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Bom inverno garante taxa de 80% de reservas hídricas no Ceará

As reservas hídricas do Ceará atingem hoje a taxa de 80%, segundo o presidente da Companjhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

Ele garante que essas reservas asseguram água à vontade para aguentar até dois anos de estiagem. Comemora o bom inverno registrado neste ano no Estado.

Teixeira esteve, nas últimas horas, em Brasília participando de reunião no Ministério da Integração Nacional que discute a criação de um órgão para gerir as águas da transposição do São Francisco quando o projeto estiver concluído.

A expectativa é de que no fim de 2012 o primeiro trecho da obra possa estar pronta, com a outra etapa, que atenderá o Ceará disponibilizada em 2013.

Deodato, Tasso e o Jangurussu

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Deodato comanda replantio no Jangurussu que Tasso mandou desativar.

O aterro do Jangurussu, em Fortaleza, está ganhando novos ares. Começou ali, nesta semana, um projeto de plantio de árvores tocado pelo secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho.

O trabalho faz parte da compensação social assumida pelo Grupo BSPar, que desmatou terreno no bairro Aldeota onde antes funcionava a sede da holding do Grupo Jereissati.

Bom lembrar que o petista Deodato Ramalho cumpre essa tarefa no Jangurussu porque, quando era governador, Tasso Jereissati determinou o fim de um lixão que reinava no local há décadas.

Por uma Justiça menos "tartaruga"

Com o título “Ouvidorias – Órgãos de inclusão na Justiça”, eis artigo assinado pelo juiz estadual Michel Pinheiro. Ele destaca as ouvidorias como canais importantes a serviço do cidadão e por uma Justiça menos tartaruga. Confira:

As Ouvidorias, modernamente, têm sido institucionalizadas com a função de receber críticas, sugestões, reclamações, além de, em alguns casos, agir em defesa imparcial da comunidade. No Poder Judiciário também foram criadas ouvidorias com a função principal de receber reclamações e críticas, principalmente sobre a morosidade processual.

Resoluções (decisões administrativas com valor normativo) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (este como órgão de controle administrativo dos tribunais) estabelecem condições para os juízes brasileiros pleitearem promoção por merecimento. Com o objetivo de incentivar atitudes direcionadas à agilização de processos judiciais, estabeleceu-se, dentre várias, a não retenção injustificada de processos além do prazo legal.

Em muito boa hora, o Tribunal de Justiça do Ceará editou a Instrução Normativa nº 01/2010 estabelecendo a necessidade de juntada de certidões requeridas pelo juiz interessado junto à Corregedoria Geral de Justiça, bem como à Ouvidoria do Tribunal de Justiça e do Fórum Clóvis Beviláqua.

Significa que qualquer pessoa que se sinta prejudicada com a demora na tramitação do processo (também chamada de morosidade) que tem na Justiça pode comparecer pessoalmente, ou por meio de seu advogado, e solicitar providências junto às ouvidorias.

Considero isto fundamental para que os magistrados interessados em promoções por merecimento sejam estimulados se esforçarem cada vez mais para tronar mais rápidos os processos e, com isso, ofertarem ao povo cearense uma melhor prestação jurisdicional.

Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça. Eis aqui um imprescindível instrumento de controle social, pois ninguém que recebe remuneração do poder público pode se escusar de ser fiscalizado.

* Michel Pinheiro – Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia – Ceará

michelpivip@gmail.com

Projeto de Requalificação da Beira Mar é mote de audiência pública

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 A Prefeitura de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, a partir das 14 hroas, no Hotel Sonata, uma audiência pública para a apresentação do projeto de Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da avenida Beira-Mar.

O projeto, que traz a assinatura do arquiteto Fausto Nilo, está orçado em mais de R$ 100 milhões e inclui repavimentação, tratamento paisagístico e requalificação da feira de artesanatos, do mercado dos peixes, dos embarcadouros, da área de manutenção de jangada e dos quiosques, entre outras melhorias.

Servidores em greve dos hospitais da UFC realizam assembleia geral

Os servidores do Hospital Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubrind, que estão em greve, farão uma assembleia geral a partir das 14 horas desta quinta-feira, no pátio da Reitoria da UFC (Benfica).

A categoria luta principalmente contra o projeto 1.749, de interesse do Governo, que quer a criação de uma empresa pública para gerir os hospitais federais. Na avaliação dos servidores, esse projeto traz em seu conteúdo a possibilidade de privatização nessa área.

Pauta específica

1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial* para 2011 ou 2012;

2. Propostas que resolvam a questão do VBC** reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011;

3. Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos***, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;

4. Resolução do Anexo IV****, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes;

5. Reajuste dos benefícios, a partir de 2011.

Enquanto a segurança do Ceará vai de Hilux, a do Rio vai de Logan

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“O Governo do Rio pagará R$ 154.476 por cada nova viatura da Polícia Militar, ou o quíntuplo do valor do modelo Logan, da Renault, o carro escolhido em pregão. No mercado, o completo custa R$ 36 mil.

O Estado vai receber 1.508 carros e alega “adaptações” que encarecem a patrulha. Mas o Logan saiu mais caro que a Toyota Hilux, picape de luxo comprada pelo governo do Ceará, a R$ 150 mil cada, para sua polícia.”

(Coluna do Claúdio Humberto)

Deputado cearense quer extinção do Dnit

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, ao lado do colega tucano Otavio Leite (RJ), está defendendo a extinção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). O orgão é alvo de constantes denúncias de fraudes em licitações ou superfaturamentos como vem mostrando reportagens do O Globo e Estadão.

Para os deputados, as mudanças pontuais anunciadas pela presidente Dilma, como as demissões de diretores do Dnit e do Ministério dos Transportes, não são suficientes para resolver os problemas. De acordo com Gomes de Matos, é necessário desfazer a estrutura montada por apadrinhados políticos que aparelharam a autarquia e promoveram irregularidades que se tornaram um “câncer profundo”.

O parlamentar pelo Rio de Janeiro afirma que a contratação de uma empresa não considerada apta acontece por “absurda influência política”. O Dnit, por meio da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), mantém contratos com a Eram – Estaleiro do Rio Amazonas, mesmo a empresa sendo proibida de licitar e contratar. Os negócios já foram aditados diversas vezes e somam R$ 51 milhões.

“O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, descentralizando verbas e permitindo que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba”, apontou Otavio Leite.

Para Gomes de Matos, o Ministério dos Transportes e o Dnit são irrecuperáveis. Na opinião dele, a extinção é a solução ideal. Uma alternativa apontada pelo deputado seria passar a administração das estradas brasileiras para o Exército, que tem contingente em várias regiões.

“Há um câncer instalado e se não houver uma extinção total e o remanejamento dos servidores, nada irá se solucionar. Tem que ser feita uma limpeza geral e não há outra opção a não ser o fim do órgão que hoje é um antro de corrupção”, afirmou. Segundo ele, as explicações dadas até o momento sobre as denúncias no Dnit foram insuficientes. Gomes de Matos defende que até o ex-presidente Lula esclareça as irregularidades que ocorreram durante seu governo.

(Com Agências)

Cid Gomes vai receber Romário

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB/RJ) será reebido pelo governador Cid Gomes (PSB) às 17h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ele está aproveitando o recesso para visitar alguns Estados e estreitar relações com lideranças do seu partido.

Romário esteve, nesta semana, no Recife, onde foi recebido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ali, ele se comprometeu a ser “garoto-propaganda” de uma campanha de combate às drogas que o Governo desse Estado vai desencadear em breve.

Bom lembrar que Romário também integra grupo de parlamentares que acompanha as obras da Copa 2014. Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes do certame.

Receita Federal pede autorização para concurso

“O Ministério do Planejamento está analisando o pedido de autorização de abertura de concursos em 2012 para a Receita Federal do Brasil (RFB). Ao todo, o Ministério da Fazenda solicitou o preenchimento de 4.850 vagas.

Conforme a Tabela de Remuneração de Servidores Públicos Federais, a remuneração incial para cargos de nível médio, como o de técnico-administrativo, é de R$ 2.386, mais  auxílio alimentação de R$ 304. Mas os maiores salários, de acordo com informações passadas pela Coordenação Geral de Pessoas (Cogep) da RFB, para auditor fiscal e analista tributário, cargos que exigem graduação, chegarão a, respectivamente, R$ 13.600 e R$ 7.996.

O cargo de assistente técnico-administrativo irá exigir o diploma de conclusão do ensino médio. Para os candidatos que quiserem concorrer ao cargo de analista técnico-administrativo, será necessária a conclusão da graduação em ciências contábeis, comunicação social, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, pedagogia, psicologia ou serviço social. Já para seguir carreira de Auditoria da Receita Federal – auditor fiscal ou analista tributário, é exigida graduação em qualquer área.”

(SOS Concurseiro)

PSD de Kassab sob suspeita de fraude

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Kassab fomenta a criação da sigla no País.

Reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra publicada, na Folha desta quinta-feira, mostra que em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa. No documento do Rio, há assinatura atribuída a um eleitor que morreu. A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla.

Kassab corre contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Procurado pela reportagem, o ex-deputado Indio da Costa, coordenador do PSD no Rio, disse que faz uma “checagem primária” das assinaturas, para evitar erros.

Segundo ele, com esse procedimento, o partido já descartou 36 mil de cerca de 82 mil assinaturas coletadas, por ter identificado falhas.”

(Portal Uol)

TCU aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obra do Dnit

“Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).

Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.”

(Portal G1)

Cid ganha medalha da 10ª Região Militar

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O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, durante solenidade na 10ª Região Militar, a partir das 10 horas, a Medalha da Ordem do Mérito Militar. Trata-se da maior comenda da Corporação.

Essa medalha foi criada pelo Decreto nº 24.660, de 11 de julho de 1934, e homenageia cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Exército.

Depois dessa cerimônia, Cid voltará a despachar no Palácio da Abolição.

Acordo vai acilitar acesso de micro e pequenas empresas a sistema de Justiça

“A 19ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte será realizada hoje (21) em Brasília. Na abertura dos trabalhos, às 9 horas, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, firmam acordo de cooperação para ampliar e simplificar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte a mecanismos de solução de conflitos e de recuperação das empresas.

As alternativas extrajudiciais, como conciliação prévia, mediação e arbitragem, podem proporcionar resposta mais rápida para os conflitos, com menos custos financeiros. A partir do acordo, os ministérios vão elaborar um plano de ação.

O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, também haverá o lançamento de produtos feitos pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como um site, a Cartilha de Fiscalização Orientadora para o Empregador Urbano e a Cartilha de Produtos Financeiros das Agências de Fomento.

DETALHE – Na condição de presidente da Associação Brasileira de Sebraes, Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae-CE, pariticpa do evento.

Dilma resiste a pressões e promete continuar faxina no Ministério dos Transportes

“A despeito das queixas de aliados pelas demissões de representantes do PR no setor de Transportes por supostas irregularidades, a presidente Dilma Rousseff já deu demonstrações de que manterá o rigor na “faxina” nos ministérios sempre que surgirem denúncias consideradas relevantes.

Embora haja mal-estar na base de sustentação do Planalto, assessores do governo dizem que não há preocupação com a governabilidade.

Dilma recebeu [ontem], dia 20, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, da cota do PP. A pasta está na lista de possíveis novos alvos da “faxina” de Dilma, assim como o Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, do PDT, informaram assessores do governo.

Em recados que chegaram nos últimos dias ao gabinete da presidente, aliados disseram que até concordam com as mudanças, mas reclamaram das atitudes duras de Dilma em relação aos representantes do PR.

A presidente e sua equipe dizem que foi possível manter a marca de “austeridade” durante a “limpeza” nos Transportes, com 16 demissões. Dilma continuará a dispensar envolvidos em acusações, mas avisou que não será “refém” nem de denúncias publicadas pela imprensa nem de dossiês.

Até mesmo a cúpula do PT está apreensiva com o estilo duro da presidente. Na tentativa de amenizar esse incômodo, auxiliares da presidente observam que não há divergências, por exemplo, com o PMDB, maior partido da base. Eventuais divergências no futuro, dizem, devem ser tratadas caso a caso.

O Estadão perguntou a auxiliares da presidente se o comportamento dela leva em conta pesquisas de opinião pública. Os assessores disseram que Dilma não está preocupada com pesquisas e está apenas realizando o governo para o qual foi eleita. Eles, no entanto, relatam que a presidente dedica uma parte do seu tempo para reagir a notícias consideradas por ela negativas que saem na imprensa.

Dilma busca informações para confirmar fatos e reage repreendendo ministros ou cobrando atitudes e explicações.

A presidente tem demonstrado obsessão em controlar as informações que circulam no Planalto e na Esplanada dos Ministérios, reclamando de subordinados que “vazam” informações de audiências e reuniões. ”

(Estadão)

Portal da Transparência?

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O escândalo dos banheiros denunciado por O POVO expôs um dado que merece reflexões: a fragilidade do Portal da Transparência lançado pelo Governo do Ceará.

O polêmico convênio assinado pela Secretaria das Cidades com um associação cultural de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) era considerado, antes da denúncia, como “adimplente”. Agora virou “inadimplente”.

Esse convênio envolveu R$ 200 mil para construção de kits sanitários que, segundo moradores, não saíram do papel. Após denúncia do O POVO, apareceu endereço da associação: um local onde deveria ser construido um motel. 

(Com a Coluna Vertical, do O POVO)

Tem gente! Teo Menezes quebra o silêncio e fala sobre escândalo dos banheiros

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“Depois de uma semana desde que o escândalo dos banheiros veio à tona, o deputado estadual Téo Menezes (PSDB) rompe o silêncio. Ele defende a atuação das associações contratadas para a construção dos kits sanitários e diz que todos os banheiros estão lá.

O POVO – Deputado, o senhor tem acompanhado a polêmica? O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Téo Menezes – O que eu tenho visto de início é que as matérias têm sido um pouco maldosas. A Associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância) é antiga.

OP – E os banheiros foram construídos?

TM – Os banheiros estão todos lá.

OP – Mas o Portal da Transparência informa que a Sociedade está inadimplente.

TM – Teve algumas épocas, em que houve alguns contratempos. A Associação vive de parcerias. E sobre isso quem pode responder melhor é o presidente da Associação (Hoje, o presidente é irmão do deputado, Thiago Menezes). E tem os banheiros lá prontos.

OP – Nós visitamos os municípios e o endereço da Sociedade não existe. Moradores do entorno disseram que não conhecem a entidade.

TM – Tem o endereço lá há muitos anos. É porque, realmente, número do Interior é complicado.

OP – Sobre outras associações contratadas para a construção de kits sanitários?

TM – Deixa eu lhe explicar. Essas associações existem e já fazem esse trabalho há bastante tempo. Não é de hoje. Tem fogões ecológicos, doações de cestas básicas, roupas para pessoas carentes, kits sanitários.

OP – Pelo Portal da Transparência, todas as entidades estavam inadimplentes. Nós visitamos os endereços e alguns não batem.

TM – Aí eu não tenho como responder. Esse é um trabalho de investigação do jornal. Essas associações vivem de doações, de prédios alugados, emprestados.

OP – Na semana, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, disse que acredita que o senhor poderia ter viabilizado os recursos, junto à Secretaria das Cidades. O senhor fez alguma mediação nesse sentido?

TM – Eu acho que são declarações de candidato derrotado.

 OP – Ele estaria ressentido porque o senhor apoiou o governador Cid Gomes (PSB) nas últimas eleições?

TM – Ele mesmo era apoiador de Cid Gomes até o dia da eleição. Um dia antes, recebeu proposta do senador (Tasso Jereissati) e fez o que fez.

OP – Com relação aos doadores de campanha? Nós fizemos um levantamento e constatamos que muitos dos seus doadores exercem cargos comissionados no TCE. O senhor considera isso normal?

TM – Me diga uma coisa: você é candidata e tem uma pessoa que é ligada a você. Se você se propõe a encabeçar um projeto e essas pessoas gostam, elas não lhe apoiariam? Eu acredito que apoiariam. Não acontece só com o deputado Téo Menezes. Acontece com todos os deputados.

OP – Então o senhor não vê problema nisso?

TM – Com certeza, não há. Não vejo nenhum problema nisso e a própria lei eleitoral permite isso.

OP – Voltando para as associações, muitas delas começaram a se organizar de improviso, fazendo do fim de semana para cá a construção dos banheiros.

TM – Eu só posso responder que de improviso não pode ser. Porque a Secretaria das Cidades tem parâmetro e a Cagece também tem. (O kit) Não pode ser feito de qualquer jeito. Mas essa outra parte, não tenho como responder. Quem tem que responder é o presidente da associação.

OP – O senhor disse no início da conversa que estava viajando. O senhor estava sabendo das matérias?

TM – Eu estava na minha casa de praia. As coisas aconteceram agora, logo quando a Assembleia entrou de recesso. Retornei agora para me inteirar dos fatos e poder dar uma declaração.

OP – O senhor participou da decisão dele de tirar férias?

TM – Até onde sei, ele já estava com isso programado.

(O POVO)

Anuário do Ceará será lançado nesta 5ª feira

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Em homenagem aos 100 anos de Juazeiro do Norte, a nova edição do Anuário do Ceará apresenta ao leitor informações sobre a história do município cearense e suas principais manifestações culturais. Considerada a publicação mais antiga de nosso Estado, o Anuário do Ceará 2011 – 2012 é fruto de um levantamento detalhado de dados que abrangem as mais tradicionais vertentes da nossa cultura e, a partir do tema principal, dimensiona o quanto a fé teve participação decisiva na consolidação dos nossos costumes. O Anuário será lançado nesta quinta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas, com cerimônia para convidados.

Além de informações sobre o centenário de Juazeiro, o capítulo O Ceará da Cultura aborda os bens tombados pelo Município de Fortaleza, pelo Estado e pela União; os mestres da cultura; as dioceses cearenses; o calendário de eventos católicos e os perfis dos bispos do Ceará. O Anuário identifica mais de 70 bens tombados como Patrimônio Histórico, como é o caso do Mercado dos Pinhões, o Farol do Mucuripe e o Forte de Nossa Senhora da Assunção.

Dos mestres da cultura, a nova edição do Anuário do Ceará destaca o mateiro Raimundo de Brito Silva, natural de Juazeiro do Norte, que desenvolve xaropes e chás feitos com raízes, cascas e folhas da região; e o xilógrafo e cordelista João Stênio Silva Diniz, com obras espalhadas pelos principais museus de gravura do país e do exterior. Há também espaço para falar do amplo calendário de festejos religiosos, como a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada todo dia 13 de maio, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza; e a Festa do Pau de Santo Antônio, celebrada no último domingo de maio, em Barbalha.