Blog do Eliomar

Últimos posts

Enem – Uso de lápis e borracha está proibido

“Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ouvidos pelo G1 criticam a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de proibir o uso do lápis e borracha na prova. Eles dizem que o lápis permite mais flexibilidade para fazer os rascunhos e que já estão habituados a usá-lo. Para os candidatos a uma vaga nas universidades públicas, tais restrições não interferem na segurança do exame.

Outros itens que devem ficar fora das salas, segundo o instituto, são apontador, lapiseira, grafite, livros, manuais, impressos, anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

O Enem começa neste sábado (6), das 13 às 17h30min, com questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Neste domingo (7), a avaliação será realizada das 13h às 18h30, com perguntas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, além de redação, e matemática e suas tecnologias. Segundo o Inep, 4,6 milhões de candidatos estão inscritos.”

(POrtal G1)

Aécio defende participação de Tasso no processo de refundação do PSDB

68 3

Aécio e Tasso: oposição propositiva.

Ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves defende a “refundação do PSDB” para recuperar sua “identidade”. Para isso, propõe refazer o programa partidário até maio de 2011.
O novo texto defenderia sem “constrangimentos” as privatizações de FHC e, ao mesmo tempo, fugiria de armadilhas eleitorais fixando que empresas como Banco do Brasil e Petrobras devem ser mantidas como estatais. Ele promete uma “oposição generosa” a Dilma nas discussões sobre reformas e “aguerrida” na defesa da democracia e da ética. Aécio diz que o presidente Lula “atropelou” algumas instituições na campanha, mas Dilma “foi eleita legitimamente”.

Folha – Qual será o papel do PSDB no governo Dilma?
Aécio Neves – Existiu um pensador inglês que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposição. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte é preciso haver oposição forte. É esse papel que temos de desempenhar.

F – O PSDB precisa de mudanças após as últimas três derrotas?
AN – Estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária. Por isso estarei propondo ao partido que, daqui até maio, quando teremos nossa convenção partidária, possamos refazer e atualizar o nosso programa partidário.
Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação.

F – Quem seriam os notáveis?
AN – O presidente Fernando Henrique, o candidato José Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.

F – Qual a linha da refundação?
AN – Que fale da nossa visão sobre privatização sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o país a privatização das telecomunicações, Embraer, Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estratégicas do Estado que não estarão sujeitas a qualquer discussão nessa direção, como o Banco do Brasil, a Petrobras.

F – O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas eleições?
AN – Temos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. Não existiria o governo Lula com seus resultados se não tivesse havido os governos Itamar Franco e FHC.

F – FHC disse que não mais apoiará um PSDB que não defenda seu passado.
AN – Eu compreendo a angústia do presidente, mas não vou, numa hora dessas, olhar para trás. Vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender. Foi um guerreiro nesta campanha, defendeu valores extremamente importantes.

F – E sobre lançar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014?
AN – Não sei se é hora de pensar nisso. A vida é feita por etapas. Não podemos é correr o risco de ter um processo atropelado no final.

F – O momento é mais de a “luta continua”, fala de Serra após a derrota, ou de estender a mão, de Dilma Rousseff?
AN – Temos como exercer uma oposição aguerrida na defesa das nossas instituições, da própria democracia e na fiscalização permanente das ações do governo, colocando limites em eventuais excessos. E, ao mesmo tempo, exercermos uma oposição propositiva, que apresente propostas em torno de uma agenda de Estado, e não de governo. Aí entra na pauta a agenda das grandes reformas. Devemos estar dispostos a sentar à mesa na busca de construção de consensos em torno dessas reformas.

F – Quais?
AN – Começo pela política, que reorganize nosso sistema político-partidário. A tributária, que aponte na direção da redução da carga tributária. Reforma do Estado, que fortaleça Estados e municípios; a construção de uma política industrial racional, que nos tire da armadilha em que entramos, que nos transforma em exportadores de produtos primários e importadores de manufaturados. Na discussão desses temas a próxima presidente encontrará uma oposição generosa e ao mesmo tempo firme na defesa das instituições democráticas, nos limites éticos.

F – O presidente Lula pediu à oposição que não seja raivosa em relação ao governo Dilma.
AN – Não vamos fazer a oposição raivosa exercida pelo PT ao governo FHC, votando contra tudo. O próprio PT deve ter aprendido com isso. O Brasil está maduro para ter outro tipo de oposição.

F – Na eleição, sua relação com Lula ficou desgastada.
An – Temos de compreender isso como parte do processo eleitoral. Passado o calor eleitoral, todos temos de ter a disposição para conversar. Só uma oposição frágil e insegura se negaria a discutir com o governo temas essenciais à vida nacional.

F – Lula extrapolou na eleição?
AN – A eleição está passada. Quem tem de fazer esse juízo é a sociedade. A presidente foi eleita legitimamente.

F – A fila andou no PSDB? O sr. é o candidato a presidente?
AN – [rindo] O PSDB nunca teve dificuldades de quadros. Continua não tendo. Só alguém neófito em política se lança candidato de si próprio. Eu estarei à disposição do partido para cumprir o papel que me designar.

F – Quem foi o personagem da eleição de 2010?
AN – O presidente Lula. Construiu uma candidatura à revelia do seu partido e venceu. Essa é a marca que fica. Atropelando em determinados momentos algumas das nossas instituições, mas venceu as eleições e temos de reconhecer essa vitória, não nos fragilizarmos a partir dela.

F – O sr. pode sair do PSDB?
AN – Meu destino é no PSDB.

F – Defende a abertura de uma janela partidária para troca de partidos no próximo ano?
AN – Não acho que seja o essencial. Deveríamos discutir a cláusula de desempenho.

(Folha Online)

Assembleia cancela sessão por falta de quorum

59 1

A Assembleia Legislativa cancelou a sessão plenária desta sexta-feira por falta de quórum. Anunciou o segundo secretário da Casa, deputado Fernando Hugo (PSDB), que presidia os trabalhos. A fala, porém, não foi transmitida pela TV Assembleia – emissora que diariamente exibe os debates dos deputados para todo o Estado.
 
Às 9h30min, apenas 11 parlamentares haviam dado presença no painel eletrônico quando pelo Regimento Interno da Casa, o número mínimo exigido para se abrir uma sessão ordinária é de 14 deputados.

Mas Fernando Hugo arranjou logo uma boa desculpa para o fato: “Muitos estão no Interior, agradecendo o eleitorado o resultado do primeiro e segundo turnos”.

Ah,bom!

PR orienta para oposição ao Governo Cid, mas deputada contesta

65 5

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, anunciou que seu partido marchará numa frente de oposição ao Governo Cid Gomes ao lado do PSDB, DEM e PPS. A declaração gerou clima de divisão nas bases e até na cúpula da legenda.

A deputada federal Gorete Pereira, da executiva estadual do PR, não aderiu e já avisou: “Em Brasília, trabalharei em favor do meu Estado”. Ela avalia que Cid tem condições de fazer boa gestão e que agora, com a presidente Dilm,a Rousseff (PT), que teve apoio também do PR, poderá deslanchar e colocar em prática os tão sonhados projetos estruturantes do Ceará como refinaria.

Gorete deixou claro que quer ajudar Cid Gomes.

Copa 2014 – Relator do TCU vai expor ações de fiscalização dos projetos

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, está em Fortaleza para acompanhar palestra que o também ministro do órgão, Valmir Campelo, proferirá, a partir das 16h30min desta sexta-feira, na sede da secretariageral desse tribunal, em Fortaleza.

Valmir Campelo, relator das obras da Copa de 2014, dará explicações sobre como ocorrerá o trabalho de fiscalização do TCU nessa área. O acompanhamento será feito nas ações que receberão verbas federais ou empréstimos via BNDES, conforme o ministro.

“Vamos fazer esse encontro informal com membros dos tribunais de contas aqui do Eatado. Nós estamos realizando esse tipo de evento para dar esclarecimentos e buscar parcerias que fortaleçam o processo de fiscalização, adiantou Campelo.

DETALHE – Valmir Campelo, bom lembrar, é cearense.

Infraero – Aluguéis decolam de foguete

92 1

“A Infraero não pode reclamar de falta de verba. Estatal que administra 67 grandes aeroportos do país, tem em caixa boa perspectiva de receita de milhões por ano com aluguéis dos espaços nos terminais. Veja o caso só do Aeroporto JK, em Brasília. Conhecida grife gastronômica acaba de ganhar a licitação para operar no lugar do maior restaurante do terminal principal. Serão R$ 169 mil mensais de aluguel. Uma lanchonete no andar superior sai por R$ 128 mil. Já no terminal 2, novo, fonte da coluna diz que valor para a lanchonete chega a R$ 90 mil. Oficialmente, a Infraero informou que o aluguel ali é de R$ R$ 3.812,05.

A Infraero informou que “disponibiliza por meio de edital o valor mínimo para a concessão”, e usa como padrão comparações de valores com outros terminais, além da localização da área e previsão de faturamento da atividade fim. ”

(JB Online)

VAMOS NÓS – No Aeropoto Internacional Pinto Martins, o quadro é o mesmo de aluguéis exorbitantes. Bom apenas para fortes grupos que abocanham tudo e acabam formando, na maioria dos aeroportos brasileiros, um cartel. Recentemente, um grupo da área de alimentação ganhou concorrência para explorar (explorar mesmo!) uma loja na Praça de Alimentação e um box numa das salas de embarque. Paga R$ 45 mil por mês. Só mesmo uma rede para aguentar.

Feijoada do Bem

Tudo pronto para a “Feijoada do Bem”, uma promoção da Fundação Ana Lima e que ocorrerá a partir do meio-dia deste sábado, no Restaurante American Beer. O evento tem por objetivo arrecadar recursos para a compra de instrumentos musicais para a banda de percussão “Samba no pé”, formada por meninos atendidos por essa fundação.

Na ocasião, estará sendo vendida camisa que dará direito à feiojoada. O preço: R$ 20,00.

SERVIÇO

Informações para adquirir camisas – (85) 32146398

Restaurante – Avenida Santoe Dumont, 6131 – Papicu

Horário –  Das 12 às 17 horas.

Dilma é vista em casa de empresário na Bahia

62 2

“Na primeira folga desde o fim da campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff escolheu o Nordeste, região que lhe deu mais de 70% dos votos, para descansar. A Folha apurou que Dilma foi vista ontem na casa do empresário paulista João Paiva, na praia de Patizeiro, a cerca de 30 km do centro de Itacaré. Ela estaria hospedada no local desde ontem.

Pouco conhecido, Paiva tem uma casa luxuosa isolada no topo de um morro cercado de mata nativa e com vista para o mar. Projetada pelo arquiteto Claudio Bernardes (1949-2001), o imóvel é considerado um dos mais luxuosos de Itacaré, retiro de artistas e empresários. A construção já foi capa da “Casa Vogue”, que a descreveu como a “materialização do paraíso tropical”, em 2007. Segundo a revista, são 1.200 metros quadrados erguidos em “linhas contemporâneas equilibradas em pedra, madeira e vidro”.

(Folha Online)

Pra não deixar a vaca ir pro brejo…

Será aberta às 9 horas desta sexta-feira, na Fazenda São Bento, no município do Crato (Região do Cariri), a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa de 2010. A ordem é imunizar 100% do rebanho de cada um dos 184 municípios cearenses. A primeira etapa foi realizada no primeiro semestre.

Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado, o Ceará conseguiu mudar de classificação sanitária junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), passando para a zona de “Médio Risco” da doença com vacinação. Com essa conquista, as portas se abriram para o comércio da carne bovina e o transporte de animais com diversos estados do Brasil.

A solenidade de lançamento terá à frente o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antônio Amorim, que, por sinal, mesmo sendo discreto, vem mostrando muita desenvoltura à frente da pasta. O Ceará possui atualmente 2.508.668 cabeças de gado.

Debate na UFC reunirá assessora de Cid e assessor de Luizianne

(Mariana Lazari) – Alunos do Curso de Comunicação Social da UFC promovem, na próxima segunda-feira, no auditório da Biblioteca de Ciências Humanas (Campus do Benfica), o debate “Limites e Intersecções entre Comunicação Pública e Marketing Político”. O evento é o terceiro encontro do II Ciclo de Debates em Assessoria de Comunicação, organizado dentro da disciplina de Assessoria de Comunicação, do curso de Comunicação Social.

Nesta edição, os convidados são Demétrio Andrade, coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza, e Christianne Sales, coordenadora de imprensa do Governo do Estado do Ceará. A discussão visa a debater como o profissional deve agir no atendimento à mídia e ao público e como separar as atuações política e pública do gestor.

O II Ciclo de Debates promove, desde o dia 18 de outubro, discussões sobre a prática dos assessores de imprensa e de comunicação. Comunicação Organizacional e Responsabilidade Socioambiental e Ética na Assessoria de Imprensa já estiveram em debate nesta edição do ciclo que está composta por seis debates O evento é aberto ao público e emitirá certificado aos participantes que comparecerem a, pelo menos, quatro encontros.

Quem são os debatedores

* Christianne Sales é formada em Comunicação Social – Jornalismo pela UFC e trabalha como coordenadora de imprensa do Governo do Estado. Trabalhou como produtora e repórter na TV Manchete, como atendimento na Máxima Publicidade. Foi, ainda, repórter de Política no Jornal O POVO, coordenadora de comunicação da Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia. Além de coordenadora de Cidadania da Secretaria da Justiça e coordenadora de imprensa da campanha de Cid Gomes (PSB) ao Governo.

* Demétrio Andrade é coordenador de comunicação social da Prefeitura de Fortaleza e professor do curso de Jornalismo da Faculdade Estácio-FIC. É jornalista e mestre em Sociologia pela UFC, onde foi professor substituto no curso de Comunicação Social. Foi assessor de comunicação de diversos sindicatos, associações e ONGs, além de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa. Atuou como assessor de imprensa em eleições proporcionais e majoritárias. É autor do livro “Os Pecados Capitais do Cambeba”, em parceria com Artur Bruno e Airton Farias.

SERVIÇO

Local: auditório da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC (Avenida da Universidade, 2683 – Benfica).

Centenário de Rachel de Queiroz será lembrado no Senado

O Senado realizará sessão solene para homenagear o centenário de Rachel de Queiroz. O ato ocorrerá no próximo dia 17 de novembro, em Brasília, e servirá para reforçaro as comemorações do centenário da escritora cearense que foi a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, em 1977. Ela ocupou a cadeira de nº 5.  A proposta é do senador Inácio Arruda (PCdoB),

“Homenagear Rachel de Queiroz, é demonstrar, mais uma vez, o reconhecimento pelo legado cultural que o Brasil recebeu dessa ilustre cearense. Dessa forma, estaremos estendendo o conhecimento de sua obra às gerações mais recentes e valorizando aquilo que é do Brasil, que é do Ceará”, afirma Inácio. Ele adianta que novembro foi escolhido para a realização da sessão solene por ser o mês de aniversário da escritora.

Durante a sessão solene, o senador Inácio Arruda vai distribuir cópia do fac-símile manuscrito do livro “O Quinze”, obra que consagrou Rachel de Queiroz como uma das maiores escritoras brasileiras. O manuscrito foi disponibilizado por José Mindlin, presidente da Sociedade de Cultura Artística e colecionador de livros raros desde os treze anos de idade, além de ter sua publicação autorizada por Maria Luiza de Queiroz Salek, irmã da escritora.

Lula pode disputar cargo na cúpula da ONU

“O Brasil formalizou sua disputa pela direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o inédito cuidado de não antecipar o nome do seu candidato.

A cautela se deve ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter ainda decidido se concorrerá ao posto ou se deixará a disputa para seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com autoridades brasileiras, o candidato original de Lula, José Graziano, teria chances remotas de ser o indicado pelo governo para esse organismo sediado em Roma.

A definição sobre a candidatura brasileira para a FAO terá de esperar a sucessão de Amorim, cujo pedido de permanecer mais um ano à frente do Itamaraty foi negado pelo próprio Lula.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é o mais cotado neste momento para assumir o Itamaraty dentre os que estão na lista da presidente eleita, Dilma Rousseff. Recentemente, foi adicionado o nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos colaboradores de Lula que devem permanecer no governo Dilma.

O nome de maior agrado pessoal de Dilma, entretanto, é o do diplomata Antônio Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores e ex-embaixador do Brasil em Washington. Patriota tornou-se amigo de Dilma ao longo do governo Lula e é visto pela equipe da presidente-eleita como uma opção menos traumática para a liderança do Itamaraty, por tratar-se de um membro da corporação.

Dentre essas três opções, a escolha de Patriota sugere a continuidade da política externa de Lula-Amorim. Porém, com um grau mais acentuado de pragmatismo, principalmente quanto à relação Brasil-EUA.

A aposta em Palocci envolveria mudanças mais profundas, em especial na orientação da política comercial, como já foi sinalizado no seu período na Fazenda. A posição de Meirelles sobre temas de política internacional é uma incógnita. Mas, o presidente do BC tem demonstrado capacidade de negociação em foros internacionais.

Uma vez escolhido o chanceler de Dilma, Lula deverá decidir seu destino e, portanto, a candidatura brasileira para a FAO.

Há mais de um ano, o presidente vinha publicamente reafirmando seu interesse em montar uma entidade, no Brasil, para trabalhar a cooperação com a África e a América do Sul em políticas de combate à fome e à pobreza.

Mas, nas últimas semanas, acentuaram-se os rumores de que o presidente estaria interessado em assumir a organização, em Roma. A escolha está programada para o final de 2011, de forma a permitir a sucessão do atual diretor-geral, o médico senegalês Jacques Diouf, em janeiro de 2012. Diouf está em seu terceiro mandato na FAO.”

(O Globo)

TSE defere registro de Eugênio Rabelo

“A dança das cadeiras prossegue na política do Ceará. O julgamento das candidaturas barradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com base na lei da Ficha Limpa, deve culminar num “senta-levanta” no próximo dia 30 de novembro, quando uma nova recontagem computará os votos dos candidatos que ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral.

Um dos que podem ser beneficiados e voltar a Câmara dos Deputados é o deputado Eugênio Rabelo (PP), que foi candidato à reeleição. Na noite da última quarta-feira, ele teve sua candidatura liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado recebeu 82.028 votos nestas eleições, mas sua candidatura havia sido barrada pelo TRE-CE, devido a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), baseado na lei da Ficha Limpa.

O questionamento era referente a avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou as contas de governo de Eugênio, do período em que foi prefeito do município de Ibicuitinga (a 187 km de Fortaleza), de 1997 a 2004.

O deputado teve sua candidatura validada pelo ministro Hamilton Carvalhido que, na sua decisão, entendeu que ao TCM caberia apenas apresentar parecer prévio sobre a contas. O julgamento, contudo, é responsabilidade da Câmara Municipal.

O advogado de Eugênio, Fernandes Neto, afirmou que ainda não é possível definir se com a recontagem deputado poderá reassumir a cadeira na Câmara. “Todos os cálculos são provisórios. O cálculo ainda não é perfeito, não posso adiantar com segurança porque ainda existem algumas candidaturas dependendo de deferimento e indeferimento”, disse

Segundo o secretário do departamento de informática do TRE-CE, Carlos Sampaio, a nova totalização está prevista para o dia 30 de novembro.

CASOS PÓS-ELEIÇÃO

Candidato a deputado estadual, Carlos Macedo (PSB) também teve a candidatura deferida pelo TSE, esta semana. Ele havia sido barrado por ter as contas reprovadas pelo TCM quando foi prefeito de Aurora. Segundo ele, os 13.505 votos que recebeu, somados as sobras da coligação, podem eleger mais um deputado – que não seria ele.

Na Assembleia, Dedé Teixeira (PT) foi o primeiro a conseguir reverter sua situação, no pós-eleição e, assim, ganhar uma vaga de deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi Manoel Salviano (PSDB) quem primeiro conseguiu, depois das eleições, escapar da lei da Ficha Limpa. Ambos tinham contas desaprovadas pelo TCM.

Outro que conseguiu escapar da Ficha Limpa e garantir a vaga na Assembleia Legislativa foi o deputado estadual Neto Nunes (PMDB). Ele também teve as contas reprovadas pelo TCM, do período em que foi prefeito de Icó.”

(O POVO)

UFC é a universidade federal que mais oferece vagas no País

“Entre as instituições de ensino superior que usarão somente o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para escolher os novos estudantes, a Universidade Federal do Ceará (UFC) é a que apresenta o maior número de vagas. Serão 5.724 vagas ofertadas para todo o País, distribuídas entre 102 cursos em Fortaleza, Sobral, Quixadá e na região do Cariri. Em seguida, vem a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com 3.920, e a Rural de Pernambuco (UFRPE), com 3.200.

Os dados foram divulgados na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo. No levantamento, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai servir como vestibular para pelo menos 83 mil vagas em 84 institutos e universidades federais, dos 97 existentes em todo o País. A previsão, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é que todas essas vagas, no ano que vem, sejam ofertadas no Sisu, dispositivo online criado pelo ministério que seleciona candidatos do Enem para universidades e institutos federais.

Procurado pelo O POVO, o coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-reitoria de Graduação da UFC, Miguel Franklin, responsável pela oferta de vagas e pelo Sisu na universidade, confirmou a informação. Segundo o coordenador, do total, 4.097 vagas são destinadas para o primeiro semestre de 2011 e 1.627 para a segunda metade do ano. “Mas a gente vai fazer uma só chamada para o início e para o meio do ano”, esclareceu o coordenador.

Franklin garantiu que o número de vagas disponíveis será praticamente o mesmo da época do vestibular tradicional. Haverá mudanças apenas nos cursos que a universidade teve de separar a licenciatura do bacharelado. As vagas que antes eram destinadas a um curso só serão divididas para as duas formações. “É uma orientação do MEC que os cursos sejam separados por grau, porque o Sisu já contempla essa recomendação. Quando a pessoa for escolher, ela vai ter de escolher um dos dois”, orientou. Os cursos de Filosofia, Ciência Biológicas, Ciências Sociais, Geografia e História vão passar pela modificação.

Crescimento

Em relação a este ano, quando o Sisu foi ao ar pela primeira vez, o número de vagas para 2011 aumentou em 30,7%. A previsão do MEC é que sejam ofertadas 83 mil. Este ano, foram oferecidas aproximadamente 63,5 mil. Pelo sistema, todo aluno que participa do Enem usa a nota do exame para fazer até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e pode alterá-las até o fim do período de inscrições.

A inscrição dos estudantes estava inicialmente prevista para começar em 20 de janeiro. No entanto, conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, responsável pelo Sisu, o período de inscrições ainda não está definido.

HORÁRIO DO ENEM

> No Ceará, os candidatos devem ficar atentos porque o Enem se baseia no horário de Brasília. Amanhã, o exame começa às 13 horas (12h no Ceará) e termina às 17h30min (16h30min no Ceará).

> No segundo dia, a prova começa no mesmo horário mas, por conta da prova de Redação, termina uma hora depois, às 18h30min (17h30min no Ceará).

> Recomenda-se chegar ao local da prova com uma hora de antecedência, ou seja, às 11h. Os portões fecham às 11h55min.

O QUE LEVAR?

> No dia da prova é preciso levar: documento com foto, cartão de confirmação da inscrição e caneta esferográfica preta.

> Não é permitido levar celular ou qualquer aparelho emissor e receptor de mensagens, como pagers, bips, MP3 ou similar. Calculadoras estão proibidas.”

(O POVO)

Presidente nacional do PSDB apregoa oposição sem o quanto pior, melhor

Em carta encaminhada nesta quinta-feira a militantes, candidatos e colaboradores do PSDB, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra, defendeu que o partido faça uma oposição “forte” à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), porém sem a prática do “quanto pior, melhor”. Após o presidente Lula (PT) afirmar que a oposição foi “raivosa” durante seu governo, ao fazer a “política do estômago”, o tucano utilizou um tom ameno para propor a fiscalização do governo Dilma.
Na carta, Guerra apontou que as urnas deram ao PSDB a “obrigação” de fazer oposição ao governo Dilma, com a defesa de bandeiras tradicionais dos tucanos. “Nunca fomos, e não seremos agora, a favor do quanto pior melhor. Entretanto, as urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões. E para defender bandeiras como a defesa da liberdade de pensamento e do respeito às leis, nós precisamos, mais do que nunca, da ajuda permanente de vocês”, diz, no documento.

Guerra pediu o apoio dos aliados para fiscalizar o novo governo a partir de janeiro de 2011. “A luta pela democracia não se faz só em época de eleição, mas todos os dias, em todos os lugares, reais ou virtuais. Para essa grande tarefa de fiscalização do governo e de difusão dos nossos ideais, contamos com vocês”. Na carta, o tucano diz ainda que o PSDB “saiu maior, mais forte e unido” das eleições ao eleger oito governadores e manter bancadas “representativas” no Congresso e Assembleias Legislativas. “Vocês sabem que nada nesta caminhada foi fácil. E nós sabemos que sem vocês não teríamos força para chegar aonde chegamos. Sabemos também que temos pela frente a tarefa de fazer o nosso partido avançar muito mais na sua organização e na sua integração com a sociedade”.

(Folha.com)

MP-CE ajuiza ação contra ex-prefeito de Paracuru

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotora de Justiça da Comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, José Ribamar Barroso Batista, e a tesoureira, Terezinha Moreira de Sousa, por atos de improbidade administrativa, especificamente pela violação aos princípios da moralidade e da legalidade, além do desvio de dinheiro público, acrescentando enriquecimento ilícito ao ex-prefeito.

Em procedimento que investigava a obra de pavimentação das ruas da praça central orçada em R$ 450.528,87 em favor da construtora Alvorada Comércio e Construções Ltda., a qual se sagrou vencedora na licitação, foi constatado que parte deste dinheiro, no valor de R$ 75.957,32 foi desviado e R$ 21.000,00 foi parar na conta do ex-Prefeito, depositado pelo sócio da Alvorada José Roberto de Melo Viana, o qual foi denunciado também por improbidade administrativa.

O ex-prefeito e a tesoureira, ao desviarem o dinheiro público, emitindo cheques nominais a Prefeitura, tentaram camuflar esta ilegalidade junto ao TCM fazendo os espelhos dos cheques nominais ao credor, os quais foram denunciados pelo crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), além do desvio do dinheiro público (art. 1º, I do Decreto-lei n° 201/67), sendo este extensivo ao sócio da empresa Alvorada, por ter sido conivente com o desvio, além de ter feito o depósito de R$ 21.000,00, na conta do ex-prefeito.

Por esse mesmo motivo, desvio de dinheiro público, foi ajuizada ação de improbidade administrativa em março contra o ex-prefeito e a tesoureira, sendo contra esta pedido o afastamento de suas funções, onde, desde aquela data, aguarda decisão do Poder Judiciário da comarca de Paracuru.

Segundo o MP, a investigação foi iniciada mediante provocação do Sr. José Militão de Carvalho, denunciando que Henrique Rodrigues Abrão era o possível “laranja” do então prefeito, por ter caminhões caçambas no valor de R$ 343.000,00 sem possuir qualquer tipo de rendimento. Não sendo as investigações conclusivas sobre a propriedade dos caminhões foi requisitado inquérito policial para verificar eventual crime contra a ordem tributária, bem como oficiado a Receita Federal para verificação de eventual ilícito fiscal.”

(Site do MP-CE)

Prefeitura de Fortaleza empossa 200 fiscais aprovados em concurso público

111 1

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Fortaleza dará posse aos 200 servidores aprovados no último concurso público para Fiscal Municipal. A solenidade, que acontece no Bouganville Bufett (Rua José Vilar, 3071, Dionísio Torres), terá início às 10 horas. Além da posse, haverá a aula inaugural do Curso de Formação de Fiscais, ministrado pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). O curso terá 180 horas/aula, promovendo a preparação inicial dos novos fiscais nas áreas de meio ambiente, vigilância sanitária, controle urbano e defesa do consumidor, entre outras.

Os fiscais zelarão pelo cumprimento da legislação municipal, promovendo a cidadania, através da conscientização pedagógica, e aplicando, quando necessário, medidas previstas em lei para a manutenção do ordenamento urbano. Também atenderão denúncias e solicitações da população.

Além de praticamente duplicar o número de fiscais, a Prefeitura inaugura um novo modelo integrado de fiscalização, baseado no gerenciamento mais efetivo das ações, com a utilização de modernas ferramentas tecnológicas, na resposta rápida aos anseios dos cidadãos e no contínuo aperfeiçoamento dos fiscais, que receberão treinamentos periódicos.

VAMOS NÓS – Agora o scretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, pode começar a ir pra galera.

No twitter, presidente nacional do PT defende volta da CPMF

“Fortalecendo o discurso pela volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, se posicionou a favor da cobrança nesta quinta-feira (4), em sua página na rede de microblogs Twitter. “A quem interesse: sou a favor da CPMF. (Está) registrado nos anais do Senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião”, escreveu.

Minutos mais tarde, Dutra reforçou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a reforma tributária, incluindo a volta ou não da CPFM. “Quem vai decidir sobre reforma tributária é o congresso. Deixem de factóides e discutam no lugar certo. O congresso decide”, disse. Outras lideranças já haviam se manifestado sobre o assunto. O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que não há um financiamento suficiente na saúde e sinalizou apoio à volta de um mecanismo como a CPMF para ajudar o setor. Sua posição foi acompanhada por outros integrantes do partido, reunidos em Brasília.

“Os governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde que é grave”, disse. “Se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Porque depois que caiu a CPMF eu não vi baixar o preço de nada.” O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, também defendeu uma nova contribuição para garantir mais dinheiro para o setor. “É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade.”

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por outro lado, afirmou que não enviará ao Congresso Nacional nenhuma proposta de recriação da cobrança, mas acrescentou “estar atenta” às necessidades dos governadores.

CPMF

A CPMF foi extinta em 2007 e já no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, por Estados e municípios. O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.”

(Portal Terra)