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Caixa inaugura dois Centros Culturais no Nordeste. Um em Fortaleza

“A Caixa Econômica Federal planeja inaugurar dois novos centros culturais na Região Nordeste do país até o final deste ano. A instituição também já deu início às obras de um terceiro, em Porto Alegre (RS), que deve estar pronto até o final de 2012. No total, o banco irá investir cerca de R$ 40 milhões na reforma, adequação e no aparelhamento dos espaços. O investimento é direto, sem qualquer estímulo da Lei Rouanet.

As futuras unidades culturais de Fortaleza (CE), Recife (PE) e da capital gaúcha vão se somar às cinco que já funcionam em Brasília (DF), Curitiba (PR), Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Juntos, os cinco espaços atraíram um público de cerca de 1,3 milhão de pessoas em 2010. A unidade mais visitada foi a da capital paulista que recebeu 622 mil visitantes ao longo do ano passado.

Segundo o gerente de Marketing Cultural da Caixa, Gustavo Pacheco, a expansão das instalações faz parte da política cultural do banco, aprovada no final de 2004. “Em princípio nós achávamos que os espaços existentes à época davam conta das necessidades e do volume de dinheiro que podíamos investir. Depois, verificamos que nessas outras três capitais existiam boas oportunidades de revitalizarmos prédios, colaborando com a mudança do perfil das regiões onde eles estão. E por que então não transformarmos esses prédios em espaços culturais da própria instituição?”, explicou Pacheco.

Os centros são a face mais visível da política cultural do banco que investe para oferecer à população a possibilidade de assistir a filmes, peças teatrais, shows, exposições e oficinas com entrada gratuita ou a preços populares. Os centros culturais servem para tentar democratizar o acesso do público à produção artística brasileira e também para estimular os artistas e criadores oferecendo espaços para exibição de trabalhos.

De acordo com Pacheco, a Caixa não planeja construir outros centros culturais além dos três novos. “O orçamento é finito e temos que fazer a conta: quanto mais espaços físicos tivermos, maiores serão nossos gastos com manutenção. O que vai tirar parte dos recursos que investiríamos nos eventos e nas ações culturais que realizamos em cidades de todo o país onde não temos um centro cultural”, declarou o gerente, citando iniciativas da Caixa como os editais de fomento, o patrocínio à Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, de Recife e a exposição itinerante Galeria Caixa Brasil, que, em novembro de 2010, levou mais de 600 obras de arte às 27 capitais.

A Caixa Cultural Fortaleza funcionará no prédio da antiga Alfândega, um edifício construído no final do século 19 e tombado como patrimônio histórico, próximo à Praia de Iracema e ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A área de 3.508 metros quadrados irá abrigar um teatro, galerias de arte, salas para cursos e oficinas, um café e uma livraria.

Já os 2.650 metros quadrados do prédio da antiga sede da Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba que vai sediar a Caixa Cultural Recife contarão com um cine-teatro, galerias de arte, museu, salas de ensaios e oficinas e multimídia, um sítio arqueológico, livraria e área de convivência. Também tombado como patrimônio histórico, o edifício da antiga Bolsa de Valores está passando por uma ampla reforma, mas a instituição promete preservar as características históricas da construção.

A unidade cultural de Porto Alegre irá funcionar no Edifício Imperial, em frente à Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha. No prédio, um exemplar da arquitetura art déco no Brasil, funcionaram os cinemas Imperial e Guarani. Um acordo com a prefeitura de Porto Alegre, proprietária do imóvel, prevê que a Caixa recupere a parte interna do edifício em troca de utilizar parte dele por 30 anos. A unidade será dotada de cine-teatro com 650 lugares, galerias de arte, museu, sala multimídia, café e livraria.”

(Agência Brasil)

Secretário da Segurança cumprirá agenda no Rio

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Bezerra, estará no Rio de Janeiro nesta semana. Ele participará da reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, que ocorrerá terça e quarta-feira e que terá o objetivo de avaliar a conjuntura da segurança no País.

O Coronel Bezerra vai aproveita estada no Rio para conferir a Feira Internacional de Segurança, que ocupará espaços no Riocentro.

ICMS de compras virtuais pode ser dividido entre Estados

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino.

Atualmente, essa regra vale somente para as compras diretas. No caso de lojas virtuais, o imposto é direcionado integralmente ao estado de origem, onde estão situados os centros de produção das empresas, geralmente no Sul e no Sudeste. Pela proposta, o ICMS será repartido com o estado de destino, onde está o consumidor final, também nas compras feitas pela internet.

Efraim Filho afirma que o aumento do comércio eletrônico tem causado uma “guerra fiscal” entre os estados. “Sem a solução definitiva do problema, cada vez mais estados tenderão a adotar medidas protecionistas e quem certamente sairá perdendo será o consumidor final, pois o aumento dos preços será inevitável”, justificou o parlamentar.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisa pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Senado recebe propostas de comissão sobre Reforma Política na 4ª feira

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“O presidente do Senado, José Sarney, vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os assuntos examinados.

– Eu pretendo dar mais 30 dias para que eles formulem decisões por meio de projetos de lei ou de [propostas] de emendas constitucionais. É uma vontade que nós estamos tendo da classe política, dos senadores, para enfrentar esse problema e tentar resolvê-lo – assinalou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade das mudanças entrarem em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar, Sarney disse que o “mais importante é que se caminhe, e não se fique parado nesse assunto”.

Sarney explicou ainda que a proposta de reforma política será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao plenário.

Após 45 dias de funcionamento, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (7) e, conforme Dornelles, prevaleceu a vontade da maioria sobre os 12 pontos debatidos.”

(Agência Senado)

STJ livra motociclista que dirigia de chinelo em caso de acidente

“O motociclista que dirige de chinelo e sem habilitação não tem culpa concorrente se o motorista do carro foi o único a causar acidente. Ao decidir assim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o motorista do carro a indenizar uma motociclista pelos danos materiais, despesas com tratamento médico, danos morais e estéticos.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que condutas irrelevantes ao curso causal dos acontecimentos, como é o caso condução de motociclista sem carteira de habilitação e de chinelos, devem ser desconsideradas. Ela entendeu que como a conduta do motorista foi única causa do acidente, não se poderia reconhecer a existência de culpa concorrente.

Sobre a indenização por danos materias, a ministra explicou que “a recuperação pelo dano sofrido, portanto, há de ser integral, de modo a restabelecer a lesado o estado anterior à concorrência do evento danoso”.

No que diz respeito aos danos morais e estéticos, Andrighi disse que a quantia fixada sobre eles só pode ser modificada em recurso especial quando for irrisória ou exagerada.

O caso

A motociclista ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos cumulada com pedidos de lucros cessantes contra o motorista e a seguradora, por causa de um acidente automobilístico que sofreu em 1998 quando dirigia sua moto em uma avenida na cidade de Lajeado (RS).

Segundo ela, conduzia sua motocicleta em baixa velocidade pela direita da pista quando foi surpreendida pelo carro conduzido pelo motorista, que virou à direita sem sinalizar. Devido à rapidez e imprevisibilidade da manobra, não conseguiu frear e bateu contra o automóvel, sendo jogada contra um poste.

De acordo com a motociclista, além de danos materiais, o acidente lhe causou inúmeras lesões corporais, como a perda de parte da língua, e traumatismo na coluna vertebral, que lhe incapacitaram para o trabalho.

Ela alegou que a culpa teria sido exclusivamente do motorista do carro, que conduzia seu veículo em velocidade acima da permitida e não foi cauteloso ao fazer uma conversão.

O processo

Na primeira instância, o motorista foi condenado a pagar danos materiais relativos a todas as despesas que a motociclista demonstrar que teve, R$ 80 mil por danos estéticos e R$ 120 mil pelos danos morais. A seguradora foi condenada a ressarcir ao segurado, nos limites da apólice, tudo o que ele vier a desembolsar.

Tanto o motorista quanto a seguradora apelaram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul diminuiu a indenização pelos danos morais e estéticos para R$ 50 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

O motorista recorreu de novo, mas dessa vez ao STJ. Ele alegou que o TJ-RS deveria ter limitado o valor e a quantidade das cirurgias a que a motociclista deverá se submeter, e que o no caso houve culpa concorrente porque a motociclista dirigia de chinelos, sem carteira de habilitação e teria ultrapassado pela direita.”

 (Consultor Jurídico)

Finep vai virar banco público

“O Banco Central já deu a autorização prévia (carta patente) para que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se transforme em um banco público para financiar empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de inovação. A mudança deverá demorar de dois a três anos.

Com a alteração de status, a financiadora funcionará como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e poderá levantar mais recursos para empréstimos e captar mais verbas do que as que são destinadas hoje à área pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A informação foi dada esta semana em Brasília pelo assessor especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Reinaldo Ferraz, durante seminário sobre inovação e competitividade no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Apesar do contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para toda a administração federal, a Finep conseguiu este ano aumentar em 50% a sua previsão orçamentária (chegando a R$ 6 bilhões). O dinheiro foi obtido com o aporte de mais R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e mais R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos do PSI serão usados para contratar até julho cerca de 120 projetos de pesquisa e desenvolvimento. As prioridades são para projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.”

(Agência Brasil)

Morre "Dona Mocinha"

Morreu, neste sábado, por complicações de diabetes, Dona Mocinha, que era dona de um bar tradicional de samba na Praia de Iracema. Funciona na rua João Cordeiro, por trás do Hotel Praia Centro.

Dona Mocinha estava afastada da administração do bar por problemas de saúde. Por seu ponto de samba, sempre passavam puxadores de samba de escolas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Ela chegou a desfilar em escolas de samba cariocas como Império Serrano, União da Ilha e Portela.

São Poucas as informações, mas são muitos os que já estão lamentando a partida de uma senhora que sempre recebia bem a clientela e era apaixonada pelo samba e pagode como ninguém.

Morre a cantora Vilma Dantas

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Vilma (C) adorava cantar “Ave Maria” nos dias 13 da Igreja de Fátima.

Morreu, neste sábado, vítima de diverticulite a cantora Vilma Dantas. Era uma artista de excelente performance vocal, que passeava com facilidade entre o erudito e o popular. Ex-backing-vocal do grupo baiano Gerasamba, veio para Fortaleza na década de 90. Chegou a fazer vocais também para a cantora Eliane e a banda Calango Aceso.

Vilma Dantas era soprano e atuou em corais de Fortaleza como, por exemplo, o Coral de Câmara do Ceará, com o qual viajou para a Europa.  Gostava muito de cantar a “Ave Maria” à capela em missas realizadas na Igreja de Fátima. A família acerta o traslado do corpo para ser enterrado em Salvador (BA).

Lançou vários CDs com músicas religiosas e populares. Ultimamente, desenvolvia trabalhos em eventos como aniversários, casamentos e congressos e estava finalizando um novo CD, ainda a ser lançado, com arranjos de Thiago Mendonça,filho do cantor Juracy Mendonça, editor do Jornal Parque Araxá.

(Com Blog de Juraci Mendonça)

VAMOS NÓS – Chegamos a conviver certo tempo com Vilma Dantas quando éramos alunos da Escola de Canto da Professora Maninha Mota. Vilma era uma mulher sempre sorridente, dedicada à música e sempre positiva. Vá com Deus!

Fortaleza – Um sábado de chuva

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Fortaleza não aguenta mesmo chuva. Esta foto é um flagrante de Carlos Barata para o Blog e mostra como estava, nesta manhã de sábado, trecho da Avenida Pontes Vieiras próximo ao Hospital São Carlos.

Veja que há um ônibuse com água quase nas janelas.

* Ocorrências neste sábado de chuvas, aqui.

Morre jornalista Reali Júnior

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“Morreu neste sábado, 9, em São Paulo, aos 71 anos, o jornalista Elpídio Reali Júnior. Reali Júnior morreu às 8 horas, em casa, de enfarte. O velório será às 19 horas de hoje, na rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, em São Paulo.

O corpo será levado, às 15 horas deste domingo, para o crematório Vila Alpina.”

(Globo)

Reforma Política – Câmara Municipal realizará seminário ampliado sobre o tema

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT),  e a Frente Parlamentar pela Reforma Política da Casa, confirmaram, neste sábado, com os senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), a participação deles num seminário sobre o tema “Reforma Política”.

O evento, segundo Acrísio, ocorrerá no dia 25 próximo, no plenário da Câmara, ocasião em que será lançada a proposta de uma comissão mista formada por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais com a meta de conduzir debates sobre o tema no Estado e contando ainda com a presença da cúpula da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Walter Cavalcante (PHS), que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política, informou que  esteve em Brasília acertando os contatos com a Comissão Mista da Reforma Política para se inteirar das votações e propostas. Ele deverá apresentar um relatório.

Acrisio Sena disse que o fundamental é ampliar o debate em todos os sentidos, no que considera ainda fundamental a participação de entidades populares. Ele assegurou a participação de representantes de partidos, associações de moradores e outras organizações da sociedade civil como a OAB-CE, a CUT-CE e a Comissão Justiça e Paz da CNBB nesse seminário.

TST aprova novas Varas do Trabalho para o Ceará

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi apreciado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante a sessão desta sexta-feira. O projeto, que teve como relator o ministro Fernando Eizo Ono, prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Agora o projeto vai para o CNJ que tem prazo até 15 de junho para sua apreciação, antes que o TST faça o encaminhamento ao Congresso Nacional. Junto com as 11 Varas do Trabalho, o projeto também indica para a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários.

Trabalharam nessa articulação o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires, e o ex-presidente do tribunal, o desembargador federal José Antonio Parente.

Grupo Marquise lança Shopping Parangaba

Será lançado na próxima quinta-feira o projeto de mais um shopping para Fortaleza. Dessa vez no bairro da Parangaba. Com 306 lojas, além de praça de alimentação e cinema da rede UCI, o Shopping Parangaba é um empreendimento do Grupo Marquise. Projetado numa área de 53 mil m², no coração do bairro, o empreendimento tem como responsável pelo planejamento e comercialização a CEI Shopping Centers.

“A região da Parangaba  concentra grande parte da nova classe média, um público com potencial poder de compra e que está cada vez mais exigente. Por estar próximo a importantes vias de acesso, como avenida Dedé Brasil e terminal da Parangaba, essas pessoas terão área de compra e diversão com conforto e  próximos de casa”, diz para o Blog Carla Pontes, diretora do Grupo Marquise.

Com inauguração prevista para 2012, o shopping já conta com lojas como C&A, Renner, Riachuelo, Marisa, Magazine Luiza, Esplanada e Casa Pio.

Lailtinho Brega na Rede Record

O humorista Lailtinho Brega vai aparecer, neste domingo, no programa “Tudo é Possível” apresentado por Ana Hickmann na Rede Record. Estará no júri do concurso “O Maior Imitador do Brasil”.

Lailtinho, bom lembrar, é atração durante a semana no Restaurante Beira Mar Brill, no calçadão da avenida Beira Mar e nas quintas-feiras pode ser visto na barraca Crocobeach, na Praia do Futuro.

(Foto – Paulo MOska)

Vereador surpreende a base e vota em requerimentos da oposição

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O vereador Elpídio Nogueira (PSB) surpreendeu a base de apoio da prefeita Luizianne Lins, ao votar no requerimento do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), ao final da última sessão desta semana. A oposição pedia a convocação do secretário da Infraestrutura, Luciano Feijão, para dar explicações sobre o Hospital da Mulher, além de informações sobre o pagamento de jetons (gratificações de reuniões com a chefe do Executivo) aos secretários da administração municipal.

O requerimento foi derrubado por 18 votos contra e cinco a favor (clique duas vezes no placar para ampliar). Também votaram pelo “sim” o próprio Plácido Filho, e os vereadores Dr. Edim (PTC), Carlos Dutra (PSDB) e João Alfredo (Psol). O vereador Iraguassu Teixeira, colega de partido de Plácido Filho, estava ausente da sessão.

Já o colega de partido de Elpídio Nogueira, o vereador Martins Nogueira, votou contra as convocações, assim como Adail Júnior (PV), Casimiro Neto (PP), Antônio Henrique (PTC), Adelmo Martins (PR), Carlinhos Sidou (PV), Eron Moreira (PV), Gelson Ferraz (PRB), Guilherme Sampaio (PT), Joaquim Rocha (PV), José Freire (PTN), Alan Terceiro (PT do B), Mairton Félix (DEM), Marcus Teixeira (PMDB), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT), Valdeck Vasconcelos (PTB) e Ibernon Monteiro (PRP).

Para Plácido Filho, o vereador Elpídio Nogueira cumpriu com o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo. “Se não podemos convocar secretários para explicarem as suas ações, melhor então que a Casa (Câmara Municipal) seja fechada ou assuma o papel de mais uma secretaria da gestão Luizianne Lins. Desde a denúncia que o Hospital da Mulher estava afundando, a Prefeitura prometeu reparar o erro, mas nunca votou para dizer o que foi feito, como foi feito e com qual recurso. Não sei como isso poderia tirar o sono da base da prefeita”, comentou o líder da oposição.

O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), afirmou que o requerimento foi derrubado porque Plácido Filho poderia ter convidado os secretários, não convocá-los. “Não temos nada a esconder”, assegurou.

Detran aplicará provas para 3 mil inscritos do Interior

“O Departamento Estadual de Trânsito (Detran, por meio de uma equipe volante, aplicará provas teóricas no período de 15 a 19 próximo, na cidade de Palhano para cerca de três mil candidatos a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inscritos também nos municípios de Itaiçaba, Palhano e Jaguaruana, e para reteste de candidatos de toda a Região.

O projeto, de iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), foi acatado pelo governador e deu origem ao Programa CNH Popular que garante a pessoas de baixa renda a primeira carteira de motorista totalmente gratuita. Os candidatos fazem desde as aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), a prova de legislação e aulas práticas de direção.

Para os inscritos de Palhano, Itaiçaba e Jaguaruana as provas serão realizadas na Escola Pe. Severino Xavier – Rua 15 de Novembro 800, Centro, Palhano. Os candidatos devem comparecer ao local, munidos de caneta de tinta azul ou preta e dos seguintes documentos: RG, CPF e cartão de marcação.

O Detran também chama os selecionados do município de Pentecoste inscritos no Programa CNH Popular a comparecer nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011 na Escola de Ensino Fundamental Francisco Sá localizada na Av. José de Borba Vasconcelos S/N no bairro Acampamento.”

(Site do Detran)

Governo economiza 13% com diárias e passagens

“Em março deste ano, o governo federal se comprometeu, por meio do decreto número 7.446, a reduzir em até 50% os gastos com passagens, diárias e locomoção dos servidores e autoridades federais. Hoje, pouco mais de um mês após o lançamento da legislação, já é possível observar os primeiros resultados da ação governamental. Comparando-se o primeiro trimestre do governo Dilma com igual período no ano passado, a meta alcançada foi a redução de R$ 260 milhões nas despesas com viagens, o que representa 13%, percentual ainda aquém do esperado. (veja tabela)

A contenção mais significativa foi nas despesas com diárias de pessoal civil, que foram reduzidas em 31,6%, com relação ao mesmo período de 2010, o que representa economia de mais de R$ 40 milhões no orçamento público. Mesmo assim, o valor foi inferior ao previsto quando o ajuste fiscal foi anunciado, com a intenção de conter os gastos públicos.

Houve ainda aumento no valor referente ao pagamento de passagens e locomoção. O valor subiu para 120 milhões, 10,4% a mais que o desembolsado em 2010. Dentre os órgãos que menos economizaram, até o mês de março, destacaram-se, o Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente, que ao contrario do espírito de economia incentivado pela presidente, aumentaram os gastos com diárias em 9,9% e 5,5% respectivamente. E nos gastos com passagem o Ministério de Relações Exteriores encabeça a lista com o aumento de 243%, 10 milhões a mais para a movimentação dos funcionários públicos. (veja tabelas/Diárias – Passagens)

 As maiores reduções, em outra mão, foram do Ministério do Desenvolvimento Social, que diminuiu pouco mais de 70% com as passagens e o Ministério do Planejamento com a redução de quase 83% nas diárias. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

O decreto assinado pela presidente determinou limites de gastos por ministérios, mas não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, a lei diz ainda que a Controladoria-Geral da União está encarregada de acompanhar o andamento do processo de redução desses gastos. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros e os que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto.”

(Site Contas Aberas)