Blog do Eliomar

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Caminhão bate em semáfaro na Bezerra de Menezes

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Um fim de tarde que promete muito engarrafamento na Avenida Bezerra de Menezes, na altura da Rua Olavo Bilac. É que um caminhão passou por ali e bateu em um dos semáfaros, fazendo com que a sinalização ficasse desativada.

Patrulheiros da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) estão no local, mas não há previsão de conserto nas próximas horas.

Os motoristas que passarem pelo local deverão ficar atentos.

Governadores de Estados pobres são os mais ricos, segundo o TSE

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“Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. Ao menos 14 deles informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.

O governador eleito por Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB), é o governador eleito mais rico do País, enquanto seu Estado ocupa o 25ª posição entre as regiões mais pobres Levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 – em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.”

(iG)

Novo desembargador toma posse dia 26

A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no 1º andar da sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Com a presença do governador Cid Ferreira Gomes, autoridades convidadas, amigos e familiares do novo desembargador, o ato solene será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Em nome do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Ponte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, integrante da 3ª Câmara Cível. O procurador foi nomeado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 3.

A nomeação, feita pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na data de 3 de novembro de 2010. Paulo Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE em 21 de setembro de 2010. Concorriam também à vaga os procuradores José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires.

Perseguição a Tiririca irrita até promotores

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“A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira.

Comentários em um grupo de e-mails mostram que quase mil promotores já perderam a paciência com o colega, e estão pedindo que o Conselho Nacional do Ministério Público apure o que está acontecendo.”

(Do site Consultor Jurídico)

MPT-CE convoca Prefeituras a aderirem à luta contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe, até o próximo dia 19, a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.

De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, o MPT custeará as despesas com hospedagem e alimentação dos técnicos e educadores indicados pelas Secretarias de Educação para participar da oficina em Fortaleza. Os custos com deslocamento serão arcados pelos Municípios. A ficha de adesão/inscrição está disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br/peteca.htm). O MPT fornecerá ainda materiais didáticos para uso dos educadores.

“O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”, explica o procurador.”

(Site do MPT-CE)

Mais de 22 mil vagas em concurso no País. Acaraú oferece R$ 10,8 mil

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Pelo menos 74 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (15) e reúnem 22.253 vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre os destaques, está um salário que chega a R$ 10,8 mil oferecido pela Prefeitura de Acaraú, que recebe inscrições para todos os níveis até o próximo dia 21.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

* Confira os concursos e editais no Portal G1 aqui.

Turismo do Ceará ganha espaços em Brasília

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“Uma Noite no Ceará” é o nome do evento que a Secretaria do Turismo do Estado e o Fortaleza Convention Bureau promoverão quarta-feira, em Brasília. Segundo Cabral Júnior, secretário-executivo do Convention Bureau, a ordem é divulgar o Estado de olho principalmente na alta estação, que começa em dezembro.

Nesse evento, o melhor do artesanato, gastronomia e forró cearense, o que deverá se repetir em outros pontos do País.

Cabral Júnior adiantou que o Estado vem experimentando boa movimentação turística e que a rede hoteleira registra uma taxa de ocupação da ordem de 70%. Os pacotes vendidos para o feriadão ajudam nesse índice considerado dos mais positivos.

Gabinete da Presidência da República reserva R$ 844 mil para gastos com refeições

“Pela segunda semana consecutiva a Presidência da República ganha destaque no Carrinho de Compras. Na última edição dessa coluna semanal do site Contas Abertas, o novo mobiliário do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), que deverá custar cerca de R$ 94 mil, chamou a atenção.

Desta vez a inteligência presidencial reservou cerca de R$ 844 mil para garantir o fornecimento, por um ano, de quase 100 mil refeições – almoço, jantar, lanches, coffe break e coquetel. A ideia é manter bem nutridos os seguranças do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, da Granja do Torto e do Palácio Jaburu.

E se depois das refeições os agentes de segurança quiserem tirar uma soneca, o departamento comprometeu R$ 4,7 mil para a compra de 300 travesseiros.”

Temporão apelará contra a dengue no Ceará

O ministro José Temporão fará sua pregação contra a dengue em Fortaleza, quarta-feira que vem, durante encontro com Cid Gomes (PSB), prefeitos e secretários municipais da Saúde, às 18 horas. Isso, no Palácio Iracema, confirmou, nesta manhã de segunda-feira, a assessoria do governador do Estado.

Ali, Temporão lançará campanha contra a dengue. O Ceará, segundo o Ministério da Saúde, está entre os 10 Estados com risco de epidemia da doença.

Fogo atinge o mangue do Cocó

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Homens do Corpo de Bombeiros estão com dificuldades em controlar um incêndio que ocorre na manhã desta segunda-feira (15), no mangue do Cocó.

Segundo a Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops), há duas viaturas no local, mas o fogo não pode ser combatido com mangueiras, por causa do difícil acesso.

De acordo ainda com a Ciops, o fogo teria começado por volta das 10 horas e poderia ter sido causado por ponta de cigarro.

BC vai intimar ex-diretores do Panamericano

“O Banco Central vai intimar ex-diretores do Panamericano para que expliquem inconsistências contábeis que levaram ao rombo de R$ 2,5 bilhões. O BC tem indícios para abrir processo administrativo contra os executivos.

Ontem, na grevação de programa para o carnaval, acompanhada pelo Estado, Sílvio Santos cantou marchinhas e jogou dinheiro para a plateia.”

 (Estadão.com)

Dilma deve desonerar a folha de pagamento

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“A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso “custo Brasil”. Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 ponto porcentual da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.

“A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária”, disse Bernardo em entrevista ao Estado.

“É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção.”

Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que “o começo do governo Dilma é um bom momento” para seguir com as reformas microeconômicas. “A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil”, disse.

O ministro admitiu que a agenda micro “arrefeceu” ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. “Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição”.

Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.”

(Estadão.com)

Prefeitura contribui para aumentar a poluição visual na avenida Domingos Olímpio

Sabe os tapumes que a Prefeitura de Fortaleza colocou no Largo do Advogado, um arremedo de praça em homenagem aos advogados que nunca teve serventia e que fica às margens da avenida Domingos Olímpio?

Pois é, os tapumes que ali foram colocados para evitar que o local continuasse um dormitório a céu aberto para moradores de rua ganharam outra função: outdoor popular. Tudo que é evento agora “anuncia” ali sem pagar e contribuindo para aumentar a poluição o visual dessa nossa Fortaleza nada bela.

(Fotos – Paulo Moska)

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no  Habeas Corpus (HC 106061), sustentava não haver previsão de data para o julgamento da ação penal.

Francisco Genério foi preso em junho de 2008. De acordo com a denúncia, o grupo teria retirado o rapaz de sua escola e o mantido em cativeiro por cerca de 13 dias, até o pagamento do resgate exigido, no valor de R$ 655 mil. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) rejeitou o relaxamento da prisão, com fundamento na complexidade do caso, “não somente em razão da pluralidade de réus, como também em razão das peculiaridades que cercam o delito”. O Superior Tribunal de Justiça também rejeitou liminar no mesmo sentido, com base na decisão que decretou a prisão preventiva, que apontava para o risco de reiteração da prática delituosa.

Ao rejeitar a liminar, Dias Toffoli assinalou que a pretensão do réu era discutir, no STF, de forma precária, questões não analisadas em habeas corpus que aguarda julgamento no STJ, “em flagrante intenção de suprimir a instância antecedente”. A alegação de excesso de prazo no encerramento da instrução criminal foi afastada pelo relator. “Não há nos autos comprovação de que a demora estaria ocorrendo por inércia do Judiciário”, esclareceu. “O prazo transcorrido entre a prisão preventiva e a presente data, por si só, não induz à conclusão de que esteja ocorrendo o excesso, mormente se consideradas as particularidades do caso concreto”, concluiu.”

(Site do STF)

Filósofo francês alerta sobre autoritarismo de "segmentos do PT"

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“Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta na terça-feira, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.

Touraine chegou no domingo à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”:

– A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.

O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.

O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?

Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão. Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade. Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula.

O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil.

Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada.

Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política.

Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil.

G – José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula. Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?

Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.

G – Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?

Globalização significa muito mais que internacionalização. Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado. Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema.

O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro.

Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa.

Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.

G – E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?

O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa.

Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição.

No entanto, o feminismo ainda não existe como força política. O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas.

Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica.

A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt.

Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas.

É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização.

É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais.

Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.”

(O Globo)

Mendigo é baleado próximo ao Dragão do Mar

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“Um morador de rua foi ferido com um tiro no rosto, no início da manhã desta segunda-feira (15), em Fortaleza, por três homens que estavam disparando tiros em via pública, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar.

Os policiais do Ronda do Quarteirão receberam o chamado e os acusados foram levados para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles. No carro deles, a Polícia encontrou uma espingarda.

Um dos detidos é Marcos Vinícius Araújo, 32. Ele é dono de um restaurante famoso na Aldeota. Os outros dois são funcionários do local. O morador de rua foi levado para o IJF-Centro.”

(Jangadeiro Online)

ATUALIZAÇÃO – 11H30MIN

Apesar de o mendigo correr o risco de perder a visão do olho atingido por um disparo de espingarda de chumbo, neste momento a ocorrência policial no 2º Distrito (Aldeota) pode ser transformada em lesão corporal sem natureza grave, o que liberaria os acusados a responder o crime em liberdade.

Segundo a Polícia, um dos empregados do empresário teria assumido a autoria do disparo, apesar da vítima ter apontado o empresário como o homem que atingiu o seu olho.

O movimento de advogados na delegacia também é intenso, todos pela parte dos acusados.

Feriadão – Balanço parcial registra 63 acidentes com seis mortes

As polícias rodoviárias estadual e federal contabilizaram, do período de sexta-feira até as 6 horas desta manhã de segunda-feira um total de 63 acidentes, com seis mortes e 44 feridos. A PRF informa que nas BRs ocorreram 40 acidentes, com quatro mortes – duas quedas de moto, um atropelamento e uma colisão de caminhão com moto – e mais 35 feridos.

Nas rodovias estaduais, foram registrados 23 acidentes, com nove feridos e duas mortes – estas por atropelamento. Esse saldo pode aumentar ainda mais, segundo policiais dessas Corporações que reforçaram as blitze e alertam principalmente contra a alta velocidade e a ingestão de bebida alcoólica.