Blog do Eliomar

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Corregedoria apura enriquecimento de 62 juízes

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“O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

“O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.”

(Folha)

Rodovia Padre Cícero já precisa de reparos

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“A rodovia deve facilitar o caminho entre a Região do Cariri e Fortaleza. Mas, mesmo antes de ser inaugurada completamente, alguns trechos da Rodovia Padre Cícero apresentam problemas. Já há buracos em alguns locais. Em outras, a pavimentação é ótima e a sinalização, adequada. O POVO percorreu boa parte da rodovia e percebeu que, enquanto alguns lugares estão com condições de tráfego muito boas, outros já precisam de reparos.

Para os motoristas que trafegam pela região, a obra deve facilitar. “A ideia é boa, mas, antes de inaugurar, já tem parte esburacada”, comenta Francisco Soares, que mora em Fortaleza, mas precisa ir à Região do Cariri a cada duas semanas, pelo menos. O comerciante Edimar Morais, que trabalha próximo ao município de Orós, conta que os motoristas reclamam dos prejuízos com o carro. Mas ele não esquece o elogio: “Tem uma parte que está toda boa. Quando tiver tudo pronto, vai ser bom pra gente”.

De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), as obras já concluídas da via são a CE-385 no trecho entre Caririaçu e o distrito de Quitaiús (Lavras da Mangabeira), no entroncamento com a BR-230.

Foram 46,7 quilômetros. Os municípios beneficiados, com essa área, são Caririaçu e Lavras da Mangabeira. Outra obra já concluída é na CE-153, entre Banabuiú e Solonópole – 49,9 quilômetros. Está em andamento um trecho da CE-153, entre Solonópole e Nova Floresta (em Orós). São 60,5 quilômetros. Os municípios beneficiados serão Solonópole, Jaguaribe e Orós.

A Rodovia Padre Cícero é um conjunto de várias rodovias que ligam Fortaleza ao município de Juazeiro do Norte. Tem como objetivo diminuir em cerca de 70 quilômetros o trajeto entre a Capital e o município. A via passa por Quixadá, Banabuiú, Solonópole, Orós, Cedro, Lavras e Caririaçu.

A obra não é recente. Começou em 2007. No mês de outubro, o governador Cid Gomes anunciou o roteiro da nova estrada. Um somatório de trechos compõe a rodovia. São eles: partes da CE-060, da CE-368, da construção de 50 quilômetros da CE 153, e da CE- 385.”

(O POVO)

Prefeitura mexe em R$ 61,8 milhões do Orçamento

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“Através de decreto, com o título de prefeito em exercício, o vereador Acrísio Sena (PT) realizou “adequações” orçamentárias que remanejaram recursos do tesouro municipal, transferindo-os dos projetos para o qual estavam previstos para outros projetos da administração. Os valores mais altos remanejados estão dentro das rubricas de Saúde e Educação – os setores mais delicados da administração pública em Fortaleza. No total, o decretos de Acrísio, publicados este mês, mexeram na destinação de R$ 61,8 milhões.

O Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 10, por exemplo, mostra que no setor da Educação, as maiores parcelas das vebas destinadas por Acrísio contemplam distribuição gratuita de material escolar e remuneração de servidores da ativa. Já na Saúde, as parcelas mais generosas dos recursos foram destinadas à contratação de uma empresa privada do setor e ao pagamento de “serviços de terceiros”.

No caso da Educação, de acordo com o DOM, os recursos remanejados foram retirados de itens como premiações culturais, artísticas e científicas, remuneração de profissionais de ativa e manutenção de equipamentos e materiais, por exemplo. Ao O POVO, Acrísio explicou que, na verdade, o decreto destinou para projetos e elementos de despesas ainda não contemplados recursos que estavam previstos em projetos e elementos de despesa já concluídos – e que já não demandavam mais recursos.

O vereador fez questão de deixar claro que não há o remanejamento de recursos de uma área da administração para outra, mas que os valores são realocados dentro de suas rubricas originais, com o objetivo de “adequar” o orçamento municipal com a “chegada do fim do ano”.

“Com o fim do ano, a gente tem que ir fazendo isso, porque alguns projetos ficam prontos enquanto outros continuam precisando de recursos. Esses decretos apenas fizeram essas adequações, que são comuns no final do ano”, comentou o vereador.”

(O POVO)

Novo Código Florestal – Relator tenta acordo

“O relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresenta nesta segunda-feira seu parecer sobre a batalha mais polêmica que se travou no Congresso este ano.

Esta é a última chance para que o texto seja modificado, depois de ter sido votado na Câmara em maio e passado por outras três comissões no Senado: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.

Objeto de tensos embates entre os dois lados, a definição de faixas mínimas de proteção a que todos os produtores rurais terão de obedecer — o que na maioria dos casos significa recuperar com mata nativa áreas desmatadas ilegalmente — não constará do texto de Jorge Viana.

O problema ficará para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentará emenda a ser votada separadamente.

O parecer de Viana traz apenas uma regra geral mínima: a de que, para rios de até 10 metros de largura, a faixa mínima obrigatória de recuperação é de 15 metros, uma flexibilização da atual legislação, que diz que quem desmatou tem que replantar 100% da margem mínima da mata ciliar, ou seja, 30 metros.

O texto de Viana dirá, ainda, que os estados, por meio de seus conselhos de meio ambiente, poderão definir que atividades e edificações situadas irregularmente nesses locais poderão ser legalizadas. Isso quer dizer que a produção que ficar estabelecida pelo estado como exceção estará liberada de cumprir a recomposição mínima estabelecida pelo código.”

(Globo)

Espanha – Eleitorado dá poder absoluto ao PP

“A crise econômica foi a protagonista da campanha eleitoral e a responsável por iniciar, no domingo na Espanha, um novo ciclo político, dando maioria absoluta aos centro-direitistas do Partido Popular (PP) no Parlamento — e levando os socialistas a uma derrota histórica após sete anos de governo.

Liderado por Mariano Rajoy, o PP governará com a maior margem da centro-direita desde a redemocratização. Rajoy tomará posse provavelmente na véspera do Natal, mas ainda não se sabe que política econômica adotará.

A despeito de toda a incerteza que paira sobre o futuro de um país asfixiado economicamente, a vitória do PP foi festejada por milhares de partidários nas ruas.

As palavras mais repetidas e mais temidas nos últimos três anos — desemprego, dívida pública, déficit e arrocho — acompanharam os eleitores. Rajoy comemorou a vitória adotando o conhecido tom contido:

— Não haverá milagres. Eu não prometi milagres. Para mim, não haverá inimigos maiores do que o desemprego, a dívida e o déficit — advertiu Rajoy, durante seu discurso, acrescentando, num tom mais otimista: — A voz da Espanha precisa voltar a ser ouvida em Bruxelas, vamos deixar de ser parte do problema e nos tornaremos parte da solução.”

(O Globo)

Ceará só depende de seus resultados para continuar na Série A

“O domingo completou uma rodada que devolveu ao Ceará a esperança de seguir na Série A em 2012. Agora, o time depende só dos próprios resultados para escapar do rebaixamento. Na 17ª colocação, o Vovô precisa vencer as duas últimas partidas (contra Cruzeiro e Bahia) para não ter de fazer contas e ‘secar’ nenhum concorrente.

Depois de vencer o Grêmio, no sábado, o Vovô passou a torcer por um empate entre Cruzeiro e Atlético-PR, o que deixaria o cenário mais favorável para o Alvinegro. E foi justamente o que aconteceu. Na Arena do Jacaré, mineiros e paranaenses ficaram no 1 a 1,

Com o empate, o Cruzeiro (16º) chegou aos 39 pontos. O Atlético-PR (18º) foi para 38, mesma pontuação do Ceará, que leva vantagem pelo número de vitórias (tem dez contra nove do concorrente).

Duas finais

A situação agora é a seguinte: na próxima rodada, a penúltima do Brasileirão, no estádio Presidente Vargas, o Ceará tem uma decisão diante do Cruzeiro. Um confronto direto para sair da zona. O Vovô precisa ganhar para ultrapassar a Raposa.

Vencendo, o Ceará iria enfrentar o Bahia, fora de casa, na última rodada, como o 16º colocado. Ou seja, outro triunfo garantiria, sem depender de ninguém, a permanência na primeira divisão.

Esse cenário todo fez com que as chances do Ceará aumentassem bastante. O time começou a rodada com 95% de risco de queda. Agora, segundo o matemático Tristão Garcia, caiu para 78,4%.

A rodada também foi boa por manter o Atlético-MG sob risco. O Galo perdeu e ainda está ameaçado. Assim, pode chegar à última rodada, diante do Cruzeiro, precisando muito de resultado (o que teoricamente beneficia o Ceará).

E numa situação menos desesperadora, o elenco desabafou. “Para quem não acreditava no Ceará, volte a acreditar, porque nós estamos vivos. Não iremos desistir. No elenco do Ceará tem homens e guerreiros”, disse o atacante Osvaldo.

A rodada

Cruzeiro

16º colocado

39 pontos

10 vitórias

Na rodada: Empatou com o Atlético-PR e perdeu a chance de recuperar a folga de três pontos que tinha em relação ao Ceará

Próximos adversários: Ceará (fora) Atlético-MG.

(O POVO)

Aluno brasileiro custa menos que detento

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“Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos.

Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil.

Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

— Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação — afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.”

(O Globo)

Pastoral Carcerária defende fim da revista a religiosos em prisões

A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é um agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.

“A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.

De acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional nacional. “Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”, disse José de Jesus.

Outra reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes religiosos e os membros da família. Com isso, os líderes espirituais costumam ficar em segundo plano. “Nós nos preocupamos com o lado humano do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.

(Agência Brasil)

Mesmo constrangido, Eusébio chama Fortaleza de “outro lado” e irrita tricolores

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Apesar do constrangimento, o lateral esquerdo e também meio campista Eusébio, 26, se referiu ao Fortaleza como “outro lado”, durante uma entrevista a um programa de televisão. A expressão foi vista como “ingratidão” por torcedores tricolores, pois o atleta somente conseguiu projeção na equipe do Pici, após quase cinco temporadas. Antes, o jogador teve passagem no Uruburetama, Itapipoca, Aracati (segunda divisão), Horizonte, além do Ríver do Piauí. O atleta chegou ao Ceará em maio do ano passado direto do Fortaleza.

A expressão foi empregada depois que Eusébio falou sobre a sua amizade com o atacante Osvaldo, 24, revelado pelo Fortaleza. Segundo Eusébio, a amizade serviu para que Osvaldo encontrasse apoio quando ficou alguns jogos na reserva do Ceará, neste Brasileirão.

“Somos amigos desde a época que jogávamos no… no outro lado”, afirmou Eusébio, durante a entrevista na sala de imprensa do Ceará.

Candidatura faz Haddad ampliar presença em São Paulo

O ministro Fernando Haddad (Educação) ampliou de forma significativa sua presença em São Paulo no período em que afastou do caminho seus rivais no PT e consolidou sua pré-candidatura a prefeito da capital paulista.

Desde que assumiu a pasta, em 2005, Haddad costumava viajar de Brasília a São Paulo duas vezes por mês, em média. O ministro tem residência em São Paulo.

Do início de agosto até a segunda semana de novembro, um período de 103 dias até a sexta-feira (18) em que o PT definiu sua escolha como candidato, ele passou 47 dias em São Paulo, incluindo os fins de semana.

Em pelo menos dez dessas ocasiões, o ministro procurou conciliar compromissos oficiais no horário de expediente com atividades partidárias à noite e nos fins de semana.

Por três vezes ele esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal condutor do processo que levou à indicação de Haddad como candidato.

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação reconheceu que Fernando Haddad viajou mais para São Paulo neste ano, por motivos políticos ou particulares, mas ressaltou que não há irregularidade nisso.

(Folha)

De gravata italiana, Matarazzo viaja de trem para viabilizar candidatura

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O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, saiu de seu gabinete para encarar quase quatro horas extras de trabalho.

Naquela quinta-feira, o expediente oficial já estava encerrado. Ele deixou a sala espaçosa do complexo cultural da Estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo, rumo à Estação da Luz, a pé. Com terno azul marinho, gravata italiana e abotoaduras de ouro nos punhos da camisa, atravessou o deteriorado centro da cidade. Seu destino final era Cangaíba, na zona leste da capital.

No trem, Matarazzo fez uma baldeação no Brás. Nas duas viagens, vagões lotados. “O segredo é não correr para sentar. O empurra-empurra é para pegar um banco”, disse à Daniela LIma, em reportagem publicada na Folha deste domingo (20).

Matarazzo é um dos quatro pré-candidatos do PSDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Disputa com José Aníbal, Bruno Covas e Ricardo Trípoli o apoio dos militantes tucanos. Há dois meses passou a usar com regularidade trem e metrô. Diz que foge do trânsito e chega mais rápido aos bairros que visita para pedir apoio nas prévias do PSDB, previstas para janeiro.

(Folha)

Resolução do Conselho preocupa pais e educadores

Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) está provocando incômodo entre pais e educadores. Para a matrícula no período letivo de 2012, a indicação é de que as escolas aceitem, para o 1º ano do ensino fundamental, apenas matrículas de crianças com seis anos completos até o início do ano letivo. A data limite é 31 de março. Caso seja seguida a indicação, várias crianças que fazem aniversário depois da data devem repetir a série.

É o caso da aluna Júlia Lima, que completa 6 anos em abril. Este ano, a menina cursa o Infantil 5 e se destacou na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Melo Jaborandi, no bairro São Cristóvão. Esperta, a garotinha já conhece palavras. “Essa história vai é desestimular a menina. Porque ela não vai mais ter contato com as amiguinhas e ver tudo que já viu de novo?”, questiona a mãe, Juliana Ferreira de Lima.

A indicação não é uma obrigatoriedade. Cada escola deve discutir, com os pais, se os alunos mostram ou não um desenvolvimento cognitivo para acompanhar o 1º ano. Ainda assim, de acordo com a secretária da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, é preciso levar em consideração que as diferenças de aprendizado nos primeiros anos de vida, entre 5 e 6 anos, são determinantes.

“Duas crianças que nasceram no mesmo ano, mas uma em janeiro e outra em dezembro, são completamente diferentes”, informa a secretária. Segundo ela, não é papel do CNE impedir e determinar matrículas abaixo da idade. “Cabe ao Conselho orientar”, informa. A indicação é válida para todas as escolas, sejam públicas ou privadas.

A alfabetização precoce, segundo Pilar, pode ser prejudicial. Cada criança tem um ritmo diferente e, de acordo com a secretária, o aprendizado da leitura e da escrita demanda uma série de atividades. “Tornar as crianças mais novas companheiras de crianças mais velhas podem atrapalhar, inclusive, a autoestima”, explica.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, o nível de aprendizagem da criança não pode ser determinado por uma regra única. “Até porque existem crianças que têm a primeira infância (até os seis anos) muito bem vivida e estimulada, principalmente aquelas que nasceram em uma família com muitos filhos. Esses meninos e meninas tendem a se desenvolver mais depressa, a interatividade e a capacidade de aprender aumentam”, informa.

O conselheiro atribui à recomendação como uma inadequação. “A lei já determina que deve-se verificar cada situação de cada criança”, informa. De acordo com Linhares, não deve ter a “menor graça ter aulas de assuntos em que a criança já domine”.

(O POVO)

Participação dos eleitores espanhóis cai em relação a 2008

Dados preliminares apontam que a participação dos eleitores espanhóis caiu 2,5% em relação ao comparecimento às urnas em 2008, de acordo com informações oficiais.

Segundo dados do Ministério do Interior, até o início da tarde deste domingo (20), 37,86% dos eleitores já registraram seus votos. Em 2008, até o mesmo horário, 40,46% já ido às urnas. Durante todo o dia, 34 milhões de eleitores espanhóis podem votar ao redor do país. A estimativa era que 60% deles comparecessem às urnas –o voto é facultativo.

A apuração dos votos começa às 20 horas (17 horas em Brasília), mas todo o país já dá como certa a vitória do líder da oposição, o candidato do conservador PP (Partido Popular) Mariano Rajoy. Ele tem 46% das intenções de voto, segundo as sondagens, que apontam ainda maioria no Congresso para o PP.

O favoritismo de Rajoy se deve principalmente à baixa popularidade do atual premiê, José Luis Rodríguez Zapatero. O principal concorrente de Rajoy, o socialista Alfredo Pérez Rubalcaba, é o candidato indicado por Zapatero, de quem era braço direito no governo.

(EFE)

O de sempre

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O que há de semelhante na relação de Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) com suas bases de apoio parlamentar na Assembleia e na Câmara?

Resposta: as bancadas de apoio ao governador e à prefeita estão permanentemente mobilizadas e em estado de alerta para impedir a aprovação dos tradicionais requerimentos com pedidos de informação e/ou convocação de secretários para abordar temas delicados. Com maioria ampla nas duas casas, os dois não têm tido maiores problemas.

Não é uma novidade. Todos os outros governantes anteriores mantinham a mesma estratégia.

(Fábio Campos/O POVO)

Mulheres israelenses ficam nuas em apoio à blogueira egípcia

Cerca de 40 mulheres israelenses decidiram tirar a roupa para mostrar solidariedade a uma egípcia de 20 anos que causou furor no mundo árabe na semana passada ao postar uma foto de si mesma nua em seu blog. A publicação da imagem seria um protesto contra a falta de liberdade de expressão em seu país.

De acordo com o site israelense “Ynet News”, para apoiar a blogueira, Aliaa Magda Elmahdy, –que estaria recebendo ameaças devido à publicação da imagem– as israelenses posaram nuas em uma foto em grupo. No entanto, elas optaram por não aparecer nuas, e sim atrás de uma faixa.

A organizadora do protesto, Or Tepler, 28, abriu uma página no Facebook convidando mulheres a “demonstrarem seu apoio, de uma forma legítima e não-violenta, a uma mulher como todas as outras – jovem, ambiciosa, cheia de sonhos e, evidentemente, com um senso de humor apurado”.

“Garotas, vamos dar ao mundo uma boa razão para verem a beleza única das mulheres israelenses”, escreveu Tepler. “Sem importar se elas são judias, árabes, heterossexuais ou lésbicas, porque aqui, como vocês sabem isso não importa. Vamos mostrar que nosso discurso internacional não depende de governos”.

As participantes foram fotografadas segurando uma faixa onde se lê “Amor sem limites” e “Homenagem a Aliaa Elmahdi. Irmãs em Israel.”

(Folha)

Mulher é nomeada vice-governadora do Banco Central do Irã

Uma mulher, Minou Kianirad, foi nomeada vice-governadora do Banco Central do Irã, cargo no qual substitui Hamid Purmohamadi, detido no final do mês passado por envolvimento no maior caso de corrupção descoberto no país, informou neste domingo (20) a agência local Fars.

Kianirad foi designada pelo governador do Banco Central, Mahmoud Bahmani, vice-governadora e chefe do Departamento de Moeda Estrangeira, um cargo muito delicado dada as dificuldades que o Irã tem para a transferência de divisas fortes, como dólares e euros, devido às sanções internacionais.

A missão de Kianirad, que antes esteve à frente do Departamento de Assuntos Internacionais, será a “estabilizar o mercado de moeda estrangeira do Irã, que sofre muitas oscilações”, destacou a fonte.

Após sua designação, ela se une às poucas mulheres com altos cargos nas instituições públicas iranianas, como a ministra da Saúde, Marzieh Vahid Dastjerdi, e as oito deputadas do Parlamento consultivo do país, que conta com 290 cadeiras.

Seu antecessor, Purmohamadi, foi detido há pouco menos de um mês por envolvimento com o desfalque de US$ 2,6 bilhões no qual estão implicados vários bancos públicos e privados iranianos e pelo qual estão em prisão preventiva pelo menos 23 pessoas.

Este caso, revelado em meados de setembro e que constitui o maior escândalo de corrupção conhecido nos 32 anos de história da República Islâmica do Irã, gerou uma avalanche de críticas ao governo e ataques políticos de seus rivais ao presidente, Mahmoud Ahmadinejad.

(EFE)

A base como massa de manobra

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Os professores da rede estadual de ensino voltam a avaliar em assembleia esta semana se retomam a greve suspensa em outubro após 63 dias de paralisação. A julgar pelas manifestações vistas no seio da categoria o resultado é imprevisível. Eu diria até, com mais propensão a retomada da greve.

Com os professores retomando a paralisação estarão sendo encerradas todas as possibilidades de diálogo com o governo do Estado. As consequências, por sua vez, serão drásticas não só para os alunos, já prejudicados pelo calendário, mas principalmente para as lideranças do movimento. Hoje, a divisão da categoria é notória, com dirigentes do sindicato Apeoc vaiados abertamente em assembleias, do que se depreende crise de representatividade.

Os militantes de movimentos sindicais sabem bem das dificuldades de se construir paralisação consistente que possa garantir margem de pressão nas negociações. Mas também esses militantes têm consciência de que, por mais democrática que se possa parecer a vontade da maioria, sem liderança forte qualquer movimento se perde como representação.

É o que parece estar acontecendo com os professores do Estado. Antes até mais dóceis que os professores de Fortaleza, os docentes estaduais sempre tiveram lideranças capazes de mudar o rumo quando as coisas se apresentavam mais complexas. O governo apostou nessa possibilidade e praticamente ignorou a ameaça de greve dos professores, tanto que negociação de fato, só se deu com os docentes já parados.

Esse vácuo permitiu a grupos radicais o ganho de força e que se estruturassem dentro da categoria. Como consequência, quando a direção da Apeoc achou que a abertura do diálogo com o governo seria o passo final para encerrar o movimento, ele tinha adquirido suas próprias pernas. O fato é que chega a ser constrangedor as cenas dos dirigentes reunidos com o governo acenando com avanços, que acabam rejeitados nas assembleias.

É o preço que se paga por lideranças que nem sempre conseguem entender o movimento no seu sentido mais amplo. Mesmo porque, quem acha que a democracia é apenas o exercício do voto, está longe de entender esse processo em sua inteireza.

(Menu Político/O POVO)

CDL lançará "Fortaleza Liquida 2012" com palestra de Mauro Filho

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fechou com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e dará palestra, dia 30 próximo, durante café da manhã, quando a entidade lançará, em sua sede, a campanha “Fortaleza Liquida 2012”. Ele falará sobre o trabalho da pasta e como o órgão vem contribuindo para agilizar processos que melhorema burocracia junto ao setor lojista.

Já a campanha “Fortaleza Liquida 2012”, segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, ocorrerá em março próximo. O objetivo é congregar até lá mais de três mil lojistas que venderão produtos com descontos variados e que podem chegar a 80%. Na próxima edição, duas novidades: o cantor Fábio Júnior fará o show de encerramento do evento e a premiação contará, entre alguns mimos, com uma picape da marca Hilux.

Crianças negras atrasadas na escola são o dobro das brancas

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O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos de atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009 e reforçam a tese de que as desigualdades entre negros e brancos se repetem no ambiente escolar.

O fator socioeconômico geralmente é o mais usado para justificar o “atraso” escolar dos estudantes negros em relação aos brancos. Isso porque a condição social do aluno tem grande impacto na aprendizagem e a maioria da população de baixa renda do país é negra. Mesmo quando são considerados alunos de um mesmo nível econômico, os não negros têm desempenho superior aos negros.

É o que aponta um levantamento feito pelo economista Ernesto Faria, do Portal Estudando Educação. Comparando as notas de matemática e português da Prova Brasil de 2007, alunos de uma mesma faixa de renda e cor da pele diferentes também têm notas desiguais. Entre os 25% de estudantes mais pobres do 5° ano do ensino fundamental, a nota dos brancos é, em média, 8 pontos superior nas duas disciplinas. Entre os 25% mais ricos, a distância é ainda maior: os alunos brancos atingem 24 pontos a mais em português e 25 a mais em matemática.

Para André Lázaro, especialista na temática de diversidade em educação, uma das explicações para esse resultado é que, em geral, os alunos negros frequentam escolas com pior infraestrutura em comparação aos não negros. Essa situação foi revelada pelo Relatório das Desigualdades Raciais, lançado este ano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em todas as etapas de ensino, os negros enfrentam piores condições que os brancos.

Enquanto 9,6% dos alunos brancos do 9° ano do ensino fundamental frequentam escolas com nenhuma adequação, entre os negros, o índice é de 12,9%. Já no 5° ano, 27,9% dos brancos frequentam escolas com estrutura exemplar – entre os negros, o patamar é de 22%.

“Além da questão estrutural das escolas, não tenho dúvida de que a dimensão cultural é fortemente explicativa do resultado escolar. O racismo tem um impacto muito forte na educação. Os modelos e exemplos educacionais dos livros didáticos, por exemplo, ignoram a dimensão da cultura negra e com isso você tem uma escola em que o negro não se vê”, destaca Lázaro, que foi secretário de Diversidade do Ministério da Educação (MEC) e hoje é consultor da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI).

Um dos autores do Relatório das Desigualdades, o professor Marcelo Paixão avalia que a discriminação existente no ambiente escolar acaba por agravar as diferenças entre negros e brancos. “O espaço escolar deveria ser de formação de cidadania – quando isso não é feito de maneira crítica ele se torna um instrumento de perpetuação das assimetrias”, diz.

Para a diretora de Educação no Campo e Diversidade do MEC, Vanessa Faria, tais resultados são reflexo da própria dificuldade da sociedade em reconhecer que existe racismo no país – situação que se repete no ambiente escolar. Em questionário aplicado em 2007 aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), menos de 3% se consideravam racistas, mas 60% disseram já ter presenciado uma situação de discriminação pela cor da pele e 30% afirmaram ter parentes racistas.

“A escola reflete o que acontece na sociedade. Por anos acreditou-se no Brasil que não existia o racismo, e fica difícil superar um problema quando ele é negado”, ressalta Vanessa. Para ela, a diferença de escolarização entre negros e brancos tem diminuído nos últimos anos, e a escola está mais aberta para o debate. “Nunca se falou tanto na questão da igualdade racial, mas este é um processo em construção. Os anos de estudo da população negra crescem em ritmo maior do que entre os brancos”, afirmou.

(Agência Brasil)