Blog do Eliomar

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Após Ibama, ANP pode multar Chevron em até R$ 100 milhões

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) aplicou duas autuações à Chevron pelo episódio de vazamento de óleo do campo de Frade, na Bacia de Campos.

De acordo com a diretora da agência Magda Chambriard, as autuações se devem às “informações truncadas” enviadas pela petroleira ao governo e à ausência de equipamento necessário para o abandono definitivo do poço onde há o vazamento. O valor de cada um dos processos pode chegar a R$ 50 milhões, o máximo permitido pela legislação atual. A petroleira norte-americana pode recorrer sobre esse valor.

“Estamos sabendo que somente hoje pela manhã estaria chegando aqui esse equipamento do exterior e nós, de certa maneira, trabalhamos com uma informação equivocada, uma informação falsa [de que eles teriam esse equipamento], afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. A ANP afirma ainda que a petroleira cortou trechos das imagens do vazamento.

“Nós tivemos que embarcar, ir à bordo para a plataforma pra buscar as imagens”, afirmou a diretora da ANP Magda Chambriard. Segundo ela, a atitude da empresa com o governo brasileiro foi um “tratamento completamente inaceitável”.

(Folha)

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

(Agência Brasil)

Bando armado faz arrastão na Via Expressa no início desta noite

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Pelo menos quatro homens são acusados de praticar uma sequência de assaltos no início da noite desta segunda-feira (21), na Via Expressa, em Fortaleza. De acordo com o relato de duas vítimas à Polícia, motoristas de pelo menos três veículos que estavam parados em um semáforo no sentido Fortaleza-Sertão foram abordados pelos criminosos.

Testemunhas relataram ao O POVO que, na tentativa de fugir dos assaltantes, motociclistas trafegavam na contramão, enquanto motoristas abandonavam seus veículos e corriam em direção à Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de socorro e abrigo.

Segundo informações da major Maria Helena, do Comando de Monitoramento da Capital, viaturas do Batalhão de Choque e do grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) foram deslocados ao local da ocorrência na tentativa de capturar os criminosos. Até agora ninguém foi preso.

O bando fugiu levando celulares, dinheiro e joias das vítimas. Durante a ação, os acusados teriam efetuado vários disparos para o alto, na tentativa de intimidar os motoristas. Não houve feridos.

(O POVO Online)

Gilvan Rocha ganha título de Cidadania de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza concederá nesta terça-feira, às 19h30min, mais um título de cidadão de Fortaleza. Dessa vez, para o escritor e político Gilvan Rocha, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A solenidade, proposta pelo vereador João Alfredo (PSOL), ocorrerá no plenário da Casa.

O vereador destacou, em sua justificativa, a trajetória política do escritor que, aos 16 anos de idade, iniciou militância no Partido Comunista. Vítima das perseguições da ditadura militar, Gilvan Rocha exilou-se em Portugal, retornando ao Brasil em 1976.

Com a criação da Lei da Anistia, em 1979, Gilvan Rocha retorna para Fortaleza e participa da Comissão pela Construção do Partido dos Trabalhadores, passando também pelo Partido Socialista Brasileiro. Como escritor, é autor dos livros “Vermelho Cor de Esperança”, “Bye, Bye PT”, “Meio Século de Caminhada Socialista”, “Comunistas, filhos da pátria” e “1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes”.

Cineclube Avenida exibe clássicos do "Cinema Novo"

Dois aclamados diretores do cinema nacional, Joaquim Pedro de Andrade e Sérgio Ricardo – este também um referencial na MPB e conhecido por quebrar o violão no Festival da Record de 1967, terão seus filmes exibidos nesta terça-feira, às 19 horas, no Cineclube Avenida (Shopping Avenida). Após a exibição dos filmes, haverá debate com os espectadores e o coordenador do Cineclube, o cineasta cearense Francis Vale.  

As duas produções, o documentário “Couro de Gato” (1960), de Joaquim Pedro de Andrade, e a ficção “O Menino da Calça Branca” (1961), ficção de Sérgio Ricardo – realizadas em preto e branco, fazem reflexão e crítica às condições sociais dos moradores dos morros do Rio de Janeiro.

“Estes filmes são oportunos para discutir e refletir as diferenças e condições sociais dos moradores de morros e as desigualdades sociais do Brasil, já que neste momento é assunto em evidência devido ao que se passa no morro da Rocinha”, diz Francis Vale.

 

COURO DE GATO

Eleito um dos cem melhores curtas-metragens dos últimos tempos pelo Festival de Clermont-Ferrand, “Couro de Gato”, tem trilha sonora  de Carlos Lira e Geraldo Vandré. Também conta com a participação de Domingos de Oliveira como ator e assistente de direção.  O filme é o terceiro trabalho, do cineasta que antes, realizou os documentários “Manuel Bandeira, o poeta do castelo” (1959) e “Gilberto Freyre, o mestre dos Apipucos” (1959).

 

O MENINO DA CALÇA BRANCA

Já  “O Menino da Calça Branca”, marca a estréia de Sergio Ricardo como cineasta e a de seu irmão Dib Lutfi, um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Este ano os irmãos completaram 50 anos de carreira cinematográfica. O filme tem trilha sonora de Sérgio Ricardo e a participação de Ziraldo e Sérgio Ricardo  como atores.

(Com Cineclube)

Débito tributários das pequenas e microempresas poderá ser parcelado

“O Diário Oficial da União deve publicar nos próximos dias a resolução que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. A medida já foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Não se enquadram no parcelamento da Receita Federal débitos da Dívida Ativa da União, que devem ser negociados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No caso de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços (ISS), o contribuinte deve negociar diretamente com estados e municípios, informou a Receita Federal.

O prazo dado pela Receita será 60 meses e a correção das parcelas será pela taxa básica de juros (Selic). Está vedada também a concessão de novo parcelamento enquanto não for integralmente pago o parcelamento anterior, salvo nas hipóteses de reparcelamento.

No âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o valor mínimo das parcelas será R$ 500. Os estados, o Distrito Federal ou o município estabelecerão o valor mínimo nos parcelamentos de suas competências.

A Receita Federal vai disponibilizar o pedido do parcelamento pela internet, em 2 de janeiro de 2012, para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é um regime de impostos, diferenciado e simplificado, para atender às microempresas e empresas de pequeno porte.”

(Agência Brasil)

Faça sua cesta natalina, mas não se esqueça do cesto de lixo

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Temporada Natalina d A Central Cearense de Artesanato (Ceart) abrirá, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na Praça Luíza Távora (Bairo Aldeota), sua temporada natalina de vendas. Na ocasião, haverá a apresentação do Coral Infantil da CDL e do músico David Valente e banda.

A expectativa é de que as pessoas que foram ao local não se esqueçam de preservá-lo. Nos últimos dias, a Praça Luíza Távora, que ganhou boa reforma recentemente, andou suja, o que é um absurdo.

(Leitor do Blog)

Para FHC, situação de Lupi chegou ao limite e ele devia pedir demissão

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. “Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar”, recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. “Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. “Não vou falar desse tema”, afirmou.”

(Agência Estado)

Governo Dilma vai incentivar criação de gado leiteiro no semiárido

“A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.”

(JC Online)

Vice-prefeito de Senador Pompeu deve ser liberado nas próximas horas

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O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luis Flávio Mendes de Carvalho, teve habeas corpus concedido, nesta segunda-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas juntamente com o prefeito, Antônio Teixeira (PT), que continua preso no Corpo de Bombeiros, e outros servidores.

O habeas corpus, impetrado pelo advogado Hélio Leitão, foi concedido por unanimidade. O relator foi o desembargador Haroldo Correa Máximo. Luiz Flávio deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros nas próximas horas.

Já o prefeito de Senador Pompeu continua aguardando julgamento de habeas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA A DECISÃO

Processo: 0009941-49.2011.8.06.0000 – Habeas Corpus

Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto

Paciente: Luis Flavio Mendes de Carvalho

Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu-

R E L A T Ó R I O -Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetradopelo advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, em favor do paciente LUIS FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, figurando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu. Em apertada síntese, sustenta-se na impetração a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de excesso de prazo para o início da ação penal, ressaltando que o paciente estaria enclausurado cautelarmente, após sua apresentação espontânea à autoridade policial, há 132 (cento e trinta e dois) dias, sem que a denúncia tenha sido sequer recebida.

Segundo o impetrante, incorreu a autoridade impetrada em”erro procedimental”, pois teria adotado para o caso o rito previsto na Lei nº8.038/90, que cuida de processos de competência originária, quando, na verdade, orito a ser seguido seria o ordinário, fato que tem causado desarrazoado atraso natramitação do feito, e, em consequência, o excesso de prazo da segregação, caracterizando constrangimento ilegal sanável pela via estreita do mandamus. O pleito liminar foi indeferido, consoante decisão acostada àsfls. 190.Dispensadas as informações, em face da documentaçãoacostada aos autos e do teor da certidão de fls. 196/197, foi colhido parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 201/205), que manifestou-se pela concessão da ordem.fls. 1

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Centro

Ato público vai exigir mais verbas para a Cultura

Um ato público será realizado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Estarão presentes personalidades do mundo artístico como Cacá Diegues, Leoni, Chico César, entre outros.

Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

A parlamentar cominista critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.

(Com Agência Câmara)

MPT faz mediação e põe fim à greve dos dentistas e enfermeiros do PSF de Fortaleza

“Odontologistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza retomaram atividades nesta segunda-feira. Eles haviam decidido encerrar a greve depois que houve a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Promotoria de Justiça da Saúde Pública junto à Secretaria de Administração do Município e a Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Fortaleza.

A paralisação dos profissionais das duas categorias tinha se iniciado há praticamente um mês e já era a segunda realizada neste ano (eles também realizaram greve entre 9 de maio e 16 de junho último). Os trabalhadores acataram as propostas apresentadas pelo Município, relacionadas a reajuste, reenquadramento de profissionais no plano de cargos, pagamento de gratificações, abono e compensação dos dias parados. A mediação ficou a cargo do procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e da promotora de Justiça Isabel Porto.

Ficou acertado que odontologistas e enfermeiros terão abonadas 50% das faltas relativas ao período das duas paralisações e reporão as outras 50%, conforme calendário a ser definido pelo Município. Outras cláusulas do acordo prevêem reajuste de 9,64% no vencimento-base em maio de 2012, reajuste da gratificação para área de risco de 89,29% (de R$ 523,71 para R$ 990, a partir de janeiro de 2013), reenquadramento de 288 enfermeiros do PSF no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), equiparando seus vencimentos aos dos cirurgiões dentistas em maio de 2012.

Na mediação, também ficou acordado o pagamento de R$ 11,9 milhões referente às folhas suplementares e gratificação dos anos anteriores em cinco parcelas, beneficiando 622 servidores. A primeira parcela já foi paga. A segunda será desembolsada em dezembro próximo, a terceira em fevereiro, a quarta em abril e a quinta em junho de 2012. A audiência teve as participações do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará, Cláudio Ferreira do Nascimento, e da representante dos enfermeiros do PSF no Município, Viviane Maia Barbosa.

“Após a assembléia, já comunicamos a decisão do retorno às atividades ao Município, à Promotoria da Saúde Pública e ao procurador regional do Trabalho. Os trabalhadores esperam que o Município cumpra com tudo que foi acordado”, informa o presidente do SindiOdonto. Além de Gérson Marques e Isabel Porto, do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, e da representante da Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Município, Lídia Dias Costa, a audiência de mediação teve a participação do Procurador do Município Miguel Rocha Nasser Hissa.”

(Site do MPT-CE)

Copa 2014 – Sest-Senat anuncia programa de capacitação para motoristas

O Sest-Senat vai lançar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, o programa “Transporte na Copa”.

O ato de lançamento será comandado pelo presidente da Federação das Empresas de Transportes Urbanos do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), David Oliveira.

O objetivo do programa é investir em capacitação dos profissionais da área. Direcionado para todos os motoristas de ônibus, rodoviários, taxistas e da área de turismo com cursos presenciais gratuitos.

Estudante é atingida por tiro acidental disparado dentro de sala de aula em Fortaleza

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“Uma estudante de 14 anos foi atingida por um tiro disparado acidentalmente por um colega de escola, no bairro João Paulo II, em Fortaleza. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 21, dentro de uma sala de aula da escola estadual Aloísio Barros Leal.

Segundo a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Iolanda Fonseca de Paula, o estudante J.H.G.S, de 16 anos, levou à escola um revólver calibre 22 com a intenção de “intimidar” um colega de sala com quem havia discutido. Ao manusear a arma, o revólver acabou disparando acidentalmente e atingiu uma outra colega de sala.

Inicialmente, alunos e professores achavam que o estrondo ouvido pelos estudantes havia sido provocado por uma bombinha. Depois de inspecionarem a mochila do aluno acusado de efetuar o disparo, foi encontrado o revólver com o garoto. “Ele disse que a arma disparou quando ele tentava esconder na roupa. A cápsula bateu no chão, se resvalou, e um estilhaço atingiu a orelha da colega”, descreveu a delegada, em conversa com O POVO Online.

A adolescente atingida foi socorrida e encaminhada ao hospital Frotinha de Messejana, onde passou por procedimento cirúrgico e já recebeu alta médica. Já o garoto acusado de efetuar o disparo foi encaminhado à DCA e deverá ser levado a uma Unidade de Recepção, onde vai responder por posse de arma e lesão corporal.

Ainda segundo a titular da delegacia, coordenadores da escola relataram que J.H.G.S é considerado um bom aluno, e que nunca havia ido armado à escola. “Em depoimento, ele contou que a arma era de um colega que morreu e deixou o revólver para ele”, disse a delegada Iolanda.”

(O POVO Online)

Programa Saúde da Família do Ceará vai receber 152 veículos de apoio

A Secretaria da Saúde do Estado vai entregar 152 veículos para o Programa Saúde da Família de vários municípios. A informação é do titular da pasta, Arruda Bastos.

“São veículos de apoio para reforçar as atividades de atenção básica”, diz o secretário, acrescentando que o objetivo é dar maior celeridade às ações nesse segmento. Arruda disse que a lista dos municípios a serem contemplados está sendo elaborada.

Para ganhar o veículo de apoio, o PSF terá que atingir algumas metas estipuladas pela Secretaria da Saúde, principalmente no plano do atendimento.

UFC promove debate sobre Mídia e Direitos Humanos

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O Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará será sede, em seu Auditório Rachel de Queiroz, do debate “Mídia e Direitos Humanos: uma análise dos programas policias no Ceará”. O evento ocorrerá na quarta-feira, às 18h30min e o objetivo é discutir questões como direitos humanos, controle social e responsabilidade social da mídia. 
A promoção é do Fórum Cearense de Direitos Humanos (FCDH) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). Na ocasião, será lançada a publicação “Televisões: violência, criminalidade e insegurança nos programas policias do Ceará”. 
A mesa de abertura contará com a participação de Mário Mamede (militante dos Direitos Humanos), Raimundo Madeira (jornalista), Efferson Mendes (Rede Orçamento e Participação Ativa) e Cláudio Silva (FCDH). A assessora de comunicação do Cedeca Ceará, Aline Baima, irá apresentar a publicação, seguida de debate com a profesora Inês Vitorino, do Instituto de Cultura e Arte da UFC, que abordará experiências e modelos de comunicação que garantem programação de qualidade, e com a jornalista Helena Martins, do Coletivo Intervozes, que discorrerá sobre mídia e direitos humanos.
(Site da UFC) 

Em Barro, primeira etapa do Festival Canta Cariri

Dentro das comemorações dos 60 anos do município de Barro, terá início nesta segunda-feira, às 20 horas, na Praça Gregório Feitosa, a primeira etapa do Festival de Música Popular Canta Cariri.  Vinte músicas classificadas serão apresentadas neste evento promovido pela Secretaria de Cultura do município, em parceria com outros órgãos da administração local.

O Festival Canta Cariri busca fomentar o desenvolvimento da cultura poética e musical de artistas locais, bem como de outras regiões do Ceará. O Canta Cariri recebeu cerca de 140 inscrições. Após triagem, realizada por júri especializado, vinte músicas foram selecionadas para a fase classificatória. Há obras de diversas regiões do Ceará. Cerca de 10 mil pessoas estão sendo aguardadas para esta primeira noite de apresentações.