Blog do Eliomar

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Banco do Brasil – Lucro sobe 33% no terceiro trimestre

“O Banco do Brasil, maior instituição financeira do país, apresentou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no terceiro trimestre, resultado 32,7% maior do que o apurado no mesmo período do ano passado. O balanço do BB foi comunicado ao mercado nesta terça-feira. Nos nove primeiros meses deste ano a instituição lucrou R$ 7,7 bilhões, 28,5% acima do mesmo período de 2009.

O maior lucro reportado no trimestre foi o do Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, que fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3 bilhões, queda de 4,1% em relação ao trimestre anterior, quando registrou lucro de R$ 3,2 bilhões, de acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira.

Bradesco obteve R$ 2,52 bilhões no terceiro trimestre, enquanto o Santander registrou R$ 1,93 bilhão.

Com o resultado, o BB alcançou R$ 796,8 bilhões em ativos totais ao final de setembro, evolução de 16,2% em relação a setembro de 2009 e de 5,4% sobre o final do trimestre anterior, consolidando-se como o maior banco da América Latina em ativos totais.”

(Folha Online)

Senado homenageará Rachel de Queiroz

Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB), o Senado Federal realizará nesta quarta-feira uma sessão solene para marcar as comemorações do centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz, a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, em 1977, ocupando a cadeira de nº 5. Durante o ato, Inácio Arruda distribuirá cópia do fac-símile manuscrito do livro “O Quinze”, obra que consagrou Rachel de Queiroz como uma das maiores escritoras brasileira.

O manuscrito foi disponibilizado por José Mindlin, presidente da Sociedade de Cultura Artística e colecionador de livros raros desde os treze anos de idade, além de ter sua publicação autorizada por Maria Luiza de Queiroz Salek, irmã da escritora.

Inácio Arruda propõs também, por meio do projeto de lei (PLS 559/2009), que 2010 fosse o “Ano Nacional Rachel de Queiroz”. Segundo disse, a instituição de um Ano Nacional dedicado a figuras públicas notáveis tem sido uma das maneiras de se prestar o devido reconhecimento a brasileiros de destaque.

INSS anuncia leilão Campo do América

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai leiloar no dia 1º de dezembro o Campo do América, situado na rua José Vilar com rua Tenente Benévolo, no bairro0 Meireles, em Fortaleza. O preço mínimo será de R$ 6,2 milhões. O INSS é o dono do terreno de 4.378 metros quadrados e a venda poderá ser à vista ou a prazo.

O anúncio do leilão saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11). O edital de leilão e outras informações podem ser obtidos na rua Pedro Pereira, 383 – 9º andar, sala 909, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Dilma se poupa e deixa para Dutra missão de tratar de cargos

“Após uma reunião na Granja do Torto, o núcleo duro da presidenta eleita Dilma Rousseff decidiu na noite de ontem que caberá ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, continuar as conversas com os aliados sobre cargos no Ministério. A estratégia visa evitar um desgaste de Dilma com integrantes da base aliada, já que poucos postos foram definidos.

Além de Dutra, a missão foi delegada ao deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Os dois formam junto com o deputado Antonio Palocci o núcleo petista da transição entre o atual e o futuro governo. Dutra e Cardozo estiveram reunidos por quase três horas com a presidenta eleita na Granja do Torto. Assessor pessoal de Dilma, Gilles Azevedo também participou do encontro. Todos saíram sem falar com a imprensa.

O iG apurou, no entanto, que Dutra e Cardozo serão neste primeiro momento os responsáveis por falar com os aliados sobre cargos. O presidente do PT vai tratar do assunto até mesmo com o vice-presidente eleito, Michel Temer, que é o principal interlocutor do PMDB. Oficialmente, ele também é o coordenador geral do grupo de transição.

Temer já disse que espera manter as seis pastas que o partido detém no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros partidos da base, como o PR e o PP, adotaram a mesma estratégia. Em resposta, Dutra disse na semana passada que os ministérios não têm dono e que de trata de um novo governo. A reunião na Granja do Torto foi a primeira após viagens de Dilma, a Seul, quando participou do encontro do G20, e a Porto Alegre, onde visitou parentes.”

(iG)

Roberto Pessoa e a "bandeira branca"

O prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), que coordenou campanha de Lúcio Alcântara (PR) contra a reeleição de Cid Gomes (PSB), espera não ser alvo de perseguição administrativa.

Cid Gomes, segundo Pessoa, tem que governar para todos os cearenses, sem distinção. Essa reação surgiu ao ser indagado sobre affair que travou, na campanha, com o governador, mas, principalmente, com o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes após debate de candidatos ao Governo em emissora de televisão. Houve baixaria, troca de acusações e palavrões.

Roberto, no entanto, lembra que, acima de brigas políticas, tem que estar o interesse da coletividade. No caso, a população de Maracanaú. Ele adiantou que o PR continuará na oposição ao governo estadual e que trabalhará para se fortalecer de olho nas próximas eleições.

O saldo positivo do AgroAmigo do BNB

“Com o nome cogitado para continuar à frente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith evita falar nesse assunto. Prefere divulgar, por meio de seus assessores, os bons resultados que a Instituição, sob seu comando, vem registrando nos últimos anos. Um dado significativo, conforme o diretor de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião, diz respeito ao Programa AgroAmigo, voltado para a economia solidária no plano dos pequenos agricultores.

“É um sucesso. Nós já liberamos mais de 500 mil créditos, o que dá mais de R$ 750 milhões na gestão do presidente Roberto Smith”, destaca Sydrião.

Mas o que ele considera importante é que a inadimplência no programa não chega a 2%. Ou seja, o BNB consegue com essa iniciativa fazer a chamada multiplicação do crédito no Nordeste, o que foi alvo de elogios por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presidente nacional do PT conversa por três horas com Dilma

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff. Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento. Dilma chegou no final da tarde e entrou na Granja às 18h30, sem dar entrevistas.

A Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, será a moradia de Dilma durante a transição do governo. Às 19h30 chegou Dutra e às 20 horas, Cardozo. Ao entrar, Dutra disse aos jornalistas que seria apenas “uma conversa rápida”. Às 20h, quando entrou, Cardozo também disse que seria apenas uma visita.”

(O Globo)

Jorge Parente é reconduzido para comissão temática da CNI

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente, continuará à frente da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, cuja posse da nova diretoria ocorrerá nesta quarta-feira, em Brasília.

Jorge aceitou convite que lhe foi feito por carta, com elogios, pelo novo presidente da entidade, o mineiro Robson Andrade. Na carta, Robson destaca o trabalho “competente” que Jorge realizou à frente dessa comissão temática que levou para outras federações a filosofia da responsabilidade social do empresário.

No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)

PT mineiro quer espaços no primeiro escalão de Dilma Rousseff

“Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão.

Petistas lembram que o diretório estadual se sacrificou em favor da aliança nacional com o PMDB ao ceder a cabeça de chapa na disputa pelo governo para o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento pela “bela vitória” de Dilma no segundo colégio eleitoral do País, onde obteve de quase 1,8 milhão de votos a mais do que José Serra (PSDB) no segundo turno.

“É uma preocupação que nós temos. Achamos, pela importância do Estado, que é inaceitável que Minas não esteja presente no ministério da presidenta mineira”, disse hoje (15) o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes. “Vamos para cima discutir isso.”

Uma comissão do PT-MG se reuniria no início da noite para avaliar as “expectativas” do diretório em relação à transição do governo federal. O PT mineiro tem como principais ministeriáveis os nomes de Fernando Pimentel e Patrus Ananias, que acabaram derrotados na eleição majoritária.

Próximo de Dilma, Pimentel se afastou coordenação da campanha presidencial após ser vinculado à montagem de um grupo de inteligência, suspeito de produzir dossiês contra tucanos.

O grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte – que não conseguiu se eleger senador – mira as pastas das Cidades, Turismo ou Esportes.

Já a ala ligada a Patrus torce para que ele seja convidado a reassumir o Ministério do Desenvolvimento Social. No PT mineiro, contudo, cresce a aposta de que ex-ministro – que integrou a chapa derrotada ao governo estadual como vice de Costa – seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Patrus não considera a hipótese por enquanto e tem dito a interlocutores que pretende retomar a atividade de professor de Direito e voltar à função de consultor e pesquisador concursado da Assembleia de Minas.

O petista também tem como projeto transformar em livro a experiência como gestor no Ministério do Desenvolvimento Social.”

(Radar Político)

Gilberto Gil defende permanência de Juca Teixeira no Minc

“O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura do governo Lula, defendeu nesta segunda-feira a permanência do ministro Juca Ferreira a frente da pasta da Cultura no governo de Dilma Rousseff. Segundo Gil, “ministros que trabalham bem, sob certos aspectos e sobre certos ângulos, podem e devem continuar”. “O Juca é um belo ministro. Foi meu secretário executivo, estabeleceu comigo uma série de linhas de ação novas no Ministério da Cultura, fortaleceu a pasta e faz um belo trabalho. Tem todos os requisitos para se manter na equipe”, afirmou.

A permanência de Juca Ferreira no governo Dilma Rousseff é uma das grandes incógnitas da equipe de transição. Filiado ao PV da Bahia, Ferreira permaneceu no Ministério da Cultura mesmo depois que o partido lançou a candidatura de Marina Silva à presidência. Para evitar atritos com os verdes, Juca se licenciou da legenda durante toda a campanha eleitoral, apoiando abertamente a candidatura de Dilma Rousseff. Sua permanência no futuro governo depende da troca de partido ou de uma negociação entre PV e a equipe de transição.

Volta ao partido
Segundo o vice-presidente nacional do PV, Alfredo Sirkis, a negociação de apoio dos verdes com o governo Dilma está “fora de cogitação”. De acordo com o deputado federal eleito pelo Rio, “o PV não tem qualquer pretensão de negociar participação no governo de Dilma” e considera Juca Ferreira “carta fora do baralho”. “O Juca deveria ter entregado o cargo no momento que decidimos lançar a candidatura de Marina. Ele não é mais um problema do PV”, disse Sirkis.

Apesar da posição de Sirkis, oficialmente o ministro da Cultura continua filiado ao partido. A licença dele é de apenas um ano. No PV baiano o ministro também goza de grande prestígio e foi um dos articuladores da adesão de várias lideranças regionais à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno da eleição. Porém, de acordo com fontes do PV, a executiva nacional do partido espera que ele não volte aos quadros da legenda. “A manutenção dele no Ministério da Cultura corre independente do PV”, disse Sirkis. O atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, que discute sua permanência no cargo durante o governo Dilma. Ele participou neste final de semana de um Simpósio em São Paulo

Opinião do antecessor
O ex-ministro Gilberto Gil, que também é filiado ao PV da Bahia, diz que não tem conversado institucionalmente com o partido em relação ao apoio da sigla ao futuro governo Dilma. Gil avalia que a permanência de Juca Ferreira na pasta da Cultura deverá ser uma decisão da própria presidente eleita, “independe de partido”. “Provavelmente a ministra trabalhará a constituição do seu ministério sobre outros ângulos. Então, é possível que o Juca fique ou não. Isso quem vai dizer é a própria presidente”, afirmou Gil.

Fórum digital
O cantor baiano participou neste feriado do Fórum Internacional de Cultura Digital, realizado em São Paulo, onde debateu o futuro da arte e da música com a introdução de novas tecnologias na vida dos artistas. Ao final do encontro com John Perry Barlow, representante da Eletronic Frontier Foundation norte-americana, Gil conversou alguns minutos com o iG e se disse feliz com a vitória de Dilma nas eleições. “A vitória dela é resultado do prestígio do presidente Lula e do olhar especial dos eleitores brasileiros. A população foi reconhecendo gradual o perfil, o valor e a importante atuação da ministra Dilma no governo nesses últimos oito anos”, destacou.

O ex-ministro espera que Dilma continue a implantação de pontos de cultura por todo o país e faça os ajustes fiscais necessários para o País. “É importante que ela continue as articulações com os governos municipais e a abertura de portas para a sociedade civil, como a gente já vinha fazendo”, disse. Por conta do Fórum de Cultura Digital, Gilberto Gil fica em São Paulo até essa terça-feira. O evento do qual ele participou acontece na Cinemateca Brasileira até o dia 17, com a participação do próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, na próxima quarta-feira.”

(iG)

Dilma se muda para a Granja do Torto

“A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, se mudou nesta segunda-feira para a Granja do Torto, em Brasília, onde ficará até a posse que será realizada em 1º de janeiro, informaram fontes oficiais. Dilma chegou a sua nova residência depois de passar o fim de semana em Porto Alegre, onde descansou com sua filha Paula e seu neto recém-nascido, após o retorno de Seul, onde participou da cúpula do G20 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divorciada duas vezes, Dilma vai morar com sua mãe e sua tia, que até então residiam na cidade de Belo Horizonte, segundo a Agência Brasil.

A Granja do Torto é uma mansão utilizada pela Presidência brasileira como residência alternativa ao Palácio da Alvorada, que foi utilizado pelos últimos governantes como lugar de descanso para o fim de semana e para organizar reuniões ministeriais eventualmente. Da mesma forma que Dilma, Lula se alojou na residência nos meses anteriores a sua posse, realizada em janeiro de 2003. Dilma, do PT, ainda não deu pistas de qual será a composição de seu gabinete, tarefa à qual vai se dedicar nas próximas semanas. Lula pediu a seus ministros que coloquem seus respectivos cargos à disposição, para que Dilma tenha toda a liberdade para escolher se quer contar com eles ou não.”

(POrtal Terra)

Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

“Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Eles deixaram os cargos no meio dos mandatos por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral de 2006.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo. Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. “Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado”, afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. “Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas”, disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma.”

(Portal G1)

Caminhão bate em semáfaro na Bezerra de Menezes

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Um fim de tarde que promete muito engarrafamento na Avenida Bezerra de Menezes, na altura da Rua Olavo Bilac. É que um caminhão passou por ali e bateu em um dos semáfaros, fazendo com que a sinalização ficasse desativada.

Patrulheiros da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) estão no local, mas não há previsão de conserto nas próximas horas.

Os motoristas que passarem pelo local deverão ficar atentos.

Governadores de Estados pobres são os mais ricos, segundo o TSE

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“Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. Ao menos 14 deles informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

O governador eleito por Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB), é o governador eleito mais rico do País, enquanto seu Estado ocupa o 25ª posição entre as regiões mais pobres Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 – em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.”

(iG)

Novo desembargador toma posse dia 26

A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no 1º andar da sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Com a presença do governador Cid Ferreira Gomes, autoridades convidadas, amigos e familiares do novo desembargador, o ato solene será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Em nome do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Ponte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, integrante da 3ª Câmara Cível. O procurador foi nomeado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 3.

A nomeação, feita pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na data de 3 de novembro de 2010. Paulo Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE em 21 de setembro de 2010. Concorriam também à vaga os procuradores José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires.

Perseguição a Tiririca irrita até promotores

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“A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira.

Comentários em um grupo de e-mails mostram que quase mil promotores já perderam a paciência com o colega, e estão pedindo que o Conselho Nacional do Ministério Público apure o que está acontecendo.”

(Do site Consultor Jurídico)

MPT-CE convoca Prefeituras a aderirem à luta contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe, até o próximo dia 19, a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.

De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, o MPT custeará as despesas com hospedagem e alimentação dos técnicos e educadores indicados pelas Secretarias de Educação para participar da oficina em Fortaleza. Os custos com deslocamento serão arcados pelos Municípios. A ficha de adesão/inscrição está disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br/peteca.htm). O MPT fornecerá ainda materiais didáticos para uso dos educadores.

“O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”, explica o procurador.”

(Site do MPT-CE)

Mais de 22 mil vagas em concurso no País. Acaraú oferece R$ 10,8 mil

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Pelo menos 74 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (15) e reúnem 22.253 vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre os destaques, está um salário que chega a R$ 10,8 mil oferecido pela Prefeitura de Acaraú, que recebe inscrições para todos os níveis até o próximo dia 21.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

* Confira os concursos e editais no Portal G1 aqui.