Blog do Eliomar

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Venda de terra para estrangeiros ficará ainda mais difícil

O governo prepara projeto, que pode ser baixado na forma de medida provisória, para tornar mais rígidas as restrições para estrangeiros adquirirem terras no Brasil e fechar brechas da legislação.

Encomendado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto tem como alvo a China, que por meio de seu fundo soberano tem adquirido terras em outros países. Segundo um assessor presidencial, Dilma avalia que o parecer atual da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema é “insuficiente” para controlar a entrada de estrangeiros no mercado de terras.

Em 2010, a AGU definiu que empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro têm de obedecer às mesmas restrições das estrangeiras –não podem adquirir mais do que 50 módulos fiscais, com limite máximo de 5.000 hectares (varia de acordo com a região do país).

O governo classifica o assunto como uma questão de “soberania nacional” e de proteção dos interesses do país na produção de commodities agrícolas e minerais.

O novo projeto definirá mecanismos para identificar o que é uma empresa brasileira de capital estrangeiro. Hoje, investidores estrangeiros criam várias companhias para burlar essa identificação. (Folha)

Vamos nós – O que o Governo e a Polícia Federal deveriam ficar atentos sobre os casamentos arranjados entre estrangeiros e jovens de classes sociais menos favorecidas do Ceará. Muito se comenta no ramo imobiliário que a união somente visa a aquisição de terras e propriedades, principalmente no litoral. Em poucos meses, o casamento é desfeito. Claro, após compra de terras. Não são raros os flagrantes desse tipo de união em cartórios no Centro de Fortaleza e em municípios do litoral.

Fortaleza em debate

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Acrísio Sena é presidente da Câmara Municipal

O Fórum Viva Centro, criado para discutir problemas de Fortaleza, encerrará atividades deste ano na próxima segunda-feira (21). No auditório do Crea-CE, a partir das 9 horas, debaterá o último de cinco eixos programáticos: Requalificação Habitacional.

Apoiado pelo Grupo de Comunicação O POVO e articulado pela Câmara Municipal, concluirá documento dessa primeira fase em dezembro. Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena, conclusões serão repassadas para o Governo do Estado e Prefeitura.

A outra fase desse projeto se constituirá num debate com os futuros candidatos a prefeito que, conforme Acrísio, receberão o documento final de um ciclo que discutiu também segurança, cultura e patrimônio, reordenamento do comércio e mobilidade urbana.

(Vertical / O POVO)

Dentista é morto durante assalto em Messejana

Uma tentativa de assalto custou a vida do cirurgião dentista aposentado Castriciano Barreto Couto, de 65 anos, conhecido como Maninho. O crime ocorreu por volta das 18h30min desta sexta-feira (18), na rua Braz Vidal esquina com rua Vasco de Ataíde, no bairro Messejana, em Fortaleza. O dentista estava no alpendre da casa de um amigo. No momento, um jovem, filho do dono da casa, estava com um notebook, quando dois bandidos em uma motocicleta pararam na esquina. Um deles desceu do veículo e anunciou o assalto.

Conforme o policial do Ronda do Quarteirão, Janevane Castro, o jovem correu para dentro de casa com o computador, enquanto o dentista reagiu à ação do bandido. Houve confronto entre a vítima e um dos acusados, quando o criminoso efetuou dois disparos contra Barreto, um na cabeça e outro no peito. Os dois fugiram na moto utilizada no crime sem levar nada da vítima. Até o fim da noite, os acusados não foram localizados.

“Ele tinha muitos amigos aqui e era bastante querido. Uma pessoa do bem. Eu faria de tudo para defendê-lo, mas não tive como”, lamentou o amigo, Josué Timóteo, dono da casa onde ocorreu o crime. A tristeza estava estampada nos rostos de quem via o corpo de Maninho, pai de seis filhos, estendido ao chão. O crime chocou os moradores da região.

Natural da cidade de Crato, na Região do Cariri, a vítima era benquista na comunidade. “Todos gostavam dele aqui. Sempre muito brincalhão, era humano, simples e amigo”, chora, Regina Leite, ex-cunhada de Barreto. Maninho morava há pelo menos três anos em Jati, no Cariri, onde trabalhava num projeto do Governo do Estado, dando aula de educação bucal.

Presentes ao local do crime, familiares da vítima preferiram não se pronunciar. Amigos de Barreto informaram que ele sempre vinha a Fortaleza visitar parentes e amigos. Maninho estava na cidade há mais de uma semana. “Ele veio participar de uma festa de 40 anos da turma dele de odontologia”, conta Regina

(O POVO)

TCM vai convocar concursados do cadastro de reserva

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, anuncia: em janeiro próximo, convocará um grupo de cerca de 30 concursados que estão no cadastro de reserva do certame realizado neste ano.

Ele informou que há carências e também condições, por conta da nova sede inaugurada neste ano, de ampliar o contingente e reforçar o serviço de acompanhamento dos processos relacionados às administrações das Prefeituras e Câmaras Municipais.

Todos os detalhes da convocação deverão ser liberados pela assessoria de imprensa do tribunal nos próximos dias.

Três presos baleados após vistoria no IPPOO I

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“Três detentos foram feridos à bala em um conflito entre facções na noite desta sexta-feira, 18, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza.

Segundo o Coronel Camelo Ponte, supervisor de policiamento da capital, os grupos rivais brigavam pela liderança da unidade. Houve tiroteio e alguns detentos atearam fogo aos colchões.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar foram encaminhadas para o local. Os presos feridos foram levados para o Instituto Dr. José Frota (IJF).

O crime aconteceu após uma vistoria na unidade, que apreendeu quatro armas, drogas e munição.Ainda de acordo com o Coronel Camelo Ponte, a situação já foi controlada e o Batalhão de Choque vai permanecer a noite toda no local.”

(O POVO Online)

Faculdade Católica do Ceará – Marista divulga nota esclarecendo sobre avaliação do MEC

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A Faculdade Católica do Ceará – Marista mandou nota para este Blog. No texto, lamenta certa confusão criada em torno do seu nome e o nome da Faculdade Católica de Fortaleza sobre avaliação de cursos feitas pelo Ministério da Educação. A Faculdade Católica do Ceará – Marista diz ter sido bem avaliada pela pasta. Confira a nota:

A Faculdade Católica do Ceará – Marista anuncia a toda comunidade acadêmica e ao público em geral que todos os cursos da referida Instituição de Ensino Superior tiveram um desempenho satisfatório no Enade – Exame Nacional dos Estudantes, que a cada ano é realizado pelo Ministério da Educação e faz uma análise da qualidade dos cursos superiores brasileiros.

Com base nos indicadores de avaliação, a Faculdade Católica do Ceará, mantida pelo Instituto dos Irmãos Maristas obteve nota 3 no Índice Geral de Cursos – de uma escala que vai de 1 a 5 -, ficando, por tanto, dentro da média de excelência acadêmica estabelecida pelo MEC.

“Este resultado comprova mais uma vez o compromisso da FCC em oferecer um ensino de qualidade, voltado para a formação de valores humanos e de profissionais competentes para atuar na suas áreas de trabalho”, diz a Diretora Acadêmica da Instituição, professora Manuela Suassuna.

Os pontos avaliados pelo MEC na análise dos cursos, que levam em conta os requisitos estipulados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), investiga o perfil e qualidade do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto pedagógico institucional dos cursos. Em todos os quesitos a FCC alcançou um bom conceito.

Nesta ocasião, a Faculdade Católica do Ceará agradece a todos os alunos, professores e funcionários pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado ao longo destes sete anos de dedicação ao ensino de nível superior no Estado do Ceará.

Saiba mais sobre a Faculdade Católica do Ceará

A Faculdade Católica do Ceará é uma Instituição de Educação Superior Marista, congregação que está presente em 79 países, o que representa 51.500 pessoas, entre irmãos maristas e colaboradores, atendendo a cerca de 497.300 crianças, adolescentes e adultos em todo o mundo. No Brasil são 63 colégios, sete instituições de ensino superior, 109 centros sociais, atendendo a mais de 140 mil alunos, além de 5 hospitais, 3 editoras e 13 veículos de comunicação.

A atuação do Instituto no Brasil é uma das mais representativas, somando 30% de toda a presença marista no mundo. Em nosso país, a Instituição está dividida em quatro Unidades Administrativas: as Províncias Brasil Centro-Norte, Brasil Centro-Sul, Rio Grande do Sul e um Distrito na Amazônia, formando a União Marista do Brasil (UMBRASIL).

Os cursos de graduação oferecidos pela Faculdade Católica do Ceará são: Design de Moda, Publicidade e Propaganda e Educação Física (licenciatura e bacharelado).

STJ manda quebrar sigilo fiscal e bancário de Agnelo e Orlando Silva

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (18), a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva. A ordem partiu de pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no inquérito que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Esporte por meio de ONGs –assim como Orlando, Agnelo já foi ministro da pasta.

O período a ser quebrado é de janeiro de 2005 a dezembro de 2010. O STJ determinou ainda que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira) informe se os investigados tiveram alguma movimentação suspeita nos últimos anos.No pedido, a PGR afirma que a quebra dos sigilos é uma forma de “averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas à época dos fatos”.

Além de uma devassa na vida financeira dos dois, a PGR irá convocar Orlando e Agnelo a se explicarem sobre as irregularidades no Ministério do Esporte. O advogado de Agnelo Queiroz, Luís Carlos Alcoforado, disse à Folha que não apresentará recurso contra o pedido da PGR.

“Pode quebrar, sem problema. Não vamos fazer nenhum recurso porque quem não deve não teme. O que ele quer que o processo seja abreviado, para provar a sua inocência à sociedade”, disse o advogado. Segundo o advogado de Orlando Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro, a decisão é “açodada”.”

(Folha.com)

Eleições 2012 – Presidentes estaduais do PT no Nordeste terão encontro no Recife

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Todos os presidentes estaduais do PT no Nordeste vão se reunir dia 9 de dezembro, das 9 às 12 horas, no Hotel Recife Praia, na Capital pernambucana. Esse encontro foi acertado nesta sexta-feira pela Comissão de Acompanhamento Eleitoral 2012 do partido, que tem como coordenadores para a região os deputados federais José Nobre Guimarães e João Paulo (PE).

Segundo José Guimarães, a ideia é ouvir os dirigentes partidários para, em seguida, traçar as estratégias de atuação do partido nas cidades. A ordem é analisar quais as cidades mais importantes para o partido, onde existem conflitos entre aliados e o que deve ser prioridade.

Fortaleza entra como prioridade do PT e, também, como abacaxi a ser descascado pela Comissão de Acompanhamento Eleitoral do partido. É que o governador Cid Gomes, que preside o PSB) do Ceará, e a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado, continuam afastados politicamente.

MEC suspende 514 vagas de 16 cursos de Medicina que tiveram nota baixa

“O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta, anunciado ontem (17). No Diário Oficial da União de hoje (18) foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.

Os cursos que sofreram o corte determinado hoje são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Os dados do Enade 2010 divulgados ontem (17) mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. ”

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante deixa a Rede Record

O humorista Tom Cavalcante (49) deixou a Rede Record. Segundo o portal da Folha, a decisão foi oficialmente anunciada na tarde desta sexta-feira. A Record divulgou um comunicado. Tom ainda teria um ano de contrato pela frente, mas as duas partes decidiram rescindi-lo antes. Ele deve permanecer na emissora apenas até o final deste ano.

O comunicado:

A Record e o apresentador Tom Cavalcante anunciam que, nesta tarde, o contrato entre as duas partes foi rescindido, em comum acordo.

O contrato previa a permanência do humorista até dezembro de 2012, mas em função do novo acordo, o término passa a ser 31 de dezembro de 2011. O programa “Show do Tom” permanece sendo exibido às segundas-feiras, na faixa das 23h, até o final do ano.

Tom Cavalcante estreou na Record em 27 de setembro de 2004, dando início a uma parceria que desde então foi marcada pelo sucesso. Durante os sete anos, o apresentador colocou seu talento a serviço da emissora e aqui apresentou uma extensa galeria de personagens que ficarão na memória do público que sempre acompanhou o seu programa.

Alto Comissariado da ONU elogia Brasil por sancionar a Comissão da Verdade

“O Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) divulgou nota parabenizando o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade (grupo governamental que irá investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988) e pela lei que dá acesso a informações públicas. As duas leis foram sancionadas nesta sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff.

Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu nesta sexta-feira “medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos” durante a ditadura militar.

A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida “deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à impunidade”. Para ela, enquanto isso não ocorrer ainda há desrespeito à legislação internacional de Direitos Humanos.”

(Folha.com)

Lupi continua, mas emprego formal cai

O mercado formal de trabalho gerou 126.143 empregos em outubro no país, um recuo de 38,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo (diferença entre contratações e demissões) foi de 204.804, segundo dados divulgados na manhã desta sexta-feira pelo Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

O resultado foi o pior registrado desde outubro de 2008, quando haviam sido criados 61.401 postos de trabalho.

Segundo o Caged, a geração de empregos do mês passado foi puxada pelo setor de serviços, que respondeu por 77.201 vagas. Em seguida, aparece o setor de comércio com 60.878 e construção civil com 10.298 empregos.

Entre janeiro e outubro, foram criados 1,931 milhão de empregos com carteira assinada. Os detalhes do emprego formal serão informados em breve pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.”

(O Globo)

Fifa – Gol de Neymar contra o Flamengo está entre os 10 mais bonitos do ano

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Postulante ao prêmio “Bola de Ouro” da Fifa, o atleta Neymar, do Santos (SP), também está na lista dos autores dos gols mais belos do ano. O escolhido foi o gol que ele marcou na derrota para o Flamengo, por 5 a 4, no primeiro turno do Brasileirão, na Vila Belmiro. Neymar concorre assim ao “Prêmio Puskas” de 2011. A votação do gol mais bonito é feita pelo público.

MPE/CE quer cartórios celebrando união homoafetiva

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) entrou com medida liminar pedindo que os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais de Fortaleza celebrem o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

A determinação do MPE é de que seja aplicada multa de R$ 10 mil por cada recusa em processar habilitações de casamento homoafetivo.

De acordo com o MPE, são réus no processo os Oficiais de Registro de Pessoas Naturais dos Cartórios de Registro Civil do Mucuripe e de Messejana; dos Cartórios de Serviço Registral: Jaime Araripe, Norões Milfont, do Mondubim, João de Deus, Cavalcanti Filho, da 3ª Zona Cysne, Botelho e Jereissati. ”

(O POVO Online)

Jovem surfista de trem cai de vagão e tem perna decepada

“Um garoto de 16 anos que viajava sobre o vagão de um trem, em Fortaleza, teve parte da perna decepada após se desequilibrar do veículo e cair próximo aos trilhos. O acidente aconteceu por volta das 11 horas desta sexta-feira, 18, no bairro Montese.

Conhecida popularmente como surf de trem, a prática ilegal vitimou João Carlos de Oliveira Martins, que foi socorrido e encaminhado ao Instituto José Frota (IJF), no Centro da Capital.

Após o adolescente cair do trem, um dos vagões do veículo passou por cima da perna direita do garoto, obrigando o jovem a passar por procedimento cirúrgico no início da tarde.

Segundo a assessoria do IJF, não foi possível reimplantar o membro decepado. João Carlos perdeu 1/3 da perna direita e seu estado de saúde é estável, segundo o hospital.

Em junho, matéria do O POVO mostrou que crianças e adolescentes correm para subir nos vagões e imitam a posição de um surfista quando escutam a sirene do trem de carga da Transnordestina. Moradores afirmam que a prática é rotineira.”

(POVO Online)

PT debate "Desenvolvimento Econômico de Fortaleza"

Com o tema “Desenvolvimento econômico e sustentável em Fortaleza”, o PT de Fortaleza e o PT Ceará darão prosseguimento, neste sábado, ao ciclo de debates sobre a cidade. O encontro terá início às 9 horas deste sábado, no Hotel Sonatta de Iracema (Praia de Iracema).

Foram convidados para o debate o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento, o coordenador da Fundação Cepema, Adalberto Alencar, e o secretário municipal do Planejamento, Alfredo Pessoa.

De que maneira, a economia da cidade é fortalecida pelas ações da Prefeitura? Essa é a tônica da discussão que envolve a militância do PT. Projetos como o Credjovem, que incentiva o empreendedorismo na Juventude, são exemplos do papel desempenhado pela Gestão; outro exemplo é o fortalecimento do Turismo na cidade que chegou a ser o 2º destino mais procurado no Reveillon.

DETALHE – O Ciclo de Debates do PT foi iniciado no último dia 15 de outubro com a discussão sobre a Gestão Fortaleza Bela e a Agenda Social.

Duas novas nomeações para as Turmas Recursais

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a nomeação de duas juízas para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A sessão, realizada na quinta-feira, foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes.

Foram nomeadas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, juíza da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, e Ijosiana Cavalcante Serpa, titular da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a remoção do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da Comarca de Barro para a de Caridade.

(Site do TJ-CE)