Blog do Eliomar

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Hospital da Mulher sem data para inauguração

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“A ideia era inaugurar o primeiro bloco do Hospital da Mulher neste ano, mas a Prefeitura voltou atrás. Só vai abrir a unidade quando tudo estiver pronto. “Seria tecnicamente inviável. Há problemas de incompatibilidade, ter uma obra em construção enquanto tem gente entrando e saindo do hospital. Teria que urbanizar o pátio, finalizar a caixa d’água, a subestação de tratamento. Uma série de coisas, no fim das contas, mostrou que não vale a pena funcionar parcialmente”, explica Geraldo Accioly, da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, responsável pelo projeto.

Como é de praxe há algum tempo, o Município prefere não definir um prazo para o término da obra, cuja ordem de serviço foi assinada em maio de 2008. Os dois blocos já foram erguidos. O primeiro, bem maior, está adiantado. Nele ficam os consultórios, salas de exame, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, o Centro de Parto Humanizado, o espaços das terapias complementares, o laboratório e outros setores estratégicos. De acordo com Geraldo Accioly, o que falta agora é acabamento. A parte elétrica e hidráulica e a instalação do ar-condicionado estão quase finalizadas.

Recursos garantidos

A boa notícia é que o dinheiro para finalizar o projeto físico está assegurado. A falta de recursos atrapalhou o andamento da obra desde o início. Em julho do ano passado, o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, chegou a comunicar que não havia de onde tirar dinheiro para concluir o hospital. Na época, R$ 16 milhões tinham sido investidos pela Prefeitura. De lá pra cá, o Município aplicou R$ 22 milhões, arcando com praticamente todo o investimento até agora, R$ 38 milhões de um total de R$ 44.

“Foi um ano bom de arrecadação e de maturação dos projetos especiais. Fizemos um sacrifício para garantir a continuidade com recurso próprio porque sabíamos que o aporte federal vinha”, diz Geraldo. Agora, no segundo semestre de 2010, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 43 milhões via Caixa Econômica para o Hospital da Mulher. Até então tinha entrado com apenas R$ 6 milhões.

Segundo Geraldo Accioly, o dinheiro ainda não está disponível porque foi alocado no período de campanha eleitoral, que bloqueia transações desse tipo. Até o fim do ano, a Cooperii deve entregar a documentação necessária para que a Caixa disponibilize os recursos a partir de fevereiro de 2011. Somando os R$ 38 milhões já investidos com esses R$ 43, o hospital vai receber R$ 81 milhões. Geraldo acredita que não sobre troco para restituir os recursos alocados pela Prefeitura.

“Um projeto complexo assim sempre tem reajustes e acaba saindo mais caro”, afirma. O orçamento começou em R$ 57 milhões e hoje está em R$ 66. Os equipamentos devem ser custeados pelo Ministério da Saúde. Três projetos de financiamento tramitam no ministério. O primeiro, de R$ 1,5 milhão recebeu parecer técnico e segue os trâmites burocráticos, outros dois, de R$ 13 milhões e R$ 500 mil, aguardam análise. Eles totalizam R$ 15 milhões. Segundo Accioly, a montagem da unidade, dos equipamentos às camas da enfermaria, custará R$ 25 milhões.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA O hospital é uma das promessas de campanha de Luizianne Lins. Dois prazos de entrega foram descumpridos, o último em dezembro de 2009. Hoje a Prefeitura não precisa nova data, mas garante entregar o hospital antes do término da gestão, em 2012.

Linha do tempo

A visita do ministro da saúde em época de pré-campanha foi muito criticada pela oposição. Dois anos depois do início da obra, o secretário de saúde municipal diz que não há verbas para finalizá-la.

Em abril, durante a visita da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, a Prefeitura chegou a dizer que o primeiro bloco poderia funcionar a partir de agosto. Mas desistiu de inaugurá-lo antes da conclusão da obra e o primeiro bloco continua em construção.”

(O POVO)

Dilma a caminho do G-20, em Seul

“No primeiro trecho de sua estreia em viagens internacionais como presidente eleita, entre São Paulo e Frankfurt, Dilma Rousseff recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, subsídios para sua participação, como convidada especial, na reunião do G-20, a partir de amanhã, em Seul, na Coreia do Sul.

Candidato a permanecer no cargo, a pedido do presidente Lula, Mantega — único ministro a acompanhar Dilma na viagem — também trocou ideias com ela sobre os rumos da politica econômica.

Depois das primeiras 12 horas de voo — a viagem só termina hoje, em Seul —, Dilma, enquanto esperava a conexão, passeou pelas lojas do free shop em companhia do embaixador do Brasil na Alemanha, Ewerton Vargas.

A primeira compra, presente para o neto Gabriel, foi um bonequinho de madeira típico alemão, pelo qual pagou 85.

Durante o voo, Dilma mostrou que já está cuidando da dieta, depois de ganhar um sobrepeso na campanha. Dispensou o jantar com opção de três carnes: filé de namorado, filé mignon com molho roti ou frango, e massa sorrentino.

Pediu frutas: uva, melão e kiwi. Embora goste de vinho, Dilma também evitou o champanhe francês Drapier le grand Sandré. Bebeu apenas água e café frugal. Para acompanhar Dilma, Mantega só tomou uma sopa de espinafre e bebeu guaraná diet.”

(Globo)

Ministro diz que obras de dragagem do Mucuripe serão antecipadas

“O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, dá três boas-novas no plano da infraestrutura e que muito têm a ver com o futuro de Fortaleza:

1. Mucuripe (de 10 para 14 m), que deveria ficar pronta em março, será antecipada para o fim de janeiro. O ritmo está acelerado;

2. O edital de construção do terminal de passageiros do porto, que atenderá a clientela dos cruzeiros, será lançado em março próximo. O investimento é de R$ 105 milhões;

3. O Porto do Mucuripe terá seu terminal de containers ampliado de quatro para oito milhões de toneladas, com obras iniciando no primeiro semestre de 2011. Eis Brito, da cota de Ciro Gomes (PSB), remando firme para continuar atracado ao cargo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

BNB promove seminário sobre convergência entre cultura, mídia e educação

Muniz Sodré, o bambambam da mídia.

“Discutir a política cultural na contemporaneidade em suas mais diversas expressões, a partir de amplas perspectivas analíticas. É este o objetivo geral do II Seminário BNB de Política Cultural, que o Banco do Nordeste realiza no período de 16 a 18 deste mês (terça a quinta-feira), com entrada franca. O evento é uma iniciativa conjunta do Ambiente de Gestão da Cultura do BNB e da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste.

Nesta segunda edição do Seminário, o tema específico é “Cultura, Comunicação e Educação”, cujo intuito é aprofundar o debate em torno da convergência entre as políticas de cultura, comunicação e educação, compreendendo que estes três campos do conhecimento humano são fundamentais para a formação cidadã e para o fortalecimento da democracia.

O evento é dirigido aos seguintes públicos: gestores públicos municipais, estaduais e federais; pesquisadores, professores e alunos de cursos de Ciências Humanas, profissionais da área cultural, interessados na temática e público interno do Banco do Nordeste.

Após o credenciamento dos participantes – na terça-feira, de 16h às 18h – e a abertura do evento, às 18 horas, o Seminário terá como primeira atividade o programa de debates Papo XXI, tendo como figura central Muniz Sodré, que abordará o tema “Convergências entre cultura, comunicação e educação na contemporaneidade”, a partir das 19 horas.

Muniz Sodré é professor Livre-Docente em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é professor titular da UFRJ e presidente da Fundação Biblioteca Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Ele possui cerca de 30 livros publicados nas áreas de Comunicação e Cultura. O mediador da conversa será o curador do Seminário e professor Alexandre Barbalho, das Universidades Estadual e Federal do Ceará (UECE e UFC).

Programação da quarta-feira, 17

As atividades desse dia têm início às 16 horas, com o Painel 1, intitulado “Cultura e Comunicação: interfaces acadêmicas”, tendo como expositores Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ) e o professor Silas de Paula, da UFC, e como mediador Alexandre Barbalho (UECE e UFC). Às 18 horas, haverá o lançamento do segundo volume da Coleção Textos Nômades, editada pelo BNB, com o título “Políticas Culturais no Brasil: História e Contemporaneidade”, de autoria de Lia Calabre.

Das 18h30min às 20h30min, acontecerá o Painel 2, denominado “Cultura, Comunicação e Educação: Experiências”, tendo como expositores Fabiano dos Santos (Ministério da Cultura) e Rachel Gadelha e Maria Amélia Mamede (ambas da empresa Via de Comunicação). Media este painel o gerente de Gestão da Cultura do BNB, Tibico Brasil.

Programação da quinta-feira, 18

Nesse dia, as atividades começam às 16 horas, com a realização do Painel 3, “Cultura e Educação: interfaces acadêmicas”, tendo como expositores Albino Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Aldo Victorio Filho, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O painel tem como mediadora Jacqueline Medeiros, do Banco do Nordeste e da UERJ.

O último painel (Painel 4) do Seminário acontecerá às 18h30, com o tema “Cultura, Comunicação e Educação: Políticas”, tendo como expositores representantes das secretarias de Cultura de Fortaleza e do Estado do Ceará. A mediadora será Kadma Marques, da UECE.”

SERVIÇO

As inscrições estão abertas na recepção do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Térreo – Centro – fone: (85) 3464.3108).

(Site do BNB)

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

“O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos – Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, “preferencialmente de atendimento a queimados”, e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.

Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PC do B com 94.906 votos – insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP).

Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), preso em 2005. Posando de paladino, o delegado da Polícia Federal criou imagem de xerife na luta do bem contra o mal.

A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denúncia da Procuradoria da República.

Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da PF.

Conduzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, o inquérito revela que Protógenes divulgou conteúdo da investigação coberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

O juiz destaca que Protógenes efetuou “práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente”.

“O caso é emblemático”, assinala o magistrado. “Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das mais comezinhas regras do Estado democrático de Direito.”

(Estadão.com)

Lula defende em Moçambique um Estado forte

“Em jantar diante do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e outras autoridades, o presidente Lula disse ontem que os oito anos de seu mandato passaram rápido porque ele tem uma boa avaliação.

Pela manhã, durante palestra na aula inaugural da instalação do polo da universidade aberta do Brasil em Moçambique, Lula afirmara que os altos índices de aprovação ocorrem porque ele não fica no gabinete conversando com jornalistas, mas, sim, viajando.

Lula defendeu um Estado forte, dizendo que a instituição é pai, tutor e filho da sociedade.

O presidente disse ainda que sentirá falta dos microfones:

— Terminado o meu ritual institucional, eu queria — já que estão faltando menos de dois meses para eu deixar a Presidência e, portanto, eu vou sentir saudade dos microfones — poder falar diretamente com o povo de Moçambique, através dos alunos da escola em Maputo, Lichinga e Beira.”

(O Globo)

TRE aprova nova eleição em Santa Quitéria

“O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou, ontem à noite, a Resolução 420/10, a qual define as normas das eleições suplementares no Município de Santa Quitéria para o dia 5 de dezembro próximo. A referida determinação ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação de novas eleições naquela cidade se deu com as cassações dos mandatos de Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e Eduardo Sobral Monte e Silva, prefeito e vice-prefeito, pelo Pleno do TRE, em sessão realizada no dia 5 de outubro de 2010, no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral do município que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Como Chagas Mesquita foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e estes foram anulados, o TRE cearense determinou a realização de uma nova eleição.

Prazos

De acordo com a resolução aprovada pelos magistrados do TRE-CE, as convenções partidárias para a homologação dos postulantes à Prefeitura de Santa Quitéria se darão entre os dias 15 e 16 de novembro e, no referido pleito, a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) será um dos critérios para condição de elegibilidade dos candidatos.

Do dia 15 de novembro até a realização das eleições suplementares, o cartório eleitoral em Santa Quitéria funcionará das 8 às 19 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.

No dia 17 de novembro, será permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, assim como, até as 19 horas, é o prazo para que os postulantes encaminhem ao referido cartório eleitoral a documentação referente ao registro de candidatura. O TRE disponibilizará, em sua página eletrônica na internet, sistema próprio para formalização dos registros de candidaturas.

Ainda segundo a resolução do TRE-CE, as mesas receptoras e juntas eleitorais que funcionaram no pleito de 2010, ressalvando-se as substituições necessárias, serão mantidas.”

(Diário do Nordeste)

Padilha: Obras paradas pelo TCU devem voltar a funcionar

“O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras não constavam na lista de empreendimentos com irregularidades graves feita em 2009.

De acordo com o coordenador político do governo, que teve reuniões nesta tarde no Congresso Nacional, os órgãos federais responsáveis pelos empreendimentos deverão prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de reverter a determinação de se suspender o andamento dos projetos. “O TCU cumpre seu papel de assessor do Congresso. Isso é encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, tem um comitê que avalia essas obras e no comitê das obras tanto o governo quanto a Petrobras vão ter a oportunidade de apresentar (…) qual é a situação das obras. Nós confiamos, como em outros momentos, que o comitê da Comissão Mista de Orçamento possa analisar aquilo que o TCU apresentou, também das outras obras, e acreditamos que os órgãos federais vão poder justificar o que tem de atuação nas obras, e elas normalmente vão voltar a funcionar”, afirmou Padilha.

Dentre as obras com o pedido de paralisação no Ceará estão o Metrofor e a restauração da BR-116.

(POrtal Terra)

Prefeitos fazem pressão em Brasília

Prefeitos de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (10) uma mobilização no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é buscar junto ao Governo Federal uma saída para as dificuldades atravessadas pelos municípios, como um aporte financeiro para compensar as sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ceará conta com uma delegação formada por mais de 20 prefeitos. Raimundo Cordeiro (Nova Russas), Zezinho Cavalcante (Pacatuba) e Carlos Felipe (Crateús) integram esse grupo. Segundo Zezinho Cavalcante, a ordem é questionar resultados preliminares do Censo Demográfico que andou reduzindo estimativa populacional de vários municípios quando estes esperavam aumentar esse contingente. Redução de população resulta em queda de repasse do FPM, alertou Zezinho. 

Também participando dessa mobilização o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho. Ele engrossa a luta dos prefeitos, ao lado de delegações de vereadores de vários Estados, que têm outra meta: a criação da Confederação Nacional dos Vereadores (CNV).

Câmara aprova prorrogação de contratos do Inep

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que, entre outras ações, prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição subordinada ao Ministério da Educação e que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há quatro meses o plenário da Casa não realizava nenhuma votação. O projeto precisa ainda passar pelo plenário do Senado e ser votado até quinta-feira (11) para não perder a validade.

A MP determina que se prorrogue até 31 de janeiro de 2011 contratos do órgão que estavam em vigor em 29 de junho deste ano, relacionados à contratação de pessoal por tempo determinado e para trabalhos específicos feitos em parcerias com organismos internacionais.

A oposição protestou. O líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ), afirmou que todos os assuntos relativos ao instituto devem ser analisados com mais calma, depois dos problemas ocorridos durante a aplicação do Enem no último final de semana. “Não podemos deixar passar em branco isso”, protestou Leite. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) foi mais duro. “Depois de tudo isso que houve com o Enem, nós não podemos dar um prêmio aos funcionários e à direção do Inep.”

Os governistas defenderam o órgão. “O Inep tem expertise em matéria de pesquisa internacionalmente reconhecida. Não se pode agora ficar desacreditando e rebaixando este trabalho”, disse Eduardo Valverde (PT-RO). O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou que os contratos prorrogados são somente até janeiro de 2011, o que não teria qualquer “contaminação” na realização do Enem do próximo ano. Além do Inep, a MP prorroga contratos no Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos. O projeto também transforma 45 cargos de assistente de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira da diplomacia, sem aumento de despesa.”

(Portal G1)

Lula: Erros cometidos pelos EUA podem comprometer outros Países

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu nesta terça-feira declaração do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo”. Segundo Lula, a lógica faz sentido, já que “o que é ruim para os Estados Unidos é ruim para todo o mundo”. O presidente não gostou da frase e disse que seria mais soberano se Obama justificasse as medidas de seu governo dizendo que são boas apenas para os americanos. “A verdade é que o que é bom para os Estados Unidos, é bom para os Estados Unidos e o que é bom para o Brasil, é bom para o Brasil. Se a gente entender assim, melhor, mais claro, e mais soberano [será] o comportamento de cada país”, declarou.

Segundo o presidente brasileiro, erros cometidos pelos EUA “podem causar transtornos em vários países”. Questionado sobre medidas que o Brasil defenderá em Seul, durante reunião do G20 amanhã e sexta-feira, Lula disse que todas as que foram adotadas pelo seu governo para conter a crise econômica mundial. “Quando há crise nos países ricos não tem ninguém dando palpites de como resolverem o problema. Então, eu estou dando um palpite: façam como se faz no Brasil que as coisas ficam mais fáceis.”

GUERRA FISCAL
Lula criticou a guerra fiscal produzida por Estados Unidos e China e as medidas do governo Obama de desvalorização do dólar como forma de enfrentar a crise. “Quando um país que produz moeda resolve desvalorizá-la no intuito de aumentar sua competitividade no mercado internacional causa transtornos aos países que dependem do sequenciamento de uma política comercial. Não é possível que alguns países resolvam desvalorizar sua moeda para obterem vantagens internas sem levar em conta os prejuízos que causam em outros países”, afirmou. Segundo Lula, numa economia globalizada, não é correto que países tomem decisões para resolver os seus problemas internos sem levar em conta a consequência e acontecimentos em outros países.

Ao discursar em jantar com o presidente moçambicano, Armando Emilio Guebuza, Lula disse que a instabilidade cambial e as desvalorizações competitivas de moedas alimentam um ‘círculo vicioso’, estimulando ações unilaterais e o protecionismo. “A experiência de décadas passadas, inclusive a brasileira, demonstra que ajustes recessivos acarretam recessão, desemprego e mais desigualdades sociais. É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário abandonem, de uma vez por todas, seus dogmas obsoletos e suas condicionalidades absurdas”, disse.”

(Folha.com)

PT discute com aliados cargos. Inácio quer PCdoB mantendo Esportes

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“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira, 9, que a divisão de cargos entre os partidos aliados no governo de Dilma Rousseff levará em conta a representatividade de cada legenda. ”Não haverá nomeação de ministério pelos partidos.”

Dutra foi escalado para se reunir com os dirigentes dos partidos e levantar os pleitos de cada um. Depois, ele levará as reivindicações à presidenta Dilma Rousseff, que iniciará a montagem do ministério após o retorno do encontro do G20, na Coréia do Sul. O petista já se reuniu com sete das dez legendas que integram a coalizão.

Critério Político

”O critério é político, levando em consideração a representatividade dos partidos. Não há como inventar a roda. Essa é a regra geral. Não há uma indicação ou nomeação de ministério por nenhum dos partidos. Os partidos apresentam as sugestões e quem vai definir a nomeação é a presidenta”, afirmou Dutra.

Nos encontros, alguns partidos já expressaram que querem manter sua fatia no governo ou até mesmo aumentá-la. Para o PCdoB, a prioridade é continuar à frente do Ministério do Esporte – atualmente com Orlando Silva. De acordo com o senador Inácio Arruda (CE), depois de comandar o ministério nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, seria justo que o partido ficasse com a pasta no governo de Dilma.

Dutra reuniu-se hoje com o presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que expressou a vontade de continuação da pasta com os pedetistas, segundo relato do presidente do PT.

Apesar dos aliados indicarem quais pastas querem ocupar, Dutra nega ”qualquer imposição” por parte dos partidos e alega que ”há uma disposição construtiva para ajudar a formar o governo”.

(Agência Brasil)

Servidora confunde policiais com assaltantes

Atualizado às 19h10min

Após localizar os três homens, a polícia informou que a servidora enganou-se a dar parte do assalto. Os três homens eram realmente policiais e estavam apenas realizando o seu trabalho. Segundo a polícia, a servidora teria ficado assustada ao ver que as armas não estavam mais no local e que os homens tinham ido embora.

Três homens vestidos com fardas da PM roubaram armas que estavam sob domínio da Polícia no fórum de Itapajé, na tarde desta terça-feira, 9. Ao chegar no local, eles alegaram que iriam realizar uma vistoria nas armas.

Após ter acesso às armas, os três homens renderam uma servidora. Os homens fugiram em uma Ranger branca. No momento, a polícia faz um cerco na região para tentar  localizar os assaltantes.

Estiagem – Trabalhadores rurais fazem mobilização em Fortaleza

Nesta quarta-feira, a direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece)  será recebida em audiência na Superintendência do Incra. Vai cobrar o que havia sido acordado na última mobilização realizada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro deste ano. Dentre os pontos de pauta, destacam-se: agilização dos processos de decretação e emissão de posse dos imóveis com famílias acampadas e recursos para infraestrutura social e produtiva”.

Agricultores e agricultoras familiares acampados e assentados estão cobrando do Governo do Estado e do Incra as medidas emergenciais de enfrentamento da estiagem/seca, além de assistência técnica para os assentamentos, crédito e desapropriações. Um grupo de cerca de 500 agricultores ocupa a sede do Incra, em Fortaleza.

Seminário debaterá propriedade intelectual na Era Digital

“O portal de noticias e informações jurídicas direitoce.com.br, com o apoio do Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará e da OAB-CE, vai realizar no próximo dia 19, das 8h30min às 17h30min, no Seara Praia Hotel, o seminário técnico New Media: Publicidade e Propriedade Intelectual na Era Digital. Atuarão como palestrantes os professores Leonardo Martins e Ricardo Bacelar.

Durante o seminário, serão discutidos assuntos relacionados diretamente com o tema tais como liberdades e direitos fundamentais de comunicação social (imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media); regulação publicitária; modelos regulatórios; princípio da separação entre redação jornalística e disciplina do assim chamado “product placement”; publicidade e direitos do consumidor; publicidade e proteção da infância e juventude; publicidade e proteção de minorias; publicidade e inclusão midiático-digital.

Programação do seminário:

Dia 19 (sexta-feira) de novembro

8h30m às 11h30min

1ª Parte
Tema – Regulação da publicidade
Instrutor – Prof. Dr. Leonardo Martins

1º Tópico
Fundamentos constitucionais da regulação da publicidade veiculada nos órgãos de radiodifusão e de imprensa

2º Tópico
Modelos regulatórios

3º Tópico
Estudo de caso I: “Benetton” (Alemanha) e “Devassa” (Brasil)

4º Tópico
Estudo de caso II: Marketing político

14h30min às 17h30min

2ª Parte
Tema – Propriedade Intelectual
Instrutor – Prof. Ricardo Bacelar

1º Tópico
Fundamentos da propriedade intelectual

2º Tópico
Os Direitos Autorais, Marcas e Bancos de Dados

3º Tópico
Propriedade intelectual e publicidade: imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media

4º Tópico
A utilização, veiculação e cópia de arquivos digitais protegidos: declínio do suporte físico?

SERVIÇO

Os interessados em obter maiores informações, inclusive inscrição, deverão acessar WWW.direitoce.com.br

(Site direitoce.com.br)

Plano Nacional de Cultura é aprovado em comissão da Câmara

“A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.

“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.”

(Com Agência Câmara)

Fortaleza será sede de congresso que discutirá imposto sobre grandes fortunas

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Valdetério Monteiro e Pedro Jorge.

Fortaleza será sede do V Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do  Ceará e ocorrerá de 17 a 19 próximos, no Ponta Mar Hotel. O encontro, que terá como tema “Desafios do Direito Tributário Contemporâneo: Dilmas entre o fisco e o contribuinte”, contará com mais de 20 profissionais renomados e especialistas na área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países.

Segundo o presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, que destaca o apoio do presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o objetivo do evento “é fomentar as idéias de atualização teórica e de discussões sobre a tributação no Brasil e na Comunidade Européia, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias. O presidente de honra do congresso é o jurista Hugo de Brito Machado. Entre os temas que serão discutidos, destaca-se a nova regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

Sobral reabrirá Casa do Papai Noel

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O prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, comandará festa, dia 17 próximo, que marcará a reabertura da Casa do Papai Noel. No local, segundo a assessoria de imprensa do Município, brinquedoteca, fábrica de chocolate, cozinha, banheiro, quarto da gnoma, escritório e boutique, tudo produzido por crianças e adolescentes da rede de ensino do município e usando material reciclado.

A Casa do Papai Noel funcionará no antigo Casarão Chagas Barreto (tombado) até 9 de janeiro, de terça a sexta-feira, das 9 às 22 horas. O Papai Noel vai participar da inauguração, mas, antes, puxará desfile que terá início no Boulevard do Arco do Triunfo. Ele chegará de helicóptero às 17 horas do dia 17, no aeroporto da cidade.

(Foto – Divulgação)