, anda preocupada e até afirmou nesta quarta-feira que queda de FPM é problemão. Ele disse que tem um abacaxi para descascar: como arranjar dinheiro para pagar o 13º salário integral dos servidores.

MP-CE divulgará resultado de operação contra clínicas de aborto

O Ministério Público Estadual divulgará, às 9 horas desta quarta-feira, durante coletiva na sede da PGJ (Bairro Joaquim Távora), resultados de uma operação que teve o objetivo de combater clínicas que fazem aborto clandestino.

Há expectativa de que todos os detalhes sejam divulgados. Com nomes e sobrenomes de envolvidos.

O nome da operação é bem curioso: “Exterminador do Futuro”.

DETALHE – Há informações de que seis pessoas foram presas e houve clínica fechada. Uma delas em Pajuçara, no município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Quer reza – Maluf compara Dilma a Juscelino

“Impugnado com base na lei do Ficha Limpa, o terceiro candidato mais votado à Câmara dos Deputados por São Paulo, Paulo Maluf (PP), já fez oposição ao presidente Lula. Mas, agora, não poupa elogios à presidenta eleita Dilma Rousseff:

– O Japão tem problemas, os Estados Unidos também, assim como parte da Europa. Já o Brasil não tem tantos problemas. E a Dilma é igual ao Juscelino (ex-presidente Juscelino Kubitschek), ela é desenvolvimentista. Tenho certeza de que fará muito pelo Brasil — disse ao Poder Online.”

(iG – Poder Online)

CNJ afasta juiz machista que esculhambou Lei Maria da Penha

“Em uma rara decisão em que não prevaleceu o corporativismo, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, foi posto em disponibilidade pelo Conselho Nacional de Justiça por 9 votos a 6. Por pelo menos dois anos, ele ficará afastado do trabalho, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No julgamento, os conselheiros colocaram em dúvida, além da imparcialidade e cumprimento funcional, a sanidade mental do magistrado. Alguns dos seis conselheiros, que votaram apenas pela censura ao magistrado, propuseram que o juiz fosse submetido a exames de sanidade mental. A decisão do Conselho levou em consideração, mais do que os termos da decisão do juiz, as declarações feitas à imprensa e a divulgação dos argumentos.

Por conta da decisão do CNJ, depois dos dois anos que ficar afastado, o magistrado terá de provar estar “curado do machismo” ou do suposto desequilíbrio mental. “Esse magistrado não tem equilíbrio, seja pelo preconceito que demonstrou nas suas decisões, seja pelos debates que travou (sobre a Lei Maria da Penha) pela imprensa”, afirmou o conselheiro Felipe Locke. “Lamento muito que um magistrado pense dessa forma do gênero que lhe deu a vida. É lamentável que o magistrado pense dessa forma das mulheres”, acrescentou o conselheiro Marcelo Nobre.

O vice-presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o juiz, nas suas decisões, incitou o preconceito contra a mulher, o que é vedado pela Constituição. “A decisão toca as raias do fundamentalismo. Foi uma decisão obscurantista”, criticou. “O juiz decidiu de costas para a Constituição”, acrescentou.

Casos

No caso que levou à abertura do processo, em 2007, o juiz dizia ver “um conjunto de regras diabólicas” e afirmava que “a desgraça humana começou por causa da mulher”. Além disso, o magistrado considerava a Lei Maria da Penha absurda e a classificava como um “monstrengo tinhoso”.

“Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”, afirmava o juiz em sua decisão. “Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões”, acrescentava.

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (número 11.340) agravou as penas impostas para acusados de agressões contra a mulher e facilitou os procedimentos para coibir a violência doméstica.”

(Agência Estado)

Gangues "atacam" em pista de skate do Conjunto Ceará

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Pentacampeão Sandro Dias esteve na festa.

Um problemão na pista de skate recentemente inaugurada na quarta etapa do Conjunto Ceará, em Fortaleza. Já roubaram a placa que dá nome ao local e as gangues estão assaltando os skatistas que por ali se aventuram.

Moradores da área apelam à Polícia para que garantam a segurança, pois querem ver seus filhos aproveitando o equipamento sem susto.

Hospital da Mulher sem data para inauguração

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“A ideia era inaugurar o primeiro bloco do Hospital da Mulher neste ano, mas a Prefeitura voltou atrás. Só vai abrir a unidade quando tudo estiver pronto. “Seria tecnicamente inviável. Há problemas de incompatibilidade, ter uma obra em construção enquanto tem gente entrando e saindo do hospital. Teria que urbanizar o pátio, finalizar a caixa d’água, a subestação de tratamento. Uma série de coisas, no fim das contas, mostrou que não vale a pena funcionar parcialmente”, explica Geraldo Accioly, da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, responsável pelo projeto.

Como é de praxe há algum tempo, o Município prefere não definir um prazo para o término da obra, cuja ordem de serviço foi assinada em maio de 2008. Os dois blocos já foram erguidos. O primeiro, bem maior, está adiantado. Nele ficam os consultórios, salas de exame, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, o Centro de Parto Humanizado, o espaços das terapias complementares, o laboratório e outros setores estratégicos. De acordo com Geraldo Accioly, o que falta agora é acabamento. A parte elétrica e hidráulica e a instalação do ar-condicionado estão quase finalizadas.

Recursos garantidos

A boa notícia é que o dinheiro para finalizar o projeto físico está assegurado. A falta de recursos atrapalhou o andamento da obra desde o início. Em julho do ano passado, o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, chegou a comunicar que não havia de onde tirar dinheiro para concluir o hospital. Na época, R$ 16 milhões tinham sido investidos pela Prefeitura. De lá pra cá, o Município aplicou R$ 22 milhões, arcando com praticamente todo o investimento até agora, R$ 38 milhões de um total de R$ 44.

“Foi um ano bom de arrecadação e de maturação dos projetos especiais. Fizemos um sacrifício para garantir a continuidade com recurso próprio porque sabíamos que o aporte federal vinha”, diz Geraldo. Agora, no segundo semestre de 2010, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 43 milhões via Caixa Econômica para o Hospital da Mulher. Até então tinha entrado com apenas R$ 6 milhões.

Segundo Geraldo Accioly, o dinheiro ainda não está disponível porque foi alocado no período de campanha eleitoral, que bloqueia transações desse tipo. Até o fim do ano, a Cooperii deve entregar a documentação necessária para que a Caixa disponibilize os recursos a partir de fevereiro de 2011. Somando os R$ 38 milhões já investidos com esses R$ 43, o hospital vai receber R$ 81 milhões. Geraldo acredita que não sobre troco para restituir os recursos alocados pela Prefeitura.

“Um projeto complexo assim sempre tem reajustes e acaba saindo mais caro”, afirma. O orçamento começou em R$ 57 milhões e hoje está em R$ 66. Os equipamentos devem ser custeados pelo Ministério da Saúde. Três projetos de financiamento tramitam no ministério. O primeiro, de R$ 1,5 milhão recebeu parecer técnico e segue os trâmites burocráticos, outros dois, de R$ 13 milhões e R$ 500 mil, aguardam análise. Eles totalizam R$ 15 milhões. Segundo Accioly, a montagem da unidade, dos equipamentos às camas da enfermaria, custará R$ 25 milhões.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA O hospital é uma das promessas de campanha de Luizianne Lins. Dois prazos de entrega foram descumpridos, o último em dezembro de 2009. Hoje a Prefeitura não precisa nova data, mas garante entregar o hospital antes do término da gestão, em 2012.

Linha do tempo

A visita do ministro da saúde em época de pré-campanha foi muito criticada pela oposição. Dois anos depois do início da obra, o secretário de saúde municipal diz que não há verbas para finalizá-la.

Em abril, durante a visita da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, a Prefeitura chegou a dizer que o primeiro bloco poderia funcionar a partir de agosto. Mas desistiu de inaugurá-lo antes da conclusão da obra e o primeiro bloco continua em construção.”

(O POVO)

Dilma a caminho do G-20, em Seul

“No primeiro trecho de sua estreia em viagens internacionais como presidente eleita, entre São Paulo e Frankfurt, Dilma Rousseff recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, subsídios para sua participação, como convidada especial, na reunião do G-20, a partir de amanhã, em Seul, na Coreia do Sul.

Candidato a permanecer no cargo, a pedido do presidente Lula, Mantega — único ministro a acompanhar Dilma na viagem — também trocou ideias com ela sobre os rumos da politica econômica.

Depois das primeiras 12 horas de voo — a viagem só termina hoje, em Seul —, Dilma, enquanto esperava a conexão, passeou pelas lojas do free shop em companhia do embaixador do Brasil na Alemanha, Ewerton Vargas.

A primeira compra, presente para o neto Gabriel, foi um bonequinho de madeira típico alemão, pelo qual pagou 85.

Durante o voo, Dilma mostrou que já está cuidando da dieta, depois de ganhar um sobrepeso na campanha. Dispensou o jantar com opção de três carnes: filé de namorado, filé mignon com molho roti ou frango, e massa sorrentino.

Pediu frutas: uva, melão e kiwi. Embora goste de vinho, Dilma também evitou o champanhe francês Drapier le grand Sandré. Bebeu apenas água e café frugal. Para acompanhar Dilma, Mantega só tomou uma sopa de espinafre e bebeu guaraná diet.”

(Globo)

Ministro diz que obras de dragagem do Mucuripe serão antecipadas

“O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, dá três boas-novas no plano da infraestrutura e que muito têm a ver com o futuro de Fortaleza:

1. Mucuripe (de 10 para 14 m), que deveria ficar pronta em março, será antecipada para o fim de janeiro. O ritmo está acelerado;

2. O edital de construção do terminal de passageiros do porto, que atenderá a clientela dos cruzeiros, será lançado em março próximo. O investimento é de R$ 105 milhões;

3. O Porto do Mucuripe terá seu terminal de containers ampliado de quatro para oito milhões de toneladas, com obras iniciando no primeiro semestre de 2011. Eis Brito, da cota de Ciro Gomes (PSB), remando firme para continuar atracado ao cargo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

BNB promove seminário sobre convergência entre cultura, mídia e educação

Muniz Sodré, o bambambam da mídia.

“Discutir a política cultural na contemporaneidade em suas mais diversas expressões, a partir de amplas perspectivas analíticas. É este o objetivo geral do II Seminário BNB de Política Cultural, que o Banco do Nordeste realiza no período de 16 a 18 deste mês (terça a quinta-feira), com entrada franca. O evento é uma iniciativa conjunta do Ambiente de Gestão da Cultura do BNB e da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste.

Nesta segunda edição do Seminário, o tema específico é “Cultura, Comunicação e Educação”, cujo intuito é aprofundar o debate em torno da convergência entre as políticas de cultura, comunicação e educação, compreendendo que estes três campos do conhecimento humano são fundamentais para a formação cidadã e para o fortalecimento da democracia.

O evento é dirigido aos seguintes públicos: gestores públicos municipais, estaduais e federais; pesquisadores, professores e alunos de cursos de Ciências Humanas, profissionais da área cultural, interessados na temática e público interno do Banco do Nordeste.

Após o credenciamento dos participantes – na terça-feira, de 16h às 18h – e a abertura do evento, às 18 horas, o Seminário terá como primeira atividade o programa de debates Papo XXI, tendo como figura central Muniz Sodré, que abordará o tema “Convergências entre cultura, comunicação e educação na contemporaneidade”, a partir das 19 horas.

Muniz Sodré é professor Livre-Docente em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é professor titular da UFRJ e presidente da Fundação Biblioteca Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Ele possui cerca de 30 livros publicados nas áreas de Comunicação e Cultura. O mediador da conversa será o curador do Seminário e professor Alexandre Barbalho, das Universidades Estadual e Federal do Ceará (UECE e UFC).

Programação da quarta-feira, 17

As atividades desse dia têm início às 16 horas, com o Painel 1, intitulado “Cultura e Comunicação: interfaces acadêmicas”, tendo como expositores Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ) e o professor Silas de Paula, da UFC, e como mediador Alexandre Barbalho (UECE e UFC). Às 18 horas, haverá o lançamento do segundo volume da Coleção Textos Nômades, editada pelo BNB, com o título “Políticas Culturais no Brasil: História e Contemporaneidade”, de autoria de Lia Calabre.

Das 18h30min às 20h30min, acontecerá o Painel 2, denominado “Cultura, Comunicação e Educação: Experiências”, tendo como expositores Fabiano dos Santos (Ministério da Cultura) e Rachel Gadelha e Maria Amélia Mamede (ambas da empresa Via de Comunicação). Media este painel o gerente de Gestão da Cultura do BNB, Tibico Brasil.

Programação da quinta-feira, 18

Nesse dia, as atividades começam às 16 horas, com a realização do Painel 3, “Cultura e Educação: interfaces acadêmicas”, tendo como expositores Albino Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Aldo Victorio Filho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O painel tem como mediadora Jacqueline Medeiros, do Banco do Nordeste e da UERJ.

O último painel (Painel 4) do Seminário acontecerá às 18h30, com o tema “Cultura, Comunicação e Educação: Políticas”, tendo como expositores representantes das secretarias de Cultura de Fortaleza e do Estado do Ceará. A mediadora será Kadma Marques, da UECE.”

SERVIÇO

As inscrições estão abertas na recepção do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Térreo – Centro – fone: (85) 3464.3108).

(Site do BNB)

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

“O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos – Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, “preferencialmente de atendimento a queimados”, e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.

Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PC do B com 94.906 votos – insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP).

Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005. Posando de paladino, o delegado da Polícia Federal criou imagem de xerife na luta do bem contra o mal.

A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República.

Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.

Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

O juiz destaca que Protógenes efetuou “práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente”.

“O caso é emblemático”, assinala o magistrado. “Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito.”

(Estadão.com)

Lula defende em Moçambique um Estado forte

“Em jantar diante do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e outras autoridades, o presidente Lula disse ontem que os oito anos de seu mandato passaram rápido porque ele tem uma boa avaliação.

Pela manhã, durante palestra na aula inaugural da instalação do polo da universidade aberta do Brasil em Moçambique, Lula afirmara que os altos índices de aprovação ocorrem porque ele não fica no gabinete conversando com jornalistas, mas, sim, viajando.

Lula defendeu um Estado forte, dizendo que a instituição é pai, tutor e filho da sociedade.

O presidente disse ainda que sentirá falta dos microfones:

— Terminado o meu ritual institucional, eu queria — já que estão faltando menos de dois meses para eu deixar a Presidência e, portanto, eu vou sentir saudade dos microfones — poder falar diretamente com o povo de Moçambique, através dos alunos da escola em Maputo, Lichinga e Beira.”

(O Globo)

TRE aprova nova eleição em Santa Quitéria

“O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou, ontem à noite, a Resolução 420/10, a qual define as normas das eleições suplementares no Município de Santa Quitéria para o dia 5 de dezembro próximo. A referida determinação ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação de novas eleições naquela cidade se deu com as cassações dos mandatos de Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e Eduardo Sobral Monte e Silva, prefeito e vice-prefeito, pelo Pleno do TRE, em sessão realizada no dia 5 de outubro de 2010, no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral do município que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Como Chagas Mesquita foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e estes foram anulados, o TRE cearense determinou a realização de uma nova eleição.

Prazos

De acordo com a resolução aprovada pelos magistrados do TRE-CE, as convenções partidárias para a homologação dos postulantes à Prefeitura de Santa Quitéria se darão entre os dias 15 e 16 de novembro e, no referido pleito, a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) será um dos critérios para condição de elegibilidade dos candidatos.

Do dia 15 de novembro até a realização das eleições suplementares, o cartório eleitoral em Santa Quitéria funcionará das 8 às 19 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.

No dia 17 de novembro, será permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, assim como, até as 19 horas, é o prazo para que os postulantes encaminhem ao referido cartório eleitoral a documentação referente ao registro de candidatura. O TRE disponibilizará, em sua página eletrônica na internet, sistema próprio para formalização dos registros de candidaturas.

Ainda segundo a resolução do TRE-CE, as mesas receptoras e juntas eleitorais que funcionaram no pleito de 2010, ressalvando-se as substituições necessárias, serão mantidas.”

(Diário do Nordeste)

Padilha: Obras paradas pelo TCU devem voltar a funcionar

“O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras não constavam na lista de empreendimentos com irregularidades graves feita em 2009.

De acordo com o coordenador político do governo, que teve reuniões nesta tarde no Congresso Nacional, os órgãos federais responsáveis pelos empreendimentos deverão prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de reverter a determinação de se suspender o andamento dos projetos. “O TCU cumpre seu papel de assessor do Congresso. Isso é encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, tem um comitê que avalia essas obras e no comitê das obras tanto o governo quanto a Petrobras vão ter a oportunidade de apresentar (…) qual é a situação das obras. Nós confiamos, como em outros momentos, que o comitê da Comissão Mista de Orçamento possa analisar aquilo que o TCU apresentou, também das outras obras, e acreditamos que os órgãos federais vão poder justificar o que tem de atuação nas obras, e elas normalmente vão voltar a funcionar”, afirmou Padilha.

Dentre as obras com o pedido de paralisação no Ceará estão o Metrofor e a restauração da BR-116.

(POrtal Terra)

Prefeitos fazem pressão em Brasília

Prefeitos de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (10) uma mobilização no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é buscar junto ao Governo Federal uma saída para as dificuldades atravessadas pelos municípios, como um aporte financeiro para compensar as sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ceará conta com uma delegação formada por mais de 20 prefeitos. Raimundo Cordeiro (Nova Russas), Zezinho Cavalcante (Pacatuba) e Carlos Felipe (Crateús) integram esse grupo. Segundo Zezinho Cavalcante, a ordem é questionar resultados preliminares do Censo Demográfico que andou reduzindo estimativa populacional de vários municípios quando estes esperavam aumentar esse contingente. Redução de população resulta em queda de repasse do FPM, alertou Zezinho. 

Também participando dessa mobilização o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho. Ele engrossa a luta dos prefeitos, ao lado de delegações de vereadores de vários Estados, que têm outra meta: a criação da Confederação Nacional dos Vereadores (CNV).

Câmara aprova prorrogação de contratos do Inep

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que, entre outras ações, prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição subordinada ao Ministério da Educação e que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há quatro meses o plenário da Casa não realizava nenhuma votação. O projeto precisa ainda passar pelo plenário do Senado e ser votado até quinta-feira (11) para não perder a validade.

A MP determina que se prorrogue até 31 de janeiro de 2011 contratos do órgão que estavam em vigor em 29 de junho deste ano, relacionados à contratação de pessoal por tempo determinado e para trabalhos específicos feitos em parcerias com organismos internacionais.

A oposição protestou. O líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ), afirmou que todos os assuntos relativos ao instituto devem ser analisados com mais calma, depois dos problemas ocorridos durante a aplicação do Enem no último final de semana. “Não podemos deixar passar em branco isso”, protestou Leite. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) foi mais duro. “Depois de tudo isso que houve com o Enem, nós não podemos dar um prêmio aos funcionários e à direção do Inep.”

Os governistas defenderam o órgão. “O Inep tem expertise em matéria de pesquisa internacionalmente reconhecida. Não se pode agora ficar desacreditando e rebaixando este trabalho”, disse Eduardo Valverde (PT-RO). O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou que os contratos prorrogados são somente até janeiro de 2011, o que não teria qualquer “contaminação” na realização do Enem do próximo ano. Além do Inep, a MP prorroga contratos no Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos. O projeto também transforma 45 cargos de assistente de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira da diplomacia, sem aumento de despesa.”

(Portal G1)