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Mesa da Câmara – Vice do PT apregoa entendimento

 

O deputado federal José Nobre Guimarães, vice-presidente regional do PT, defende o “entendimento” na base de  sustentação política da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em se tratando de eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal. O pleito ocorrerá no dia 15 de dezembro próximo.

“O entendimento sempre é salutar e deve ser buscado”, apegoa o parlamentar, preocupado com um quadro que envolve diretamente o PT. O atual presidente da Câmara, Salmito Filho, que não foi apoiado por Luizianne em sua primeira eleição, postulará novamente o comando da Casa, enquanto Acrísio Sena, ex-líder da prefeita, entrou na peleja respaldado abertamente pela prefeita.

Na quarta-feira, Acrísio levou 22 vereadores para uma reunião, em clima de almoço no Hotel Praia Centro, com a prefeita Luizianne Lins.

Já Salmito Filho teria, nessa empreitada, não apenas a simpatia de membros da Câmara, mas também incentivos oriundos do Governo do Estado e do PMDB do senador eleito Eunício Oliveira.

PDT que mais cargos no Governo

“O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, disse que “a maioria esmagadora do partido quer continuar com a Pasta, mas avançar em outros espaços”, no próximo governo. O pedetista vai se reunir na semana que vem com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, encarregado pela presidente eleita Dilma Rousseff de conversar com todos os partidos aliados.

“O PDT pode colaborar com quadros experientes em vários setores, especialmente na área social, de minas e energia, petróleo. Tudo o que envolve a área social nos interessa. A hora não é de pressionar, mas de dialogar. A Dilma vai avaliar nosso trabalho no ministério. Temos 30 anos de amizade. Tenho consciência de que cumprimos nosso dever, mas ela vai avaliar e verificar onde seremos úteis”, disse Lupi, lembrando que seu partido “foi o primeiro a declarar apoio oficial a Dilma, antes mesmo da convenção do PT.”

Segundo Lupi, a conversa direta com Dilma acontecerá quando as negociações sobre participação no governo estiverem mais avançadas. “Em 2006 (ano da reeleição do presidente Lula) também foi assim. Nosso diálogo era com o Tarso Genro, conversamos com o Lula quando as coisas já estavam encaminhadas”, lembrou. No primeiro escalão, o PDT tem apenas o Ministério do Trabalho. Lupi evita citar outros cargos que o partido gostaria de ocupar no futuro governo Dilma.”

(Agência Estado)

Scretário de Finanças de Caucaia pede demissão

O secretário de Finanças de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Jaime Cavalcante, entregou, nesta quinta-feira, seu pedido de demissão ao prefeito Washington Goes (PRB). Em carta dirigida ao prefeito, Jaime resgata sua trajetória naquele município, desde o início da administração, mas assinala que é chegado o momento de retomar suas atividades como servidor fazendário, pois tem projeto político.

Na despedida, Jaime Cavalcante deixou registrado o conjunto de projetos que ajudou a construir em Caucaia, com vistas à modernização da estrutura administrativa em diferentes e importantes aspectos. A saída coincide com o dia em que a Secretaria de Finanças e Planejamento de Caucaia recebeu a indicação de destaque especial como parte do Prêmio Estadual de Gestão Pública. O projeto vencedor foi  o “Planejamento e Acompanhamento Estratégico dos Projetos e Ações (Siap)”.

Lula reúne ministros para cobrar empenho

“Com o objetivo de discutir o fim do seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial na manhã desta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. O presidente pretende cobrar empenho para conclusão das obras em andamento. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o encontro estava previsto para as 9h30, mas até as 9h40 ele ainda não havia sido iniciado.

Além dos assuntos em pauta, Lula também deverá pedir para que os ministros auxiliem a presidente eleita Dilma Rousseff na transição. Essa deve ser a última reunião de Lula com os 37 ministros de seu governo.”

(Agência Brasil)

No jogo Ceará-Flamengo, público que não pagou ingresso dá mais de 15% do total do público pagante

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Magno Alves, o “Cara”, fez dois gols.

Tudo bem que o jogo entre Ceará e Flamengo, realizado nessa noite de quarta-feira, no Estádio Castelão, foi uma grande festa. Apesar do empate (2×2). Mas há um dado que chama a atenção e que tem muito a ver com o espetáculo, só que extracampo: a renda.

Segundo a Federação Cearense de Futebol, o valor arrecadado foi R$ 1.078.080. Isso para um público pagante de 44.171.

Agora, o que espanta é o número de não-pagantes, que ficou em 7.048. Isso dá 15.95% do total dos que pagaram para ver o espetáculo. É muito elevado.

Alguém precisa repensar os critérios para tanta porteira aberta.

Ex-jogador do Ferroviário é preso com arma de uso restrito das Forças Armadas

“O ex-jogador do Ferroviário Atlético Clube Ígor Ribeiro de Jesus, 21, foi preso, na noite desta quarta-feira, 3, depois de ser flagrado portando uma pistola 9 milímetros, municiada, de uso restrito das Forças Armadas. O ex-atleta foi detido por policiais militares, no bairro Curió, em Fortaleza.

Segundo informações do 30º Distrito Policial, o veículo modelo Gol de cor preta em que Ígor trafegava passou por uma vistoria por policiais da Força Tática de Apoio da 2ª Companhia do 5º Batalhão. Durante a fiscalização, os policiais encontraram a pistola, dourada, com munição completa, embaixo do banco do carro.

O ex-jogador informou à Polícia que comprou a arma por R$ 3 mil, alegando que teria achado a pistola bonita. Ígor Ribeiro de Jesus, que não tinha antecedentes criminais, deve responder por porte ilegal de arma.”

(O POVO Online)

AACE articula negociação entre TJ-CE e oficiais de justiça ainda em greve

Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, recebemos nota em que ele lamenta perdurar a greve dos oficiais de justiça do Estado, adiantando que a entidade articulou a busca de um acordo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A Associação dos Advogados do Ceará (AACE) protocolarizou pedido de providências junto ao  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que intervenha na greve dos oficiais de justiça do Estado. O processo foi distribuído para o conselheiro Marcelo Nobre, que no último dia 26, despachou determinando a realização de uma audiência para 29 proximo entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará.

Ressalte-se que essa nefasta GREVE perdura há mais de cinco meses sem perspectiva de término, ocasionando vários transtornos para os jurisdicionados.

HÉLIO WINSTON

Presidente da AACE.

Que cartaz! Ariosto e Padim Ciço juntinhos

Eis um raro caso de paixão por político. O proprietário desse bar situado no bairro São Gerardo trabalhou e torceu pela reeleição do deputado federal Ariosto Holanda (PSB). A primeira providência dele foi estampar cartaz do parlamentar, bastante identificado com a educação, tecnologia e a capacitação profissional, ao lado do seu “Padim Ciço”.

Seu “Nena” disse que era para proteger Ariosto principalmente dos compradores de votos, que atacam redutos eleitorais usando todo tipo de artimanha.

Deu certo essa reza forte do seu “Nena” e Ariosto está reeleito. E, por incrível que pareça, ninguém se atreveu a pichar, rasgar ou tentar arrancar o cartaz.

(Foto – Paulo Moska)

Censo 2010 – Brasil tem mais de 185 milhões de habitantes

“Os dados do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração. Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386. Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas. Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.

Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios. O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, já foram recenseados 8 milhões 180 mil 087 pessoas. Dado preliminar de população, portanto.

EM FORTALEZA, já foram recenseados 2 milhões 315 mil 116 pessoas. Dado também preliminar.

João Alfredo pede licença e evita participar da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal

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Alegando motivos particulares, o vereador João Alfredo (PSOL) solicitou licença da Câmara Municipal por um período de 120 dias. Com isso, ele não participará da eleição da nova mesa diretora da Casa, marcada para 15 de dezembro, abrindo vez para a suplente Toinha Rocha (PSOL).

João Alfredo informou, em requerimento, que, nesse período se dedicará ao trabalho como professor e advogado. Toinha assume nesta quinta-feira.

Com tal decisão, João acaba ficando neutro no processo sucessório da mesa, no que evita desgastes.

Processo de compra de caças pode durar até novembro de 2011

“O processo de contratação da empresa estrangeira que vai fornecer os 36 caças que vão equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) não vai se encerrar este ano. O fim do mandato do presidente Lula vai marcar a escolha inicial da empresa fornecedora, mas já vai incluir a presidente eleita, Dilma Rousseff, justamente porque vai se estender por seu mandato.

Após a decisão sobre a empresa, o governo brasileiro precisará garantir que serão atendidas todas as exigências para o fornecimento dos caças, principalmente, os termos de transferência de tecnologia. Por isso, o processo de negociação comercial tende a ser longo, acredita o ministro.

Após a escolha da empresa, a Força Aérea iniciará uma série de discussões técnicas para estabelecer as exigências de transferência de tecnologia. “Não estamos comprando aviões, estamos aprendendo a fazer. Estamos comprando tecnologia para capacitação nacional. Só se saberá se a empresa escolhida vai cumprir ou não (as exigências) quando sentarmos na mesa para assinar o contrato”, disse o ministro. Ele participou da VII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Por isso, ele acredita que, mesmo após a decisão inicial de qual deverá ser a empresa a fornecer os caças ao Brasil, esse nome ainda poderá mudar. “O que pode acontecer, eventualmente, é que os presidentes (Lula e Dilma) decidam por uma solução, mas na hora de sentar e discutir os itens, encontrem problemas. Isso é um processo. A questão dos submarinos, por exemplo, levou praticamente um ano de discussão”, lembrou.

Ou seja, o processo interno pelo qual o país vem passando é somente um primeiro passo. A partir do momento da escolha, há um segundo momento, de negociação comercial, com os requisitos que o avião
precisa ter e o nível de transferência de tecnologia exigido pelo Brasil.

“Se houver essa decisão no final do ano, é um processo que seguramente vai levar até outubro, novembro”, acredita Jobim. O presidente Lula já demonstrou preferência pelos caças franceses. Mas há outras opções, como o avião sueco e o americano. Questionado se a presidente eleita, Dilma Rousseff, compartilha da mesma posição, o ministro disse que nãos e trata de preferência sobre um ou outro, “não é questão de ser belo ou feio”.

“É questão de saber quem está disposto a transferir tecnologia para o Brasil e capacitar o país na negociação. Se não houver disposição de capacitação nacional, no meu ponto de vista e no ponto de vista da estratégia nacional de Defesa, não há conversa”, frisou.

Nelson Jobim disse que todas as empresas que fizeram propostas para o governo brasileiro se dizem dispostas a transferir tecnologia, mas “uns têm mais possibilidades, outros menos”. “E isso vai ser decidido pelo presidente”, disse. O ministro afirmou não ter nenhum plano de participação ou não do governo de Dilma Rousseff.”

(Valor Econômico)

Cid confirma Arialdo Pinho na equipe

O governador Cid Gomes (PSB) resolveu tirar 10 dias de férias para conhecer mais o Brasil, segundo sua assessoria. Nada de Exterior portanto. Ele reassumirá o batente no próximo dia 16, quando iniciará o processo de escolha do novo secretariado.

Antes de tirar férias, Cid Gomes assinou ato de nomeação de Arialdo Pinho (foto) como chefe da Casa Civil. Arialdo havia pedido exoneração do cargo para se engajar à coordenação-geral da campanha pró-reeleição do governador.

Ou seja, esse é mais um que fica. Independente de partidos, é da cota pessoal do governador.

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE alega custos para transmitir sessões do Pleno

“O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Teodorico Menezes, garante para esta Vertical que o órgão vê com simpatias a iniciativa do deputado estadual Heitor de Férrer (PDT) de propor que as sessões do Pleno do TCE sejam transmitidas pela TV Assembleia.

Heitor defende que isso ocorra não somente por ser o tribunal um organismo auxiliar do legislativo estadual, mas por abrir para o público a condição de também fiscalizar as atividades e o comportamento dos que fazem o TCE.

Teodorico assegura nada ter contra a ideia, mas lembra que esse tipo de medida vai exigir custos. “Alguém tem que pagar esses custos. Resolvendo isso, não vejo nenhum problema”, acentua.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

AGU dá argumentos legais a Lula e ele não deve extraditar Battisti

“O presidente Lula deverá manter no país o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e é condenado pelo governo da Itália por terrorismo.

Ontem, Lula afirmou que vai seguir o que recomendar parecer da Advocacia Geral da União. O texto que está em fase final de redação na AGU dá ao presidente os argumentos legais para não extraditar Battisti e mantê-lo no país.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas reconheceu que a palavra final sobre o caso caberia ao presidente da República.

A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União, órgão ligado à AGU, preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido da Itália.

O parecer ainda não foi aprovado por Adams, mas demonstra que a AGU já está pronta para auxiliar Lula nesse sentido.

— Eu estou dependendo do advogado-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar, porque ele é o advogado, ele é o orientador do presidente da República. Eu tomarei a decisão — disse Lula.

Se Battisti fosse levado para a Itália, teria que cumprir pena de 30 anos. Lá, ele foi condenado pela participação no assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Se o réu não for extraditado, poderá viver no Brasil como refugiado político, condição conferida a ele por Tarso Genro quando era ministro da Justiça.”

(O Globo)

Dilma: Refinaria no Ceará é crucial

“Na primeira entrevista coletiva que concedeu depois de eleita presidente, Dilma Rousseff (PT) afirmou que a refinaria prevista para ser construída em território cearense é crucial para a exploração do pré-sal, juntamente com os complexos petroquímicos do Maranhão e de Pernambuco. Até agora, no entanto, a refinaria cearense está atrasada em relação à dos estados vizinhos. Nem o terreno está liberado, enquanto as duas outras estão em obras.

Dilma afirmou ontem que as refinarias permitirão o melhor aproveitamento do petróleo do pré-sal. Ela justificou ainda a construção de duas refinarias tipo premium, de maior porte – casos de Ceará e Maranhão. “Temos de ter duas refinarias Premium não por uma mania de grandeza, mas por uma questão estratégica”.

A presidente eleita argumenta que o Brasil não deve exportar petróleo bruto (não-refinado), pois, desta forma, estaria perdendo a maior parte do lucro. Afinal, depois de ser refinado, o petróleo é exportado a um preço consideravelmente mais alto. “Aí entramos numa outra área, a petroquímica, e o ganho sobe acima de 1.000%”, ressaltou.

Ela admitiu ainda que será ela que precisará concluir as obras na região iniciadas no atual governo. “Temos todas as grandes obras de infraestrutura a completar no Nordeste”. Dilma estimou ainda que as obras da transposição do rio São Francisco devem ser concluídas até 2012, beneficiando Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. “O Nordeste vai ter água pra beber e pra produzir, do ponto de vista agrícola e também industrial”, afirmou.

Disse ainda que a ferrovia Transnordestina, que interligará Piauí, Ceará e Pernambuco, deve ficar pronta entre 2012 e 2013.

Indagada sobre alguns dos principais órgãos federais no Nordeste – a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ela não entrou em detalhes, limitando-se a afirmar que irá tratá-los “como braços de desenvolvimento do Nordeste”.

(O POVO)

Ex-cara pintada lídera campanha milionária para o Senado. Eunício é o 9º

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“O ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT-RJ) é o senador eleito que mais conseguiu levantar dinheiro para a campanha no Senado. O ex-líder do movimento dos “caras pintadas”, que ajudou a derrubar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), arrecadou R$ 14,014 milhões, de acordo com as contas prestadas pelo candidato à Justiça eleitoral. A maior parte dos recursos obtidos pelo petista, R$ 8,98 milhões, foi repassado pelo diretório nacional do PT.

Lindberg não está sozinho entre os senadores que fizeram campanha milionária. O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG), a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) ocupam, respectivamente, o segundo, o terceiro e o quarto lugar no ranking dos senadores eleitos campeões em arrecadação.

Os dez senadores que mais arrecadaram levantaram, juntos, R$ 98,82 milhões. O ranking é composto, ainda, pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE). De todos eles, apenas Demóstenes exerce o mandato de senador atualmente.

O peemedebista em campanha pró-Dilma.

Os campeões em arrecadação no Senado

LINDBERG FARIAS (PT-RJ) – R$ 14.014.781,53
AÉCIO NEVES (PSDB-MG) – R$ 11.970.313,79
MARTA SUPLICY (PT-SP) – R$ 11.839.006,24
ITAMAR FRANCO (PPS-MG) – R$ 11.589.868,48
DEMÓSTENES (DEM-GO) – R$ 9.212.013,12
ALOYSIO NUNES (PSDB-SP) R$ 9.193.018,50
GLEISI HOFFMANN (PT-PR) – R$ 7.979.322,30
IVO CASSOL (PP-RO) – R$ 7.924.244,43
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) – R$ 7.753.530,00
ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE) – R$ 7.346.540,00

Partido e construtoras

Os três senadores eleitos que mais conseguiram recursos para a campanha eleitoral têm algo mais em comum: tiveram no repasse feito pelos próprios partidos e nas empreiteiras duas das principais fontes de arrecadação.

Depois do Diretório Nacional do PT, que doou quase R$ 9 milhões a Lindberg Farias, as construtoras foram a segunda maior fonte de recursos da campanha do petista. Oito empresas da área de construção doaram R$ 2,33 milhões para a campanha do senador eleito pelo Rio. Quase metade desse valor, R$ 1 milhão, foi doado pela gigante Camargo Correa. O diretório estadual do PT também foi generoso com o candidato, para o qual repassou R$ 1,36 milhão. Não é possível, ainda, saber quem doou para os partidos políticos.

Dono de uma arrecadação de R$ 11,97 milhões, o tucano Aécio Neves declarou mais de 300 contribuições. A maior parte dos recursos levantados pelo ex-governador veio do diretório estadual do PSDB e das empreiteiras. Mais de 30 construtoras contribuíram com R$ 4,43 milhões. Entre elas, algumas das principais do país, como a própria Camargo e Correa, a OAS e a Mendes Júnior. O diretório estadual do partido repassou R$ 3,23 milhões ao senador eleito.

A ex-prefeita Marta Suplicy arrecadou R$ 11,83 milhões para a campanha. Assim como Lindberg e Aécio, a petista também teve no próprio diretório do partido e nas construtoras duas das principais fontes de recursos. De acordo com a declaração à Justiça eleitoral, Marta recebeu R$ 4,42 milhões do diretório nacional do PT e quase R$ 4 milhões de mais de 20 empresas da área de construção.

As instituições financeiras também abasteceram a campanha dos candidatos. Marta Suplicy, por exemplo, recebeu R$ 300 mil do Itaú. Aécio declarou ter recebido R$ 400 mil do BMG, um dos bancos investigados pela CPI dos Correios de envolvimento com o mensalão. Já o Itaú doou outros R$ 500 mil para o tucano. 

O prazo para a entrega da prestação de contas dos candidatos que participaram apenas da eleição do dia 3 de outubro venceu ontem. Nem todos os dados, porém, estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Até o momento, há poucas prestações de despesas publicadas no site do tribunal. Mas o valor das despesas e das receitas costuma ser bem aproximado. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE.”

(Congresso em Foco)

Alckmin espera "boas parcerias" com Dilma

“O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse esperar ter “boas parcerias” com a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). “Nos colocamos à inteira disposição, reiterando a possibilidade de boas parcerias para a gente trabalhar junto pelo desenvolvimento brasileiro”, disse Alckmin em sua primeira entrevista após o resultado das eleições do segundo turno, realizada no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira.

Alckmin ligou para Dilma na última segunda-feira pela manhã para cumprimentá-la pela vitória. Sobre a subida de tom dos presidenciáveis no segundo turno, Alckmin disse ser normal o acirramento da campanha em sua etapa final e afirmou que agora caberá à oposição somente fiscalizar os atos de quem governa.

O governador eleito almoçou com o atual governador Alberto Goldman (PSDB), com o vice-governador eleito Guilherme Afif Domingos (DEM) e com o deputado Sidney Beraldo, que vai coordenar a transição, no palácio dos Bandeirantes.”

(iG)

STF nega acesso a processo de Dilma

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta quarta-feira (3) o arquivamento do pedido feito pelo jornal “Folha de S.Paulo” para ter acesso aos autos do processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão de Dilma Rousseff, eleita presidente da República. Antes do segundo turno das eleições, a ministra já havia negado pedido de liminar para liberar a consulta ao processo.

Na decisão, Carmén Lúcia afirmou que é preciso aguardar o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde o jornal também protocolou ação que visa a liberação do conteúdo do processo da presidente eleita.

“Ainda que se vislumbre poder estar a ocorrer censura prévia judicial (situação de incontestável gravidade) a dados que deveriam ter acesso assegurado, não há como superar todas as instâncias e desprezarem-se todas as normas processuais do ordenamento para se garantir o trânsito do pleito formulado pela autora”, afirmou a ministra em sua decisão.

O jornal queria ter acesso aos autos antes das eleições para “divulgá-los a tempo de serem úteis à plena informação e formação de convicção” sobre a então candidata do PT.

No pedido, a “Folha de S.Paulo” afirmou ainda que o processo ficou acessível ao público durante 40 anos, mas desde abril último os autos encontram-se indisponíveis.

O julgamento no STM foi interrompido, no último dia 19 de outubro, por um pedido de vista protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Taís Gasparian, classificou o pedido da AGU como “intempestivo”. Ela disse ainda que a AGU não é parte de processo e afirmou ser importante julgar o assunto com rapidez.

“O julgamento já teve início. É completamente intempestivo o pedido de vista de um processo que já entrou neste tribunal há mais de mês. É importantíssimo que este processo seja julgado com a devida celeridade”, afirmou a advogada.”

(POrtal G1)

Após 21 anos, muda comando na Federação da Agricultura do Ceará

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) realizou, nest aquarta-feira, eleição para renovação de suia diretoria e do conselho fiscal para o triênio 2011/2013. A eleição que, durou oito horas, elgeu com 41 votos dos 46 sindicatos rurais filiados à entidade a chapa encabeçada pelo agrônomo Flávio Saboya. Cinco representantes de sindicatos não puderam comparecer.  

Com isso, chega ao fim uma gestão de 21 anos que tinha no comando o empresário José Ramos Torres de Melo, que continuará à frente da Diretoria de Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília.