Blog do Eliomar

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Buracos: resolver o problema é "caríssimo", diz Luizianne

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, afirmou que o problema dos buracos na Capital não é resolvido definitivamente porque tem um custo muito alto. “É caríssimo, porque muitas vezes a questão a ser resolvida está nas camadas abaixo do asfalto ou com a drenagem”, contou, durante a coletiva para apresentar o balanço da quadra chuvosa, no Paço Municipal. Luizianne não quis detalhar quanto seria o valor para realizar as obras.

Segundo ela, o maior desgaste deixado pelas chuvas de 2011 foram as implicações na malha viária. A prioridade da Prefeitura, conforme Luizianne, é a “vida das pessoas”. “Fizemos um trabalho muito mais preventivo. E, durante os sete anos do meu governo, ninguém morreu em consequência das chuvas”.

Em 2011, a quadra chuvosa foi uma das maiores dos últimos 30 anos. O acúmulo pluviométrico foi de 2.176,8 milímetros, de acordo com dados da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O papel de realizar ações que durem mais tempo é dado ao Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), conforme defende a prefeita. O Transfor está orçado em 142 milhões de dólares. “O programa já atingiu uma área de 170 km, mas considero fundamental ações como as da Operação Tapa Buracos”.

Do início do ano até o dia 26 de julho, a Defesa Civil atendeu 2.597 ocorrências registradas pelo telefone 190. O número das áreas de risco também foram diminuídas. Eram 105, no início da gestão, e agora reduziu para 91. “A ação preventiva foi importantíssima”, destaca Arimá Rocha, diretor da Guarda Municipal.

De acordo com Alísio Santiago, as Regionais VI e V registraram o maior números de ocorrências (700 e 442, respectivamente). Isso acontece por terem mais áreas de risco. Na SER I foram 310; SER II 408; SER III 298; SER IV 226; e Secretaria do Centro, 103. Foram 788 riscos de desabamento, 578 alagamentos, 319 inundações, 202 desabamentos e 3 deslizamentos.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os trabalhos de limpeza de lagoas, riachos, canais, bueiros e o monitoramento das áreas de risco foram iniciados em outubro de 2010. Foi investida verba com equipamentos e material assistencial da Defesa Civil.”

(O POVO)

Renata Guerra admite que não fez os banheiros

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“Considerada peça fundamental nas investigações do escândalo dos banheiros, a presidente da Associação Cultural de Pindoretama e ex-funcionária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renata Guerra, admitiu à promotoria de Justiça daquele município que, mesmo tendo recebido R$ 400 mil da Secretaria das Cidades, a entidade não havia construído os 200 kits sanitários prometidos quando prestou contas com a pasta, no último dia 24 de junho – um ano após a liberação do dinheiro.

O depoimento de Renata, concedido na semana passada ao Ministério Público, confirma as observações do O POVO, que esteve em Pindoretama em 14 de julho deste ano e constatou que os banheiros não haviam sido erguidos. A Associação de Pindoretama recebeu a primeira parcela de recursos (R$ 200 mil) da Secretaria das Cidades em junho de 2010. Três meses depois, a pasta autorizou mais uma remessa de R$ 200 mil, sem que a entidade tenha feito a comprovação parcial dos gastos da primeira, conforme identificou o Ministério Público de Contas.

Nos esclarecimentos que prestou à promotoria de Pindoretama – relatados ao O POVO pelo promotor Marcelo Pires –, Renata reconheceu ter recebido o dinheiro, mas argumentou que os banheiros não foram erguidos, entre outras razões, porque a associação não teria conseguido mobilizar mão de obra para o mutirão e também por causa da grande incidência de chuvas no município.

Ainda segundo os relatos de Pires, outro motivo para a ausência dos banheiros teria sido a interpretação que Renata diz ter feito da legislação eleitoral. Para ela, o fato de 2010 ter sido ano de campanha a impediria de executar os recursos. Entretanto, as normas eleitorais não atingem convênios firmados antes do início oficial da corrida por votos – caso de Pindoretama.

Contradições

O promotor Marcelo Pires disse que Renata deverá ser novamente chamada para depor. Isso porque, após a coleta de documentos na Secretaria das Cidades, o Ministério Público verificou que praticamente toda a verba recebida pela associação foi destinada a uma construtora com sede em Fortaleza, que não produziu os banheiros. De acordo com Pires, nenhum recibo ou nota fiscal de compra de material foi encontrado na prestação de contas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Além de Pindoretama, contratos para a construção de banheiros em outras 27 cidades estão sendo investigados. No total, 56 convênios estão sob análise, totalizando um repasse milionário de verba pública.

SAIBA MAIS

Na próxima sexta-feira, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) deverá dar continuidade à coleta de depoimentos. Uma lista com oito nomes foi repassada pela promotoria de Pindoretama, incluindo funcionários da Secretaria das Cidades, envolvidos com a liberação dos recursos.

No início de julho deste ano, a presidente da associação também tinha cargo comissionado no cerimonial do TCE, Corte até então presidida pelo conselheiro Teodorico Menezes.

Apesar disso, Renata negou, no depoimento à promotoria, qualquer relação de proximidade com Teodorico – embora também tenha admitido ter colaborado para a campanha do filho do conselheiro, deputado estadual Téo Menezes (PSDB).”

(O POVO)

Ipea apresenta estudo sobre mobilidade nas metrópoles

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta quinta-feira (28) o Comunicado do Ipea n° 102 – Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras. O estudo será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, e pelo coordenador-geral da Dirur, Miguel Matteo, na sede do Instituto, em Brasília.

O Comunicado faz uma reflexão sobre o crescimento populacional nas regiões metropolitanas brasileiras e a necessidade de expansão do sistema de transporte em massa. Entre outras coisas, mostra que, independentemente das tecnologias disponíveis, os desafios de mobilidade nos grandes aglomerados urbanos são significativos e demandam soluções mais consistentes nos dias de hoje.

(Ipea)

Sesa alerta sobre vacinação no Dia Mundial de Combate às Hepatites

As pessoas com até 24 anos devem se vacinar contra hepatite B. A conscientização é o foco do Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, nesta quinta-feira (28), instituído pela Organização Mundial de Saúde para reforçar a prevenção e o controle da doença.

Este ano, a Secretaria da Saúde do Estado promoveu com os municípios a intensificação da vacinação durante as campanhas de imunização contra a influenza e a poliomielite, para realizar a primeira e segunda doses, e fará nova intensificação em outubro, para aplicação da terceira dose. No sábado (30), um posto de vacinação funcionará na sede da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600 Praia de Iracema, para imunizar contra hepatite B pessoas na faixa etária até 24 anos e, contra sarampo, caxumba e rubéola, para menores de 7 anos.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de dois bilhões de pessoas já tiveram contato com o vírus da hepatite B. No mundo, são cerca de 325 milhões de portadores crônicos da hepatite B e 170 milhões da hepatite C. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que pelo menos 70% da população já teve contato com o vírus da hepatite A e 15% com o vírus da hepatite B. Os casos crônicos de hepatite B e C devem corresponder a cerca de 1,0% e 1,5% da população brasileira, respectivamente.

As hepatites B e C são doenças virais caracterizadas pela inflamação no fígado e causadas pelo vírus da hepatite B (VHB) e o vírus da hepatite C (VHC). Ambas ocorrem como infecções que podem ou não apresentar sintomas. Os vírus das hepatites B e C são transmitidos por via sexual, transfusão de sangue, hemodiálise, transmissão vertical (mãe-filho), seringas ou aparelhos perfurocortantes contaminados, como equipamentos odontológicos e materiais utilizados para tatuagem e piercing. Lâminas de barbear e de manicure e pedicure estão entre os materiais que necessitam ter seu uso individualizado.

 (Sesa)

Ministério da Pesca divulga instrução nomativa sobre registro e licença de aquicultor

“Entrou em vigor nesta semana a Instrução Normativa nº 06 do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que dispõe sobre o Registro Geral do Aquicultor.  Agora o aquicultor pode iniciar o trâmite de regularização no MPA, através da obtenção do Registro que tem caráter preliminar. Desta forma, será possível orientar melhor o interessado na busca da licença ambiental.

Dentre as categorias que devem estar inscritas no RGP, está a de Aquicultor, que passa a ser regulamentada pela IN nº 06. Conforme definição da Lei da Pesca e Aquicultura, o aquicultor é a pessoa física ou jurídica, que registrada e licenciada pelas autoridades competentes exerce aquicultura com fins comerciais.

Compete ao MPA a organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, instrumento do Governo Federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Juntamente com essas novas regras, inicia-se a inscrição eletrônica para a categoria de aquicultor no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP, criado para gerenciamento e controle de informações. A utilização desse sistema traz maior facilidade e agilidade nas operações de requerimento de inscrição, renovação e alteração no RGP, além de facilitar a comunicação do interessado com o MPA.

Para atender aos interessados de maneira efetiva, o MPA elaborou um manual com o passo a passo para o requerimento eletrônico, entregue aos técnicos responsáveis pelo RGP de aquicultor das Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura – SFPAs, que tiveram treinamento para inclusão, análise e deferimento a partir do SisRGP.

SERVIÇO

OaAquicultor interessado em obter o Registro ou Licença deverá acessar o site do MPA ou acessar o link.: http://www.mpa.gov.br/#aquicultura/registro-e-licenca-de-aquicultura/inscricao-no-rgp.

 Em caso de dúvidas o aquicultor deverá procurar a Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura no seu estado. (http://www.mpa.gov.br/#ministerio/superintendencia_estaduais)

(Site do MPA)

Ibope divulga pesquisa sobre casamento gay

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Nesta quinta-feira, o IBOPE vai divulgar pesquisa sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo. A pesquisa foi motivada pelo debate público desencadeado sobre o tema após a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou casamengto gay.. O IBOPE Inteligência, empresa do Grupo IBOPE, foi a campo para ouvir a opinião dos brasileiros a respeito desta decisão.

Além de avaliar o nível de aprovação sobre essa questão, a pesquisa também fez perguntas aos entrevistados a respeito de:

– Nível de aprovação para adoção de crianças por casais gays;

– Reações à possibilidade do seu melhor amigo se revelar homossexual

– Nível de incômodo com a presença de profissionais homossexuais em postos de ocupação como médicos de rede pública, policiais ou professores do ensino fundamental.

A pesquisa será disponibilizada para toda a imprensa na manhã desta quinta-feira, 28, quando também será publicada no portal do Grupo IBOPE e em seu Twitter: @grupoibope.

Brasileira é presa por envolvimento com a Camorra

A Polícia espanhola desmantelou nesta quarta-feira (27) uma quadrilha internacional que traficava máquinas industriais falsificadas. O grupo tinha uma brasileira entre seus líderes e era coordenado pela Camorra, máfia que atua na região de Nápoles, sul da Itália.

A brasileira foi detida em Madri com mais 63 acusados, durante a operação Leatherface, após quase dois anos de investigação. Segundo a polícia espanhola, a quadrilha falsificava máquinas e ferramentas industriais em fábricas clandestinas na China, e as revendia no mercado negro de 16 países, entre eles o Brasil.

O grupo também é acusado de lavagem de dinheiro. De acordo com a polícia espanhola e a Europol (Polícia da União Européia), havia uma rede de 20 empresas interligadas com sociedades em diversos países para emitir faturas falsas.

(BBC)

Argentina inaugura embaixada em Brasília tendo Lula, Dilma e Cristina Kirschner na festa

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira, de encontro com a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Argentina, Cristina Kirschner, na inauguração da embaixada da Argentina em Brasília.

Segundo a assessoria do ex-presidente, o convite foi feito pela presidenta da Argentina, como homenagem pelo empenho de Lula ao fortalecimento das relações entre Brasil e Argentina.

Antes do evento, Lula ainda dará uma palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.”

(Valor Online)

CNI – Construção civil cresce no primeiro semestre

“A indústria da construção terminou o primeiro semestre do ano em crescimento, de acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira, 28.07, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. O aumento do nível de atividade do setor em junho na comparação com o mês anterior foi o segundo consecutivo no ano. Desde o final de 2010 que o setor não apresentava dois meses seguidos de alta na atividade.

O indicador de atividade ficou em 52,4 pontos em junho ante maio, numa escala de zero a 100 pontos, em que 50 indica estabilidade e números acima disso demonstram crescimento. Em maio, havia sido de 53,1 pontos. “O ritmo de atividade não foi tão alto como no mesmo período do ano passado, mas já mostra uma recuperação em relação ao primeiro trimestre, quando houve arrefecimento, principalmente por conta da política de restrição de crédito adotada pelo governo”, analisou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

Uma das hipóteses para a retomada do crescimento levantada por Fonseca é a aceleração das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo. “Outra é a retomada de obras por parte dos governos federal e estaduais, que sempre paralisam empreendimentos no começo dos mandatos”, disse.

As grandes empresas foram as que mais contribuíram para essa alta. No segmento, o indicador foi de 57,5 pontos em junho na comparação com maio. Entre as médias, foi de 50,3 pontos e, entre as pequenas, de 49,6 pontos.

Entre os setores da construção pesquisados, o de construção de edifícios (mercado imobiliário) foi o que teve maior aumento da atividade, com 51,3 pontos em junho comparativamente a maio.  O setor de obras de infraestrutura se elevou em 50,7 pontos no mesmo intervalo de comparação. O de serviços especializados registrou  crescimento de 50,3 pontos em junho.

Principais problemas- A falta de trabalhador qualificado se manteve como o principal problema do setor em junho, independente do porte da empresa, de acordo com os empresários ouvidos pela Sondagem Indústria da Construção. O que chamou a atenção na pesquisa, segundo Renato da Fonseca, foi o aumento do número de respostas sobre o alto custo da mão-de-obra, que passou a ser o terceiro maior problema do setor, com 40,4% de respostas entre as grandes empresas, 31,9% entre as médias e 32,3% entre as pequenas.

“É um resultado de se esperar se levarmos em conta a ausência de trabalhadores qualificados. Com o mercado em expansão, as empresas acabam tendo de elevar os salários para manter seus empregados e atrair novos funcionários, seja de outras empresas, seja de outras regiões”, explicou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI.

Os empresários da indústria da construção estão otimistas em relação ao futuro. Eles prevêem aumento da atividade, do emprego, de novos empreendimentos e serviços e da compra de matérias-primas e insumos. O aumento do nível de atividade é o índice mais elevado, com 61,1 pontos, conforme a sondagem, vindo em seguida, o lançamento de novos empreendimentos e serviços, com 61 pontos.

A pesquisa da CNI foi elaborada a partir de questionários respondidos por 411 empresas, das quais 212 pequenas, 149 médias e 50 de grande porte, entre os dias de julho.”

(CNI)

Clientela da Expresso Guanabara vive dia de sufoco

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Passageiros da Expresso Guanabara viveram um dia de sufoco nesta quarta-feira. Deu pane no sistema de informática da empresa, o que provocou a suspensão  de viagens.

Ninguém da empresa apareceu para dar explicações à clientela.

A Expresso Guanabara detém a maioria das linhas do transporte intermunicipal  no Ceará. Ou seja, se houvesse concorrênia maior…

Juiz decreta prisão preventiva de acusado de resgatar presos do IPPOO II

O juiz auxiliar da Comarca de Ararendá, Daniel Carvalho Carneiro, decretou a prisão preventiva de Elmerson Viana da Silva, acusado de participar do resgate de detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em fevereiro deste ano. Entre os presos que foram resgatados está Alexandre Sousa Ribeiro, o Alex Gardenal.

Elmerson Viana, o Pitbull, também é acusado de matar o adolescente Francisco Adailton Martins Ribeiro. O crime ocorreu no início do ano, no Distrito da Lagoa de Santo Antônio, em Ararendá.

O pedido de prisão preventiva foi feito pelo delegado de Polícia Civil de Nova Russas, que defendeu a necessidade da medida cautelar “tendo em vista a alta periculosidade e a extensa ficha criminal do réu”.

Ao analisar o caso nesta quarta-feira (27), o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva de Elmerson Viana da Silva, “como forma de assegurar a manutenção da ordem pública local, preservar a lisura da instrução criminal, bem como garantir a aplicabilidade da lei penal”.

O magistrado ressaltou que o acusado responde a processos criminais no Estado de Pernambuco, por tentativa de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Ele estaria ainda envolvido em tráfico de drogas. “Desta feita, diante da péssima conduta social, além de já responder a outros procedimentos criminais em andamento, somado a relatos de que o mesmo vem ameaçando ostensivamente testemunhas, deverá ser decretada a prisão preventiva do representado”.

(TJ-CE)

Dois cearenses integrariam quadrilha que sequestrou advogada baiana

Quase 48 horas após a liberação da advogada baiana Layse Borges, 26, filha do dono da rede atacadista Codical, com sede em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, a 193 quilômetros de Salvador, a Polícia procura prender a quadrilha responsável por um dos mais longos sequestros no Estado (65 dias), que seria formada por quatro paulistas, dois baianos e dois cearenses.

A identidade dos acusados teria sido descoberta por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Segundo o tio da vítima, o desembargador Josevando Andrade, a família teria pago R$ 500 mil de resgate. De acordo ainda com o magistrado, que intermediou o diálogo da família com a Polícia, a quadrilha pediu no início a quantia de R$ 8 milhões.

Para a Polícia da Bahia, o grupo teria deixado o Estado.

(Este Blog com a Voz da Bahia)

Orós ganha sua primeira rádio comunitária

O município de Orós (Vale Jaguaribano) ganhou uma rádio comunitária. Trata-se da rádio Nossa FM, na frequência 104.9, que está sob comando da Associação Amigos da Cultura.

A programação é bem diversificada com música e prestação de serviços e infomrações gerais. Entre os comunicadores, Cláudio Nascimento, que comandará a atração “Nossa Verdade”, sempre ao meio-dia; e Ismael Dantas, com o musical “Vale a pena ouvir de novo”. 

A emissora só foi possível graças ao trabalho de Pedro Santana Neto, que tem cartório no município.

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Gabrielli não descarta aumento do preço da gasolina

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“O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou nesta quarta-feira, 27, a possibilidade de reajuste do preço da gasolina.

Segundo ele, é difícil fazer previsão porque até chegar à rede varejista existem vários fatores que podem influir na valorização do produto, como o impacto das oscilações no mercado internacional e repasse ao consumidor final de despesas como impostos e margem de lucro.

Desde 2009, observou Gabrielli, o preço do litro de gasolina está fixado em R$ 1,05, nas refinarias da estatal que responde pela formação de um terço da valorização do combustível no comércio varejista.

No entanto, assinalou o executivo, caso haja aumento da demanda em razão da queda na oferta de etanol, o país terá de recorrer à importação . “Nossa capacidade de produção [gasolina] está no limite. Se a demanda crescer, vamos ter importar mais.”

Segundo Gabrielli, 95% dos derivados de petróleo distribuídos no mercado brasileiro são produzidos no país e apenas 5% são importados. Neste ano, informou, o volume comprado no exterior equivale a três dias de consumo ante quatro dias, no ano passado.

Ele deu as declarações depois de apresentar o Plano Estratégico Petrobras 2020, que prevê investimentos de US$ 224,7 bilhões de 2011 até 2015, para um grupo de investidores, em São Paulo. Esse montante envolve a execução de 688 projetos dos quais já foram aprovados um total 275, em 2009; 95 em 2010 e 104 este ano.”

(Agência Brasil)

Tucanos inauguram obra e fazem festa ao PMDB em SP

“De olho numa possível aproximação com o PMDB nas eleições municipais de 2012, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou nesta quarta-feira, 27, a ponte estaiada Governador Orestes Quércia, uma homenagem ao ex-presidente do diretório estadual peemedebista morto em dezembro de 2010.

O evento na capital paulista reuniu caciques do PMDB paulista, prefeitos, deputados, vereadores e desafetos históricos no mesmo palco, entre eles o pré-candidato do PMDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, deputado federal Gabriel Chalita (SP), e o ex-governador José Serra.

Além da mulher Alaíde e de três dos quatro filhos de Quércia, compareceram ao tributo a ele o vice-presidente da República, Michel Temer, que veio representando o PMDB nacional, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o deputado estadual Baleia Rossi (presidente do PMDB em São Paulo), o vereador paulistano Antonio Goulart (quem sugeriu a homenagem a Quércia), a vice-prefeita Alda Marco Antônio, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e líderes regionais do partido.

Entre os tucanos marcaram presença, além de Serra, o ex-governador Alberto Goldman, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e secretários de Alckmin. Numa festa que teve como anfitriões tucanos e peemedebistas, compareceram também o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), o vice-governador Guilherme Afif Domingos (ex-DEM), o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o senador petista Eduardo Suplicy.

‘Justíssima’

Durante a inauguração da ponte, Alckmin celebrou a “justíssima” homenagem a Quércia. “Nós relacionamos esta homenagem ao seu papel importante na redemocratização do País”, disse. Segundo Alckmin, a obra de R$ 85 milhões que ligará a Avenida do Estado e a Marginal do Tietê está à altura da importância de Quércia para o Estado: “Ele dedicou uma vida inteira a São Paulo e ao Brasil e foi o governador das grandes realizações.”

Em nome do PMDB, Temer elogiou a “sabedoria” de Alckmin em dar o nome de Quércia a uma obra de grande porte. “Vossa Excelência teve a sabedoria de não nomear uma rua, uma pequena ponte”, agradeceu. Embora Quércia tenha liderado o PMDB paulista na campanha do então candidato José Serra à Presidência da República, Temer fez questão de anunciar que trazia de Brasília os cumprimentos de diversos ministros, incluindo os que não são do PMDB.

“Trago também o abraço fraternal da presidente Dilma Rousseff à dona Alaíde (viúva de Quércia)”, acrescentou.

Em seu breve discurso, Temer afirmou que Quércia foi uma “ponte entre o povo mais humilde e o poder”. Diante de Serra, o líder do PMDB rasgou elogios a Alckmin e Kassab pela capacidade de demonstrar “que podem unir as mais variadas correntes”. “Vocês são aqueles que unem as pessoas e a democracia precisa disso.” Perguntado por jornalistas se a homenagem era um sinal de aproximação entre PSDB e PMDB visando a 2012, Temer disse que em política “tudo é possível”. “O que vai acontecer só o futuro vai dizer”, desconversou.

Amigos e inimigos

Em uma de suas primeiras inaugurações como pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita teve de dividir o palco com amigos e inimigos políticos. Discreto na chegada, o deputado foi anunciado pelo mestre de cerimônias, subiu ao palco e evitou cumprimentar o prefeito Gilberto Kassab e o ex-governador José Serra.

Chalita preferiu ficar no fundo, o mais distante possível de Serra e Kassab.

Cumprimentou ex-colegas tucanos, como o ex-governador Alberto Goldman, mas, quando percebia a aproximação de Serra, mudava imediatamente de lado.

O deputado chegou a passar ao lado de Kassab, mas fingiu que não viu. Em nome da diplomacia, Kassab também se fez de desentendido, mas no discurso não relacionou o deputado na lista das autoridades presentes. Se Serra e Kassab ignoraram o deputado, Temer e Alckmin (tradicional aliado de Chalita) chamaram a atenção para sua presença em seus discursos.

Desde que trocou o PSB pelo PMDB, Chalita tem procurado circular com o vice-presidente da República. Recentemente, o deputado acompanhou Temer na cerimônia de premiação dos destaques AE Empresas e Setores, evento promovido pelo Grupo Estado e que reuniu empresários de todo o País em São Paulo.

Chalita participou do evento como presidente do diretório municipal do partido. Ao final da inauguração, Chalita saiu pelos fundos, sem falar com a imprensa, acompanhado do vice-presidente da República.

Integrante da Fifa escorrega, mas aprova Brasil

O secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, teve um pequeno lapso, mas garantiu que todos os estádios brasileiros estarão prontos para a Copa-2014. Ele ressaltou, no entanto, que ainda há muito que fazer na preparação para o evento.

“A maioria dos estádios estará pronto para Copa”, disse o dirigente, inicialmente. Ao perceber a escorregada, ele deu uma parada rápida e depois retificou. “Todos os estádios estarão prontos. Há muita coisa a fazer. Mas temos um relacionamento forte com o Comitê Organizador. Na preparação houve a mesma preocupação na África do Sul e vocês viram como foi a Copa.”

Ao receber a pergunta sobre os preparativos, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, ironizou ao dizer que a mídia internacional estava bastante interessada na preparação da Copa no Brasil. E explicou porque mudou de opinião em relação ao primeiro semestre, quando chegou a criticar a organização do Mundial.

“É uma tarefa da Fifa pedir tempo a tempo atenção para o Comitê Local. Aquele tempo, fiz aqueles comentários. A preparação aqui no Brasil, em comparação África do Sul, estava um pouco atrás. Hoje em dia, tivemos um encontro com o Comitê onde teve um relatório estádio e aeroportos”, disse o presidente.

Valcke disse ter recebido “boas notícias” em relação ao estádio do Corinthians em Itaquera. Mas ressaltou que a abertura do Mundial só será divulgada em outubro, em reunião do Comitê Executivo da Fifa.

(Folha)

Correção de tabela do IR abrirá pauta do Senado

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O Senado deve analisar, na primeira sessão plenária deste segundo semestre, prevista para a próxima terça-feira, a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda em 4,5% ao ano, de 2011 a 2014 (MP 528/11). Foi o que informou o senador José Pimentel (PT) nesta quarta-feira. Ele explicou que o reajuste na tabela do IR acompanha a meta inflacionária estabelecida pelo governo, também de 4,5%.

“A estimativa para 2011 é de uma inflação maior, resultado do forte crescimento econômico de 2010. Mas o Banco Central tem tomado uma série de medidas para fazer com que a inflação volte para a meta e os analistas já prevêem um retorno para os 4,5%, coincidindo com o índice de atualização da tabela do Imposto de Renda”, afirmou Pimentel.

O senador também destacou outro importante item da pauta do Senado neste mês de agosto: a medida provisória que reduz a contribuição do empreendedor individual para a Previdência Social de 11 para 5% do salário mínimo (MP 529/11). E, depois de uma série de articulações políticas envolvendo os parlamentares, o Palácio do Planalto e os ministérios da Previdência Social, do Planejamento e da Fazenda, foi possível estender o mesmo benefício para as donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais, disse Pimentel.

“Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário, tendo direito ao salário maternidade, à aposentadoria por idade, ao auxílio-doença e a pensão por morte para os dependentes”, destacou o senador cearense.    

A MP 529/11 foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final do primeiro semestre de 2011. E, segundo Pimentel, deve ser votada pelo Senado até o dia 18 de agosto.

Só 5% dos deputados compareceram às sessões

“Três dias por semana. Eis o número de compromissos semanais obrigatórios para os parlamentares em plenário – em algumas ocasiões, motivos como falta de acordo entre base e oposição e eventual morte de alguma autoridade tornam a semana legislativa improdutiva. Caso não haja justificativa para a ausência (saúde, missão oficial, compromisso partidário) em sessões deliberativas, quando há votação de projetos variados, a falta é computada e há o desconto no salário. Quando a maior parte dos trabalhadores brasileiros é obrigada a trabalhar cinco, até seis dias por semana, a grande maioria dos deputados federais não é capaz de ir ao Congresso nas terças, quartas e quintas-feiras.

Dos 572 deputados que exerceram mandato em algum momento nos últimos seis meses, apenas 28 compareceram a todas as sessões plenárias destinadas a votação. O número corresponde a pouco mais que 5% do total de congressistas que passaram pela Câmara neste ano. Desses, 15 são novatos. Entre os parlamentares desse grupo estão celebridades como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ).

A lista de mais assíduos, levantada pelo Congresso em Foco, é formada por parlamentares que compareceram a todas as sessões deliberativas do plenário da Casa. Nessas sessões, são votados os principais projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e outras proposições legislativas que dão origem às regras legais que regem a sociedade brasileira. No primeiro semestre deste ano, ao todo, foram realizadas 55 sessões para apreciação de matérias.

Na bancada dos mais presentes em plenário, São Paulo é o estado com o maior número de representantes, com nove deputados entre os mais assíduos. Rio de Janeiro fica em segundo com  três representantes. Seguem Maranhão, Minas Gerais e Paraná, com dois deputados. Outros dez estados – Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins – tiveram um deputado cada na lista dos mais assíduos nas votações plenárias.

A maior bancada partidária da Casa – o PT, com 86 deputados – teve apenas um representante entre os mais assíduos: o deputado novato Jesus Rodrigues (PI). O partido com maior número de assíduos é o PDT, com seis deputados. O PMDB vem em segundo, com cinco, seguido do PR e PSB, com três deputados; DEM e PSDB, com dois, e PCdoB, PRB, PTB, PTC, PTdoB e PV, com um cada.

“Corro, corro muito”

Uma das justificativas para as ausências em plenário são as responsabilidades inerentes à função de líder de bancada. O cargo de líder demanda mais responsabilidade e habilidade de articulação acentuada – até porque a atenção às bases partidárias se impõe às lideranças. Mas para o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), é possível conciliar as atividades da liderança com o comparecimento às votações em plenário. A receita é simples, apesar de árdua.

“Como é possível? A resposta é ‘corro, corro muito’”, responde Portela com humor. “A atividade em plenário é muito importante. Nestes 12 anos e meio de mandato, devo ter em torno de 96% de presença no plenário da Câmara. Isso é uma obrigação minha, não estou fazendo mais do que minha obrigação. Sou pago para trabalhar”, diz.

Portela considera baixa a marca de 28 deputados presentes em todas as sessões deliberativas no último semestre. O líder do PR, no entanto, ressalta que muitos deputados estão em trabalho mesmo não estando presentes no plenário. Para o parlamentar, casos como missão oficial “notadamente comprovada” devem ser computados como presença, e não como ausência justificada, como é feito hoje.

“Um parlamentar que vai para uma missão oficial, notadamente comprovada como missão oficial, deveria ser computado como presente. Ele está trabalhando para a Câmara. Ele não perde no salário, mas perde no sentido de ficar carimbado como ausente. Esse é um problema que tem que ser avaliado”, considera.

Sobreposição de atividades

Outro deputado assíduo que “corre muito” entre plenário e comissões é Reguffe (PDT-DF). Parlamentar de primeiro mandato, Reguffe diz que comparecer às sessões plenárias é o “mínimo” que um congressista deve fazer no exercício do mandato.

“Na minha opinião, deveria ter sessão todos os dias. Só tem votação terça, quarta e quinta, e o mínimo que os parlamentares devem fazer é estar presentes nesses três dias. Não é um favor, é obrigação estar presente às sessões”, disse o deputado ao Congresso em Foco, ressalvando que apenas problemas de saúde ou morte de familiares são motivos que justificam as ausências.

Mas Reguffe, que abdicou do direito ao 14º e 15º salários, critica o atual modelo de compromissos legislativos. “Uma coisa que precisa ser ajustada é o fato de existir múltiplas atividades acontecendo ao mesmo tempo. O tempo deve ser otimizado, não deveria haver sessões simultâneas. As audiências públicas, por exemplo, não deveriam funcionar ao mesmo tempo que as sessões em plenário”, ponderou o deputado, lembrando que o regimento impede que deliberações em comissão temática continuem depois de iniciada a ordem do dia (votação de proposições na pauta do plenário).”

(Congresso em Foco)

Usuário poderá mudar plano de saúde a partir desta 5ª feira

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“A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).
Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.

A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.”

(Agência Brasil)